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Notícias da Casa do Ceará

Operação investiga juízes e advogados suspeitos de corrupção no Ceará
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Skiagraphia com o objetivo de “desmantelar esquema de corrupção” que contaria com a participação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza (CE)...
Dia 21 de Maio de 2022 - Atualizada em 21/05/2022 às 02:00h
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Combustíveis: Pacheco diz que momento é de “frustração de expectativa"
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país...
Dia 15 de Maio de 2022 - Atualizada em 15/05/2022 às 02:00h
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Governadora Izolda Cela conversa com ministra Cármen Lúcia sobre litígio de terras entre CE e PI e defende território cearense
A governadora do Ceará Izolda Cela (PDT) participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência com a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dia 11 de Maio de 2022 - Atualizada em 11/05/2022 às 02:00h
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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto...
Dia 10 de Maio de 2022 - Atualizada em 10/05/2022 às 02:00h
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Mundo está "cada vez mais cego" sobre transmissão da covid-19, diz OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilância sobre infecções pelo coronavírus...
Dia 28 de Abril de 2022 - Atualizada em 28/04/2022 às 02:00h
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Crescimento do comercio varejista foi de 1,1% em fevereiro contra 2,1% em janeiro
Em fevereiro de 2022, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 1,1%, na série com ajuste sazonal, após variar 2,1% em janeiro...
Dia 13 de Abril de 2022 - Atualizada em 13/04/2022 às 02:00h
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Em uma semana, Fortaleza tem mais chuva em abril deste ano que o total do mês em 2021
Os primeiros dias de abril deste ano em Fortaleza já somam um volume de chuva maior que o total do mesmo mês de 2021...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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Inflação oficial sobe para 1,62% em março e para 11,30% em 12 meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro
O presidente da Casa do Ceará em Brasília, José Sampaio de Lacerda Junior, elaborou com sua Diretora de Assistência Social...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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CASA DO CEARÁ PROPÕE AO GDF AMPLIAÇÃO DO ACOLHIMENTO PARA 20 IDOSOS NA POUSADA CRYSANTHO MOREIRA DA ROCHA
O presidente da Casa do Ceará em Brasília, José Sampaio de Lacerda Junior, elaborou com sua Diretora de Assistência Social...
Dia 05 de Abril de 2022 - Atualizada em 05/04/2022 às 02:00h
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Com desvio de 31,4%, chuvas de março ficam acima da média
As chuvas de março, segundo mês da Quadra Chuvosa, ficaram acima da média, segundo balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)....
Dia 05 de Abril de 2022 - Atualizada em 05/04/2022 às 02:00h
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Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos
O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU)...
Dia 03 de Abril de 2022 - Atualizada em 03/04/2022 às 02:00h
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Ceará volta a ter um ministro em Brasilia. General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira (Iguatu) Nomeado para Ministério da Defesa
A exoneração foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União", que já incluiu a nomeação do atual comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Iguatu)...
Dia 03 de Abril de 2022 - Atualizada em 03/04/2022 às 02:00h
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Câmara aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21...
Dia 28 de Março de 2022 - Atualizada em 28/03/2022 às 02:00h
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UTI Covid-19: Ceará tem menor ocupação de leitos dos últimos seis meses
Secretaria da Saúde tem observado redução persistida na pressão assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro. Queda é resultado da menor circulação viral...
Dia 28 de Março de 2022 - Atualizada em 28/03/2022 às 02:00h
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PIB do Ceará cresce 6,63% em 2021, acima da média do país
O Produto Interno Bruto (PIB) Ceará cresceu 6,63% no ano passado, em comparação com 2020. O resultado foi superior ao do país, que registrou alta de 4,6%...
Dia 23 de Março de 2022 - Atualizada em 23/03/2022 às 02:00h
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Mais de mil cidades podem ficar sem verba por não mudar a Previdência
Mais de mil municípios brasileiros correm o risco de ficar de fora da lista de cidades autorizadas a receber transferências voluntárias da União, celebrar acordos e convênios com órgãos do governo federal e ainda obter empréstimos com instituições financeiras...
Dia 21 de Março de 2022 - Atualizada em 21/03/2022 às 02:00h
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Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron...
Dia 15 de Março de 2022 - Atualizada em 15/03/2022 às 02:00h
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Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Congresso Nacional derrubou) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional...
Dia 15 de Março de 2022 - Atualizada em 15/03/2022 às 02:00h
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Mais de 3 mil raios caíram no Ceará nas últimas 24 horas
Essa quinta-feira, 10, foi o terceiro dia com maior número de raios atingindo o Ceará em 2022. Foram 3.073 descargas atmosféricas contabilizadas por meio do Sistema de Monitoramento e Alerta da Enel durante o dia que terminou com tempestade em Fortaleza e no Interior...
Dia 11 de Março de 2022 - Atualizada em 11/03/2022 às 02:00h
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Ajuste de 18% da Petrobras: previsão é gasolina chegar a R$ 9 e diesel a R$ 8 nos postos
O aumento dos valores de combustíveis ao consumidor deve chegar já nesta sexta-feira, 11 de março, nos postos que comprarem novos estoques...
Dia 11 de Março de 2022 - Atualizada em 11/03/2022 às 02:00h
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Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamente recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União...
Dia 08 de Março de 2022 - Atualizada em 08/03/2022 às 02:00h
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Assembléia do Ceará aprova reajuste de 33,34% no salário dos professores da rede estadual
Na semana passada, esta coluna falou da incompetência da iniciativa privada e do governo brasileiros que, dispondo de algumas das maiores reservas mundiais de potássio...
Dia 08 de Março de 2022 - Atualizada em 08/03/2022 às 02:00h
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Assembléia do Ceará aprova reajuste de 33,34% no salário dos professores da rede estadual
Os professores da rede pública estadual do Ceará estão a um passo de receber o reajuste de 33,34% no piso salarial. Nesta quarta-feira (23), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE)...
Dia 24 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 24/02/2022 às 02:00h
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Previsão de chuvas fortes nas Regiões do Cariri, Centro-Sul e Inhamuns, no Ceará
Três regiões do Ceará devem receber chuvas acompanhadas de ventania, nesta quinta-feira (17)...
Dia 17 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 17/02/2022 às 02:00h
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MEC divulga cronograma da nova edição do Sisu, com 221,7 mil vagas
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)...
Dia 16 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 16/02/2022 às 02:00h
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Manchas de óleo chegam a Amontada e já atingem 13 dos 20 municípios costeiros do Ceará
As manchas de óleo que voltaram a aparecer em janeiro deste ano no litoral cearense continuam avançando pelo litoral oeste e chegaram ao município de Amontada, na manhã desta sexta-feira (15)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/02/2022 às 02:00h
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Aos 18 anos, cearense foi aluna ‘nota mil’ na redação do Enem 2021 e coleciona ouros em olimpíadas de física e química
“Cassinha, atende, você tirou mil na redação do Enem!”. Foi assim, com uma mensagem de voz de um amigo, que a cearense Cássia Caroline Aguiar, de 18 anos, acordou no início da noite de quarta-feira (9)....
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/02/2022 às 02:00h
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Ceará receberá a primeira usina de hidrogênio verde do Brasil com operação já em 2022
ão ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou, ao lado da diretoria da EDP do Brasil...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Governo do Ceará inaugura segunda expansão do Porto do Pecém com encontro de governadores do Ceará; veja fotos
Com investimento de R$ 772,8 milhões, a segunda expansão do Porto do Pecém é inaugurada nesta quinta-feira, 10/2. A ocasião reuniu o governador Camilo Santana (PT) e os ex-líderes do Estado: Tasso Jereissati (PSDB), Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT)...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Fortaleza ultrapassa 5 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19
Fortaleza ultrapassou o número de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na população, entre todos os públicos e faixas etárias aptas a receberem...
Dia 08 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 08/01/2022 às 02:00h
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Após problemas, BC anuncia novo site para consultar dinheiro 'esquecido' em bancos
O Banco Central informou nesta segunda-feira (7) que será criada uma nova página na internet para o serviço de consultas a recursos esquecidos em bancos...
Dia 07 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 07/01/2022 às 02:00h
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Sete cidades do Ceará vão receber unidades de três universidades estaduais
Sete cidades do interior do Ceará vão receber campi das universidades estaduais. O anúncio em Fortaleza,, durante o evento que apresentou a expansão do ensino superior no Estado...
Dia 03 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 03/01/2022 às 02:00h
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Volume de chuva no Ceará em janeiro é o melhor desde 2016
O volume de chuvas no Ceará em janeiro deste ano ficou acima da média histórica e é o melhor registro dos últimos seis anos...
Dia 02 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 02/01/2022 às 02:00h
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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente...
Dia 02 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 02/01/2022 às 02:00h
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Prejuízos causados pelas chuvas no Brasil entre 2017 e 2022 ultrapassam R$ 55,5 bilhões, revela CNM
As chuvas nos últimos meses gerou uma série de prejuízos aos Municípios brasileiros, sendo o segundo período sazonal chuvoso com maiores impactos desde o ano de 2017...
Dia 31 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 31/01/2022 às 02:00h
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Taxa média de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano
A taxa média de juros cobrada por instituições financeiras, como bancos e cooperativas, fechou o mês de dezembro em 24,4% ao ano, informou hoje (28) o Banco Central...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Anunciado reajuste de 33,24% no piso salarial dos 1,7 milhão de professores de estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Demanda inesperada de acessos derruba site do Banco Central
O grande número de acessos ao site do Banco Central, registrado ontem (24) à noite, resultou na sobrecarga em um sistema recém-criado pelo banco para ajudar as pessoas a identificar se têm algum dinheiro depositado em seu nome...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Covid-19: taxa de óbitos é 27 vezes maior entre idosos sem imunização
A taxa de vítimas de covid-19 a cada 100 mil habitantes entre idosos com vacinação incompleta é 27 vezes maior que a dos idosos vacinados com todo o esquema de doses...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Ceará tem dois açudes pequenos sangrando, mas grandes reservatórios seguem com baixo volume
O Ceará está, atualmente, com dois açudes pequenos sangrando, mas os grandes reservatórios continuam com volume abaixo de 30% de suas capacidades...
Dia 24 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 24/01/2022 às 02:00h
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Choveu em cerca de 80 municípios no Ceará
O Estado do Ceará registrou, no que se refere ao intervalo de 7 de domingo (16) e as 7h segunda-feira (17), precipitações em 79 municípios, de acordo com relatório parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Brasil teve 10,06% de inflação em 2021, a maior em seis anos
Impulsionado por alta de combustíveis, energia e alimentos, índice ficou bem acima do teto da meta estabelecida pelo Banco Central e superou expectativas de analistas...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Nove em dez artistas perderam dinheiro durante a pandemia no Brasil
Nove em cada dez artistas ligados ao mercado musical afirmam ter perdido dinheiro durante a pandemia de covid-19. Este é um dos dados da pesquisa "Músicos e Pandemia", realizada em parceria entre a União Brasileira dos Compositores e a ESPM, Escola Superior de Propaganda e Marketing...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Fim de semana deverá apresentar condições para chuvas em todas as regiões; sábado pode ter maiores acumualdos
Neste fim de semana deverá apresentar condições de chuva em todas as macrorregiões cearenses, conforme previsão do tempo elaborada nesta sexta-feira (14)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Ceará chega à marca de 15 milhões de vacinas aplicadas contra Covid
O Ceará alcançou o número de 15 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19, segundo dado do Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualizado nesta quinta-feira (13)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Brasil tem maior índice de transmissão de Covid dos últimos 10 meses, diz estudo
O Brasil alcançou um índice de transmissão de Covid-19 de 1,3 nos primeiros dias de 2022, o maior índice desde março de 2021, quando a pandemia caminhava para seu pico, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (11)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Petrobras anuncia aumento no preço do litro da gasolina e do diesel
A Petrobras vai aumentar o preço do litro da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de amanhã...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Pfizer antecipará 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19
O ministro da Saúde, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Guardadores de experiências do sertão apontam fortes chuvas para o Ceará
Amenos de um mês para o início da quadra chuvosa no Ceará (fevereiro a maio), agricultores e os 'profetas' da chuva olham para os sinais da natureza...
Dia 07 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 07/01/2022 às 02:00h
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Prêmios de loterias não resgatados somam R$ 491 milhões em 2021
A somatória parcial do dinheiro esquecido no ano passado já é maior que a dos últimos 6 anos
Pode ser difícil acreditar, mas há pessoas que ganham na loteria e não resgatam o prêmio..

Dia 06 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 06/01/2022 às 02:00h
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Média diária de casos em investigação para Covid-19 sobe 87% em dezembro no Ceará
Comparativo dos meses de novembro e dezembro mostra crescimento dos exames para identificação do quadro infeccioso...
Dia 05 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 05/01/2022 às 02:00h
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Dezembro termina com chuvas acima da média; Cariri é o destaque
Dados parciais indicam que o mês de dezembro de 2021 terminou com chuvas acima da média. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 05 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 05/01/2022 às 02:00h
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Servidores anunciam paralisação em janeiro e greve em fevereiro por reajuste salarial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado...
Dia 30 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 30/12/2021 às 02:00h
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Melhora nível de reservatórios de usinas hidrelétricas, diz ONS
A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...
Dia 27 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 27/12/2021 às 02:00h
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Prévia da inflação oficial fecha ano em 10,42%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou 2021 em 10,42%. Essa é a maior taxa para um ano desde 2015 (10,71%). Em 2020, o IPCA-15 havia ficado em 4,23%...
Dia 24 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 24/12/2021 às 02:00h
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Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil
O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos...
Dia 24 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 24/12/2021 às 02:00h
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Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinação
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech...
Dia 17 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 17/12/2021 às 02:00h
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BC reduz previsão de crescimento da economia de 4,7% para 4,4% em 2021
O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%...
Dia 16 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 16/12/2021 às 02:00h
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Petrobras reduz preço da gasolina A para distribuidoras
A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro...
Dia 15 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 15/12/2021 às 02:00h
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Nove de cada 10 mortos por Covid-19 no Ceará desde março de 2021 não tomaram nenhuma dose da vacina
O acompanhamento da imunização comprova aquilo apontado por cientistas e demais profissionais da saúde desde o início da campanha: as vacinas contra a Covid-19 reduzem muito as mortes, internações e quadros graves da doença...
Dia 13 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 13/12/2021 às 02:00h
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Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil...
Dia 07 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 07/12/2021 às 02:00h
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Fortaleza vacina 100% da população adulta contra a Covid-19, diz prefeitura
A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o município atingiu 100% da população adulta vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19...
Dia 06 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 06/12/2021 às 02:00h
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4,1 milhões de cearenses viviam com no máximo R$ 522 por mês em 2020
Durante o ano de 2020, no ápice da crise social, econômica e sanitária gerada pela pandemia, 4,1 milhões de cearenses viviam com renda mensal de no máximo R$ 522, valor equivalente a meio salário mínimo...
Dia 06 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 06/12/2021 às 02:00h
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260 milhões de casos: veja balanço mundial da pandemia de Covid-19
Apandemia de coronavírus provocou ao menos 5.193.392 mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China notificou a aparição da doença em dezembro de 2019...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%
A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás
A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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Ceará não terá grandes eventos de Réveillon, anuncia Camilo Santana
Ceará proíbe grandes festas de Réveillon, anuncia Camilo. Anúncio foi feito em live pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha...
Dia 29 de Novembro de 2021 - Atualizada em 29/11/2021 às 02:00h
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Hospital do Vale do Jaguaribe vai atender 550 mil pessoas de 20 cidades do Ceará
O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), na cidade de Limoeiro do Norte, a 200 km de Fortaleza, será inaugurado às 16 horas desta quinta-feira (25)...
Dia 29 de Novembro de 2021 - Atualizada em 29/11/2021 às 02:00h
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Ceará soma 24.615 óbitos e 949.400 casos de Covid-19
Estado do Ceará (Sesa), às 09h50min, desta quarta-feira, 24, o Estado já registrou 949.400 casos confirmados de Covid-19...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Governo do Ceará inaugura a 21ª policlínica do Estado em Canindé
O governador Camilo Santana presidiu a solenidade e destacou a importância da Policlínica, dentro da política estadual de modernização da Saúde no Ceará...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Entenda por que o Ceará tem 34 cidades em alerta elevado para Covid mesmo com casos e óbitos caindo
Apesar de casos confirmados e óbitos por Covid-19 em queda mais expressiva nos últimos três meses, o Ceará ainda tem 34 cidades em nível de alerta alto ou altíssimo...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Total de crianças nascidas e registradas no Ceará cai 6,9%; idade das mães sobe
Em 2020, mais de 2,7 milhões de pessoas foram registradas em cartórios no Brasil. Desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021...
Dia 19 de Novembro de 2021 - Atualizada em 19/11/2021 às 02:00h
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No Senado, presidente do Inep descarta risco à realização do Enem
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) qualquer risco quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Dia 17 de Novembro de 2021 - Atualizada em 17/11/2021 às 02:00h
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PIB de 22 estados tem aumento em 2019. 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional
Entre as 27 unidades da federação, 13 tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 acima da média nacional, que foi de 1,2%, alcançando R$7,4 trilhões...
Dia 17 de Novembro de 2021 - Atualizada em 17/11/2021 às 02:00h
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Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia
Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições...
Dia 10 de Novembro de 2021 - Atualizada em 10/11/2021 às 02:00h
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Mais da metade da população cearense já se encontra totalmente vacinada
O Ceará apresenta o maior percentual de população totalmente imunizada contra a Covid-19 de todos os estados do Nordeste...
Dia 09 de Novembro de 2021 - Atualizada em 09/11/2021 às 02:00h
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Primeiro leilão do 5G movimenta R$ 46,79 bilhões
O leilão do 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 46,79 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previsto inicialmente pelo governo...
Dia 06 de Novembro de 2021 - Atualizada em 06/11/2021 às 02:00h
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Brisanet vence lote do leilão 5G com lance de R$ 1,25 bilhão e assume Nordeste
Acearense Brisanet vence lote C4 do leilão de frequências de banda larga 5G para prestação de serviços em todo Nordeste...
Dia 05 de Novembro de 2021 - Atualizada em 05/11/2021 às 02:00h
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Mortes por Covid-19 caem 85% em outubro no Ceará
O número de mortes por Covid-19 confirmadas em outubro deste ano é 85% menor em relação ao mesmo mês de 2020, de acordo com dados desta segunda-feira...
Dia 04 de Novembro de 2021 - Atualizada em 04/11/2021 às 02:00h
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Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família...
Dia 29 de Outubro de 2021 - Atualizada em 29/10/2021 às 02:00h
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Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de brasileiros
Anunciado em agosto deste ano, o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, deve substituir o Bolsa Família em novembro. Para falar sobre as novidades e os diferenciais do Auxílio Brasil...
Dia 22 de Outubro de 2021 - Atualizada em 22/10/2021 às 02:00h
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Auxilio Brasil será de 400 até dez de 2022. Dólar dispara após Guedes falar em 'licença' para furar teto de gastos
O dólar opera em forte alta nesta quinta-feira (21), após o ministro Paulo Guedes confirmar que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 e falar em "licença" para furar o teto de gastos para financiar o benefício...
Dia 21 de Outubro de 2021 - Atualizada em 21/10/2021 às 02:00h
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Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha...
Dia 20 de Outubro de 2021 - Atualizada em 20/10/2021 às 02:00h
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Carregamento com 3,2 milhões de doses da Pfizer chega ao Brasil
Chegarou hoje (15) ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um carregamento com 3,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer...
Dia 16 de Outubro de 2021 - Atualizada em 16/10/2021 às 02:00h
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PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 13,7% e taxa de subutilização é de 28,0% no trimestre encerrado em julho
A taxa de desocupação (13,7%) caiu 1,0 ponto percentual ante o trimestre terminado em abril (14,7%) e ficou estável frente ao trimestre encerrado em julho de 2020 (13,8%)...
Dia 30 de Agosto de 2021 - Atualizada em 30/09/2021 às 02:00h
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Geração de empregos no Ceará é a maior desde antes da pandemia
Ageração de empregos no Ceará apresenta cenário positivo em relação ao processo de recuperação econômica...
Dia 30 de Agosto de 2021 - Atualizada em 30/09/2021 às 02:00h
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PIB do Ceará cresce 18,39% no 2º trimestre de 2021 e supera retração gerada pela pandemia
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) antecipou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado...
Dia 29 de Agosto de 2021 - Atualizada em 29/09/2021 às 02:00h
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Ministério da Saúde explica uso de diferentes vacinas contra a covid-19
Algumas cidades e estados passaram a aplicar, recentemente, vacinas contra a covid-19 de marcas diferentes na segunda dose, o que é chamado tecnicamente de “intercambialidade”...
Dia 28 de Agosto de 2021 - Atualizada em 28/09/2021 às 02:00h
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Lote com 300 mil doses da CoronaVac será distribuído a 55 municípios do Ceará, diz secretário
As 300 mil doses da vacina CoronaVac, recebidas nesta quinta-feira (23), serão distribuídas a 55 municípios do Ceará que precisavam concluir a imunização da população adulta contra a Covid-19...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Ceará recebe a partir desta quarta 300 mil doses de CoronaVac compradas diretamente do Butantan
O Ceará vai receber a partir desta quarta-feira (22) 300 mil doses da CoronaVac. Os imunizantes foram compradas diretamente do Instituto Butantan, em São Paulo...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Fortaleza lidera como destino mais procurado no Brasil, em agosto, ao lado de Salvador
Fortaleza lidera entre os destinos turísticos mais procurados no Brasil, em empate com a cidade de Salvador (BA). Os dados são referentes ao mês de agosto e foram divulgados nesta terça-feira...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Onyx: Esperamos criação de 3 milhões de empregos com os novos programas
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforçou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego é de criação de 3 milhões de contratações, em entrevista ao Broadcast Live nesta quinta-feira, 26...
Dia 27 de Agosto de 2021 - Atualizada em 27/08/2021 às 02:00h
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Pesquisa Covid-19: metade dos Municípios já vacina pessoas abaixo de 30 anos e 60% não registraram mortes nesta semana
Metade dos Municípios brasileiros vacina nesta semana pessoas abaixo de 30 anos contra a Covid-19. Desses, 18% imunizam a faixa etária entre 18 e 24 anos. Outros 29,5% estão vacinando pessoas entre 30 e 34 anos...
Dia 07 de Agosto de 2021 - Atualizada em 07/08/2021 às 02:00h
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Usina de dessalinização do Ceará deve ser entregue em 2024; 600 empregos serão criados
Foi assinado nesta terça-feira (20) o contrato para a instalação da usina de dessalinização de água marinha de Fortaleza...
Dia 31 de Julho de 2021 - Atualizada em 31/07/2021 às 02:00h
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PIB do Ceará deve crescer 5,8% em 2021 e 3,1% em 2022, aponta estudo
O Núcleo de Pesquisas Econômicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) projeta um crescimento de 5,8% para o Produto Interno Bruto (PIB)...
Dia 31 de Julho de 2021 - Atualizada em 31/07/2021 às 02:00h
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Bolsa Família deve ser reajustado para R$ 300, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300...
Dia 24 de Julho de 2021 - Atualizada em 24/07/2021 às 02:00h
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Governo do Ceará socorre com R$ 100 milhões 30 mil empreendedores cadastrados, no Ceará Credi
O Governo do Estado oficializou a assinatura dos primeiros contratos do Ceará Credi, programa de crédito do Palácio da Abolição que oferece empréstimos de até R$ 5 mil para microempreendedores e trabalhadores autônomos...
Dia 24 de Julho de 2021 - Atualizada em 24/07/2021 às 02:00h
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Comissão aprova bases do Orçamento de 2022 com fundo de 5,7 bilhões para eleições
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022...
Dia 16 de Julho de 2021 - Atualizada em 16/07/2021 às 02:00h
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Quase 70% dos cearenses foram afetados financeiramente na pandemia
Pesquisa realizada pelo Instituto Ampla revelou que 69,36% dos cearenses tiveram suas rendas familiares afetadas por conta da pandemia da Covid-19...
Dia 16 de Julho de 2021 - Atualizada em 16/07/2021 às 02:00h
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Projetos de hidrogênio verde no Ceará somam R$ 90 bi e 5 mil empregos; mais 10 empresas no radar
O Governo do Estado já fechou memorando de entendimento com quatro empresas para investimentos em plantas de produção que devem somar aportes de 17,35 bilhões de dólares (ou R$ 91,25 bilhões)...
Dia 12 de Julho de 2021 - Atualizada em 12/07/2021 às 02:00h
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Produção industrial cearense cresce mais de 4% em maio e supera resultado nacional
A indústria cearense apresentou uma evolução maior do que a brasileira em maio. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
Dia 10 de Julho de 2021 - Atualizada em 10/07/2021 às 02:00h
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Operações de crédito do BNB batem recorde e passam de R$ 20 bilhões no 1º semestre
Os investimentos na economia regional pelo Banco do Nordeste atingiram recorde no primeiro semestre do ano. Foram R$ 20,3 bilhões aplicados em créditos que beneficiam empreendedores e empreendimentos de todos os portes...
Dia 05 de Julho de 2021 - Atualizada em 05/07/2021 às 02:00h
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Governo quer usar reforma do Imposto de Renda para bancar novo programa social
O governo planeja usar a arrecadação extra a ser obtida com a reforma no Imposto de Renda, apresentada na sexta-feira (25), para bancar parte do programa social que sucederá o Bolsa Família...
Dia 01 de Julho de 2021 - Atualizada em 01/07/2021 às 02:00h
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Auxílio emergencial pode ser renovado após outubro, diz Guedes
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poderá renovar o auxílio emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle...
Dia 29 de Junho de 2021 - Atualizada em 29/06/2021 às 02:00h
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Após três meses de queda, fluxo de passageiros no Aeroporto de Fortaleza cresce 70,5% em maio
Passado o pico da segunda onde de contaminação pela covid-19, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Fortaleza voltou a reagir...
Dia 23 de Junho de 2021 - Atualizada em 23/06/2021 às 02:00h
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Mulheres se vacinam mais contra a Covid-19 do que homens no Ceará; 56% dos óbitos são masculinos
O avanço da vacinação contra Covid-19 no Ceará, em números, é liderado por um gênero: o feminino. Mulheres cearenses têm comparecido mais aos postos de vacinação do que os homens...
Dia 23 de Junho de 2021 - Atualizada em 23/06/2021 às 02:00h
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Governo avalia extinguir abono do PIS/Pasep para garantir Bolsa Família de R$ 300
O Governo Federal avalia extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para conseguir aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300...
Dia 19 de Junho de 2021 - Atualizada em 19/06/2021 às 02:00h
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Economia do Ceará cresce 11,78% em abril, aponta Banco Central
A atividade econômica do Ceará cresceu 11,78% em abril, segundo o Índice de Atividade Econômica Regional - Ceará (IBCR-CE) divulgado esta terça-feira (15) pelo Banco Central (BC)...
Dia 17 de Junho de 2021 - Atualizada em 17/06/2021 às 02:00h
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Privatização de rodovias no Ceará deve reduzir custos para transportadoras, apontam empresários
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza estudos para a concessão à iniciativa privada de cerca de 618,8 quilômetros de rodovias federais no Ceará...
Dia 16 de Junho de 2021 - Atualizada em 16/06/2021 às 02:00h
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Revisão da vida toda do INSS: Moraes pede vista do processo e adia decisão do STF
Com votação empatada em 5 a 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda...
Dia 15 de Junho de 2021 - Atualizada em 15/06/2021 às 02:00h
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Com alta de quase 10%, Fortaleza tem a quarta maior inflação do País em um ano
A pandemia do novo coronavírus tem tido um impacto forte na economia cearense. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
Dia 10 de Junho de 2021 - Atualizada em 10/06/2021 às 02:00h
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Ford deve concluir venda de fábrica da Troller no Ceará em junho
Após seis meses do anúncio da saída da Ford do Brasil, a venda da Troller deve se concluída ainda neste mês de junho...
Dia 09 de Junho de 2021 - Atualizada em 09/06/2021 às 02:00h
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Governo prepara pacote de investimentos públicos e privados no Ceará
Paralelamente ao combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado tem buscado alternativas para estimular a economia local a recuperar o ritmo de crescimento...
Dia 08 de Junho de 2021 - Atualizada em 08/06/2021 às 02:00h
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Lei que torna Pronampe política permanente é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou , a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
Dia 04 de Junho de 2021 - Atualizada em 04/06/2021 às 02:00h
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Casa do Ceará faz obras e ajustes para o pós pandemia
A Casa do Ceará está ultimando um conjunto de providências se preparando para o pós pandemia, quando espera reativar toda carteira de cursos profissionalizantes e ampliar o atendimento na Policlínica, com várias especialidades médicas e na odontoclínica...
Dia 02 de Junho de 2021 - Atualizada em 02/06/2021 às 02:00h
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Programa para estimular emprego de jovens deve custar R$ 6 bi em um ano
O programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho vai demandar R$ 6 bilhões em um ano dos cofres públicos, segundo integrantes do Ministério da Economia...
Dia 01 de Junho de 2021 - Atualizada em 01/06/2021 às 02:00h
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Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1° de junho
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ...
Dia 26 de Maio de 2021 - Atualizada em 26/05/2021 às 02:00h
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Pensão por morte: novas regras do INSS limitam pagamentos a herdeiros
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas regras para pensionistas e herdeiros de segurados que buscam requerer correção da pensão por morte...
Dia 25 de Maio de 2021 - Atualizada em 25/05/2021 às 02:00h
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Mesmo com segunda onda da pandemia, Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022
Mesmo com os impactos causados pela segunda onda da pandemia da Covid-19, o município de Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022...
Dia 22 de Maio de 2021 - Atualizada em 22/05/2021 às 02:00h
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Arrecadação de impostos no Ceará cresce quase 20% nos 4 primeiros meses de 2021
A arrecadação de impostos no Ceará entre janeiro e abril deste ano cresceu 19,37% em relação a 2020 mesmo com a segunda onda da pandemia e o endurecimento das medidas restritivas...
Dia 22 de Maio de 2021 - Atualizada em 22/05/2021 às 02:00h
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Antecipação do 13º do INSS será paga a 1,2 milhão de pessoas no Ceará; impacto de R$ 823 milhões
A antecipação do pagamento do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve beneficiar 1,28 milhão de cearenses...
Dia 20 de Maio de 2021 - Atualizada em 20/05/2021 às 02:00h
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Número de pessoas vacinadas com duas doses no Ceará é 21% maior que casos confirmados de Covid-19
Em meio à pandemia de Covid-19 no Ceará, a esperança por dias melhores tem acalentado a população. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesa)...
Dia 19 de Maio de 2021 - Atualizada em 19/05/2021 às 02:00h
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Exportações cearenses crescem 11% e alcançam US$ 219,8 milhões em abril; melhor resultado desde 2019
As exportações cearenses em abril somaram US$ 219,8 milhões em abril deste ano...
Dia 18 de Maio de 2021 - Atualizada em 18/05/2021 às 02:00h
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Com flexibilização, mais de 90% das atividades econômicas estão liberadas para funcionar no Estado
Com um novo passo da reabertura econômica a partir desta segunda-feira (17), mais de 90% das atividades do Estado estarão em funcionamento...
Dia 18 de Maio de 2021 - Atualizada em 18/05/2021 às 02:00h
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INSS retoma a obrigatoriedade da realização de prova de vida do segurado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a bloquear o pagamento aos segurados que não fizerem prova de vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13)...
Dia 14 de Maio de 2021 - Atualizada em 14/05/2021 às 02:00h
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Entenda por que a retomada econômica no Ceará em 2021 é mais promissora em relação a 2020
Com o aprendizado da primeira experiência de fechamento e reabertura das atividades econômicas com a pandemia de Covid-19 no ano passado...
Dia 14 de Maio de 2021 - Atualizada em 14/05/2021 às 02:00h
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Revisão do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Dia 10 de Maio de 2021 - Atualizada em 10/05/2021 às 02:00h
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Projeto de 14⁰ salário para aposentados do INSS volta a ser debatido no Senado
A proposta de criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS em 2021 voltou a ser defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS)...
Dia 08 de Maio de 2021 - Atualizada em 08/05/2021 às 02:00h
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Ceará recebe mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19
O Ceará deve receber mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo anunciou o governador Camilo Santana nas redes sociais...
Dia 07 de Maio de 2021 - Atualizada em 07/05/2021 às 02:00h
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Sem irregularidades, MPF arquiva processo que investigava compra de respiradores pelo Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a ação instaurada para apurar possíveis irregularidades por parte do Governo do Ceará...
Dia 05 de Maio de 2021 - Atualizada em 05/05/2021 às 02:00h
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Ceará pode se tornar grande produtor de trigo com a transposição do São Francisco
Apesar de recente no Ceará, a cultura do trigo tem potencial para elevar o Estado ao patamar de grande produtor do grão...
Dia 04 de Maio de 2021 - Atualizada em 04/05/2021 às 02:00h
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Desemprego fica em 14,4% e atinge recorde de 14,4 milhões de pessoas, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,4% de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano e atingiu 14,4 milhões de pessoas...
Dia 01 de Maio de 2021 - Atualizada em 01/05/2021 às 02:00h
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Ranking da Covid: como o Brasil se compara a outros países em mortes, casos e vacinas aplicadas
O Brasil chegou à marca de 400.021 vítimas do novo coronavírus nesta quinta-feira (29), mostram dados do consórcio de veículos de imprensa...
Dia 30 de Abril de 2021 - Atualizada em 30/04/2021 às 02:00h
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183 dos 184 municípios do Ceará estão com risco “altíssimo” de transmissão da Covid-19
O Ceará tem 99,45% do seu território categorizado com risco “altíssimo” de transmissão da Covid-19. São 183 dos 184 municípios do Estado, a maior quantidade registrada desde 31 de janeiro deste ano...
Dia 29 de Abril de 2021 - Atualizada em 29/04/2021 às 02:00h
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Governadores do Nordeste se reúnem com representante da Rússia após Anvisa negar uso da Sputnik V
O governador Camilo Santana (PT) e outros gestores de estados do Nordeste que negociaram a compra de milhões de doses da vacina Sputnik V estão reunidos com o Fundo Soberano Russo...
Dia 28 de Abril de 2021 - Atualizada em 28/04/2021 às 02:00h
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Programa de redução de jornada retorna nesta semana e valerá por 4 meses
O programa BEm (de manutenção do emprego e da renda) deve ser relançado ainda nesta semana. Com isso, as empresas poderão reduzir as jornadas e os salários ou suspender o contrato de trabalho por até 120 dias...
Dia 27 de Abril de 2021 - Atualizada em 27/04/2021 às 02:00h
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Ceará a 641.230 e 16.790 mortes por Covid-19
O Ceará chegou a marca de 16.790 mortes em decorrência da Covid-19, segundo dados da plataforma IntegraSus, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), atualizado às 9h desta sexta-feira (23). Dez mortes pela doença foram confirmadas nas últimas 24h...
Dia 26 de Abril de 2021 - Atualizada em 26/04/2021 às 02:00h
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GENERAL LEAL PUJOL PASSA O COMANDO DO EXÉRCITO PARA O GENERAL PAULO SÉRGIO EM BRASÍLIA
O General de Exército Edson Leal Pujol transmitiu o cargo de Comandante da instituição ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira...
Dia 23 de Abril de 2021 - Atualizada em 23/04/2021 às 02:00h
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Ceará aplicou 1.706.277 doses de vacinas contra Covid-19 desde início da campanha de vacinação no estado
O Ceará aplicou1.706.277 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha de vacinação no estado até o momento...
Dia 22 de Abril de 2021 - Atualizada em 22/04/2021 às 02:00h
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Apenas gastos emergenciais ligados à pandemia ficarão fora do teto, diz Guedes
Após acordo do Executivo com o Legislativo para destravar a aprovação do Orçamento de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes...
Dia 22 de Abril de 2021 - Atualizada em 22/04/2021 às 02:00h
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Ceará aplicou 1.597.280 doses de vacinas contra Covid-19 desde início da campanha de vacinação no estado
O Ceará aplicou, desde o início da campanha de vacinação no estado, 1.597.280 doses de vacinas contra a Covid-19 até o momento...
Dia 20 de Abril de 2021 - Atualizada em 20/04/2021 às 02:00h
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Governo do Ceará vai contratar hotel para receber pacientes em recuperação da Covid-19
O governo do estado do Ceará pretende contratar um hotel ou uma estrutura similar para desospitalizar pacientes com Covid-19 que estão internados em unidades de saúde da rede pública...
Dia 15 de Abril de 2021 - Atualizada em 15/04/2021 às 02:00h
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Dois açudes atingem capacidade máxima no Ceará no fim de semana
Com as boas chuvas do último fim de semana, sobe para 12 o número de açudes no estado que estão com 100% do volume. Dois reservatórios sangraram entre sábado (10) e esta segunda-feira (12)...
Dia 14 de Abril de 2021 - Atualizada em 14/04/2021 às 02:00h
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O grande volume de chuvas que teve início na madrugada desta terça-feira (13) alagou ruas, invadiu casas e deixou moradores ilhados na cidade de Iguatu, no interior do Ceará
Com as boas chuvas do último fim de semana, sobe para 12 o número de açudes no estado que estão com 100% do volume. Dois reservatórios sangraram entre sábado (10) e esta segunda-feira (12)...
Dia 14 de Abril de 2021 - Atualizada em 14/04/2021 às 02:00h
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Ceará contabiliza 591 mil casos de Covid-19 e 15.533 óbitos pela doença
O Ceará registra 591.351 casos acumulados e 15.533 óbitos por Covid-19 nesta segunda-feira, 12. Nas últimas 24 horas, uma pessoa morreu por Covid-19...
Dia 12 de Abril de 2021 - Atualizada em 12/04/2021 às 02:00h
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Camilo Santana anuncia auxílio cesta básica de R$ 200 a 150 mil pessoas, entre ambulantes e taxistas
O governador Camilo Santana anunciou nesta quarta-feira (7) um auxílio cesta básica de R$ 200, pago em dois meses (R$ 100 por mês), a cerca de 150 mil pessoas no Ceará...
Dia 09 de Abril de 2021 - Atualizada em 09/04/2021 às 02:00h
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Ceará bateu a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas
O Ceará bateu a marca de 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população...
Dia 10 de Abril de 2021 - Atualizada em 10/04/2021 às 02:00h
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77 cidades do Ceará superam meta de vacinação contra Covid
Setenta e sete cidades do Ceará já superaram a meta populacional estipulada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra a Covid-19...
Dia 08 de Abril de 2021 - Atualizada em 08/04/2021 às 02:00h
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Prefeitura inicia distribuição de 15 mil cestas básicas e pagamento do auxílio de R$ 100 em Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza iniciou) a distribuição de 15 mil cestas básicas para taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, carroceiros e guias turísticos...
Dia 08 de Abril de 2021 - Atualizada em 08/04/2021 às 02:00h
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Ceará tem 28 casos de variante do coronavírus; 540 são suspeitos
O Ceará tem pelo menos 28 pacientes de Covid-19 que foram infectados pela variante brasileira P1 do coronavírus...
Dia 06 de Abril de 2021 - Atualizada em 06/04/2021 às 02:00h
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Cearense . de Iguatu, Paulo Sergio Nogueira é o novo comandante do Exercito. Ele é o general que freou pandemia nos quartéis com distanciamento social
O presidente da Casa do Ceará em Brasilia, José Sampaio de lacerda Junior, enviou cumprimentos ao novo Comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira...
Dia 01 de Abril de 2021 - Atualizada em 01/04/2021 às 02:00h
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Auxílio emergencial começa a ser pago dia 6 de abril, anuncia a Caixa
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (31), o pagamento do auxílio emergencial. O benefício, que começará a ser pago no dia 6 de abril...
Dia 01 de Abril de 2021 - Atualizada em 01/04/2021 às 02:00h
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Ceará tem 11,4 mil casos de Covid a mais entre pacientes de 15 a 39 anos na segunda onda da pandemia
A disseminação acelerada da Covid-19 no Ceará, nos últimos meses, mantém aceso um alerta máximo de prevenção, principalmente entre os jovens...
Dia 31 de Março de 2021 - Atualizada em 31/03/2021 às 02:00h
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Nova previsão confirma cenário desfavorável de chuva para abril a junho no Ceará
O cenário de ocorrência de chuva abaixo da média histórica para os próximos meses de abril, maio e junho é o mais provável para todo o Ceará...
Dia 30 de Março de 2021 - Atualizada em 30/03/2021 às 02:00h
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Chove em 73 municípios do Ceará neste sábado; Maranguape tem maior volume
A manhã deste sábado (27), foi marcada por muita chuva em diversos municípios do Ceará. Choveu em 60 municípios até às 9h30 de hoje, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 29 de Março de 2021 - Atualizada em 29/03/2021 às 02:00h
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Cid Gomes propõe substituir Lei de Segurança Nacional por estatuto
Editada durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional (LSN), que lista crimes contra a "segurança nacional" e a "ordem política e social" pode ser revogada...
Dia 27 de Março de 2021 - Atualizada em 27/03/2021 às 02:00h
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Falta de medicamentos de intubação pode afetar "todos os hospitais do Ceará", alertam distribuidoras
A preocupação com o colapso do sistema de saúde do Ceará tem ido além da disponibilidade de leitos de internação: o risco de desabastecimento de medicamentos do chamado “kit intubação”...
Dia 26 de Março de 2021 - Atualizada em 26/03/2021 às 02:00h
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Deputados propõem que auxílio emergencial volte a ser de R$ 600
Parlamentares começaram a apresentar propostas de aumento do valor do auxílio emergencial para R$ 600. Assim, o benefício, cuja segunda versão foi confirmada pelo Governo Federal com valores que variam de R$ 150 a R$ 375...
Dia 25 de Março de 2021 - Atualizada em 25/03/2021 às 02:00h
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Com pandemia, PIB do Ceará encolhe 3,56% em 2020; pior resultado em 4 anos
Sob forte influência dos impactos da pandemia, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará encerrou o ano de 2020 com queda de 3,56%, anunciou o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará na tarde desta terça-feira (23)...
Dia 24 de Março de 2021 - Atualizada em 24/03/2021 às 02:00h
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Sete cidades da Região Metropolitana superam incidência de casos de Covid-19 de Fortaleza
O Eusébio é a cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com maior incidência de Covid-19, chegando a taxa de 9.955,6 casos a cada 100 mil habitantes...
Dia 21 de Março de 2021 - Atualizada em 21/03/2021 às 02:00h
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Ceará tem chuva em pelo menos 87 municípios; Região Jaguaribana concentra maiores acumulados
O Ceará teve chuva em pelo menos 87 municípios, entre as 7h de sexta-feira (19) e as 7h deste sábado (20). O balanço é da Fundação Cearense de Metereologia (Funceme), com dados de 11h50...
Dia 21 de Março de 2021 - Atualizada em 21/03/2021 às 02:00h
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Todas as cidades do Ceará estão em níveis de risco alto ou altíssimo para Covid-19
Todos os 184 municípios cearenses atingiram os níveis de alertas mais graves para transmissão da Covid-19...
Dia 20 de Março de 2021 - Atualizada em 20/03/2021 às 02:00h
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CASA DO CEARÁ PEDE A PROTEÇÃO DE SÃO JOSÉ PARA QUE CHOVA DO CEARÁ E QUE CESSE A PANDEMIA DEVASTADORA QUE ABALOU O MUNDO CONTEMPORANEO
A Casa do Ceará em Brasília tem no seu calendário de eventos a comemoração do Dia de São José. Padroeiro o Ceará, e padroeiro da Casa, sempre no dia 19 de março em que a Igreja Católica em todo mundo lembra a figura de São José, pai de Jesus e esposo de Maria, sua mãe...
Dia 19 de Março de 2021 - Atualizada em 19/03/2021 às 02:00h
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Deputados autorizam compra de 5,8 milhões de doses da vacina russa Sputnik V pelo Governo do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (16), em sessão virtual, projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adquirir 5,8 milhões de doses da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19...
Dia 17 de Março de 2021 - Atualizada em 17/03/2021 às 02:00h
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PEC do Auxílio Emergencial 2021 é promulgada e reserva R$ 44 bilhões para o benefício
O Congresso Nacional promulgou na manhã desta segunda-feira (15) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece medidas de ajuste fiscal e que era apontada pelo governo como pré-condição para liberar uma nova rodada do auxílio emergencial...
Dia 16 de Março de 2021 - Atualizada em 16/03/2021 às 02:00h
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Com o São Francisco, chega a esperança', diz pescador cearense com a chegada das águas ao Castanhão
A chegada das águas do São Francisco no açude Castanhão, ontem (10), além de ser a grande esperança de segurança hídrica para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)...
Dia 12 de Março de 2021 - Atualizada em 12/03/2021 às 02:00h
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Butantan: vacina CoronaVac é eficaz contra as três variantes do coronavírus em circulação no Brasil
O governador de São Paulo, João Doria, informou, nesta quarta-feira (10), que a vacina CoronaVac é eficaz contra as três variantes do coronavírus em circulação no Brasil...
Dia 11 de Março de 2021 - Atualizada em 11/03/2021 às 02:00h
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180 cidades do Ceará têm classificação de risco "alto" ou "altíssimo" para transmissão da Covid-19
O risco de transmissão da Covid-19 nas cidades cearenses se agravou quando comparado o intervalo entre o fim de fevereiro e início deste mês...
Dia 10 de Março de 2021 - Atualizada em 10/03/2021 às 02:00h
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Auxílio emergencial 2021 deve começar a ser pago em 18 de março
Com o avanço da pandemia no País, o Governo Federal pretende começar a pagar a nova rodada do auxílio emergencial no dia 18 de março...
Dia 09 de Março de 2021 - Atualizada em 09/03/2021 às 02:00h
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Ceará chega a 450 mil doses de vacina contra Covid-19 aplicadas
O Ceará atingiu neste sábado (6) a marca de 450 mil doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas. No entanto, apenas 114 mil delas receberam as duas doses do imunizante, o suficiente para garantir que a pessoa não contraia a doença...
Dia 06 de Março de 2021 - Atualizada em 06/03/2021 às 02:00h
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Usina de hidrogênio verde no Ceará vai gerar centenas de empregos com altos salários
A construção da nova usina de hidrogênio verde no Ceará terá um impacto substancial no mercado de energias renováveis do Estado. Segundo Wesley Cooke, CEO da Enegix...
Dia 04 de Março de 2021 - Atualizada em 04/03/2021 às 02:00h
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SRH: águas do S. Francisco abastecerão, primeiro, a RM de Fortaleza
Assim, é preciso deixar bem claro que têm um objetivo primeiro e fundamental as águas do Projeto São Francisco de Integração de Bacias, que desde ontem estão a viajar, em alta velocidade...
Dia 03 de Março de 2021 - Atualizada em 03/03/2021 às 02:00h
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Em meio à pandemia, 49 municípios cearenses correm risco de ficar sem verbas do FPM; entenda
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Dia 02 de Março de 2021 - Atualizada em 02/03/2021 às 02:00h
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Saiba quanto o Ceará vai receber de premiação após terminar Série A em 11º lugar
O Ceará Sporting Club se despediu da Série A do Brasileiro de 2020 nesta quinta-feira (25), na vitória sobre o Botafogo na Arena Castelão...
Dia 27 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 27/02/2021 às 02:00h
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Tauá tem chuva de 282 milímetros, a segunda maior do Ceará em 48 anos
A cidade de Tauá, na Região dos Inhamuns, teve nesta semana a segunda maior chuva do Ceará em 48 anos. Segundo a Funceme...
Dia 26 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 26/02/2021 às 02:00h
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Ceará vai recomendar medidas mais restritivas a municípios com alerta máximo de Covid-19
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Dia 25 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 25/02/2021 às 02:00h
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Ceará vai receber cerca de 72,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca até quarta-feira, diz Camilo
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Dia 24 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 24/02/2021 às 02:00h
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Cerca de 245 mil pessoas podem deixar de ser cearenses por conflito entre Ceará e Piauí
Ao menos 244.712 pessoas poderão deixar de ser cearenses por causa de uma disputa judicial entre os estados de Ceará e Piauí...
Dia 23 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 23/02/2021 às 02:00h
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Covid-19: Mais de mil leitos de UTI e enfermaria vão ser abertos no Ceará até o fim de março
A oferta de leitos de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender pacientes com Covid-19 vai aumentar dos atuais 1.478 para 2.133 até 31 de março no Ceará...
Dia 21 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 21/02/2021 às 02:00h
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Covid-19: Mais de mil leitos de UTI e enfermaria vão ser abertos no Ceará até o fim de março
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Dia 20 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 20/02/2021 às 02:00h
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Ceará monitora 107 pacientes com suspeita de infecção pela nova variante do coronavírus
O Ceará monitora 107 pacientes, sendo 57 homens e 50 mulheres, com suspeita de infecção pela nova variante do coronavírus, oriunda de Manaus. A informação é da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa)...
Dia 19 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 19/02/2021 às 02:00h
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Cidades do Ceará têm segundo dia seguido com fortes chuvas
As regiões do Vale do Jaguaribe e Sertão dos Inhamuns, no Ceará, receberam nesta quarta-feira (17) um bom volume de chuva pelo segundo dia seguido...
Dia 17 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 17/02/2021 às 02:00h
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Novo auxílio deve ter quatro parcelas de R$ 250; contrapartidas virão em 2 PECs
Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões...
Dia 13 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 13/02/2021 às 02:00h
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Decreto de calamidade pública no Ceará é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta (11) o decreto de calamidade pública do estado. A redação final da matéria será votada ainda nesta quinta e segue para a sanção do governador Camilo Santana (PT)...
Dia 12 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 12/02/2021 às 02:00h
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Obras da usina de dessalinização em Fortaleza devem começar até agosto de 2022
As obras para construção da usina de dessalinização de água-marinha que ficará instalada na região da Praia do Futuro devem ser iniciadas em até 18 meses, portanto, até agosto de 2022...
Dia 11 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 11/02/2021 às 02:00h
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Novo gasto com auxílio sem compensação pode levar a alta da Selic, indica presidente do BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicou nesta terça-feira (9) que uma nova rodada de estímulo emergencial por parte do governo sem "contraparte", ou seja...
Dia 10 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 10/02/2021 às 02:00h
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INSS 2021: Guedes volta a falar em antecipação do 13° salário para aposentados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar que pode antecipar o 13° salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano...
Dia 09 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 09/02/2021 às 02:00h
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Instituto Butantan confirma produção de novas 8,6 milhões de doses da CoronaVac
O Instituto Butantan anunciou neste sábado (6) que começou a produção de mais 8,6 milhões de doses da vacina CoronaVac...
Dia 08 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 08/02/2021 às 02:00h
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Ceará recebe mais 115 mil doses contra Covid, diz Camilo Santana
A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa votou a favor da tramitação em regime de urgência da mensagem enviada pelo governador Camilo Santana...
Dia 06 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 06/02/2021 às 02:00h
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Deputados estaduais concordam em votar por continuidade do estado de calamidade pública pela Covid-19, no Ceará
A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa votou a favor da tramitação em regime de urgência da mensagem enviada pelo governador Camilo Santana...
Dia 05 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 05/02/2021 às 02:00h
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Veja lista das ocupações com os 100 maiores e menores salários de contratação no país em 2020
Os cargos de direção executiva e atividades ligadas a áreas como finanças, engenharia, tecnologia da informação e saúde tiveram os maiores salários médios de contratação com carteira assinada no país em 2020...
Dia 04 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 04/02/2021 às 02:00h
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Veja as estatais que pagam os maiores salários no Brasil; ganhos chegam a R$ 106 mil
A Petrobras é a empresa que paga o maior salário entre as estatais do País, com proventos de R$ 106.189. A informação consta no Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef)...
Dia 03 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 03/02/2021 às 02:00h
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Ceará passa de 100 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19
O Ceará aplicou, até as 12h03 desta segunda-feira (1º), 108.604 vacinas contra a Covid-19. O número corresponde a 48,6% das doses distribuídas aos 184 municípios...
Dia 03 de Fevereiro de 2021 - Atualizada em 03/02/2021 às 02:00h
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Operação investiga juízes e advogados suspeitos de corrupção no Ceará



A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Skiagraphia com o objetivo de “desmantelar esquema de corrupção” que contaria com a participação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza (CE).

A operação conta com a participação de 90 policiais federais para o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Brasília (SP), São Paulo (SP), Recife (PE) e Dourados (MS). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2019 após informações fornecidas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, apontando “indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União”.

A PF acrescenta que foram investigadas “suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União, vínculos suspeitos entre magistrados e advogados, fluxo financeiro suspeito e falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários”. Caso as suspeitas se confirmem, os investigados poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro; e organização criminosa. As penas podem chegar a 42 anos de prisão.



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Combustíveis: Pacheco diz que momento é de “frustração de expectativa"



O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país.

“Nós tínhamos expectativas no Brasil de uma contenção no aumento dos preços dos combustíveis que não se realizou”, ressaltou após receber membros do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Consefaz).

Após o encontro, o senador defendeu não “haver vilão e mocinho nessa história” e cobrou maior participação de todos os entes federativos e da Petrobras na discussão de medidas que resultem na redução dos valores. “Ninguém quer sacrifício absoluto de ninguém, mas queremos a colaboração de todos”, enfatizou.

Pacheco reconheceu a participação da União, ao tomar providências relativas à participação tributária nos combustíveis, dos estados que, desde novembro de 2021, adotaram a tarifa única. Além disso, segundo o senador, há a necessidade de a Petrobras cumprir sua finalidade social de fazer com que os combustíveis não sofram tanto reajuste de preços.

Na briga por medidas que possam aliviar o preço dos combustíveis na bomba, os secretários de fazenda argumentam que, ao adotarem o congelamento do ICMS, desde novembro de 2021, fizeram sua parte, já que a perda de receita, estimada para o ano de 2022, é de mais de R$ 30 bilhões.

Na conversa com Pacheco, uma das soluções defendidas pelo grupo foi a reformulação do sistema tributário. Nesse sentido, eles defendem a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 110/19 que, sem consenso, está emperrada na Comissão de Constituição (CCJ) no Senado. Para os gestores, a aprovação da proposta poderia trazer uma solução com a criação de um imposto único, o imposto sobre valor agregado.

“A PEC 110 deve ser pautada no Senado nas próximas semanas, acredito que nessa semana o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, possa submeter ao crivo da CCJ a PEC 110 e, uma vez aprovada na CCJ, tem o compromisso da presidência do Senado para apreciação desta PEC”, garantiu Rodrigo Pacheco.

Outro ponto defendido pelos secretários foi o Projeto de Lei (PL) 1.472, já aprovado no Senado, que está em análise na Câmara. A proposta cria um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final. O texto também prevê um auxílio combustível para motoristas autônomos de baixa renda.

Segundo Pacheco, assim que o presidente da Câmara voltar de uma missão oficial ao exterior, vai intermediar uma reunião com a participação do deputado e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu acredito que é uma medida, nesse instante, muito necessária, sobretudo após o anúncio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre, da ordem de R$ 44,5 bilhões. É evidente que os dividendos da União devem participar e contribuir para essa solução especialmente para a sociedade que mais precisa da contenção do aumento desses combustíveis”, defendeu.

Pacheco também vai pedir uma reunião com o Fórum de Governadores. “Agora temos um desafio em junho, é um pedido que farei aos governadores dos estados nessa reunião, é que mantenham esse congelamento [do ICMS] em relação à gasolina para que se mantenha a lógica de uma arrecadação equilibrada e estabilizada sem se aproveitar dos aumentos do preço de combustível. Só isso já é um grande proveito da Lei Complementar 192 [que alterou a tributação sobre combustíveis], mas também cuidaremos de identificar outras medidas que possam ser tomadas além dessas, para poder resolvermos o problema dos combustíveis do nosso país”, disse.



Topo
Governadora Izolda Cela conversa com ministra Cármen Lúcia sobre litígio de terras entre CE e PI e defende território cearense



A governadora do Ceará Izolda Cela (PDT) participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência com a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o litígio territorial entre Ceará e Piauí. A chefe do executivo afirmou que reforçou a defesa para que os cearenses não sejam prejudicados. "A nossa firme determinação é de fazer a defesa daquilo que nos parece de direito, certo e legítimo, defender o nosso povo cearense do direito de pertencimento ao estado do Ceará", disse.

Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no imbróglio.

Em entrevista concedida após a reunião, Izolda Cela esclareceu que a ministra não tomou nenhuma posição acerca do assunto, pois isso depende de um rito a ser seguido no STF com a presença das duas partes envolvidas.

"A ministra não trata com as questões processuais apenas com uma das partes interessadas. Ela tem todo o respeito à liturgia do processo e dos procedimentos", explicou.

A governadora comentou sobre os possíveis prejuízos que o Ceará pode sofrer caso perca parte do seu território para o estado vizinho que, segundo ela, vão além de problemas geográficos.

"O prejuízo seria de diversas ordens, muito especialmente naquilo que toca as pessoas, no seu pertencimento, nas suas raízes, realmente é algo para nós considerarmos toda essa ordem, mas nós temos também a posição de confiarmos no bom senso", comenta.

Izolda avaliou como positiva a expectativa para resolver o problema da disputa dos territórios e acredita que a situação irá ser resolvida por meio do diálogo amigável com as lideranças do estado do Piauí, com quem ela afirmou que o Ceará sempre teve boas relações.

"A expectativa é positiva. Eu vim cumprir um dever que considero importante como governadora do estado compartilhar pontos que considero muito relevantes, importantes daquela região que está supostamente em litígio e também a expressão que chega a mim e que é meu dever compartilhar das pessoas, das comunidades, dos munícipes, das lideranças, então a expectativa é boa nesse sentido de abrir canais de diálogo", finaliza.

Piauí reivindica território

A Procuradoria Geral do Estado do Piauí, que acompanha os trâmites judiciais, reivindica o território para o estado. Segundo o órgão, o Piauí "fundamenta a pretensão em sólidos argumentos jurídicos, históricos e geográficos. A questão é bastante antiga. A origem remonta à 1870, ano em que a Província do Ceará 'criou' a freguesia de Amarração (atual Município de Luís Correia) dentro do território da Província do Piauí. Como pode um Estado criar um Município dentro do território de outro Estado?", questionou.

E completa: "Não houve uma 'troca' de territórios para o Piauí ter acesso ao litoral. Desde a criação do Piauí este sempre teve acesso ao Oceano Atlântico, como todas as demais capitanias hereditárias. Houve uma espécie de 'compensação' para o Ceará 'devolver' Luís Correia, transferindo Crateús para o Ceará. O mesmo decreto imperial estabeleceu que a Serra da Ibiapaba seria a linha divisória entre os 2 estados, de modo que as vertentes ocidentais pertencem ao Piauí. Portanto, você não pode ainda estar subindo a serra e já se deparar com uma placa dizendo 'bem-vindo ao Ceará'. Isso não faz sentido", argumentou o procurador Luiz Filipe.

Abaixo-assinado proposto no Ceará

Em reunião com a governadora do Ceará Izolda Cela realizada na última quinta-feira (5), a deputada estadual cearense Augusta Brito (PT), presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa comentou que o colegiado organiza, com ajuda de outras organizações, um abaixo-assinado para ouvir a opinião da população da Serra da Ibiapaba.

“Dentro do comitê, nós temos várias entidades que estamos tentando inclusive fazer uma expansão; tem já a UVC que é União dos Vereadores, nós temos a Aprece com os prefeitos, as associações em geral também estão querendo entrar, como de agricultura, que pediram para participar do comitê e também coletar assinaturas”, explica a deputada.

“Esse grupo de líderes da Ibiapaba, que é um grupo de empresários, também já encampou essa coleta com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) — também da região — para coletar assinaturas, já que tem toda essa mobilização. O nosso comitê também através da Assembleia e dos mandatos está fazendo essa coleta para que a gente possa juntar para mostrar e para provar também a questão do sentimento da região”, complementa a parlamentar.

O litígio

Durante o século XIX, a localidade da Amarração teve assistência da cidade cearense vizinha, Granja, até que, em 1874, os parla¬mentares estaduais decidiram elevar a localidade à categoria de vila, conforme explicação da Assembleia Legislativa do Ceará.

A Casa informa ainda que a atitude dos governantes de Granja chamou a atenção dos políticos do Piauí que rei¬vindicaram o território. A solução para o impasse ocorreu com o Decreto Imperial nº 3.012, de 22 de outubro de 1880, determi¬nando que haveria uma troca, na qual o Piauí restabeleceria a totalidade de seu litoral e o Ceará incorporaria os municípios de Crateús e Independência.

Desde essa época, portanto, que nos limites entre o Ceará e o Piauí persistem vários pontos com indefinições, e ambas as unidades da federação continuam disputando o controle de tais locais.

Os municípios cearenses envolvidos na disputa, que podem perder parte do seu território, são: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

No Piauí, alguns municípios podem ter seus territórios aumentados, sendo eles: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, São Miguel do Tapuio.

Por Paulo Martins, g1 CE.



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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas



Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

"A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

Monitor de investimentos

O Monitor de Investimentos foi lançado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentável.

Na plataforma ficam disponíveis dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia é que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliação sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria público-privada existentes no Brasil.

“A plataforma vai reunir para o investidor informações relevantes sobre cada projeto disponível, dados da série histórica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expansão e todas as informações necessárias para ajudar a ilustrar não só projeções de investimento como para dar subsídio na tomada de decisão”, explicou Daniella Marques, secretária de Produtividade e Competitividade do ministério.



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Mundo está "cada vez mais cego" sobre transmissão da covid-19, diz OMS



O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilância sobre infecções pelo coronavírus, que vírus está se espalhando com queda no número de testes., fez um apelo nesta terça-feira (26)para que os países mantenham a vigilância sobre infecções pelo novo coronavírus, dizendo que o mundo está "cego" para como o vírus está se espalhando, por conta da queda nos números de testes.

"Enquanto muitos países diminuem a testagem, a OMS vem recebendo cada vez menos informações sobre transmissões e sequenciamento", disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus em entrevista coletiva na sede da agência integrante da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça.

"Isso nos torna cada vez mais cegos aos padrões de transmissão e evolução", acrescentou.

Bill Rodriguez, diretor executivo do Find, um grupo global de auxílio que trabalha com a OMS na expansão do acesso a testes, disse que "as taxas de testagem despencaram". "Temos uma habilidade sem precedentes de saber o que está acontecendo. E hoje, já que a testagem é a primeira vítima da decisão global de baixar a guarda, estamos nos tornando cegos para o que está acontecendo com o vírus",afirmou Rodríguez.



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Crescimento do comercio varejista foi de 1,1% em fevereiro contra 2,1% em janeiro



Em fevereiro de 2022, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 1,1%, na série com ajuste sazonal, após variar 2,1% em janeiro. A média móvel trimestral, variou 0,2% no trimestre encerrado em fevereiro, depois da estabilidade (0,0%) no trimestre até janeiro. Na série sem ajuste, o comércio varejista cresceu 1,3% frente a fevereiro de 2021, depois de queda de 1,5% em janeiro de 2022, frente a janeiro de 2021. No acumulado no ano, o varejo teve variação de -0,1%. Já o acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 1,3% até janeiro para 1,7% em fevereiro, o setor mostrou aumento de intensidade de crescimento.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção, o volume de vendas avançou 2,0% em relação a janeiro (0,2%). Com isso, a média móvel do trimestre encerrado em fevereiro avançou 0,7%, quando comparada à média móvel no trimestre fechado em janeiro (0,3%).

Vendas crescem em 26 unidades da federação na comparação com janeiro

De janeiro a fevereiro de 2022, na série com ajuste sazonal, a taxa média nacional de vendas do comércio varejista cresceu 1,1%, com resultados positivos em 26 das 27 unidades da federação, com destaque para Amapá (8,0%), Rondônia (8,0%) e Acre (5,9%). Somente Tocantins teve resultado negativo (-3,7%).

Na mesma comparação, no comércio varejista ampliado, avançou 2,0%, puxado por 23 das 27 UFs, com taxas positivas mais intensas no Amapá (8,7%), Acre (8,4%) e Mato Grosso do Sul (7,1%). Por outro lado, pressionando negativamente, figuram Pernambuco (-14,1%), Bahia (-2,5%), Espírito Santo (-1,9%) e Goiás (-0,4%).

Frente a fevereiro de 2021, as vendas do comércio varejista cresceram 1,3%, com resultados positivos em 18 UFs, principalmente Amazonas (21,5%), Roraima (17,8%) e Acre (16,5%). No campo negativo, estão nove unidades da federação, entre elas, Pernambuco (-7,7%), Sergipe (-7,0%) e PiauÍ (-5,0%).

No comércio varejista ampliado, na comparação com fevereiro de 2021, a variação foi de 0,3%, com resultados positivos em 17 unidades da federação. Os destaques positivos foram Amazonas (16,5%), Roraima (13,0%) e Acre (11,6%). Das 10 UFs com resultados negativos, as principais foram Pernambuco (-8,0%), Rio Grande do Norte (-5,2%) e Bahia (-4,4%).



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Em uma semana, Fortaleza tem mais chuva em abril deste ano que o total do mês em 2021



Os primeiros dias de abril deste ano em Fortaleza já somam um volume de chuva maior que o total do mesmo mês de 2021. Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, a capital cearense recebeu, em média, 211 milímetros de precipitação em nos postos de coleta de dado dos bairros Pici, Castelão, Água Fria e Messejana. Os mesmo postos receberam uma média de 138 milímetros nos 30 dias de abril do ano passado.

Fortaleza é a cidade cearense mais chuvosa do Ceará em 2021, conforme o órgão. A cidade recebeu chuvas por 37 dias seguidos, com volumes mais intensos a partir da segunda metade de março.

Segundo a gerente de meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, as precipitações na cidade, assim como no restante do Ceará, exceto na região Sul, são ocasionadas pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema meteorológico em atividade nos trópicos.

Volume de chuva em Fortaleza

Posto de coleta Abril de 2021 (milímetros) Abril de 2022 (milímetros)

Pici 109 246

Castelão 143 211

Messejana 139 168

Água Fria 164 220

Média 138 211

Fonte: Funceme

A Zona de Convergência é uma área de nuvens, uma faixa alongada, que circunda o planeta inteiro, próximo à Linha do Equador. Dentro dessa faixa você tem nuvens muito carregadas, nuvens de chuva desenvolvidas, que provocam as precipitações na faixa litorânea", explica Meiry Sakamoto.

Previsão do tempo no Ceará

O Ceará segue com tendência de chuvas, nesta segunda-feira (11), em todas as regiões, conforme previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O cenário deve se repetir ainda na terça-feira (12).

O órgão destaca ainda que a faixa litorânea, a Ibiapaba, o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns devem ocorrer os maiores acumulados.

Conforme a Funceme, as chuvas esperadas ocorrerão devido às áreas de instabilidade vindas do oceano Atlântico Tropical, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.

Previsão do tempo no Ceará

Esta segunda deve apresentar céu variando de nublado a parcialmente nublado com chuva em todas as macrorregiões. Já as chuvas tendem a acontecer nos seguintes períodos:

• Madrugada: Na faixa litorânea, no Cariri, no sul do Sertão Central e Inhamuns e no Maciço de Baturité.

• Manhã: Na faixa litorânea, no Maciço de Baturité, no Cariri e no Sul do Sertão Central e Inhamuns.

• Tarde: Na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba, no baixo e médio Jaguaribe e no norte do Sertão Central e Inhamuns.

• Noite: Na Ibiapaba, na Jaguaribana, no Cariri e no sul do Sertão Central e Inhamuns.

Na terça, segue a tendência de céu variando de nublado a parcialmente nublado com chuva isolada em todas as macrorregiões. Com relação às chuvas, a Funceme aponta que devem ocorrer:

• Madrugada: Na faixa litorânea, no Cariri, no s

Por g1 CE



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Inflação oficial sobe para 1,62% em março e para 11,30% em 12 meses



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano. O indicador ficou acima dos observados no mês anterior (1,01%) e em março do ano passado (0,93%). Essa é a maior taxa para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxa de 3,20% no ano. Em 12 meses, o acumulado chega a 11,30%, acima dos 10,54% de fevereiro.

O principal impacto na inflação de março veio dos transportes, que subiram 3,02% no mês. A taxa foi puxada pela alta nos combustíveis, que subiram 6,70% no período. A gasolina foi o item de maior impacto no IPCA de março (6,95%).

Outros combustíveis com alta de preços foram o óleo diesel (13,65%), gás veicular (5,29%) e etanol (3,02%). Também tiveram aumento itens como transporte por aplicativo (7,98%), seguro voluntário de veículo (3,93%) e conserto de automóvel (1,47%).

Em seguida, aparecem os alimentos, com alta de 2,42%, puxada por itens como tomate (27,22%), cenoura (31,47%), leite longa vida (9,34%), óleo de soja (8,99%), frutas (6,39%) e pão francês (2,97%). A refeição fora de casa subiu 0,65%.

Oito dos nove grupos tiveram alta de preços: vestuário (1,82%), habitação (1,15%), saúde e cuidados pessoais (0,88%), despesas pessoais (0,59%), artigos de residência (0,57%) e educação (0,15%). O único com queda foi comunicação, com -0,05%.



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Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro



A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de junho, o governo poderá encaminhar reajustes que reponham a perda da inflação. Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, o secretário afirmou que o Orçamento de 2022 destina R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisarão ser compensados com redução em outras despesas. Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da inflação só poderão ser concedidos até seis meses antes das eleições, de acordo com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o prazo acaba no sábado (2), e o Ministério da Economia descarta planos de reajustes acima da inflação. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar salários de agentes federais de segurança, como policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, logo após a aprovação do Orçamento, o presidente disse que as categorias que terão reajuste ainda não estão definidas. Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado. Hoje, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na sexta-feira (1º), será a vez de os servidores do Banco Central cruzarem os braços. Sobre as diversas paralisações e greves no serviço público, o secretário do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. "A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”, declarou Paulo Valle. Combustíveis Durante a entrevista, o secretário também se disse contrário à criação de um fundo com recursos públicos para controlar preços de combustíveis. Esse fundo subsidiaria os combustíveis em momentos de alta do petróleo e seria abastecido com receitas quando o produto estivesse em baixa. “A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combustíveis, as medidas têm que ser mais focalizadas. O fundo, nossa visão é que se trata de uma iniciativa cara e ineficiente”, declarou Valle. O secretário disse que esta também é a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes. A criação do fundo era defendida pelo economista Adriano Pires antes de ele ser indicado à presidência da Petrobras. Há cerca de dez dias, o futuro presidente da estatal escreveu um artigo em um site no qual apresentava a proposta. Os recursos poderiam vir dos dividendos pagos pela Petrobras à União, dos royalties do petróleo ou da venda de óleo da estatal PPSA, que comercializa o petróleo da camada pré-sal. O fundo operaria de três a seis meses. O secretário do Tesouro defendeu a focalização do gasto público, com benefícios voltados para a população mais pobre, como o Auxílio Gás, em vez de um fundo para os combustíveis que beneficie quem tem carro. “Quando algo está afetando a população mais pobre, você dá alguma medida para aquela população. Não precisa dar um benefício para toda a população atingindo classe baixa, média e alta”, justificou.



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CASA DO CEARÁ PROPÕE AO GDF AMPLIAÇÃO DO ACOLHIMENTO PARA 20 IDOSOS NA POUSADA CRYSANTHO MOREIRA DA ROCHA



A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de junho, o governo poderá encaminhar reajustes que reponham a perda da inflação.

Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, o secretário afirmou que o Orçamento de 2022 destina R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisarão ser compensados com redução em outras despesas.

Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da inflação só poderão ser concedidos até seis meses antes das eleições, de acordo com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o prazo acaba no sábado (2), e o Ministério da Economia descarta planos de reajustes acima da inflação.

No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar salários de agentes federais de segurança, como policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, logo após a aprovação do Orçamento, o presidente disse que as categorias que terão reajuste ainda não estão definidas.

Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado. Hoje, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na sexta-feira (1º), será a vez de os servidores do Banco Central cruzarem os braços.

Sobre as diversas paralisações e greves no serviço público, o secretário do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. "A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”, declarou Paulo Valle.

Combustíveis

Durante a entrevista, o secretário também se disse contrário à criação de um fundo com recursos públicos para controlar preços de combustíveis. Esse fundo subsidiaria os combustíveis em momentos de alta do petróleo e seria abastecido com receitas quando o produto estivesse em baixa.

“A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combustíveis, as medidas têm que ser mais focalizadas. O fundo, nossa visão é que se trata de uma iniciativa cara e ineficiente”, declarou Valle. O secretário disse que esta também é a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A criação do fundo era defendida pelo economista Adriano Pires antes de ele ser indicado à presidência da Petrobras. Há cerca de dez dias, o futuro presidente da estatal escreveu um artigo em um site no qual apresentava a proposta. Os recursos poderiam vir dos dividendos pagos pela Petrobras à União, dos royalties do petróleo ou da venda de óleo da estatal PPSA, que comercializa o petróleo da camada pré-sal. O fundo operaria de três a seis meses.

O secretário do Tesouro defendeu a focalização do gasto público, com benefícios voltados para a população mais pobre, como o Auxílio Gás, em vez de um fundo para os combustíveis que beneficie quem tem carro. “Quando algo está afetando a população mais pobre, você dá alguma medida para aquela população. Não precisa dar um benefício para toda a população atingindo classe baixa, média e alta”, justificou.



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Com desvio de 31,4%, chuvas de março ficam acima da média



As chuvas de março, segundo mês da Quadra Chuvosa, ficaram acima da média, segundo balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os dados indicam que o acumulado foi de 267,2 milímetros, representando um desvio de 31,4% em relação à normal climatológica. A Funceme aponta ainda que foi um dos 10 maiores acumulados da série histórica para o mês de março.

As precipitações mais expressivas em março se deram, principalmente, à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema indutor de chuvas nesta época do ano. A atuação de uma Cavado de Altos Níveis (CAN), além de fatores locais como altitude, temperatura e umidade do ar.

Quanto às macrorregiões, todas ficaram acima da normalidade neste último mês, exceto o Sertão Central e Inhamuns, que aparece na categoria em torno da média. Cariri, no sul do Estado, e a Ibiapaba, localizada no noroeste do Ceará, foram as mais chuvosas.

Chuva em todas as macrorregiões;

O início desta semana deverá seguir com condições para chuvas em todas as macrorregiões. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a tendência é de alta possibilidade (entre 40 e 70%) até quarta-feira (6).

Para esta segunda (4), a expectativa é de precipitações concentradas na faixa litorânea entre manhã e tarde, chegando à Ibiapaba e sul do Estado entre tarde e noite.

Já entre terça (5) e quarta-feira, o cenário esperado é semelhante, porém, com chances de chuva no Cariri, Sertão Central e Inhamuns já entre madrugada e manhã.

Em geral, as precipitações esperadas deverão ocorrer em virtude de áreas de instabilidade oriundas do oceano Atlântico devido à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT0, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.

fORTALEZA TEVE MAIOR INDICE DE CHUVA DESTE 1973

Fortaleza atingiu, nesta quinta-feira (31), o maior acumulado para o mês de março considerando a série histórica desde 1973, ano de criação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Conforme o balanço parcial, o observado mensal foi de 638,4 milímetros, superando os 617,4 mm de março de 1986.

Além do recorde histórico, as chuvas da Capital representam ainda o maior acumulado entre os 184 municípios cearenses. Logo atrás vêm Granjeiro e Várzea Alegre, ambos no Cariri, com 551,7 e 551,5 milímetros, respectivamente.

As precipitações em Fortaleza ficaram ainda acima da normal climatológica, com um desvio de 97%. Tal cenário foi permitido devido, em maior parte, à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema indutor de chuvas no Ceará nesta época do ano.

Confira os marços mais chuvosos em Fortaleza:



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Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos



O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.

O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.



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Ceará volta a ter um ministro em Brasilia. General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira (Iguatu) Nomeado para Ministério da Defesa



A exoneração foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União", que já incluiu a nomeação do atual comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Iguatu), como novo ministro da Defesa. Nogueira de Oliveira foi substituído pelo general Freire Gomes no comando do Exército.

A edição extra inclui, ainda, a nomeação de Braga Netto como assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro.

A legislação eleitoral determina a saída dos ministros que vão disputar as eleições. O nome técnico é "desincompatibilização", e a medida deve acontecer até seis meses antes do pleito. O primeiro turno deste ano está marcado para 2 de outubro.

A lei eleitoral também prevê que servidores efetivos e comissionados precisam deixar os cargos para disputar as eleições. No entanto, o prazo neste caso é de três meses.

muito tempo que o Ceará não era distinguido com um Ministro de Estado.

Os últimos ministros foram:

Cesar Cals ministro das Minas e Energia no Governo João Figueiredo.

Ciro Gomes, ministro da Fazenda no governo Itamar Franco,

Paulo Lustosa, ministro da Desburocratização no governo José Sarney

Vicente Fialho, ministro das Minas e Energia, no governo José Sarney

Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional no governo de Luis Inacio lula da Silva

Cid Gomes, ministro da Educação no governo Dilma Rousseff.



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Câmara aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21, do Senado, que aporta por três anos recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos. A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões.

O programa prevê aportes da União a estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos virão dos royalties de petróleo e serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.

No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável.

O líder do PSD, Antonio Brito (BA), defendeu o projeto. "Devemos apoiar os idosos deste País", declarou. Já o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG), critica a proposta por conceder a subsídios por faixa etária e não por condição socioeconômica. "Mais um programa nacional que trata tanta diversidade como se fosse homogeneidade e não vai ter condições de fazer algo em nossos municípios", afirmou.

Reportagem - Francisco Brandão

Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias



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UTI Covid-19: Ceará tem menor ocupação de leitos dos últimos seis meses



Secretaria da Saúde tem observado redução persistida na pressão assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro. Queda é resultado da menor circulação viral.

Nessa terça-feira, 22, o Ceará registrou 27,71% de ocupação dos leitos intensivos para pacientes com Covid-19. Na data, 314 vagas de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) estavam ativas para receber cearenses com o coronavírus. A taxa desta semana é a menor registrada desde 29 de setembro do ano passado, quando estavam ocupados 26,54% dos leitos intensivos.

A taxa de ocupação é a proporção de pessoas internadas em relação ao total de vagas disponíveis. Assim, a cifra varia não só em relação ao número de pessoas que são infectadas e necessitam de tratamento hospitalar, mas também devido ao número variável de leitos ativos. Em 2022, o total de leitos de UTI para Covid-19 no Ceará variou entre o máximo de 682 e o mínimo de 199, de acordo com a demanda.

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Conforme dados atualizados às 11h12min desta quinta-feira, 24, o Estado tem 216 leitos de UTI ativos e uma ocupação de 29,36%.

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) afirma que "tem observado redução persistida na pressão assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro de 2022". "Isso é uma consequência natural da diminuição da circulação viral da variante Ômicron, que ocasionou a terceira onda da pandemia no Estado", explica a secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Sesa, Tânia Mara Coelho.

Segundo a gestora, a Pasta realiza trabalho contínuo de readequação dos leitos em todas as regiões do Estado, "adaptando as vagas para outros perfis de pacientes, como aqueles das cirurgias eletivas, por exemplo". Os procedimentos cirúrgicos não emergenciais haviam sido suspensos durante o pico da terceira onda da pandemia, mas já foram retomados.

Nos leitos de enfermaria, a ocupação atual é de 26,61%. Ao todo, 372 vagas estão aptas a receber pacientes com Covid-19 no Ceará. Neste ano, esse número variou entre 1.745 e 324 leitos de enfermaria ativos.

Variação do número de leitos

Desde o início da pandemia de Covid-19 no Ceará, o Estado chegou a ter, no dia 6 de abril de 2021, o máximo de 1.717 leitos de UTI disponíveis para pacientes com complicações da doença. Já o mínimo foi de 38 leitos ativos, no dia 26 de novembro daquele ano. A taxa de ocupação em unidades intensivas variou entre 94,26% (em 19 de abril de 2021) e 26,54% (em 29 de setembro de 2021).

Os números referentes ao leitos de enfermaria variaram de forma semelhante. Em 6 de abril do ano passado, eram 3.648 vagas ativas. Em 27 de novembro, eram apenas 146. O pico de ocupação (83,94%) aconteceu em 20 de abril de 2021. Já a menor taxa (12,29%) é do dia 31 de outubro daquele ano.

Tânia Mara afirma que ainda é necessário manter um número reduzido de leitos Covid-19 para pacientes já internados e "também como um backup de segurança para possíveis novas internações". Segundo ela, alguns leitos permanecem ocupados, na sua maioria, por pacientes mais idosos ou com comorbidades, ou ainda aqueles sem o ciclo vacinal atualizado.

Em 2022, 4.414 cearenses foram hospitalizados devido a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19. A maioria (62,4%) são pessoas acima dos 60 anos de idade. Além disso, do total de hospitalizados por coronavírus neste ano, 1.402 (41,9%) têm alguma doença cardiovascular e 950 (28,4%) apresentam diabetes. Os dados sobre o perfil dos pacientes internados são de boletim epidemiológico divulgado pela Sesa no último dia 17. (Colaborou Gabriela Custódio)

Nota: a fim de abranger dados de toda a pandemia de Covid-19 no Ceará, O POVO utilizou nesta matéria dados referentes a internações por "Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) Covid ou não Covid-19", disponibilizados pela Sesa por meio do IntegraSUS. A Secretaria passou a diferenciar casos Covid-19 e casos SRAG (não Covid-19) a partir de janeiro de 2022.



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PIB do Ceará cresce 6,63% em 2021, acima da média do país



O Produto Interno Bruto (PIB) Ceará cresceu 6,63% no ano passado, em comparação com 2020. O resultado foi superior ao do país, que registrou alta de 4,6%. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo governador Camilo Santana (PT) em postagem nas redes sociais.

"Ótimo resultado para a economia do nosso estado. O estado cresceu 6,63% no ano passado, em comparação com 2020, acima da média do país, que foi de 4,6%", comemorou o governador nas redes sociais.

Ainda segundo Camilo, o setor de indústria registrou o maior crescimento do ano, com 13,35%, seguido de serviços (5,96%).

• Brasil sai da recessão técnica no 4º trimestre e PIB cresce 4,6% em 2021

PIB do Brasil

PIB cresce 4,6% em 2021 e recupera as perdas da pandemia

O PIB do Brasil cresceu 4,6% em 2021 e o país saiu da recessão técnica no 4º trimestre, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 8,7 trilhões no ano passado.

O resultado ficou em linha com o esperado pelo mercado e vem após o tombo histórico de 3,9% com a pandemia em 2020.

"Esse avanço recuperou as perdas de 2020, quando a economia brasileira encolheu 3,9% devido à pandemia", destacou o IBGE. Apesar de ter encerrado o ano passado 0,5% acima do patamar pré-pandemia (4º trimestre de 2019), o PIB ainda está 2,8% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014.

Já o PIB per capita alcançou R$ 40.688,1 em 2021, um avanço real de 3,9% ante o ano anterior, mas ainda sem recuperar o padrão pré-pandemia.

Por g1 CE



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Mais de mil cidades podem ficar sem verba por não mudar a Previdência



Mais de mil municípios brasileiros correm o risco de ficar de fora da lista de cidades autorizadas a receber transferências voluntárias da União, celebrar acordos e convênios com órgãos do governo federal e ainda obter empréstimos com instituições financeiras. O número (1.039) representa quase 20% de todas as Prefeituras ou cerca da metade das 2.151 que possuem regime próprio de Previdência e ainda não implementaram um sistema complementar para servidores que recebem acima do teto. O prazo se encerra no próximo dia 31.

A adesão ao modelo foi uma das medidas aprovadas em caráter obrigatório na reforma nacional da Previdência, em 2019. Apesar de deixar Estados e municípios fora do texto final, o Congresso Nacional estabeleceu uma série de normas a serem aprovadas nos Legislativos locais.

Além do modelo complementar de previdência, também chamado de capitalização, é preciso estabelecer, por exemplo, alíquota mínima de 14% para contribuição dos funcionários públicos e deixar de pagar benefícios adicionais, como auxílio-doença e salário-maternidade – ambos passam a ser exclusividade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O não cumprimento das regras impede a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) aos municípios. Sem o documento, verbas federais acordadas por meio de convênios custeados por emendas parlamentares ficam, em tese, bloqueadas. A consequência prática é a não execução de obras e serviços nas cidades ou a compra de equipamentos para as prefeituras.

Mas há exceções, como os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou oriundos de fundos constitucionais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que não podem deixar de ser repassados.

Maioria das cidades que ainda não se adaptaram à nova Previdência está no Norte e Nordeste do País

A poucos dias do fim do prazo relativo ao modelo complementar de Previdência, 48% das cidades atingidas pela norma não comprovaram a aprovação de leis sobre o tema, segundo dados do Ministério da Economia e Previdência. Proporcionalmente, a maior parte delas está nas regiões Norte e Nordeste do País. No Maranhão, por exemplo, só 6% das prefeituras que deveriam aprovar legislações próprias comprovaram a medida à pasta. Já em Santa Catarina, esse índice é de 87%.

No regime de capitalização, a aposentadoria é paga com base nas reservas acumuladas individualmente pelo servidor ao longo dos anos de contribuição. Funciona como uma espécie de poupança a ser utilizada no futuro – exatamente como na previdência privada. No setor público, no entanto, ele passa a ser obrigatório para quem recebe acima do teto do INSS e deseja se aposentar com o mesmo valor.

No caso da alíquota mínima e dos auxílios extras, o cumprimento geral entre os 2.151 municípios foi maior: 77% e 81%, respectivamente, até agora. Em ambos os casos, o prazo já se encerrou. Em ano eleitoral, no entanto, a expectativa é baixa em relação a avanços, especialmente no que diz respeito ao aumento da contribuição previdenciária mínima de 14%.

Até mesmo capitais não seguiram o prazo para reajustar a cobrança, como Macapá (AP), Belém (PA), Teresina (PI), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR). Segundo relatório da pasta a que o Estadão teve acesso, outras cidades grandes seguem no mesmo grupo, como Arapiraca (AL), Betim (MG), Altamira (PA) e Piracicaba (SP).

Dida Sampaio/Estadão Presidentes da Câmara e do Senado, à época da Reforma da Previdência, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Durante a reforma, o Congresso estabeleceu uma série de normas a serem seguidas pelos municípios.

Desatenção às questões previdenciárias pode comprometer o equilíbrio das contas municipais

Por causa das possíveis consequências, e pela proximidade do prazo relativo ao sistema complementar, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tem enviado alertas a prefeitos e vereadores. Na semana passada, por meio de uma nota técnica, o presidente da entidade, Cezar Miola, apontou que “a eventual desatenção às questões previdenciárias” pode comprometer o equilíbrio das contas municipais e ainda levar à incapacidade de pagamento dos servidores no médio ou longo prazos.

Conselheiro ouvidor do TCE-ES, Domingos Augusto Taufner afirma que há uma pressão por parte dos servidores que acaba por postergar e dificultar o debate regional. “Essa pressão é muito forte sobre prefeitos e vereadores porque as reformas trazem prejuízos imediatos às categorias, que têm dificuldade de ver os benefícios futuros da reforma, como a garantia de que os benefícios serão pagos”, disse.

Outro motivo para os atrasos, segundo Taufner, está relacionado à decisão do Congresso de não estender a reforma feita em 2019 automaticamente a Estados e municípios, gerando um desequilíbrio entre os funcionários públicos dos diferentes entes.

De acordo com dados da Atricon, apenas 327 das 2.151 Prefeituras com sistema próprio de Previdência aprovaram reformas consideradas amplas, nos moldes da emenda federal.

A capital paulista está nesse grupo desde o ano passado, quando conseguiu aval da Câmara para estabelecer a mesma idade mínima do INSS, que é de 65 anos para homens e 62 para mulheres, assim como para acabar com a isenção dos inativos que recebiam acima de um salário mínimo.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) calcula que a reforma possa reduzir o déficit previdenciário da cidade, hoje estimado em R$ 171 bilhões, para R$ 60 bilhões num prazo de 75 anos. Em 2018, o município já havia aprovado o aumento da contribuição dos servidores – a alíquota sobre a folha de pagamento passou de 11% para 14% – e a criação do sistema complementar para quem recebe acima do teto federal.

Recente, o modelo, no entanto, só recebeu a inscrição de 43 servidores. A Secretaria Municipal da Fazenda espera um aumento significativo a partir da próxima semana, quando a legislação permitirá a migração também de funcionários que ingressaram antes de 2018.



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Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro



O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.

A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.

“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério.

Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar.

“Esta variante [a Deltacron] é considerada de importância e requer o monitoramento”, acrescentou Queiroga, assegurando que, mesmo com a “desaceleração” do surgimento de novos casos da covid-19 em todo o país, as autoridades sanitárias devem continuar vigilantes.

“Tudo que acontece nos outros países, nós observamos. Monitoramos todos os casos, e isto é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil – [fruto] dos fortes investimentos que o governo federal fez após a pandemia”, acrescentou o ministro.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre a tarde de domingo (13) e o fim da tarde de ontem (14), foram confirmados 11.287 novos casos de covid-19 no país, e 171 mortes em decorrência da doença.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, os números contabilizados tendem a ser menores que os dos demais dias da semana devido à dificuldade das secretarias de saúde dos estados e municípios repassarem informações. Mesmo assim, os resultados gerais indicam uma melhora da situação.

Com este cenário, vários estados e municípios já flexibilizaram medidas de controle sanitário, como a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

"O STF [Supremo Tribunal Federal] delegou a estados e municípios a prerrogativa de, de maneira complementar à União, dispor a respeito do uso de máscaras. Não se trata de obrigar as pessoas a não usar máscaras, mas sim de desobrigar o uso. E isto depende do cenário epidemiológico [local]. É preciso fazer isto de forma inteligente. Por exemplo, mesmo o número de casos estando desacelerando, é recomendável continuarmos usando as máscaras em hospitais. Pessoas imunocomprometidas e indivíduos que passaram por um transplante também", finalizou o ministro.



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Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas



O Congresso Nacional derrubou) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

O veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e 430 deputados. Houve 2 votos a favor do veto no Senado Federal e 11 a favor na Câmara dos Deputados. O projeto seguirá para promulgação.

De autoria do Senado, o texto foi aprovado na Câmara com emenda de redação do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirige-se às empresas endividadas, que poderão aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte ao de publicação da futura lei, devendo pagar a primeira parcela nesta data para ter o pedido deferido.

Pelo texto, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), ressaltou que as pequenas e microempresas sofreram na pandemia pela retração da economia e pelo fechamento de setores. “O Relp é a renegociação das dívidas com desconto até 90%. Ele é necessário para deixar o empresário legalizado, deixar em dia todas as certidões”, declarou.

Jorginho Mello anunciou que houve acordo com o governo para derrubar o veto. Segundo ele, o governo reconheceu a importância do Relp para estimular o crescimento econômico do País. “Para deixar o microempresário de pé, gerando emprego, gerando crescimento”, disse.

Parcelamento especial

Relator da proposta na Câmara dos Deputados, o deputado Marco Bertaiolli destacou que o parcelamento especial para as pequenas empresas vai organizar o pagamento das dívidas. “Não é uma anistia, não é abrir mão de receitas, não é renúncia fiscal, é um organizador orçamentário para que essa empresa possa pagar de forma parcelada”, explicou.

Bertaiolli lembrou que as dívidas acumuladas podem levar à exclusão do Simples, o que poderia contribuir para o fechamento da empresa. “Uma empresa que não sobrevive nunca mais pagará os débitos acumulados, deixará de gerar empregos e não vai pagar os impostos”, disse.

“As micro e pequenas empresas foram as mais afetadas com o fechamento na pandemia. Nesses dois anos, obviamente, não produziram e acumularam dívidas com o governo federal. Isso porque, na priorização do pagamento das dívidas, é natural escolher o colaborador em vez do imposto”, afirmou.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto

Líder do Novo, o deputado Tiago Mitraud (MG) foi o único parlamentar a discursar a favor da manutenção do veto. “Esse Refis é muito amplo, pega dívidas tributárias de antes do período da pandemia, autoriza adesão de empresas que tiveram aumento de faturamento na pandemia, e tem um prazo extremamente longo”, criticou.

Segundo o projeto, depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento será em 60 meses.

As primeiras 12 parcelas deverão corresponder a 0,4% da dívida consolidada; da 13ª à 24ª, a soma total deve ser igual a 0,5% dessa dívida; o total da 25ª à 36ª parcela deverá somar 0,6% da dívida; e a soma da 37ª parcela em diante será o que sobrar dividido pelo número de prestações restantes.

Cada parcela terá um valor mínimo de R$ 300, exceto no caso do MEI, que poderá pagar R$ 50 ao mês. A correção será pela taxa Selic, incidente do mês seguinte ao da consolidação da dívida até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês em que houver a quitação da parcela.

O que pode parcelar

De acordo com o texto, poderão ser parceladas quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.

Também poderão ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento previsto na lei de criação do Simples Nacional (em 60 meses); aqueles da Lei Complementar 155/16, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas (Lei Complementar 162/18).

Durante 188 meses, contados do mês de adesão ao Relp, o contribuinte não poderá participar de outras modalidades de parcelamento ou contar com redução do montante principal, juros ou multas e encargos. A exceção é para o parcelamento previsto no plano de recuperação judicial, de 36 meses.

Casos de exclusão

Além da falência ou da imposição de medida cautelar fiscal contra o contribuinte, ele será excluído do refinanciamento se:

• não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas;

• não pagar a última parcela;

• for constatado esvaziamento patrimonial para fraudar o cumprimento do parcelamento;

• se não pagar os tributos que venham a vencer após a adesão ao Relp ou não cumprir as obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ações na Justiça

Para aderir ao Relp, o beneficiário deve desistir de recursos administrativos e de ações na Justiça contra o governo, mas não precisará pagar os honorários advocatícios de sucumbência.

Por outro lado, as garantias reais dadas administrativamente ou em ações de execução fiscal continuam valendo. Com Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli. Fonte: Agência Câmara de Notícias.



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Mais de 3 mil raios caíram no Ceará nas últimas 24 horas



Essa quinta-feira, 10, foi o terceiro dia com maior número de raios atingindo o Ceará em 2022. Foram 3.073 descargas atmosféricas contabilizadas por meio do Sistema de Monitoramento e Alerta da Enel durante o dia que terminou com tempestade em Fortaleza e no Interior. Desde janeiro, já foram registrados 64.525 raios em todo o Estado.

Segundo a Distribuidora Enel, em 13 de janeiro foi registrado o maior número de descargas atmosféricas no Ceará, contabilizando um total de 6.852 raios, seguido pelo dia 11 de janeiro (5.333). O Centro-Sul, o Vale do Jaguaribe e o Sertão de Crateús são as macrorregiões mais atingidas neste ano.

Sobre o assunto

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Nestes três primeiros meses do ano, os municípios mais atingidos por raios no Estado são Granja (3.641), Crateús (2.263), Morada Nova (1.651), Santa Quitéria(1.648) e Cariús (1.245). Comparativamente, em relação a 2021, Granja e Santa Quitéria se mantiveram no ranking – foram os municípios com maior incidência de raios no ano passado, com 7.461 e 3.327 descargas atmosféricas, respectivamente.

Ainda sobre 2021, março foi o mês daquele ano com o maior número de incidências, com o registro de 32.463 raios. Ao todo, foram contabilizados 97.795 raios no Ceará no ano passado.

Conforme a Enel, além de chuvas, ventos fortes, queimadas e descargas atmosféricas, o Sistema de Monitoramento e Alerta auxilia na verificação de possíveis ocorrências na rede da distribuidora. O sistema emite boletins diários sobre as condições meteorológicas do Ceará e antecipa contingências no atendimento de emergência. O trabalho é realizado 24 horas por dia a partir de satélite e com dados fornecidos em tempo real pelo Climatempo.

Cuidados durante uma tempestade

Dentro de casa

• Evitar o uso do celular, secador de cabelo, ferro elétrico e outros aparelhos conectados à tomada;

• Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;

• Evitar consertos de instalações elétricas;

• Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar

Fora de casa

• Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;

• Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores

• 5 açudes estão sangrando no Ceará

Número de açudes sangrando no Ceará subiu para cinco nesta quarta-feira, 9, de acordo com dados do Portal Hidrológico, gerido pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O reservatório de Quandú, em Itapipoca, no Litoral Oeste, chegou aos 100% de sua capacidade de 3,37 milhões de metros cúbicos (m³). Os outros quatro com a capacidade máxima são: Germinal (Palmácia), Tijuquinha (Baturité), Rosário (Lavras da Mangabeira) e Ubaldinho (Cedro).

A Barragem do Batalhão, em Crateús, também está próxima de sangrar, com 96,88% da sua capacidade total. Os outros 149 reservatórios do Estado monitorados pela Cogerh estão com volume abaixo dos 90%, sendo 69 deles com quantidade de água abaixo de 30% do total suportado. Conforme resenha publicada nessa terça-feira, 8, nove açudes estão secos e 17 com volume morto (com menos de 5% de sua capacidade).



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Ajuste de 18% da Petrobras: previsão é gasolina chegar a R$ 9 e diesel a R$ 8 nos postos



O aumento dos valores de combustíveis ao consumidor deve chegar já nesta sexta-feira, 11 de março, nos postos que comprarem novos estoques. Segundo Ricardo Pinheiro, especialista da área de Petróleo, o preço da gasolina deve variar entre R$ 8,50 a R$ 9, e o diesel de R$ 7,50 e R$ 8 no Ceará. Ele ainda não descarta novos aumentos nas próximas semanas se a guerra da Rússia contra Ucrânia continuar.

Isso porque a Petrobras implementará a partir de amanhã, 11 de março, uma nova tabela de preços praticados para a venda de combustíveis para as distribuidoras.

A variação no preço será aplicada sobre o litro da gasolina comum, com alta de 18%, e do óleo diesel, com acréscimo de 24,9%. A estatal ajustou ainda o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, saindo de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilograma vendido às distribuidoras.

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Com os reajustes, a partir de amanhã, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Considerando os percentuais de composição de preço, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será de R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,54 por litro.

No caso do óleo diesel, o preço praticado pela Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro.

O último reajuste nesses combustíveis havia sido feito há 57 dias e conforme a Petrobras, o aumento "vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda". No caso do gás de cozinha, não havia um reajuste por parte da Petrobras há 152 dias.

Sobre o assunto

"Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade", afirma a Petrobras.

Impacto da guerra da Rússia e Ucrânia nos combustíveis

O aumento implementado pela Petrobras ocorre em meio à escalada de preços do petróleo no mercado internacional diante da instabilidade gerada na oferta do produto com o conflito armado da Rússia com a Ucrânia.

A invasão da Rússia à Ucrânia elevou o preço do barril de petróleo tipo brent, referência ao mercado e produzido essencialmente no leste europeu, ao maior patamar desde 2014, superando os US$ 110 (dólares americanos).

A Petrobras destaca ainda que monitora os preços praticados internacionalmente de forma regular e pontua que os reajustes são necessários para "o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras".

A estatal reconhece ainda a instabilidade na oferta de petróleo no mercado internacional gerada pela guerra na Ucrânia pode gerar novos reajustes caso os países do ocidentes não tomem ações que busquem o equilíbrio econômico entre os agentes importadores de petróleo e derivados.



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Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social



A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamente recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. Como condição, o serviço prestado pelas entidades assistenciais deve ser capaz de retirar as pessoas da situação de extrema pobreza. Essas organizações sem fins lucrativos integram o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e atuam como parceiras do poder público no atendimento a pessoas, famílias ou grupos em situação de risco ou vulnerabilidade.

A legislação em vigor já permite a destinação de emendas parlamentares para entidades que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), como santas casas de misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas, mas os recursos são repassados primeiramente aos estados e municípios. Segundo o PL 126/2022, para receber dinheiro por meio de emendas parlamentares, as organizações do Suas devem assumir o compromisso de retirar o público atendido da situação de extrema pobreza.

“Pretendemos estabelecer um repasse direto vinculado a todas as entidades que prestam assistência social, dispensando a intermediação das secretarias de assistência social de estados e municípios. O repasse direto ficará condicionado ao compromisso da entidade de retirada de pessoas da situação de extrema pobreza, com a consequente exclusão do Cadastro Único”, explica Zenaide Maia na justificativa do projeto.

De acordo com o texto, o repasse de dinheiro por meio de emendas parlamentares às entidades de assistência social dependerá de regulamento do Poder Executivo. Pelo texto, apenas organizações listadas no Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social (CNEAS) estariam aptas a recebem os recursos. O PL 126/2022 aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Fertilizantes: o STF de costas para o interesse nacional



Na semana passada, esta coluna falou da incompetência da iniciativa privada e do governo brasileiros que, dispondo de algumas das maiores reservas mundiais de potássio, matéria prima para a produção de fertilizantes, não conseguiram, ainda, explorá-las. Por isto, o Brasil importa, por ano, 45 milhões de fertilizantes.

A informação correta, porém, é esta: a exploração das grandes jazidas brasileiras de potássio – que se localizam no Norte do país – não pode ser feita porque, em mais uma decisão monocrática, o Supremo Tribunal Federal, o STF, suspendeu, liminarmente, a execução do projeto de extração do potássio, alegando que a área mineral está muito próxima de terras indígenas.

De costas para o interesse nacional, os ministros do STF estão a impedir, assim, que a agricultura brasileira, a mais moderna do mundo, possa desvencilhar-se da longa e inexplicável dependência do potássio importado, que significa 80% do que é utilizado pelos grandes produtores rurais brasileiros para a correção e a fertilização do solo de suas propriedades.

A guerra na Ucrânia já causou a suspensão das importações de potássio da Bielorússia, que eram feitas pelo porto marítimo da Lituânia, uma república que pertenceu à antiga e extinta União Soviética e que hoje integra a OTAN.

A Lituânia, ao proibir o uso do seu porto para as exportações da Bielorússia, que é declaradamente aliada do governo de Vladimir Putin, assume uma atitude de retaliação que prejudica o Brasil.

Ontem, a ministra a Agricultura, Tereza Cristina, disse, durante entrevista coletiva em Brasília, que as reservas de fertilizantes do Brasil durarão até outubro, a partir do que serão necessárias algumas providências, entre as quais a importação do produto de outros países.

A ministra informou, também, que a Embrapa já estuda a adoção de tecnologias para permitir o uso de menor quantidade de fertilizante para o enriquecimento do solo, mas não deu maiores explicações de como isso será possível.

No ano passado, o Brasil importou 45 milhões de toneladas de fertilizantes, 20% dos quais oriundos da Rússia e da Bielorússia.

Resumindo: o alto interesse nacional está a exigir, agora, neste instante, que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário se unam para evitar que a guerra no Leste Europeu, a milhares de quilômetros de distância daqui, cause, por nossa própria máxima culpa, a destruição da mais importante atividade econômica do país - a agropecuária - a qual, nas últimas duas décadas, tem garantido, com sua produção para os mercados interno e externo, os superávits da balança comercial brasileira.

Não tem sentido que o Poder Judiciário siga barrando os projetos de exploração das minas de potássio do Norte do país sob pretexto de que, ao seu derredor, há comunidades indígenas que podem ter suas áreas invadidas.

Os povos indígenas sobrevivem e crescem no Brasil. No resto do mundo, incluindo os EUA, eles foram simplesmente eliminados, e o que dele restou é hoje ponto de visitação turística, como os que existem na Flórida.

Manter a proibição de exploração do potássio no Norte do país é, primeiro, impedir o desenvolvimento do setor primário da economia brasileira; segundo, abrigar argumentos claramente ideológicos contrários à livre iniciativa; terceiro, atender o interesse de grandes nações agrícolas, incomodadas com o crescimento da agricultura do Brasil, que é, principalmente do ponto-de-vista tecnológico, a mais avançada do planeta.

A INTEGRAÇÃO DO GRUPO TELLES

Everardo Telles, que lidera o Grupo Telles, com atuação agroindustrial no Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins, desenvolve neste último estado um gigantesco projeto de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta, nos moldes desenhados pela Embrapa, que criou esse sistema.

No Tocantins, no município de Caseara, o Grupo Telles tem 45 mil hectares, onde produz soja e milho, cria 30 mil cabeças de gado e preserva uma gigantesca área verde.

NOVA OUTORGA DE ÁGUA

Pequenos produtores rurais, principalmente os que têm suas propriedades a pouca distância de cursos ou de coleção d’água, alegraram-se com a informação divulgada ontem por esta coluna, segundo a qual será lançada, no próximo dia 22, a Nova Política de Outorga de Água do Ceará.

Ela trará como grande novidade a redução ao mínimo possível da burocracia estatal.

Por exemplo: entre a entrada do pedido de outorga na Secretaria de Recursos Hídricos e na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos e a sua efetiva concessão, consomem-se hoje, em média, 211 dias.

“Esse tempo será encurtado para apenas sete dias úteis”, diz o presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, que, entusiasmado com a novidade, elogia o secretário da SRH, Francisco Teixeira, e o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, que elaboraram a nova política.



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Assembléia do Ceará aprova reajuste de 33,34% no salário dos professores da rede estadual



Os professores da rede pública estadual do Ceará estão a um passo de receber o reajuste de 33,34% no piso salarial. Nesta quarta-feira (23), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), menos de 24 horas após ser encaminhada pelo governador Camilo Santana (PT). Agora, a matéria segue para sanção do mandatário.

"O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do país no magistério. Um justo reconhecimento àqueles profissionais que se dedicam dia e noite a fazer da educação do estado a melhor do Brasil".

O aumento, que foi anunciado pelo governador no início do mês, é retroativo a janeiro de 2022. A medida e segue o que estipula a Lei Federal nº 11.738/2008. O reajuste deve beneficiar professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários.

Ao todo, serão beneficiados em torno de 51 mil profissionais, com um investimento de R$ 279 milhões no ano de 2022.

O acréscimo será dado na tabela de vencimentos e na atualização dos valores financeiros da Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR-Fundeb).

FORTALEZA

Na última quarta-feira (22), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sacionou lei semelhante que estabelece reajuste de 22,24% no salário de professores do Município.

O percentual se complementa aos 11% já concedidos para a categoria ao fim do ano passado e, assim, cumpre o novo piso nacional do magistério proposto pelo Governo Federal, que estabelece a correção salarial de 33,24%.

Escrito por Igor Cavalcante



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Previsão de chuvas fortes nas Regiões do Cariri, Centro-Sul e Inhamuns, no Ceará



Três regiões do Ceará devem receber chuvas acompanhadas de ventania, nesta quinta-feira (17). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu avisos de precipitação intensa com ventos fortes para o Cariri, Centro-Sul e Sertão dos Inhamuns. Veja abaixo a previsão do tempo para essas regiões.

O aviso de perigo potencial vale até 10h20 desta sexta-feira (18). Cidades como Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu, Icó e Crateús poderão ser atingidas.

Previsão para esta quinta-feira:

Chuva isolada no Sertão Central e Inhamuns e no Cariri. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado com baixa possibilidade de chuva isolada, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme).

Próximos dias

Para sexta-feira, a Funceme prevê céu parcialmente nublado em todas as macrorregiões com chuva isolada no Sertão Central e Inhamuns e no Cariri.

Nas demais regiões, céu parcialmente nublado com alta possibilidade de chuva isolada. No sábado (19), céu variando de parcialmente nublado a sem nuvens em todas as macrorregiões com alta possibilidade de chuva.

Previsão nas principais cidades:

• Juazeiro do Norte: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite muitas nuvens com chuva isolada.

• Crato: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite nuvens com chuva isolada.

• Barbalha: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite nuvens com chuva isolada.

• Iguatu: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite muitas nuvens com chuva isolada.

• Icó: Muitas nuvens. À noite muitas nuvens com chuva isolada.

• Crateús: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite muitas nuvens com chuva isolada.

• Por g1 ce

Ceará tem 40% de chance de ter chuvas acima da média até abril, diz Funceme

Previsão de chuvas abaixo da média histórica é de 20%; e a possibilidade de chover um volume próximo ao da media, 40%.

Há 20% de probabilidade de chuvas abaixo da média nos meses de fevereiro, março e abril. — Foto: Fabiane de Paula/ SVM

Entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da média histórica no Ceará é de 40%, conforme previsão divulgada nesta quinta-feira (20) pela Fundação Cearense de Meteorologia a Recursos Hídricos (Funceme). A possibilidade chover abaixo da média é de 20%; e de precipitações em torno da média histórica, 40%.

O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Previsão da Funceme para as chuvas em 2022:

• 20% de probabilidade de chuvas abaixo da média;

• 40% em torno da normalidade;

• 40% de chance do volume total ser acima da média histórica.



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MEC divulga cronograma da nova edição do Sisu, com 221,7 mil vagas



O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, mais de 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).

As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 15 deste mês e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 18, horário de Brasília. As vagas são para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 125 instituições ao Sisu.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edição do primeiro semestre de 2022.

Os 10 cursos com maior oferta de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil.

Para participar desta edição do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Cronograma

Pelo cronograma, as inscrições irão de 15 a 18 de fevereiro, e o resultado sairá no 22. De 23 de fevereiro a 8 de março, serão feitas as matrículas.

Os candidatos terão prazo de 22 de fevereiro a 8 de março para manifestar interesse em participar da lista de espera: A partir de 10 de março ocorre a convocação dos selecionados por meio dessa lista.



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Manchas de óleo chegam a Amontada e já atingem 13 dos 20 municípios costeiros do Ceará



As manchas de óleo que voltaram a aparecer em janeiro deste ano no litoral cearense continuam avançando pelo litoral oeste e chegaram ao município de Amontada, na manhã desta sexta-feira (15). Na cidade, ficam destinos turísticos nacionais, como Icaraizinho e Moitas.

Ao todo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) já contabiliza 60 praias de 13 municípios com o aparecimento de piches.

O titular da Secretaria de Meio Ambiente de Amontada, Cândido Neto, informou que encontrou vestígios oleosos na praia de Caetanos de Cima, mas a quantidade, conforme ele, era inferior a 100 gramas. Por isto, a prefeitura irá realizar novo monitoramento durante a tarde para analisar se há mais resquícios do material.

As causas do desastre ambiental ainda são desconhecidas. Pesquisadores ainda tentam descobrir o que provocou o derramamento, mas já descartaram hipóteses como resquícios do desastre ambiental de 2019 e relação com a erupção do vulcão em Tonga.

Veja quais praias e municípios já têm registro de manchas de óleo:

• Litoral Leste

Aracati – Cumbe, Canoa Quebrada, Majorlândia, Quixaba, Fontainha e Lagoa do Mato;

Fortim – Praia Canoé e Praia do Forte;

Beberibe – Praia do Parajuru e Prainha do Canto Verde;

Cascavel – Barra Nova, Barra Velha, Águas Belas e Caponga;

• Fortaleza e Região Metropolitana

Aquiraz – Porto das Dunas, Japão, Prainha, Marambaia, Praia Bela, Praia do Presídio, Praia do Iguape, Praia do Barro Preto e Praia do Batoque;

Fortaleza – Praia da Abreulândia, Sabiaguaba, Praia do Futuro, Cais do Porto/Serviluz, Praia da Leste Oeste e Barra do Ceará;

Caucaia – Praia do Cumbuco; Cauípe, Icaraí, Tabuba e Iparana;

São Gonçalo do Amarante – Praia da Taiba, Pecém, Barramar e Colônia;

• Litoral Oeste

Paracuru – Praia do Quebra Mar, Praia Pau Enfincado, Vapor, Piriquara, Pedra Rachada, Praia do Canto, Praia das Almas, Boca do Poço, Ronco do Mar, Praia da Munguba/Farol e Praia da Barra;

Paraipaba – Praia de Lagoinha, Porto Velho, Capim Açú;

Trairi – Praia de Cana Brava, Guajiru, Emboaca, Flexeiras e Mundaú;

Itapipoca – Praia de Tremembé, Praia das Pedrinhas e Praia da Baleia;

Amontada – Praias atingidas ainda não foram confirmadas.

No informe diário da Sema, há a informação de que a ONG AQUASIS relatou aparecimento de manchas de óleo na praia de Picos, em Icapuí, no extremo leste do Ceará. Contudo, a equipe de acompanhamento comunicou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Icapuí (SEDEMA) disse que foi a campo e não confirmou a presença do material.

Monitoramento

Mais praias do litoral cearense são poluídas por manchas de óleo

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) criou um grupo de trabalho com gestores municipais, cientistas e órgãos de monitoramento e ambientalistas para identificar os locais de forma rápida e coordenar as atividades de investigação e de limpeza.

As praias que estão apresentando vestígios oleosos estão sendo limpas pelas prefeituras, que recolhe o material e o encaminha para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O que for reunido é encaminhado à Companhia de Cimento Apodi.

Municípios costeiros sem óleo nas praias:

• Icapuí

• Itarema

• Acaraú

• Cruz

• Jijoca de Jericoacoara

• Camocim

• Barroquinha

• Por g1 CE



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Aos 18 anos, cearense foi aluna ‘nota mil’ na redação do Enem 2021 e coleciona ouros em olimpíadas de física e química



“Cassinha, atende, você tirou mil na redação do Enem!”. Foi assim, com uma mensagem de voz de um amigo, que a cearense Cássia Caroline Aguiar, de 18 anos, acordou no início da noite de quarta-feira (9).

Ela já tinha desistido de visualizar seu boletim de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio. Apesar de o ministro Milton Ribeiro ter anunciado no Twitter que a divulgação das notas, prevista inicialmente para sexta-feira (11), seria antecipada para as 19h de quarta-feira, candidatos tiveram dificuldade de acessar os resultados nas três primeiras horas.

“Fiquei impaciente e decidi dormir cedo. Mas aí meu amigo me procurou e disse que estava conseguindo ver as notas dele. Passei meu login, e ele abriu meu perfil no celular dele”, conta Cássia. “Quando viu minha nota mil, me mandou mensagem e ligou. Comemorei muito com a minha mãe e a minha avó.”

Talvez você imagine que Cássia é aquela aluna “100% de humanas”, que escreveu centenas de redações ao longo do ano e que prefere linguagens aos números. Engano seu.

A jovem coleciona medalhas em olimpíadas de exatas: só citando os maiores destaques, ela ganhou ouro na Brasileira de Física (OBF, no 9º ano do ensino fundamental) e na Brasileira de Química (OBQ, no 3º ano do ensino médio). Em 2021, ainda foi bronze na Olimpíada Internacional de Química (se não fosse a pandemia, ela teria feito a prova presencialmente, no Japão).

Exatamente por esse desempenho excepcional nas competições, Cássia ganhou uma bolsa de estudos para fazer parte da turma de ensino médio do Colégio Master, em Fortaleza, no grupo focado para o vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA, um dos mais concorridos do país).

Faltando dois meses para o fim do ano letivo, ela mudou de ideia e pediu transferência para a classe que se concentraria no preparo para o Enem.

“Percebi que, no ITA, ficaria mais direcionada a assuntos de física e de cálculo, a coisas de escritório. Mas sempre gostei de química e de biologia. Queria trabalhar com pessoas. Por isso, decidi fazer medicina”, conta.

Só então começaram os treinos de redação. “A professora ensinava o esqueleto da dissertação. Eu fazia alguns textos e ficava os relendo depois, procurando meus erros. Mas sei que muita gente exercitou bem mais do que eu nessa parte.”

Cássia agora aguarda as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para pleitear uma vaga na Universidade Federal do Ceará (UFC).

‘Qual era o tema da redação mesmo?’

“Quais foram os argumentos que você apresentou na sua redação, Cássia?”, questionou o g1. “Ai, na emoção, eu até esqueci: qual era o tema mesmo?”, respondeu, rindo.

Depois de alguns segundos, ela deu uma olhada na folha de rascunho do seu texto.

“Nossa, está cheio de asterisco; não dá para entender nada. Lembro que, quando vi qual era o assunto [“Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil"], não sabia direito o que escrever , aí deixei essa parte mais para o fim da prova", afirma.

"Só que fiquei aperreada, com medo de não dar para terminar”, diz.

“O finalzinho do último parágrafo, por exemplo, foi escrito direto na folha final.”

Ainda assim, restava a esperança de tirar a nota máxima.

“No fundo, sempre fica aquele sonho de conseguir o 'mil'".

Por Luiza Tenente, g1.



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Ceará receberá a primeira usina de hidrogênio verde do Brasil com operação já em 2022



Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou, ao lado da diretoria da EDP do Brasil, a instalação do projeto piloto para implantação de uma usina de hidrogênio verde no Pecém, com capacidade de produção de 250 Nm3/h do gás. Sua operação deve ser iniciada já em dezembro de 2022, atraindo um total de R$ 41,9 milhões de investimento.

Camilo celebrou que o Ceará está se tornando a casa do hidrogênio verde. “É com alegria que recebemos a notícia que a multinacional EDP do Brasil fará um investimento de quase R$ 42 milhões em hidrogênio verde no Brasil, ao anunciar que o Ceará terá a primeira usina de hidrogênio verde no País. Temos apostado muito nessa energia limpa, e a EDP já gera mais de 350 empregos diretos no Ceará no Porto do Pecém com sua termelétrica, que que produz quase a metade do consumo de energia de todo o Estado”, disse.

No evento estavam presentes João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil, Luís Otávio, seu vice-presidente, Nuno Costa, seu diretor de comunicação, Lourival Teixeira, diretor da companhia no Brasil, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, a secretária executiva da Sedet, Rosiane Oliveira, e o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A), Danilo Serpa.

A nova usina

Instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a planta será a primeira do grupo, com capacidade de 3 MW e um módulo eletrolisador de última geração para produção do combustível com garantia de origem renovável. A unidade modular terá capacidade de produzir 250 Nm3/h do gás. O projeto da usina de H2 foi apresentado pelo CEO da EDP no Brasil, João Marques da Cruz.

“Considerando que o Ceará reúne características estratégicas para protagonizar o processo de introdução do hidrogênio verde no País, seja por seu excepcional potencial solar e eólico – fundamental para a produção do gás – seja por sua localização e pela oferta de excelente infraestrutura para o escoamento desse produto ao mercado internacional, elegemos o estado para abrigar nossa primeira planta de hidrogênio verde no Brasil. Este projeto posicionará o Ceará de forma pioneira na geração de conhecimento sobre o tema e no centro de uma vasta cadeia produtiva e de aplicação desse combustível”, afirma João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil.

Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento

A usina de Hidrogênio Verde (Pecém H2V) da EDP é um projeto de Pesquisa & Desenvolvimento da UTE Pecém, instalada em São Gonçalo do Amarante (CE), que deve gerar o combustível limpo com garantia de origem renovável, além de desenvolver um roadmap com análises de cenários de escalabilidade, considerando todos os elos a jusante e montante da produção do hidrogênio. Ao longo do projeto, serão analisados a cadeia produtiva do gás; modelos de negócios; parcerias estratégicas com indústrias, empresas de serviços e empresas automotivas; geração e armazenamento do combustível; e adaptações em mobilidade utilizando o gás hidrogênio, nos transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo.



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Governo do Ceará inaugura segunda expansão do Porto do Pecém com encontro de governadores do Ceará; veja fotos



Com investimento de R$ 772,8 milhões, a segunda expansão do Porto do Pecém é inaugurada nesta quinta-feira, 10/2. A ocasião reuniu o governador Camilo Santana (PT) e os ex-líderes do Estado: Tasso Jereissati (PSDB), Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT).

O novo espaço no terminal portuária conta com novo portão de acesso (Gate 2), uma ponte para os píeres (Ponte 2) e um berço de atracação (Berço 10).

De acordo com o Governo do Ceará, o investimento representa um avanço na capacidade operacional do terminal cearense, que faz parte do Complexo do Pecém (Cipp S/A) – joint venture formada pelo Governo do Ceará e pela Port of Rotterdam, administradora do Porto de Roterdã. A inauguração é conduzida pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT).

Em seu discurso, o governador do Ceará destacou que em breve será entregue a rodovia de placas da Siderúrgica e a duplicação da CE-155. "Tudo isso são investimentos importantes para transformar o Pecém num grande complexo e nós vamos consolidando essa estratégia com a trinca de hubs (portuário, aéreo e tecnológico)."

Porto do Pecém

Em 2021, o Porto do Pecém superou, pela primeira vez na sua história, a marca de 22 milhões de toneladas movimentadas, passando, segundo frisou Danilo Serpa, presidente da Companhia do Complexo Industrial do Pecém (Cipp S.A.), em discurso na inauguração, o Porto de Suape, em Pernambuco.

Na solenidade, também marcaram presença Izolda Cela, vice-governadora, Maia Júnior, secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Eduardo Neves, presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT).

Emocionado, Maia disse que o Ceará se descola do Brasil por ter projeto. E Evandro acrescentou que tem "orgulho de um estado que produz tanto, além de riquezas, inteligência para o Brasil."

Neste contexto, Izolda acrescentou que o Estado mostra uma cultura de construção e fortalecimento de ações e projetos que "direcionam ao desenvolvimento com justiça social".

As frases de Cid Gomes

Ao discursar, Cid disse que "Danilo e Maia são os grandes responsáveis por tocar esse grande equipamento."

Ele frisou que a segunda expansão é exemplo de projeto de Estado, independentemente de disputas políticas. "Nós sabemos da importância do Porto do Pecém."

Sobre o futuro, afirma: "Não é porque o Ceará é pobre que vamos deixar de lutar para sermos no futuro um estado rico" e que a "luta pela refinaria vai continuar".

Atualmente, o Estado, que busca pela instalação de um projeto do tipo há mais de 65 anos, tem assinado um memorando de entendimento para a instalação de uma refinaria de petróleo na área da ZPE, a cargo da companhia brasileira Noxis Energy. O valor total do investimento para a implantação do projeto é de R$ 4,240 bilhões.

Cid ainda aproveita o momento para criticar que é "falta de compreensão e visão estratégica (no Brasil) importar derivados de petróleo".

O que disse Ciro Gomes

Já o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, elogiou o governador: "Camilo coroa esse momento da história do Ceará".

Ele exaltou ainda a educação cearense: "das 150 vagas do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), 62 são de cearenses. O Ceará está no ponto alto do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)."

E frisou o Estado como maior investidor público per capita do Brasil. "Isso não é por acaso, tem a ver com um padrão de decência e planejamento estratégico... Brasil deve olhar o exemplo de escolha de liderança correta que proporcionou o milagre que o Ceará produziu."

Discurso de Tasso

Na vez de Tasso Jereissati, o empresário e político cearense pontuou Maia Júnior como uma "referência importantíssima" no Ceará. Para ele, a continuidade do projeto do Pecém tem a característica de cada governante.

"Tive a sorte de ter como sucessores governadores brilhantes, que deram continuidade ao projeto e o aperfeiçoaram", disse, acrescentando sobre o País que tem muita confiança de que "não teremos retrocesso".



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Fortaleza ultrapassa 5 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19



Fortaleza ultrapassou o número de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na população, entre todos os públicos e faixas etárias aptas a receberem. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), são somados 2.263.112 da primeira dose, 1.980.108 da segunda e 760.288 da terceira dose.

"Sabemos que com o esquema vacinal completo, ou seja, com maior proteção da vacina, os sintomas da doença são mais leves, inclusive, reduzindo internações e óbitos. Por isso, nossa missão é, cada vez mais, ampliar o número de vacinados. Trabalhamos com ações para chegar a 100% de toda a população vacinada", afirma Ana Estela Leite, secretária da Saúde de Fortaleza.

O prefeito José Sarto também comentou a meta alcançada. "Parabéns aos gestores e trabalhadores da saúde pelo empenho! Ainda temos muitos desafios. Mas a vacina tem se confirmado como melhor estratégia contra essa pandemia. Seguiremos guiados pela ciência e pelo compromisso de garantir proteção a toda a nossa gente", disse o gestor municipal.

Entre 7 e 11 de fevereiro, mais de 71 mil pessoas foram agendadas para a vacinação da terceira dose e da primeira dose infantil. Além disso, o governo municipal segue ofertando segunda e terceira doses para quem chegou à data limite e livre demanda para primeira dose de adolescentes, adultos e idosos.

Por g1 CE



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Após problemas, BC anuncia novo site para consultar dinheiro 'esquecido' em bancos



O Banco Central informou nesta segunda-feira (7) que será criada uma nova página na internet para o serviço de consultas a recursos esquecidos em bancos.

Esse novo site entrará em operação na próxima segunda-feira (14), data já anunciada pelo BC para a retomada do serviço de consultas, suspenso após a grande procura derrubar a página do Banco Central na Internet (leia mais abaixo).

O novo endereço para as consultas a valores esquecidos é valoresareceber.bcb.gov.br

Não será mais possível fazer essa consulta por meio do site do BC.

Devolução a partir de março

A instituição informou, ainda, que os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.

Para ter acesso ao sistema de consultas, é preciso fazer um cadastro pelo site Acesso (https://sso.acesso.gov.br) ou pelo aplicativo Gov.br

O BC explicou que apenas depois de acessar o sistema, e somente no caso de pedir o resgate sem indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.

A ferramenta foi disponibilizada, inicialmente, no dia 24 de janeiro. Porém, no dia seguinte sistema não suportou a grande quantidade de acessos, e o Banco Central tirou o site do ar.

De acordo com o BC, houve demanda muito superior à esperada, e a instituição está "investindo fortemente" na ampliação de sua capacidade de atendimento.

Ainda segundo o BC, os cidadãos não devem se preocupar com eventuais recursos que tenham a receber.

Explicou, também, que os clientes poderão acessar o novo site valoresareceber.bcb.gov.br a qualquer momento e receber uma nova data de agendamento.

"O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução", declarou.

Na nota, o BC faz um alerta em relação a tentativas de golpe, e dá as seguintes instruções:

• O único site para consulta ao SVR e para solicitação de valores é valoresareceber.bcb.gov.br.

• O Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com o cidadão para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.

• NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.

• Portanto, o cidadão NUNCA deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

• O cidadão NÃO deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. É golpe!

Até R$ 8 bilhões

Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:

• contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;

• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e

• recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. Deste total, R$ 900 mil foram resgatados. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;

• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e

• outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Publicidade

Na época em que anunciou a criação da funcionalidade, o Banco Central disse que objetivo do sistema é dar publicidade a valores que clientes de instituições financeiras têm direito e, muitas vezes, nem sabem.

"Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota na época.

A autoridade monetária informa que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições.

"Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores", diz o Banco Central em nota.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília



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Sete cidades do Ceará vão receber unidades de três universidades estaduais



Sete cidades do interior do Ceará vão receber campi das universidades estaduais. O anúncio em Fortaleza,, durante o evento que apresentou a expansão do ensino superior no Estado.

Com as novas unidades, o Ceará passa de 16 para 23 municípios (o Esstado tem 184 muncipios) com campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Uva) ou Universidade Regional do Cariri (Urca). Um aumento de 44% no ensino superior estadual.

Em reconhecimento ao momento histórico, o ex-governador e hoje senador Cid Gomes pontuou que o processo de interiorização consolida o Ceará como a Terra da Luz. “O Ceará, mais uma vez, dá o exemplo. Isso é parte de uma estratégia, um estudo e uma necessidade que se tem de fortalecer a nossa educação desde a Educação Infantil, na parceria com os municípios. No Ensino Fundamental, o Ceará dá exemplo: das 100 melhores escolas, nós temos 82 situadas entre elas. No Ensino Médio, somos o quarto melhor indicador do Brasil”.

Cidades que ganharam os novos campi:

• Acaraú: cursos de agronomia e pedagogia da Uva;

• Aracati: cursos de licenciatura em matemática e letras português/inglês da Uva;

• Barbalha: curso de turismo da Urca;

• Camocim: cursos de ciências contábeis e engenharia de pesca da Uva;

• Canindé: curso de administração de empresa e pedagogia da Uece;

• Mauriti: curso de agronomia da Urca;

• Quixeramobim: curso de medicina da Uece.

Alguns campi estão em construção, outros em processo de licitação e há ainda os que estão tendo as áreas desapropriadas.

Na ocasião, o governador também anunciou a ampliação da oferta de cursos nas cidades que já têm campi das universidades estaduais.

Municípios que ganham novos cursos:

• Crateús: medicina na Uece;

• Crato: medicina na Urca;

• Juazeiro do Norte: arquitetura e urbanismo na Urca;

• São Benedito: agronomia na Uva;

• Tauá: medicina veterinária na Uece.

Concurso para professores

Na última terça-feira o Estado anunciou concurso público com 663 vagas para professores efetivos para as universidades estaduais.

Serão 365 vagas destinadas para a Uece, 184 para a Urca e outras 114 para Uva.



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Volume de chuva no Ceará em janeiro é o melhor desde 2016



O volume de chuvas no Ceará em janeiro deste ano ficou acima da média histórica e é o melhor registro dos últimos seis anos. O observado desde ano aponta que choveu 165,6 milímetros acima do esperado que é 98,7%. Um desvio positivo de 67,7%, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

No ano passado, houve apenas 45,9 milímetros de precipitação no estado, um desvio negativo de -53%,5%.

O melhor registro além do visto em janeiro de 2022 ocorreu em 2016 quando foi observado 189,6 milímetros com um desvio positivo final de 92,1%.

O município que recebeu mais precipitações no mês de janeiro deste ano foi Hidrolândia, na Serra da Ibiapaba com 401 milímetros. Um desvio positivo de 320%, já que o normal é 95,5 milímetros.

Em seguida aparecem Caririaçu, na Região do Cariri (397 milímetros); Iguatu, no Centro-Sul (384 milímetros); Ibiapina, na Região da Ibiapaba (376,8 milímetros) e São Benedito (363,4 milímetros).

Reservatórios

Segundo a Cogerh, o Ceará possui dois reservatórios monitorados sangrando. Além disso, 64 açudes estão com volume inferior a 30%. O Castanhão, maior reservatório cearense, chegou a 8,45% de sua capacidade. O Orós está com 22,77% e o Banabuiú com 8,18%.

Prognóstico para o trimestre de fevereiro a abril

Entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da média histórica no Ceará é de 40%, conforme previsão divulgada nesta quinta-feira (20) pela Fundação Cearense de Meteorologia a Recursos Hídricos (Funceme). A possibilidade chover abaixo da média é de 20%; e de precipitações em torno da média histórica, 40%.

O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Previsão da Funceme para as chuvas em 2022:

• 20% de probabilidade de chuvas abaixo da média;

• 40% em torno da normalidade;

• 40% de chance do volume total ser acima da média histórica.

LEIA TAMBÉM:

• Em 19 dias, Ceará tem mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021

• 'Profeta da chuva' observa a Lua e prevê fortes chuvas no Ceará em 2022; encontro ocorre neste fim de semana

• Ceará entra no período da pré-estação chuvosa; previsão é de poucas chuvas nos próximos dias

Eduardo Sávio lembra que o volume de precipitações podem variar dependendo da região do estado. Ele explica que é perfeitamente natural que mesmo com previsões boas surgem regiões com chuvas abaixo da média. "Vamos ficar atentos no monitoramento. Nosso prognóstico é de baixo-curto prazo".

Em 19 dias, Ceará tem mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021. Eduardo Sávio também falou sobre as boas chuvas deste início de ano.

“Temos que considerar que ainda faltam 13 dias para a finalização de janeiro e já tem áreas na categoria acima da média. Ibiapaba, litoral de Fortaleza, litoral do Pecém e maciço do Baturité estão acima da média”, afirmou.

O relatório da Funceme aponta que apenas uma macrorregião se encontra com o desvio negativo de precipitações neste mês de janeiro. Trata-se do Litoral Norte que recebeu até o momento 108,9 milímetros onde o normal é 111 milímetros. Um desvio negativo de apenas -1,9%. As demais regiões todas encontram-se com desvio positivo. Veja tabela abaixo.

Chuvas nas macrorregiões do Ceará em janeiro

Macrorregião Normal (mm) Observado (mm) Desvio (%)

Cariri 148,3 160,9 8,5%

Ibiapaba 108,5 145,4 34,1%

Jaguaribana 83,6 111,1 32,8%

Litoral de Fortaleza 97,2 159,8 64,3%

Litoral de Pecém 88,1 121,2 37,6%

Litoral Norte 111 108,9 -1,9%

Maciço de Baturité 95,9 191,9 100,1%

Sertões de Inhamuns e Crateús 88,1 117,9 33,9%

Fonte: Funceme

Influência atmosférica e oceânica para as chuvas

De acordo com a Funceme, o cenário esperado para os próximos meses se dá a partir da análise das condições atmosféricas e oceânicas e dos resultados de modelos numéricos de previsão. Em relação ao mesmo período do ano passado, é mais otimista, já que, em 2021, a maior probabilidade era de precipitações abaixo da média, o que acabou se confirmando ao final do período de três meses.

Por g1 CE



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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente



Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS. A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.



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Prejuízos causados pelas chuvas no Brasil entre 2017 e 2022 ultrapassam R$ 55,5 bilhões, revela CNM



As chuvas nos últimos meses gerou uma série de prejuízos aos Municípios brasileiros, sendo o segundo período sazonal chuvoso com maiores impactos desde o ano de 2017. A informação é de estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contabilizou que entre 1º outubro de 2017 até 17 de janeiro de 2022 os prejuízos econômicos aos Municípios afetados contabilizaram cerca de R$ 55,5 bilhões.

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), o período sazonal das chuvas se inicia a partir do primeiro dia de outubro e termina no final de março do ano seguinte. Do total dos R$ 55,5 bilhões, o período chuvoso de 2020/2021 foi o mais afetado, com R$ 18,9 bilhões em prejuízos, seguido do período 2021/2022, com mais de R$ 17,2 bilhões, e, em terceiro, o período 2018/2019, com R$ 8,2 bilhões.

O levantamento realizado pela entidade municipalista contabilizou ainda nos períodos chuvosos entre 2017 a 2022 que os desastres decorrentes do excesso de chuvas levaram os Municípios a 5.622 decretações de Situação de Emergência em todo Brasil. Diante do exposto, a Entidade chama atenção, que antes do fim do período chuvoso de outubro de 2021 a 17 de janeiro de 2022, o número de declarações foi de 1.302, ultrapassando o recorde do período de 2017/2018, onde contabilizou 1.155 decretações.

De acordo com com o estudo da CNM, o período chuvoso de 2019/2020 foi o que mais apresentou número de casas danificadas e ou destruídas, somando 143.602, seguido pelo período 2020/2021 com 130.884 casas danificadas e ou destruídas. As chuvas dos últimos seis anos, afetaram mais de 28,8 milhões de pessoas.

Em seis anos foram contabilizados que 637 pessoas perderam suas vidas por causa dos desastres decorrentes das chuvas. O período sazonal das chuvas de 2018/2019, registrou 327 óbitos, 171,7 mil pessoas ficaram desabrigadas e 819,8 mil ficaram desalojadas. O período foi o mais problemático da história e deixou mais de 14,8 milhões de pessoas afetadas pelas chuvas. A CNM ressalta que foi neste período que ocorreu o desastre de uma barragem no Município de Brumadinho (MG), o que ocasionou a morte de 264 pessoas, sendo que, até hoje, ainda há seis desaparecidas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que, além das mortes, os impactos são imensuráveis quando se leva em consideração os recursos necessários para a reconstrução do Município. “As prefeituras sentem mesmo os prejuízos após o período das chuvas, quando precisam reconstruir o que perderam. Esses danos não tem como se mensurar. Há Municípios que, passada uma década, ainda não conseguiram se reestruturar”, alerta.

Bahia e Minas Gerais

As chuvas neste início de ano já contabilizam, de acordo com dados divulgados pelos Estados de Minas Gerais e Bahia, um prejuízo de R$ 10,3 bilhões aos Municípios mineiros e de R$ 2,1 bilhões aos Municípios baianos, os dois Estados mais afetados até o momento.

Da Agência CNM de Notícias



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Taxa média de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano



A taxa média de juros cobrada por instituições financeiras, como bancos e cooperativas, fechou o mês de dezembro em 24,4% ao ano, informou hoje (28) o Banco Central. Em janeiro do ano passado, a taxa estava em 20% ao ano. O resultado, que consta do relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito, mostra ainda que o aumento foi registrado tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

De acordo com o documento, a taxa média de juros das pessoas físicas passou de 24,3% em janeiro para 28,7% em dezembro. Já em relação às empresas, os juros médios dos empréstimos e financiamentos passaram de 13,4% para 17,4%.

Também houve aumento na taxa média cobrada no crédito rotativo do cartão de crédito, que passou de 329% para 349,6% ao ano. A cobrança do rotativo é feita quando o valor total da fatura não é pago até a data de vencimento. Já a taxa do parcelado do cartão fechou dezembro em 168,5%. Com isso, a taxa de juros total do cartão de crédito terminou dezembro em 63,9% . No cheque especial, a taxa de juros cobrada foi de 127,6%.

No cre´dito livre, a taxa de juros fechou o ano em 33,9% ao ano, uma elevac¸a~o de 8,4 pontos percentuais (p.p.) em relação ao registrado em janeiro. Nessa modalidade, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

O relatório aponta que no cre´dito livre a`s empresas, a taxa me´dia de juros situou-se em 20% ao ano, contra 11,6% em janeiro, com destaque para a elevação da taxa em capital de giro de longo prazo (9,1 p.p.), desconto de duplicatas e recebi´veis (6,3 p.p.), financiamento a exportac¸o~es (7,7 p.p.) e aquisic¸a~o de vei´culos (6,8 p.p.).

No cre´dito livre a pessoas fi´sicas, a taxa de juros alcanc¸ou 45,1% a.a., elevac¸a~o de 7,9 p.p. no ano, com destaque para o aumento em cre´dito pessoal na~o consignado (10,8 p.p.) e aquisic¸a~o de vei´culos (7,6 p.p.).

O Indicador de Custo do Cre´dito (ICC), que mede o custo me´dio de todo o cre´dito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), atingiu 18,4% ao ano, uma elevação de 1,6 p.p. em relação ao registrado em janeiro. No cre´dito livre na~o rotativo, o ICC situou-se em 24,3% ao ano, com variação de 1,9 p.p. ao longo do ano.

A inadimple^ncia do cre´dito geral atingiu 2,3% em dezembro, muito pro´ximo ao menor valor da se´rie observado ao final de 2020, quando ficou em 2,1%. No cre´dito livre, esse indicador aumentou 0,2 p.p. em 2021, encerrando o ano em 3,1%.

Já nas operac¸o~es direcionadas houve estabilidade (0,1 p.p.) em 2021, finalizando o ano em 1,2%. Essas operações têm regras definidas pelo governo, e são destinadas, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Volume de crédito

O relatório mostra que, em 2021, o volume de cre´dito do SFN alcanc¸ou R$ 4,7 trilho~es, um aumento de 16,5% no ano, ante a variac¸a~o de 15,6% no ano anterior. O cre´dito a empresas variou 11,1%, desacelerando ante 21,8% em 2020. O cre´dito a`s fami´lias cresceu 20,8%, ante os 11,2% registrados em dezembro de 2020. Em dezembro de 2021, o cre´dito total variou 1,9% com aumentos de 2,3% na carteira de pessoas juri´dicas e de 1,7% na carteira de pessoas fi´sicas.

Em 2021, o cre´dito livre para pessoas juri´dicas alcanc¸ou R$ 1,3 trilha~o, expansa~o de 18,3% no ano, resultado que ficou abaixo do crescimento registrado em 2020, quando ficou em 21,2%.

“Destacam-se os crescimentos nas modalidades de duplicatas e antecipac¸a~o de faturas de carta~o, conta garantida, aquisic¸a~o de vei´culos e ACC. Destaque- se, tambe´m, a reduc¸a~o na modalidade de capital de giro ate´ 365 dias, compensada pelo fortalecimento da modalidade acima de 365 dias”, diz o relatório.

O cre´dito livre a`s fami´lias atingiu R$ 1,5 trilha~o, um crescimento de 22,8% em 2021. O resultado aponta para uma aceleração no crescimento, já que em 2020 a expansão foi de 10,8%. O destaque vai para a expansa~o das modalidades cre´dito pessoal, aquisic¸a~o de vei´culos e operac¸o~es com carta~o de cre´dito.

Em 2021, o cre´dito direcionado atingiu R$ 1,9 trilha~o, elevac¸a~o de 10,8% no ano, desacelerando apo´s crescimento de 15,9% em 2020. O comportamento foi bastante desigual entre pessoas juri´dicas e fi´sicas: enquanto as primeiras apresentaram retrac¸a~o de 0,3% no ano (apo´s expansa~o de 22,8% em 2020), as fami´lias apresentaram crescimento de 18,4% (apo´s alta de 11,7% no ano anterior).



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Anunciado reajuste de 33,24% no piso salarial dos 1,7 milhão de professores de estados e municípios



O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845.

A informação de que o governo iria dar esse reajuste foi antecipada pelo blog da Ana Flor.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente, no mês de janeiro.

De acordo com o blog da Ana Flor, setores do governo debatiam até a noite desta quarta (26) qual deveria ser o tamanho do reajuste.

Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica.

Só que a pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor que 33%.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.



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Demanda inesperada de acessos derruba site do Banco Central



O grande número de acessos ao site do Banco Central, registrado ontem (24) à noite, resultou na sobrecarga em um sistema recém-criado pelo banco para ajudar as pessoas a identificar se têm algum dinheiro depositado em seu nome, sem que tenha conhecimento, o que pode ocorrer em casos de devolução de cobranças indevidas de tarifas, por exemplo.

Segundo o Banco Central, “o Sistema de Valores a Receber registrou demanda acima da esperada, mas já estamos ajustando a capacidade de atendimento”. Não há, no entanto, até o momento, qualquer previsão sobre o restabelecimento do site. “Os relatos que recebemos é de que o problema teve início ontem, após as 20h”, informou a assessoria do banco à Agência Brasil.

O BC disponibilizou, desde ontem, um serviço por meio do qual o cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do BC que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

O Registrato fornecia, até então, consultas apenas sobre dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.



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Covid-19: taxa de óbitos é 27 vezes maior entre idosos sem imunização



A taxa de vítimas de covid-19 a cada 100 mil habitantes entre idosos com vacinação incompleta é 27 vezes maior que a dos idosos vacinados com todo o esquema de doses, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (24) pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

A diferença foi destacada na reunião do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Rio de Janeiro, realizada na segunda-feira, entre os indicadores de que a vacinação vem cumprindo seu objetivo principal, que é a redução de casos graves, hospitalizações e óbitos.

O boletim mostra que, entre os idosos que receberam a dose de reforço, houve 2,9 mortes a cada 100 mil habitantes na cidade do Rio de Janeiro, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

A taxa sobe para 16,2 vítimas a cada 100 mil habitantes entre os idosos que receberam duas doses ou dose única sem a dose de reforço, e chega a 78 mortes por 100 mil habitantes quando são considerados aqueles que não receberam nenhuma dose ou não chegaram à segunda dose.

A Secretaria Municipal de Saúde também informa a relação entre a vacinação e as internações de idosos: entre os não vacinados ou com vacinação incompleta, a taxa de internações por 100 mil habitantes foi 17 vezes maior que entre os imunizados com todas as doses recomendadas.

Foram registradas 24,9 internações de idosos a cada 100 mil habitantes entre os vacinados, enquanto, entre os não vacinados, a taxa atinge 429,3 por 100 mil. As internações dos que não tomaram a dose de reforço mas receberam as doses interiores foi de 68,9 internações a cada 100 mil.

Adolescentes e adultos

O boletim também fez uma análise da mortalidade e das taxas de internações entre pessoas de 12 a 59 anos. Entre esse público, não foi registrada nenhuma morte entre os vacinados com esquema completo e reforço no período analisado. Já entre os não vacinados ou com imunização incompleta, a mortalidade foi de 1,8 vítima a cada 100 mil habitantes.

A frequência de internações entre os não vacinados foi dez vezes maior que entre os vacinados. Segundo o boletim, foram registradas 17,5 internações de adultos e adolescentes não imunizados a cada 100 mil habitantes. Já entre os totalmente vacinados, a taxa de internações foi de 1,77 a cada 100 mil.

Assim como entre os idosos, a vacinação sem a dose de reforço na população de 12 a 59 anos reduziu as mortes e internações quando comparada à mesma faixa etária sem vacinação, mas não conferiu a mesma proteção que a imunização com dose de reforço.

Foram contabilizadas 5,37 internações e 0,4 óbitos a cada 100 mil habitantes entre a população que se vacinou mas não recebeu a dose de reforço.

Prevenção

O comitê recomendou a intensificação da vacinação e a rigorosa cobrança de comprovação vacinal com dose de reforço para os cariocas e visitantes da cidade. Outro ponto levantado foi a necessidade de discutir a situação do transporte coletivo no município e reforçar a orientação para que o uso de máscara seja respeitado nos veículos e terminais.

O grupo reforçou que toda situação de aglomeração representa maior risco de transmissão de covid-19 e elencou as principais medidas de prevenção à doença: a vacinação completa com dose de reforço; o uso correto de máscaras em locais fechados ou com aglomeração; a higienização das mãos sempre após o contato com outras pessoas ou com superfícies potencialmente contaminadas; e a ventilação adequada dos ambientes.



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Ceará tem dois açudes pequenos sangrando, mas grandes reservatórios seguem com baixo volume



O Ceará está, atualmente, com dois açudes pequenos sangrando, mas os grandes reservatórios continuam com volume abaixo de 30% de suas capacidades. As informações estão disponíveis no portal hidrológico da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh).

O açude Germinal, no município de Palmácia, no bacia Metropolitana, sangrou neste domingo (23). A capacidade dele é de 2.107 hm³, considerada pequena quando comparada a de grandes reservatórios cearenses. A Barragem do Batalhão, em Crateús, foi a primeira a sangrar neste ano, no dia 8 de janeiro. A capacidade do açude é de 1.638 hm³.

Ceará tem 40% de chance de ter chuvas acima da média até abril, diz Funceme

O portal hidrológico da Cogerh ainda aponta que há 71 reservatórios cearenses com volume de água inferior a 30%. Entre eles, estão os três maiores do Ceará, como o Castanhão, o Banabuiú e o Orós. Veja as capacidades e os volumes atualmente:

Volumes dos maiores reservatórios do Ceará

Açude Capacidade Volume atual Volume (%)

Castanhão 6.700 hm³ 569,12 hm³ 8,49%

Banabuiú 1.534 hm³ 125,83 hm³ 8,20%

Orós 1.940 hm³ 443,53 hm³ 22,86%

Fonte: Cogerh

Mesmo com o início da quadra chuvosa, os maiores açudes do Ceará seguem com volumes inferiores ao ideal. O Castanhão, maior reservatório de múltiplos usos do País, tem atualmente 8,49% da sua capacidade, conforme a Cogerh.

Já o Orós, o segundo maior reservatório do estado está com 22,86% da sua capacidade. O Banabuiú, por sua vez, se encontra com 8,20%.

Previsão de 40% acima da média

Na quinta-feira (20), a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) informou que, entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da média histórica no Ceará é de 40%. A possibilidade de chover abaixo da média é de 20%; e de precipitações em torno da média histórica, 40%.

O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins. Ele ressaltou que o volume de precipitações podem variar dependendo da região do estado.

Segundo o gestor, é perfeitamente natural que, mesmo com previsões boas, surgem regiões com chuvas abaixo da média. "Vamos ficar atentos no monitoramento. Nosso prognóstico é de baixo-curto prazo".

Nos primeiros 19 dias do ano, o Ceará teve mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021. “Temos que considerar que [...] já tem áreas na categoria acima da média. Ibiapaba, litoral de Fortaleza, litoral do Pecém e maciço do Baturité estão acima da média”, afirmou.

Por g1 CE



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Choveu em cerca de 80 municípios no Ceará



O Estado do Ceará registrou, no que se refere ao intervalo de 7 de domingo (16) e as 7h segunda-feira (17), precipitações em 79 municípios, de acordo com relatório parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os acumulados chegam até 82,2 milímetros, no município de São Gonçalo do Amarante, posto Croatá. Os demais destaques observados foram:

-São Gonçalo do Amarante (Posto: São Gonçalo do Amarante): 55mm

-Aracoiaba (Posto: Sede): 53.8mm

-Caridade (Posto: Sede): 50mm

-Capistrano (Posto: Sede): 48mm

O Ceará deve seguir com condições favoráveis à chuva em todas as macrorregiões até a próxima quarta-feira (19), pelo menos. Porém, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), os principais acumulados deverão ocorrer entre segunda (17) e terça-feira (18).

Para hoje, a tendência é de céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens em todas as regiões. As principais chuvas são esperadas para o interior do Estado, principalmente entre tarde e noite. Já no litoral, os registros poderão ocorrer até o fim da tarde.

Para terça, a Funceme indica cenário semelhante ao esperado para hoje, com as precipitações mais expressivas esperadas para as macrorregiões da Ibiapaba, Cariri, Sertão Central e Inhamuns.

Por fim, na próxima quarta, a tendência é de céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens com baixa possibilidade de chuva em todas as macrorregiões.

Santa Quitéria

Choveu em todas as macrorregiões do Ceará no intervalo entre as 7h desta quinta (13) e as 7h desta sexta-feira (14), conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

No intervalo de 24 horas, os maiores acumulados foram os seguintes:

-Santa Quitéria (Posto: TRAPIÁ) : 79.6mm

-Santa Quitéria (Posto: MACARAÚ) : 62mm

-Paramoti (Posto: PARAMOTI) : 57mm

-Groaíras (Posto: CAPIM 1) : 52.2mm

-Sobral (Posto: AC. SOBRAL) : 44mm



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Brasil teve 10,06% de inflação em 2021, a maior em seis anos



Impulsionado por alta de combustíveis, energia e alimentos, índice ficou bem acima do teto da meta estabelecida pelo Banco Central e superou expectativas de analistas. A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), encerrou 2021 com uma variação acumulada de 10,06% em 12 meses, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (11/01). É a maior inflação registrada desde 2015, quando o índice fechou o ano a 10,67%. E ficou bem acima dos 4,52% que haviam sido registrados em 2020. Superando em muito a meta estabelecida pelo Banco Central, de 3,75%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, a inflação também ficou acima do esperado por analistas. Em dezembro, os preços aumentaram 0,73% em relação ao mês anterior, o que significa uma leve desaceleração em relação a novembro, quando a variação mensal havia sido de 0,95%. Itens que mais subiram O resultado de 2021 como um todo foi influenciado principalmente pelo grupo transportes, que apresentou a maior variação (21,03%) e o maior impacto (4,19 pontos percentuais) no acumulado do ano. Na sequência vieram habitação (13,05%) e alimentação e bebidas (7,94%).

A alta nos transportes está ligada sobretudo ao preço dos combustíveis, que aumentaram em todos os meses do ano com exceção de abril e dezembro. No acumulado do ano, o preço da gasolina subiu 7,49%, e o do etanol, 62,23%. O IBGE também destacou o aumento de 17,59% nos valores de passagens aéreas. Na categoria habitação, o principal fator que contribuiu para a alta foi a energia elétrica, cujos preços saltaram 21,21% em meio à crise hídrica e problemas de geração de energia. Apesar da forte alta registrada em 2021, influenciada por seca e geadas, a alta de alimentos e bebidas foi menor que a do ano anterior (14,09%). Na alimentação no domicílio, os itens que tiveram maior alta foram o café moído (50,24%), a mandioca (48,08%) e o açúcar refinado (47,87%). lf (IBGE, Efe, ots)



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Nove em dez artistas perderam dinheiro durante a pandemia no Brasil



Nove em cada dez artistas ligados ao mercado musical afirmam ter perdido dinheiro durante a pandemia de covid-19. Este é um dos dados da pesquisa "Músicos e Pandemia", realizada em parceria entre a União Brasileira dos Compositores e a ESPM, Escola Superior de Propaganda e Marketing.

A pesquisa ouviu 611 músicos e 37 empresas em dezembro de 2021. 89% dos entrevistados responderam que passaram a ganhar menos dinheiro durante a pandemia.

Este é o caso do músico, compositor e produtor Billy Brandão. O artista disse que a pandemia diminuiu muito os ganhos dele relacionados a shows e gravações. No entanto, Billy conseguiu manter uma parte da renda com outras atividades relacionadas à música, que ele pôde realizar por meio da internet.

Outro dado trazido pela pesquisa aponta que metade dos entrevistados perderam 100% da renda que ganhavam com música antes da pandemia. Um em cada quatro entrevistados afirmou ter perdido até 80% dos rendimentos.

A coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Publicações da ESPM Rio, Ana Erthal, disse que os resultados do levantamento foram muito semelhantes aos números obtidos na primeira pesquisa realizada com músicos no final de 2020.

Apesar de a pandemia ter afetado o sustento dos profissionais do mercado musical, a coordenadora de comunicação da União Brasileira dos Compositores, Milla Ventura, destacou que a pesquisa também trouxe um dado positivo: a resiliência e a paixão dos músicos diante de um cenário adverso.

A pesquisa da ESPM também levantou as expectativas dos artistas sobre a volta das apresentações com plateias. 39% dos entrevistados acreditam que os eventos vão ter grande adesão de público, devido à demanda reprimida pelo confinamento. Um número menor de artistas, 11% dos entrevistados, afirma que as apresentações ao vivo vão ter público reduzido, devido ao medo de novas variantes.



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Fim de semana deverá apresentar condições para chuvas em todas as regiões; sábado pode ter maiores acumualdos



Neste fim de semana deverá apresentar condições de chuva em todas as macrorregiões cearenses, conforme previsão do tempo elaborada nesta sexta-feira (14).

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ainda para a tarde e noite de hoje, a tendência é de registros no Sertão Central e Inhamuns, Ibiapaba, Cariri, Jaguaribana e Maciço de Baturité.

Para sábado (15), destacam-se condições mais favoráveis para acumulados na porção centro-oeste do Estado, principalmente nas macrorregiões do Sertão Central e Inhamuns e na Ibiapaba, concentrados no período da madrugada e manhã.

O mesmo cenário meteorológico é esperado para o domingo (15), isto é, com chances de precipitações em todas as regiões, porém, com acumulados menos expressivos.

Em ambos os dias, a faixa litorânea poderá apresentar chuva também no período entre madrugada e manhã. Já no decorrer do dia, céu com poucas nuvens.

Tais precipitações são esperadas devido à atuação de áreas de instabilidades que estão se formando devido a efeitos locais tais como, relevo, temperatura e disponibilidade de umidade. Além disso, no interior do Nordeste, encontra-se atuando um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), colaborando para a intensificação dos sistemas indutores de chuva.

Choveu em cerca de 100 municípios entre

Choveu em cerca de 100 municípios no intervalo entre as 7h de segunda (10) e as 7h desta terça-feira (11), conforme dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os principais acumulados neste período de 24 horas foram registrados no Cariri e Litoral de Fortaleza. São eles:

–Caririaçu (Posto: CARIRIACU) : 100mm

–Granjeiro (Posto: CANA BRAVA DOS FERREIRAS) : 81mm

–Fortaleza (Posto: CASTELÃO) : 76.2mm

–Fortaleza (Posto: PICI) : 73.6mm

–Várzea Alegre (Posto: RIACHO VERDE) : 70mm

Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario

PREVISÃO

Ainda entre tarde e noite desta terça, novos registros deverão ocorrer no Litoral de Fortaleza, Litoral do Pecém, Maciço de Baturité e norte da macrorregião Jaguaribana. A Funceme aponta ainda que o Litoral Norte e a Ibiapaba poderão apresentar chuvas intensas.

Para quarta-feira (12), há tendência de chuva isolada e passageira em todas as macrorregiões, principalmente durante o período da madrugada e manhã.



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Ceará chega à marca de 15 milhões de vacinas aplicadas contra Covid



O Ceará alcançou o número de 15 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19, segundo dado do Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualizado nesta quinta-feira (13).

Desde o início da campanha de vacinação, 6,4 milhões pessoas completaram o ciclo vacinal e receberam as duas doses da vacina contra o novo coronavírus no Estado. Outras 178.114 receberam a dose da Janssen, que necessita apenas de uma aplicação para garantir a imunização. No estado também houve aplicação de 1,5 milhão de doses de reforço.

disso, o Estado já recebeu mais de 17 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que foram enviadas pelo Ministério da Saúde. Total de doses distribuídas para os municípios soma um total de 16.808.833

Somente 19,9% das crianças de 5 a 11 anos estão cadastradas para receber a vacina contra a Covid no Ceará

Número corresponde a 183 mil crianças cadastradas, das 904 mil existentes no Estado na faixa etária.

Somente 19,9% das crianças de 5 a 11 anos estão cadastradas na plataforma Saúde Digital para receber a vacina contra a Covid-19 no Ceará, segundo informou o governador Camilo Santana por meio das redes sociais, na manhã desta quinta-feira (13).

O número corresponde a 183 mil crianças cadastradas, das 904 mil existentes no Estado dentro dessa faixa etária.

" Superamos as 183 mil crianças entre 5 e 11 anos cadastradas no sistema de vacinação da Secretaria da Saúde, de um total de 904 mil em todo o estado. Reitero a importância de os pais ou responsáveis realizarem esse cadastro o quanto antes...", diz um trecho da publicação de Camilo Santana.

O primeiro lote de vacinas pediátricas contra Covid-19, com 55.100 doses da Pfizer, está previsto para chegar ao Ceará na manhã desta sexta-feira (14). Conforme Camilo, com a chegada das doses, a vacinação das crianças está prevista para começar já no sábado (15).

G1 Por g1 CE



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Brasil tem maior índice de transmissão de Covid dos últimos 10 meses, diz estudo



O Brasil alcançou um índice de transmissão de Covid-19 de 1,3 nos primeiros dias de 2022, o maior índice desde março de 2021, quando a pandemia caminhava para seu pico, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (11).

Os números apontam que houve um salto depois das festas de final de ano.

No dia 20 de dezembro, o índice de transmissão do coronavírus no país estava em 0,90, segundo análise de dados da plataforma Info Tracker, que pertence a USP e Unesp, o que significa que havia uma desaceleração da pandemia.

O índice abaixo de 1 indica que há menos de uma pessoa sendo contaminada por cada paciente que já tenha a doença, o que significa uma redução de casos.

No último levantamento, porém, houve uma reversão, com o índice superando 1 ponto. Atualmente, portanto, cada pessoa que contrai o coronavírus transmite para 1,3, na média.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 34.788 casos de Covid-19 e 110 óbitos pela doença.

Retorno de restrições

O aumento no número de casos tem gerado cancelamento de voos e novas restrições. As companhias aéreas Azul e Latam confirmaram nos últimos dias que estão cancelando e remanejando voos por conta do avanço de casos de Covid-19 e de Influenza entre a tripulação e na população geral.

A Latam informou em comunicado nesta segunda-feira que cancelou 111 voos previstos até o dia 16 de janeiro. Na última semana, mais de 100 voos da Azul também foram cancelados.

Além disso, algumas capitais anunciaram o aumento de restrições para tentar conter o aumento de casos.

Em São Paulo, por exemplo, a exigência do passaporte da vacina deixou de ser apenas para eventos com mais de 500 pessoas e passou a ser universal.

Já Salvador retomou a limitação de público em grandes eventos e adoção de passaporte em bares e restaurantes.

São Luiz, que havia desobrigado o uso de máscaras, restabeleceu a obrigação de sair de casa apenas com a proteção facial.

Veja as novas restrições de algumas capitais brasileiras:

• Macapá (AP): limitação de público em eventos

• Campo Grande (MS): retomada das barreiras sanitárias

• Fortaleza (CE): todos os eventos programados foram cancelados pela Prefeitura

• Recife (PE): passaporte da vacina começa a vigorar

• Manaus (AM): todos os eventos foram cancelados

• Salvador (BA): limitação de público em grandes eventos e adoção de passaporte em bares e restaurantes

• Teresina (PI): restrição de horário no comércio

• São Luiz (MA): uso de máscara volta a ser obrigatório

• São Paulo (SP): adoção de passaporte da vacina para qualquer evento

• Alisson Negrinida CNN

• Em São Paulo

• 11/01/2022 às 15:04 | Atualizado 11/01/2022 às 15:10

Com informações de Juliana Elias e Raphael Coraccini, da CNN



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Petrobras anuncia aumento no preço do litro da gasolina e do diesel



A Petrobras vai aumentar o preço do litro da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de amanhã, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022. No comunicado ao mercado, a empresa informa que o ajuste ocorre após 77 dias sem elevações.

"Os últimos aumentos ocorreram em 26/10/2021 e, desde então os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 litro em 15/12/2021, e permaneceram estáveis para o diesel", frisa, em nota.

Com isso, a partir de amanhã, 12 de janeiro, o valor médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.

"Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro."

Já para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. "Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,24 por litro", informa a companhia.

Conforme a empresa, os ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras.

"Dessa forma, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais."



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Pfizer antecipará 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19



O ministro da Saúde, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. Ao defender a forma como o governo tem conduzido o combate à pandemia, Queiroga disse que a fabricação ou a importação de doses de vacina só podem ser feitas após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso contrário, a situação configuraria crime sanitário, disse o ministro.

“Conseguimos antecipar com a Pfizer mais 600 mil doses da vacina pediátrica agora no mês de janeiro. Então serão 4,3 milhões de doses de vacina”, informou Queiroga nesta manhã ao passar pela portaria do ministério.

Segundo ele, o trâmite para aquisição e distribuição de vacinas no país é satisfatório, se comparado a outros países. “A indústria farmacêutica só pode deflagrar produção de doses após o aval da agência regulatória [Anvisa]. Então doses não aprovadas pela agência regulatória não podem adentrar no país, sob pena de caracterizar até mesmo crime sanitário”, argumentou o ministro.

O governo federal anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde.

Questionado por jornalistas se essa recomendação não desestimularia os pais a levarem os filhos para vacinar, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu afirmando que isso deixaria os pais mais “seguros” para decidir sobre a imunização.

Durante a coletiva, o ministro e seus secretários defenderam o processo de análise e definição da inclusão do público infantil no Plano Nacional de Imunizações (PNI). A Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nessa faixa etária em 16 de dezembro, mas o Ministério decidiu realizar uma consulta pública e uma audiência pública antes de anunciar a inclusão hoje.

“Não há atraso. Não podemos trazer doses antes da aprovação da Anvisa. Consulta pública foi importante sim para tomada de posição do Ministério”, declarou Queiroga.

“Tivemos cuidado e não foi excessivo, muito pelo contrário. Também estava no nosso radar. Nós temos uma tempestividade, o tempo correto de ser feito. E acredito que este é o tempo adequado”, acrescentou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.

O custo total da vacinação da população de 5 a 11 anos deve ser em torno de R$ 2,6 bilhões.

O secretário executivo Rodrigo Cruz comentou que a equipe da pasta acionou a Pfizer após o anúncio da decisão da Anvisa. Um aditivo do 3º contrato foi firmado no dia 28 de dezembro, que fechou a entrega das 20 milhões de doses no 1º trimestre.

Pfizer

Em nota, a Pfizer confirmou a assinatura do contrato de aquisição das 20 milhões de doses e o início da entrega na “semana do dia 10 de janeiro”.



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Guardadores de experiências do sertão apontam fortes chuvas para o Ceará



Amenos de um mês para o início da quadra chuvosa no Ceará (fevereiro a maio), agricultores e os 'profetas' da chuva olham para os sinais da natureza e opinam segundo as experiências herdadas de antepassados se neste ano o Estado terá ou não boas chuvas. Reunidos no sítio Aroeiras, zona rural de Orós, a 350km de Fortaleza, na região Centro-Sul cearense, sob a sombra de um Juazeiro, árvore típica da Caatinga, um grupo de observadores apresentou suas experiências na manhã dessa quinta-feira, 6. As previsões foram consensuais e apontaram para muitas chuvas.

Os guardadores de experiências que receberam como legado dos pais e avós estão animados. “Para mim, o nosso inverno já começou e está muito bom, e as chuvas ainda serão mais fortes”, disse o produtor rural Ésio Barros. “As seis pedras de sal, colocadas sobre o telhado da casa na véspera do dia de Santa Luzia (13 de dezembro) ficaram todas bem molhadas, isso indica que teremos chuvas até junho.”

Para o poeta popular e profeta, José Santana, “as experiências foram todas favoráveis e todos vamos ver que os açudes vão encher, que teremos chuva em demasia”.

Outro observador da natureza, o agricultor Francisco Vitor comentou sobre chuva no dia de Natal, posicionamento da estrela D’Alva, sementes de cumaru em abundância. “Tudo indica fortes chuvas neste ano”, pontuou.

Amilton Alcântara começou a seguir as observações feitas pelo pai durante décadas, e elas se relacionam com o vento Aracati. “Foi muito favorável, mas chuvas fortes serão em abril para encher rios e açudes”, afirmou.

Cada agricultor traz sua experiência e compartilha com outros produtores rurais e convidados. O evento é promovido pelo músico Zé Vicente, parceiro do padre Zezinho, em uma área preservada, que mantém a memória de sua família. “Valorizar a cultura popular do sertanejo e preservar essa tradição em nosso meio é esse o nosso objetivo”, explicou. “Neste ano, tudo já está verde no sertão e esperamos boas chuvas e ótima safra para.

Quixadá

Neste sábado, 8, será realizado na cidade de Quixadá, no Sertão Central, o Encontro dos Profetas de Chuva. O evento que neste ano chega à sua 26ª edição será promovido de forma híbrida – limitado a 250 pessoas presentes – e por meio de redes sociais, a partir das 9 horas, no auditório da Faculdade Cisne.

Funceme

Na segunda quinzena deste mês, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apresenta o primeiro prognóstico de chuva para o trimestre fevereiro a abril.

Os modelos de previsão climática para o Ceará no trimestre janeiro, fevereiro e março de 2022, realizados pelos institutos Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), são coincidentes e apontam para um prognóstico favorável com chuvas acima da categoria normal.

Os dados foram apresentados em Reunião de Análise e Previsão Climática, realizada na cidade de Cachoeira Paulista (SP) no último dia 17 de dezembro de 2021.



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Prêmios de loterias não resgatados somam R$ 491 milhões em 2021



A somatória parcial do dinheiro esquecido no ano passado já é maior que a dos últimos 6 anos

Pode ser difícil acreditar, mas há pessoas que ganham na loteria e não resgatam o prêmio. Em 2021, entre janeiro e setembro, mais de R$ 491 milhões deixaram de ser retirados pelos vencedores, conforme dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal.

O valor esquecido é maior que os R$ 370 milhões pagos na Mega da Virada do ano passado, apontado como a maior quantia da história já sorteada pelo concurso. Somente em abril, R$ 272,6 milhões não foram sacados pelos ganhadores.

A somatória do dinheiro esquecido nos dez meses de 2021 já é maior que a dos últimos 6 anos — sem considerar a inflação. Em 2020, R$ 312 milhões em prêmios não foram sacados.

Valor não retirado em cada mês de 2021

Janeiro: R$ 27.742.000

Fevereiro: R$ 23.290.000

Março: R$ 29.817.000

Abril: R$ 272.631.000

Maio: R$ 23.824.000

Junho: R$ 21.554.000

Julho: R$ 26.702.000

Agosto: R$ 32.029.000

Setembro: R$ 33.417.000

Para aonde vai o dinheiro não resgatado?

O valor dos prêmios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca e Lotogol não sacado no prazo de 90 dias é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa federal de financiamento possibilita que estudantes cursem o ensino superior em instituições privadas.

Em 2020, o Balanço Geral da União registrou um ajuste de prejuízos para R$ 27,9 bilhões no fundo. No fim do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) permitindo a renegociação das dívidas da iniciativa, oferecendo possibilidade de perdão de até 92%.

O que é feito com a arrecadação da loteria?

A Caixa Econômica Federal ainda é responsável pelo repasse das arrecadações geradas pelas apostas nas loterias, além de administrar o destino dos prêmios esquecidos.

Segundo a instituição financeira, os valores são redistribuídos para investimento no país em áreas como saúde, educação, segurança, esportes, entre outros.

"Além de alimentar os sonhos de milhões de apostadores, as loterias Caixa constituem uma importante fonte de recursos para fomentar o desenvolvimento social do Brasil.

Quase metade do total arrecadado com os jogos, incluindo o percentual destinado a título de Imposto de Renda, é repassado para investimento nas áreas prioritárias."

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

sobre os repasses sociais

POR EXEMPLO, CONFIRA O PERCENTUAL DE REPASSES DA MEGA-SENA

Prêmio Bruto: 43,35%

Seguridade Social: 17,32%

Nacional da Cultura: 2,92%

Fundo Penitenciário Nacional: 1%

Fundo Nacional de Segurança Pública: 9,26%

Ministério do Esporte (Ministério da Cidadania): 2,46%

Fenaclubes: 0,04%

Secretarias de esporte, ou órgãos equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal: 1%

Comitê Brasileiro de Clubes: 0,50%

Confederação Brasileira do Desporto Escolar: 0,22%

Confederação Brasileira do Desporto Universitário: 0,11%

Comitê Olímpico do Brasil: 1,73%

Comitê Paralímpico Brasileiro: 0,96%

Despesas de custeio e manutenção: 19,13%

Escrito por Carol Melo, carolina.melo@svm.com.br 12:17 - 06 de Janeiro de 2022



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Média diária de casos em investigação para Covid-19 sobe 87% em dezembro no Ceará



Comparativo dos meses de novembro e dezembro mostra crescimento dos exames para identificação do quadro infeccioso

“Será que estou com alergia, gripe ou coronavírus?” A busca pela resposta de muitos cearenses se reflete no aumento da média diária de casos em investigação para diagnóstico da Covid-19, que passou de 148.4, em novembro de 2021, para 278.29, em dezembro.

Será que estou com alergia, gripe ou coronavírus?” A busca pela resposta de muitos cearenses se reflete no aumento da média diária de casos em investigação para diagnóstico da Covid-19, que passou de 148.4, em novembro de 2021, para 278.29, em dezembro.

O crescimento representa aumento de 87.52% na análise de testes entre os dois meses no Estado. Os dados são da plataforma IntegraSUS da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) tabulados pelo Diário do Nordeste. Os números se referem aos testes feitos em unidades públicas e privadas de saúde.

São 20.978 casos em investigação até esta quarta-feira (5) sendo 19.394 sem informação disponível quanto ao resultado.

Além disso, há 4 testes em análise no laboratório, 30 com resultado inconclusivo e 85 com teste rápido negativo. Outros 1.465 exames laboratoriais não foram encontrados nos sistemas oficiais.

Entre novembro e dezembro houve aumento na testagem: foram 45.661 exames em novembro e 54.347 no último mês de 2021.

Os números de casos em investigação também são afetados pelo apagão de dados nas plataformas do Ministério da Saúde, como informou a Sesa por meio de nota. Com isso, a atualização dos resultados, que é feito pelas prefeituras por meio do sistema do Governo Federal, foi prejudicada pela instabilidade na plataforma.

Os exames RT-PCR, disponibilizados para a população gratuitamente, são analisados pelo Laboratorio Central de Saúde Pública (Lacen) com resultado em até 48 horas, conforme a Sesa. O aumento pela procura e logística de transporte dos testes também afetam o tempo para o diagnósitico.

A ampliação da testagem de Covid-19 e de gripes também deve ser debatida na reunião do comitê estadual de enfrentamento à pandemia.

Testagem como estratégia de saúde

Monitorar o avanço da influenza e do coronavírus na população é um estratégia para garantir capacidade de atendimento ao público mais vulnerável, como frisa o médico infectologista Ivo Castelo Branco. “Fazer teste tem um gasto, mas a economia é muito maior do que não saber a realidade”, reflete.

Quanto mais saber a realidade na população consegue planejar estratégias para cuidar, prevenir e tomar decisões de saúde

IVO CASTELO BRANCO

Infectologista

O contexto da transmissão da variante da gripe H3N2 e da Ômicron, do coronavírus, evidencia a importância de se proteger, como alerta Ivo, também professor na Universidade Federal do Ceará (UFC)

“Essa é uma situação que a gente tem que começar a pensar na cidadania, nenhum governo controla a situação se a população também não aderir ao que está sendo feito”, ressalta.

Com as celebrações e a flexibilização observada no fim do último ano, mais casos são registrados, mas com atenuação dos sintomas entre as pessoas devidamente imunizadas para as doenças.

“O grande objetivo das vacinas é fazer com que as pessoas que se infectem não tenham formas graves da doença, o que está acontecendo, mas tem que ter a população como coadjuvante para conter a transmissão”, reforça.

Quando devo procurar atendimento por Covid-19?

Outro questionamento recorrente na população diz respeito ao momento adequado para buscar uma unidade de saúde para diagnóstico e tratamento das síndromes gripais. O infectologista Ivo Castelo Branco cita sinais de alerta para a decisão:

Cansaço

Palpitações cardíacas ao fazer esforços mínimos

Sensação de desmaio

Assim, o adequado deve ser buscar a testagem para identificação do causador da doença e manter o isolamento independentemente do vírus constatado.

“Sintoma gripal atualmente, primeira coisa, ficar em casa o tempo que puder. É importante fazer teste, mas estamos numa situação em que a quantidade de pessoas que você conhece com sintomas gripais é muito grande”, pondera o especialista.

Quem é diagnosticado com a Covid-19 em um contexto de imunização completa tende a não precisar de internamento em hospitais.

“Devemos cuidar para que as pessoas que realmente precisam de atendimento o tenham. Para quem já tomou a 2ª ou 3ª dose, a infecção tem sido mais branda, mas as pessoas que não tomaram vacina ou de forma incompleta estão precisando mais de hospitalização”.

Diário do Nordeste 05.01.2022



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Dezembro termina com chuvas acima da média; Cariri é o destaque



Dados parciais indicam que o mês de dezembro de 2021 terminou com chuvas acima da média. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o observado foi de 50,8 milímetros contra os 31,6 mm da normal climatológica, representando um desvio positivo de 60,6%.

Durante o período, o Cariri foi a macrorregião que mais se destacou, já que apresentou a maior acumulado entre as demais. Lá, onde costuma chover mais em dezembro, apresentou 141,9 mm. A média mensal, segundo a Funceme, é de 66,1 milímetros.

Além da região localizada no sul do Estado, Maciço de Baturité e Ibiapaba apresentaram precipitações acima da média, com observados de 56,1 e 55 mm, respectivamente.

As chuvas de dezembro, que marca o primeiro mês da Pré-Estação, se deram, principalmente em decorrência de áreas de instabilidade e ainda da atuação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), mesmo sistema que levou precipitações torrenciais para o sul da Bahia.

Observação

As precipitações acima da média em dezembro do último ano não têm interferência na qualidade das chuvas esperadas para a quadra chuvosa, que começa em fevereiro, pois os sistemas que atuam agora costumam ser diferentes.

No principal período de precipitações no Ceará, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o sistema meteorológico responsável pelas precipitações.

O Ceará deve seguir apresentando condições favoráveis às chuvas até, pelo menos, a próxima quinta-feira (6), segundo previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Nesta terça (4), a tendência é que ocorram precipitações entre os litorais de Fortaleza e Pecém até o fim da manhã. Nos período da tarde e da noite, as chuvas tendem a ocorrer nas macrorregiões da Ibiapaba, do Litoral Norte, do Cariri e ainda na porção sul das regiões Jaguaribana e no Sertão Central e Inhamuns.

Para quarta-feira, a Funceme indica que as precipitações podem acontecer nas áreas central, sul e oeste do Estado ao longo do dia. Enquanto na faixa litorânea, as chuvas deverão se concentrar entre a madrugada e manhã.

Por fim, para a próxima quinta, a expectativa, neste momento, é de redução nas condições, mas ainda com alta possibilidade de chuva.

Em geral, os acumulados previstos ocorrerão em virtude de áreas de instabilidade, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.



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Servidores anunciam paralisação em janeiro e greve em fevereiro por reajuste salarial



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado, poderão ocorrer paralisações de um ou dois dias em janeiro e até mesmo uma greve geral, sem prazo para terminar, a partir de fevereiro.

O movimento foi deflagrado após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações garantirem recursos para aumentos salariais em 2022, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

realizada nesta quarta uma reunião do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

A entidade reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analista de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho e peritos federais. Ao todo, são cerca de 200 mil servidores públicos associados.

A pressão do funcionalismo por aumento salarial preocupa a equipe econômica.

Em mensagens encaminhadas a ministros e membros do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu apoio contra o reajuste amplo aos servidores, que, segundo ele, pode quebrar o país.

Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores tem um impacto de R$ 3 bilhões.

A estratégia traçada por integrantes do Fonacate é tentar uma negociação por reajuste nas duas primeiras semanas de janeiro. Nesse período, para elevar a pressão, cargos de chefia deverão ser entregues por servidores. Essa debandada já prejudica a prestação de serviços públicos.

Sem avanço nas tratativas, o Fórum prevê uma paralisação de um dia no dia 18 de janeiro. Se mesmo assim o governo não ceder, a paralisação deverá ser de dois dias entre 25 e 26 de janeiro.

Essas etapas são necessárias para que se possa aprovar uma greve geral a partir de fevereiro, segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

"Somos obrigados a cumprir uma série de formalidades antes da deflagração da greve", explicou Marques. Para a paralisação e para a greve são necessárias aprovações em assembleias de sindicatos.

Em nota, o Fórum ressaltou que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.

Como mostrou a Folha, enquanto Bolsonaro acena com aumentos a 45 mil policiais, cerca de 1 milhão de servidores federais estão sem reajuste há cinco anos.

O aumento aos policiais foi um pedido do próprio presidente Bolsonaro. Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram previsão de reajuste dentro do funcionalismo. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste para essas corporações.

Caso a negociação da elite do funcionalismo não resulte em aumento salarial generalizado, algumas categorias já estudam acionar a Justiça para conseguir um reajuste semelhante ao que deve ser concedido a policiais.

Nos últimos dias, auditores fiscais da Receita Federal entregaram cargos de chefia após o Congresso aprovar previsão de reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022.

Sindifisco (sindicato dos auditores) estima que 738 auditores em postos de chefia já abriram mão de cargos comissionados em protesto. Isso representa, segundo dados divulgados pela entidade, 93% dos delegados (chefes de unidade) do país.

Os auditores fiscais detêm grande poder de pressão dentro do governo e conseguiram levar suas demandas à Casa Civil, em reunião nesta segunda-feira (27).

Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas estão os funcionários do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do BC (Banco Central), além de peritos médicos e auditores agropecuários.

Fábio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), disse que 500 cargos de chefia podem ser entregues a partir de 3 de janeiro. "Os servidores não aceitam que seja concedido reajuste apenas para algumas categorias [policiais]", afirmou.

THIAGO RESENDE. Folhapress, 29.12.2021.



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Melhora nível de reservatórios de usinas hidrelétricas, diz ONS



A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com boletim mensal do órgão, no período de 25 a 31 de dezembro, o volume de água estará maior em todos os quatro subsistemas: Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, onde deve ser registrado o maior volume, com os reservatórios em 50% da sua capacidade, devido às chuvas acima da média na bacia do Rio São Francisco.

De acordo com o boletim, a semana operativa mantém o padrão observado das últimas semanas, com a formação de um sistema de baixa pressão, ao largo da costa da Região Sul, que favorece a formação de um novo corredor de umidade.

“Portanto, há previsão de precipitação acima da média semanal para as bacias dos rios Madeira, Tocantins, São Francisco e Parnaíba. As demais bacias de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentam previsão de precipitação abaixo da média semanal”, disse o ONS.

Com isso, as chuvas previstas para a bacia do Rio Madeira devem colaborar para que o subsistema da Região Norte alcance 47,8% da capacidade. No Sul, as projeções indicam que o nível chegará a 41,1%, e, no Sudeste/Centro-Oeste, a 24,9%.

A estimativa do ONS é de que os reservatórios terminem o ano com um volume maior que o registrado em 2020, quando os subsistemas Nordeste, Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste encerraram o ano, respectivamente, com 46,1%, 28,1%, 27,5% e 18,67%, de energia armazenada nas usinas.

Carga de energia

O documento indica ainda que a carga de energia esperada para o mês de dezembro deve ter um recuo de 0,6% perante à carga de dezembro de 2020, com o volume estimado ficando em 70.631 MegaWatts (MW) médios.

O Sudeste/Centro-Oeste apresentará redução de 1,7%, com 40.088 MW médios. A Região Nordeste vai registrar desaceleração de 2,7%, com 11.699 MW médios. A carga do Sul segue em 3,6%, com 12.835 MW médios. Em relação ao Norte, a previsão é de 2,3%, com 6.009 MW médios.

“O percentual é reflexo dos feriados relativos às festas de final de ano, mudança na trajetória de recuperação da indústria em decorrência das interrupções prolongadas na cadeia de suprimentos, pressões intensas sobre os preços, incerteza do mercado e aumento das taxas de juros”, informou o ONS.



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Prévia da inflação oficial fecha ano em 10,42%



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou 2021 em 10,42%. Essa é a maior taxa para um ano desde 2015 (10,71%). Em 2020, o IPCA-15 havia ficado em 4,23%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os grupos de despesas com maiores altas estão os transportes, que fecharam o ano com taxa acumulada de 21,35%. Também tiveram taxas de inflação relevantes os grupos habitação (14,67%) e artigos de residência (12,18%). O grupo alimentação e bebidas fechou 2021 com alta de preços de 8,68%.

O indicador trimestral (IPCA-E) ficou em 3,18% no último trimestre do ano.

Dezembro

Em dezembro deste ano, o IPCA-15 registrou inflação de 0,78%, abaixo de 1,17% do mês anterior e de 1,06% de dezembro de 2020. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete apresentaram alta em dezembro. Apenas saúde e cuidados pessoais (com queda de preços de 0,73%) e educação (com estabilidade) não registraram aumento no mês.

O maior impacto na prévia da inflação oficial em dezembro também veio dos transportes, que tiveram inflação de 2,31% no período, devido, principalmente, à alta de preços dos combustíveis (3,40%), como gasolina (3,28%), etanol (4,54%) e óleo diesel (2,22%).

Também tiveram alta os preços dos automóveis novos (2,11%) e usados (1,28%) e das passagens aéreas (10,07%).

Habitação teve alta de preços de 0,90%, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica (0,96%). Já alimentação subiu 0,35%, influenciada por produtos como café moído (9,10%), frutas (4,10%), carnes (0,90%) e cebola (19,40%).



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Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil



O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos. A resolução, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União.

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.

O curso será etapa eliminatória e classificatória preliminar ao ingresso do candidato ao cargo de médico de família e comunidade da Adaps, a ser contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O salário-base do médico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleção, será de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro níveis de senioridade, previsto no regime de progressão da carreira.

Critérios

A progressão entre os níveis será a partir de critérios de antiguidade e desempenho, que serão estabelecidos em regulamento específico. O tempo mínimo entre uma progressão e outra será de cinco anos. Esses contratos também terão gratificações para atuação em áreas remotas e indígenas e acréscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nível de senioridade.

Além disso, os médicos que acumularem função de tutor receberão R$ 142,85 por médico bolsista acompanhado, o mínimo de cinco e o máximo de 10 bolsistas.

Para a função de tutor médico da Adaps, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, eles também serão contratados pela CLT e ficarão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o curso de especialização.

Benefícios sociais e trabalhistas assegurados pelo regime CLT e outros benefícios adicionais previstos, como auxílio alimentação e condições de movimentação, serão definidos pela Adaps.

A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde também poderá instituir, como forma de incentivo, contrapartida de alimentação e moradia aos profissionais bolsistas, que deverá ser paga pelos municípios e distritos indígenas que aderirem ao Programa Médicos pelo Brasil.

Primeira adesão ao programa

O programa foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O Médicos pelo Brasil substituirá gradativamente o Mais Médicos e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.

O Ministério da Saúde destaca que ambos os programas seguirão vigentes durante a transição, o que significa que diferentes editais concorrerão paralelamente para que as equipes de saúde não fiquem sem os profissionais.

No início do mês, a pasta definiu os 5.233 municípios elegíveis para participar do Médicos pelo Brasil e o edital de chamamento foi publicado no último dia 16.

Os gestores têm até hoje (21) para manifestar interesse nesse primeiro edital que pretende selecionar 5 mil médicos para esses locais no primeiro trimestre de 2022. O cronograma e o passo a passo do processo de adesão estão disponíveis no site do ministério.



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Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinação



A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech.

Em live em redes sociais ontem, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos". "Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”

Em nota, a diretoria da Anvisa afirmou que seu ambiente de trabalho é “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”. A análise de vacinas, segue o texto, é baseado na ciência e oferece ao Ministério da Saúde opções “seguras, eficazes e de qualidade”.

O comunicado lembra que os diretores do órgão já foram objeto de ameaças por conta da análise sobre a possibilidade de vacinação do público infantil.

“A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”, conclui a nota.

Servidores

A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) também publicou nota reconhecendo o trabalho dos técnicos do órgão e lembrou que a avaliação teve a participação de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

“A intenção de se divulgar a identidade dos envolvidos na análise técnica não traz consigo qualquer interesse republicano. Antes, mostra-se como ameaça de retaliação que, não encontrando meios institucionais para fazê-lo, vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência”, classifica a entidade.



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BC reduz previsão de crescimento da economia de 4,7% para 4,4% em 2021



O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%. A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado hoje (16), em Brasília.

Segundo o órgão, “surpresas negativas” em dados recentemente divulgados, novas elevações da inflação parcialmente associadas a choques de oferta e aumento no risco fiscal, de controle das contas públicas, pioram os prognósticos de crescimento para 2021 e, em especial, para 2022. Para o ano que vem, a estimativa do PIB foi reduzida de 2,1% para 1%.

O PIB do terceiro trimestre e alguns dos principais indicadores mensais de atividade econômica apresentaram, de modo geral, resultados piores do que os esperados à época do relatório anterior, divulgado em setembro. “Corroborando a evolução menos favorável da atividade, os indicadores de confiança de empresários e consumidores, particularmente relevantes para entender a atividade ao longo do trimestre corrente, recuaram nos últimos meses”, disse o BC.

No terceiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,1%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, encerrados em setembro, o indicador acumula alta de 3,9%. “Dessa forma, o resultado abaixo do esperado no terceiro trimestre e a piora nos prognósticos para o quarto reduzem a projeção de crescimento para 2021 e o carregamento estatístico para 2022”, explicou o BC.

No curto prazo, os choques de oferta continuam influenciando os preços e afetando negativamente a atividade e o consumo. Segundo o Banco Central, as limitações na disponibilidade de insumos em determinadas cadeias produtivas devem perdurar por mais tempo do que se esperava anteriormente. “Portanto, posterga-se no tempo a expectativa de efeitos positivos que a normalização, mesmo que gradual, da cadeia de insumos industriais possa ter sobre o crescimento”, afirma o relatório.

Além disso, os recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal, de aumento dos gastos públicos, já se traduzem em elevação de prêmios de risco (relação entre risco e rendimentos de investimentos). Para o BC, isso impacta as condições financeiras atuais e, consequentemente, a atividade econômica corrente e futura.

Nesse contexto, na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano, mantendo a trajetória mais contracionista da política monetária.

Outro risco apresentado pelo Banco Central é a própria evolução da pandemia de covid-19. Apesar da trajetória favorável no Brasil, com a continuidade da vacinação, chama atenção o aumento de casos mesmo em países da Europa com vacinação elevada e a recente detecção de nova variante de preocupação, a Ômicron. “Esses eventos recentes indicam aumento do risco de desaceleração da atividade econômica mundial, com reflexos na economia brasileira, e até mesmo de reversão da trajetória benigna da crise sanitária no Brasil”, frisou o relatório do BC.

Projeção por setores

No âmbito da produção, houve redução nas previsões de crescimento para os três setores em 2021. A projeção para a agropecuária passou de crescimento de 2%, no último Relatório de Inflação, para recuo de 0,6%, influenciada por queda no terceiro trimestre mais intensa do que se previa. Segundo o BC, houve queda nas estimativas de produção em culturas com participação elevada no setor, como milho, cana-de-açúcar, café, algodão e laranja, principalmente por problemas climáticos.

Além disso, a previsão de recuo no abate de bovinos, “influenciada por consumo doméstico deprimido e, mais recentemente, pela suspensão das exportações de carne bovina para China, contribui adicionalmente para a perspectiva de retração da agropecuária neste ano”.

Na indústria, a previsão de crescimento caiu de 4,7% para 4,1%, com piora nas projeções para a indústria de transformação e para a produção e distribuição de eletricidade, gás e água, parcialmente compensada por melhora no prognóstico de crescimento da indústria da construção. “A indústria de transformação segue afetada por dificuldades nas cadeias de suprimentos e por preços de insumos elevados”, explicou o BC.

A previsão para o setor de serviços em 2021 recuou de 4,7% para 4,6%. Segundo o BC, apesar da relativa estabilidade na previsão agregada para o setor, houve alterações relevantes nos componentes. “De um lado, destacam-se as altas nos prognósticos para administração, saúde e educação públicas; outros serviços; e transporte, armazenagem e correio, atividades que continuam se beneficiando da recuperação da mobilidade e das interações presenciais. Em sentido oposto, repercutindo resultados piores do que os esperados no terceiro trimestre, houve reduções nas previsões para intermediação financeira e serviços relacionados e em atividades imobiliárias e aluguel”, explicou o relatório.

A previsão para o crescimento do comércio, que possui correlação com o desempenho industrial, também foi reduzida.

Com relação à demanda agregada (procura por bens e serviços), a estimativa do BC para a variação do consumo das famílias passou de 3,3% para 3,4%, diante da recuperação no terceiro trimestre mais intensa do que a projetada. Isso se deve em razão da continuidade da recuperação do mercado de trabalho e o provável recuo da taxa de poupança em relação ao trimestre anterior.

A previsão para o consumo do governo foi revista de 0,9% para 1,8%, alta bastante influenciada pela revisão da série histórica. “Apesar da trajetória de recuperação, o consumo do governo ainda se encontra 2,2% abaixo do nível do quarto trimestre de 2019, o que sugere haver espaço para novas altas ao longo dos próximos trimestres”, enfatizou o relatório.

Por fim, a projeção de crescimento da formação bruta de capital fixo das empresas foi revista de 16% para 16,8%, em linha com a melhora da construção.

Ainda segundo o BC, as exportações e as importações de bens e serviços, em 2021, devem variar, na ordem, 5,5% e 14,5%, projeções bastante próximas das apresentadas no relatório anterior, de 5,0% e 14,2%, respectivamente.



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Petrobras reduz preço da gasolina A para distribuidoras



A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07”, informou, em nota, a companhia.

No comunicado, a Petrobras reiterou o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

“Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, acrescentou a Petrobras.

Segundo a empresa, a última redução do preço da gasolina pela Petrobras foi no dia 12 de junho Publicado em 14/12/2021 - 14:13 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Policiais federais devem ter reajuste até 2022, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse, ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o ano que vem.



“Temos que valorizar vocês também, não podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas”, afirmou o presidente.

“A questão de recursos [para o reajuste salarial] para vocês, a parte humana, se Deus quiser, hoje à tarde a gente resolve”, disse o presidente, que também convidou os diretores da PRF, Silvinei Vasques, e da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, para participarem do lançamento do programa Rodovida 2022, no Palácio do Planalto. O programa é da PRF, com apoio do Ministério da Infraestrutura

A ação tem como foco a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para a fiscalização, prevenção e redução de acidentes de trânsito.

Ontem, sem dar detalhes, por meio das redes sociais, o ministro da Justiça, Anderson Torres, já havia adiantado que entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma proposta para “reestruturação das carreiras” policiais. Segundo ele, a medida busca “ainda mais valorização das forças de segurança”



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Nove de cada 10 mortos por Covid-19 no Ceará desde março de 2021 não tomaram nenhuma dose da vacina



O acompanhamento da imunização comprova aquilo apontado por cientistas e demais profissionais da saúde desde o início da campanha: as vacinas contra a Covid-19 reduzem muito as mortes, internações e quadros graves da doença. No Ceará, 92,8% das vidas perdidas para o coronavírus foram de pessoas sem nenhuma dose de imunizante - entre março e novembro deste ano.

Isso quer dizer que 10.893 cearenses perderam a vida sem ao menos ter recebido a primeira parte da imunização.

Além disso, o número de internações também é maior entre os não vacinados: 28.790 (91,8%) pacientes precisaram de assistência em unidades de saúde.

Os dados são da plataforma Info Tracker, desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), com recorte de informações sobre o Ceará e Fortaleza tabulados a pedido do Diário do Nordeste.

Os pesquisadores utilizam o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep Gripe), do Ministério da Saúde. O controle considera os números até as duas primeiras semanas de novembro - já que o restante ainda não foi disponibilizado.

Todos os casos foram confirmados oficialmente e não entraram para a contagem os pacientes apenas com suspeita da doença.

Ao todo, 11.732 pessoas foram internadas e morreram em decorrência da infecção pelo novo coronavírus. Sem nenhuma dose da vacina, 10.893 (92,8%) perderam a vida para a doença. Entre as mortes, 519 pessoas (4,4%) estavam parcialmente vacinadas - ou seja, ainda não haviam recebido a segunda dose da vacina.

Os menos atingidos foram os indivíduos com a imunização completa, seja por duas aplicações ou vacina de dose única, com 320 mortes (2,7%) no período analisado.

Com o aumento da população vacinada no Estado, os índices sofrem consecutivas quedas e evidenciam a eficácia da imunização.

“Nada além daquilo que a gente já esperava: o efeito da vacina. Quem ainda não vacinou, por favor, vá vacinar, porque levanta-se muito o questionamento agora com a questão da dose de reforço”, destaca Marilaine Colnago, coordenadora da plataforma Info Tracker.

Foram 3.803 (97,4%) pessoas não vacinadas mortas pela Covid-19 em março deste ano. Em outubro, foram 28 (46,7%). “No Ceará, o total de óbitos de outubro equivale a 1.5% do total de óbitos que teve em março", frisa.

"Então, por mais que essa proporção (de pessoas vacinadas mortas) comece a aumentar ao longo do tempo, porque temos mais vacinados do que não vacinados, a redução do total de óbitos é muito grande”, analisa Marilaine, também doutora pelo programa de pós-graduação em Ciências da Computação e Matemática Computacional do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP.

COM MAIS VACINAS, MENOS LEITOS SÃO NECESSÁRIOS

Os leitos de unidades de saúde do Ceará receberam 31.372 pacientes por Covid-19 no período analisado. Destes, 28.790 (91,8%) não receberam nenhuma dose da vacina. Outros 1.160 (3,7%) estavam parcialmente vacinados e 1.422 (4,5%) haviam recebido as duas doses.

Quando se destaca a situação dos não vacinados, em março, 96,0% das internações eram dos que não receberam as doses - número que chegou a 62,6% em outubro. Nas duas primeiras semanas de novembro, o índice está em 34,8%.

“É muito importante ressaltar essa informação para a população, porque a vacina está sendo administrada exatamente para evitar essas mortes e, como a grande maioria foi a óbito por não ter se vacinado”, analisa a médica infectologista Mônica Façanha.

As pessoas podem não ter tido acesso à informação da vacina disponível, a morte pode ter sido antes delas terem tido a oportunidade, mas pode ter sido porque elas não acharam importante se vacinar

MÔNICA FAÇANHA

Médica infectologista

A especialista concorda que o balanço está “confirmando, na prática, o que era esperado: a vacina realmente reduz os óbitos, internações e casos graves”. Agora, a preocupação está entre o grupo que permanece sem acesso às vacinas.

“As pessoas não vacinadas têm uma multiplicação do vírus muito maior, ficam transmitindo por mais tempo e tem uma chance maior de gerar essas novas cepas”, acrescenta Mônica. Com isso, a preocupação é o vírus se alterar a ponto de não ser combatido com as vacinas existentes.

Para evitar um cenário de volta ao aumento dos casos, a infectologista destaca a necessidade de busca ativa e informações adequadas sobre o processo de vacinação. “Ter mais campanhas mostrando os benefícios que a vacina traz, porque a desinformação que tem tido é muito ruim. As pessoas têm medo de se vacinar e isso é péssimo”, frisa.

Procurada para comentar a pesquisa, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) destacou que os dados da pesquisa "reforçam o argumento da importância da vacinação como principal estratégia para reduzir a circulação viral, mas principalmente para diminuir internações e óbitos dos infectados com a doença".

A pasta também reforçou "o apelo à população para completar os esquemas vacinais e para tomar as doses de reforço".

CENÁRIO DA CAPITAL

Os números de Fortaleza se assemelham, proporcionalmente, ao do Estado: 93,6% das mortes pela doença, entre março e novembro, foram de não vacinados. Assim, 6.474 pessoas do grupo morreram sem receber ao menos uma dose da vacina.

No período, 233 (3,6%) óbitos foram de pessoas parcialmente vacinadas e 118 (1,8%) eram pacientes completamente vacinados.

queda com o avanço da vacinação reforça a ideia sobre o impacto da vacinação: em março, 98% das vítimas da doença eram não vacinadas e, em outubro, eram 50%. No começo de novembro, o índice estava em 10,0%.

Já as internações no período foram marcadas, em sua maioria, por não vacinados com 16.915 pacientes (92,7%). Os parcialmente vacinados foram 585 (3,2%) da demanda e os vacinados eram 743 (4,1%) dos pacientes na Capital.



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Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário.

Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.

O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

Alíquotas

Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.

Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados.

Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.

Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.

Estabilização

O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.

Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.

Com informação da Agência Senado



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Fortaleza vacina 100% da população adulta contra a Covid-19, diz prefeitura



A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o município atingiu 100% da população adulta vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19. Desse total, 92% dos adultos estão imunizados, com duas doses da Pfizer, AstraZeneca ou CoronaVac ou dose única do imunizante Janssen.

"Os nossos números sinalizam que 100% da nossa população adulta já recebeu pelo menos uma dose da vacina e que 92% já recebeu duas doses ou dose única. E aqui a gente está avançando, e nosso grande desafio é completar 100% com a segunda dose, faltam aí 8% das pessoas que já tiveram agendamento da segunda dose e ainda não compareceram", disse.

Os dados consideram a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para Fortaleza em 2020. A quantidade da população adulta, conforme Ana Estela, é de quase 2 milhões de fortalezenses.

Segundo a secretária, "é possível até que a gente ultrapasse esses 100%, que são um sinalizador de que nós vacinamos pessoas de outros municípios também, que apresentaram endereço de Fortaleza".

Nas redes sociais, o prefeito José Sarto (PDT) comemorou o dado e disse que a cidade estima chegar a 120% de cobertura vacinal.

Adolescentes

Já com relação à demanda de adolescentes — que têm entre 12 e 17 anos, público mais jovem com liberação para vacinação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — ainda faltam cerca de 21 mil cadastrados que não receberam a primeira dose do imunizante.

Com a primeira dose, segundo Ana Estela, já são 95% deste público com ao menos uma dose e 85% com a imunização completa, sem considerar a dose de reforço. Conforme a secretária, houve avanço nessa faixa etária por causa da obrigatoriedade do passaporte vacinal e de uma ação em conjunto com a rede municipal de ensino.

"A gente avançou bastante, muito mesmo depois da exigência do passaporte vacinal, da ação feita em conjunto com a saúde e a educação, foi feita busca ativa dos adolescentes da nossa rede municipal e levados até os centros de vacinação", acrescentou.

Por Kilvia Muniz e Cadu Freitas, g1 CE



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4,1 milhões de cearenses viviam com no máximo R$ 522 por mês em 2020



Durante o ano de 2020, no ápice da crise social, econômica e sanitária gerada pela pandemia, 4,1 milhões de cearenses viviam com renda mensal de no máximo R$ 522, valor equivalente a meio salário mínimo. A informação faz parte da síntese de indicadores socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira, 3 de dezembro.

A pesquisa considera a soma de todas as rendas das famílias cearenses divididas pelo número de membros de cada núcleo familiar e expressa que 44,7% de toda população do Estado detinha renda máxima de R$ 522 por mês ao longo do ano passado. Outros 1,6 milhão de cearenses enfrentaram o ano de 2020 com renda individual de até no máximo R$ 261.

Na análise da renda familiar, o IBGE destaca que durante o ano de 2020 as famílias cearenses viviam em média com renda de R$ 980. Nível é abaixo da média nacional de R$ 1.349 por mês, mas fica acima do rendimento médio das famílias nordestinas, estimado em R$ 891 ao longo do ano passado.

Desocupados e mercado informal

Ainda devido os impactos da pandemia de Covid-19, mais da metade de toda população em idade apta ao trabalho no Ceará estava desocupada, ou seja, sem emprego formal e sem nenhum tipo de atividade no mercado informal durante 2020. Foi o primeiro ano desde o começo do monitoramento em que a proporção de pessoas trabalhando no Estado ficou abaixo de 50%.

Nesse contexto, a atuação no mercado informal de trabalho foi o principal meio trabalhista dos cearenses ao longo de 2020. Levantamento feito pelo IBGE destaca que ao longo do ano passado, 1,8 milhão de pessoas, número representa 54,1% de toda população ocupada no Estado no ano de 2020.

Entram neste recorte, aqueles que exerciam atividades informais como empregado e trabalhador doméstico sem carteira assinada, trabalhador por conta própria, empregador não contribuintes para a Previdência Social e trabalhador familiar auxiliar.

A pesquisa destaca ainda que, em 2020, houve redução de 16,5% no número de pessoas trabalhando sem carteira assinada no Ceará e queda de 13,5% dentre aqueles que trabalhavam por conta própria. Com esse saldo, o Ceará encerrou o ano de 2020 com 503 mil pessoas em busca de trabalho, dos quais 10,4% eram brancos e 14,5% para pretos ou pardos, destacando a questão racial da desigualdade social no Estado.

Além disso, a pesquisa do IBGE destaca que o impacto social foi amenizado pelas políticas de transferência de renda com os auxílios emergenciais estaduais e federais. Com o pagamento de tais benefícios, a incidência de extrema pobreza, ou seja, famílias com renda mensal de até R$ 89, saiu de 12,9% em 2019 para 9,3% em 2020.

Também houve redução de famílias pobres, saindo de 43,1% em 2019 para 40,6% no ano passado. Com isso, 3,72 milhões de cearenses encerraram o ano como pobres, ou seja, com renda diária de no máximo US$ 5,50 (dólares).



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260 milhões de casos: veja balanço mundial da pandemia de Covid-19



Apandemia de coronavírus provocou ao menos 5.193.392 mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China notificou a aparição da doença em dezembro de 2019, segundo um balanço estabelecido pela AFP neste domingo (28) às 07h00 (horário de Brasília) a partir de fontes oficiais.

Desde o começo da epidemia, mais de 260.448.580 pessoas contraíram a doença. A grande maioria dos pacientes se recupera, mas uma parte ainda mal avaliada conserva os sintomas por semanas ou meses.

Os números se baseiam nos relatórios comunicados diariamente pelas autoridades de saúde de cada país e excluem as correções realizadas posteriormente pelos diferentes órgãos de estatística, que concluem que a quantidade de mortes é muito maior.

A OMS estima inclusive que se for considerar a sobremortalidade vinculada à covid-19, direta e indireta, o saldo da pandemia poderia ser duas a três vezes maior que o registrado oficialmente.

Uma parte significativa dos casos menos graves ou assintomáticos permanece sem ser detectada, apesar da intensificação dos testes em vários países.

No sábado, o mundo registrou 6.192 novas mortes e 482.861 casos. Os países que registraram mais mortes segundo os últimos balanços oficiais são Rússia, com 1.224; Índia (621) e Ucrânia (400).

A quantidade de mortos nos Estados Unidos chega a 776.537, com 48.202.506 contágios. Depois dos Estados Unidos, os países com mais vítimas mortais são Brasil, com 614.186 mortos e 22.076.863 casos; Índia, com 468.554 mortos (34.572.523 casos); México, com 293.859 mortos (3.882.792 casos) e Rússia, com 272.755 mortos (9.570.373 casos).

Entre os países mais afetados, o Peru registra a maior taxa de mortalidade, com 610 mortes a cada 100.000 habitantes, seguido da Bulgária (403), Bósnia (380), Montenegro (363), Macedônia do Norte (361), Hungria (351) e República Tcheca (307).

Neste domingo às 07h00 e desde o início da epidemia, América Latina e Caribe totalizam 1.539.386 mortes (46.625.559 contágios), Europa 1.511.949 (83.496.736), Ásia 895.994 (57.122.769), Estados Unidos e Canadá 806.165 (49.986.856), África 222.486 (8.633.429), Oriente Médio 214.141 (14.278.152) e Oceania 3.271 (305.082).

Este balanço foi realizado com dados das autoridades nacionais coletados pelos escritórios da AFP e com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Devido a correções das autoridades ou à publicação tardia dos dados, o aumento dos números publicados em 24 horas pode não corresponder exatamente com os números do dia anterior.



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IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%



A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação no período foi relevante. “No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, observou.

A população fora da força de trabalho é o contingente daqueles que não estão ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no número de ocupados, o nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.

Doméstico

De acordo com a coordenadora, dentro desse crescimento, a informalidade representa 54%. Os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas, estão entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior. No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos atingiu 5,4 milhões - o que equivale a uma expansão de 9,2%, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

No primeiro trimestre do ano passado, seis milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos. Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8%, sendo 396 mil pessoas a mais.

Segundo Adriana Beringuy esse é um processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. “A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e, nos últimos meses, há uma expansão importante. Embora haja essa recuperação nos últimos trimestres da pesquisa, o contingente atual desses trabalhadores é inferior ao período pré-pandemia”, afirmou.

Conta própria

O contingente de trabalhadores por conta própria (3,3%) também cresceu. As 25,5 milhões de pessoas nessa categoria representam o maior número desde o início da série histórica da pesquisa. Aí estão incluídos os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% ante o último trimestre. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,6% da população. São 38 milhões de trabalhadores nessa situação.

Conforme a pesquisa, o crescimento na ocupação também está relacionado principalmente às atividades de comércio (7,5%), que equivale a mais 1,2 milhão de trabalhadores; indústria (6,3%), 721 mil pessoas a mais; construção (7,3%) com 486 mil pessoas a mais; e serviços domésticos (8,9%), com adição de 444 mil pessoas.

Rendimento

O avanço no número de pessoas ocupadas não veio com melhorias no rendimento real habitual de todos os trabalhos. Ficou em R$2.459, uma queda de 4% relativo ao último trimestre e de 11,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Com o valor de R$223,5 bilhões, a massa de rendimento ficou estável nas duas comparações. Para a coordenadora, esses números indicam que o aumento da ocupação foi puxado por postos de trabalho com salários menores. “Há um crescimento em ocupações com menores rendimentos e também há perda do poder de compra devido ao avanço da inflação”, completou.

Regiões

A queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões. No Sudeste, que é a região com o maior número de pessoas desempregadas (6,3 milhões), a taxa passou de 14,6% no segundo trimestre para 13,1%. No Nordeste, saiu de 18,3% para 16,4%. Ainda assim, a região permanece tendo a maior taxa de desocupação do país.

“Essa queda na desocupação no nível nacional também está sendo observada regionalmente em vários estados. Isso indica que há um processo de recuperação de trabalho que ocorre de maneira disseminada no país”, disse.

Mesmo com a a maior taxa de desocupação do país (18,7%), a Bahia apresentou estabilidade nesse indicador e no número de pessoas que estão buscando por uma vaga no mercado de trabalho (1,3 milhão). O número de ocupados do estado cresceu 6,5%. O motivo foi o aumento de trabalhadores domésticos (18,3%) e por contra própria (12,3%). Conforme a pesquisa, depois da Bahia, as maiores taxas de desocupação foram registradas por Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Entre os 93 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, após a alta de 4,0% no terceiro trimestre, 66,4% de empregados, 4,1% de empregadores, 2,1% de trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% de pessoas que trabalhavam por conta própria. Este último grupo foi maior no Norte (34,5%) e no Nordeste (31,1%). Conforme a pesquisa, dos 17 estados que tiveram taxas de informalidade maiores que a nacional, 16 são do Norte e do Nordeste. O Pará (62,2%) registrou a maior.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE disse que essas regiões, de maneira geral, têm um percentual grande desse tipo de trabalho. “A informalidade é maior nessas duas regiões. E esse perfil de trabalhador está contribuindo para a recuperação do trabalho local. Parte importante do trabalho nessas duas regiões é atribuída aos trabalhadores informais, que tem nos trabalhadores por conta própria um contingente importante”, concluiu.



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Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás



A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.



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Ceará não terá grandes eventos de Réveillon, anuncia Camilo Santana



Ceará proíbe grandes festas de Réveillon, anuncia Camilo. Anúncio foi feito em live pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha. Festas em locais abertos deverão ter no máximo cinco mil pessoas e em ambientes fechados o máximo será 2.500 pessoas. Medidas válidas a partir de 16 de dezembro.

Decreto anterior:

O último decreto estabeleceu a exigência de passaporte de vacinação Covid-19 para a entrada em restaurantes, bares e eventos no Ceará. Além disso, foi anunciado que as restrições de horários nos estabelecimentos foram encerradas. As medidas estão valendo desde o dia 15 de novembro.

Decretos na 2ª onda no Ceará

2º lockdown: o isolamento rígido em Fortaleza começou em 5 de março de 2021. No dia 13, decreto estadual estendeu as medidas para todo o Estado.

12 de abril: no dia 4 de abril, Camilo Santana anunciou o início da flexibilização no Ceará para o dia 12 de abril. Com a reabertura, foram permitidas algumas atividades de serviço e comércio em horários reduzidos, toque de recolher de segunda à sexta-feira e lockdown aos fins de semana.

17 de abril: decreto anterior foi mantido, com liberação de atividades físicas individuais em espaços públicos.

23 de abril: flexibilização avança com liberações para escolas, igrejas, templos. barracas de praia e academias de ginástica. Lockdown continua aos sábados e domingos.

30 de abril: Camilo anuncia flexibilização aos sábados e domingos, com autorização para funcionamento de comércio e restaurantes. Na semana, as regras seguem as mesmas.

7 de maio: após quatro semanas de flexibilização, o Ceará não avança na reabertura, mantendo as medidas em vigor. Dois indicadores acenderam sinal de alerta: alto patamar de internações e aumento na positividade de exames.

14 de maio: Região de Fortaleza e de Sobral avançam na flexibilização, com ampliação do horário de funcionamento das atividades comerciais. Cariri, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe continuam com as mesmas restrições.

22 de maio: decreto anterior é prorrogado mantendo ampliação Fortaleza e de Sobral e medidas mais rígidas nas outras três regiões do Estado

29 de maio: decreto amplia flexibilização no Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe, que passam à mesma situação de Fortaleza e Sobral. Cariri mantém restrições

4 de junho: decreto amplia horário de funcionamento de shoppings e restaurantes até 22 horas e toque de recolher vai para 23 horas. Exceção é Cariri, onde restrições são mantidas

11 de junho: governo libera aulas em todas as séries do ensino médio, amplia a capacidade de público em academias, reabre museus, bibliotecas e cinemas. Apenas o Cariri continua com restrições

18 de junho: governador anuncia prorrogação do decreto, interrompendo a sequência de reabertura. Restrições mais severas mantidas no Cariri.

25 de junho: governo libera aulas presenciais em universidades.

28 de junho: decreto autoriza o funcionamento de feiras livres.

9 de julho: anunciado aumento do horário do comércio.

23 de julho: restaurantes podem funcionar até 23 horas. Eventos podem receber até 200 pessoas.

6 de agosto: por causa da chegada da variante Delta, decreto é prorrogado sem mudanças.

20 de agosto: Camilo anuncia que restaurantes moderão funcionar até meia noite.

3 de setembro: Camilo amplia horário de comércio e academias.

17 de setembro: aulas liberadas com 100% da capacidade e anúncio de evento-teste

1º de outubro: restaurante poderão funcionar até 2h; ensino presencial reforçado

15 de outubro: jogos autorizados com 30% da capacidade; as igrejas poderão funcionar com 100% da capacidade; e lojas, eventos e restaurantes também tiveram capacidade ampliada

29 de outubro: Decreto: Camilo amplia para 80% público nos estádios e exige vacinação

12 de novembro: Passaporte de vacina será exigido em restaurantes, bares e eventos no Ceará



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Hospital do Vale do Jaguaribe vai atender 550 mil pessoas de 20 cidades do Ceará



O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), na cidade de Limoeiro do Norte, a 200 km de Fortaleza, será inaugurado às 16 horas desta quinta-feira (25). A unidade terá 304 leitos e vai atender 550 mil cearenses dos 20 municípios das regiões do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste.

Serão disponibilizados serviços de emergência e urgência, ambulatório, centro de imagem e diagnóstico, centro de parto, centro cirúrgico com seis salas, e enfermarias clínica, cirúrgica, traumatológica e pediátrica. Nas etapas seguintes haverá a criação de uma Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e UTIs neonatal, pediátrica e adulta, além de espaço para ensino e pesquisa.

"Hospital se encontra todo equipado com pessoal já selecionado e contratado. Claro que não vai funcionar todo de uma vez como nenhum hospital é capaz de fazer isso", afirmou o governador Camilo Santana.

O HRVJ se integra à Rede da assistência da Secretaria da Saúde do Ceará, que já conta com unidades de alta complexidade nas Regiões do Cariri, Norte, Sertão Central e Fortaleza (HGF, Albert Sabin, César Cals, Waldemar de Alcântara, São José e Messejana).

Conforme o Governo do Ceará, o hospital irá ampliar a rede da Sesa, que já conta com três unidades regionais (Hospital Regional Norte, Hospital Regional do Cariri e Hospital Regional do Sertão Central).

Por g1 CE



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Ceará soma 24.615 óbitos e 949.400 casos de Covid-19



Estado do Ceará (Sesa), às 09h50min, desta quarta-feira, 24, o Estado já registrou 949.400 casos confirmados de Covid-19. Desde o começo da pandemia, 24.615 pessoas morreram vítimas da infecção no Estado. Os números foram obtidos por meio da plataforma digital IntegraSUS.

Até o momento, 874.163 pessoas já se recuperaram da doença no Ceará. Mesmo que os números publicados não apontem mortes ocasionadas pela doença nas últimas 24 horas no Estado, o aumento diário de óbitos na plataforma se dá devido ao atraso que ocorre para que mortes mais recentes entrem no sistema. Algumas acabam sendo registradas posteriormente.

Segundo a última atualização do IntegraSUS, 14.129 casos ainda estão sendo investigados. A taxa de letalidade da doença, no Estado, se mantém em 2,6%. Até este dia 24 de novembro, já foram realizados 3.010.298 exames para detecção do Sars-Cov-2, o coronavírus causador da Covid-19.

Covid-19: números do Ceará

• 949.400 casos confirmados

• 24.615 óbitos

• 2,6 de taxa de letalidade

• 3.010.298 exames realizados

• 874.163 pessoas recuperadas

• Nenhuma morte foi confirmada nas últimas 24 horas

Avanço da Vacinação

De acordo com o Vacinômetro da Sesa, 12.899.969 doses de imunizantes contra a Covid-19 já foram aplicadas no Estado até o último dia 23 de novembro. No Estado, 5.559.947 pessoas já receberam a segunda dose de alguma das vacinas. Outras 457.329 já foram contempladas com a dose de reforço.

Taxa de letalidade

Há uma diferença entre taxa de mortalidade e de letalidade de uma doença. A taxa de mortalidade se refere à quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à população total de um lugar — seja uma cidade, estado, país, ou até mesmo o mundo inteiro. Já a taxa de letalidade se refere à quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à quantidade de infectados por ela.

Campanha de vacinação

Na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado, todos os municípios cearenses já começaram a vacinar a população em geral. A nova etapa da campanha acontece de forma escalonada por ordem decrescente de idade, a partir dos 59 anos. Para receber a vacina, as pessoas devem estar devidamente cadastradas na plataforma Saúde Digital, da Sesa. Além do público em geral, as pessoas incluídas nos grupos prioritários das fases 1, 2, 3 e 4, do PNI, estão recebendo os imunizantes contra o coronavírus em paralelo. Dentre as categorias, estão: trabalhadores da saúde, idosos, indígenas, quilombolas, pessoas com comorbidades, grávidas, puérperas, pessoas portadoras de deficiência, moradores de rua, trabalhadores da educação, profissionais do transporte coletivo rodoviário, metroviário, aéreo, aquaviário, portuários entre outros.



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Governo do Ceará inaugura a 21ª policlínica do Estado em Canindé



O governador Camilo Santana presidiu a solenidade e destacou a importância da Policlínica, dentro da política estadual de modernização da Saúde no Ceará.

“São grandes especialidades médicas que vão atender aos seis municípios da Região de Saúde, com todos os equipamentos necessários para oferecer um diagnóstico de qualidade a quem procurar por este atendimento”, destacou o governador.

Com o novo equipamento na região, aumenta para 21 o número de policlínicas regionais no Estado. Já existem estruturas semelhantes funcionando em Baturité, Tauá, Camocim, Acaraú, Brejo Santo, Aracati, Itapipoca, Russas, Crateús, Quixadá, Caucaia, Sobral, Campos Sales, Pacajus, Barbalha, Tianguá, Icó, Iguatu, Limoeiro do Norte e Crato.

Nessas unidades de saúde, os moradores têm acesso gratuito a consultas de médicos especialistas em Cardiologia, Traumato-ortopedia, Urologia, Mastologia, Ginecologia, Clínica Geral, Cirurgia Geral, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Gastroenterologia. Também é oferecido atendimento multiprofissional nas áreas de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia e serviço social.

Para a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, a chegada da Policlínica vai beneficiar a toda a Região. “Canindé recebe uma Policlínica equipada coletiva, o que há de melhor para atender a nossa população e aos moradores dos municípios vizinhos que nos procuram. É mais uma prova do compromisso do governador Camilo Santana com a nossa saúde, o que vem acontecendo desde o início da pandemia, quando nós tivemos o apoio do Governo do Ceará para equipar o nosso hospital e poder atender a nossa população com qualidade oferecendo o que há de melhor”.

Entre os exames ofertados no novo equipamento, estão: mamografia, audiometria, exames oftalmológicos e Raio-X, todos relacionados ao perfil de policlínica tipo 1, como é classificada a de Canindé.

O secretário da Saúde, Marcos Gadelha, pontuou que a pasta cumpre mais uma meta do Plano de Modernização da Saúde do Ceará. “Aqueles pacientes da atenção primária que precisam de um atendimento mais especializados vêm aqui para a Policlínica e vão receber o atendimento devido. É a confirmação de que a política pública estadual de levar saúde de qualidade a quem mais precisa está de fato chegando na ponta”.

Na estrutura, foram investidos em obras e equipamentos R$ 9.313.405,13, recursos exclusivamente do Governo do Ceará.

Maria Ritanice Almeida Silva é comerciante e agora tem um ponto em frente à Policlínica para vender lanche. Para ela, o equipamento representa um avanço para a saúde da população. “Agora vamos ter acesso a exames e consultas e poder trazer os nossos filhos e toda a nossa gente para ser atendido aqui”.

O marceneiro José Edilson dos Santos disse que a nova Policlínica é um sonho realizado. “É tudo que a gente de Canindé e das cidades vizinhas precisa. Saúde de qualidade, com exames, consulta. Há uns 20 anos era um sonho. A gente tinha que sair daqui e ir para outro município. Agora não precisamos mais”, comemorou.

Homenagem

Na fachada da policlínica regional em Canindé, a população lê o nome Frei Lucas Dolle. O frade chegou ao município no dia 8 de dezembro de 1967, vindo da cidade de Campo Formoso, na Bahia. A primeira missa celebrada por ele foi no dia 13 do mesmo mês, dia de Santa Luzia.

Frei Lucas era alemão e exerceu por mais de 50 anos o sacerdócio no Brasil. Entre as grandes obras para o município de Canindé, estão o Curso Profissionalizante Irmã Silvina, o Hospital Regional São Francisco, a Praça do Romeiro e a rodovia que liga Canindé a Santa Quitéria. Ele faleceu no dia 26 de fevereiro de 2013, em um acidente de carro no município de Valença, a 255 km de Salvador (BA).

Mais parcerias para Canindé

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica o governador Camilo Santana anunciou duas importantes obras para o município de Canindé: um novo Campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a obra de urbanização do entorno da Estátua de São Francisco.

“A grande vocação de Canindé é o turismo religioso e esta obra de urbanização da estátua de São Francisco vai atrair mais turistas e visitantes e assim vai movimentar a economia do município. Sobre o novo Campus da Uece, vamos trazer educação superior de qualidade não só para a cidade, mas para todos os municípios vizinhos”, afirmou o governador.

A Prefeitura de Canindé está viabilizando um prédio para que sejam iniciadas as aulas dos novos cursos da Uece, a partir de janeiro de 2022, até a que a obra do novo Campus da Uece esteja concluída.

Compareceram à solenidade os deputados estaduais João Jaime, Edilardo Eufrásio e Leonardo Araújo, a prefeita de Madalena e presidenta do Consórcio de Saúde da Região dos Sertões de Canindé, Sônia Costa, secretários municipais, vereadores e lideranças da Região.



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Entenda por que o Ceará tem 34 cidades em alerta elevado para Covid mesmo com casos e óbitos caindo



Apesar de casos confirmados e óbitos por Covid-19 em queda mais expressiva nos últimos três meses, o Ceará ainda tem 34 cidades em nível de alerta alto ou altíssimo para a transmissão da doença, de acordo com a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A análise se refere até o dia 20 de novembro.

O total representa 18% dos 184 municípios do Estado. A maioria (22) está no nível alto, enquanto outras 12 estão no alerta “altíssimo”.

Segundo o IntegraSUS, o estado geral do município é definido pelo indicador de nível mais alto, ou seja, se um município tiver três indicadores baixos e um altíssimo, seu nível de alerta final será altíssimo.

Guaramiranga, por exemplo, está em alerta altíssimo embora seja a cidade com a população adulta completamente vacinada com pelo menos a primeira dose. A plataforma indica risco relacionado a internações por causas respiratórias. Tianguá e Juazeiro do Norte têm alertas relacionados à letalidade pela doença.

Até o último dia 19, Tianguá registrou 4 novos casos em 24 horas e tinha apenas 5% de leitos de enfermaria ocupados com pacientes suspeitos. Em Juazeiro, no sábado (20), havia cinco pacientes hospitalizados e 22 em isolamento domiciliar. As informações são de boletins epidemiológicos municipais.

A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Sayonara Cidade, observa que grande parte das pessoas que estão sendo contaminadas e desenvolvendo formas graves da Covid atualmente não tomaram a vacina ou não completaram as duas doses, além de “um quantitativo alto de pessoas que assinaram o termo de recusa da vacina”.

"Nós iremos conviver com a Covid-19 de agora em diante, por isso a vacinação não é garantia de a população não se contaminar com o vírus; ela contribuirá para uma maior resistência e, consequentemente, evitará muitos óbitos pela doença”, lembra.

Confira as cidades com alerta mais alto:

NÍVEL ALTO

Acarape

Alto Santo

Antonina do Norte

Aratuba

Apuiarés

Campos Sales

Cascavel

Ererê

Fortim

Jucás

Martinópole

Missão Velha

Mulungu

Nova Olinda

Pacujá

Pereiro

Pindoretama

Pires Ferreira

Salitre

São Luís do Curu

Tarrafas

Várzea Alegre

NÍVEL ALTÍSSIMO

Altaneira

Deputado Irapuan Pinheiro

Guaraciaba do Norte

Guaramiranga

Icó

Juazeiro do Norte

Parambu

Poranga

Quiterianópolis

Orós

Tianguá

Umari

De maneira geral, o Ceará tem risco moderado relacionado à letalidade pela doença. Contudo, os outros quatro indicadores analisados pelo IntegraSUS estão em baixa.

De acordo com o infectologista Ivo Castelo Branco, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), como o Estado atravessa um momento de número baixo de casos, quando há qualquer novo incremento, por menor que seja, pode acarretar em uma alta variação percentual.

Por exemplo: se uma cidade registra 4 casos em uma semana e 12 na seguinte, o aumento percentual é de 200%, “não significando, porém, que aquela cidade está em uma situação de risco”, considera Sayonara Cidade, do Cosems.

“Para tratar de risco, é necessário analisar o cenário geral do município para que se tenha a real situação que o mesmo se encontra”, afirma.

A Sesa informou que segue monitorando diariamente os indicadores da Covid-19 e “coordenando ações preventivas com os municípios, quando necessário”.

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Quais os motivos para a nova onda de Covid-19 no exterior e como isso afeta o Ceará?

A Pasta reforça que, apesar “de estarmos no momento de maior controle dos índices epidemiológicos e assistenciais da pandemia”, é preciso que os cearenses completem o esquema vacinal, além de buscarem a terceira dose ou dose de reforço “para garantir máxima proteção contra a doença”.

A presidente do Cosems destaca que municípios com percentual de vacinação mais alto têm, consequentemente, menos casos de contaminação e óbitos, notando “um excelente trabalho nas campanhas de vacinação em todo o Estado”.



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Total de crianças nascidas e registradas no Ceará cai 6,9%; idade das mães sobe



Em 2020, mais de 2,7 milhões de pessoas foram registradas em cartórios no Brasil. Desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021, e aproximadamente 2% (49.281) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Na comparação com 2019, o País teve uma queda de 4,7% no número de crianças nascidas e registradas no mesmo ano.

A redução ocorreu em todas as regiões brasileiras, sendo superior à média nacional nas Regiões Norte (-6,8%) e Nordeste (-5,3%). No Ceará, o decréscimo foi de 6,9%. Enquanto 126.377 pessoas foram registradas em 2019; foram 117.688 crianças no ano seguinte.

Menos crianças nasceram na maioria dos municípios do Estado (em 127 das 184 cidades cearenses). São João do Jaguaribe apresentou a maior queda (35,1%), seguido por Piquet Carneiro (25,8%), Solonópole (23,0%) e Campos Sales (22,9%). As informações fazem parte do relatório Estatísticas do Registro Civil 2020 e foram publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 18.

Na comparação mensal entre registros de nascimentos realizados em 2020 e a média de registros realizados nos últimos cincos anos no Brasil, observa-se uma queda de registros em todos os meses de 2020. Março e maio, meses com uma maior demanda aos cartórios, houve uma queda superior a 40 mil registros quando comparado à média dos mesmos meses no período de 2015 a 2019.

Conforme os técnicos do IBGE, a adoção de medidas restritivas como parte do Plano de Contingência Nacional contra a Covid-19 impôs mudanças no funcionamento dos cartórios. “Tais mudanças podem ter contribuído para a diminuição expressiva na realização de registros de nascimento no mês de março e a postergação dos registros para junho e julho, meses em que apresentaram sinais de retomada na realização de registros de nascimentos ainda que em patamares inferiores à média dos últimos cinco anos”, afirmam no relatório.

Envelhecimento das mães

Os dados de 2020 também evidenciam o incremento da representatividade das crianças cujas mães tinham 30 a 39 anos de idade, com relativa redução dos registros de filhos nascidos de mães em idades mais jovens. Tais resultados corroboram as tendências, observadas no Censo Demográfico 2000 e de 2010, de redução das taxas de fecundidade das mulheres mais jovens.

Comparando-se dados regionais, percebe-se diferenciais relacionados à estrutura de nascimentos. Na Região Norte, 19,5% dos registros de nascimentos em 2020 foram de recém-nascidos cujas mães, na ocasião do parto, tinham menos de 20 anos. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a concentração de filhos de mães na faixa etária de 20 a 29 anos é superior à média brasileira, sendo de 52,5% no Norte e de 50% no Centro-Oeste.

Por outro lado, tanto no Sudeste como no Sul, observa-se uma grande representatividade de nascimentos cujas mães tinham idades de 30 a 39 anos. Nessas regiões, o percentual de nascidos vivos gerados por mães nessa faixa etária foi superior à 37% dos nascimentos ocorridos em 2020 e registrados.



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No Senado, presidente do Inep descarta risco à realização do Enem



O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) qualquer risco quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês.

A declaração de Dupas ocorre em meio à crise que atinge a autarquia, após 37 servidores ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações terem pedido exoneração dessas funções.

“O Enem 2021 será realizado normalmente. Não há qualquer risco às aplicações”, disse Dupas, que participou, na manhã desta quarta-feira, de um audiência pública no Senado para tratar do tema. Na semana passada, o presidente do Inep já havia comparecido à Câmara dos Deputados também para falar sobre as exonerações no instituto.

Ao abordar novamente a questão, Dupas repetiu o que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou ontem (16): que não há interferência política na elaboração do Enem. Segundo Dupas, as exonerações estão relacionadas a questões administrativas e não com as provas do Enem.

"As provas foram montadas pela equipe técnica seguindo a metodologia que vem sendo adotada, a Teoria de Resposta ao Item (TRI). A prova possui um conjunto de questões de diversos níveis de dificuldade que são calibradas para garantir um certo nível de prova. É comum, portanto, que durante a montagem da prova tenha itens que são colocados e itens que são retirados justamente para garantir o nivelamento das provas”, justificou.

Gratificação

Segundo Dupas, a crise na instituição teria, entre outras motivos, o debate sobre uma gratificação dada a alguns servidores, a Gratificação por encargo de Curso ou Concurso (GECC), paga para aquelas atividades que não estão previstas nas competências da área ou da carreira do servidor.

"Somos questionados se é natural que esse elevado número de servidores peça exoneração ao mesmo tempo. A resposta é não, mas também não é natural que 37 servidores, aparentemente preocupados com os exames e com o Inep, peçam exoneração ao mesmo tempo e na véspera da realização das provas”, criticou.

Já o presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal, rebateu as acusações e disse que os servidores que pediram exoneração, que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do exame, atribuíram os pedidos à fragilidade técnica e administrativa da atual gestão do Inep. Retamal voltou a afirmar que a posição não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical, e citou ainda a existência de denúncias de assédio moral.

“Para nós servidores do Inep, o que está acontecendo não é uma situação por conta de briga ideológica ou por motivação ideológica ou política ou uma situação por motivações financeiras”, disse. “Os servidores do Inep não confiam nessa gestão. Se confiassem, nós não estaríamos vivendo essa situação. E eu acho que cabe ao presidente do Inep um exame, mais do que ficar só nos acusando, para tentar entender por que que os servidores do Inep não estão confiando na sua gestão”, acrescentou.

Segundo Retamal, os servidores apontam, como saída para a crise no Inep a adoção de “solução estrutural”, com autonomia para a autarquia. O servidor disse ainda que a prova do Enem deve acontecer sem incidentes graças ao trabalho realizado pelos servidores.

"O Inep precisa ter autonomia para produzir suas estatísticas e dados para guiar políticas públicas”, disse. "Pode ter certeza, toda a sociedade, se o Enem 2021 for aplicado normalmente é graças à dedicação dos servidores do Inep e nossa responsabilidade e pedimos que os servidores sejam respeitados", finalizou.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, o deputado federal Israel Batista (PV-DF), afirmou que não é normal que um número elevado de servidores tenha pedido exoneração em conjunto e disse que o presidente do Inep não conseguiu esclarecer as questões levantadas. Batista disse que a questão não pode ser resumida ao embate entre servidores e a presidência do Inep, como apontou Dupas. O deputado manifestou ainda preocupação com a elaboração das provas do Enem.

“Não é um debate de servidores contra a direção por causa de gratificação. Esse tensionamento começou em 2019 e nada tem a ver com gratificação. Estão se queixando de interferências amplamente defendidas pelo alto escalão do governo, inclusive o presidente da República. O Enem é uma prova que precisa ter a cara do Brasil. É uma política de Estado, e não de um governo. Traz uma parte do país para os grandes debates públicos”, opinou.



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PIB de 22 estados tem aumento em 2019. 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional



Entre as 27 unidades da federação, 13 tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 acima da média nacional, que foi de 1,2%, alcançando R$7,4 trilhões. Ao todo, 22 estados tiveram crescimento naquele ano. Os dados são das Contas Regionais 2019, divulgadas hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior alta no ano foi do Tocantins, que cresceu 5,2%, seguido por Mato Grosso (4,1%), Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%). Pelo lado das quedas, a maior retração ocorreu no Espírito Santo (-3,8%). Pará (-2,3%), Piauí (-0,6%) e Mato Grosso do Sul (-0,5%) completam a lista das reduções e Minas Gerais ficou estável. As demais altas foram abaixo do índice nacional.

De acordo com a gerente de Contas Regionais do IBGE, Alessandra Poça, no Tocantins, que tem 0,5% de participação no PIB nacional, o crescimento foi puxado pela silvicultura. “No Tocantins, o crescimento é atrelado à elevação em volume de 278,2% na produção florestal, pesca e aquicultura, principalmente na silvicultura, impulsionada em grande medida pela extração de madeira em tora de eucalipto. Além disso, houve um crescimento do comércio no período”.

A gerente destaca que o comércio contribuiu para o crescimento do PIB em seis unidades da federação em 2019. “Dentre essas 13 unidades [que tiveram alta acima da média nacional], o comércio tem um peso considerável na economia, é uma atividade que consta em seis unidades da federação entre as duas maiores contribuições: Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Amapá e Amazonas. Atividades imobiliárias [é quesito que] aparece em cinco [AP, GO, CE, AL e RN] e a Agricultura em quatro: Mato Grosso, Sergipe, Ceará e Alagoas”.

No Mato Grosso, o crescimento da agricultura foi amparado nos cultivos de algodão herbáceo e de soja na série histórica, segundo Poça. “Na análise de desempenho ao longo da série 2002-2019, o Mato Grosso continua se destacando com a maior variação em volume acumulada entre os entes federativos, um crescimento de 130,4% no período. O desempenho do estado esteve bastante vinculado à agropecuária, devido ao cultivo de algodão e à pecuária no período”.

Quedas

Entre os estados que apresentaram queda no PIB em 2019, no Espírito Santo e no Pará a retração da economia foi vinculada às indústrias extrativas, com redução na extração de minério de ferro. O Piauí apresentou queda na agricultura e no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas. Já no Mato Grosso do Sul, houve decréscimo na cadeia de produção da celulose, além do cultivo de soja e criação de bovinos e suínos.

Em Minas Gerais, Poça explica que a estabilidade se deveu à retração da extração de minério de ferro e da agropecuária, com a bienalidade negativa do café.

“A produção mineral teve queda de 45,6% em 2019 no estado, ocasionada pelo rompimento da barragem em Brumadinho e pela paralisação temporária na operação de várias minas por motivos de monitoramento e segurança. Isso foi determinante para a inflexão do volume desse grupo de atividades, visto que os demais agregados industriais apresentaram expansão no nível de atividade”.

Concentração regional

O Sudeste, que tem a maior participação no PIB nacional, diminuiu de 53,1% para 53%, com a desaceleração das economias fluminense e capixaba. Na passagem de 2018 para 2019, as regiões Norte (0,2 p.p.) e Sul (0,1 p.p.) elevaram suas participações, alcançando 5,7% e 17,2%, respectivamente.

Nordeste teve redução de 0,1 ponto percentual, respondendo em 2019 por 14,2% das riquezas produzidas no país. O Centro-Oeste se manteve no mesmo patamar de contribuição para a economia brasileira, com 9,9% do total.

O estado de São Paulo concentra cerca de um terço do PIB nacional, com R$2,35 trilhões. Na série histórica, SP passou de 34,9% da economia brasileira em 2002 para 31,8% em 2019. A gerente da pesquisa destaca que o estado teve crescimento de 1,7% de 2018 para 2019.

“Os maiores acréscimos na economia paulista foram no grupo de atividades de serviços (2%), entre elas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares”.

O Rio de Janeiro vem em segundo, com R$779,9 bilhões, e em terceiro está Minas Gerais, com PIB de R$ 651,87 bilhões. RJ, MG, RS e PR respondem juntos por outro terço do PIB, passando de 33,3% em 2002 para 32,2% em 2019. Os outros 22 estados somados passaram de 31,9% do PIB nacional em 2002 para 36% em 2019.

PIB Per Capta

Na análise de PIB per capta, o Distrito Federal se manteve na frente em 2019, com o valor de R$ 90.742,75, o que representa cerca de 2,6 vezes o valor médio do país, que é R$ 35.161,70.

Entre as unidades da federação, todos os estados das regiões Norte e Nordeste têm o PIB per capta menor do que o nacional, enquanto no Sul todos os estados estão acima. No Centro-Oeste, apenas Goiás está abaixo da média nacional e, no Sudeste, Espírito Santo e Minas Gerais ficam abaixo.



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Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia



Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República.

A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, destacou que Aras ainda está dentro do prazo e que é importante que ele “assuma plenamente seu papel”, que todo agente público tem, de dialogar com a sociedade.

“Os indícios de crimes que vimos na CPI eram fortíssimos. Mesmo se a CPI não tivesse investigado, temos mais de 600 mil vidas perdidas e isso demanda, com urgência, que o PGR dê consequência dos passos necessários para responsabilizar os apontados”, disse.

Campanha

Lançada em junho pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil e foi assinada por mais de 34 mil pessoas. Entre as entidades estão Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Terra de Direitos, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Engajamundo e Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil).

A CPI da Pandemia investigou ações e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19 e, ao final, pediu 80 indiciamentos. Entre eles, foi imputado ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes, que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além de Bolsonaro, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório.

O que diz a PGR

Em comunicado, a PGR informou que apenas na terça-feira (9) a equipe designada por Augusto Aras recebeu os documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela CPI, quando passou, então, a contar o prazo de 30 dias para manifestação.

“O lapso temporal entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27 [de outubro], e o recebimento das mídias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes) e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações”, explicou o órgão.

De acordo com a procuradoria, assim que forem concluídas as medidas de praxe para a internalização do material, todos os documentos serão liberados à equipe de investigadores que atua em auxílio ao procurador-geral da República. “Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares”, destacou.

“Nessa oportunidade, o MPF reitera o respeito ao trabalho desenvolvido pela CPI ao tempo em que reforça o compromisso da instituição no respeito ao devido processo legal, aos direitos fundamentais e à Constituição, na condução do trabalho, inclusive, quanto à observância dos prazos legais”, completa o comunicado.



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Mais da metade da população cearense já se encontra totalmente vacinada



O Ceará apresenta o maior percentual de população totalmente imunizada contra a Covid-19 de todos os estados do Nordeste. Os dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir de informações das secretarias estaduais de Saúde.

De acordo com o consórcio, 55,32% da população cearense já recebeu as duas doses ou a dose única de imunizantes, o que significa dizer que estão totalmente vacinados. Se forem considerados os números apenas das primeiras doses aplicadas, o índice sobre para 70,58%.

Os números do consórcio mostram também que estado é o oitavo que mais vacinou a população. Fica atrás de São Paulo (69,46%), Mato Grosso do Sul (65,13%), Rio Grande do Sul (61,88%), Paraná (59,55%), Espírito Santo (56,29%), Distrito Federal (56,01%) e Minas Gerais (55,76%).

Queda no número de mortes por Covid-19 no Brasil

O Brasil registrou neste domingo (7) 64 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 609.484 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 232 - abaixo da marca de 250 pelo 5º dia (e abaixo de 300 pelo 7º dia). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -31% e aponta queda pelo quarto dia seguido.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste domingo. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

• Segunda (1º): 296

• Terça (2): 261

• Quarta (3): 225

• Quinta (4): 227

• Sexta (5): 230

• Sábado (6): 237

• Domingo (7): 232

Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Dez estados não registraram óbitos em 24 horas: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe.

Já a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) informou na sexta (5) que não divulgará mais os dados de casos e óbitos aos finais de semana e feriados. As informações serão divulgadas apenas nos dias úteis. Segundo o órgão, a decisão foi motivada "pela queda de captação dos dados em dias não úteis".

Os estados do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, por sua vez, não atualizaram dados neste domingo.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 21.877.828 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 5.774 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 9.896 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -17% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica queda nos diagnósticos.

Em seu pior momento a curva da média móvel nacional chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.

Brasil, 7 de novembro

• Total de mortes: 609.484

• Registro de mortes em 24 horas: 64

• Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 232 (variação em 14 dias: -31%)

• Total de casos confirmados: 21.877.828

• Registro de casos confirmados em 24 horas: 5.774

• Média de novos casos nos últimos 7 dias: 9.896 (variação em 14 dias: -17%)

Estados

• Em alta (2 estados): RN e SP

• Em estabilidade (6 estados): AP, RS, SC, PB, PE, MG

• Em queda (15 estados): AC, AM, PA, RO, RR, GO, MT, PR, AL, BA, CE, MA, PI, SE, RJ

• Não atualizou dados (3 estados e o DF): MS, TO, ES

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo g1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Vacinação

56,06% da população tomou a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a Covid e está totalmente imunizada. Os dados do consórcio de veículos de imprensa, divulgados às 20h deste domingo (7), apontam que 119.586.696 pessoas receberam as doses.

Os que tomaram a primeira dose de alguma vacina contra a Covid e estão parcialmente imunizados são 155.812.037 pessoas, o que representa 73,04% da população.

A dose de reforço foi aplicada em 10.000.770 (4,69% da população).

Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 285.399.503 doses aplicadas desde o começo da vacinação.

Por g1 CE



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Primeiro leilão do 5G movimenta R$ 46,79 bilhões



O leilão do 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 46,79 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previsto inicialmente pelo governo, pois nem todos os lotes foram arrematados. A informação foi divulgada hoje (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após o encerramento da análise das propostas.

De acordo com o órgão, ainda assim, considerando as faixas contratados, houve ágio (valor acima do previsto) de R$ 5 bilhões, cerca de 12%. Nos próximos dias, o governo e a Anatel devem decidir se esse valor total será destinado como outorga ao governo ou se serão revertidos em investimentos no setor.

Segundo a Anatel, é comum em leilões que alguns lotes não sejam contratados. Nesse leilão, mais de 85% de tudo que foi colocado a venda foi comercializado e todas as obrigações de cobertura foram assumidas. Os lotes que sobraram poderão ser reeditados em um novo leilão.

O processo licitatório começou ontem (4), quando as operadoras já em atuação no país, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilão, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão. Além delas, no âmbito regional, empresas atuantes como Sercomtel e Algar Telecom também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado - Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.

O leilão consistiu em uma concorrência em quatro faixas de radiofrequências - 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que têm finalidades específicas de mercado, divididas em diversos lotes.

Investimentos previstos

Do valor total arrecadado, R$ 7,4 bilhões (incluído o ágio de R$ 5 bilhões) serão em outorgas para o governo e o restante será utilizado pelas empresas vencedoras em compromissos definidos em edital. O objetivo dessas contrapartidas é garantir investimentos no setor para sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

“Nosso país tem uma escassez muito grande de internet, tem um deserto digital enorme, e pela primeira vez teremos a garantia e a certeza que todos os valores arrecadados nesse leilão iremos converter em benfeitorias para a população”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante coletiva à imprensa para apresentar os resultados do leilão.

Entre esses compromissos estão as obrigações de investimentos com tecnologia 4G ou superior em áreas sem cobertura, como pequenas localidades e rodovias federais. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, está previsto o atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022 e haverá um cronograma de implantação para as demais cidades até 2029.

Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Já os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz, cerca de R$ 3,1 bilhões arrecadados, serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas, ainda a serem definidos pelo Ministério da Educação. Esse valor, segundo a Anatel, é significativo e suficiente para garantir cobertura 5G para as escolas de educação básica do país.

Novas tecnologias

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

Diferente das mudanças nas gerações passadas, do 2G, 3G e 4G, não se trata apenas de aumento de velocidade de conexão, mas também na especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações, em especial àquelas relacionadas à chamada Internet das Coisas (IoT), que é o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades.

Ao conectar objetos do cotidiano – como eletrodomésticos, smartphones, roupas e automóveis – à internet (e entre si), a tecnologia 5G permitirá até mesmo a realização de procedimentos médicos delicados a distância, além de sistemas de direção automática de carros e as mais diversas tecnologias de automação e inteligência artificial, inclusive para a agricultura, a indústria e as cidades.

A Agência Brasil publicou uma matéria especial explicando o que é o 5G e quais os impactos que essa nova tecnologia pode ter para cidadãos, órgãos públicos, empresas e instituições das mais diversas áreas.



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Brisanet vence lote do leilão 5G com lance de R$ 1,25 bilhão e assume Nordeste



Acearense Brisanet vence lote C4 do leilão de frequências de banda larga 5G para prestação de serviços em todo Nordeste. A empresa nascida em 1998, na cidade de Pereiro, região do Grande Jaguaribe, deu lance equivalente a R$ 1.250.000.000 e ganhou o direito de expandir a rede de banda larga e também começar a oferecer serviços de telefonia móvel em todos os nove estados do Nordeste.

O segundo maior lance válido para o lote foi da empresa Meganet no valor equivalente a R$ 9.030.664,85. Com isso, a cearense emitiu proposta cerca de 13.741% a mais do que o valor mínimo exigido para o lote.

las regras do leilão, a Meganet teve ainda o direito de oferecer uma contraproposta para oferta feita pela Brisanet, mas não foi capaz de equiparar os preços, conferindo assim o lote de 80 Megaherts para controle da empresa cearense.

principal obrigação da empresa cearense com o domino do lote regional de 3,5 Ghz será criar infraestrutura necessária e garantir o acesso a rede 5G em todos os municípios com menos de 30 mil habitantes nos nove estados do Nordeste brasileiro

Acearense Brisanet, operadora de internet por fibra óptica, divulgou balanço do crescimento no primeiro semestre deste ano, com alta de 67% na sua receita líquida ante somatório de iguais seis primeiros meses de 2020. Saiu de R$ 200 milhões nos para R$334 milhões de janeiro a junho de 2021.

Já o lucro líquido girou em torno de R $7,3 milhões ante o prejuízo de R$ 6,8 milhões apresentado em 2020.

Quando se compara o segundo trimestre de 2021 (abril a junho) com igual período do ano passado, a receita líquida aumentou 66,4%, passando de R$ 102,3 milhões para R$170,2 milhões.

"Isso se deu, principalmente, em função do aumento do número de assinantes, que foi ampliado de 468.896 em junho de 2020 para 736.580 em junho de 2021, representando um crescimento de 57% no período", avalia a empresa, em nota.

os dados, a Brisanet adicionou 385 mil portas com expansão para oito novas cidades, sendo duas delas capitais, e o crescimento contínuo em áreas onde já estava presente.

"A telecom adicionou quase 50 mil portas por meio da rede de franquias Agility Telecom, e expandiu seu backbone em quase 900 km. Esse crescimento está refletido no maior fluxo destinado a investimentos, no valor de R$367 milhões durante o primeiro semestre de 2021; se comparado ao mesmo período de 2020, foi 140% maior", detalha.

No balanço, a Brisanet frisa ainda a contratação de mais de 2.100 novos funcionários nos primeiros seis meses deste ano, tendo uma média de 350 admissões por mês. Atualmente são mais de 7 mil contratados.

Mercado de capitais

Neste ano, em março de 2021, com o objetivo de buscar capitalização, a companhia emitiu debêntures, não conversíveis em ações, no montante de R$ 500 milhões, que serão liquidados em parcelas semestrais, com vencimento inicial em março de 2025 e final em março de 2028.

Ainda realizou oferta pública de ações (IPO) no segmento Novo Mercado da B3. Com isso, a empresa levantou R$ 1,25 bilhão, que serão destinados, principalmente, para a expansão da rede.

Expansão da empresa

A Brisanet também informa que busca ampliar a oferta de serviços e cobertura, e que fechou julho com mais de 754 mil assinantes e a sua rede de franquias, Agility Telecom, contabilizou cerca de 154 mil assinantes no período.

Com início das operações da Brisanet em Teresina (PI), e com ativação de clientes em Aracaju prevista para setembro, a companhia se fixará em sete dos nove estados do Norde.



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Mortes por Covid-19 caem 85% em outubro no Ceará



O número de mortes por Covid-19 confirmadas em outubro deste ano é 85% menor em relação ao mesmo mês de 2020, de acordo com dados desta segunda-feira, 1º, do IntegraSUS, plataforma da Secretária de Saúde do Ceará (Sesa). Em relação a setembro deste ano, a marca de outubro de 2021 também apresentou uma queda, passando de 93 para 52 registros. Os casos mais recentes, no entanto, podem ainda não ter entrado no sistema devido ao atraso nas notificações.

Em relação ao número de casos confirmados no Ceará, também há uma redução ao longo dos últimos meses. O pico de registros neste ano aconteceu em abril, com mais de 136 mil mortes, e em outubro essa estatística atingiu 2,4 mil óbitos. No último boletim epidemiológico publicado pela Sesa, no dia 18 de outubro, a pasta apontou redução de 29% no número de casos confirmados e 45% dos óbitos em decorrência da crise na saúde.

Os indicadores também seguem apresentando melhoras em relação à ocupação da rede hospitalar. Neste domingo, 31, eram 183 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ativos, com 40,44% de ocupação, enquanto no início de setembro o número de equipamentos ativos superou 300 e a ocupação também se aproximava de 40%. Já nas enfermarias, a quantidade de leitos ativos no fim de outubro era quase a metade do registrado no início de setembro — caindo de 844 para 423.

Desde o início da pandemia, 24.497 cearenses morreram e 943.675 foram infectados em decorrência da Covid-19, conforme dados consolidados às 13h01min desta segunda-feira, 1º, pela Secretaria de Saúde do Estado. Em relação ao avanço da vacinação, já são 4.885.843 pessoas que completaram o ciclo vacinal, com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19 — o número representa 52% da população do Ceará, segundo projeção para 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com pelo menos uma das doses, 71% dos cearenses estão imunizados contra a doença.



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Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil



Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Como verificar o cadastro

A melhor maneira de saber se a família está cadastrada e se precisa atualizar as informações é por meio do aplicativo Meu CadÚnico. A ferramenta informa se o cadastro está desatualizado ou em processo de averiguação e permite a impressão de comprovantes.

Caso o usuário não tenha internet, deve procurar algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico. O endereço mais próximo pode ser localizado no site Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS).

Como atualizar

Segundo o Ministério da Cidadania, a falta de atualização leva à exclusão do registro no CadÚnico depois de quatro anos. Todos os anos, o governo federal revisa os dados e chama as famílias com informações desatualizadas para corrigirem a situação, sendo que as famílias, no momento da inscrição, comprometem-se a atualizar os dados a cada dois anos no máximo.

A atualização só pode ser feita em um CRAS ou em postos de atendimento do CadÚnico ou do Bolsa Família. Em caso de mudança de endereço, de telefone, de estado civil, de renda mensal ou em eventos de nascimento, adoção ou falecimento na família, o cadastro deve ser atualizado o mais rápido possível.

Como se cadastrar

As famílias de baixa renda ainda não inscritas no CadÚnico devem fazer o cadastro. Para isso, é preciso estar atento aos requisitos: renda por pessoa na família de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos. O processo também é feito em um CRAS ou postos do CadÚnico ou do Bolsa Família.

Um membro da família, chamado de Responsável pela Unidade Familiar, se encarregará de repassar as informações. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e ser preferencialmente mulher.

Alguns estados e municípios só atendem sob agendamento. O responsável pela família deverá levar pelo menos um documento por pessoa da família. São aceitos: certidões de nascimento, certidão de casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

No caso de indígenas, é necessário Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RAIN). A apresentação de CPF e de título de eleitor pode ser dispensada para indígenas ou quilombolas, mas algum outro documento de identificação, entre os citados anteriormente, deve ser levado.

Pessoas sem documentos nem registro civil podem registrar-se no CadÚnico. A inscrição, no entanto, fica incompleta, com o acesso a programas sociais sendo liberado apenas após o fornecimento de toda a documentação necessária.



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Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de brasileiros



Anunciado em agosto deste ano, o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, deve substituir o Bolsa Família em novembro. Para falar sobre as novidades e os diferenciais do Auxílio Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, é o entrevistado deste domingo (17) do Brasil em Pauta.

De acordo com o ministro, o novo programa vai interligar ferramentas do Estado e integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

Segundo ele, o principal diferencial do Auxílio Brasil é oferecer não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Roma diz que, para isso, contará com o apoio do Sistema S.

O programa também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com o objetivo de estimular as pessoas a buscarem novos caminhos sem medo de perder o benefício, está sendo viabilizado, segundo Roma, uma regra de permanência em que a pessoa, mesmo conquistando um emprego, por exemplo, possa permanecer por até dois anos sem perder o auxílio.

A ideia é que o valor possa ser reajustado, passando dos atuais R$ 190 para cerca de R$ 300. O auxílio, que hoje comtempla cerca de 14 milhões de famílias, deve passar a atender 17 milhões.

O ministro falou também sobre outros programas da pasta como o Brasil Fraterno, que combate a insegurança alimentar e nutricional, e o Bolsa Atleta, auxílio essencial para cerca de 7 mil atletas brasileiros que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Roma diz que, para isso, contará com o apoio do Sistema S.

O programa também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Auxílio Brasil terá reajuste de 20% em relação ao Bolsa Família

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o antecedeu.

"O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]", explicou.

Unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro.

O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do auxílio emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.

Valor mínimo

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro, todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema, vinculadas ao Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deverão receber um valor mínimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para atender essa demanda, João Roma informou que o governo vai estruturar uma espécie de programa transitório de transferência de renda, que deve durar até dezembro do ano que vem.

"Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400".

O ministro fez questão de dizer que o governo, em diálogo com parlamentares no Congresso Nacional, busca uma saída para financiar o novo programa dentro do orçamento previsto para o ano que vem.

"Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados sigam também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal".

Outro anúncio do governo é que, com o Auxílio Brasil, a fila de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será zerada. Atualmente, mais de 2 milhões de famílias esperam receber o benefício.

"Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias, e pretendemos chegar a quase 17 milhões de famílias", prometeu João Roma.

Com a Agência Brasil



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Auxilio Brasil será de 400 até dez de 2022.Dólar dispara após Guedes falar em 'licença' para furar teto de gastos



O dólar opera em forte alta nesta quinta-feira (21), após o ministro Paulo Guedes confirmar que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 e falar em "licença" para furar o teto de gastos para financiar o benefício.

Às 9h25, a moeda norte-americana saltava 1,80%, vendida a R$ 5,6585, renovando máximas que não eram atingidas desde abril. Na maior cotação do dia até o momento chegou a R$ 5,6750. Veja mais cotações.

Lá fora, os ativos brasileiros negociados nos mercados externos despencavam nesta manhã em reação às declarações feitas pelo ministro na noite de quarta-feira e temores de descontrole fiscal. Nos EUA, o ETF que acompanha o Ibovespa caía mais de 4%, indicando mais um dia de turbulência na bolsa brasileira.

'Licença' para gastar coloca fim ao teto de gastos e pode causar alta dos juros e da inflação', diz economista

O Banco Central não anunciou venda de dólares venda líquida de dólares – seja na forma de swap cambial, seja de moeda física – para esta quinta, mas dada a disparada do dólar agentes financeiros não descartam que o Bacen intervenha de surpresa no mercado.

Na terça-feira, as notícias sobre as intenções do governo de pagar parte do Auxílio Brasil fora do teto de gastos já tinham azedado o humor dos mercados, provocando queda na bolsa, elevação dos juros futuros e aumento do dólar frente ao real.

Na quarta-feira, o dólar fechou em queda de 0,65%, a R$ 5,5583, após ter atingido R$ 5,5944 na terça-feira. Com o resultado da véspera, passou a acumular alta de 2,07% no mês e de 7,15% no ano.

Furo do teto de gastos

A fala do ministro Paulo Guedes dizendo que o governo estuda alternativas para viabilizar o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil foi interpretada pelo mercado como o fim do teto de gastos, tido como âncora fiscal do Brasil, o que golpearia um já fragilizado cenário para as contas públicas no país. A regra em vigor desde 2016 não permite o crescimento das despesas do governo acima da inflação do ano anterior.

"Temos a regra fiscal e ela está sendo desmontada. Esse 'waiver' que o ministro pediu ontem é o fim do teto de gastos", afirmou o economista e especialista em contas públicas Guilherme Tinoco, em entrevista à GloboNews (veja vídeo mais acima).

O ministro disse que o governo avalia se o benefício temporário que irá vitaminar o novo Bolsa Família será pago fora do teto, o que demandaria uma licença, chamada pelo ministro de "waiver", para um gasto de cerca de R$ 30 bilhões, ou se haverá opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo.

Guedes defendeu que o governo busca ser "reformista e popular" e "não "populista", em meio a críticas generalizadas de que a burla ao teto de gastos seria uma medida eleitoreira e que não representaria uma mudança efetiva para o Bolsa Família.

Por que a crise fiscal do Brasil assusta?

O Brasil é considerado um país com elevado grau de endividamento para uma economia emergente. No passado, por exemplo, a piora da situação fiscal fez com que o Brasil perdesse o grau de investimento pelas principais agência de classificação de risco.

A explosão da dívida pública e o risco de um descontrole da situação fiscal é apontado por analistas e investidores como um dos principais fatores de incerteza doméstica, podendo inclusive inviabilizar uma retomada sustentada da economia brasileira.

O problema não é novo. Desde 2014, o Brasil tem gastado mais do que arrecada com impostos, o que gera o chamado déficit primário e amplia o endividamento. Mas com a pandemia as despesas do governo dispararam e a situação se agravou, reacendendo a discussão sobre a urgência de medidas de ajuste fiscal.

Além da forte desvalorização do real frente ao dólar em 2020, a percepção de maior risco fiscal fica mais evidente na recente subida nas taxas de juros de títulos públicos de prazo mais longo. Ou seja: diante de um maior risco de não receber o dinheiro de volta, o mercado está cobrando mais caro para financiar a dívida do governo.

Nesta quarta-feira, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 subiu de 7,61% no ajuste anterior para 7,63% e a do DI para janeiro de 2023 passou de 9,86% para 9,895%. Em vencimentos mais longos, o juro do DI para janeiro de 2025 ficou estável a 10,90% e o do DI para janeiro de 2027 anotou alta de 11,19% para 11,24%. Nesta manhã, o DI para janeiro 2025 saltava 60 pontos-base, a 11,50% ao ano.



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Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha



Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

— Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês — explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Insumo fundamental

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei (PL) 2.350/2021 tramitou apensado ao PL 1.374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ao PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi pela aprovação do PL 1.374/2021 e pela prejudicialidade dos demais.

— Os três projetos de lei aqui apreciados têm exatamente o mesmo objetivo: ajudar as famílias de baixa renda a adquirir o botijão de gás de cozinha, insumo fundamental para seu bem-estar, que, neste momento, atinge os preços mais altos já registrados. Entre os três projetos apresentados, o PL nº 1374/2021, nos parece o mais bem estruturado. Contudo, há diversos aspectos dos projetos de lei 2350 e 1507, de 2021, que podem aperfeiçoá-lo. Por isso, decidimo-nos pela aprovação do PL nº 1374, de 2021, na forma de emenda substitutiva”, explicou Marcelo Castro em seu relatório.

O relator destacou ainda que não há brasileiro conhecedor da condição social e econômica aflitiva das parcelas mais desfavorecidas de nossa população que se oponha aos três projetos de lei.

— As motivações para a apresentação dos projetos de lei são claras para todos. O empobrecimento da população, fruto amargo de anos seguidos de baixo ou nenhum crescimento econômico, agravado pelas consequências danosas da epidemia de covid-19 no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal, é uma realidade vista nas ruas de nossas cidades e também captada pelos diversos relatórios e índices produzidos pelos centros de pesquisa econômica. Ao mesmo tempo, a subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população – afirmou Marcelo Castro.

O texto original previa que o subsídio seria custeado com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina. O relator, no entanto, promoveu alterações nesse dispositivo.

— Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP [gás liquefeito de petróleo), a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás para os Brasileiros”, explicou o relator.

Marcelo Castro ressaltou ainda que o universo dos beneficiários escolhidos é o mesmo da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a preferência para aquelas mulheres vítimas da violência doméstica, que lutam para reconstruir sua vida com dignidade. O valor do benefício, de, no mínimo, cinquenta por cento do preço do botijão, é uma solução de compromisso que permite, dentro da limitação das fontes de custeio, atingir um grande número de famílias, semelhante ao do Programa Bolsa Família, avaliou o relator.

Discussão

Após a leitura de seu relatório, Marcelo Castro fez uma retrospectiva em relação ao auxílio para a compra de gás de cozinha, tendo em vista que o insumo está presente em praticamente 100% dos lares brasileiros. No governo Fernando Henrique Cardoso, o auxilio gás foi instituído no valor de R$ 15, que equivalia a 75% do preço do botijão de gás. Em 2003, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando o preço dos combustíveis era controlado, o auxílio gás foi incorporado ao Bolsa Família. Em 2004, o preço do botijão correspondia a aproximadamente 12% do salário mínimo. Em 2015, o valor do botijão caiu para 6% do benefício. Em 2017, o governo Michel Temer eliminou os subsídios e deixou de controlar os preços da Petrobras, atrelando o valor dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril do petróleo.

— Isso levou ao que nós estamos vivendo hoje, afirmou Marcelo Castro.

O relator reconheceu a iniciativa do atual governo, que zerou as alíquotas do PIS e da COFINS que incidem sobre o botijão de gás, mas disse que a medida foi insuficiente para conter a escalada do preço do gás de cozinha.

Marcelo Castro apontou ainda “o desemprego, inflação, combustível a sete reais, as famílias passando fome, aumentando o número de pessoas abaixo do nível de pobreza, as empresas com dificuldade, muitas fechando, aluguel atrasado, tomo mundo vivendo em dificuldades, em situação pior que vivia, e nos chama a atenção a Petrobras, que, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro histórico de 42 bilhões de reais”.

— Ou seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior que o próprio Brasil. O país nessa dificuldade e aí vem o balanço do banco tal, não sei quanto bilhões de reais. Nós estamos vivendo num país de banqueiro e da Petrobras. Acredito que está exagerado — afirmou.

Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), o projeto está em sintonia com a realidade brasileira. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, apontou a falta de uma política pública que possa assegurar o mínimo de condições para que o país volte a ter tração econômica.

— O povo vive um momento de inflação e desemprego. As arrecadações estaduais e do governo estão quebrando recordes, mas, em compensação, o preço do botijão chegou a preços inimagináveis — afirmou.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), de nada adianta a autossuficiência do Brasil em petróleo se o país ficar sujeito ao dólar.

— O governo blinda importadores e investidores privilegiados da Petrobras — afirmou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que falta competência ao atual governo na gestão da macroeconomia. Ele destacou a queda do dólar no governo Lula devido à execução de uma política econômica responsável e eficiente.

A aprovação do projeto também foi saudada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Fonte: Agência Senado



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Carregamento com 3,2 milhões de doses da Pfizer chega ao Brasil



Chegarou hoje (15) ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um carregamento com 3,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Ontem (14), o laboratório norte-americano já havia feito a entrega de 912,6 mil doses. A previsão é de que até o próximo domingo (17), desembarquem no Brasil mais 10 milhões de doses do imunizante.

Os lotes fazem parte do contrato assinado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 100 milhões de doses da vacina até dezembro. A farmacêutica já fez a entrega de 100 milhões de doses previstas no primeiro termo assinado com o governo brasileiro.

O Ministério da Saúde já distribuiu 310,5 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus de quatro laboratórios para serem aplicadas em todo o país. Ontem, o Brasil atingiu a marca de 100 milhões de pessoas completamente imunizadas contra a covid-19 com duas doses ou dose única.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso.

Lewandowski é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela Presidência da República questionando a prorrogação. Ele foi o único ministro a votar até o momento.

O tema começou a ser julgado nesta sexta-feira (15) no plenário virtual, em que não há debate em tempo real, mas a análise foi interrompida após o ministro Alexandre de Moraes fazer um pedido de destaque, remetendo a ação para julgamento em sessão ao vivo do plenário convencional. Ainda não há data para que isso ocorra.

Entenda

A desoneração da folha de pagamentos em questão foi instituída via medida provisória no ano passado, como medida emergencial de combate à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19.

A medida reduz a contribuição previdenciária patronal e beneficia 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas. A previsão inicial do governo era de que o benefício durasse até dezembro de 2020.

O Congresso, contudo, estendeu a medida até dezembro de 2021, no momento em que converteu a MP em lei. O prolongamento foi aprovado por ampla maioria. Bolsonaro chegou a vetar o alongamento, alegando falta de previsão orçamentária, mas os parlamentares acabaram por derrubar o veto.

O presidente Jair Bolsonaro assinou então uma petição ao Supremo alegando que o prolongamento seria inconstitucional, por furar o teto do orçamento, além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros pontos.

Voto

Para Lewandowski, contudo, a desoneração faz parte do esforço para combater o desemprego durante a pandemia de covid-19, sendo que a própria Constituição, bem como a LRF, trazem possibilidade de flexibilização de regras em caso de calamidade pública.

“Neste aspecto, é possível afirmar que a reoneração da folha, caso fosse implementada em janeiro de 2021, levaria a inúmeras demissões, levando-se em conta, ainda, que o desemprego já alcança o recorde de 14,7% da população ativa do País para o 1º trimestre de 2021, e corresponde a 14,8 milhões de pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, escreveu o ministro.

O relator seguiu ainda parecer da Procuradoria-Geral da República, que se colocou favorável à prorrogação, argumentando que se a desoneração fosse interrompida em dezembro de 2020 causaria prejuízo às medidas destinadas a minimizar os impactos da pandemia.

Enquanto isso, tramita na Câmara projeto de lei que visa prorrogar ainda mais o benefício, até 2026. A proposta foi aprovada em setembro na Comissão de Finanças e Tributação.



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PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 13,7% e taxa de subutilização é de 28,0% no trimestre encerrado em julho



A taxa de desocupação (13,7%) caiu 1,0 ponto percentual ante o trimestre terminado em abril (14,7%) e ficou estável frente ao trimestre encerrado em julho de 2020 (13,8%).

A população desocupada (14,1 milhões de pessoas) caiu 4,6% (menos 676 mil pessoas) ante o trimestre terminado em abril de 2021 (14,8 milhões de pessoas) e aumentou 7,3% (mais 955 mil pessoas) ante o mesmo trimestre móvel de 2020 (13,1 milhões de pessoas).

A população ocupada (89,0 milhões de pessoas) cresceu 3,6% (mais 3,1 milhões de pessoas) ante o trimestre móvel anterior e 8,6% (mais 7,0 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2020. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 50,2%, cresceu 1,7 p.p. frente ao trimestre móvel anterior (48,5%) e 3,1 p.p. ante igual trimestre de 2020 (47,1%).

A taxa composta de subutilização (28,0%) caiu 1,6 p.p. em relação ao trimestre anterior (29,7%) e 2,1 p.p ante o mesmo trimestre de 2020 (30,1%). A população subutilizada (31,7 milhões de pessoas) caiu 4,7% (menos 1,6 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior (33,3 milhões) e 3,6% (menos 1,2 milhões de pessoas) na comparação anual.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (7,7 milhões de pessoas) é recorde da série histórica, com altas de 7,2% ante o trimestre anterior (520 mil pessoas a mais) e de 34,0% (2,0 milhões de pessoas a mais) frente ao mesmo trimestre de 2020.

A população fora da força de trabalho (74,1 milhões) caiu 2,9% (menos 2,2 milhões de pessoas) ante o trimestre anterior e 6,1% (menos 4,8 milhões de pessoas) no ano.

A população desalentada (5,4 milhões de pessoas) caiu 10,0% ante o trimestre anterior (menos 595 mil pessoas) e 7,3% no ano (menos 426 mil pessoas). O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (5,0%) caiu 0,6 p.p. em relação ao trimestre anterior (5,6%) e 0,8 p.p na comparação anual (5,7%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 30,6 milhões de pessoas, subindo 3,5% (1,0 milhão de pessoas) frente ao trimestre anterior e 4,2% (1,2 milhão) ante o mesmo trimestre de 2020.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (10,3 milhões) subiu 6,0% (587 mil pessoas) no trimestre e 19,0% (1,6 milhão de pessoas) no ano.

O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões de pessoas) é recorde da série histórica, com altas de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e 17,6% (3,8 milhões de pessoas) na comparação anual.

O número de empregadores com CNPJ foi menor da série histórica, sem variação significativa no trimestre e recuando 7,4% (menos 240 mil pessoas) no ano.

O número de trabalhadores domésticos (5,3 milhões) aumentou 7,7% (mais 381 mil pessoas) ante o trimestre anterior e 16,1% (mais 739 mil pessoas) no ano.

A taxa de informalidade foi de 40,8% da população ocupada, ou 36,3 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa havia sido 39,8% e, no mesmo trimestre de 2020, 37,4%.

O rendimento real habitual (R$ 2.508) caiu 2,9% frente ao trimestre anterior e 8,8% frente a igual período de 2020. A massa de rendimento real habitual (R$ 218 bilhões) ficou estável em ambas as comparações.

Indicador/Período Maio-Jun-Jul 2021 Fev-Mar-Abr 2021 Maio-Jun-Jul 2020

Taxa de desocupação 13,7% 14,7% 13,8%

Taxa de subutilização 28,0% 29,7% 30,1%

Rendimento real habitual R$ 2.508 R$ 2.583 R$ 2.750

Variação do rendimento real habitual em relação a: -2,9% (queda) -8,8% (queda)

No trimestre móvel de maio a julho de 2021, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), estimada em 103,1 milhões, aumentou 2,4% (mais 2,4 milhões de pessoas) ante o trimestre anterior e 8,4% (mais 8,0 milhões) frente ao mesmo trimestre de 2021.

O número de empregadores (3,7 milhões) mostrou estabilidade nas duas comparações.

O número de empregados no setor público (11,8 milhões de pessoas), que inclui estatutários e militares, ficou estável nas duas comparações.

Entre os grupamentos de atividades, ante o trimestre anterior, houve altas em: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,2%, ou mais 275 mil pessoas), Construção (10,3%, ou mais 616 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,5%, ou mais 703 mil pessoas), Transporte, armazenagem e correio (4,9%, ou mais 210 mil pessoas), Alojamento e alimentação (9,0%, ou mais 366 mil pessoas) e Serviços domésticos (7,7%, ou mais 385 mil pessoas). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

Taxa composta de subutilização - Trimestres de maio a julho – Brasil - 2012 a 2021 (%)

Ante o mesmo trimestre móvel de 2020, houve altas na ocupação de seis grupamentos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (11,5%, ou mais 924 mil pessoas), Indústria Geral (6,8%, ou mais 717 mil pessoas), Construção (23,8%, ou mais 1,3 milhão de pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,9%, ou mais 1,2 milhão de pessoas), Transporte, armazenagem e correio (9,1%, ou mais 379 mil pessoas), Alojamento e alimentação (16,8%, ou mais 638 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (8,7%, ou mais 866 mil pessoas) e Serviços domésticos (16,5%, ou mais 764 mil pessoas). Os demais grupamentos não tiveram variações estatisticamente significativas.

Quanto ao rendimento médio real habitual, ante o trimestre móvel anterior, não houve alta em qualquer categoria. Houve redução no grupamento de Serviços domésticos (2,9%).

Frente ao mesmo trimestre de 2020, houve reduções nos grupamentos: Indústria (-12,5%), Construção (-12,3%), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-8,6%), Transporte, armazenagem e correio (-10,0%), Alojamento e alimentação (-13,1%), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-4,9%), Outros serviços (-10,7%) e Serviços domésticos (-8,4%).

Entre as posições de ocupação, ante o trimestre móvel anterior, houve queda no rendimento dos Trabalhador doméstico (2,9%) e Empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (3,1%). Na comparação com o trimestre de maio a julho de 2020, não houve crescimento em qualquer categoria.



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Geração de empregos no Ceará é a maior desde antes da pandemia



A geração de empregos no Ceará apresenta cenário positivo em relação ao processo de recuperação econômica. Em agosto de 2021, o Estado contratou mais trabalhadores do que demitiu e gerou 16,5 mil postos no mercado formal. Este é o melhor cenário desde antes da pandemia, ainda do início da série histórica do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro de 2020.

Na comparação com outros estados, em agosto deste ano, com registro de 48.232 contratações e 31.725 demissões, o desempenho do Ceará foi o terceiro melhor do Nordeste. Os dados foram revelados pelo Ministério da Economia, na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro.

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Cenário positivo se mantém em desenvolvimento desde abril deste ano. O último saldo negativo de empregos registrado no Ceará foi em maio, quando houve mil demissões a mais do que o número total de contratações.

"O Estado do Ceará na retomada da economia tem tido uma curva positiva, gradual e constante de crescimento. Isso mostra que foram acertadas as medidas de restrição e também a condução da reabertura responsável", avalia Vladyson Viana, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) no Ceará.

Sobre o assunto

Geração de emprego no Ceará por setores

A distribuição das novas contratações ocorre de forma não linear entre os setores econômicos do Estado. Entre os setores que mais contrataram no mês de agosto do Ceará estão o segmento de serviços e da indústria.

No oitavo mês do ano, o setor de serviços empregou mais que demitiu, com 7,8 mil contratos formais no Estado, enquanto a indústria de modo geral teve saldo final de 3,5mil contratados. Entre os grandes segmentos, o que menos realizou mais admissões foi a agropecuária, com 725 novas vagas abertas no último mês. O panorama geral ficou da seguinte forma:

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura - 725mais admissões que demissões

Indústria Geral - 3.538 mais admissões que demissões

Construção - 1.834 mais admissões que demissões

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas - 2.569 mais admissões que demissões

Serviços - 7.841 mais admissões que demissões

No acumulado de 2021, o Ceará registra 312 mil admissões e 250 mil desligamentos. Entre janeiro e agosto de 2021, o cenário positivo reflete-se no registro de aproximadamente 62 mil postos de trabalho. Resultado é o segundo maior saldo entre os noves estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia que em igual período registra 98,8 mil contratações.

"Em 2020, nós tivemos um déficit de mais de 48 mil vagas. Mas só até agosto de 2021, nós já recuperamos o número de vagas perdidas em 2020 e fomos além com mais de 10 mil novos empregos gerados. Isso mostra que a economia cearense está se recuperando, tem mostrado reação, os empreendedores voltaram a investir e demandar mão de obra, fazendo a economia girar", destaca Vladyson.

Cenário positivo acompanha as últimas informações sobre o somatório das riquezas produzidas no Estado. Com ritmo de crescimento acima da média nacional, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará deve apresentar saldo positivo de 6,24% conforme as mais recentes projeções do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Saldo é suficiente para recuperar a retração sofrida durante período pandêmico.

As projeções para geração de empregos no Ceará também são otimistas em virtude da sazonalidade aquecida da economia nos últimos meses do ano devido as festividades de natal e liberação de abonos salariais. Para o presidente do IDT no Estado, a interligação entre ações governamentais e iniciativas do setor privado é fundamental para que a retomada da economia tenha continuidade.

"Tanto em decorrência do fomento de politicas publicas, como o contexto conjuntural do fim de ano nós teremos ainda um crescimento do saldo ainda mais expressivo, talvez o maior do Nordeste. A retomada econômica precisa de uma sinergia entre setor público e privado, não existe emprego sem os empreendedores e empresários e eles precisam do amparo governamental para crescer", analisa Vladyson.

O representante do IDT no Ceará destaca ainda que as projeções positivas para o aumento na geração dos empregos no Estado estão associadas a um aumento na procura das unidades cearenses do Sistema Nacional de Emprego Instituto de Desenvolvimento do Trabalho.

"Nós estamos começando a sentir essa demanda maior de pessoas querendo se reinserir no mercado formal, é algo recente e que indica que quem está desempregado também começa a ficar mais esperançoso na recuperação econômica", complementa.

Entre as dicas fornecidas por Vladyson estão a atualização constante do cadastro profissional nos sistemas do Sine/IDT, além da busca por novas capacitações profissionais. "Em 2022 teremos grande oferta de vagas de empregos com qualificação segmentada e melhores remunerações, especialmente impulsionada pelos investimentos no setor de energia renovável", finaliza.

Para o consultor, o Estado passará por uma transformação no processo de busca de mão de obra, demandando uma maior especialização técnica dos profissionais, mas também com oferta de grande quantidade de vagas e com remunerações acima da média.

Saldo de empregos no Brasil

O Brasil registrou um saldo de 372.265 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em agosto de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.810.434 admissões e 1.438.169 desligamentos. Ainda de acordo com o Caged, o salário médio de admissão caiu 1,42% na comparação com o mês anterior, ficando em R$ 1.792,07.

No acumulado no ano, o Brasil passou a somar 2.203.987 postos ocupados, decorrente de 13.082.860 de admissões e de 10.878.873 demissões. O estoque nacional, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em agosto de 2021, contabilizou 41.566.955, o que representa uma variação de 0,9% em relação ao estoque do mês anterior. (Agência Brasil).



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PIB do Ceará cresce 18,39% no 2º trimestre de 2021 e supera retração gerada pela pandemia



Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) antecipou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Conforme anúncio realizado na manhã desta terça-feira, 28 de agosto, o Ceará cresceu 18,39% no 2º trimestre de 2021, em comparação com o 2º trimestre de 2020, tendo desempenho superior ao do PIB nacional.

O resultado positivo, referente aos meses de abril a junho deste ano em relação ao ano anterior, representa um cenário de recuperação econômica. Ainda conforme informações antecipadas pelo governador do Ceará, quando feita a mesma comparação de período, o crescimento do PIB nacional foi de 12,4%.

"Isso é uma informação muito significativa para nós, é um dado muito positivo para o Ceará. Isso significa que a economia está em crescimento, está gerando novos empregos, novas oportunidades, que é tudo o que nós queremos", complementou Camilo ao divulgar as informações.

O número expressivo acontece após um período de grandes retrações sofridas em virtude da pandemia de Covid-19, porém, ainda fornecem base para perspectivas de crescimento animadoras.

A soma das riquezas do Estado entre janeiro e junho de 2021 atingiu patamar superior à de 2020. Camilo frisou que, de acordo com projeções do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o resultado do 2º semestre de 2021 aponta para um crescimento de "quase 1%", o que significa uma recuperação da queda registrada no ano passado e expressa, ainda, desempenho levemente acima dos patamares pré-pandemia.

O resultado do PIB cearense será detalhado pelo Ipece em evento virtual a ser realizado ainda na tarde desta terça-feira, 28.

"Pode parecer pouco, mas se considerarmos que a projeção para o Brasil é um saldo negativo de 0,1%, o Ceará sai na frente mais uma vez. Como sempre tenho dito, além da pandemia, a outra grande preocupação que eu tenho tido é a geração de empregos. Precisamos gerar oportunidade para promover a recuperação econômica e expandir o crescimento do Estado", reforça Camilo ao comentar os resultados.

O aumento tem sido impulsionado pelo setor industrial, e apoiado por resultados significativos do segmento de serviços e da agropecuária. A recuperação econômica no Estado, conforme Camilo, é a prioridade dos investimentos estaduais: "são seis anos consecutivos como Estado que mais faz investimento público do País, entre todas as 27 unidades federativas do País".

Camilo reforçou ainda que os resultados consolidados levam em conta apenas os dois primeiros trimestres do ano e que com o avanço da economia, aliado aos pacotes de investimentos captados pelo Estado em diversos segmentos, em especial do setor de energia renováveis.

"A previsão do Ipece é de que PIB do Ceará cresça até o fim ano 6,24%, enquanto o estimado para o Brasil vai estar em 5,77%, então isso mostra o sucesso de nossa política de governança, a força de nossa saúde fiscal que nos permite tantos investimentos", afirmou o governador.

Durante o anúncio, o líder do executivo cearense agradeceu ainda a confiança e o apoio dos demais gestores que compõem o governo, bem como dos investidores que escolheram aplicar capital em empreendimentos no Ceará e aos empreendedores locais. "Seguiremos na missão de sempre gerar mais empregos e oportunidades para todos os cearenses", finalizou Camilo.



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Ministério da Saúde explica uso de diferentes vacinas contra a covid-19



Algumas cidades e estados passaram a aplicar, recentemente, vacinas contra a covid-19 de marcas diferentes na segunda dose, o que é chamado tecnicamente de “intercambialidade”. As medidas geraram discussão sobre a segurança, eficácia e validade da estratégias. A Agência Brasil consultou autoridades de saúde e especialistas para fazer avaliações, falar estudos e orientações.

O Ministério da Saúde recomenda a intercambialidade de vacinas para o combate à covid-19 somente no caso de gestantes que tomaram a Oxford/AstraZeneca na primeira dose e precisam completar o esquema vacinal.

Diante do caso de uma gestante carioca que faleceu após a vacinação com esse imunizante, o ministério suspendeu a recomendação de uso da marca para esse público e para puérperas. “Além disso, em excepcionalidades, como o caso em que não for possível administrar a segunda dose com imunizante do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência do imunizante no país”, respondeu o ministério, em nota à Agência Brasil.

O governo de São Paulo, um dos que fizeram uso da aplicação da segunda dose de Pfizer/BioNTech para quem havia recebido a primeira de Oxford/AstraZeneca, argumentou, em comunicado no dia 10 de setembro, que a medida tinha caráter emergencial. Acrescentou que se devia à falta de doses da Oxford/AstraZeneca e que a medida havia sido chancelada pelo Comitê Científico do governo do estado.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que atua em parceria com o consórcio Oxford/AstraZeneca para a fabricação de vacinas contra a covid-19 no Brasil, recomenda a intercambialidade somente “em caso de emergência”.

Segundo a instituição, não há dados sobre a duração da resposta imune com o uso de dois imunizantes diferentes. Sobre a demora para o recebimento da segunda dose, a fundação diz que estudo da Universidade de Oxford, publicado no periódico The Lancet, indicou que a primeira dose proveria eficácia de 80% por até dez meses, com a segunda dose ampliando essa proteção quando ministrada.

OMS e sociedades médicas

De acordo com a médica pediatra e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações - e que integra grupos de trabalho sobre imunização do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro -, Flávia Bravo, a Organização Mundial da Saúde e sociedades médicas admitem essa possibilidade diante de limitações na disponibilidade de doses.

Um documento da OMS, divulgado em agosto deste ano, sobre intercambialidade lembra que a orientação geral é de repetição das marcas na primeira e segunda doses, mas que cabe aos governos avaliarem as estratégias mais adequadas.

No texto, o grupo de experts (Sage) diz que em um cenário de dificuldade de suprimento de vacinas e diante do desafio de ampliar a imunização da população, as autoridades de saúde podem avaliar a implementação da intercambialidade.

O texto da OMS cita um estudo de dois pesquisadores de Oxford, publicado em junho deste ano, que encontrou uma resposta imunológica positiva na combinação de Oxford/AstraZeneca na primeira dose com Pfizer na segunda.

Para Flávia Bravo, esses dados sugerem que a tática pode ser sim considerada. “O posicionamento atual no meio científico, a ser considerada pelos países, sim. É claro que mais dados virão, isso chega o tempo todo. O que nós temos até agora já permitiu essa avaliação. Mas, se eu faço com as gestantes por que não faço com o restante da população?”, indaga, mencionando a recomendação do Ministério da Saúde.



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Lote com 300 mil doses da CoronaVac será distribuído a 55 municípios do Ceará, diz secretário



As 300 mil doses da vacina CoronaVac, recebidas nesta quinta-feira (23), serão distribuídas a 55 municípios do Ceará que precisavam concluir a imunização da população adulta contra a Covid-19. As doses serão utilizadas para primeira (D1) e segunda (D2) aplicações de 150 mil pessoas.

As informações foram divulgadas pelo secretário da Saúde do Estado, Marcos Gadelha, durante coletiva de imprensa, nesta tarde, na Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), em Fortaleza. O lote adicional foi comprado pelo Estado diretamente com o Instituto Butantan

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Otávio Moreira Cruz, disse, na noite desta quarta-feira (22), durante coletiva de imprensa, que a pasta enviou um questionamento ao Butantan pedindo esclarecimentos do Instituto sobre a venda direta da CoronaVac para os estados.

Mais cedo, o governador de São Paulo, João Dória, afirmou que o Ceará receberá o quantitativo de 300 mil de doses da vacina contra a Covid-19.

Este será o primeiro lote de imunizantes contra a doença adquirido de forma direta, fora das entregas previstas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

De acordo com Otávio Moreira Cruz, a pasta tem um contrato com o Butantan, e o documento estabelece a exclusividade no fornecimento das doses.

Assim, destacou, o Instituto não pode comercializar doses com outro país ou outra unidade da federação sem o aval do Ministério da Saúde antes do fim do prazo estabelecido no documento.

PREVISÕES DE PENALIDADES

"No nosso entendimento, até que termine, a cláusula de exclusividade deve ser respeitada. Vamos aguardar a resposta para ver se tomamos alguma medida ou não, para ver se foi cumprido ou se houve a quebra de alguma cláusula contratual", pontuou.

Também segundo o secretário-executivo, o texto tem previsões de penalidades, como multas, para eventual descumprimento de regras.

COMPRA DIRETA PELO ESTADO

Para a compra do montante de doses, o Governo do Ceará reservou no Orçamento a quantia de R$ 178,5 milhões. A autorização dada por Camilo Santana havia sido publicada na edição de 10 de agosto de 2021 do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o estoque servirá para aplicação de 1ª e 2ª doses (D1 e D2) na população de 18 a 59 anos.

CONTRATO COM O INSTITUTO BUTANTAN

O contrato para compra direta dos imunobiológicos produzidos pelo Butantan foi assinado no início do mês de agosto deste ano, ainda durante a gestão de Dr. Cabeto na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Na ocasião, o documento assinado previa a entrega inicial de 1,5 milhão de doses, para logo em seguida o total ficar completo com o envio de mais 1,5 milhão, cerca de um mês depois da chegada do primeiro lote em solo cearense.

Em agosto, o esperado era que a entrega começasse a ser feita até o fim daquele mês. Entretanto, a data foi alterada por causa do cronograma de entrega das doses de CoronaVac já adquiridas pelo Governo Federal.

A previsão é que todas as vacinas sejam distribuídas em até cinco dias. O Diário do Nordeste solicitou à Secretaria do Estado (Sesa) a lista das cidades que receberão as doses e aguarda retorno.

CONTRATO PREVÊ NOVAS AQUISIÇÕES

Segundo o secretário da Saúde, o contrato com a fabricante da CoronaVac no Brasil prevê novas aquisições, mas somente por demanda.

"Demos a oportunidade aos municípios para sinalizarem quem tinha interesse de receber doses adicionais e qual era o quantitativo. Em cima disso, realizamos o pedido", explicou, acrescentado que novos aditivos deste contrato podem ocorrer, a depender da necessidade.

"O contrato [com o Butantan] vai ser por demanda porque ao cenário da pandemia é incerto. Embora nós estejamos numa condição mais favorável, que vem fazendo uma flexibilização de forma responsável, mas sempre com o pé no chão, sabendo que tem variantes no Ceará", apontou.

VACINAÇÃO É CRUCIAL

Com a negociação direta, o Ceará amplia o estoque sem depender apenas do quantitativo enviado via Plano Nacional de Imunização (PNI), administrado pelo Ministério da Saúde.

"Existe um risco de uma 3ª onda. Não acredito que ocorrerá, mas, se acontecer, precisamos estar preparados", complementou.

O secretário frisou que a vacinação é crucial para manter os indicadores favoráveis, e fez um apelo para que todos se vacinem e mantenham o uso de máscaras de proteção, entre outras medidas.



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Ceará recebe a partir desta quarta 300 mil doses de CoronaVac compradas diretamente do Butantan



O Ceará vai receber a partir desta quarta-feira (22) 300 mil doses da CoronaVac. Os imunizantes foram compradas diretamente do Instituto Butantan, em São Paulo. Butantan começou nesta quarta a entregar lotes de vacinas da CoronaVac diretamente para cinco estados no Brasil.

Além do Ceará, vão receber doses adquiridas diretamente Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso. Os cinco estados vão receber um total de 2,5 milhões de doses.

Os acordos foram firmados após o Instituto concluir o envio de 100 milhões de doses previstas em dois contratos com o Ministério da Saúde.

• Nesta quarta (22), a Agência determinou o recolhimento desses imunizantes.

• Fortaleza divulga listas de agendados para receber vacina contra a Covid-19 nesta quinta e sexta

Estados e América Latina

Após o término do contrato com o governo federal, o Butantan ficou apto a fazer entrega de vacinas para estados e municípios que queiram adquirir o imunizante para completar o seu programa de imunização.

No início do mês passado, o Instituto disse que negociava com outros estados, além de países da América Latina e que tinha 13 milhões de doses em produção.

Histórico

As entregas ao Ministério da Saúde foram iniciadas em 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal o montante era 30 de setembro, mas o último lote foi enviado no dia 15 deste mês.

Na ocasião, o Instituto também disse ter começado a substituir por doses prontas os 25 lotes da CoronaVac que foram interditados de forma cautelar pela Anvisa no início de setembro.

As vacinas enviadas fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de doses do imunizante. O primeiro contrato, de 46 milhões de doses, foi concluído em 12 de maio.



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Fortaleza lidera como destino mais procurado no Brasil, em agosto, ao lado de Salvador



Fortaleza lidera entre os destinos turísticos mais procurados no Brasil, em empate com a cidade de Salvador (BA). Os dados são referentes ao mês de agosto e foram divulgados nesta terça-feira, 21, pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

Na sequência dos destinos mais procurados estão as cidades de Natal (RN) e Gramado (RS), pouco à frente de São Paulo. Já os que mais cresceram em procura no mês passado foram as cidades do Rio de Janeiro, São Luís (MA) e Maragogi (AL).

Dentre os destinos internacionais, ainda sob efeito das restrições de viagens de brasileiros aos Estados Unidos e à Europa, os destaques foram o México (Cancún), o Egito, os Emirados Árabes (Dubai) e as Maldivas. Contudo, países como Portugal, França e Suíça que iniciaram a reabertura para o turista brasileiro foram os que mais cresceram no mês passado.

O anúncio da retomada em outubro da permissão de viagens de brasileiros para a Argentina e em novembro para os Estados Unidos, entre outros países, animou os operadores de turismo. Para o vice-presidente da Braztoa, Fabiano Camargo, apesar da forte retomada da procura por viagens internacionais o turismo doméstico deve seguir forte.

"Parcela importante do turista que está voltando a viajar tem alto poder aquisitivo e costuma viajar mais de uma vez por ano. Enquanto, outros países estavam com restrições esse consumidor acabou conhecendo mais o Brasil e deve alternar entre viagens nacionais e internacionais. A mesma coisa deve acontecer com relação aos destinos no Oriente Médio, que aproveitaram o momento para se consolidar entre os turistas rasileiros, especialmente Dubai", explico.



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Onyx: Esperamos criação de 3 milhões de empregos com os novos programas



O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforçou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego é de criação de 3 milhões de contratações, em entrevista ao Broadcast Live nesta quinta-feira, 26.

O ministro se referia ao Priore, que visa incentivar o primeiro emprego e a reinserção no mercado de trabalho de pessoas com mais de 50 anos, ao Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e ao Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), além de criação de postos de trabalho temporário nas prefeituras.

No BIP e o BIQ, Onyx afirmou que cria a oportunidade de contratação simplificada, limitada a uma jornada e a 25% da folha salarial da empresa, mas com qualificação pelo Sistema S.

"O limite máximo que a pessoa permaneceria é de 2 anos. Ela teria condição de sustentar, porque teria meio salário mínimo e tem outro turno para agregar mais renda. E o período que fica na empresa também pode mostrar seu trabalho."

Onyx Lorenzoni ainda destacou novamente os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho e disse que pretende "superar com folga" a projeção de criação de 2,5 milhões de empregos formais este ano.

No sétimo mês, houve abertura líquida de 316.580 vagas. Até julho, o saldo líquido é positivo em 1,848 milhão de postos com carteira assinada. "Números do Caged são muito significativos e mostram que todo o esforço de 2020, com o Pronampe e o BEm, teve impacto positivo na economia."

Serviço Social Voluntário

Onyx afirmou que o governo vai buscar um crédito extraordinário no Orçamento para bancar parte do programa Serviço Social Voluntário, em estudo na pasta. A ideia é que a União divida com as prefeituras o custo da Bolsa para contratação de jovens entre 16 a 29 anos e de trabalhadores que tem acima de 50 anos.

Segundo Onyx, o programa funcionaria nos moldes dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ), gestados no Ministério da Economia e incluídos na Medida Provisória (MP) que amplia o programa Manutenção de Emprego e Renda. A ideia é que os contemplados por vagas nas prefeituras também passem por cursos de qualificação. Questionado sobre a lógica de a União pagar parte do custo de contratação das prefeituras, o ministro respondeu que há grande parcela da população, que soma 7,8 milhões de pessoas, que não é atendida pelo programa Bolsa Família e com baixa qualificação.



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Usina de dessalinização do Ceará deve ser entregue em 2024; 600 empregos serão criados



Foi assinado nesta terça-feira (20) o contrato para a instalação da usina de dessalinização de água marinha de Fortaleza. A expectativa é que a obra seja entregue em meados de outubro de 2024. O equipamento deve gerar cerca de 600 empregos diretos.

O contrato foi fechado no modelo de concessão, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Consórcio Águas de Fortaleza.

A contar desta terça-feira, o Consórcio Águas de Fortaleza tem até 18 meses para iniciar a obra, que terá duração de dois anos. A expectativa da empresa, contudo, é diminuir o prazo para 15 meses e começar a construção ainda em 2022.

Com isso, a partir de outubro de 2024 a usina deve estar em pleno funcionamento, com capacidade de produção de água de 1 m³ por segundo.

De acordo com o diretor de infraestrutura da Marquise e presidente do Consórcio Águas de Fortaleza, Renan Carvalho, o projeto deve estimular a criação de empregos locais.

INVESTIMENTO PRIVADO

O Consórcio fará um investimento da ordem de R$ 500 milhões para a viabilização do projeto, incluindo toda a execução de estudos, do projeto e da obra. Em contrapartida, a Cagece se compromete a comprar a água que será produzida na usina.

Em 2024 estaríamos com água para ser distribuída. O contrato começou, todos os serviços necessários para instalar a usina se iniciam agora, após esse momento com o governador. Tem que detalhar um projeto executivo ainda e, além disso, a gente tem que receber a licença de instalação para essa obra.

NEURI FREITAS

Presidente da Cagece

Assinada a ordem de serviço, a empresa responsável deverá realizar todos os estudos necessários para a execução e obter a licença da Superintendência Ambiental do Meio Ambiente (Semace) para o início da construção.

A usina será instalada na Praia do Futuro. Segundo o governador Camilo Santana, o projeto será responsável pelo abastecimento de 12% da oferta de água em Fortaleza, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.

FUNCIONAMENTO DA USINA

A usina captará água do mar de cerca de 2,5km da costa, na Praia do Futuro. Lá, a água passará por filtragem e dessalinização por meio de osmose reversa, que retirará todo o sal da água.

A água dessalinizada será direcionada para dois reservatórios, um no Morro Santa Terezinha e outro na Praça da Imprensa. O que for rejeitado do processo, considerado impróprio para uso, voltará para o mar.

Conforme Neuri, a água obtida na usina será potável, própria para consumo humano. Ele também afirma que a retirada da água do mar não trará impactos ambientais significantes.

“Não vai trazer impacto para a população, para as barracas, para o comércio da Praia do Futuro. Antes de iniciar esse processo visitamos outros países, recebemos empresas. Foi tudo muito bem pensado e estudado para termos o melhor em Fortaleza. Não tem na América do Sul uma planta desse porte para abastecimento humano, é algo muito inovador e pioneiro no País”, diz.

A ideia é que a usina funcione como uma forma suplementar de abastecimento. O presidente da Cagece compara o sistema com as termelétricas do setor elétrico, que são acionadas apenas em momentos de estiagem.

Como o uso da usina será variável de acordo com as chuvas, Renan explica que o custo mensal do equipamento será variável. “O custo é sempre variável. Tem uma parcela fixa, da ordem de R$ 5 milhões por mês, e uma parcela variável, de R$ 1,80 reais por m³”, detalha.

A estimativa de investimento por parte do Estado é de mais de R$ 3 bilhões em 30 anos - o período da concessão.

SEGURANÇA HÍDRICA

Com o empreendimento, a capital fortalezense não deverá depender tanto do período chuvoso para conseguir manter o abastecimento de água.

“Fortaleza não tem nenhum manancial, importa toda a água que vem para ela. Com uma planta de dessalinização vai diminuir a dependência da água de chuva. Em situações de seca poderíamos ter uma situação mais tranquila. O objetivo é diversificar, ter mais de uma fonte hídrica”, destaca Neuri.

Para ele, além de Fortaleza e Região Metropolitana, todo o Estado deve ser beneficiado pela obra por forma de compensação com o menor consumo por parte da capita Escrito por Heloisa Vasconcelos, heloisa.vasconcelos@svm.com.br 07:00 / 21 de Julho de 2021.



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PIB do Ceará deve crescer 5,8% em 2021 e 3,1% em 2022, aponta estudo



O Núcleo de Pesquisas Econômicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) projeta um crescimento de 5,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2021 em um cenário provável, conforme boletim publicado nesta segunda-feira (26). Neste mesmo cenário, a atividade econômica do Estado em 2022 deve avançar 3,1%.

Ainda de acordo com o boletim, o cenário otimista aponta um PIB de 7,3% para 2021 e de 4,5% para o ano de 2022. A expectativa é explicada, em grande parte, pelo "aumento do processo de vacinação, bem como pelo equilíbrio fiscal das contas públicas do Estado".

Conforme as perspectivas no boletim, esse equilíbrio fiscal das contas vem permitindo ao Governo do Ceará apresentar "um alto nível de investimento público em relação à sua receita corrente líquida", favorecendo a cadeia de produção da construção civil e contribuindo para aumento de massa salarial e arrecadação de tributos.

O documento também traça a expectativa para a atividade econômica cearense em um cenário mais pessimista, com projeções de crescimento de 4,2% em 2021 e de 1,8% em 2022.

O boletim também destaca o desempenho das ações de empresas cearenses registradas em bolsas de valores por meio do índice de Ações Cearenses (IAC). O índice acumula variação negativa de 0,97% no primeiro semestre de 2021, enquanto o Ibovespa acumula uma variação positiva de 6,54%.

"O mês de maio foi marcado por uma leve retomada na economia do Ceará e um bom retorno do IAC. No mês de junho com a abertura quase completa da economia o IAC registrou elevação de 0,21% e o Ibovespa valorizou 0,46%", diz o relatório.



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Bolsa Família deve ser reajustado para R$ 300, afirma Bolsonaro



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300. De acordo com Bolsonaro, o aumento será na ordem de 50%.

"Sabe qual a média do Bolsa Família? R$ 192, hoje o Auxílio Emergencial está em R$ 250. O que pretendemos fazer? Fixar no mínimo em R$ 300 reais o novo Bolsa Família a partir de novembro. Vai ser um aumento [de] mais de 50%. É pouco? Sei que é pouco, mas é o que a nação pode dar. Estamos prevendo em torno de 22 milhões de pessoas recebendo Bolsa Família a partir de dezembro. É um número assustador"

REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

A declaração foi dada em entrevista à rádio Itatiaia. O presidente havia anunciado em meados de junho os novos valores do benefício.

Na ocasião, ele também havia confirmado a última prorrogação do auxílio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar até outubro.

Na entrevista, o presidente foi questionado se pretende mudar o programa social de nome. Conselheiros de Bolsonaro têm argumentado que o Bolsa Família ainda é fortemente associado aos governos do PT, principalmente no Nordeste.

"Alguns falam em mudar de nome, para tirar... Eu não estou preocupado em mudar de nome, eu quero atender a população", disse o presidente.

A reformulação do Bolsa Família ainda não foi apresentada e está em elaboração. A ideia do Ministério da Cidadania era elevar o benefício médio para algo próximo de R$ 270, mas Bolsonaro pressiona por um valor maior.

Ao mesmo tempo, as projeções da pasta apontam para uma ampliação do número de beneficiários de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões. O número contrasta com os 22 milhões apresentados pelo presidente.

Técnicos do Ministério da Cidadania afirmam que trabalham para chegar o mais próximo possível do valor médio demandado pelo presidente para os benefícios. Em relação ao público citado por Bolsonaro, membros da pasta afirmam que essa quantidade de famílias não está em negociação e o patamar deve ficar próximo a 17 milhões de lares.

PLANO DO GOVERNO PARA O ORÇAMENTO

O plano do governo prevê que o custo do programa suba para mais de R$ 50 bilhões por ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.

Diante da pressão feita nos últimos meses por um programa mais amplo, membros do Ministério da Economia têm defendido que outros gastos sejam cortados como forma de compensação. Mas uma brecha nas regras fiscais pode facilitar o trabalho do governo.

Por isso, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto que flexibiliza o Orçamento e abre caminho para a ampliação do programa.

A medida autoriza o governo a apresentar a proposta de reformulação do programa social prevendo, como forma de compensação desses novos gastos, medidas que estão em tramitação no Legislativo.

A ideia é carimbar para o programa de transferência de renda parte dos recursos que seriam obtidos com eventual aprovação do fim da isenção tributária sobre dividendos. A medida faz parte do projeto de reforma do IR (Imposto de Renda).

A ideia recebeu críticas de parlamentares, especialistas e membros do TCU (Tribunal de Contas da União). O argumento é que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação concreta quando é criada uma nova despesa permanente.

Nesse caso, o gasto poderá ficar travado se o novo programa social for aprovado sem que a taxação de dividendos receba aval do Congresso simultaneamente.

POPULARIDADE X BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de diferentes ações sociais. O lançamento ocorreu no final de 2003. Turbinar o programa é considerado uma d7as principais estratégias para a campanha de reeleição de Bolsonaro.

As pesquisas de opinião atuais mostram amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é que o incremento no programa social deve ajudar Bolsonaro a melhorar sua popularidade.



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Governo do Ceará socorre com R$ 100 milhões 30 mil empreendedores cadastrados, no Ceará Credi



O Governo do Estado oficializou a assinatura dos primeiros contratos do Ceará Credi, programa de crédito do Palácio da Abolição que oferece empréstimos de até R$ 5 mil para microempreendedores e trabalhadores autônomos.

O programa de microcrédito conta com investimento de R$ 100 milhões. Segundo o governo, já houve 30.187 solicitações.

No evento, transmitido pelas redes sociais, o governador Camilo Santana assinou contratos de pedidos de crédito nas 14 microrregiões do estado estabelecidas pela iniciativa.

O governador afirmou que o programa será uma política permanente, apesar de não dar mais detalhes sobre uma nova onda de empréstimos. “O objetivo é contribuir com os pequenos negócios, gerando emprego e renda”, declarou.

COMO CONSEGUIR CRÉDITO

A solicitação de crédito pode ser feita por meio do site ceara.credi.ce.gov.br ou presencialmente em um dos 47 postos de atendimento espalhados pelo Estado.

Depois do cadastro nas plataformas, quem está pedindo crédito para abrir um negócio deve fazer dois cursos obrigatórios para dar andamento ao pedido.

Feita a capacitação, ocorrerá o contato de um dos 94 agentes de crédito que estão rodando os municípios e, posteriormente, será entregue a documentação. Então, será feita abertura de conta e uma entrevista para explicação do plano de aplicação do recurso.

O crédito só será liberado por meio do aplicativo E-Dinheiro após o governo analisar a proposta e o solicitante confirmar a contratação.

Caso o pedido de empréstimo seja individual, será necessário um fiador com renda comprovada. Em caso de pedido feito por grupo solidário, formado por 4 até 7 empreendedores, não será necessário, já que os próprios empreendedores serão fiadores entre si.

SOBRE O PROGRAMA

O Ceará Credi é o primeiro programa de crédito do Estado voltado para empreendedores informais ou formais, trabalhadores autônomos, agricultores familiares ou desempregados que queiram desenvolver uma atividade produtiva.

Diferenciais:

• Taxa zero em 2021

• Garantia de aval solidário

• Agentes de crédito

• Capacitação empreendedora e financeira

• Poupança popular: bônus por pagamento em dia

• Plataformas de apoio à comercialização

Os empréstimos variam entre R$ 500 e R$ 5 mil, a depender da atividade produtiva e capacidade de pagamento do negócio.

Se o investimento for destinado à compra de mercadorias para revenda ou matéria-prima para produzir, o valor mínimo é R$ 500, o máximo é R$ 3 mil.

Para investimento fixo, o trabalhador terá valor máximo de R$ 5 mil e mínimo é de R$ 1 mil.

Não haverá cobrança de taxas e juros sobre o valor até dezembro de 2021. O prazo de pagamento do empréstimo vai variar conforme a finalidade, assim como a carência.

PRAZO DE PAGAMENTO

Para capital de giro: de 4 a 9 meses.

Para investimento fixo: de 12 a 24 meses.

PRAZO DE CARÊNCIA

Para capital de giro: 2 meses

Para investimento: 4 meses

QUEM PODE SOLICITAR

• Os pequenos comércios para venda de todo tipo de produto, podendo ter ponto fixo ou ser ambulante;

• A produção de artesanato e de bens de consumo (como alimentos, roupas, acessórios e outros),

• A fabricação de utensílios e equipamentos simples;

• A prestação de serviços autônomos de consertos e manutenção (eletricista, bombeiro hidráulico, pintura, pedreiro, marcenaria etc.),

• Serviços na área da beleza, da saúde e outros.

• Quem tiver intenção de obter o crédito para abrir o próprio negócio precisará passar, antes, por curso gratuito de educação financeira e criação de plano de negócios para orientar o pedido de crédito a ser feito.

SOLICITAÇÕES

Grande Fortaleza: Fortaleza 15.217 cadastros e 9 postos de atendimento disponíveis; outros municípios 2.481 cadastros e 8 postos de atendimento disponíveis;

Cariri: 2.712 cadastros e 5 postos de atendimento disponíveis;

Centro Sul: 645 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Litoral Leste: 733 cadastros e 1 posto de atendimento disponível;

Litoral Norte: 884 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Litoral Oeste/ Vale do Curu: 956 cadastros e 3 postos de atendimento disponíveis;

Maciço de Baturité: 858 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Serra da Ibiapaba: 606 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Sertão Central: 832 cadastros e 4 postos de atendimento disponíveis;

Sertão de Canindé: 750 cadastros e 3 postos de atendimento disponíveis;

Sertão de Sobral: 888 cadastros e 1 posto de atendimento disponível;

Sertão do Crateús: 918 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Sertão de Inhamuns: 460 cadastros e 1 posto de atendimento disponível;

Vale do Jaguaribe: 1.247 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis.

Escrito por Redação, 17:05 / 19 de Julho de 2021



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Projetos de hidrogênio verde no Ceará somam R$ 90 bi e 5 mil empregos; mais 10 empresas no radar



O Governo do Estado já fechou memorando de entendimento com quatro empresas para investimentos em plantas de produção que devem somar aportes de 17,35 bilhões de dólares (ou R$ 91,25 bilhões). A previsão é que somente estas usinas gerem 5 mil empregos nas fases iniciais, sem contar com operações secundárias ou paralelas.

Além destes, há pelo menos outras 10 empresas interessadas em fechar parcerias com o Estado para novos investimentos neste setor nos próximos anos.

Segundo Jurandir Picanço, consultor de energia da Federação as Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Estado, os investimentos deverão levar a economia estadual a um novo patamar.

O consultor ainda afirmou ter se surpreendido com o valor dos investimentos que estão sendo planejados para instalação no complexo do Porto do Pecém.

"Surpreende a dimensão dos projetos aqui no Ceará. São projetos gigantes que vão mudar a figura da economia no Ceará por conta do volume financeiro gerado por serviços e outros mecanismos que serão gerados ao redor dessas indústrias", disse.

"São muitos mais interessados em entrar nesse mercado e temos pelo menos 10 empresas que estão interessadas em ingressar aqui no Ceará".

JURANDIR PICANÇO

Presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará

NEGOCIAÇÕES EM ANDAMENTO

Apesar do interesse crescente no mercado local para investimentos em hidrogênio verde, Picanço reconheceu que o Estado precisa estudar e melhorar as condições para aprimorar o ambiente de negócios focado neste novo segmento da economia.

Ele destacou que será preciso entender os possíveis gargalos para a concretização dos investimentos e como o Governo do Estado e a iniciativa privada podem agir para melhorar o ambiente de negócios.

A perspectiva é corroborada pelo secretário de desenvolvimento do Estado, Maia Júnior, que confirmou a criação de um grupo de trabalho em parceria com a Fiec justamente para mapear as possíveis dificuldades que os novos investimentos em hidrogênio verde poderão enfrentar.

Estamos começando a trabalhar em duas fases para confirmar os projetos. Precisamos descobrir os gargalos que podem travar esses projetos, e estamos trabalhando com a Fiec para ter agilidade para validar esses licenciamentos", disse.

MAIA JÚNIOR

secretário de desenvolvimento ecônomico do Estado

"Precisamos de equações tributárias, e o governador encaminhou mais um reforço à estrutura da ZPE, mas precisamos ter um reforço de transmissão de energia porque vai haver um crescimento de produção, e precisamos pensar no licenciamento para que isso possa andar rápido", completou Maia.

HIDROGÊNIO VERDE NO CEARÁ

Atualmente, o Governo do Estado fechou acordos com quatro empresas, que somadas poderão investir mais de US$ 17,35 bilhões (R$ 91,25 bilhões).

Com cronogramas diferentes, as empresas envolvidas ainda estão na fase de realização de estudos para equacionar o tamanho das plantas, analisar questões de viabilidade econômica e ambiental, além de seguir na busca por fornecedores de energia.

O QUE SE SABE SOBRE AS USINAS?

FORTESCUE METAL GROUP

A empresa australiana foi a última a firmar o memorando de entendimento com o Estado e tem planos para iniciar as operações o mais rápido possível, mas não previsão consolidada ainda.

• Potência: 2 gigawatts

• Potencial de empregos: 3.300

• Investimento: US$ 5 bilhões

• Previsão de operações: não informado

QAIR BRASIL

A empresa francesa fechou uma parceria com o Estado para implantar a usina que receberá o nome de Projeto Liberdade. O equipamento deverá ser construído em 4 fases e tem previsão para início de operações até o fim de 2023.

• Potência: 2.240 gigawatts

• Produção anual: 296 mil toneladas

• Potencial de empregos: 2.000 (fase construção) / 600 (fase de operação)

• Investimento: US$ 6,95 bilhões (US$ 3,9 bilhões para usina de hidrogênio / US$ 3 bilhões para planta de energia eólica offshore)

• Previsão de início da operação: 2023

WHITE MARTINS

A empresa que faz parte de um grupo multinacional comandado pela irlandesa Linde, fechou um acordo de intenção para investimento em uma usina de hidrogênio, mas ainda não há detalhes sobre o projeto.

ENEGIX ENERGY

A empresa australiana vinha negociando desde o começo do ano passado com o Estado para fechar um possível investimento de US$ 5,4 bilhões para ter o projeto Base One.

Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o CEO da operação enalteceu o potencial energético do Ceará.

• Potência: 3,4 gigawatts

• Potencial de empregos: não informado

• Investimento: US$ 5,4 bilhões

• Previsão de início de operação: 2022

CONFIRMAÇÃO DO INVESTIMENTO

Apesar de as intenções de investimento já terem sido assinadas, o consultor de energia da Fiec afirmou que o Estado terá de se preparar para garantir a instalação dessas plantas.

Picanço comentou que empresas do setor estão fazendo estudos em vários lugares de mundo para assegurar as melhores condições de produção. A ideia é produzir o hidrogênio verde mais competitivo possível para ganhar mercado no cenário global.

Picanço destacou que as grandes empresas do segmento já estão observando as movimentações em outros países, como as do governo da Alemanha, que anunciou um leilão de compra em massa de hidrogênio verde com o objetivo de reduzir as emissões de gás carbônico gerado por combustíveis fósseis.

O Governo alemão desenvolveu um sistema de leilão global para fazer a venda do hidrogênio verde na alemã, subsidiando a diferença financeira do combustível atual. E eles vão comprar do Ceará? Eles vão comprar o que for mais barato e competitivo", disse.

JURANDIR PICANÇO

Escrito por Samuel Quintela, samuel.quintela@svm.com.br 09:34 / 12 de Julho de 2021



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Produção industrial cearense cresce mais de 4% em maio e supera resultado nacional



A indústria cearense apresentou uma evolução maior do que a brasileira em maio. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial do Estado teve uma alta de 4,4% no mês analisado ante abril deste ano. Já o Brasil registrou um aumento de 1,4%.

Quando a comparação é feita entre maio de 2021 e igual período do ano passado, a diferença entre os resultados estadual e nacional é ainda maior.

De acordo com os dados do IBGE, a produção industrial do Ceará registrou um crescimento de 81,1% em maio de 2021 ante maio 2020. Já o resultado da média nacional teve alta de 24%.

“Em maio, houve uma mudança de cenário na produção industrial, que vinha registrando taxas negativas nos últimos três meses e que, em abril, teve 10 dos 15 dos locais pesquisados com resultados negativos. Essa movimentação pode ser atribuída a uma maior flexibilização das medidas restritivas em função da pandemia”, explica o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida.

No Ceará, um dos fatores que explicaria o bom resultado durante a segunda onda da pandemia de covid-19 é que o Governo do Estado manteve a permissão para que o setor operasse mesmo com a aplicação de medidas de restrição de movimentação de pessoas e operações de outros segmentos da economia.

A Flourish chart

RESULTADOS ACUMULADOS

Em relação aos resultados acumulados neste ano e nos últimos 12 meses, o Ceará também apresenta uma evolução superior à média nacional.

Em 2021, o Estado acumula uma alta de 25,3% de janeiro a maio de 2021, enquanto o Brasil teve uma alta de 13,1%.

Já na análise somada dos últimos doze meses, houve um crescimento de 10,8% da produção industrial cearense. Para o Brasil, o resultado é de uma alta de 4,9%.

ANÁLISE REGIONAL

Em relação aos outros estados no Nordeste analisados pelo IBGE, o Ceará apresentou o melhor desempenho em todos os parâmetros de análise apresentados em maio.

Na comparação com abril de 2021, a Bahia registrou uma queda de 2,1% da produção industrial local, enquanto Pernambuco teve alta semelhante à média nacional, de 1,4%.

Na comparação entre maio de 2021 e maio de 2020, a Bahia teve uma queda de 17,7% e Pernambuco registrou alta de 13,3%.

Escrito por Samuel Quintela, samuel.quintela@svm.com.br 10:44 / 08 de Julho de 2021.



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Operações de crédito do BNB batem recorde e passam de R$ 20 bilhões no 1º semestre



Os investimentos na economia regional pelo Banco do Nordeste atingiram recorde no primeiro semestre do ano. Foram R$ 20,3 bilhões aplicados em créditos que beneficiam empreendedores e empreendimentos de todos os portes.

Com isso, o resultado foi 11,3% maior em comparação a igual período do ano passado, quando o BNB contratou R$ 18,2 bilhões.

Operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a instituição soma R$ 12,5 bilhões do funding aplicados de janeiro a junho deste ano, em mais de 320 mil operações.

Já as contratações com micro e pequenas empresas registraram R$ 1,7 bilhão, valor correspondente a 10,9 mil operações.

"Neste ano, diferente do que aconteceu em 2020, temos visto que as operações são de investimentos para moderninizações, ampliações, isso por conta do avanço da vacinação e dos sinais de melhora da retomada da economia", explica ao Diário do Nordeste o presidente do Banco, Romildo Rolim.

Para o presidente, as perspectivas para o segundo semestre são boas, já que a meta é atingir todo o orçamento para o ano, de R$ 42 bilhões.

MICROCRÉDITO TEM FORTE ALTA

O BNB também registrou avanço do microcrédito pelos programas Crediamigo e o Agroamigo. Foram mais de R$ 8 bilhões investidos entre janeiro e junho deste ano.

De acordo com a instituição, o Crediamigo, por exemplo, registrou um incremento de 30,6% ante igual período de 2020, alcançando a marca de R$ 6,4 bilhões contratados e 2,2 bilhões de operações com microempreendedores urbanos.

Com quase 300 mil operações realizadas, o Agroamigo contou com R$ 1,6 bilhão investido em crédito a agricultores familiares.

Para facilitar o acesso aos recursos, o BNB implantou a assinatura digital de contratos e da função Pix para transações do Crediamigo, além de lançar o Crediamigo Delas, voltado para mulheres empreendedoras.

O BNB lançou também o AgroamigoNet para financiar kits de conectividade rural para impulsionar a inclusão digital dos agricultores.

De acordo com o presidente da instituição, essa digitalização tem acelerado muito os avanços do programa. "A implantação do Pix foi um caminho sem volta pela praticidade. Estamos trabalhando com esses recursos de forma muito forte para facilitar as transações", afirma.

No Crediamigo, mais de 2,6 milhões de operações foram realizadas pelo Pix, com um volume de R$ 1,01 bilhão. Já dos demais setores foram 2,1 milhões que movimentaram R$ 3,9 bilhões.

INADIMPLÊNCIA EM QUEDA

Além disso, o BNB vem registrando queda na taxa de inadimplência pela estratégia criada nos últimos três anos. Segundo Rolim, o índice está em 2,9% - sem contar com as operações do Crediamigo -, já a do FNE é de 2,7%.

"Trabalhamos para melhorar a qualidade dos ativos do banco, emprestar melhor, fazer a melhor seleção dos projetos, dos clientes. Ano passado tivemos adversidades por conta da pandemia, mas já estamos recebendo e auferindo os resultados".

ROMILDO ROLIM

Presidente do BNB

O presidente acrescenta ainda que os prazos de operações para o setor do turismo foi remanejado para dezembro, visto que ainda não possível a recomposição dos lucros para pagamento dos compromissos.

Escrito por Redação, 17:18 / 01 de Julho de 2021



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Governo quer usar reforma do Imposto de Renda para bancar novo programa social



O governo planeja usar a arrecadação extra a ser obtida com a reforma no Imposto de Renda, apresentada na sexta-feira (25), para bancar parte do programa social que sucederá o Bolsa Família.

O projeto de reforma tributária enviado ao Congresso na semana passada tem como efeito líquido uma elevação das receitas federais em R$ 980 milhões em 2022, de acordo com o informado pelo governo em apresentação sobre a proposta.

O crescimento seria obtido apesar de o governo ter afirmado que buscou um resultado líquido neutro com o conjunto das medidas que aumentam e das que reduzem receitas.

Esses recursos poderão ser usados como medida compensatória para o novo programa social do governo no ano que vem, de acordo com exposição de motivos que acompanha o projeto de lei enviado ao Congresso.

"As alterações tributárias presentes neste projeto de lei [...] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional [...] decorrente do novo programa social do governo federal", afirma o texto do governo.

VALOR EXTRA EM 2022

O valor extra em 2022 seria suficiente, por exemplo, para zerar por um ano a atual fila de 400 mil cadastrados à espera do Bolsa Família que também não estão recebendo o auxílio emergencial (a conta considera a média de R$ 190 mensais concedidos no programa social criado na era petista).

O governo não divulgou ainda o impacto de cada uma das medidas propostas na sexta, mas afirmou que o conjunto das iniciativas referentes à tributação de dividendos, à revogação dos juros sobre o capital próprio, ao mercado financeiro e à atualização do valor dos imóveis vai gerar aumento de receitas tributárias estimado em R$ 32,3 bilhões em 2022, em R$ 55 bilhões em 2023 e em R$ 58,2 bilhões em 2024.

Enquanto isso, as medidas referentes à redução da alíquota do IR para pessoas jurídicas, à atualização da tabela progressiva da pessoa física e à atualização do valor dos imóveis acarretarão uma redução de receitas tributárias estimada em R$ 32 bilhões em 2022, em R$ 54,7 bilhões em 2023 e em R$ 57,6 bilhões em 2024.

Procurado, o Ministério da Economia afirma que o resultado final é de crescimento na arrecadação porque há "impossibilidade técnica" de as diversas medidas propostas resultarem em efeito zero.

"Tomando-se em conta a amplitude dos valores envolvidos, na ordem de dezenas de bilhões, os valores finais apurados em cada ano estão dentro da margem de precisão das estimativas. Dessa forma, não revelam nenhuma expectativa de ganho adicional de receitas com o projeto", diz a pasta.

NOVO PROGRAMA SOCIAL

De qualquer forma, há um efeito líquido positivo que ajudaria o governo a formatar o novo programa social -já que as regras fiscais exigem uma fonte orçamentária (seja elevação de receitas ou diminuição de custos) para criar despesas continuadas.

Há mais de um ano o Executivo planeja lançar um novo programa social nos moldes do Bolsa Família, com elevação no valor pago e possível aumento no número de atendidos. Mas as restrições orçamentárias têm feito o plano encontrar dificuldades.

A reforma tributária, no entanto, seria uma ajuda limitada. De acordo com os cálculos do governo, o impulso na arrecadação com as mudanças no IR seria menor nos próximos anos -R$ 330 milhões em 2023 e R$ 590 milhões em 2024.

Mesmo os valores estimados pelo governo podem mudar ao longo da tramitação da reforma no Congresso. Parlamentares já apresentam resistências a pontos do texto, como a tributação de dividendos, o que deve jogar para baixo a previsão de ganho de arrecadação com a medida.

Além disso, permaneceria como um dos principais problemas para o novo programa social o atendimento da regra do teto de gastos em 2022 (ou seja, ainda haveria a limitação nas despesas mesmo obtendo mais receitas). Há incertezas sobre como fazer caber no limite tantas iniciativas sinalizadas para o ano eleitoral -como aumento de salários de servidores, obras de infraestrutura e expansão de programas sociais.

DIFICULDADES DE BUSCAR ORÇAMENTO PARA PROGRAMAS JÁ EXISTENTES

Para o ano que vem, a equipe econômica estima que será aberta uma margem de R$ 25 bilhões no teto. Esse espaço poderá ser usado para ampliar os programas sociais do governo. No entanto, as demandas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro para o ano eleitoral já superam o limite máximo de gastos estabelecidos na regra fiscal.

O ministro Paulo Guedes (Economia) tem reiterado a dificuldade de buscar orçamento para a reestruturação do Bolsa Família e lembrado que Jair Bolsonaro já barrou outras alternativas, como o fim do abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda).

A própria reforma tributária já foi mencionada em meio às possibilidades de financiamento do novo programa social, em especial por meio da criação de um imposto sobre pagamentos (que não chegou a ser apresentado oficialmente pelo governo).

Escrito por Folhapress/Fábio Pupo e Bernardo Caram, 14:00 / 30 de Junho de 2021



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Auxílio emergencial pode ser renovado após outubro, diz Guedes



O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poderá renovar o auxílio emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle.

Em audiência na Comissão Temporária da Covid no Senado, Guedes afirmou que "quem dirige o auxílio emergencial não é a economia, nem sequer a política, quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia".

"Se a pandemia continuar fora de controle, em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial, mas não é a expectativa no momento. A expectativa no momento é que nós estaríamos, nas palavras do ministro Queiroga [Marcelo Queiroga, da Saúde], num ambiente de controle da pandemia"

PAULO GUEDES

Ministro da Economia

Guedes voltou a garantir que o benefício será estendido por mais três meses. Segundo ele, o prazo leva em conta a expectativa de vacinação da população brasileira.

"O auxilio que terminaria em 31 de julho segue agosto, setembro e outubro. Outubro é o mês que todos os governadores estão dizendo que terão vacinado toda a população adulta brasileira", disse.

Guedes não detalhou como vai efetivar a proposta. A tendência é que o governo edite uma medida provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.

REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Após outubro, o ministro informou que a intenção é voltar com o Bolsa Família. Sobre uma possível mudança no programa, o ministro respondeu que a proposta será apresentada "um pouco para frente".

"Nós estamos estudando um fundo. É constitucional, já está aí, mas é um assunto um pouco pra frente, mas para justamente nós pegarmos essa lição de erradicação da miséria num tempo mais curto, mas dentro da ideia de respeito aos orçamentos e tudo isso", disse.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA JOVENS

Guedes prometeu também a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação) para criar 2 milhões de empregos novos para jovens de 18 aos 28 anos.

"Nós precisamos dar o Bônus de Inclusão Produtiva de um lado e as empresas vão pagar o Bônus de Qualificação Profissional de outro lado, de forma que esses jovens possam ter o que a gente chama de treinamento no trabalho, que eles aprendam a trabalhar para serem incluídos no mercado de trabalho."

PAULO GUEDES

Ministro da Economia

IMPASSE NA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Na rodada atual, cada cota do auxílio emergencial tem custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve ter impacto de R$ 27 bilhões às contas do governo federal.

De acordo com técnicos do Ministério da Economia, cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar dos pagamentos. Desse modo, o novo ciclo deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões.

No dia 14 de junho, o ministro já havia afirmado à Folha que o auxílio emergencial seria prorrogado por três meses.

O ministrou informou que o presidente Jair Bolsonaro iria bater o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa.

Logo após a declaração de Guedes, Bolsonaro disse que irá turbinar o Bolsa Família, programa criado na gestão do PT, e estender o pagamento do auxílio emergencial.

O presidente confirmou em entrevista que o Ministério da Economia está estudando o pagamento de "mais duas ou três parcelas" do auxílio emergencial após o fim da rodada atual, que termina em julho.

"Mais duas ou três parcelas, está faltando só esse 'finalmente' aí, de auxílio emergencial de média de R$ 250. Média"

JAIR BOLSONARO

Presidente da República

A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no teto, regra que limita as despesas do governo.

"No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%, você teve item que subiu até 50%, sabemos disso daí", disse.

MERCOSUL

Em outro momento da audiência, Guedes defendeu a modernização do Mercosul e disse que poderá haver um "problema sério" se a Argentina continuar a se posicionar contra a flexibilização do bloco. Uma das demandas do governo brasileiro é a redução da Tarifa Externa Comum (TEC).

"Ou nós modernizamos o Mercosul ou nós teremos um problema, porque, do jeito que está, não nos ajuda como ferramenta para entrar no OCDE, para fechar o acordo com a União Europeia e, por outro lado, não nos permite fazer os acordos que o povo brasileiro gostaria que fossem feitos. Então, nós estamos com um problema sério, nós vamos ter um problema sério aí pela frente", afirmou.

O ministro negou que o Brasil tenha intenção de sair do Mercosul, mas criticou a resistência do governo argentino em concordar com as mudanças.

"Nós é que não podemos deixar que o veto de um governo argentino possa impossibilitar um acordo comercial nosso com o exterior. Nós queremos modernizar o Mercosul e vamos ter problema, porque a Argentina disse que ela exige o poder de veto. E o Brasil não vai parar porque há um presidente da Argentina que exige o poder de veto, não. Nós vamos ter que discutir a modernização do Mercosul. Nós vamos ter esse problema já, já"

PAULO GUEDES

Ministro da Economia

OBRAS

Guedes disse ainda que nesta semana Bolsonaro pediu para "tirar dinheiro de onde for" para ser destinado a obras em estradas brasileiras. Segundo ele, o presidente teria dito: "olha, eu quero um tanto de dinheiro para o Tarcísio [ministro da Infraestrutura] nos próximos três ou quatro dias. Tem que ter esse dinheiro, porque, senão, a degradação das estradas brasileiras..."

O ministro relatou que conseguiria o recurso, mas que isso poderia causar um impasse com outras pastas.

"Como nós estamos ainda debaixo do teto, dois minutos depois, um outro ministro vai dar um pulo num outro lugar e falar: 'tiraram meu dinheiro daqui'. E eu tenho que dizer: é a política! É a política! Enquanto nós não assumirmos o controle dos orçamentos, nós estamos presos embaixo desse teto, esse desgraçado desse teto, mas que, no fundo, é o que nos tem permitido não desorganizar a economia enquanto estamos lutando com a pandemia", disse.

Escrito por Diário do Nordeste/Folhapress, 09:09 / 28 de Junho de 2021



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Após três meses de queda, fluxo de passageiros no Aeroporto de Fortaleza cresce 70,5% em maio



Passado o pico da segunda onde de contaminação pela covid-19, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Fortaleza voltou a reagir. Passaram pelo terminal 205,09 mil passageiros em maio, 70,5% a mais que em abril, quando o fluxo foi de apenas 120,2 mil passageiros, o pior patamar em dez meses.

A alta, registrada em monitoramento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), interrompe uma tendência de três quedas consecutivas registradas entre fevereiro e abril que reverteu a recuperação que vinha sendo ensaiada até então.

Em relação a igual mês do ano passado, o resultado também foi positivo em 648,2%. A variação exponencial é explicada pela baixa base de comparação, tendo em vista que maio foi o segundo pior resultado do ano de 2020, com apenas 27,4 mil passageiros.

Apesar da melhora, a movimentação ainda corresponde a menos da metade do que era observado antes da pandemia. Em maio de 2019, mais de 506 mil pessoas passaram pelo Aeroporto de Fortaleza, configurando uma baixa de 59,46% em maio deste ano.

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2021, o terminal registrou fluxo de 1,14 milhão de passageiros, patamar 30,7% menor que em igual período do ano passado.

A tendência é que a movimentação cresça mais, dada a ampliação da oferta de voos domésticos pelas companhias nacionais em junho e julho.

RETOMADA DA AIR FRANCE

A Air France anunciou que pretende retomar o voo entre Paris e Fortaleza no mês de outubro, a depender da demanda. A companhia voltou a operar os voos diretos entre Brasil e França no fim de abril.

Em maio, a aérea previa retomar a conexão na Capital cearense em junho. Os voos estão suspensos desde outubro de 2020.

"No atual contexto sanitário, a companhia revisa constantemente a sua malha em todos os países onde opera, adaptando-a às restrições de viagem e à demanda de clientes", afirmou a companhia por nota.

A Air France afirmou ainda que os passageiros impactados pelo ajuste serão contatados individualmente, e terão duas possibilidades "remarcação de viagens ou reacomodação a partir de São Paulo ou do Rio de Janeiro, partindo de Fortaleza para estas cidades com sua parceira GOL".

Operando desde 2018 em Fortaleza, a Air France aumentou a operação na capital cearense em 12% da oferta de assentos no voo ainda antes da pandemia.

Com a aeronave Boeing 777-200 disponível nos três voos semanais da companhia, às quartas, sextas e domingos, na rota Paris-Fortaleza-Paris. Este modelo está equipado com as cabines Business, Premium Economy e Economy que já operam nos voos diários entre a capital francesa e São Paulo.

Escrito por Redação, 18:37 / 21 de Junho de 2021



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Mulheres se vacinam mais contra a Covid-19 do que homens no Ceará; 56% dos óbitos são masculinos



O avanço da vacinação contra Covid-19 no Ceará, em números, é liderado por um gênero: o feminino. Mulheres cearenses têm comparecido mais aos postos de vacinação do que os homens. Cerca de 1,58 milhão de doses foram aplicadas nelas, e 1,11 milhão neles.

Os dados são do Integra SUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), e consideram as quase 2,7 milhões de aplicações de D1 e D2 até domingo (20) no Estado. Do total, 59% foram em mulheres e 41% em homens, resultando numa diferença de 478.313 mulheres a mais vacinadas.

O balanço foi alvo de alerta do secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, durante live de atualização do cenário da pandemia no Ceará, no último sábado (19).

É muito importante lembrar aos homens da importância de se vacinarem, porque em geral os quadros têm sido mais graves na população masculina do que na feminina.

DR. CABETO

Secretário da Saúde do Ceará

A fala do gestor é reforçada pelas estatísticas: são as mulheres que mais adoecem, mas, em paralelo, a gravidade com que o coronavírus incide sobre os homens é maior.

Até o dia 20 deste mês, dos 864.305 casos confirmados com gênero informado à Sesa, 478.589 atingiram mulheres (55%) e 385.716 homens (45%), uma diferença de 92.873 pessoas do sexo feminino infectadas a mais.

Por outro lado, dos 22.064 óbitos por Covid-19 com gênero informado até o dia 20, 12.298 foram de homens (56%), e os 9.766 restantes de mulheres.

O imunologista Edson Teixeira, professor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará (UFC), alerta que a negligência da população masculina com o autocuidado é histórica, indo além da Covid-19.

“Homens vão muito menos a consultas, por exemplo. Fazem menos prevenção – e, inclusive, tomam menos vacinas”, pontua o especialista.

IMUNIZAÇÃO

Os possíveis motivos para isso vão desde o mercado de trabalho, onde os homens ainda predominam e, por isso, em teoria, teriam “menos tempo” para cuidar da saúde; até o próprio machismo, ainda predominante entre os nordestinos.

Tem toda essa questão comportamental do Nordeste de que o homem é forte, não pega doença, não tem pra que se prevenir, só remediar, se for o caso. Não é uma coisa da Covid, é histórica.

EDSON TEIXEIRA

Imunologista

Um estudo realizado com 2.259 cearenses em abril de 2020 apontou que, com base em crenças e comportamentos locais, homens, pessoas com baixa escolaridade, idosos a partir de 80 anos e moradores do interior estariam mais vulneráveis à Covid-19.

Entre os que acreditavam que "temos alguma proteção ao vírus diferente dos outros lugares", 24% eram homens e 19% mulheres. "Nosso clima quente favorecerá a diminuição da pandemia?" Disseram "sim" 48% dos homens e 40% das mulheres.

42%

dos homens acreditavam que a contaminação por coronavírus seria menor no Ceará do que em outros estados.

A pesquisa foi elaborada antes do primeiro decreto de isolamento social no Estado, pelos professores Danilo Lopes Ferreira Lima e Jiovanne Rabelo Neri, do curso de Odontologia da Universidade de Fortaleza e da Unichristus.

Para o imunologista Edson Teixeira, é necessária uma campanha específica de conscientização da população masculina, para que o alcance da imunidade geral não seja prejudicado.

“Temos que ir vacinar nas empresas, usar os agentes de saúde da família para buscar os indivíduos em casa. Colocar todo o bloco na rua pra ampliar esse acesso às vacinas”, avalia.

POR QUE HOMENS MORREM MAIS DE COVID?

A tendência de homens serem atingidos por quadros mais graves da Covid-19 é biológica, como explicou a infectologista Melissa Medeiros, do Hospital São José (HSJ), em entrevista ao Diário do Nordeste em maio deste ano.

Os homens têm mais receptores do vírus, evoluem pra casos mais graves. E talvez existam subnotificações. Os homens, se têm casos mais leves, não procuram sistema de saúde.

MELISSA MEDEIROS

Médica infectologista

Segundo Melissa, a procura por assistência hospitalar na primeira onda da pandemia em Fortaleza era igual entre os gêneros, mas “muito mais homens eram internados e eles tinham maior tendência de evoluir para óbito”.

Outro fator também considerado pela infectologista são as comorbidades: justamente por não terem cuidado de rotina com a saúde, doenças como hipertensão e diabetes, por exemplo, os afetam de formas mais severas.] Escrito por Theyse Viana



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Governo avalia extinguir abono do PIS/Pasep para garantir Bolsa Família de R$ 300



O Governo Federal avalia extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para conseguir aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300.

Atualmente, o abono salarial tem o valor de um salário-mínimo (R$ 1.100), pago uma vez por ano, a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Família pagará em média R$ 300 a partir de dezembro de 2021, técnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espaço fiscal existente para o ano que vem.

Caso seja mantida a orientação do presidente, a área econômica terá de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma ampliação dessa magnitude no valor do benefício.

O anúncio pegou integrantes do governo de surpresa, uma vez que o valor médio que norteava todas as simulações até então era de R$ 250. Ainda na noite de terça-feira (15) técnicos alertaram que a elevação da média para R$ 300 não cabe no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

No Palácio do Planalto já há um esforço concentrado para encontrar uma solução para o impasse e garantir um benefício no valor prometido por Bolsonaro, em uma espécie de "jogo de estica e puxa". Após a fala do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benefício médio deve ficar em R$ 300.

'TIRAR DE POBRES PARA DAR A PAUPÉRRIMOS'

Os candidatos a cortes, porém, estão sendo avaliados com cuidado devido ao histórico recente. A equipe econômica sugeriu cortes no abono salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos necessários. Na época, Bolsonaro avisou que não iria "tirar de pobres para dar a paupérrimos", mas, neste ano, voltou a considerar.

Na área econômica, uma das alternativas possíveis para compatibilizar a medida com o teto de gastos seria conceder um reajuste de R$ 300 sem reestruturar o Bolsa Família.

No entanto, isso significaria que todos os auxílios extras, como bolsas de mérito escolar, esportivo ou científico, ficariam sob risco de serem sepultados. Essa via enfrenta resistências nas demais áreas do governo.

No Planalto, a mensagem é de que "vai haver" reformulação do programa.

CALIBRAGEM

O novo desenho do Bolsa Família já está pronto e pode ser "calibrado" de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento.

Neste ano, o Bolsa Família tem R$ 34,8 bilhões reservados no Orçamento, dinheiro que será suficiente para bancar a ampliação do programa em 2021. O maior problema é 2022.

Além do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7 bilhões com a reformulação, valor que considera um benefício médio de R$ 250 Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espaço de cerca de R$ 25 bilhões no teto de gastos.

Economistas do mercado financeiro já começaram a calcular o quão maior pode ficar o gasto com o Bolsa Família, caso o valor médio fique mesmo nos R$ 300 anunciados pelo presidente.

O economista Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6 bilhões, considerando 16 milhões de famílias beneficiárias, ou até R$ 29,8 bilhões, para 18 milhões de famílias.

Hoje, o Bolsa é pago a 14,7 milhões de famílias. No entanto, o governo não poderá manter o alcance atual do programa por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática manda o governo zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milhão à espera do benefício.

Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que no número de famílias contempladas. O governo prevê atender 16,7 milhões de famílias com o novo desenho do programa.

Escrito por Diário do Nordeste/Estadão Conteúdo, 09:26 / 17 de Junho de 2021



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Economia do Ceará cresce 11,78% em abril, aponta Banco Central



A atividade econômica do Ceará cresceu 11,78% em abril, segundo o Índice de Atividade Econômica Regional - Ceará (IBCR-CE) divulgado esta terça-feira (15) pelo Banco Central (BC).

Considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) medido pelo IBGE, o resultado foi observado na comparação com abril do ano passado, um dos meses mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Em relação a março deste ano, o IBC-CE apresentou alta de 3,34%.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon), Ricardo Coimbra, explica que as variações estão relacionadas ao processo de flexibilização das medidas de isolamento social no Estado, permitindo um maior nível de atividade.

"Os dois dados refletem bastante o processo de flexibilização. Em maio, tivemos a retomada de algumas atividades que ficaram restritas em abril, além do lockdown desse ano ter deixado de fora algumas atividades como a indústria e a construção civil. O comércio também já estava mais adaptado", afirma.

Esses fatores teriam contribuído para um impacto econômico menor durante a segunda onda de contaminação que a do ano passado.

Com os resultados positivos, o Ceará acumula alta de 2,56% no primeiro quadrimestre deste ano. Nos últimos 12 meses, o indicador permanece levemente negativo (-0,36%).

NORDESTE

A variação registrada em ambas as bases de comparação é maior que a média do Nordeste, que apresentou alta de 7,16% ante 2020 e de 1,12% em relação a março.

Pernambuco alcançou aumento da atividade econômica em 11,94% na comparação com abril do ano passado, mas teve leve retração de 0,26% ante março.

Já a Bahia garantiu melhora de 3,67% em relação a abril de 2020 e de 2,21% na série dessazonalizada.

EXPECTATIVAS

A partir dos dados positivos, Coimbra prevê que a recuperação econômica do Ceará deve ganhar cada vez mais fôlego nos próximos meses a medida que o processo de vacinação avance e as restrições reduzam.

"Talvez tenhamos, no fim do ano, um crescimento de 5,5% a 6% no Estado. Até porque a previsão nacional já está quase girando em torno de 5% e o Ceará, nos últimos anos, vem crescendo acima da média nacional", ressalta.

O professor de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ricardo Eleutério, também vê o resultado do IBC-CE como uma boa notícia, tendo em vista que ele sinaliza uma melhora da dinâmica econômica.

"Com os números que estão sendo divulgados, passamos a enxergar uma dinâmica melhor e uma expectativa melhor de crescimento tanto para o Brasil quanto para o Ceará. Além disso, com um equilíbrio fiscal melhor, o Ceará pode ter uma dinâmica ainda mais robusta nessa retomada", avalia.

Ele alerta, no entanto, que as variações acima de 10% são causadas, em parte, pela baixa base de comparação, o chamado efeito estatístico, e que não podem ser confundidas com indicativos de um cenário melhor do que é observado.

BRASIL

Apesar da segunda onda da pandemia do novo coronavírus, a atividade econômica brasileira avançou em abril, após ter recuado em março na média nacional. O Índice de Atividade (IBC-Br) subiu 0,44% em abril ante março, na série já livre de influências sazonais. Em março, o indicador havia recuado 1,61%.

Para conter o número de mortos, o Brasil adotou o isolamento social em boa parte do território, o que impactou a atividade econômica. Os efeitos negativos foram percebidos principalmente em março e abril de 2020.

Após este período, o IBC-Br passou a reagir, até que a segunda onda provocasse, no início de 2021, novos fechamentos de empresas. Em março, a atividade econômica recuou, mas em abril ela voltou a avançar.

Escrito por Redação, 09:00 / 16 de Junho de 2021



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Privatização de rodovias no Ceará deve reduzir custos para transportadoras, apontam empresários



O Ministério da Infraestrutura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza estudos para a concessão à iniciativa privada de cerca de 618,8 quilômetros de rodovias federais no Ceará.

Caso os trechos sejam incluídos na lista de desestatização do Governo Federal e sejam leiloados, os investimentos privados devem melhorar de forma significativa a qualidade das estradas, contribuindo para diminuir custos do transporte de cargas e do tráfego em geral, além de reduzir acidentes.

Os estudos liderados pelo banco incluem trechos da BR-222 entre Fortaleza e o Porto do Pecém, o Quarto Anel Viário e a BR-304 desde o entroncamento com a BR-116 seguindo até a divisa com o Rio Grande do Norte (RN), todas importantes rodovias para a logística de cargas.

INTERESSE NO CEARÁ

Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, argumenta que o País tem um longo histórico de parcerias público-privadas bem sucedidas em rodovias, especialmente no Sudeste.

Ele aponta que o modelo vem sendo modificado para reduzir tarifas de pedágio e ainda assim manter o nível de ganhos com a administração privada. As restrições fiscais sobre os cofres públicos, que dificultam a alocação de recursos para o setor, tem impulsionado as concessões rodoviárias.

Segundo Aroeira, o Brasil já possui 20 mil km de rodovias federais concedidas e outros 14 mil km estão na carteira de estudos do BNDES atualmente.

“A explicação para isso é que o modelo de concessões amadureceu e virou uma alternativa boa de investimento. O Dnit e órgãos estaduais também estão com o orçamento público restrito e as estradas competem pelos mesmos recursos que a saúde, educação e demais áreas essenciais, fazendo que as rodovias fiquem com qualidade cada vez pior”, afirma.

O superintendente do BNDES detalha que o banco está com dois projetos em andamento em parceria com o Governo Federal: o primeiro compreende 6,6 mil km, incluindo o trecho da BR-304 no Ceará, e o segundo totaliza 1,64 mil km, pegando também a BR-222 e o Quarto Anel Viário no Estado.

“A intenção é ter um programa robusto de investimento para o trecho que contorna Fortaleza e dá acesso ao Porto do Pecém. Queremos desafogar o tráfego de carga da malha urbana e favorecer a logística de carga para o porto”, ressalta.

Os estudos em andamento irão verificar a viabilidade da concessão e conta com análises de engenharia, estimativa de investimentos necessários e monitoramento do tráfego da região, entre outros.

Conforme Aroeira, essa etapa deve ser concluída até o fim do ano, quando os relatórios serão entregues ao Ministério para, em seguida, passarem para a fase de consulta pública.

PONTOS DE PEDÁGIOS

Apesar do interesse na concessão, o superintendente do BNDES aponta que não necessariamente haverá postos de pedágio em território cearense. Isso porque a definição dos pontos irá depender do bloco que será concedido.

No caso da BR-304, por exemplo, o trecho em análise segue até a cidade de Natal (RN). Caso seja concedido inteiramente em um único bloco, os estudos irão escolher as localidades dos pedágios a serem implantados não muito próximo das regiões urbanas para não cobrar sobre o tráfego urbano da área.

“Esse trecho do Ceará faz parte um trecho maior. Eu amplio a distância percorrida e diluo as possibilidades de pedágio”

CLEVERSON AROEIRA

Superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES

Sobre o valor da tarifa, Aroeira indica que ele será definido conforme a necessidade de investimentos que os estudos apontarem. No caso dos trechos no Estado, ele lembra que duplicações foram feitas recentemente nas rodovias em questão, o que adia a necessidade de novas ampliações de faixas e reduz o investimento.

OBRAS ABANDONADAS

Questionado sobre como fica a situação das obras paralisadas no Quarto Anel Viário e na BR-222, o superintendente do BNDES destaca que todas essas questões são consideradas no estudo de viabilidade e que a vencedora do leilão passa a ser responsável pela conclusão das interferências em andamento.

“É comum quando a gente estuda uma concessão já haver alguma obra. A gente considera que quando a concessionária chegar, ela terá obrigação de fazer todos os investimentos que não foram feitos. Temos uma visão mais conservadora de que, principalmente essas obras que estão sendo realizadas há muitos anos, não vão ser concluídas até a concessionária assumir”, esclarece.

Ainda assim, o presidente do conselho de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart, demonstra preocupação com as obras paralisadas. Segundo ele, no Anel Viário, por exemplo, há agravantes que podem gerar complicações para o leilão, como as desapropriações.

"Tem questões em aberto como desapropriações, licenciamento ambiental, que impedem a conclusão das obras. No Anel Viário, já estamos há 15 anos e ainda não foi resolvido. O Ministério deveria entregar a rodovia com esses problemas resolvidos, só para a concessionária fazer a parte de execução da construção civil"

HEITOR STUDART

Presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiec

Ele reconhece, porém, as melhorias que a concessão traria para os principais eixos estruturantes do Estado e destaca o potencial econômico dos trechos em questão, além de comentar o custo benefício do pagamento da tarifa de pedágio.

"Compensa demais pagar o pedágio. As últimas concessões executadas pelo Ministério são um sucesso total. A qualidade das rodovias no Sul e Sudeste não ficam abaixo de nenhuma estrada europeia. Ainda temos uma legislação nova que calcula o pedágio em função da distância percorrida, não vou pagar taxa fixa", afirma.

Ele detalha que o modelo seria semelhante ao ticket de metrô em algumas cidades, onde é possível comprar um cartão pré-pago. A distância percorrida seria monitorada através de fotosensores e GPS.

BARATEAMENTO DO FRETE

O presidente da Câmara Setorial de Logística do Estado (CSLog) e vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Ceará (Setcarce), Marcelo de Holanda Maranhão, revela que a concessão deve baratear o frete rodoviário.

Isso ocorreria a partir da redução dos custos de manutenção com pneus, consumo de óleo, redução do tempo de translado sem os buracos na via e reduções das faixas por conta de obras, o que resulta em uma maior produtividade do setor.

"Pedágio só é caro se você não tem rodovia de qualidade. A partir do momento que se ganha em produtividade com melhor qualidade da rodovia e com pedágio a preço justo, vemos que é muito bom, porque vai ter infraestrutura na rodovia. Vai nos auxiliar tremendamente", aponta.

Escrito por Carolina Mesquita, 14:00 / 15 de Junho de 2021



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Revisão da vida toda do INSS: Moraes pede vista do processo e adia decisão do STF



Com votação empatada em 5 a 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, ação judicial por meio da qual aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitam o recálculo dos benefícios com a inclusão de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994.

Até o momento, foram contrários à revisão os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

O relator, ministro Marco Aurélio, que apresentou posicionamento favorável à revisão foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O julgamento ocorre no plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros apresentam seus votos por meio da página do Supremo na internet. A previsão de término do julgamento era nesta sexta-feira (11).

Em seu voto, Nunes Marques apresentou pontos que pesaram fortemente contra a constitucionalidade da revisão, sendo o principal deles é o acréscimo de gastos de R$ 46 bilhões em dez anos, que traria um risco às finanças públicas.

Além disso, Marques considerou que a revisão desrespeita o princípio da isonomia, o que significa criar desigualdade de direitos entre os trabalhadores.

"Quando a lei mudou, em 1999, a motivação para a alteração no cálculo foi a preservação de outro princípio constitucional que, segundo o ministro, é maior: o da solidariedade e sustentabilidade do sistema previdenciário", explica o advogado previdenciarista Hilário Bocchi Junior.

RECÁLCULO DA APOSENTADORIA

Aposentados pedem contribuições em moedas anteriores ao real. A revisão da vida toda é uma ação na Justiça para solicitar o recálculo da aposentadoria com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994.

Essa possibilidade passou a existir em 1999, quando uma reforma da Previdência criou uma regra de transição que criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.

Para quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999, o sistema de transição definiu que média seria feita sobre 80% das maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Aos trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu o cálculo sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o início das contribuições.

Na comparação entre as duas regras, a de transição prejudica o trabalhador que concentrou as maiores contribuições previdenciárias da sua vida antes do início da vigência do real como moeda do país, em julho de 1994.

Por isso, aposentados que tiveram suas rendas reduzidas pelo sistema de transição passaram a pedir a revisão para a aplicação da regra permanente, cujo texto permitiria o cálculo sobre recolhimentos realizados durante toda a vida profissional.

Existe, portanto, um perfil específico de aposentado que pode ganhar com a revisão da vida toda: aquele que começou a trabalhar anos antes de julho de 1994 e que fez nesse período as maiores contribuições previdenciárias da sua vida por tempo suficiente para melhorar toda a sua média salarial.

Para ser beneficiado pela revisão, o aposentado ainda precisaria preencher uma série de outros requisitos.

O principal deles era possuir o início da aposentadoria entre novembro de 1999 e novembro de 2019, pois nesse período vigorou a brecha legal que possibilitava a revisão, uma vez que a reforma previdenciária do governo de Jair Bolsonaro eliminou o cálculo que dá a base para a revisão da vida toda.

Outra condição fundamental é que o pedido de revisão ocorra em até dez anos após o recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria. Após esse prazo, o segurado perde o direito de revisar o valor inicial do benefício.

O direito à revisão da vida toda foi julgado legal pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e alguns segurados conseguiram obter aumentos e valores atrasados. Mas o INSS virou o jogo ao apresentar um recurso ao Supremo afirmando que a revisão é inconstitucional, argumento aceito pela maioria dos ministros.

MUDANÇA NA LEI É BASE PARA A REVISÃO

Ao fazer a reforma da Previdência em 1999, o governo criou duas fórmulas de cálculos para a média salarial:

1. Para quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999: média salarial é calculada sobre 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994

2. Para quem começou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999: A média é calculada sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o início das contribuições (sem definir a data de início das contribuições)

O que os aposentados pediam:

Trabalhadores que começaram a contribuir com a Previdência até 26 de novembro de 1999 pediam para que fosse aplicada a eles a mesma regra do grupo que começou a recolher a partir de 27 de novembro daquele ano, ou seja, a inclusão de todas as suas contribuições no cálculo da aposentadoria

Para usar um termo técnico, esses aposentados recorriam à Justiça para ter a revisão do PBC (Período Básico de Cálculo), para incluir os salários recebidos antes da criação do real no cálculo da aposentadoria

PERÍODO A SER REVISADO

O governo aprovou uma nova reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019 e modificou novamente o cálculo da média salarial. A nova regra diz que, para todos que atingem condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019, a média salarial é calculada com todas as contribuições a partir de julho de 1994.

Ou seja, a nova regra é clara quanto ao período das contribuições que entram no cálculo dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Por isso, a revisão da vida toda só poderia ser aplicada para quem completou os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019

QUEM BRIGAVA PELO DIREITO

Para recorrer à Justiça para exigir o direito à revisão da vida toda o segurado precisava preencher os seguintes requisitos:

• Ter feito contribuições ao INSS ou trabalhado com carteira profissional assinada antes de julho de 1994 - Aposentou-se depois de 27 de novembro de 1999 e antes de 13 de novembro de 2019

• Recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos e, por isso, ainda está dentro do prazo que antecede a decadência do direito de revisar o benefício

Fontes: IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e tema 1.102 do STF (Supremo Tribunal Federal)

Escrito por Clayton Castelani e Ana Paula Branco / Folhapress, 18:52 / 11 de Junho de 2021



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Com alta de quase 10%, Fortaleza tem a quarta maior inflação do País em um ano



A pandemia do novo coronavírus tem tido um impacto forte na economia cearense. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fortaleza apresentou a quarta maior inflação do País no acumulado dos últimos 12 meses, com uma alta de 9,80%. Os dados são referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido para maio deste ano.

Com o resultado, a capital cearense ficou acima da média do País, que apresentou inflação acumulada de 8,06% nos últimos 12 meses, e foi superada apenas por Rio Branco/AC (11,43%), Campo Grande/MS (10,91%), e Curitiba/PR (9,86%).

A primeira cidade do Nordeste a aparecer no ranking do IBGE, após Fortaleza, é São Luís/MA, que apresentou uma alta de 9,64%.

Na Região, o índice ainda mediu os resultados de Recife/PE (8,36%), Salvador/BA (7,65%), e Aracaju/SE (7,07%).

Já a média nacional ficou, somadas as 16 localidades consideradas pelo índice, em 8,06% nos últimos 12 meses até maio deste ano.

CONFIRA O RANKING DA INFLAÇÃO NO PAÍS

1. Rio Branco - 11,43%

2. Campo Grande - 10,91%

3. Curitiba - 9,86%

4. Fortaleza - 9,80%

5. São Luís - 9,64%

6. Goiânia - 8,90%

7. Grande Vitória - 8,84%

8. Belo Horizonte - 8,68%

9. Recife - 8,36%

10. Belém - 8,26%

11. Porto Alegre - 8,20%

12. Brasil - 8,06%

13. Salvador 7,65%

14. Brasília - 7,44%

15. São Paulo - 7,28%

16. Aracaju - 7,07%

17. Rio de Janeiro - 6,57%



MERCADO NA CAPITAL

Em Fortaleza, nos últimos 12 meses, o segmento de alimentação e bebidas foi o que apresentou a maior variação, de acordo com levantamento do IBGE. A pesquisa indiciou uma alta de 14,35% no período até maio deste ano, com destaque para itens como óleo de soja, que ficou 87,37% mais caro.

O ranking de maiores altas, no geral, para a capital cearense, ainda conta outros itens do segmento de alimentação, como feijão-fradinho (67,54%), cereais (58,46%), arroz (55,18%), óleos e gorduras (52,66%) e outros.

Já as carnes, somadas, tiveram uma alta de 31,35% nos últimos meses.

CONFIRA O RANKING DE SEGMENTOS EM FORTALEZA

1. Alimentação e bebidas - 14,35%

2. Habitação - 12,64%

3. Transportes - 12,36%

4. Artigos de residência - 12,04%

5. Vestuário - 7,54%

6. Saúde e cuidados pessoais - 5,26%

7. Educação - 3,74%

8. Comunicação - 3,18%

9. Despesas pessoais - 2,41%



COMPARAÇÃO MENSAL

Na análise mensal, quando a comparação é feita entre maio de 2021 e abril deste ano, Fortaleza apresentou uma inflação de 1,10%.

A alta, no entanto, acabou sendo puxada pelos segmentos de habitação (2.63%), que considera os gastos com reformas, por exemplo, e vestuário (1,95%).

O segmento de alimentação também apresentou um resultado acima da média na comparação mensal, ficando com uma alta de 1,16% em Fortaleza.

O ranking da capital ainda conta com altas nos setores de artigos de residência (1,07%), saúde (0,81%), transportes (0,80%), despesas pessoais (0,16%) e educação (0,06%). Apensa o segmento de comunicação apresentou redução de preços, com um recuo de 0,29%.

Escrito por Samuel Quintela , samuel.quintela@svm.com.br



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Ford deve concluir venda de fábrica da Troller no Ceará em junho



Após seis meses do anúncio da saída da Ford do Brasil, a venda da Troller deve se concluída ainda neste mês de junho. A empresa negocia com pelo menos quatro investidores, dos quais dois estão com vantagem na disputa. Estado busca a manutenção dos 470 empregos diretos gerados pela fábrica da Troller, em Horizonte Conforme o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet), Maia Júnior, que atua como articulador nas tratativas, um dos interessados esteve no Ceará na semana passada, visitando a fábrica, bem como o Banco do Nordeste e a própria Sedet.

"Um dos investidores esteve aqui, relatou as ideias do projeto, está firme. A Ford indicou que quer concluir o processo até o fim desse mês de junho", afirmou.

Segundo o secretário, os concorrentes são todos nacionais e nenhum possui atuação no ramo automobilístico.

Conforme adiantado pelo Diário do Nordeste, um dos interessados na Troller é Alexandre Negrão, automobilista e ex-CEO da Aeris Energy, fábrica de pás eólicas localizada no distrito do Pecém.

MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS

Maia Júnior reforçou que o interesse do Governo do Estado nas tratativas é garantir a manutenção da fábrica, dos empregos gerados e que o comprador agregue valor à marca e aos produtos. A montadora gera cerca de 470 postos de trabalho diretos.

O secretário detalha que o projeto do investidor com relacionamento mais próximo ao Governo do Estado atende a esses objetivos.

"Ele acena que está na disputa, muito interessado. E se vier a comprar irá agregar valor ao projeto, vai realizar novos investimentos, melhorar o portfólio, a tecnologia da fábrica"

MAIA JÚNIOR

Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

A expansão do leque de veículos produzidos se daria através do viés renovável, com carros híbridos e elétricos, mas sem deixar a base atual.

O potencial investidor também pretende reformular a base de peças utilizadas e de fornecedores na tentativa de diminuir o grau de importação dos insumos.

SAÍDA DA FORD

Mesmo sem um comprador, as operações na montadora da Troller devem continuar até 31 de dezembro.

As tratativas para a venda da fábrica iniciaram logo após o anúncio da Ford de encerrar as atividades no Brasil, realizado em 11 de janeiro. A venda é a alternativa para que a planta não feche definitivamente.

A decisão da Ford interrompeu imediatamente as atividades em Camaçari (BA), onde eram produzidos os modelos Ka e EcoSport. A unidade de Taubaté (interior de São Paulo), que fabricava motores e transmissões, também parou logo após o anúncio.

A Ford prevê um impacto de aproximadamente US$ 4,1 bilhões em despesas decorrentes por conta do anúncio do fechamento das fábricas no País.

HISTÓRICO DA TROLLER

Inaugurada no fim da década de 1990 no município de Horizonte, a marca cearense Troller recebeu investimentos de aproximadamente R$ 18,5 milhões, gerando inicialmente 315 empregos diretos e 1,26 mil indiretos.

Em 2005, a marca realizou investimentos de R$ 30 milhões no desenvolvimento de novos veículos e motores, bem como na expansão da fábrica, que triplicou de tamanho e passou a contar com uma pista de testes de 100 mil metros quadrados.

Passando por dificuldades financeiras, a unidade foi vendida para a Ford em 2007 após um ano de negociações, que realizou um conjunto de investimentos no Brasil. Depois da aquisição, a produção da fábrica passou de 80 unidades para 150 por mês, um crescimento de 87% em quatro anos.

Segundo estimativa do então governador Cid Gomes, a Troller recebeu cerca de R$ 400 milhões em investimentos da Ford entre 2007 e 2011, o suficiente para ampliar em 1% o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, que girava em torno de R$ 39 bilhões antes dos aportes.

Os recursos foram aplicados na expansão da produção dos veículos, na marca da empresa cearense e em estudos de novos mercados.

Em 2012, a Ford solicitou a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) licença de instalação para ampliação dos galpões. O objetivo foi expandir a produção de veículos e utensílios.

Escrito por Carolina Mesquita, 17:13 / 07 de Junho de 2021 Topo
Governo prepara pacote de investimentos públicos e privados no Ceará



Paralelamente ao combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado tem buscado alternativas para estimular a economia local a recuperar o ritmo de crescimento.

Apostando em áreas inovadoras, como o hidrogênio verde, e fortalecendo a base industrial já existente, o Executivo prepara uma lista de investimentos privados a serem anunciados, que vão desde a aquisição de equipamentos para o Complexo do Pecém até a assinatura de novos protocolos de intenção na área de energias renováveis.

O planejamento foi revelado pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Júnior. Ele detalha que a lista, ainda em construção, já possui extensão de mais de seis páginas. Todos os atrativos, no entanto, serão anunciados gradativamente pelo governador Camilo Santana.

“Tem realmente uma base interessante do trabalho que a gente vem desenvolvendo, entre inaugurações de fábricas, de obras, eventos para celebrar novas colheitas no agronegócio, novos protocolos de intenção. A lista ainda está sendo aperfeiçoada, mas valor de investimento quem divulga são as empresas”, afirma.

BASE JÁ EXISTENTE

Alguns dos pontos incluídos fortalecerão a base industrial já presente no Estado, como a do segmento têxtil, calçadista e de alimentos.

“O que posso dizer é que estamos atraindo (investimentos) de forma positiva, atraindo indústrias básicas que já existem no Estado, como a têxtil, de confecções, de calçados, de alimentos. Esse trabalho continua independente do volume menor de investimentos", ressalta o titular da Sedet.

Outro foco do Executivo cearense é o desenvolvimento dos setores de energias renováveis, em especial com o hub de hidrogênio verde, e de telecomunicações. Conforme Maia Júnior, há um trabalho conjunto com a Secretaria da Saúde para atrair investimento indiano nessa área.

“Estava trabalhando conjuntamente com o Dr. Cabeto e com a Câmara de Comércio Brasil-Índia para atrair investimento indiano. Estamos fazendo contatos”, aponta.

Além de ter sua base fortalecida, o Ceará ainda deverá ganhar iniciativas inéditas no Nordeste, segundo o secretário. O aporte de recursos se divide entre empresas nacionais e internacionais, ficando os maiores volumes com as estrangeiras.

“Já tem aqui seis folhas e meia, com anúncio de aquisição de equipamentos novos no Pecém, digitalização de processos para facilitar o desenvolvimento econômico, celebrações no agronegócio, inauguração de empreendimentos, de obras e fábricas, ações em energias renováveis, programas novos de fomento ao desenvolvimento, protocolos de intenção a serem anunciados. Temos boas notícias em andamento para anunciar”

MAIA JÚNIOR

Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado

PROMOÇÃO DO ESTADO

Por conta da pandemia, as viagens e eventos de promoção do Estado para atração de negócios foram suspensos.

Após a conclusão da reestruturação física da Sedet - que juntará todo o sistema da secretaria e outras seis entidades vinculadas, como o Complexo do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em uma área no Centro de Eventos e prevista para encerrar em julho – as ações desse tipo devem retornar.

“Temos dois grandes desafios após a conclusão da reestruturação da Sedet. Um é a promoção, vender melhor as oportunidades do Ceará nas áreas da economia que selecionamos, que proporcionam desenvolvimento aqui e que estão presentes no Ceará Veloz”, detalha.

Necessário para a promoção, o retorno das viagens internacionais com este fim dependerá do avanço do processo de vacinação e do consequente abrandamento das restrições de circulação entre países.

"Além disso, iremos atrair novos negócios, através de rodadas internacionais com grupos que a gente está selecionando de prováveis investidores”, acrescenta Maia Júnior.

Escrito por Redação, 09:00 / 07 de Junho de 2021 Topo
Lei que torna Pronampe política permanente é sancionada por Bolsonaro



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou , a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

“Foram R$ 37 bilhões em 2020 e agora mais R$ 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a R$ 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados”, disse o presidente, nas redes sociais.

“Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos”, afirmou. O texto havia sido aprovado pelo Senado no último 11 de maio e seguido para a sanção presidencial.

Com a aprovação, o Pronampe se tornará uma política oficial de crédito. Até então, ela valia apenas como medida de socorro durante a pandemia.

A assinatura dos atos ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião de Bolsonaro com o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor da proposição.

O QUE É O PRONAMPE

Instituído em maio de 2020, Pronampe concede empréstimo com taxas de juros mais competitivas a micro e pequenos empresários afetados pela crise econômica em razão da pandemia de Covid-19. Na primeira rodada, foram 516 mil operações, com um valor total financiado de R$ 37,5 bilhões.

Podem contratar o serviço microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.

Para as garantias, o governo fará aportes ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). Os repasses feitos através de créditos extraordinários poderão ser usados apenas neste ano para o combate aos efeitos da pandemia. A partir de 2022, os recursos para o fundo precisarão fazer parte do Orçamento federal.

As instituições que participarem do Pronampe operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia do FGO de até 100% do valor de cada operação garantida.

Outra mudança na lei agora sancionada é a prorrogação de parcelas - inclusive as vencidas - de empréstimos celebrados no ano passado, no âmbito do programa, por até 12 meses, mediante solicitação do mutuário.

Escrito por Diário do Nordeste e Ricardo Della Coletta e Bernardo Caram/Folhapress, 19:05 / 04 de Junho de 2021.



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Casa do Ceará faz obras e ajustes para o pós pandemia



A Casa do Ceará está ultimando um conjunto de providências se preparando para o pós pandemia, quando espera reativar toda carteira de cursos profissionalizantes e ampliar o atendimento na Policlínica, com várias especialidades médicas e na odontoclínica, com parceria com novos dentistas, irá apresentar aos seus frequentadores a nova clínica de fisioterapia e pilates, bem como seus cursos profissionalizantes, de idiomas, dança flamenca, corte e costura, manicure, cabeleireiro, designer de sobrancelha de depilação, além de retomar as festividades do seu calendário de eventos e o funcionamento do Bazar.

A Casa do Ceará teve uma redução expressiva em suas receitas, levando a uma redução de seu quadro de colaboradores e de prestadores de serviços.

Somente a Pousada Crysantho Moreira da Rocha, base de todo o programa assistencial da Casa, foi integralmente mantida graças as doações recebidas, em especial do Governo Federal por meio do Programa Pátria Voluntária, da primeira dama, Michele Bolsonaro que visitou a Instituição, do governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Assistência Social, da Fundação Itaú, da Vara de Execuções Penais de Brasília e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Mas diante da redução dos casos de COVID-19 no Distrito Federal e do Entorno, a Casa do Ceará, através de sua Diretoria, resolveu ajustar a instituição para os novos tempos, efetuando reformas para melhor atender seu público.

Entre 2020 e 2021 foram reformadas as instalações da Policlínica, do Curso de Cabeleireiro, o curso de Corte e Costura passou por uma ampla reforma, da Pousada de Longa Permanência para Idosos que teve adaptado um quarto para isolamento em caso de sintomas da COVID-19, da odontoclinica que ganhou duas salas climatizadas com ar condicionado e ainda poderá ganhar novos equipamentos; Os consultórios odontológicos, a recepção da odontoclínica e da policlínica ganharam aparelhos novos de ar condicionado para dar mais conforto aos pacientes e colaboradores.

O presidente e o diretor administrativo-financeiro, José Sampaio de Lacerda Junior e Vicente Nunes Magalhães, com a Superintendente Antonia Guimarães, anunciaram a formação de uma parceria com duas fisioterapeutas Vania Siqueira e Daniana Alves para abertura de uma clínica de fisioterapia e pilates com instalações adequadas para utilização dos aparelhos de última geração. Importante assinalar, os idosos residentes na Casa terão acesso preferencial e gratuito para frequentar a clínica.

Na Pousada dos idosos será criado um espaço de convivência para os moradores, com instalação de um pergolado e móveis confortáveis e implantada a estante de livros doados pelo diretor Edmilson Caminha.

A Diretoria aprovou ainda a pintura dos blocos de serviços que homenageiam os ex-presidentes Fernando Cesar Mesquita, José Jézer de Oliveira e Osmar Alves de Melo, do Bazar, do Espaço Estenio Campelo, do conjunto de Bibliotecas, Mauro Benevides, Colombo de Souza e Padaria Espiritual, da Pinacoteca Álvaro Lins Cavalcante, do Museu de Artes e Tradições Maria Calmon porto.

A Casa do Ceará completará em 15 de outubro, 58 anos de relevantes serviços prestados a pessoas carentes do Distrito Federal (especialmente das cidades satélites como Varjão, São Sebastião, Itapuã, dentre outras) e Entorno e mesmo diante de um momento tão difícil como a pandemia que levou a suspensão temporária de várias atividades, a Casa do Ceará continuou prestando seus serviços e se prepara para voltar a sua normalidade com todo conforto e segurança para seus clientes, colaboradores e moradores.

O presidente da Casa, José Sampaio de Lacerda Junior, ressaltou que a Casa mantém alugados dois espaços esportivos, que geram receitas para a manutenção da instalação que passará a contar com uma nova lanchonete; “Mas não vamos parar aí, logo que nos seja possível, voltaremos com os eventos de congraçamento da comunidade cearense em Brasília, sendo que abriremos este novo ciclo com uma grande homenagem aos cearenses que morreram em Brasília, vítimas da COVID 19. Nem poderia ser diferente. Tiveram suas vidas interrompidas quando ganhavam a vida longe da terra natal”.

Apesar da pandemia a entidade teve a formação da turma de cuidadores de idosos em 28/01/2021. Ao todo, foram entregues 8 certificados. A turma foi reduzida para evitar contaminação do novo coronavírus. O Curso de Cuidadores tem o seguinte quadro de professores:

Coordenadora do curso: Ivete Simonette do Amaral, assistente social. Professores:: Jackeline Aragão Rodrigues, enfermeira, Selma Ferreira Damaceno, nutricionista e Paloma da Silva Teixeira, terapeuta ocupacional.

Relação de alunos formados na 1ª. turma de 2021:

Ana Pereira Guedes de Sousa, Verioni Vieira de Sá Costa, Valmir Casusa da Silva

Rosana Pereira Simas, Katia Maria Diniz Dias, Maria Lucineide Silva, Claudia Maria Pereira dos Santos, Margarida Emidio da Câmera



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Programa para estimular emprego de jovens deve custar R$ 6 bi em um ano



O programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho vai demandar R$ 6 bilhões em um ano dos cofres públicos, segundo integrantes do Ministério da Economia.

Na quarta-feira (26), o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os contratos de qualificação profissional poderão durar até um ano. Por isso, a equipe econômica busca recursos no Orçamento que possam bancar a iniciativa também a partir de 2022, e não apenas em 2021.

Uma possibilidade, segundo membros da equipe econômica, é que o programa seja bancado com recursos fora do teto de gastos –regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.

A ideia é que essa primeira rodada – de um ano– funcione como uma versão inicial e, após avaliações da política pública, poderá se tornar permanente e, então, incluído dentro do Orçamento e das limitações do teto.

MEDIDA DEVE SER LANÇADA EM JUNHO

O projeto em elaboração envolve a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação). O plano é lançar a medida ainda em junho.

"No BIP, o governo dá um bônus para um jovem pegar um programa de treinamento dentro da empresa, para entrar no sistema produtivo. O governo dá um dinheiro para ele se manter e a empresa também paga um pedaço, que vai chamar BIQ. É um ganha-ganha", disse Guedes, em entrevista exclusiva à Folha publicada nesta semana.

"Isso não tem encargo, não tem nada. O valor do bônus pago pelo governo deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, possivelmente R$ 300. A ideia é que a empresa entre com um valor equivalente", afirmou.

PLANOS EM DESENVOLVIMENTO

Os planos do BIP foram antecipados pela Folha neste ano. No fim de abril, Guedes voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que, segundo cálculos do governo, são cerca de 40 milhões de brasileiros.

Em maio, o ministro afirmou que a expectativa é a abertura rápida de 2 milhões de vagas de emprego. O foco do programa é o grupo com idade de 18 anos a 29 anos, especialmente os jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados "nem-nem").

ENTENDA O PROJETO

O objetivo do programa é que o jovem se qualifique para exercer a função exigida no futuro emprego. O governo nega que o mecanismo será usado para contratação de mão de obra barata.

O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento.

O contrato não deve seguir as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, portanto, não será contabilizado no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Como o plano do ministro de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam nem trabalham em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.

Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora –o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido.

O programa é visto como uma forma de introduzir, após alguns meses, a Carteira Verde e Amarela, ideia de Guedes para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

Em abril, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, citou que os estudos consideram a criação de um novo contrato de trabalho, mais flexível, e que seja, segundo ele, mais adequado ao momento da economia após a pandemia da Covid-19 para estimular a formalização de trabalhadores.

Escrito por Diário do Nordeste/Folhapress/Thiago Resende



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Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1° de junho



ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100453/2021-17, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1° de junho de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra.



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Pensão por morte: novas regras do INSS limitam pagamentos a herdeiros



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas regras para pensionistas e herdeiros de segurados que buscam requerer correção da pensão por morte.

De acordo com a instrução normativa, publicada ontem (23), os herdeiros poderão utilizar a Data de Entrada do Requerimento (DER) do agendamento inicial, no entanto, perdem o direito de receber os atrasados da pensão original e na revisão de valor do aposentado que já faleceu.

Além disso, somente nos casos em que a revisão do valor do benefício for feita pelo próprio segurado ainda em vida, os dependentes farão jus aos atrasados desde a data da aposentadoria.

Já se o pedido de revisão for feito pelo pensionista ou por herdeiros, as eventuais diferenças serão pagas apenas a partir da entrada no pedido de revisão.

CASOS DE DUPLA MORTE

Com a nova norma, a partir de agora, a viúva do segurado que tenha pedido revisão da pensão, além de perder o direito a receber os atrasados desde a concessão do benefício, em caso de sua morte, os herdeiros receberão os valores atrasados somente até seu óbito.

A regra se aplica mesmo que a resposta ao requerimento demore a sair. Antes, o INSS pagava as eventuais diferenças até a divulgação da decisão.

Segundo o INSS, a adequação foi para “ajustar e garantir a manutenção do pedido feito pelo segurado em vida, mas veio a falecer no curso do processo”, explicou.

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Escrito por Redação



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Mesmo com segunda onda da pandemia, Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022



Mesmo com os impactos causados pela segunda onda da pandemia da Covid-19, o município de Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022. A estimativa é que a cifra fique em R$ 716 milhões, 16% a mais do que o estimado para 2021, de R$ 614 milhões.

De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, a Capital deve ter uma receita de R$ 9,8 bilhões para o ano que vem - com base nos cálculos de arrecadação própria, repasses federais e intraorçamentários. O valor é 7,2% maior do que o aprovado no orçamento de 2021 - de R$ 9,1 bilhões.

Vale ressaltar que a LDO traz apenas uma previsão das receitas e despesas. O valor do orçamento de 2022 será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada à Câmara Municipal de Fortaleza no próximo semestre.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública para nortear a elaboração do orçamento. A proposta também está alinhada com o Plano Plurianual 2022-2025 da Capital, que está em fase de elaboração.

INVESTIMENTOS

Dentre as despesas obrigatórias previstas na LDO, o maior gasto da Prefeitura de Fortaleza em 2022 deve ser com folha de pessoal e encargos sociais: R$ 5,2 bilhões para o pagamento de mais de 53 mil servidores.

O valor previsto para investimentos será destinado à conclusão de obras e construção de novos equipamentos públicos, por exemplo. Cerca de 15% das receitas devem ser aplicadas na Educação e 25% na Saúde, conforme estabelece a Constituição Federal.

Além disso, o projeto da LDO traz a previsão de custeio de equipamentos que devem ficar prontos em 2022. Ao todo, 156 equipamentos - entre novos, expandidos e reformados - devem ser entregues. O custo do funcionamento dos locais deve ser de R$ 86 milhões ao ano. Confira os principais valores na tabela.

Relator da matéria, o vereador Léo Couto (PDT) destaca que a responsabilidade fiscal de gestões anteriores garantiu saúde financeira para aumentar os investimentos públicos no próximo ano.

"Mesmo na pandemia a responsabilidade fiscal dos últimos anos de gestão garantem que o município tenha saúde financeira e consiga promover investimentos importantes, inclusive como precisa para acima da média"

LÉO COUTO

Vereador de Fortaleza

TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

O projeto da LDO está em tramitação na Câmara desde abril. Na última quarta-feira (19), foi encerrado o prazo para submissão de emendas ao projeto da LDO. Ao todo, 33 emendas foram apresentadas por cinco vereadores.

Agora, as mudanças solicitadas pelos parlamentares na matéria devem ser analisadas pelo relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento e Constituição e Justiça, Léo Couto, que também é vice-líder do prefeito José Sarto (PDT) na Casa. A expectativa é que a matéria seja votada em plenário na próxima semana.

"Eu acredito que na próxima quarta-feira (26), a gente já deve estar colocando em pauta as emendas aprovadas junto com a mensagem", destacou o vereador Lúcio Bruno (PDT), presidente da Comissão Mista que analisa o projeto.

Lúcio Bruno destacou, ainda, que muitas das emendas apresentadas são voltadas para as demandas de bases eleitorais dos vereadores, numa tentativa de já deixar estabelecido na LDO as obrigações de investimentos. Todavia, ele explica que esses apontamentos não cabem na LDO, e devem ser feitos no orçamento.

"A LDO trata só das diretrizes. Às vezes, o vereador muito ansioso para atender as demandas que são solicitadas, já faz uma emenda para levar algo para sua base. O que não pode na LDO, porque ela não vem especificando as receitas. As vezes o pessoal do bairro quer uma creche, aí eles querem colocar lá (no projeto da LDO), mas não cabe. Isso tem que ser feito na LOA", explica, acrescentando que essas devem ser rejeitadas.

A liderança da oposição na Câmara também foi procurada para se manifestar sobre o projeto da LDO de 2022, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

Escrito por Alessandra Castro



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Arrecadação de impostos no Ceará cresce quase 20% nos 4 primeiros meses de 2021



A arrecadação de impostos no Ceará entre janeiro e abril deste ano cresceu 19,37% em relação a 2020 mesmo com a segunda onda da pandemia e o endurecimento das medidas restritivas. Com o avanço, foram angariados R$ 5,64 bilhões em recursos, conforme monitoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Todos os quatro primeiros meses do ano tiveram melhora no desempenho, com destaque para abril, que saiu de uma arrecadação de R$ 871 milhões no ano passado para R$ 1,24 bilhão.

ICMS CRESCE 20,40%

A participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no total arrecadado também cresceu no primeiro quadrimestre de 2021, sendo responsável por 86,72% da arrecadação do Estado no período, o equivalente a R$ 4,88 bilhões.

Em 2020, o Governo estadual havia recolhido R$ 4,06 bilhões de ICMS, o correspondente a 85,97% do total. A variação de um ano para o outro indica uma alta de 20,4%.

Somente da atividade de petróleo, combustível e lubrificantes, foram arrecadados R$ 971,8 milhões de ICMS. Apesar de ter havido um aumento nominal em relação a 2020 (R$ 943,1 milhões), a participação no total caiu de 23,23% para 19,88%.

O segmento que mais arrecada ICMS é o chamado ICMS Terciário, totalizando R$ 2,07 bilhões e 42,47%. Conforme o monitoramento do Confaz, ainda compõe a arrecadação desse tributo o ICMS Secundário (R$ 1,07 bi; 22,02%), Total de Energia Elétrica (R$ 647,63 mi; 13,25%), outras fontes de receita (R$ 95,02 mi; 1,94%), dívida ativa (R$ 17,28 mi; 0,35%) e o ICMS Primário (R$ 3,86 mi; 0,08%).

O monitoramento, no entanto, não esclarece quais atividades se enquadram em cada divisão.

DEMAIS IMPOSTOS

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também cresceu, passando de R$ 639,5 milhões para R$ 719,23 milhões. Com a alta, o tributo é o equivalente a 0,42% do total arrecadado.

O monitoramento do Confaz ainda aponta o resultado do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O Estado angariou R$ 23,6 milhões com o imposto contra os R$ 17,5 milhões do ano passado.

RESTANTE DO PAÍS

A arrecadação do Ceará entre janeiro e abril foi a terceira maior do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco (R$ 7,81 bilhões) e da Bahia (R$ 11,36 bilhões).

Em termos de variação, o Estado conseguiu a segunda melhor recuperação da Região. Somente a Paraíba, com avanço de 20,1% teve crescimento maior.

Confira o ranking do Nordeste:

1. Bahia R$ 11,36 bi (+18,29%)

2. Pernambuco R$ 7,81 bi (+16,07%)

3. Ceará R$ 5,6 bi (+19,37%)

4. Maranhão R$ 3,49 bi (+17,77%)

5. Paraíba R$ 2,56 bi (+20,10%)

6. Rio Grande do Norte R$ 2,24 bi (+14,73%)

7. Piauí R$ 2,1 bi (+18,81%)

8. Alagoas R$ 1,93 bi (+21,35%)

9. Sergipe R$ 1,5 bi (+17,82%)

IMPACTO DA PANDEMIA

Em 2020, o Ceará obteve uma arrecadação de R$ 14,4 bilhões, valor 2,56% menor que em 2019, quando ainda não havia os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Conforme a plataforma do Confaz, maio foi o pior mês, quando o Estado arrecadou R$ 742 milhões. Em maio de 2019, esse valor foi de R$ 1,63 bilhão.

De abril, primeiro mês completo após a confirmação dos primeiros casos de covid-19 no Ceará, a dezembro de 2020, a arrecadação foi menor que a do ano anterior.

Apesar da pandemia, a arrecadação do ICMS chegou a R$ 13,23 bilhões no ano passado, uma leve alta de 0,58% ante 2019 (R$ 13,15 bilhões).

Escrito por Carolina Mesquita.



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Antecipação do 13º do INSS será paga a 1,2 milhão de pessoas no Ceará; impacto de R$ 823 milhões



A antecipação do pagamento do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve beneficiar 1,28 milhão de cearenses. Ao todo, o recurso, que começa a ser pago no dia 25 deste mês de maio, deve injetar mais de R$ 823 milhões na economia local. As informações são do INSS.

Antecipada pelo Governo Federal para estimular a economia, a primeira parcela do 13º começa a ser paga na semana que vem. Aposentados e pensionistas já podem consultar os valores a serem recebidos pelo site e aplicativo Meu INSS. Já a segunda parcela do benefício será liberada em junho.

O pagamento deve ocorrer nas mesmas datas dos depósitos de aposentadorias, pensões por morte e demais benefícios do órgão.

BENEFÍCIOS DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO SÃO PAGOS PRIMEIRO

O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS, para segurados com renda de até um salário mínimo, começa no mês da competência que está sendo paga. Em maio, esses pagamentos terão início no dia 25.

Já os beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga. Dessa forma, começarão a receber a primeira parcela da gratificação em 1º de junho.

A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço.

COMO VER O VALOR DO 13º SALÁRIO DO INSS

• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;

• Selecione a opção "Extrato de Pagamento";

• Com o calendário na tela, selecione o mês-base, que deve ser janeiro de 2021;

• Em seguida, clique na seta ao lado do número do benefício;

• Ao clicar, aparecerá discriminados os detalhes dos vencimentos.

IMPACTO DE R$ 50 BILHÕES

O impacto da antecipação do 13º é de R$ 50 bilhões, conforme explicou o Ministro da Economia, Paulo Guedes. "Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou, acrescentando que a medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já previstas.

Este recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio.

ATRASO NA ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

Escrito por Redação



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Número de pessoas vacinadas com duas doses no Ceará é 21% maior que casos confirmados de Covid-19



Em meio à pandemia de Covid-19 no Ceará, a esperança por dias melhores tem acalentado a população. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesa), o número de pessoas vacinadas com duas doses contra o coronavírus é 21,36% maior que o número de casos confirmados da doença no Estado. Até esta segunda-feira (17), 749.540 ocorrências do vírus foram registradas na região e, em média, 909.659 pessoas já foram imunizadas com a D2.

A possibilidade de vacinação, de fato, tem trazido amparo, assim como relata a aposentada Irismar Rolim, 67 anos, que recebeu a segunda dose de CoronaVac no mês de abril. “Eu fiquei muito satisfeita e alegre, graças a Deus, mas sei que não quer dizer que eu esteja totalmente segura por ter tomado a segunda dose, só que, se for pra acontecer, a doença deve vir mais fraca”.

Eu fico aliviada [com a vacinação], mas o cuidado ainda continua”

IRISMAR ROLIM

Aposentada

Esse também é o caso da professora da rede municipal Inez Ferreira, 64, que não nega que a vacina tem proporcionado ânimo para ela. “Pela experiência que a gente tem, realmente [o imunizante] é de uma eficácia, de uma liberdade muito grande. Eu confio, é a ciência, a gente tem que confiar”.

“Antes, eu sentia muito os sintomas. Se eu saísse para ir ao supermercado, eu já voltava achando que tava com febre, com a garganta [ruim], puro psicológico. Com a vacina, a sensação de segurança é enorme, então a esperança também aumenta”, prossegue.

No entanto, apesar de estar feliz por ter recebido a imunização, a professora ainda tem convivido com o medo frequente. “É uma felicidade misturada com a angústia, porque na minha casa tem pessoas já imunizadas e outras não, já que infelizmente a vacina não é para todos… seria bom se fosse”.

CUIDADOS DEVEM SER MANTIDOS APESAR DA IMUNIZAÇÃO

De acordo com a médica infectologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mônica Façanha, o processo de imunização ainda precisa alcançar um percentual muito alto para se ter mais tranquilidade em relação à transmissão da Sars-Cov-2 ou, pelo menos, em relação aos casos graves que possam acontecer.

A gente tá melhorando, mas ainda é pouco. Precisamos alcançar uma cobertura bem grande de 70% a 90% de pessoas vacinadas para que a gente tenha segurança de que nós não vamos ter maiores problemas”

MÔNICA FAÇANHA

Infectologista e professora da UFC

A infectologista alerta também que há riscos de acontecer uma terceira onda de casos, visto que “à medida que vai havendo uma flexibilização, as pessoas vão se expondo mais e às vezes elas acham que pelo fato de estar podendo sair de casa, está podendo tudo e não é assim”.

“É claro que muitos precisam ir voltando a sair gradualmente para trabalhar ou estudar, mas isso não deve ser feito sem proteção. É preciso ter consciência, tomando todos os cuidados”, continua.

Mônica explica ainda que uma parcela da população tem se descuidado entre pessoas do mesmo ciclo de convívio. “Eles pensam que quem tá infectado com a doença são os desconhecidos, não aquelas pessoas que a gente convive em casa, mas nesses encontros pode acontecer de haver infecção sim”.

Assim, a médica destaca que é essencial manter o uso das máscaras de proteção, a higienização das mãos e o distanciamento social - permanecendo a pelo menos um metro e meio das outras pessoas. “São coisas que durante um bom tempo a gente vai precisar ter em mente”

Escrito por Redação, metro@svm.com.br



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Exportações cearenses crescem 11% e alcançam US$ 219,8 milhões em abril; melhor resultado desde 2019



As exportações cearenses em abril somaram US$ 219,8 milhões em abril deste ano. É o melhor resultado mensal desde outubro de 2019, período pré-pandemia, quando o envio de produtos do Ceará ao exterior chegou a US$ 225,8 milhões. Os dados são da plataforma ComexStat, do Ministério da Economia.

O volume exportado em abril representa crescimento de 11% ante os US$ 196,4 milhões exportados em março deste ano pelo Ceará.

Dentro da pauta exportadora cearense o item “ferro, ferro fundido e aço”, que inclui as placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), totalizou US$ 124,6 milhões em vendas ao exterior no quarto mês do ano.

Também contribuíram para o resultado em abril as exportações de “máquinas, aparelhos e materiais elétricos, cujas vendas somaram US$ 23,4 milhões. As vendas de calçados e frutas chegaram a US$ 14,5 milhões e US$ 11,5 milhões, respectivamente.

Apesar de as placas de aço representarem o principal item de pauta exportadora cearense, a gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ana Karina Frota, pontua que o resultado expressivo se deve à venda de produtos como pescados e couros, por exemplo.

“As placas de aço são o principal produto exportado pelo estado. Mas o resultado relevante se deve às exportações de pescados, ceras vegetais, couros, tecidos, materiais de construção etc. Esses produtos apresentaram discreto crescimento em valores exportados”, detalha Ana Karina Frota.

Ela explica que esses produtos são enviados, sobretudo, para Estados Unidos, Holanda, Chile e Argentina e que os resultados são fruto do movimento de internacionalização das empresas cearenses observado durante a pandemia.

“A internacionalização é importante para dinamizar a economia cearense. Algumas empresas, durante a pandemia, realizaram suas primeiras vendas Internacionais”, diz Ana Karina Frota.

A Flourish chart

A gerente do Centro Internacional de Negócios da Fiec pondera que os números ainda não representam uma recuperação sólida das exportações cearenses, mas podem sinalizar o início da retomada.

“Veja que o valor exportador em abril foi superior ao valor de março. Mas na análise no acumulado do ano (jan - abr) ainda apresentamos uma variação negativa de quase 4%”, pontua Ana Karina Frota.

De janeiro a abril deste ano, o Ceará exportou US$ 654,9 milhões - queda de 3,8% na comparação com igual período de 2020. Nessa base de comparação, os principais produtos exportados são as placas de aço, calçados, geradores elétricos e as frutas.

O Ceará é o 12º maior exportador do País no acumulado do ano.

Importações

Já as importações cearenses somaram US$ 222,4 milhões em abril, queda de 27% na comparação com o mês de março, quando as compras chegaram a US$ 304,8 milhões.

No acumulado de janeiro a abril, as importações somaram US$ 976,4 milhões, crescimento de 18% ante igual período de 2020. O Ceará é o 14º principal estado exportador entre as unidades da Federação, considerando os dados de janeiro a abril.

Escrito por Ingrid Coelho



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Com flexibilização, mais de 90% das atividades econômicas estão liberadas para funcionar no Estado



Com um novo passo da reabertura econômica a partir desta segunda-feira (17), mais de 90% das atividades do Estado estarão em funcionamento, estima o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceara, Maia Júnior.

Segundo ele, apenas as atividades que ainda geram aglomerações, como os eventos culturais e esportivos, além do turismo, ainda estão impossibilitados de retornar.

"O agronegócio, por ser essencial, não parou em momento nenhum. A indústria também não foi afetada dessa vez. Só aí estamos falando em torno de 23% da economia do Estado. O comércio, varejista e atacadista, está praticamente todo aberto, com restrição apenas no fluxo das pessoas", pontua o secretário.

Ele comenta que o Ceará segue apresentando bons sinais de recuperação econômica no primeiro quadrimestre do ano, mesmo com a segunda onda de contaminação e com as medidas restritivas. Maia ainda lembra que a abertura de empresas cresceu 27% entre janeiro e abril na comparação com o ano passado.

"Isso (aconteceu) mesmo janeiro e fevereiro de 2020 ainda sem pandemia, em um cenário melhor. Em um universo desse, você coloca de dois a quatro empregos gerados por empresa. Encerramos o ano passado tendo recuperado os postos perdidos e ainda com saldo positivo, que se manteve no primeiro trimestre", destaca.

Outros dados que indicam um cenário positivo para a recuperação, segundo o titular da Sedet, é a alta de 11% na movimentação de carga no Porto do Pecém entre janeiro e abril na comparação com o ano passado e o crescimento de 15% do consumo de energia elétrica.

FLEXIBILIZAÇÃO REGIONALIZADA

A expansão da capacidade e do horário de funcionamento do comércio, de restaurantes e de academias a partir de segunda-feira (17) vale apenas para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e para a Região Norte, mantendo as condições anteriores para o restante do Estado.

Questionado sobre como fica a situação econômica no Interior com esse desalinhamento, Maia Júnior lembra que a atividade econômica do Ceará é cerca de 60% a 70% concentrada na RMF, o que acaba sendo um fator positivo nessas condições.

"Se estamos conseguindo flexibilizar mais na Região Metropolitana, que é onde tem a maior concentração de riquezas, acaba sendo melhor. No Interior agora precisamos trabalhar para que as condições permitam igualar essas diferenças e a economia de lá ir paulatinamente voltando também", afirma.



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INSS retoma a obrigatoriedade da realização de prova de vida do segurado



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a bloquear o pagamento aos segurados que não fizerem prova de vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13). A medida tinha sido suspensa em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19.

Segundo a portaria, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil passa a valer a partir do pagamento de maio.

Como fazer a prova de vida

A comprovação de vida dos beneficiários poderá ser realizada por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br". Também há a possibilidade de ir até as instituições financeiras pagadoras de benefícios para fazer a comprovação pessoalmente.

Mas isso será feito de forma escalonada. Veja abaixo o mês em que será preciso fazer a prova de vida, de acordo com o mês de vencimento em 202

Competência de vencimento da comprovação de vida

Competência da retomada da rotina

Março e abril/2020

Junho/2021

Maio e junho/2020

Julho/2021

Julho e agosto/2020

Agosto/2021

Setembro e outubro/2020

Setembro/2021

Novembro e dezembro/2020

Outubro/2021

Janeiro e fevereiro/2021

Novembro/2021

Março e abril/2021

Dezembro/2021

Pagamento do 13º salário

A data de depósito varia conforme o valor que recebe do INSS e o número final do benefício

O governo federal confirmou que antecipará o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A primeira parcela começa a ser paga no dia 25 deste mês e segue até 8 de junho. Já a segunda parte do abono cairá na conta entre 24 de junho e 7 de julho. A data varia conforme o valor que recebe do INSS —se é até um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) ou acima disso — e o número final do benefício.

Veja o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS

As datas variam de acordo com o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Se o número do benefício é 123.456.789 - 0, por exemplo, não considere o "0". O número final é 9.

Valor do 13º salário

A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor do benefício. Na segunda parcela, porém, pode haver desconto do Imposto de Renda.



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Entenda por que a retomada econômica no Ceará em 2021 é mais promissora em relação a 2020



Com o aprendizado da primeira experiência de fechamento e reabertura das atividades econômicas com a pandemia de Covid-19 no ano passado, economistas e empresários avaliam que o Ceará tem, na retomada de 2021, um potencial maior de recuperação que em 2020.

Contudo, o impacto financeiro em alguns setores mais afetados pelas medidas de isolamento social e a deterioração das finanças das famílias poderão ser um empecilho para o retorno à normalidade, que dependerá fortemente do processo de vacinação.

Conforme o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário França, a expectativa de uma retomada com potencial maior em 2021 ante 2020 se baseia nos dados e cenários observados no ano passado e em um plano mais abrangente do Estado em relação aos setores da economia neste ano.

INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO

França citou os casos da indústria e da construção civil, que continuaram operando mesmo durante os momentos de maior restrição econômica no Estado em 2021. A exceção se deu por esses setores terem demonstrado baixa contaminação durante a pandemia.

O cenário pode fazer com que, no geral, a perspectiva da recuperação da economia estadual seja maior neste ano.

"Eu acho que o processo de retomada desse ano teve um processo de aprendizagem. Quando tivemos a primeira onda de forma forte, o Governo fechou todas as atividades econômicas. Mas nessa segunda, tanto a indústria quanto construção puderam continuar operando, porque vimos que elas não eram foco", disse.

JOÃO MÁRIO FRANÇA

Diretor-geral do Ipece

"Além disso temos, hoje, a perspectiva da vacinação que não tínhamos no ano passado. E com esses aspectos da retomada gradual, mesmo com uma vacinação lenta, temos uma projeção que a recuperação seja mais forte, com um crescimento positivo do PIB para 2021 de 3,55%, então temos boas expectativas", completou.

SETORES ESPECÍFICOS

A opinião é corroborada pelo economista Alex Araújo, que projetou um impacto econômico menor da crise em 2021 por conta do funcionamento da indústria e da construção civil. Contudo, ele ponderou que ainda faltam dados de arrecadação e outros resultados financeiros do Estado e das empresas que possam confirmar o potencial da retomada no Ceará.

Além disso, Araújo comentou que, apesar do impacto reduzido e da possível alta do PIB do Estado, alguns setores já chegaram ao limite de caixa e muitas empresas estão fechando.

O cenário pode resultar em uma retomada de maior potencial, mas em segmentos específicos e com perspectivas de evolução diferentes em cada setor, avaliou o economista.

Por conta das restrições impostas pelas taxas de contaminação e óbito causadas pela covid-19, os setores de comércio, serviços, bares e restaurantes, e turismo, e eventos, foram os mais impactados e deverão ter uma recuperação bem mais lenta que os demais.

"Muitos setores ligaram o modo sobrevivência, negociando gastos prioritários como aluguel, e colocando compromissos mais para frente. Bares e restaurantes, que já não trabalham com reservas muito grandes, e escolas, que tiveram quedas de matrículas, foram segmentos que passaram do ponto de estrangulamento", disse.

ALEX ARAÚJO

Economista

"Outros setores vêm conseguindo passar pela crise em um modo de sobrevivência mesmo. E a corrosão da base da economia é muito grande. Por isso, vamos precisar de muita ajuda na hora da retomada, com medidas para aquecer a economia e movimentar recursos", completou.

DIÁLOGO COM O ESTADO

O cenário é confirmado pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE), Taiene Righetto, ao afirmar que o faturamento dos bares e restaurantes no Estado caiu cerca de 60% durante a segunda onda da pandemia.

Apesar de elogiar o nível de diálogo do Governo do Estado com os representantes de entidades empresariais, Righetto afirmou que as medidas de apoio demoram a chegar na ponta, fazendo com que os empresários não consigam contornar os desafios.

Ele criticou a demora da aprovação da Medida Provisória (MP) da redução de jornadas e suspensão de contratos de trabalho por parte do Governo Federal, que culminou na demissão de mais 3 mil trabalhadores de bares e restaurantes neste ano, e o andamento de iniciativas do Estado.

"Eu acho que infelizmente as ajudas do Governo do Estado não vem na mesma velocidade que os decretos vêm: 80% dos restaurantes de Fortaleza estão com contas de energia atrasadas. A medida de apoio com a conta de energia, que foi aprovada em março, ainda não chegou. O que tivemos até agora foi um cadastro", disse.

"Por mais que se tenha uma ajuda, isso tem demorado, então a matemática não fecha", completou Righetto.

AVALIAÇÃO DOS ESPECIALISTAS DA SAÚDE

A equação é, de fato, complicada. Mas o secretário executivo de Planejamento e Gestão do Governo do Estado e coordenador do Comitê de Retomada, Flávio Ataliba, também defendeu que as perspectivas são positivas para a recuperação econômica.

Apesar de reconhecer que a pandemia tem afetado alguns setores de forma muito mais pesada, ele comentou que todas as decisões do comitê têm se baseado na avaliação dos especialistas da área da saúde, com base na capacidade de garantir atendimento à população.

"A gente reconhece ser um momento difícil para todo mundo e para alguns segmentos que foram mais afetados, como bares e restaurantes, eventos, educação, mas a gente sabe que é uma dificuldade no Ceará e no mundo. O que nós queremos é passar mais rapidamente e poderíamos acelerar tudo isso com um plano de vacinação muito mais avançado e estamos pagando um preço pela falta da negociação dos laboratórios. Isso só vai se resolver com a vacinação", disse Ataliba.

O secretário executivo também explicou que a retomada de 2021 está sendo mais rápida que no ano passado, se baseando, também, no aprendizado gerado na primeira onda.

"A retomada desse ano tem ciclos semanais ao contrário do ano passado, que tinha ciclos de 15 dias. A gente está acelerando dentro do possível, e há sempre um olho na questão sanitária e questão assistencial para calibrar a retomada econômica", afirmou.

FLÁVIO ATALIBA

Secretário executivo de planejamento e gestão do Estado

MEDIDAS DE APOIO

das dificuldades geradas pela situação sanitária, o presidente do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, alertou para o valor reduzido do auxílio emergencial em 2021, que poderá gerar um impacto muito menor nas finanças das famílias.

"Com certeza, se temos menos dinheiro injetado na economia, como o auxílio, isso pode dificultar a retomada. Mas junto a esse direcionamento, tivemos a antecipação do 13º de pensionistas, então, quando se acabar o pagamento do auxílio, essa antecipação pode ajudar a termos um volume recursos na economia", explicou.

RICARDO COIMBRA

Presidente do Corecon-CE

A opinião é corroborada por Alex Araújo, que também ressaltou as preocupações com o auxílio emergencial. Além disso, o economista projetou que o Governo Federal e o Estado precisarão pensar em mais ações de apoio durante a retomada para que a dinâmica da economia seja normalizada quando houver controle da pandemia.

"Mesmo durante a retomada, precisaremos remontar a capacidade produtiva. Precisaremos de linhas de crédito, de garantias públicas para as pessoas possam voltar a produzir e consumir", disse Araújo.

"O estado acabou de criar uma secretária para a Retomada e parte disso pode ser feito pelas ferramentas Federais, até pelos bancos regionais



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Revisão do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber



A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode fazer com que trabalhadores ganhem mais de R$ 20 mil com ação judicial de revisão dos valores, de acordo com simulações de especialistas.

Atualização: O STF retirou de pauta a ação, que estava prevista para ser julgada no dia 13 de maio.

"A ADI 5090 (Ação Direta de Constitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5", informou o STF, em nota, ao Diário do Nordeste. O Supremo não informou nova data para a realização do julgamento.

Isto não significa que houve um cancelamento do julgamento, apenas será definida futuramente uma nova data. O julgamento já havia sido adiado outras vezes.

O advogado Emmanuel Furtado Filho fez algumas estimativas sobre valores aos quais os trabalhadores podem ter direito:

• Trabalhador com 10 anos de carteira assinada e rendimento de R$ 2 mil mensais pode receber cerca de R$ 5 mil.

• Já nos casos de trabalhadores com rendimento de R$ 8 mil mensais e 10 anos de contribuição ao FGTS, o valor pode chegar a pelo menos R$ 20 mil.

• O montante a ser recebido crescerá em proporção ao tempo de trabalho e aos valores depositados no Fundo de Garantia

“Mas isso vai depender de como vai ser julgado pelo STF, além das modulações possíveis que podem ser aplicadas”, explica o também professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

TEMPO DE SERVIÇO E SALÁRIOS

A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, acrescenta que os valores recebidos vão variar pelos anos trabalhados e pelas quantias depositadas na conta do FGTS do trabalhador.

“Esses depósitos são baseados na remuneração do empregado e calculados com o índice a ser apontado com a decisão do STF”, ressalta.

De acordo com a advogada, a correção monetária com base na TR acumulou perdas de 48,3% a 88,3% entre os anos de 1999 a 2013, dependendo de caso a caso. “O índice não conseguiu recompor a inflação nos saldos das contas”.

O advogado Gustavo Teixeira pontua ainda que tudo vai depender da decisão e da modulação dada pelo STF, ou seja, quais restrições e especificidades da lei. "O julgamento favorável do Supremo pode fazer até com que ele julgue pertinentes as causas dos próximos cinco anos, por exemplo, sem considerar casos retroativos".

Além disso, mesmo que o STF defina outro índice para ser usado na correção monetária do FGTS, a decisão não impede que legisladores editem a lei, futuramente.

ENTENDA O CASO

Em 2014, o partido Solidariedade moveu a ação com a justificativa de que a correção atual com a TR gera perdas ao trabalhador. Desde o final de 2017, o índice está em 0 e é menor que a inflação desde 1999, quando foi criada.

Os ministros do STF, no julgamento em 2020, declararam a TR como inadequada, com oito votos favoráveis. No entanto, a decisão final foi adiada na época. O índice, além de servir como atualização do FGTS, é uma taxa de juros de referência também para correção de empréstimos e poupança.

Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que, considerando o INPC (Índice de Preços Nacional ao Consumidor) para essa correção ao invés da TR, as perdas acumuladas desde janeiro de 1999 chegam a R$ 538 bilhões.

COMO SOLICITAR?

Dependendo da decisão do STF, só terão direito a receber os valores corrigidos do FGTS aqueles trabalhadores que entraram com ação judicial contra a Caixa Econômica Federal. Por isso, para solicitar a revisão, é necessário propor a ação na Justiça Federal, que pode ser individual ou coletiva, com ajuda de um advogado ou defensor público.

No entanto, a ação precisa ser movida até o dia 13 de maio, quando acontece o julgamento pelo STF.

QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENTRAR COM A AÇÃO?

Com a ajuda profissional, o trabalhador precisará entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.), além do extrato do FGTS para entrar com a ação.

QUANTO DEVO RECEBER?

Atualmente, o cálculo do FGTS é feito com base em 8% do salário, acrescido de juros de 3% ao ano e da correção monetária baseada na TR.

O valor a ser recebido vai depender de acordo com cada caso e períodos em que o trabalhador teve depósitos no FGTS.

CALCULADORA ONLINE

O IFGT disponibiliza uma calculadora online para estimar os valores a serem recebidos pelos trabalhadores, tendo como referência o INPC para o cálculo. Para descobrir a quantia, basta selecionar os anos em que teve a carteira assinada e especificar quantos salários mínimos recebeu em cada ano.

JÁ SAQUEI OU USEI O FGTS PARA COMPRA DE IMÓVEL. TENHO DIREITO?

Essa questão vai depender da decisão e da modulação dada pelo STF, conforme explica o advogado André Zipperer, doutor em Direito e professor de Direito e Processo do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

“A decisão sobre quem terá direito ou não dependerá muito do que for consignado na decisão do STF da semana que vem, pois o Tribunal pode fazer uso do instituto da modulação, limitando o direito a somente um grupo como aqueles que entraram com a ação, por exemplo”, reitera.

Escrito por Lívia Carvalho, livia.carvalho@svm.com.br



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Projeto de 14° salário para aposentados do INSS volta a ser debatido no Senado



A proposta de criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS em 2021 voltou a ser defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em 2020, Paim propôs o projeto de lei nº 3657, que criava a medida, mas que não chegou a ser votado no senado.

De acordo com o senador, a medida representaria R$ 42 bilhões na economia. Além disso, Paim também argumenta que entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo informações da Veja, foi solicitada uma audiência pública para a discussão do tema e o senador deve se reunir com representantes da sociedade nas próximas semanas.

13º SALÁRIO DEVE COMEÇAR A SER PAGO NO DIA 25 DE MAIO

Com a sanção do Orçamento 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º dos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. O pagamento será feito em duas parcelas.

O esquema de pagamento seguirá da seguinte forma: a primeira parcela, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho, seguindo o calendário usual de depósitos do INSS. Já a segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho.

CALENDÁRIOS DE PAGAMENTOS DE MAIO E JUNHO DO INSS

ATRASO NA ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

ORÇAMENTO 2021 SANCIONADO

A sanção do Orçamento foi oficializada no último dia 23 de abril. Neste ano, a previsão é de um total de R$ 1,486 trilhão em despesas federais sujeitas ao teto.

Desse montante, o governo afirma que terá cerca de R$ 87 bilhões em recursos discricionários, destinados a custeio da máquina pública e investimentos. Esse valor, menos de 6% do total, acaba incrementado por emendas parlamentares.

O governo afirma não ter risco de um shutdown -risco de paralisia em serviços públicos essenciais.

"Apesar de áreas não diretamente relacionadas ao enfrentamento do Covid ficarem no 'osso', é pouco provável um shutdown da máquina pública neste ano. O Executivo deverá 'sobreviver' em 2021 com montante de [despesas] discricionárias, sem emendas parlamentares, próximo ao patamar de R$ 90 bilhões pagos em 2020", avalia o consultor de Orçamento da Câmara Ricardo Volpe.

A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, porém, afirma que é elevado o risco de "shutdown" da máquina pública, pois calcula que o volume de despesas discricionárias, destinadas a custeio e investimentos, ficou em R$ 74,6 bilhões, o patamar mais baixo dos últimos anos. O montante engloba os valores disponíveis para os ministérios, sem considerar emendas parlamentares.

Escrito por Redação



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Ceará recebe mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19



O Ceará deve receber mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo anunciou o governador Camilo Santana nas redes sociais. Nesta quinta-feira (6), está previsto a chegada, às 17h20, do 19º lote de imunizantes, contendo 162.100 doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

Além das vacinas fabricadas pela AstraZeneca, Camilo revelou que o Estado também receberá 45.630 doses do laboratório norte-americano Pfizer. No entanto, dia e horário exato que o imunizante desembarcará na Capital cearense não foi confirmado ainda.

Na segunda-feira (3), o Ceará recebeu as primeiras unidades da vacina da Pfizer, em um lote de 17.550 doses, além de 255.750 do imunizante da AstraZeneca/Oxford. Ao todo, foram 273,3 mil doses, a remessa foi a segunda maior enviada ao Estado até então, ficando atrás apenas do 12º lote, que continha 371.750 doses dos imunizantes.

NOVAS DOSES DA CORONAVAC

Na publicação, Camilo ainda afirmou que, até o fim de semana, o Estado deve receber novas vacinas da CoronaVac, que devem ser utilizadas para a aplicação de segundas doses nas pessoas que ainda não receberam.

Nas últimas duas semanas, especialmente, o Ceará enfrentou um desabastecimento do imunizante desenvolvido pelo Butantan que atrasou a conclusão do esquema vacinal de milhares de pessoas que tomaram a primeira dose da vacina e precisavam tomar a segunda exatamente um mês depois.

No dia 29 de abril, o Diário do Nordeste publicou que pelo menos 15 municípios, incluindo Fortaleza, não tinham doses suficientes da CoronaVac para completar o esquema de imunização do grupo prioritário, o que gerou transtorno e frustração para centenas de idosos que chegaram a se deslocar para os postos de vacinação para receber os imunobiológico Escrito por Redação, 07:36 / 06 de Maio de 2021.



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Sem irregularidades, MPF arquiva processo que investigava compra de respiradores pelo Ceará



O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a ação instaurada para apurar possíveis irregularidades por parte do Governo do Ceará na compra de 700 respiradores adquiridos da empresa China Meheco Corporation, em março do ano passado. A decisão foi anunciada na segunda-feira (3).

Os equipamentos custaram por US$ 23 mil cada, cujo o valor total chega a US$ 16,1 milhões - equivalente a R$ 82,2 milhões conforme a cotação do dólar à época.

De acordo com o MPF, não foram identificadas irregularidades que configurassem crime de improbidade administrativa. O órgão ressalta, ainda, que o inquérito da Polícia Federal não encontrou indícios de má gerência nos recursos públicos aplicados na compra.

Diante disto, foi determinado o arquivamento do inquérito, tendo sido este homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. O juízo criminal também chancelou o arquivamento.

A compra dos equipamentos chineses chegou a gerar embates políticos que levantaram suspeitas de superfaturamento. Ao Diário do Nordeste, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Sobrinho, o Dr. Cabeto, disse que o arquivamento só comprova a lisura de todo o processo.

"Esses respiradores estão sendo fundamentais para prestar assistência adequada aos pacientes e evitar que os danos da pandemia sejam ainda maiores. A Sesa preza pela integridade e transparência dos processos, pilares de uma gestão responsável da Saúde Pública no Estado”

DR. CABETO

Secretário da Saúde do Estado

COMPRA

Diante da alta demanda por ventiladores mecânicos no mundo, a Sesa recorreu a uma empresa chinesa para adquirir os 700 equipamentos. O contrato foi firmado em março de 2020, com um custo total de aproximidamente R$ 82,2 milhões, e os respiradores foram entregues entre maio e agosto de 2020.

Os itens foram destinados a alas pediátricas e adultas de unidades da rede pública estadual na Capital e no Interior.

REGIÃO

RESPIRADORES ENCOMENDADOS DA CHINA SERÃO ENVIADOS A PELO MENOS 7 CIDADES DO INTERIOR, DIZ DR.CABETO

A Sesa também comprou testes rápidos para detecção da Covid-19, insumos e equipamentos de proteção individual da mesma empresa.

À época da entrega dos equipamentos, o secretário Dr. Cabeto pontuou que as centenas de respiradores adquiridos para utilização no Ceará foram encomendados da China por se tratar do único país do mundo onde - mesmo durante a permanência da pandemia - foi mantida a produção em larga escala do equipamento.

A escolha pelo fornecedor ainda se justificava, segundo ele, porque os respiradores tiveram qualidade aprovada por cientistas da saúde.

Escrito por Alessandra Castro, 16:45 / 04 de Maio de 2021



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Ceará pode se tornar grande produtor de trigo com a transposição do São Francisco



Apesar de recente no Ceará, a cultura do trigo tem potencial para elevar o Estado ao patamar de grande produtor do grão. A prospecção considera o sucesso do plantio e colheita na região do Apodi desde 2019 (com boa produtividade e ciclos rápidos) e a expectativa de abastecimento hídrico a partir da transposição das águas do Rio São Francisco, liberadas para o Açude Castanhão em 1º de março.

A avaliação é do empresário Alexandre Sales, responsável por iniciar a produção de trigo no Estado há dois anos em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Ele reforça, porém, que ainda há uma forte dependência de irrigação no Estado. “Acredito que quando tivermos um abastecimento equilibrado e constante na ligação do São Francisco, poderemos pensar em grandes volumes”.

Os primeiros experimentos foram em Tianguá e em Limoeiro do Norte, com plantio e colheita manual. “Depois, no primeiro semestre do ano passado, fizemos experimentos maiores com áreas de cinco hectares. Foi um plantio já mecanizado, com plantadeiras e colheitadeiras”, lembra Alexandre.

A produtividade do grão na empreitada de Alexandre Sales chegou a ser maior, de 6 toneladas por hectare, porém em um ciclo de 90 dias e com a semente BR400.

“Para compararmos, se olharmos para o Sul, geralmente um ciclo leva em média 150 dias e a produtividade entre 2,6 toneladas e 2,8 toneladas. Nosso resultado foi muito bacana!”, comemora.

região Sul concentra os principais produtores de trigo do Brasil, com Rio Grande do Sul e Paraná. De 6,2 milhões de toneladas de trigo produzidos pelo País em 2020, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região Sul foi responsável por 5,3 milhões de toneladas.

PESQUISA E TECNOLOGIA

O presidente da Câmara Setorial do Agronegócio no Ceará, Alexandre Fontelles, avalia que o Estado possui um forte potencial na produção de alimentos, considerando fatores a exemplo da transposição das águas do São Francisco e do uso da tecnologia no campo.

Ele pondera, entretanto, que é necessário maior suporte do poder público. “O Ceará, investindo em pesquisa e em assistência técnica, com acesso mais prático e rápido aos recursos financeiros bancários, tem tudo para crescer na produção de alimentos, incluindo o trigo”, diz.

Ele também defende que, para o fortalecimento da produção, é necessário dar segurança aos investidores, com regulamentação de leis que tratam da atividade.

“Cito como exemplo a aprovação da lei que proíbe a pulverização aérea, no lugar da sua regulamentação”, avalia Alexandre Fontelles. “O trigo tem um potencial de crescimento grande, mas só poderá avançar em larga escala com grandes investimentos. E, para isso, é preciso previsibilidade”.

NOVO CICLO

Diante das experiências positivas e que mostram o potencial da produção do grão no Estado, Alexandre Sales revela que já foi iniciado recentemente mais um experimento na região de Apodi.

“Estamos agora experimentando em uma fazenda sem ser irrigada, à base de sequeiro. Estamos plantando 30 hectares e o resultado vai depender muito do volume de chuvas”, explica.

Ele detalha que, após consolidado o projeto e a viabilidade financeira do plantio, devem ser definidos os próximos passos para o trigo no Ceará. “Aí a gente vai definir quais são os rumos e quais projetos a gente vai desenvolver”, diz Sales.

Além da região do Apodi, este ano o plantio está sendo expandido para Piauí e Maranhão. “Nós já fizemos experimentos lá e estão indo bem. Agora, vamos passar para áreas bem maiores”.

O trigo que é produzido atualmente na região do Apodi é utilizado no moinho, que possui capacidade para moer três mil toneladas por mês, e indústrias de Alexandre.

“Usamos todo ele no nosso consumo. Com a indústria de massas, temos o moinho de trigo, e agora também temos a indústria de biscoitos e de casquinha de sorvete”.

MOINHOS

Sobre a possibilidade de expandir o uso do trigo para outros moinhos, Alexandre Sales acredita que por enquanto “é difícil”. “Como o nosso consumo é relevante, precisaríamos ter uma área gigantesca para atender aos demais moinhos”.

O trigo consumido atualmente pelos grandes moinhos no Ceará vem, sobretudo, de fora do País, com destaque para o produto oriundo da Rússia e Argentina.

O produto está entre os principais da pauta importadora cearense, com participação de 8,7% nas compras feitas pelo Ceará de janeiro a março deste ano, conforme dados do Ministério da Economia. No primeiro trimestre, as importações cearenses do grão somaram US$ 65,3 milhões.



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Desemprego fica em 14,4% e atinge recorde de 14,4 milhões de pessoas, diz IBGE



A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,4% de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano e atingiu 14,4 milhões de pessoas, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (30). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

A taxa de desocupação ficou estável frente ao trimestre de setembro a novembro de 2020 (14,1%), mas teve alta em relação ao mesmo trimestre móvel de 2020, quando o índice foi de 11,6%.

Segundo o IBGE, a população desocupada, de 14,4 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, é recorde da série histórica iniciada em 2012. A alta foi de 2,9% (mais 400 mil pessoas desocupadas) ante o trimestre de setembro a novembro de 2020 (14 milhões de pessoas) e de 16,9% (mais 2,1 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre móvel do ano anterior (12,3 milhões de pessoas).

“Embora haja a estabilidade na taxa de ocupação, já é possível notar uma pressão maior com 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Não houve, nesse trimestre, uma geração significativa de postos de trabalho, o que também foi observado na estabilidade de todas as atividades econômicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras já apontando um processo de dispensa como o comércio, a indústria e alojamentos e alimentação", diz a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

Em um ano de pandemia, país perde 7,8 milhões de postos de trabalho

Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve queda de 8,3% no número de pessoas ocupadas, representando uma redução de 7,8 milhões de postos de trabalho.

Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, há estabilidade, decorrente da informalidade, com o crescimento dos trabalhadores por conta própria. Eles totalizaram 23,7 milhões de pessoas, um crescimento de 3,1% na comparação com o trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), o que significa 716 mil pessoas a mais contingente. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador apresentou uma redução de 824 mil postos.

As demais categorias apresentaram estabilidade em relação ao trimestre anterior. Mas, na comparação com igual trimestre do ano anterior, houve queda, por exemplo, de 11,7%, ou menos 3,9 milhões postos de trabalho, para empregados no setor privado com carteira assinada.

“O trimestre encerrado em fevereiro de 2020 ainda era um cenário pré-pandemia e qualquer comparação com este período vai mostrar quedas anuais muito acentuadas. Isso explica o porquê da estabilidade no trimestre e alta no confronto anual”, esclarece Beringuy.

População desalentada bate recorde

A população desalentada — pessoas que não buscaram trabalho, mas que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis — bateu recorde da série histórica, iniciada em 2012, com 6 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre anterior, houve estabilidade, mas ante o com o mesmo período de 2020, a alta foi de 26,8%.

Rendimento médio cai 2,5%

O rendimento médio caiu 2,5% no trimestre de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021 frente ao trimestre encerrado em novembro de 2020 e foi estimado em R$ 2.520. Na comparação com o mesmo período do no anterior, houve estabilidade.



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Ranking da Covid: como o Brasil se compara a outros países em mortes, casos e vacinas aplicadas



O Brasil chegou à marca de 400.021 vítimas do novo coronavírus nesta quinta-feira (29), mostram dados do consórcio de veículos de imprensa.

Como o país, um dos mais afetados pela pandemia, está em relação às outras nações? Indo direto ao ponto, o Brasil atualmente é:

• o 2º país em número de mortes e o 13º em óbitos proporcionais à população

• o 3º país em casos confirmados e o 35º em infectados em relação à população

• o 5º país em vacinas aplicadas e o 57º em doses aplicadas a cada 100 habitantes

Resumindo: o Brasil tem 2,7% da população mundial, aplicou 3,8% das doses de vacinas contra a Covid-19 do planeta e concentra 9,7% de todos os casos e 12,6% de todas as mortes.

Mortes por Covid

O Brasil é o 2º país em número absoluto de mortes e o 13º em óbitos proporcionais à população. O país tem apenas 2,7% da população mundial e 12,6% de todos os óbitos causados pela Covid-19:

O Brasil foi, entre 9 de março e 25 de abril, o país com a maior média diária de mortes por Covid-19 do mundo.

O Brasil atingiu seu pico de óbitos até o momento em 12 de abril deste ano, com uma média de mais de 3,1 mil vítimas por dia.

Tal patamar só foi superado até agora pelos Estados Unidos (3,4 mil em janeiro). A média atual da Índia está em 2,6 mil.

O Brasil já havia sido o líder mundial de óbitos entre junho e julho do ano passado, mas na ocasião a média de vítimas era de menos de 1,1 mil por dia (cerca de 1/3 do pico atual).

Em número de óbitos proporcionais à população, o Brasil é 13º país mais afetado do mundo (1.858 mortes a cada 1 milhão de habitantes). A média mundial é 402.

Somos a nação com mais vítimas da Covid-19 por milhão de habitantes das Américas e só estamos atrás de países europeus no ranking mundial:

Na média diária de mortes em relação à população, o Brasil é o 8º pior atualmente (com 11,44 novos óbitos a 1 milhão de habitantes). A média mundial é 1,66.

Neste ranking, só estamos atrás de Hungria (20), Uruguai (17), Bósnia e Herzegovina (17), Macedônia do Norte (15), Bulgária (13), Paraguai (12) e Polônia (11,94).

Casos confirmados

O Brasil é o 3º país com mais casos confirmados e o 35º em número de infectados proporcionais à população. O país tem apenas 2,7% da população mundial e 9,7% de todos os infectados pelo novo coronavírus:

O Brasil tem atualmente a 2ª pior média diária de novos casos de Covid-19 do mundo (56 mil), quase empatado com os EUA (53 mil).

A Índia, que bateu o recorde mundial de infectados em 7 dos últimos 8 dias, lidera

O Brasil é o 35º do ranking em número de casos confirmados a cada 1 milhão de habitantes (veja na tabela abaixo).

Estamos atrás de países como EUA (9º), França (17º) e Suíça (24º), mas com números piores do que Itália (36º), Reino Unido (37º) e Argentina (38º).

Na média diária de casos confirmados a cada 1 milhão de habitantes, o Brasil ainda está à frente da Índia, que é o segundo país mais populoso do mundo e tem mais de 1,3 bilhão de pessoas.

Sexto país mais populoso do mundo, com 212 milhões de habitantes, o Brasil tem uma média de 267 novos casos proporcionais, número similar ao da Hungria (264). A Índia tem 246.

Chipre (929), Uruguai (854), Bahrein (620), Turquia (552) e Suécia (515) lideram esse ranking. Entre os países melhores que o Brasil também estão Itália (213), EUA (162) e Cuba (96).

A média mundial é de 105 novos casos a cada 1 milhão de habitantes.

Vacinas aplicadas

O Brasil é o 5º país que mais aplicou vacinas contra a Covid-19 e apenas o 58º em número de doses administradas em relação à população. O país tem 2,7% da população mundial e é responsável por 3,8% de todas vacinas aplicadas até o momento

O Brasil tem a 4ª maior média de doses aplicadas por dia (908 mil), atrás apenas de China (5,29 milhões), EUA (2,72 milhões) e Índia (2,36 milhões).

Nações europeias e o México completam o top 10: Reino Unido (512 mil), Alemanha (491 mil), França (357 mil), Itália (355 mil), Espanha (305 mil) e México (302 mil).

O melhor ritmo de imunização do país foi atingido no dia 13 de abril (1,14 milhão de doses aplicadas por dia), mas houve uma forte queda posterior devido à falta de imunizantes em diversas cidades.

Com os problemas na entrega e distribuição de doses, a vacinação no Brasil caiu para apenas 336 mil no dia 21, quando chegamos a ser ultrapassados por Alemanha, Reino Unido, México e França.

No ranking em número de doses aplicadas a cada 100 habitantes, o Brasil é o 57º (veja na tabela abaixo).

Estamos atrás de praticamente todos os países da Europa e também de Mongólia (31º), Turquia (48º), Arábia Saudita (51º) e Marrocos (52º), entre outros, na vacinação proporcional ao tamanho da população.

Mas estamos logo à frente de China (59º) e Argentina (60º) e, com 18 doses aplicadas a cada 100 habitantes, ficamos bem à frente da média mundial (13) e de México (12), Rússia (12) e Índia (10).

Por fim, na média diária de vacinas aplicadas a cada 100 habitantes, o Brasil tem um ritmo similar ao da China (0,43 a 0,37), que tem uma população quase 7 vezes maior.

O ritmo proporcional à população dos dois países é também próximo ao de nações como Dinamarca (0,45), Jamaica (0,44), Noruega (0,41) e Sérvia (0,38).

Entre os países com maior ritmo de vacinação proporcional estão países pequenos como San Marino (média de 1,81 vacinas aplicadas por dia a cada 100 habitantes), Mongólia (1,51) e Maldivas (1,24). Mas também se destacam no top 20, com uma velocidade muito maior que a do Brasil (0,43), nações com Hungria (1,12), Uruguai (1,07), EUA (0,81), Canadá (0,79), Reino Unido (0,75) e Chile (0,71).

Comparações adequadas?

É importante fazer uma ressalva sobre os diferentes rankings da pandemia: não é recomendável analisar os desempenhos dos países no combate à Covid-19 apenas por um ou outro indicador, sobretudo de forma isolada, pois cada nação tem as suas especificidades.

Os mais ricos têm populações mais velhas, então podem apresentar uma maior proporção de mortes. Já os mais pobres geralmente enfrentam maior dificuldade para comprar vacinas.

Além disso, as estatísticas de cada país têm graus diferentes de confiabilidade. Há países que testam muito, como o Uruguai e as nações europeias, e outros que testam muito pouco, como o México e as nações africanas.

Há também casos específicos: na Índia, há fortes indícios de subnotificação, principalmente no número de mortes; na Rússia, não são contabilizadas vítimas de complicações da Covid-19; na China, casos assintomáticos não entram para a estatística oficial (mesmo se o teste for positivo).

Mas um conjunto de indicadores, se analisados em profundidade, pode revelar se um país está lidando de forma adequada (ou não) com a pandemia. E também serve para perceber os principais destaques positivos e negativos do mundo.

Por Lucas Sampaio, G1



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183 dos 184 municípios do Ceará estão com risco “altíssimo” de transmissão da Covid-19



O Ceará tem 99,45% do seu território categorizado com risco “altíssimo” de transmissão da Covid-19. São 183 dos 184 municípios do Estado, a maior quantidade registrada desde 31 de janeiro deste ano, com base no levantamento feito pelo Diário do Nordeste utilizando dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde (Sesa). Os dados correspondem as semanas epidemiológicas 15 e 16, que vão de 11 a 24 de abril deste ano.

A Flourish chart

Quixelô é a única cidade do Estado não enquadrada no nível mais crítico de risco para Covid-19. No entanto, ela se encontra em risco "alto", o segundo pior. O cenário ocorre em meio à flexibilização das atividades econômicas após o segundo lockdown no Ceará.

Nas semanas epidemiológicas anteriores, 13 e 14 (28 de março a 10 de abril), 176 cidades estavam no pior nível. Outras oito cidades (Paramoti, Iracema, Piquet Carneiro, Catarina, Orós, Icó, Granjeiro e Lavras da Mangabeira) eram classificadas no risco alto. Este foi o período em que o governador Camilo Santana iniciou a reabertura de parte das atividades.

Desde 31 de janeiro, apenas um município cearense esteve no nível baixo: São João do Jaguaribe, o que ocorreu nas semanas epidemiológicas 8 e 9 (21 de fevereiro a 6 de abril). Esse nível equivale ao “novo normal”.

Interactive content by Flourish

“O momento que estamos vivendo agora é de um platô (plano e elevado) alto de segunda onda com altas taxas de transmissão e de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Por isso, todos os cuidados são extremamente necessários para conter essa propagação do vírus”, explica Edson Teixeira, imunologista e professor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ele acrescenta que embora haja o movimento de reabertura autorizado pelo Governo do Estado, é praticamente obrigatório que exista uma prudência em relação a como fazer esse procedimento. Mesmo que a abertura esteja sendo realizada, a observação da incidência do vírus deve continuar sendo feita.

“Toda reabertura provoca o contato entre pessoas. Então é um momento crítico, realmente crítico para uma reabertura que, embora necessária, precisa ter prudência”, conclui.

MOMENTO DE ESTABILIDADE

Para Caroline Gurgel, epidemiologista, virologista e professora da Faculdade de Medicina da UFC, embora os números ainda sejam muito altos, ela acredita que estamos em um momento de estabilidade.

“É natural frente a uma doença infecciosa emergente que ela naturalmente tenha o seu pico, ela atinja um platô e posteriormente ela venha a cair de forma mais lenta”, explica.

CAROLINE GURGEL

Epidemiologista e virologista, professora da Faculdade de Medicina da UFC

A expectativa, segundo ela, é de quem o sistema de saúde ainda vai demorar a chegar a uma situação mais confortável, pois haverá um “sufoco”. Uma das razões apontadas é a suspensão de cirurgias eletivas, ação tomada no enfrentamento à Covid-19.

“Só com a diminuição do número de infectados por coronavírus esses casos serão atendidos. Acaba que tem aquele sufoco, porque terá agora que prestar assistência às pessoas que ficaram em espera”, finaliza.

Escrito por Natali Carvalho



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Governadores do Nordeste se reúnem com representante da Rússia após Anvisa negar uso da Sputnik V



O governador Camilo Santana (PT) e outros gestores de estados do Nordeste que negociaram a compra de milhões de doses da vacina Sputnik V estão reunidos com o Fundo Soberano Russo, nesta terça-feira (27), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negar a importação e o uso emergencial do imunizante no Brasil. O objetivo é discutir o que pode ser feito agora para tentar reverter a decisão.

A diretoria da Anvisa se reuniu, na segunda-feira (26), extraordinariamente, para decidir sobre os pedidos de importação da vacina russa. Mais de dez estados, incluindo o Ceará, fizeram solicitações de compra.

A Anvisa negou o uso da vacina, alegando que os dados recebidos do laboratório são insuficientes para atestar a segurança do imunizante e apontou falhas consideradas graves na fabricação. A decisão provocou reações de governadores.

Reunidos com um representante do Fundo Russo, gestores estaduais querem mais relatórios e documentos técnicos que possibilitem revisão administrativa ou judicial da decisão da Anvisa.

REAÇÕES

No Ceará, Camilo Santana disse, nas redes sociais, que recebeu a notícia com decepção e estranheza.

Escrito por Letícia Lima



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Programa de redução de jornada retorna nesta semana e valerá por 4 meses



O programa BEm (de manutenção do emprego e da renda) deve ser relançado ainda nesta semana. Com isso, as empresas poderão reduzir as jornadas e os salários ou suspender o contrato de trabalho por até 120 dias. A medida pode ser prorrogada futuramente por decreto do governo.

“O Poder Executivo, observadas as disponibilidades orçamentárias, poderá prorrogar o prazo previsto para o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o prazo máximo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário”, diz o texto da minuta da MP, obtida pelo jornal O Globo.

MEDIDA PROVISÓRIA COM NOVAS REGRAS

Dessa forma, os acordos poderão ser feitos a partir da publicação da MP no Diário Oficial, que deve ocorrer até o fim da semana.

Além disso, os acordos só valerão após a data da publicação da medida, ou seja, não terão efeito retroativo.

“O empregador ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e do salário ou à suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, diz a MP.

Em 2020, por meio do BEm, empregadores puderam reduzir as jornadas dos trabalhadores em 25%, 50% e 75%, com corte proporcional dos salários, e suspender os contratos. As medidas devem retornar nos mesmos moldes em 2021.

GARANTIA DE ESTABILIDADE

A MP também garante estabilidade para os trabalhadores pelo dobro do tempo no qual o governo pagará parte dos salários.

Sendo assim, a empresa que demitir sem justa causa dentro do período de estabilidade deverá pagar, além das parcelas rescisórias previstas na legislação, indenização sobre o salário a que o empregado teria direito no período de estabilidade. Essa indenização será calculada conforme o percentual de redução salarial.

ALCANCE DO PROGRAMA EM 2021

A previsão é que o programa atinja 4 milhões de trabalhadores neste ano e siga os moldes de 2020, quando permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.

Para 2021, o governo projeta gastar R$ 10 bilhões para complementar a remuneração daqueles trabalhadores com corte no salário. Esse valor ficará fora das regras fiscais, como o teto de gastos, que proíbe o crescimento das despesas da União acima da inflação.

A primeira parcela do benefício do governo será paga no prazo de 30 dias, contado da data em que o acordo for informado ao Ministério da Economia.

GASTOS COM O BEM E O PRONAMPE EM 2020

O benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda (BEm) consumiu R$ 35,38 bilhões em 2020. A medida permitiu a realização de 20 milhões de acordos, beneficiando 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresas. No caso do Pronampe, o projeto pagou R$ 39,98 bilhões em 2020.

Os números estão disponíveis no Portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf). Os dados foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até o dia 14 de abril.

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Escrito por Redação, 09:45 / 26 de Abril de 2021



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Ceará a 641.230 e 16.790 mortes por Covid-19



O Ceará chegou a marca de 16.790 mortes em decorrência da Covid-19, segundo dados da plataforma IntegraSus, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), atualizado às 9h desta sexta-feira (23). Dez mortes pela doença foram confirmadas nas últimas 24h.

Além disso, o estado já confirmou 641.230 casos do novo coronavírus, e aplicou 1.835.789 testes para detectar a doença. Os casos recuperados chegaram a 436.973 e ainda há 93.360 casos em investigação.

Os dados que entraram na atualização do IntegraSUS podem trazer casos e óbitos que aconteceram em dias anteriores, devido ao processo de confirmação e liberação dos resultados dos exames.

Os municípios cearenses com as maiores taxas de incidência são:

• Frecheirinha: 17.474,4

• Acarape: 16.109,6

• Moraújo: 16.575

• Eusébio: 13.558,9

• Brejo Santo: 13.149,5

Nesta sexta-feira (23), a taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado do Ceará está em 92,86%, e entre as enfermarias, 79,85%



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GENERAL LEAL PUJOL PASSA O COMANDO DO EXÉRCITO PARA O GENERAL PAULO SÉRGIO EM BRASÍLIA



O General de Exército Edson Leal Pujol transmitiu o cargo de Comandante da instituição ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em cerimônia realizada no Clube do Exército, em Brasília, no dia 20 de abril. O evento manteve a tradição da passagem de comando e contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e de autoridades civis e militares.

Em suas palavras, o Comandante sucedido lembrou o trabalho realizado no período em que esteve à frente da instituição, agradecendo a todos que, em diferentes esferas, contribuíram para o seu comando e para o Exército Brasileiro: “passados pouco mais de dois anos, posso afirmar, convicto, que encerro um capítulo marcante de minha vida pessoal e profissional, rico de experiências e pleno de realizações. (...) A vocês todos, homens e mulheres, civis e militares, integrantes da Força Terrestre, agradeço a excepcional dedicação. Vocês são credores da minha eterna gratidão e do meu sincero reconhecimento pelo brilhante desempenho, pela superação de obstáculos e adversidades, pelas missões muito bem cumpridas, pelas vitórias alcançadas e pelos objetivos conquistados”.

O Ministro da Defesa, General Walter Braga Netto, destacou, durante seu discurso, o trabalho realizado pelo Comandante sucedido: “tenho a honra e o privilégio de apresentar, com gratidão, as despedidas ao meu dileto amigo, General Leal Pujol, no momento em que se encerra sua missão à frente do Exército Brasileiro, após dois anos de dedicação e realizações em prol do Exército de Caxias e da defesa da Nação. Na condução da Força Terrestre, manteve a agenda alinhada à política e à estratégia nacional de defesa, otimizando e racionalizando os investimentos e os efetivos, além de valorizar o planejamento a longo prazo”. O ministro encerrou seu discurso ressaltando: “missão cumprida com louvor!”.

O Comandante sucessor, General Paulo Sérgio, disse que dará continuidade ao trabalho realizado pelo General Leal Pujol e que se sente honrado ao assumir o cargo: “é um desafio que a gente sabe que vai vencer com muito trabalho e com muita dedicação. Tenho uma ligação muito grande com a tropa e o Alto Comando do Exército. Nós estamos unidos e coesos em prol da missão constitucional da Força e, é nesse sentido que hoje eu tenho a honra de assumir o comando do Exército de Caxias”.

Como parte da tradição da solenidade, o novo Comandante recebeu uma réplica da invicta espada de Duque de Caxias, patrono do Exército, das mãos do Comandante sucedido. O ato simboliza e materializa a responsabilidade da assunção do comando e da condução do destino da Força Terrestre sob a inspiração dos exemplos do patrono.

O NOVO COMANDANTE DO EXERCITO

O General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ascendeu ao posto atual em 31 de março de 2018.

Nascido em 28 de agosto de 1958, na cidade de Iguatu-CE, é filho de José Adolfo de Oliveira (in memoriam) e Lindalva Nogueira de Oliveira.

Incorporou às fileiras do Exército em 4 de março de 1974, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, onde concluiu o curso em 1976. Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977, tendo sido declarado Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em 15 de dezembro de 1980.

Além dos Cursos de Formação, de Aperfeiçoamento, de Altos Estudos Militares e de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, realizou o curso de Operações na Selva e diversos outros estágios, dentre eles o de Combatente de Montanha, Operações Psicológicas e Comunicação Social.

Durante sua vida militar, serviu em unidades de Infantaria como o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, em João Pessoa-PB, o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Garanhuns-PE e o 2º Batalhão de Infantaria de Selva, em Belém-PA, e foi, ainda, instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, em três oportunidades, tendo sido em uma delas o Comandante do Curso de Infantaria.

Como Tenente Coronel, comandou o 10º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha, em Juiz de Fora-MG, no biênio 2003-2004.

Como Coronel foi designado para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto a Embaixada do Brasil no México, onde permaneceu por dois anos.

Ainda, como Coronel, foi classificado por término de missão no exterior na Diretoria de Avaliação e Promoções, em Brasília-DF, onde desempenhou a função de Chefe da 1ª Seção e Subdiretor.

Como Oficial-General, foi Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande-MS; Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé-AM; Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM; Comandante da 12ª Região Militar, em Manaus-AM; Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, em Brasília-DF; Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF; Comandante Militar do Norte, em Belém-PA; e Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, em Brasília-DF.

Durante sua carreira militar foi agraciado com inúmeras condecorações, dentre as quais destacam-se: a Ordem do Mérito da Defesa, no grau Grande Oficial; a Ordem do Mérito Militar e de Rio Branco, no grau Grã Cruz; e as Ordens do Mérito Naval, Aeronáutico, do Ministério Público Militar e do Judiciário Militar; além da Medalha do Pacificador e do Distintivo de Comando Dourado.

O General PAULO SÉRGIO é casado com a senhora MARIA DAS NEVES PAIVA FRANÇA DE OLIVEIRA e o casal possui três filhos, o Maj Inf DANILO, o Maj Inf RAFAEL OLIVEIRA e LUCAS, Engenheiro de Sistemas formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).



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Ceará aplicou 1.706.277 doses de vacinas contra Covid-19 desde início da campanha de vacinação no estado



O Ceará aplicou1.706.277 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha de vacinação no estado até o momento. O dado foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (21) pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

Conforme a Sesa, 1.203.384 pessoas já foram vacinadas com a primeira dose do imunizante, enquanto 502.894 já receberam as duas doses da vacina contra o novo coronavírus. Além disso, o estado do Ceará já recebeu, até o momento, 2.110.250 doses de vacinas, enviadas pelo Ministério da Saúde.

Vacinação em Fortaleza

A partir desta quarta-feira (21), a imunização contra a Covid-19 em Fortaleza será ampliada para o público a partir de 60 anos de idade. A informação foi confirmada pelo prefeito José Sarto Nogueira (PDT), por meio das redes socia.

Por G1 CE



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Apenas gastos emergenciais ligados à pandemia ficarão fora do teto, diz Guedes



Após acordo do Executivo com o Legislativo para destravar a aprovação do Orçamento de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apenas os gastos emergenciais relacionados à pandemia ficarão de fora da regra fiscal do teto de gastos.

"[...] gastos de natureza não recorrente, esses e só esses gastos estarão fora do teto, como aconteceu no ano passado", afirmou nesta terça-feira (20), ao reforçar que os demais gastos, aqueles recorrentes, continuam sob o teto, como forma de garantir o compromisso do país com a responsabilidade fiscal.

A fala do ministro vem após preocupação do mercado com a solução encontrada para o impasse do Orçamento, que retira da meta de resultado primário despesas de programas para combate à pandemia, como o auxílio emergencial e o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda).

Para Guedes, o acordo aponta que "foi mantido o duplo compromisso do governo Bolsonaro com a saúde da população brasileira e com a responsabilidade fiscal".

"São gastos que, embora fora do teto, obedecem rigorosamente à lógica e protocolo desse duplo compromisso. Se é para preservar saúde, vidas e empregos, que foi o BEM, auxílio emergencial, esses, e só esses gastos, estão no extra-teto", reforçou.

Corte deve atingir ministérios da Defesa, Educação e obras do governo

Obras do Desenvolvimento Regional nos estados do Nordeste, especialmente projetos relacionados ao abastecimento de água, serão blindadas do corte

O Palácio do Planalto planeja cortar gastos dos ministérios da Defesa, Educação, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Economia. Esse é o grupo de pastas que está na mira do governo, que precisa limar gastos de ministérios para ajustar o orçamento.

O desenho final dos ministérios, cujas despesas serão enxugadas, ainda está sendo finalizado. Mas, segundo três fontes com conhecimento direto do assunto, o foco do governo está centrado hoje nessas pastas.

Na Defesa, há contratos de longo prazo para a compra de equipamentos que, no entendimento de auxiliares presidenciais, o pagamento pode ser postergado. Educação e Economia entraram na mira por ter uma previsão orçamentária maior do que outras pastas.

O pedido do presidente Jair Bolsonaro é que a capacidade de investimento do governo seja preservada. Diante da necessidade de enxugar despesas, no entanto, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura também precisarão sofrer cortes.



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Ceará aplicou 1.597.280 doses de vacinas contra Covid-19 desde início da campanha de vacinação no estado



O Ceará aplicou, desde o início da campanha de vacinação no estado, 1.597.280 doses de vacinas contra a Covid-19 até o momento. A informação consta no Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgado na tarde desta segunda-feira (19).

Ainda conforme a Sesa, 1.160.621 pessoas receberam a primeira dose do imunizante, enquanto 436.659 já foram vacinadas com as duas doses da vacina contra o novo coronavírus. Até o momento, o estado já recebeu um total de 2.110.250 doses.

Novas vacinas

Fortaleza aguarda mais de 50 mil doses de vacina contra a Covid-19 para finalizar a segunda fase de imunização dos grupos prioritários. A informação foi dada pela secretária da saúde do município, Ana Estela Leite, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais na manhã desta segunda-feira (19).

A segunda fase da campanha de imunização em Fortaleza foi iniciada em 22 de março deste ano e considera pessoas entre 60 e 74 anos. Atualmente, também são vacinados profissionais da saúde e trabalhadores da área de segurança pública e salvamento. Contudo, a imunização depende da chegada de mais doses a serem enviadas pelo Ministério da Saúde.

"Ainda temos a necessidade de receber mais de 50 mil doses pra que a gente possa concluir essa fase de idosos e seguir pra fase seguinte, que é a da comorbidade", disse a secretária.

Com a chegada dessas novas doses, a aplicação poderá avançar para a terceira fase, que foca em pessoas com comorbidades, as quais apresentam maior chance para agravamento da doença, tais como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, dentre outras. A estimativa inicial é que sejam 107.614 fortalezenses neste perfil.

Por G1 CE



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Governo do Ceará vai contratar hotel para receber pacientes em recuperação da Covid-19



O governo do estado do Ceará pretende contratar um hotel ou uma estrutura similar para desospitalizar pacientes com Covid-19 que estão internados em unidades de saúde da rede pública. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (13) e prevê uma contratação emergencial por meio de dispensa de licitação.

A ideia da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa-CE) é contratar uma estrutura com capacidade entre 100 e 200 quartos a fim de desospitalizar pacientes que estejam nos cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e a própria residência. Desta forma, os leitos de atenção montados ficariam menos lotados, desafogando os hospitais da rede pública.

Covid-19: veja ocupação de leitos de UTI e enfermaria em Fortaleza

As unidades de saúde geridas pela administração pública no Ceará estão atuando no limite, com hospitais de referência colapsados em UTIs e enfermarias. Nesta manhã, conforme a plataforma IntegraSUS, 95% dos leitos de UTI estavam ocupados em todo o estado; assim como 81% das unidades de enfermaria. Às 7h desta quarta-feira (14), 977 pessoas estão aguardando leitos de UTI ou enfermaria na fila de espera.

Conforme o documento, a estrutura de hotelaria montada deverá ser suficiente para a instalação de 100 a 300 leitos. Além disso, é preciso, segundo o edital, que haja "extensa área verde e ar fresco, conforto, tranquilidade, estrutura de hotelaria horizontal, acessibilidade, com possibilidade de quartos individuais ou semi-privativos, compostos por banheiros, armários e camas". O local deve ser situado em Fortaleza.

O edital também prevê a prestação de serviços de cinco refeições diárias para pacientes internados e acompanhantes. De acordo com a Secretaria da Saúde, a justificativa para o contrato é visando "racionalizar a utilização dos leitos hospitalares, priorizando estes para pacientes mais graves e agudos".

"O tempo prolongado de permanência hospitalar desses doentes implica na diminuição do giro de leitos hospitalares, na superlotação e na escassez de leitos para pacientes agudos que necessitam de cuidados intensivos, que geralmente se encontram nas emergências hospitalares e UPA. A ausência de leito de UTI para quem necessita incide na alta mortalidade", justifica a Secretaria.

Assim, o governo estadual acredita que a desospitalização de pacientes que saíram de quadros mais complexos da Covid-19 "é ideal para o processo de recuperação e diminuição da incidência de reinfecção hospitalar". No hotel, deverão atuar profissionais da enfermagem, fisioterapia, assistência social e psicologia, além de médicos que farão visitas aos pacientes lá internados.

Por Cadu Freitas, G1 CE.



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Dois açudes atingem capacidade máxima no Ceará no fim de semana



Com as boas chuvas do último fim de semana, sobe para 12 o número de açudes no estado que estão com 100% do volume. Dois reservatórios sangraram entre sábado (10) e esta segunda-feira (12), segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

O açude Angicos foi o 11º a transbordar, localizado entre os municípios de Frecheirinha e Coreaú, na Região da Ibiapaba do Ceará. O principal reservatório da Bacia do Coreaú. O reservatório tem como principal contribuição às afluências do Riacho Juazeiro e abastece cidades de Frecheirinha, Uruoca, Senador Sá.

O 12º a sangrar esse ano foi açude Itaúna, em Granja, na Região Norte.

Outros açudes que estão com 100% de sua capacidade são:

• Açude Caldeirões, em Saboeiro

• Açude Batalhão, em Crateús

• Açude Germinal, em Palmácia

• Açude São Vicente, em Santana do Acaraú

• Açude Tijuquinha, em Baturité

• Acaraú Mirim, em Massapê

• Açude Tucunduba, em Senador Sá

• Açude Quandu, em Itapipoca

• Açude Jatobá, em Milhã

• Açude São Pedro de Timbaúba, em Miraíma

Situação dos principais açudes

Os maiores açudes do Ceará, no entanto, seguem em situação crítica. O Castanhão, principal reservatório a abastecer a Grande Fortaleza, tem apenas 11,72% da capacidade máxima. Já o Orós, segundo maior açude do estado, tem 23,43% do volume máximo.

O Banabuiú está com 8,42%. Dezoito açudes estão com volume acima de 90% e 55 reservatórios estão com volume inferior a 30%.

Por G1 CE



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Chuva invade casas, alaga ruas e deixa moradores ilhados em Iguatu, no Ceará



O grande volume de chuvas que teve início na madrugada desta terça-feira (13) alagou ruas, invadiu casas e deixou moradores ilhados na cidade de Iguatu, no interior do Ceará. Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), até as 7h de hoje choveu 76 milímetros no município.

A cidade foi a terceira com a maior chuva do Estado e ficou atrás apenas de Orós, com 90 milímetros, e Iracema, que teve 84 milímetros. Ao todo, a Funceme registrou precipitação em 81 municípios do Ceará.

A Funceme afirma que as chuvas desta terça-feira foram causadas por áreas de instabilidade vindas do norte e leste do Nordeste.

A Defesa Civil foi acionada e o agentes visitaram os pontos mais afetados para avaliar a situação.

Conforme os moradores, a chuva em Iguatu começou por volta da meia-noite, acompanhada de raios e trovões. Além da sede do município, a situação ficou bastante complicada na zona rural, onde a água chegou a invadir casas e deixou moradores impossibilitados de sair das residências.

O nível da água preocupou moradores da Rua Presbítero José Barbosa. "Foi uma noite muito 'pertubante', a gente fica muito preocupada, não consegui dormir, porque eu tenho três crianças. E hoje ainda tive que levar elas para escola, foi bastante complicado", afirma a dona de casa Layana Batista.

Para Maria Lúcia de Lima, que mora no Bairro Areias 2 a cerca de oito anos, a falta de calçamento na região contribui para a formação de alagamento no período chuvoso. Ela teme que volte a chover e a água invada sua residência.

"Eu passei a noite sem dormir, preocupada porque a minha casa é a mais baixa e o volume de água foi muito grande. Se der outra chuva nesse nível a água pode entrar", disse.

Veja as dez maiores precipitações no Ceará:

• Orós (Posto: Orós) : 90.0 mm

• Iracema (Posto: Bastiões) : 84.0 mm

• Iracema (Posto: Ac. Santo Antônio Bastiões) : 77.0 mm

• Iguatu (Posto: Iguatu) : 76.0 mm

• Pereiro (Posto: Pereiro) : 73.0 mm

• Ererê (Posto: Açude Santa Maria) : 49.0 mm

• Catarina (Posto: Fechado) : 48.0 mm

• Icó (Posto: Icó) : 47.0 mm

• Fortaleza (Posto: Pici) : 45.2 mm

• Ererê (Posto: Erere) : 45.0 mm

• Por G1/CE



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Ceará contabiliza 591 mil casos de Covid-19 e 15.533 óbitos pela doença



O Ceará registra 591.351 casos acumulados e 15.533 óbitos por Covid-19 nesta segunda-feira, 12. Nas últimas 24 horas, uma pessoa morreu por Covid-19. Os dados foram consolidados na plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), às 9h16min. São 2.752 diagnósticos positivos e 55 vítimas a mais do que o total registrado no último boletim desse domingo, 11. Ontem, dois óbitos haviam sido confirmados.

Há ainda 409.542 pessoas já recuperadas da doença e 84.773 casos sob investigação, aguardando resultado de exames já realizados. A taxa de letalidade, atualmente, é de 2,6%; no começo de maio de 2020, a taxa era de 7,7%. O número de exames realizados é de 1.749.492.

Covid-19: números do Ceará

591.351 casos confirmados

15.533 mortes

2,6% de taxa de letalidade

1.749.492 exames

409.542 pessoas recuperadas

1 óbito nas últimas 24 horas

No primeiro dia de reabertura dos serviços de alimentação fora do lar no Ceará, o fluxo de retorno foi lento e a ocupação descentralizada nas imediações dos bairros Varjota e Aldeota, em Fortaleza. Ainda assim havia estabelecimentos registrando ocupação acima da esperada, enquanto outros aguardavam o aparecimento de clientes. O movimento nesta segunda-feira, 12, teve influência direta de trabalhadores em horário de almoço. Conforme POVO apurou, alguns clientes mostravam-se satisfeitos com o retorno do segmento e outros ainda incertos sobre a segurança sanitária com relação à Covid-19.

Segundo determina o decreto estadual, restaurantes poderão abrir das 12 às 18 horas durante a semana, com 25% da capacidade. Já aos sábados e domingos, o esquema é de lockdown e apenas podem funcionar para entregas. A diferença é para os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres que abrem das 16 às 20h, bem como aos sábados e domingos, desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes.

O povo 12.04.2021



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Ceará bateu a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas



O Ceará bateu a marca de 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população. O acumulado de 1.041.224 aplicações contabiliza como 817.598 primeira dose e outras 223.626 de segunda dose.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), os imunizantes foram aplicados dentro das Fases 1 e 2 do Programa Nacional de Imunização (PNI), contemplando idosos a partir de 75 anos, profissionais de saúde da linha de frente no combate à pandemia e idosos com idade inferior a 75 anos, em ordem decrescente.

Capacete Elmo: inovação cearense

Terra destacam os conflitos. Nas guerras antigas e medievais, por exemplo, Elmo era uma proteção, espécie de capacete, que protegia a cabeça de soldados envolvidos nas batalhas. Em 2021, na luta contra a Covid-19, Elmo é o nome de um capacete de respiração assistida – fruto de pesquisa e inovação no Ceará – que tem recuperado pacientes da insuficiência respiratória, consequência de complicações da doença.

vacinação de quilombolas em 42 municípios

A vacinação dos povos tradicionais quilombolas no Ceará tem início nesta segunda-feira (29). Serão imunizados adultos acima de 18 anos de 80 quilombos. Ao todo, 30.456 doses serão aplicadas inicialmente. O mapeamento desta população, distribuída em 42 municípios do Estado, foi feito pela Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará (Cequirce), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).

medicamentos do ‘Kit-Intubação’

Em reunião a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foi requisitada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para avaliar a possibilidade de emprestar emergencialmente a hospitais privados de Fortaleza medicamentos do chamado ‘Kit Intubação’, principalmente bloqueadores neuromusculares que auxiliam no tratamento de pacientes internados com Covid-19. No encontro, a Sesa informou que se planejou com antecedência para manter os insumos em seus estoques, garantindo o abastecimento da Rede hospitalar Estadual durante uma segunda onda de agravamento da pandemia.

Com o Governo do Ceará O número de mortes por Covid-19 no Ceará na primeira semana de abril cresceu bastante em relação ao que ocorria no início deste ano. A média de óbitos por dia que era de 51 em janeiro deste ano subiu para 118 na primeira semana de abril, entre os dias 1º e 7 de abril. Os dados foram extraídos nesta sexta-feira (9) na plataforma IntegraSUS, que divulga os dados oficiais da pandemia no estado.

Ceará chega a 15 mil mortes pela Covid-19 e mais de 572 mil casos

Na quinta-feira (8), o Ceará atingiu a triste marca de 15 mil óbitos desde o início da pandemia.

Com o G1



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Camilo Santana anuncia auxílio cesta básica de R$ 200 a 150 mil pessoas, entre ambulantes e taxistas



O governador Camilo Santana anunciou nesta quarta-feira (7) um auxílio cesta básica de R$ 200, pago em dois meses (R$ 100 por mês), a cerca de 150 mil pessoas no Ceará. Benefício é destinado a profissionais do transporte complementar (topiques), transporte escolar, ambulantes e feirantes, taxistas e mototaxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias turísticos, entre outros.

O projeto de lei foi enviado hoje à Assembleia Legislativa e, de acordo com o governador Camilo Santana, a expectativa é que seja aprovado ainda nesta semana.

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará ficará responsável pela regulamentação da medida, estabelecendo os critérios para o recebimento do benefício, e pelo cadastramento dos trabalhadores.

O pagamento será feito por meio de um cartão, que deverá ser utilizado em compras no comércio local.

O projeto de lei também assegura ao Poder Executivo o direito de remanejar, como necessário, as dotações da Lei Orçamentária de 2021 de forma a garantir o pagamento do auxílio cesta básica ou criar novas ações orçamentárias.

AÇÕES PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE

Além dessa medida, o segmento de transporte terá a isenção, em abril e maio, do pagamento da taxa de regulação dos serviços. Isso vale tanto para o transporte regular (ônibus do transporte público) como para o transporte complementar.

O chefe do Executivo Estadual assinou, durante live nas redes sociais, as mensagens sobre o novo pacote de ações para encaminhar as medidas à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) ainda nesta quarta.

PRorrogação do lockdown o Ceará

A reunião que definirá sobre a manutenção do isolamento social rígido no Ceará ocorre nesta sexta-feira (9), conforme apurou o Diário do Nordeste. O atual decreto vale até 11 de abril próximo. Neste período, somente as atividades consideradas essenciais podem abrir.

Todavia, diferentemente do lockdown em 2020, indústrias e construção civil podem funcionar. Em Fortaleza, o isolamento rígido foi imposto há pouco mais de um mês, tendo iniciado em 5 de março. A medida passou a valer em todo Estado somente em 13 de março.

Se for renovada, o Ceará também passará 30 dias sob restrições mais duras para o comércio e atividades não-essenciais.

No entanto, o governador Camilo Santana (PT) já sinalizou a possibilidade de uma flexibilização através de um plano de retomada dos setores não essenciais a partir próximo dia 12 de abril, quando se encerra a vigência do atual decreto.

Nesta quinta-feira (8), o chefe do executivo teve uma reunião com especialistas para tratar de outras pautas relacionadas à crise sanitária.

“Realizamos hoje a 39ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, que reúne 30 órgãos e instituições cearenses. Apresentamos os indicadores em todo o Estado e as ações que temos realizado no combate à Covid, além das nossas medidas sociais em apoio aos cearenses que mais precisam.”, disse em publicação nas redes sociais.

“ Agradeço a todas as instituições pelo importante apoio desde o início da pandemia. Juntos vamos superar esse desafio”, complementou.

Diário do Nordeste. 08.04.2021



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77 cidades do Ceará superam meta de vacinação contra Covid



Setenta e sete cidades do Ceará já superaram a meta populacional estipulada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra a Covid-19, conforme a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). De acordo com a pasta, o estado já aplicou 97% das vacinas recebidas para a primeira dose. São necessárias duas doses para garantir a imunização do paciente.

• Ceará deve receber novo lote de vacinas contra Covid nos próximos dias, diz Camilo

• Mapa da vacinação contra Covid-19 no Brasil

A pasta afirmou que o secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, oficializou a necessidade de reajuste de meta populacional para grupos prioritários com acréscimo de 1.289.000 doses para o Ceará.

No lote da semana passada, o Ministério da Saúde enviou apenas 5.115 doses para primeira dose, o que levou a Sesa a utilizar a reserva técnica que o estado possuía para enviar D1 (primeira dose) aos municípios e não interromper a vacinação na semana passada.

Atualmente, o Ceará aguarda novo envio de remessa de D1 previsto para chegar até o fim da semana.

Estoque finalizado

O estoque de vacinas contra a Covid-19 para aplicação da primeira dose do imunizante terminou em Fortaleza nesta terça-feira (6), conforme informado pela secretária-adjunta da Saúde do município, Aline Gouveia.

"Hoje o município está concluindo, mediante agendamento, a administração dos estoques de primeiras doses recebidas até o momento", afirmou.

Na ocasião, a secretária reforçou que, apesar do término do estoque de vacinas para a primeira dose, a aplicação da segunda dose do imunizante continua. "Por enquanto, respeitando os intervalos adequados, iremos prosseguir com a aplicação de segundas doses, mantendo o diálogo constante com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para planejar a distribuição de novas remessas. Assim, retomaremos a aplicação de primeiras doses", disse.

A Prefeitura de Caucaia também anunciou que as últimas vacinas em estoque para aplicação da primeira dose terminaram nesta terça, também mantendo somente a vacinação de segunda dose.

O Ceará deve receber ainda esta semana um novo lote de vacinas contra a Covid-19, conforme anúncio feito pelo governador Camilo Santana (PT) por meio das redes sociais, na última segunda-feira (5). O dia exato e a quantidade de imunizantes estimada não foi informada pelo gestor estadual.

Balanço da vacinação na capital

De acordo com balanço divulgado na manhã de terça-feira (6), até o momento, 344.111 pessoas receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponíveis, dentre as quais 105.197 já estão contempladas com o reforço assegurado pela segunda dose, administrada dentro do prazo adequado.

A vacinação em Fortaleza segue sendo realizada em oito centros distribuídos pela capital, entre eles os Cucas instalados nos bairros Jangurussu, Barra do Ceará, Mondubim e José Walter. Além disso, o serviço segue sendo agendado para os shoppings RioMar Kennedy e RioMar Papicu, para a Arena Castelão e para o Centro de Eventos.

Por Gioras Xerez, G1 CE



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Prefeitura inicia distribuição de 15 mil cestas básicas e pagamento do auxílio de R$ 100 em Fortaleza



A Prefeitura de Fortaleza iniciou) a distribuição de 15 mil cestas básicas para taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, carroceiros e guias turísticos. Também acontece a partir de hoje o pagamento do auxílio financeiro de R$ 100 para empreendedores cadastrados nos programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

As ações foram divulgadas pelo prefeito Sarto Nogueira durante uma transmissão em suas redes sociais, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira e do secretário da Regional I, Antônio Nei.

"Mais uma vez agradeço o empenho dos vereadores e vereadores que nos ajudaram, para a distribuição de cestas básicas e do auxílio financeiro para algumas categorias", disse Sarto.

Como receber

A distribuição das cestas básicas acontece em seis escolas municipais. Já no caso do auxílio, os feirantes, ambulantes, artesãos e empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor, devem procurar a Secretaria do Desenvolvimento Econômica para conferir se seu cadastro está ativo, pois havia um prazo até 1° de março.

Conforme o prefeito, caso os empreendedores estejam com a situação regularizada já recebem R$ 100 referente à primeira parcela do auxílio. A segunda parcela será paga no mês de maio, totalizando R$ 200.

Ainda segundo o gestor municipal, inicialmente as medidas valem por dois meses, porém esse prazo pode ser prorrogado caso aja necessidade.

"A previsão é para dois meses, mas a Prefeitura de Fortaleza vai dedicar seu orçamento prioritariamente para quem precisa. Se precisar, nós vamos estender", disse.

A vacinação apenas para quem vai tomar a 2ª dose

Fortaleza deve terminar nesta terça-feira (6) o estoque de vacinas contra a Covid-19 para aplicação da primeira dose do imunizante, de acordo com a secretária-adjunta da Saúde do município, Aline Gouveia. “Hoje, o município está concluindo, mediante agendamento, a administração dos estoques de primeiras doses recebidas até o momento", afirmou.

Apesar do término do estoque de vacinas para a primeira dose, a secretária reforçou que continua a aplicação da segunda dose do imunizante. "Por enquanto, respeitando os intervalos adequados, iremos prosseguir com a aplicação de segundas doses, mantendo o diálogo constante com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para planejar a distribuição de novas remessas. Assim, retomaremos a aplicação de primeiras doses”, disse.

Ainda nesta semana, o Ceará deve receber um novo lote de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT) por meio das redes sociais, nesta segunda-feira. O gestor não divulgou, contudo, o dia exato e nem a quantidade de imunizantes estimada.

Balanço da vacinação na Capital

De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (6), até o momento, 344.111 pessoas receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponíveis, dentre as quais 105.197 já estão contempladas com o reforço assegurado pela segunda dose, administrada dentro do prazo adequado.

A vacinação em Fortaleza segue sendo realizada em oito centros distribuídos pela capital, a saber nos Cucas instalados nos bairros Jangurussu, Barra do Ceará, Mondubim e José Walter. Além disso o serviço segue sendo agendado para os shoppings RioMar Kennedy e RioMar Papicu, para a Arena Castelão e para o Centro de Eventos.

Por G1/CE



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Ceará tem 28 casos de variante do coronavírus; 540 são suspeitos



O Ceará tem pelo menos 28 pacientes de Covid-19 que foram infectados pela variante brasileira P1 do coronavírus. Outros 540 estão sendo monitorados com suspeita de infecção pelas novas variantes do vírus. As informações são da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e contabilizam resultados de sequenciamento genômico obtidos até 31 de março.

Entre os 540 casos suspeitos, 271 são do sexo masculino e 269 do sexo feminino. Os exames são analisados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará e no Amazonas, por meio de sequenciamento total.

Os primeiros três casos da variante P1 no Ceará foram confirmados em 8 de fevereiro.

No Brasil

Segundo boletim mais recente do Ministério da Saúde, com dados até 27 de fevereiro deste ano, pelo menos 20 estados além do Ceará apresentam circulação da variante P1. São eles: Alagoas (2); Amazonas (60); Bahia (11); Espírito Santo (3); Goiás (20); Maranhão (1); Minas Gerais (7); Pará (11); Paraíba (69); Paraná (20); Piauí (1); Rio de Janeiro (9); Rio Grande do Norte (15); Rio Grande do Sul (9); Roraima (7); Santa Catarina (8); São Paulo (41); Sergipe (1) e Tocantins (1)

Mutação mais transmissível no Ceará

A E484K é uma mutação do coronavírus encontrada nas três atuais VOCs (sigla em inglês para variantes de preocupação): a P.1, identificada originalmente no Amazonas, a B.1.1.7, no Reino Unido, e B.1.351, na África do Sul

A mutação E484K, associada às três atuais variantes de preocupação, foi identificada em 71,1% de casos do Ceará estudados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segundo nota publicada pela instituição nesta quinta-feira, 4. Pesquisadores da Fiocruz desenvolveram um protocolo que identifica a E484K e analisaram mil amostras coletadas em sete estados além do Ceará: Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais.

A E484K é uma mutação do coronavírus encontrada nas três atuais VOCs (sigla em inglês para variantes de preocupação): a P.1, identificada originalmente no Amazonas, a B.1.1.7, no Reino Unido, e B.1.351, na África do Sul. Embora o protocolo consiga detectar uma mutação comum a três variantes, “há indicações de que a prevalência que está sendo observada nos estados esteja associada à P.1, uma vez que as outras duas variantes não têm sido detectadas de forma expressiva no território brasileiro”.

Dos oito estados, apenas Minas Gerais e Alagoas não tiveram prevalência da mutação; no restante, mais de 50% das amostras apresentaram a mutação em questão. Segundo o Observatório Covid-19 Fiocruz, a transmissão da variante brasileira está associada à diminuição nas medidas de contenção do vírus e ao aumento da propagação devido à alta circulação de pessoas.

• Ceará: 71,1%

• Paraná: 70,4%

• Santa Catarina: 63,7%

• Rio de Janeiro: 62,7%

• Rio Grande do Sul: 62,5%

• Pernambuco: 50,8%

• Alagoas: 42,6%

• Minas Gerais: 30,3%

“Até o momento, não têm sido observada uma clara associação dessas variantes com uma evolução clínica mais grave, mas estudos adicionais estão em andamento para esclarecer aspectos relacionados com o sequenciamento genético dessas variantes, bem com sua transmissibilidade e o real impacto dessas variantes na dinâmica de ocorrência da Covid-19”, concluiu, em nota, a Fiocruz.



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Cearense . de Iguatu, Paulo Sergio Nogueira é o novo comandante do Exercito. Ele é o general que freou pandemia nos quartéis com distanciamento social



O presidente da Casa do Ceará em Brasilia, José Sampaio de lacerda Junior, enviou cumprimentos ao novo Comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira, , cearense de Iguatu - onterraneo de Eleazar de Carvalho, Evaldo Gouvea , Humberato Teixeira, dom Mauro Teixeira Gurgel, Adahil BarretoCavalcante - em nome da comunidade cearense em Brasília:

Ilustre General de Exército



PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA



TENHO A HONRA E SATISFAÇÃO DE CUMPRIMENTÁ-LO POR SUA NOMEAÇÃO PARA O IMPORTANTE CARGO DE COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

EM NOME DOS CEARENSES ASSOCIADOS DA CASA DO CEARÁ EM BRASÍLIA, ENTIDADE QUE TENHO A HONRA DE PRESIDIR, DESEJO AO ILUSTRE CONTERRÂNEO MUITO SUCESSO NO DESEMPENHO DA IMPORTANTE FUNÇÃO.

ESPERO, QUANDO A PANDEMIA PERMITIR, TER A HONRA DE RECEBER SUA VISITA, PARA UM CAFÉ CEARENSE, À NOSSA INSTITUIÇÃO QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E FILANTRÓPICOS ÀS COMUNIDADES CARENTES DE BRASÍLIA E ENTORNO.

RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS DE

JOSÉ SAMPAIO DE LACERDA JÚNIOR

O novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, anunciou na tarde desta quarta-feira os três novos comandantes das Forças Armadas. São eles: o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército), o almirante Almir Garnier Santos (Marinha) e o tenente-brigadeiro do Ar Carlos Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica). Ao contrário do que se previa, Braga Netto, de certa maneira, privilegiou os critérios de antiguidade e não realizou uma série de promoções nas Forças Armadas por razões estritamente políticas ou por alinhamento direto ao presidente Jair Bolsonaro.

Apesar desta tentativa de se desvincular desse critério político, entre especialistas a avaliação é que dificilmente esse descolamento ocorrerá. “As forças estão politizadas há tempos. É uma posição anti-esquerda e conservadora. Desde a redemocratização, elas admitiram algumas mudanças, dentro de determinados limites. A educação de seus oficiais, por exemplo, não mudou. Tanto que nas escolas de formação de oficiais ainda dizem que não houve golpe militar em 1964”, afirmou o cientista político Alexandre Fuccille, professor da Universidade Estadual Paulista e pesquisador na área de Defesa.

Havia a expectativa que o presidente e indicasse o general Marco Antônio Freire Gomes, atual comandante da região Nordeste, que é o quinto mais antigo. Bolsonaro e Braga Netto, contudo, escolheram o terceiro com mais tempo de Exército, Paulo Sérgio. O primeiro, José Freitas, entrará para a reserva em três meses por estar ocupando o cargo de general há 12 anos. Por essa razão foi excluído da promoção. O segundo, Marco Antônio Amaro dos Santos assessorou a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) na Casa Militar, o que foi um impeditivo para sua nomeação, já que a gestão Bolsonaro se opõe aos petistas. Amaro e Freitas seguirão automaticamente para a reserva.

Entre os militares, a surpresa com relação a Paulo Sérgio, atual chefe do departamento de Pessoal do Exército, acontece porque no domingo passado ele concedeu uma entrevista ao jornal Correio Braziliense, na qual defendeu uma série de medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus nos quartéis. E disse que, por conta do uso de máscaras faciais, de distanciamento social e da testagem em massa de seu efetivo a força registrou, proporcionalmente, menos caso que a população em geral. Foi na contramão do que prega o presidente, um negacionista da crise.

A escolha por Paulo Sérgio também ocorreu para tentar esvaziar mais um pedido de impeachment apresentado pela oposição contra Bolsonaro. Há cerca de 70 aguardando análise do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No pedido apresentado nesta quarta-feira, parlamentares afirmam que o presidente está tentando controlar e utilizar politicamente o Exército durante a pandemia ao dizer que seu Exército poderia atuar contra lockdowns decretados por governadores de Estados. No texto, os congressistas citam que a troca no comando da Defesa mostra uma nova investida de Bolsonaro “com objetivo de usar as Forças Armadas politicamente e de atentar contra as instituições republicanas e democráticas”.

A situação de Paulo Sérgio hoje é similar à do general Eduardo Villas Bôas, que, em 2015, foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff quando era o terceiro mais antigo na função. Nas outras duas forças, não houve surpresas. Garnier Santos e Baptista Júnior eram apontados como os favoritos de Bolsonaro e as suas escolhas acabam por ll

Biografia

Saiba quem é o general Paulo Sérgio, novo comandante do Exército

Natural de Iguatu (CE), casado e pai de 3 filhos, o militar é o terceiro mais antigo no Alto Comando da instituição

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cearense, natural de Iguatu, o general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, de 59 anos, é o novo comandante do Exército.

Conhecido como general Paulo Sérgio, chefiava o Departamento-Geral de Pessoal do Exército, em BRaslia, desde abril de 2018.

Trajetória

O general Paulo Sergio Nogueira é filho de um bancário e uma dona de casa. Até os 11 anos, estudou em sua cidade natal. Depois, ingressou no Colégio Militar de Fortaleza, em regime de internato. Em 1974, seguiu para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP).

Casado com Maria das Neves Paiva França de Oliveira, tem três filhos, Danilo, Rafael e Lucas, além de dois netos e uma neta.

Em 1977, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro, tendo sido declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria em 15 de dezembro de 1980.

Ele também foi instrutor da Aman em três oportunidades, sendo, em uma delas, comandante do curso de Infantaria. Também em Resende, em 1994, foi subcomandante do 2º Batalhão de Infantaria de Selva. Depois, na cidade mineira de Juiz de Fora, comandou o 10º Batalhão de Infantaria Leve-Montanha.

Paulo Sérgio também tem experiência na área internacional tendo sido, por dois anos, adido militar do Brasil no México.

Como general, ele exerceu os cargos de chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande (MS), comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé (AM); chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, comandante da 12ª Região Militar, também em Manaus.

Recentemente, o general ganhou notoriedade por defender medidas divergentes do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia de Covid-19. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, ele alertou para uma possível terceira onda da Covid-19 e saiu em defesa das medidas de isolamento social.

O Exercito e a Pandemia

Exércitona Vacinaçãoem Curitiba

Profissionais de saúde do Exército Brasileiro vão integrar as equipes de vacinação contra a Covid-19, em Curitiba. A parceria foi proposta na semana passada, com mediação da Câmara Municipal de Curitiba.

Conforme o acordo, 32 técnicos de enfermagem da 5ª Divisão de Exército e da 5ª Região Militar já fizeram o treinamento no pavilhão de vacinação montado no Parque Barigui e serão integrados, nesta quinta-feira (1), por escalas, à equipe que aplica as doses dos imunizantes para os grupos de risco.

Segundo o Exército, os 32 sargentos, divididos entre os efetivos masculino e feminino, estão desde o início da pandemia atuando no combate à Covid-19 nas diversas Organizações Militares de Curitiba. Além disso, alguns já participaram de missões que beneficiaram milhares de brasileiros, venezuelanos e indígenas desde o ano passado.

Segundo a Prefeitura de Curitiba, 620 profissionais da rede municipal da saúde estão envolvidos nos esforços para imunizar a população curitibana em 14 pontos fixos e três pontos de drive-thru distribuídos por toda a cidade.

Exército instala Hospital de Campanha para atender militares em Curitiba

O Exército Brasileiro enviou àCuritiba, nesta semana, o primeiro módulo reduzido do Hospital de Campanha do Rio de Janeiro, que foi montado no pátio do Hospital Geral de Curitiba. O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento do hospital que atende militares e familiares do Paraná e de Santa Catarina.

A estrutura de 144 metros quadrados foi instalada pela equipe do Hospital de Campanha do Rio de Janeiro, com apoio de militares do 5º Batalhão Logístico de Curitiba. A expectativa é que o módulo comece a receber pacientes a partir desta quinta-feira (18).

Conforme a assessoria de comunicação do 5º Batalhão Logístico, o módulo conta com posto de triagem, dois consultórios e leitos de enfermaria. Além disso, foram disponibilizados equipamentos para mobiliar quatro leitos de UTI localizados no prédio principal do Hospital Geral de Curitiba.

Ainda conforme o comunicado, devido ao aumento de casos da Covid-19 na Região Sul do Brasil, o Exército decidiu potencializar a capacidade do Hospital Geral de Curitiba, que atualmente está com 100% dos leitos de UTI ocupados.



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Auxílio emergencial começa a ser pago dia 6 de abril, anuncia a Caixa



O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (31), o pagamento do auxílio emergencial. O benefício, que começará a ser pago no dia 6 de abril, será distribuído em quatro parcelas de R$ 250. O ministro da Cidadania, João Roma, já havia antecipado a data.

De acordo com o titular da Pasta, há duas exceções em relação aos pagamentos: mulheres que sejam chefes de família, que receberão R$ 375, e famílias unipessoais (formadas por uma só pessoa), que receberão R$ 150. Ao todo, serão investidos R$ 44 bilhões.

"É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós", disse o presidente.

Veja mais sobre o auxílio emergencial

Conforme Roma, os depósitos serão realizados nas contas digitais, o que não implicará a abertura de novas contas. Os saques serão liberados posteriormente. Houve cruzamento de mais de 200 fontes de dados para identificação de beneficiários, ainda segundo o ministro.

Os beneficiários poderão verificar se foram aprovados ou não no site da Dataprev. Tais cadastros serão, inclusive, revisados mensalmente para que fraudes sejam excluídas.

Cobranças de Bolsonaro

Durante a coletiva, Bolsonaro afirmou que "o governo sabe que não pode continuar com muito tempo por estes auxílios" e, por isso, cobrou de prefeitos e governadores o fim de medidas restritivas.

"Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível", frisou o presidente, que também tornou a falar em medo de "problemas sociais gravíssimos no Brasil". "Se a pobreza continuar avançando, não sei onde poderemos parar", ressaltou.

O presidente ainda lembrou críticas, mas justificou que os efeitos da pandemia não podem ser "mais danosos que o vírus". "Temos que enfrentar a realidade, não podemos fugir do que está aí".

Detalhes sobre o auxílio emergencial

O benefício já tinha sido predisposto em decreto presidencial assinado na última sexta-feira (26). A expectativa é de que 45,6 milhões de famílias sejam atendidas com a nova rodada do auxílio.

Segundo o Planalto, do total liberado, R$ 23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3 milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.

O calendário de pagamentos seguirá o modelo de 2020 e os repasses serão feitos independentemente de requisição.

Escrito por Marcelo Monteiro/Diário do Nordeste; Daniel Carvalho e Fábio Pupo/Folhapress, 11:50 / 31 de Março de 2021



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Ceará tem 11,4 mil casos de Covid a mais entre pacientes de 15 a 39 anos na segunda onda da pandemia



A disseminação acelerada da Covid-19 no Ceará, nos últimos meses, mantém aceso um alerta máximo de prevenção, principalmente entre os jovens. A faixa etária de 15 a 39 anos já registra 11.433 infecções a mais na segunda onda, se comparada à fase inicial da pandemia, de acordo com dados do Integra SUS, da Secretaria da Saúde (Sesa).

Entre março e setembro de 2020, foram confirmados 115.910 casos de Covid em cearenses de 15 a 39 anos. Em seis meses de segunda onda, ativa desde outubro, já são 127.343 novas infecções, quase 10% a mais. Os dados foram coletados nesta terça-feira (30), às 9h30.

A faixa de idade com aumento mais expressivo foi a de 20 a 29 anos: na primeira onda, eles responderam por 47.257 confirmações; na segunda, até hoje, já são 53.995 infectados, o correspondente a 14,3% a mais.

A Flourish chart

Uma entre os cearenses que contraíram Covid já em 2021 foi a analista de recursos humanos Camila Corrêa, 35. Em isolamento social rigoroso com a família desde o início da pandemia no Ceará, ela foi contagiada pelo irmão, de 20 anos, que testou positivo após uma ida ao supermercado.

Os sintomas começaram com uma “secura na garganta”, seguida de moleza no corpo, dor nos olhos e uma febre que perdurou por dez dias, acendendo sinal de alerta para a analista, que procurou atendimento médico por três vezes.

“Na segunda vez, tive medo, porque a tomografia mostrou que o pulmão estava com 25% a 50% de comprometimento. Meus índices de inflamação estavam muito altos, apesar de a capacidade respiratória estar boa. Cheguei a pedir pra ser internada”, relembra.

O medo e a ansiedade também acometeram o estudante Victor Cristino, 22, junto a dores de cabeça e nas costas, coriza, febre e cansaço, quando testou positivo para a Covid no início deste mês.

"Foi muito notória a ansiedade de não saber o que esperar, não saber como a doença iria evoluir. De estar sempre alerta a qualquer sintoma que pudesse indicar necessidade de intubação ou algo do tipo, principalmente por saber que os mais jovens estão adoecendo mais", pontua.

Jovens e adultos estão mais expostos

Na análise de Keny Colares, infectologista do Hospital São José (HSJ) e integrante do Comitê Covid da Sesa, o principal fator para a alta nos casos entre os mais jovens é o comportamental. A influência das novas variantes, por exemplo, ainda não é comprovada cientificamente.

“No final do ano passado, os cuidados com isolamento estavam sendo muito negligenciados, principalmente entre os mais jovens. As variantes são mais contagiosas, sim, mas nenhum estudo mostra 'predileção' delas por essas faixas de idade”, indica o infectologista.

Keny descarta que o crescimento dos casos esteja necessariamente associado a reinfecções – que são cerca de 1% dos novos casos – ou a uma melhora do diagnóstico em relação à primeira onda, “porque a testagem melhorou para todos, não só para os mais novos”.

Entretanto, um fator que diferencia as situações dos grupos etários é a vacinação. “Já existem alguns dados mostrando que na população mais idosa e que teve acesso à vacinação as curvas e necessidade de internação já são menores. A vacina já tem algum efeito, mas ela sozinha não vai ser suficiente”, alerta o médico.

Escrito por Theyse Viana



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Nova previsão confirma cenário desfavorável de chuva para abril a junho no Ceará



O cenário de ocorrência de chuva abaixo da média histórica para os próximos meses de abril, maio e junho é o mais provável para todo o Ceará. A análise é a mais recente e foi feita em encontro virtual de meteorologistas de instituições nacionais e regionais que elaboraram a Previsão Climática Sazonal para a Região Nordeste do Brasil.

Os especialistas consideraram o resultado da maioria dos modelos de previsão sazonal de precipitação e avaliação das condições oceânicas e atmosféricas observadas em fevereiro até meados deste mês de março.

O meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Flaviano Fernandes, participou do evento virtual, no último dia 24, e observou que “neste ano, as chuvas serão mais escassas no semiárido nordestino”.

A previsão do modelo estatístico do Inmet mostra que até meados do mês de abril as chuvas ainda devem persistir sobre a região noroeste (Ibiapaba e parte da área norte) do Ceará, devido a influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). “O estudo também indica chuva próxima a média ou ligeiramente abaixo sobre o sul do Ceará”, pontuou Fernandes.

Zona de Convergência

E por que o quadro permanece desfavorável para maior parte do sertão cearense, que tem sido banhado por chuvas isoladas e irregulares somente no fim de fevereiro e a partir da segunda quinzena do atual mês? A resposta está relacionada com a não aproximação da ZCIT, como seria esperado para essa época do ano.

A ZCIT, de acordo com os meteorologistas, costuma se aproximar das áreas onde a temperatura superficial do Oceano Atlântico está mais aquecida.

“Neste ano, o Atlântico Equatorial e o Tropical Sul ficaram com temperatura abaixo da porção norte, desfavorecendo a uma maior aproximação e permanência da Zona de Convergência da costa cearense”, observou Flaviano Fernandes.

“A ZCIT ficar sobre águas aquecidas”. O meteorologista do Inmet prevê que após a segunda quinzena de abril, a ZCIT vai se manter afastada, contribuindo para a ocorrência de chuvas abaixo da média, em particular da porção centro-sul do Ceará.

Funceme

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), por meio de nota, esclareceu que para o Ceará permanece o último prognóstico referente aos meses de março, abril e maio. De acordo com a previsão da Funceme, há 50% de probabilidade de chuvas abaixo da média, 40% em torno da média e de 10% acima.

A gerente de meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, em sua análise mais recente informou que a atual posição da ZCIT está “em torno da linha do Equador não deve influenciar as condições de tempo no Ceará neste início de semana”. Ela reforçou que “as chuvas previstas são ocasionadas pela presença de áreas de instabilidade geradas pelo calor e umidade”.

A Funceme prevê para até quarta-feira (31), “tempo com nebulosidade variável em todas as regiões com eventos de chuva na Ibiapaba e no Cariri. Nas demais regiões, pode ocorrer chuva isolada”.

Reunião

A reunião que definiu previsão climática para o Nordeste brasileiro para o trimestre de abril a junho, contou com a colaboração do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE) e do Inmet.

O evento foi coordenado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e contou com a participação de representantes da Funceme e de agências meteorológicas e secretarias estaduais dos governos da Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia e do Laboratório de Meteorologia (Labmet) da Universidade do Vale do São Francisco.

Monitoramento

A quadra chuvosa no Ceará ocorre entre fevereiro e maio. Neste ano, o primeiro mês – fevereiro, segundo a Funceme, registrou chuvas em média no Ceará de 126mm, ou seja, 6,2% acima do esperado para o período, que é de 118.6mm.

Já em março, que está findando, as chuvas até hoje (29) estão com déficit de 4,7%. Até o momento choveu 193.8mm e o esperado para o mês são 203.4mm.

Neste ano, a temperatura superficial do Atlântico Tropical Norte (acima da linha do Equador) ficou mais alta (águas mais aquecidas) do que a porção Sul. Essa anomalia para esse período comprometeu a aproximação da ZCIT.

As águas superficiais mais quentes que o normal na região do Atlântico Tropical Norte e o resfriamento das águas superficiais do Atlântico Sul, conforme observado nas análises atualizadas até meados de março tendem a persistir nos próximos meses.

Esse quadro, portanto, é desfavorável ao semiárido nordestino para a atual quadra chuvosa e também para o início do quadrimestre mais chuvoso para o leste da Região Nordeste (abril a julho) na faixa litorânea do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Escrito por Honório Barbosa



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Chove em 73 municípios do Ceará neste sábado; Maranguape tem maior volume



A manhã deste sábado (27), foi marcada por muita chuva em diversos municípios do Ceará. Choveu em 60 municípios até às 9h30 de hoje, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O maior volume foi registrado em Maranguape, com 82 milímetros (mm). Em seguida, aparecem Icapuí (68 mm), Acopiara (40 mm), Mombaça (32.2 mm)e Nova Russas (31.4 mm).

Em Fortaleza, até a última atualização havia chovido 31.4 mm. A capital voltou a registrar diversos pontos de alagamentos, semelhantes aos da última sexta-feira (26), quando a cidade teve o maior volume de chuvas do ano.

Previsão do tempo

A previsão é de tempo nublado e chuva em todas as macrorregiões do Estado. Segundo a Funceme, os municípios da RMF também devem registrar chuva em mais de 50% da área durante a madrugada e a manhã. À tarde e à noite, a precipitação deve ser isolada.

Já no domingo (28), a faixa litorânea do Ceará deve ter chuva isolada. Para as demais regiões, a previsão é de eventos de chuva, em mais de metade dos territórios. O estado tem nebulosidade variável em todo o período.

Maiores chuvas

O maior volume foi registrado em Maranguape, com 82 milímetros (mm). Em seguida, aparecem Icapuí (68), Acopiara (40 mm), Mombaça (32.2)e Nova Russas (31.4mm).

Em Fortaleza, choveu 31.4 mm.

• Maranguape : 82mm

• Icapuí: 68mm

• Acopiara : 40mm

• Mombaça : 32.2mm

• Nova Russas : 32mm

• Fortaleza: 31.4mm

• Aurora: 28.4mm

• Quixadá : 28mm

• Barro: 27.8mm

• Ararendá : 26mm

• Escrito por Redação, 09:50 / 27 de Março de 2021



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Cid Gomes propõe substituir Lei de Segurança Nacional por estatuto



Editada durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional (LSN), que lista crimes contra a "segurança nacional" e a "ordem política e social" pode ser revogada. O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou um projeto (PL 993/2021) para acabar com o que classifica como “entulho autoritário”. No lugar da LSN, o senador propõe a criação de um estatuto para preservar as instituições democráticas.

Cid aponta que o a LSN permaneceu, nas primeiras décadas de vigência da Constituição de 1988, quase que esquecida, mas ele avalia que esse quadro se modificou nos últimos anos, com a a crescente invocação da norma para punir manifestações críticas ao governante de plantão e calar adversários políticos. O senador destaca que a lei é mais branda que as anteriormente editadas pelos governos militares, mas que continuam presentes resquícios "da famigerada doutrina de segurança nacional" que identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do “inimigo interno".

De acordo com um levantamento citado por Cid, houve um aumento de 285% no número de inquéritos instaurados baseados na LSN. Ele aponta ainda que a maior parte das denúncias se refere aos chamados "delitos de opinião" revelando uma "estratégia clara de intimidar e impor o silêncio a jornalistas, políticos e mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal".

Um dos episódios recentes do uso da LSN para intimidar críticos envolveu o youtuber e influenciador digital Felipe Neto. Ele foi intimado a responder por suposto crime contra a segurança nacional após chamar nas redes sociais o presidente da República, Jair Bolsonaro, de "genocida", por conta da atuação do governo federal na pandemia. A juíza Gisele Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu a ação por entender que o caso não poderia ser tratado pela Polícia Civil, e sim pela Polícia Federal. A decisão também considerou que não caberia ao filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, requerer a ação. De acordo com a juíza, a apuração de um crime praticado contra a honra do presidente da República e previsto na Lei de Segurança Nacional só poderia ser iniciada a pedido do Ministério Público, do ministro da Justiça ou de autoridade militar responsável pela segurança interna.

Estatuto

No lugar da LSN, Cid propõe a criação de um estatuto que, de maneira clara e "enxuta", defina o que pode ser considerado crime, dentro dos parâmetros da democracia e da proteção do Estado. O texto elimina o conceito de “inimigo interno”.

Pelo novo estatuto, serão considerados crimes contra a ordem política e social e o Estado democrático de direito as condutas praticadas com a especial finalidade de lesar ou expor a perigo, entre outros: a integridade territorial e a soberania nacional; o Estado democrático de direito; o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico; o livre exercício dos direitos e garantias constitucionais; e a segurança, a ordem e a paz públicas no território nacional.

“Consideramos imprescindível a previsão de normas incriminadoras para proteger a própria ordem democrática e garantir o livre funcionamento das instituições”, aponta o senador na justificativa.

Proposições legislativas

PL 993/2021

Editada durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional (LSN), que lista crimes contra a "segurança nacional" e a "ordem política e social" pode ser revogada. O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou um projeto (PL 993/2021) para acabar com o que classifica como “entulho autoritário”. No lugar da LSN, o senador propõe a criação de um estatuto para preservar as instituições democráticas.

Cid aponta que o a LSN permaneceu, nas primeiras décadas de vigência da Constituição de 1988, quase que esquecida, mas ele avalia que esse quadro se modificou nos últimos anos, com a a crescente invocação da norma para punir manifestações críticas ao governante de plantão e calar adversários políticos. O senador destaca que a lei é mais branda que as anteriormente editadas pelos governos militares, mas que continuam presentes resquícios "da famigerada doutrina de segurança nacional" que identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do “inimigo interno".

De acordo com um levantamento citado por Cid, houve um aumento de 285% no número de inquéritos instaurados baseados na LSN. Ele aponta ainda que a maior parte das denúncias se refere aos chamados "delitos de opinião" revelando uma "estratégia clara de intimidar e impor o silêncio a jornalistas, políticos e mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal".

Um dos episódios recentes do uso da LSN para intimidar críticos envolveu o youtuber e influenciador digital Felipe Neto. Ele foi intimado a responder por suposto crime contra a segurança nacional após chamar nas redes sociais o presidente da República, Jair Bolsonaro, de "genocida", por conta da atuação do governo federal na pandemia. A juíza Gisele Faria, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu a ação por entender que o caso não poderia ser tratado pela Polícia Civil, e sim pela Polícia Federal. A decisão também considerou que não caberia ao filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, requerer a ação. De acordo com a juíza, a apuração de um crime praticado contra a honra do presidente da República e previsto na Lei de Segurança Nacional só poderia ser iniciada a pedido do Ministério Público, do ministro da Justiça ou de autoridade militar responsável pela segurança interna.

Estatuto

No lugar da LSN, Cid propõe a criação de um estatuto que, de maneira clara e "enxuta", defina o que pode ser considerado crime, dentro dos parâmetros da democracia e da proteção do Estado. O texto elimina o conceito de “inimigo interno”.

Pelo novo estatuto, serão considerados crimes contra a ordem política e social e o Estado democrático de direito as condutas praticadas com a especial finalidade de lesar ou expor a perigo, entre outros: a integridade territorial e a soberania nacional; o Estado democrático de direito; o direito ao voto direto, secreto, universal e periódico; o livre exercício dos direitos e garantias constitucionais; e a segurança, a ordem e a paz públicas no território nacional.

“Consideramos imprescindível a previsão de normas incriminadoras para proteger a própria ordem democrática e garantir o livre funcionamento das instituições”, aponta o senador na justificativa.



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Falta de medicamentos de intubação pode afetar "todos os hospitais do Ceará", alertam distribuidoras



A preocupação com o colapso do sistema de saúde do Ceará tem ido além da disponibilidade de leitos de internação: o risco de desabastecimento de medicamentos do chamado “kit intubação” afeta toda a rede hospitalar, pública e privada, de acordo com o Sindicato do Comércio Atacadista de Medicamentos (Sincamece).

Quem deve comprar 'kit intubação' para hospitais e quem deve ser responsabilizado se faltar

O diretor da entidade, Flávio Timbó, afirma que as secretarias estadual (Sesa) e municipal de Fortaleza (SMS) têm sido alertadas, desde o ano passado, sobre a possibilidade de falta de drogas anestésicas e neuro bloqueadoras, indispensáveis à intubação de pacientes com Covid.

Nessa quarta-feira (24), Sesa, Sincamece e outros atores do fluxo de medicamentos no Ceará se reuniram para tratar da demanda. A pasta estadual requisitou o estoque de 26 distribuidoras, para “evitar o desabastecimento” nos hospitais cearenses.

Em nota emitida na manhã desta quinta-feira (25), a Sesa afirmou que a requisição “não afeta as aquisições de outras unidades de saúde públicas e privadas”, de modo que estoques já reservados seguirão o destino normalmente.

A Sesa pontua, ainda, que “se planejou para ter quantidade garantida de medicamentos para tratamento da Covid-19, mas os municípios estão solicitando empréstimos emergenciais em grandes quantidades devido ao momento crítico da pandemia”.

Medicamentos com baixo estoque

Os fármacos cujo estoque tem situação mais crítica são o propofol, midazolam, cisatracúrio, rocurônio e pancurônio, que são anestésicos e neuro bloqueadores, como explica Flávio Timbó. “A Sesa às vezes compra estoque para um ano, e recebe para um mês, devido à demanda. Se a Sesa está com dificuldade pra adquirir, imagine os municípios”, avalia.

O diretor do Sincamece explica que tanto as distribuidoras de medicamentos como as unidades de saúde públicas e privadas mantêm um “estoque de segurança”, extrapolando em duas ou três vezes a necessidade prevista. O problema é que o avanço desenfreado da pandemia sufoca as redes.

“A falta de produtos é mundial. A indústria não tem capacidade produtiva nem de insumos para atender o mercado. Toda a rede hospitalar do Ceará e do Brasil corre risco de desabastecimento, pública ou privada. O risco é iminente: a qualquer momento pode faltar em qualquer hospital”, alerta Flávio.

"Descoordenação" do Governo Federal

Outro fator, frisa o gestor, é a “descoordenação” do Ministério da Saúde no combate à pandemia. “Ele faz retenções de produção de medicamentos direto na indústria. Havia uma carga de propofol fabricada com destino ao Ceará, o MS vem e retém. Porque não se programou. E isso prejudica os estados”, pontua.

O Diário do Nordeste questionou o Ministério da Saúde sobre quando e por que são feitas essas requisições, para onde são direcionados os medicamentos requisitados e se a Pasta federal mantém diálogo com a indústria farmacêutica, as distribuidoras e as secretarias estaduais para organizar o fluxo.

Em nota, o MS garantiu que “começou a entregar, desde terça-feira (23), mais de 2,8 milhões de unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) para todo o Brasil”, e que os envios “devem continuar ao longo dos próximos sete dias”, à medida em que as farmacêuticas entregarem os estoques.

“A logística híbrida com a integração pública e privada permitirá que os medicamentos estejam nos estabelecimentos de saúde em menos de 72 horas. O cronograma de entregas é feito pelo Ministério da Saúde com base no monitoramento realizado nos estados e municípios, em parceria com Conass, Conasems e Anvisa”, finaliza o documento.

Escrito por Theyse Viana, theyse.viana@svm.com.br 12:43 / 25 de Março de 2021.



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Deputados propõem que auxílio emergencial volte a ser de R$ 600



Parlamentares começaram a apresentar propostas de aumento do valor do auxílio emergencial para R$ 600. Assim, o benefício, cuja segunda versão foi confirmada pelo Governo Federal com valores que variam de R$ 150 a R$ 375, voltaria ao patamar da primeira versão, quando foi pago no ano passado. As informações são do portal Congresso em Foco.

A Medida Provisória 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, já foi enviada ao Congresso. A ideia é fazer a mudança durante a discussão do texto, assim como ocorreu no ano passado.

Na última segunda-feira (22), as propostas de aumento do auxílio emergencial foram apresentadas, antes mesmo de serem incluídas no sistema da Câmara dos Deputados.

QUAIS SÃO AS PROPOSTAS

Uma das propostas foi apresentada em nome da Frente pela Renda Básica, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto sugere um valor de R$ 600 até para famílias unipessoais, que conforme a nova proposta, devem receber um quarto desse valor.

A outra proposta é do deputado federal José Nelto (Podemos-GO). O parlamentar diz que trabalhará por três emendas distintas: uma que prevê aumentar o valor do auxílio para quatro parcelas de R$ 600, uma proposta de parcelas de R$ 250 até o fim da pandemia, ou de R$ 600 até o fim do estado de calamidade.

As duas propostas não tratam, porém, de como o auxílio de R$ 600 será autorizado. Conforme a previsão da Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), promulgada este mês, estão destinados ao pagamento do auxílio emergencial R$ 44 bilhões, que pelos cálculos do governo correspondem ao valor médio de R$ 250.

A MP do auxílio deve ser votada pelo Congresso em até 120 dias ou perde a validade. Neste intervalo, a medida pode ser alterada pelos congressistas.

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) também apresentou emendas à Medida Provisória que institui o auxílio emergencial de 2021 para manter o valor do benefício em R$ 600. O texto aguarda tramitação no Congresso.

A ideia da primeira emenda do deputado federal é que o valor do auxílio atinja R$ 600 nas localidades onde estiver em vigor o isolamento social rígido (lockdown). Bismarck apresentou ainda outra emenda pedindo especificamente a manutenção do pagamento de R$ 600 para os beneficiários do auxílio emergencial, nos moldes das três primeiras parcelas pagas em 2020.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

QUAIS OS VALORES?

O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:

• Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.

• Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.

• Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.

QUANDO COMEÇA A SER PAGO?

Serão quatro parcelas, entre abril e julho, podendo chegar também a agosto.

QUEM TEM DIREITO A RECEBER?

• Microempreendedores individuais (MEI);

• Contribuinte individual da Previdência Social

• Trabalhador informal.

Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família. Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.

Escrito por Redação, 09:52 / 24 de Março de 2021



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Com pandemia, PIB do Ceará encolhe 3,56% em 2020; pior resultado em 4 anos



Sob forte influência dos impactos da pandemia, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará encerrou o ano de 2020 com queda de 3,56%, anunciou o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará na tarde desta terça-feira (23).

Esta foi a pior retração da economia cearense desde 2016, quando o PIB recuou 4,08%. Ainda assim, o resultado foi levemente melhor que o apresentado pelo Brasil (queda de 4,1%).

Avanço no 2º semestre

O analista do Ipece, Nicolino Trompieri, aponta que houve uma recuperação econômica mais forte que a esperada no segundo semestre do ano, de forma que o fechamento de 2020 se mostrou menos dramático que o previsto inicialmente. Em junho, o instituto estimava uma retração de 4,92% no Estado.

No último trimestre, o PIB cearense sofreu leve recuo de 0,17% em relação a igual período de 2019, mas avançou 1,37% ante o trimestre imediatamente anterior, que já havia crescido 17,05% na comparação com o segundo trimestre do ano, o mais impactado pela pandemia.

Agro cresce 10%

Entre os setores produtivos, apenas a agropecuária fechou o ano passado no azul, com crescimento de 10,31%, variação impulsionada pelo baixo impacto das medidas restritivas, tendo em vista que o setor é considerado essencial, e pelo registro de chuvas acima da média no ano.

A indústria foi o setor com as maiores perdas, com retração de 7,11% no Ceará. Dentro desse segmento, a atividade da construção civil foi a única a se manter positiva em 0,63% sob influência do baixo patamar da taxa básica de juros, a Selic, que movimentou o mercado imobiliário.

Já o setor de serviços, que representa 76,74% da economia local, sofreu queda de 3,6% em 2020. O comércio, apesar de apresentar recuperação ao longo do segundo semestre, não conseguiu reverter todas as perdas e registrou recuo de 3,38%.



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Sete cidades da Região Metropolitana superam incidência de casos de Covid-19 de Fortaleza



O Eusébio é a cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com maior incidência de Covid-19, chegando a taxa de 9.955,6 casos a cada 100 mil habitantes. Assim como este município, outras seis cidades superam a incidência de casos confirmados de coronavírus registrada na Capital, que tem taxa de incidência de 5.916,9. Os dados são do Integrasus, plataforma da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Com a taxa de incidência, é possível estimar o risco de ocorrência de casos de Covid-19 na população desses municípios, de acordo com a secretaria. O cálculo leva em conta o número de casos confirmados, dividido pelo número de habitantes e multiplicado por 100 mil.

De acordo com o biólogo epidemiologista Luciano Pamplona, essa forma de calcular a incidência é a mesma para todas as doenças transmissíveis. No entanto, a Covid-19 ainda é uma doença nova e ainda não há parâmetros pré-estabelecidos para saber se a incidência está maior ou menor que o normal. Portanto, a comparação é feita entre territórios e populações.

Ele explica que quanto maior a taxa de incidência, pior é a situação daquele município. “A transmissão da doença é maior nessas cidades do que na cidade de Fortaleza. Provavelmente a adesão das medidas de isolamento são menos efetivas nessas cidades”.

São Gonçalo do Amarante, Horizonte e Itaitinga também estão entre as cidades com maior taxa de incidência da RMF. Os municípios são seguidos de Maranguape, Maracanaú e Chorozinho. As 10 cidades com maior taxa de incidência da RMF concentram 38,5% dos casos do Ceará, o que equivale a 197.128 pessoas infectadas.

As 10 maiores taxas de incidência da RMF

• Eusébio: 9.955,6

• São gonçalo do amarante: 8.843,1

• Horizonte: 6.378,4

• Itaitinga: 6.295,4

• Maranguape: 6.232,1

• Macaranaú: 5.929,3

• Chorozinho: 5.916,9

• Fortaleza: 5.819,5

• Paracuru: 4.986,3

• Pindoretama: 4.528,7

Incidência em todo o Ceará

Pelo menos 62 cidades, até a manhã desta segunda-feira (22), superam a incidência de Covid-19 em Fortaleza. Eusébio, apesar de ter uma taxa alta, não chega a ser a maior incidência do Ceará, ficando apenas em sexto lugar. A cidade de Frecheirinha, no norte do Estado, é a que aparece no topo da lista, com 14.525,3 casos a cada 100 mil habitantes. “Nesse momento, a gente vê uma maior incidência no Estado como um todo. Então isso ajudou a chegar em uma saturação de leitos de uma forma mais rápida”, explica o especialista. Nesta segunda-feira (22), 94,14% dos leitos de UTI do estado estão ocupados.

Comparando com os números do Brasil, oito cidades da região metropolitana da Capital superam a taxa de incidência do País que, segundo o Ministério da Saúde, está em 5.709,4.



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Ceará tem chuva em pelo menos 87 municípios; Região Jaguaribana concentra maiores acumulados



O Ceará teve chuva em pelo menos 87 municípios, entre as 7h de sexta-feira (19) e as 7h deste sábado (20). O balanço é da Fundação Cearense de Metereologia (Funceme), com dados de 11h50.

Morada Nova, na Região Jaguaribana, registrou 48,2 mm no posto Uiraponga, 48 mm no posto Roldão e 41 mm no posto Açuce Cipoada - a maior precipitação do período.

Na mesma região, Alto Santo teve chuva de 46,2 mm e Iracema, de 44 mm. A cidade de Quixadá teve acumulado de 46 mm.

Jaguaretana, também na Região Jaguaribana, registrou 41,6 mm. Fortaleza teve chuva de 3,4 mm no posto Messejana.

Confira as maiores chuvas no Ceará entre as 7h de sexta (19) e deste sábado (20):

• Morada Nova (Posto: Uiraponga) : 48.2 mm

• Morada Nova (Posto: Roldao) : 48.0 mm

• Alto Santo (Posto: Castanhao) : 46.2 mm

• Quixadá (Posto: Tapuiara) : 46.0 mm

• Iracema (Posto: Ema) : 44.0 mm

• Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 41.6 mm

• Morada Nova (Posto: Acude Cipoada) : 41.0 mm

• Alto Santo (Posto: Acude Riacho Da Serra) : 40.0 mm

• São João Do Jaguaribe (Posto: Fazenda Logradouro) : 33.0 mm

• Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 31.6 mm

• Escrito por Redação, 10:40 / 20 de Março de 2021



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Todas as cidades do Ceará estão em níveis de risco alto ou altíssimo para Covid-19



Todos os 184 municípios cearenses atingiram os níveis de alertas mais graves para transmissão da Covid-19. Ao todo, 173, ou 94% dos municípios, estão classificados no nível de alerta 'altíssimo' para transmissão da doença.

Já os 11 restantes estão no nível 3, em risco alto, conforme o Painel Níveis de Alerta, disponibilizado na plataforma IntegraSUS, atualizada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na manhã desta sexta-feira (19).

O painel da Sesa pode apontar ainda cidades que possam estar em níveis de alerta para risco baixo ou moderado, o que não ocorre em nenhuma cidade neste momento.

Os dados dizem respeito às semanas epidemiológicas 9 e 10, referentes aos dias 28 de fevereiro a 13 de março. No último dia 16 de fevereiro, 70 cidades do Ceará apresentavam nível de alerta 'altíssimo' para transmissão da Covid.

Portanto, em relação aos dados mais recentes, houve um aumento de 147,15% ou de 103 municípios a mais a registrar o nível de alerta máximo.

Conforme o Diário do Nordeste publicou há quatro dias, 169 cidades - quatro a menos - atingiam o pior nível dentre as quatro fases de classificação para transmissão da doença. Na ocasião, Jaguaribe e Aracoiaba, por exemplo, estavam no Nível 3 - Risco alto. Agora, ambas estão no Nível 4 - Altíssimo.

VACINÔMETRO NO CEARÁ | COVID-19

Municípios com Risco Alto - Nível 3:

• Acarape

• Caririaçu

• Granjeiro

• Ibicuitinga

• Itatira

• Orós

• Potengi

• São João do Jaguaribe

• Solonópole

• Tururu

• Umari

Entenda as classificações

A metodologia que define os quatro diferentes níveis de alerta considera critérios como percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19, taxa de letalidade pela doença e percentual de leitos UTI-Covid ocupados.

Para o município ser classificado no nível "moderado", por exemplo, ele tem que ter todos os indicadores enquadrados nessa faixa. Quando um deles ultrapassa, o município avança no nível de risco de transmissão.

NOVO NORMAL - taxa de ocupação dos leitos menor que 70%; taxa de letalidade menor que 1; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 menor que 25%.

MODERADO - taxa de ocupação dos leitos entre 70% e 80%; taxa de letalidade entre 1 e 2; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 entre 25% e 49,9%.

ALTO - taxa de ocupação dos leitos entre 80,1% e 95%; taxa de letalidade entre 2 e 3; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 entre 50% e 75%.

ALTÍSSIMO - taxa de ocupação dos leitos maior que 95%; taxa de letalidade maior que 3; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 maior que 75%.

Cenário da Covid no Ceará

O Ceará contabilizou, até às 8h49 desta sexta, 491.575 casos confirmados de Covid-19, com 12.750 óbitos pela doença. Há ainda, 74.029 casos em investigação e 343.858 casos recuperados. Os dados são da plataforma IntegraSUS, atualizada diariamente pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). A taxa de letalidade no Estado é de 2,6%.

Escrito por Redação, 16:08 / 19 de Março de 2021



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CASA DO CEARÁ PEDE A PROTEÇÃO DE SÃO JOSÉ PARA QUE CHOVA DO CEARÁ E QUE CESSE A PANDEMIA DEVASTADORA QUE ABALOU O MUNDO CONTEMPORANEO



A Casa do Ceará em Brasília tem no seu calendário de eventos a comemoração do Dia de São José. Padroeiro o Ceará, e padroeiro da Casa, sempre no dia 19 de março em que a Igreja Católica em todo mundo lembra a figura de São José, pai de Jesus e esposo de Maria, sua mãe. Hoje, 6ª. FEIRA, as 16 hs, a Casa do Ceará marcará Dia de São José, com uma missa que será transmitida pela TV Casa do Ceará, Facebook, Youtube, a partir das 16 horas. Vejam o link no FaceBook da Casa. A missa será celebrada com a presença dos Idosos da Pousada Crisantho Moreira da Rocha, da Casa.

Para os cearenses São José representa a última esperança para que haja inverno no Ceará: os cearenses aguardam até 19 de março para se convencer de que haverá ou não inverno, se teremos ou não água para beber, para plantar e para os animais. A estação da chuvas no Ceará para os cearenses é o inverno. Os rios e os açudes devem estar cheios, isto é o que todos esperam de SÃO José: muita água e muita fartura no campo.

Seguindo nossa cultura copular e nossa tradição, a Casa do Ceará em Brasília, todos os aos, em 19 de março, celebra o dia de São José, Foram marcantes as presenças do cardeal emérito de Brasília, dom José Freire Falcão, Cearense de Ererê, ao lado de Limoeiro do Norte, bem como do cardeais Emérito dom Raimundo Damasceno , que passou por Brasília, de e dom Sérgio da Rocha, que foi Arcebispo de Brasília e agora é Arcebispo Primaz do Brasil, em Salvador.

Este ano, por causa da pandemia, não temos condições de fazer a missa presencial. Mesmo assim a direção da Casa do Ceará empenhou-se em fazer uma celebração virtual, pela Internet, reunindo os idosos que vivem na Pousada Chrisanto Moreira da Rocha, para marcar o dia de São José. Vejam a mensagem com a hora e o link:

A Casa do Ceará transmitirá, ao vivo, no dia 19/03/2021 às 16h, a Missa de São José pelo youtube e facebook.

Para assistir acesse o link: https://www.facebook.com/casadoceara.

Assistam este ato de fé, esperança e confiança.

Atenciosamente,

Antonia Guimarães

Superintendente

Casa do Ceará



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Deputados autorizam compra de 5,8 milhões de doses da vacina russa Sputnik V pelo Governo do Ceará



A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (16), em sessão virtual, projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adquirir 5,8 milhões de doses da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19.

A compra de imunizantes contra a Covid-19 por estados e municípios foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no mês passado, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e de insuficência de vacinas para a população brasileira.

Vacina russa

A compra da vacina russa foi formalizada pelo consórcio dos nove governadores do Nordeste. O grupo fechou um contrato com o Fundo Soberano Russo para a aquisição direta de 37 milhões de doses e o Ceará ficaria com 5,87 milhões, quantitativo dividido em quatro lotes.

A expectativa do Governo do Estado é de que os primeiros lotes da vacina, quando tiver uso aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cheguem ainda no primeiro semestre deste ano ao Ceará.

O imunizante ainda não tem aprovação da Anvisa. De acordo com o Governo do Estado, autoridades da Agência se comprometeram a aprovar em sete dias úteis a documentação solicitada ao Fundo Soberano Russo para dar continuidade à análise do uso emergencial.

Após diálogo com os governadores nordestinos, ficou acordado que o lote de vacinas vai integrar o Plano Nacional de Imunização (PNI) para que sejam distribuidas a todo o País, obedecendo a proporcionalidade dos estados.

Enquanto isso, o Ceará deve receber, nesta quarta (17), o nono carregamento de 180 mil doses do imunizante da CoronaVac/Instituto Butantan. O último volume entregue ao Estado chegou no dia 10 de março, com 109.800 doses da CoronaVac/Instituto Butantan.

Contas de energia

Os deputados estaduais também aprovaram projeto de lei enviado pelo Governo do Estado para pagamento das contas de energia do setor de bares e restaurantes. O período que as contas serão pagas ainda serão definidos pelo Governo do Estado em decreto.

Também foram aprovados novos decretos de calamidade pública nos municípios de Abaiara, Amontada, Beberibe, Chaval, Croatá, Viçosa do Ceará, Frecherinha e Eusébio, por causa da Covid-19. Com isso, chega a 106 o número de municípios cearenses nessa situação.

Escrito por Letícia Lima, 14:32 / 16 de Março de 2021



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PEC do Auxílio Emergencial 2021 é promulgada e reserva R$ 44 bilhões para o benefício



O Congresso Nacional promulgou na manhã desta segunda-feira (15) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece medidas de ajuste fiscal e que era apontada pelo governo como pré-condição para liberar uma nova rodada do auxílio emergencial.

O benefício deve começar a ser pago apenas a partir de abril

Apesar de ter sido apresentada no Senado em 2019, a PEC Emergencial enfrentou resistência e acabou paralisada. Após a troca das presidências na Câmara dos Deputados e no Senado no início do ano, os novos comandantes no Congresso elegeram como bandeira o auxílio emergencial.

O governo, por sua vez, articulou para que o benefício fosse liberado somente após a aprovação da PEC, o que colocou a proposta novamente como prioridade. Após a apresentação do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC), no fim de fevereiro, a proposta acabou aprovada nas duas Casas em um intervalo de duas semanas.

Tramitação da PEC

A tramitação foi um teste de força para o ministro Paulo Guedes (Economia), que vinha falando a interlocutores que poderia deixar o governo em caso de não aprovação.

A proposta contém os gatilhos de ajuste fiscal previstos pela equipe econômica, mas acabou desidratada e perdeu pontos importantes em sua tramitação, principalmente na Câmara dos Deputados.

Bittar inicialmente incluiu medidas polêmicas no texto, como a desvinculação dos gastos mínimos constitucionais para saúde e educação. No entanto, precisou recuar, sob a ameaça de derrota do governo.

Por outro lado, o governo saiu vitorioso ao conseguiu impor no texto da PEC um limite máximo R$ 44 bilhões a ser gasto com o auxílio emergencial neste ano.

Na Câmara dos Deputados, a proposta sofreu suas maiores alterações, após grande pressão de alguns setores, como os policiais –que constituem uma das bases de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para evitar que a estrutura principal da PEC fosse desmontada, articuladores do Planalto e do Ministério da Economia aceitaram abrir mão de dispositivos que travavam a progressão e promoção de servidores e agentes públicos.

Os gatilhos para suspensão de reajustes salarias, em caso de calamidade, inclusive de policiais, foram mantido no texto. Destaque apresentado para derrubar os gatilhos foi derrotado após governo e partidos fecharem acordo abrindo mão da restrição à progressão e promoção na carreira.

Novos valores do benefício

Em relação ao auxílio, a previsão é que a MP que autoriza o benefício seja encaminhada nesta semana ao Congresso.

As parcelas devem ser variáveis, a depender da composição familiar. A última versão da medida previa valor padrão de R$ 250 por quatro meses. Mulheres chefes de família devem receber R$ 375, enquanto o pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve ficar em R$ 150 –Guedes chegou a mencionar o valor de R$ 175 para esses beneficiários.

No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade de Bolsonaro, que se refere ao benefício como "o maior programa social do mundo".

Inicialmente, a intenção do governo era começar a pagar o benefício em março, como chegou a ser anunciado por Bolsonaro em uma de suas lives.

Calendário de atualização cadastral no Caixa Tem

A Caixa Econômica Federal está orientando os usuários do Caixa Tem a renovarem o cadastro no aplicativo, a fim de evitar as fraudes. Segundo a instituição, quem não fizer a atualização não será prejudicado e vai receber o auxílio emergencial da mesma forma.

• 14 de março: nascidos em janeiro

• 16 de março: nascidos em fevereiro

• 18 de março: nascidos em março

• 20 de março: nascidos em abril

• 22 de março: nascidos em maio

23 de março: nascidos em junho

• 24 de março: nascidos em julho

• 25 de março: nascidos em agosto

• 26 de março: nascidos em setembro

• 29 de março: nascidos em outubro

• 30 de março: nascidos em novembro

• 31 de março: nascidos em dezembro

• Escrito por Folhapress/Diário do Nordeste, 11:47 / 15 de Março de 2021



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Com o São Francisco, chega a esperança', diz pescador cearense com a chegada das águas ao Castanhão



A chegada das águas do São Francisco no açude Castanhão, ontem (10), além de ser a grande esperança de segurança hídrica para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), animou a população de Jaguaribara, que acredita no reaquecimento de sua economia, principalmente pela piscicultura. O Município, que possui pouco mais de 10 mil habitantes, há cinco anos mergulha em uma de suas maiores crises pelo baixo volume que o maior reservatório do Estado apresenta.

Águas do São Francisco chegaram ao açude Castanhão nesta quarta-feira (10)

Em 2013, Jaguaribara chegou a ser o maior produtor de tilápia do Brasil com 1,5 toneladas por mês, concentrando 8,3% da produção nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vivendo seu auge, a atividade gerava renda para cerca de três mil famílias, entre empregos diretos e indiretos. A piscicultura entrou em declínio, a partir de 2016, com o baixo volume do Castanhão, que chegou em 2018 a sua pior marca: 2,1%. Isso obrigou os piscicultores a se reinventarem, apostando em novas tecnologias.

Desde ontem (11), o maior reservatório do Ceará recebe as águas do ‘Velho Chico’ em situação melhor, mas ainda alarmante, com 10,35% de sua capacidade. “Embora vivemos um momento de pandemia, pelo menos uma notícia boa para nós e para todo o povo do Ceará”, exalta o prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves dos Santos Junior.

“A chegada da água traz expectativa de, ainda este ano, termos um aporte significativo e, tão logo, nossa principal atividade econômica possa retomar, que é a produção de tilápia”, completa o gestor. De acordo com a estimativa da Prefeitura, a piscicultura é responsável por 70% a 80% da economia local.

Neste período de crise, Joacy conta que a população teve que se reinventar para conseguir se manter. Uma saída foi o retorno da bovinocultura leiteira e a fabricação de confecções, que emprega entre 60 a 70 pessoas. Mesmo assim, não foi fácil: “Ainda depende muito da piscicultura”, reforça.

Chuvas de esperança

Com as chuvas de 2020 que elevaram o volume do Castanhão, alcançando pouco mais de 16% de sua capacidade, nível que não alcançava desde 2015, muitos piscicultores e pescadores retomaram a atividade, que estava praticamente paralisada. Outros, aguardam uma segurança hídrica maior e um auxílio govrnamental para reparar as perdas dos anos anteriores.

Um desses que se mantém é Carlos Antônio da Silva, que chegava a produzir tilápia em 50 gaiolas. Agora, a criação se reduz a 15 gaiolas. “Produzia 3 mil quilos e agora só mil. Com o São Francisco, chega a esperança. Fico feliz, já que as chuvas daqui a média sempre foi baixa. Vai dar certo para nossa atividade voltar ao normal”, acredita.

Também piscicultor, Antônio Laldo Clementino explica que o volume maior no açude cearense produz mais oxigênio e torna a água mais limpa, naturalmente, impactando na criação dos peixes. “Para produzir na gaiola tem que ter água”, enfatiza. Por causa da queda no reservatório, voltou a trabalhar na roça, mas sem o mesmo sucesso.

“O Castanhão para nós é uma mãe e uma pai. Trabalho, renda, produção. Para quem não tem estudo, a pesca é boa. O custo é grande”, diz o pisciultor Antônio Laldo.

Com a esperança de que a renda a partir do reservatório aumente, os próprios comerciantes imaginam um impacto positivo pela maior circulação de renda na cidade. “Muitas famílias dependem dessa água. Acredito que dias melhores virão. Esses últimos anos foi difícil, nossa cidade é pequena. Mesmo meu comércio tendo variedade, está morto”, descreve Cleidismar Soares Aquino, que mora há 14 anos em Jaguaribara.

A empresária Gerlânia Pereira do Santos também espera um momento de fartura na região novamente. “Quando chegamos, em 2006, era uma riqueza grande, barragem cheia, muita gente de fora. A cidade tinha muito futuro, mas se encontra em calamidade. Não tem renda nenhuma”, lamenta.

Liberação das águas

A liberação das águas do São Francisco pelo chamado “eixo emergencial” do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), aconteceu no último dia 1º, mudando o cenário de riachos e rios que cortam o Cariri, também enchendo a esperança de agricultores e pescadores naquela região. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o volume fornecido é de 10m³/s. No entanto, em campo, será avaliado a capacidade de ampliar para 12m³/s, suficiente para a segurança hídrica da RMF.

A decisão de liberar a água neste mês de março foi motivada, justamente, para minimizar a perda de água durante o percurso. “As calhas dos rios estão bem úmidas e com algum fluxo natural, contribuindo para diminuir as perdas por infiltração, evaporação e por retiradas. Ninguém irriga na chuva. Deste modo, o tempo de viagem da água será menor do que seria no segundo semestre, com leitos dos rios secos”, explicou o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) tem monitorado o trajeto da água desde seu desemboque, em Missão Velha, até o Castanhão. Porém, ainda não foi calculado o volume que, naturalmente, foi perdido durante o percurso de aproximadamente 294,1 quilômetros. “É necessária uma série de dados mais alongada para fazer este cálculo. Ademais, está havendo, em maior ou menor monta, contribuição de chuvas ao longo do percurso”, explicou em nota.

Escrito por Honório Barbosa e Antonio Rodrigues, regiao@svm.com.br 15:52 / 11 de Março de 2021.



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Butantan: vacina CoronaVac é eficaz contra as três variantes do coronavírus em circulação no Brasil



O governador de São Paulo, João Doria, informou, nesta quarta-feira (10), que a vacina CoronaVac é eficaz contra as três variantes do coronavírus em circulação no Brasil. As três cepas têm origem britânica (B.1.1.7), sul-africana (B.1.351) e brasileira (B.1.1.28). As informações são do portal G1.

Desenvolvido pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac, o imunizante teve a eficácia verificada em pesquisa feita em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). O gestor do estado paulista, contudo, não mostrou detalhes do estudo científico.

"Uma nova pesquisa comprova que a vacina do Butantan é eficaz contra as novas cepas do coronavírus. Essa é uma excepcional notícia. Essa pesquisa do Butantan feita em parceria com a USP comprovou que essa vacina é eficaz contra as três variantes do coronavírus em circulação no Brasil", declarou Doria em coletiva de imprensa.

Escrito por Redação, 14:19 / 10 de Março de 2021



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180 cidades do Ceará têm classificação de risco "alto" ou "altíssimo" para transmissão da Covid-19



O risco de transmissão da Covid-19 nas cidades cearenses se agravou quando comparado o intervalo entre o fim de fevereiro e início deste mês. Apenas três municípios estão na classificação de nível alerta "moderado" e somente um foi classificado com risco "novo normal". Para os outros 180 municípios, isto é, 97,8%, a classificação de risco é "alta" ou "altíssima".

Somente no nível de alerta "altíssimo" estão 134 das 184 cidades, o que representa 72,8% de todo o território cearense. Os dados são do IntegraSus, plataforma oficial da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e dizem respeito às semanas epidemiológicas 8 e 9, referentes aos dias 21 de fevereiro a 06 der março.

No intervalo anterior (entre os dias 14 a 27 de fevereiro) eram cinco cidades na classificação "moderado", 78 no nível "alto" e 101 no "altíssimo". Observando apenas o estágio mais crítico (nível 4/altíssimo) a piora foi de 36,7%.

Municípios com nível "moderado" de alerta para transmissão

• Alto Santo;

• Pereiro;

• Ererê;

Município com nível "novo normal" de alerta para transmissão

• São João do Jaguaribe

Estes números quando comparados a semana epidemiológica anterior (dias 7 a 20 de fevereiro) indicam forte piora no cenário pandêmico do Estado. Há sete dias, 18 municípios estavam no nível "moderado", 91 no nível "alto" e outros 75 no "altíssimo". Agora, o número se inverteu. São 101 no nível "altíssimo" e 78 no "alto".

As cinco cidades cearenses (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Maracanaú) com maior concentração de casos da Covid-19 estão na classificação de nível "altíssimo" para transmissão. Apenas Fortaleza e Sobral decretaram lockdown. Juntos, os cinco municípios respondem por quase 187 mil casos, o que representa 41,5% dos infectados de todo o Estado.

Cenário da Covid-19 se agrava no Ceará

• Novo normal saiu de zero para 1

• Moderado caiu de 5 para 3

• Alto passou de 78 para 47

• Altíssimo subiu de 101 para 134 - aumento de 36,7%

A incidência de casos da Covid-19 por dia para cada 100 mil habitantes acumula sucessivas altas. Nas semanas 6 e 7 era de 140,6, depois passou para 162,3 (semanas 7 e 8) e agora está em 243,8, com tendência crescente. A taxa de letalidade igualmente externa a criticidade do atual momento do Estado. Entre os dias 7 a 20 de fevereiro era de 1,3% com tendência de estabilidade, subiu para 2% (entre 14 e 27 de fevereiro) e agora atingiu a marca de 2,4%, com projeção de alta.

A taxa de positividade em testes RT-PCR é outra que apresenta aumento. Era de 29,8%, teve sensível queda para 29,3%, mas agora voltou a subir, alcançando a marca de 33,2%. No entanto, neste quesito, a tendência é de queda. O percentual de ocupação nos leitos UTI-Covid passou de 89,5% para 90,7%, embora apresente tendência decrescente, segundo o IntegraSus.

Entenda as classificações

• NOVO NORMAL - taxa de ocupação dos leitos menor que 70%; taxa de letalidade menor que 1; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 menor que 25%.

• MODERADO - taxa de ocupação dos leitos entre 70% e 80%; taxa de letalidade entre 1 e 2; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 entre 25% e 49,9%.

• ALTO - taxa de ocupação dos leitos entre 80,1% e 95%; taxa de letalidade entre 2 e 3; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 entre 50% e 75%.

• ALTÍSSIMO - taxa de ocupação dos leitos maior que 95%; taxa de letalidade maior que 3; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 maior que 75%.

São analisados também indicadores como incidência de casos de Covid-19 por dia / 100 mil habitantes e internações pelos CIDs causas respiratórias. Para o município ser classificado no nível "moderado", por exemplo, ele tem que ter todos os indicadores enquadrados nessa faixa. Quando um deles ultrapassa, o município avanço no nível de risco de transmissão.

Recomendações contra o agravamento da pandemia

A Sesa recomenda uma série de ações para serem adotadas em caso de criticidade de cada um desses indiciadores. Quando há alta taxa de ocupação nos leitos exclusivos ao tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, as orientações são "reforçar ações de monitoramento de casos suspeitos, para acabar com cadeias de transmissão e aumentar a oferta de leitos de UTI-Covid".

Escrito por André Costa, andre.costa@svm.com.br 14:15 / 09 de Março de 2021



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Auxílio emergencial 2021 deve começar a ser pago em 18 de março



Com o avanço da pandemia no País, o Governo Federal pretende começar a pagar a nova rodada do auxílio emergencial no dia 18 de março. Essa data é destinada ao pagamento para os beneficiários do Bolsa Família. O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês, segundo informações do jornal O Globo.

O Governo avalia criar faixas com valores distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê parcela padrão de R$ 250, mas o benefício mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que se declararem sozinhas.

No desenho em elaboração, beneficiários que atendam aos critérios e não tenham filhos ou dependentes terão direito a parcelas mais baixas. Há modelos com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175 para essas pessoas. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.

No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão. Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, a nova rodada deve limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar.

Quais devem ser os novos valores

O governo deve considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Os valores serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:

• Auxílio emergencial de R$ 375: o plano é que esse seja o novo valor pago às mulheres chefes de família.

• Auxílio emergencial de R$ 250: esse valor será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.

• Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa. Há possibilidade de mudança nesse valor, podendo ser entre R$ 125 e R$ 175.

Medida depende de aval do Congresso

O Ministério da Economia está elaborando modelos para manter o valor total do programa em R$ 30 bilhões, sendo o valor máximo previsto o total de R$ 40 bilhões.

Aprovação da PEC Emergencial libera pagamento do auxílio

Nesta quarta-feira, 3, o Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A medida foi formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial. Além disso, acionar medidas de contenção de gastos no futuro.

Ao todo, foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo turno. Em seguida, a proposta vai para a Câmara dos Deputados.

Estado da calamidade

A aprovação da PEC também autoriza o governo federal a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da covid-19. Dessa forma, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado e conceder benefícios como repasse a Estados e municípios.

Gasto com benefício chegou a R$ 300 milhões

Isso também, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos de 2020. O plano do Governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.

Em 2020, não houve pagamento menor a pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600). Portanto, com a nova regra, o Governo criaria uma restrição a mais para uma faixa do público e pagaria menos que o dobro da parcela padrão para as mulheres que chefiam o lar.

Escrito por FolhaPress, 17:48 / 03 de Março de 2021



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Ceará chega a 450 mil doses de vacina contra Covid-19 aplicadas



O Ceará atingiu neste sábado (6) a marca de 450 mil doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas. No entanto, apenas 114 mil delas receberam as duas doses do imunizante, o suficiente para garantir que a pessoa não contraia a doença.

"Sabemos que o ritmo de vacinação em todo o país ainda tem sido muito lento. Por isso, temos buscado contato com laboratórios nacionais e internacionais para viabilizar a compra direta de vacinas", afirmou o governador Camilo Santana, em rede social.

Começou neste sábado a vacinação da dose 2 da CoronaVac para idosos na modalidade drive-thru, em Fortaleza. A aplicação da segunda dose do imunizante ocorre no Shopping Rio Mar Papicu, Rio Mar Kennedy, Arena Castelão e Centro de Eventos do Ceará.

De acordo com a secretária municipal da saúde, Ana Estela, é importante que as pessoas não esqueçam de levar o cartão de vacinação, além do documento com foto e comprovante de endereço.

“Importante você que vai se vacinar com a segunda dose não esquecer o cartão de vacinação. O cartão de vacinação que tem lá exatamente qual foi a marca da vacina que você recebeu e a data, como também a sua identidade, o CPF e comprovante de endereço”, afirmou.

Em Fortaleza, foram vacinadas 140.004 pessoas em dose 1; 67.294 trabalhadores da saúde e 72.476 idosos que residem em locais de longa permanência. Somente na quinta-feira foram vacinadas 3.163 pessoas. E na dose 2, 51.489 pessoas receberam o imunizante sendo a grande maioria profissionais da saúde.

441 mil casos confirmados de Covid-19; mortes chegam a 11.642

O número de pessoas recuperadas no estado é de 319.287.

O Ceará registrou, até a tarde desta sexta-feira (5), 441.484 casos confirmados de Covid-19. Desde o início da pandemia, 11.642 pessoas já morreram em decorrência da doença. Houve sete registros de óbitos nas últimas 24 horas. As informações são do IntegraSUS, da Secretaria estadual da Saúde (Sesa), atualizado às 17h48.

Em todo o Estado, 321.045 pessoas recuperaram-se da enfermidade. Há ainda 55.076 casos suspeitos. Ao todo, 1.463.280 exames para detecção do novo coronavírus foram realizados e 1.370.938 casos foram notificados primeiro registro identificado no Ceará.

Os municípios com maiores incidências de casos da doença, em números proporcionais a 100 mil habitantes, são registrados em Acarape (13.671,4), Frecheirinha (13.011,7), Crateús (9.666,5), Iracema (9.806,3) e Groaíras (8.718,8).

Já na Capital, a incidência da Covid-19 é de 4.736,9 casos a cada 100 mil habitantes. Fortaleza concentra os maiores números absolutos: 126.444 diagnósticos confirmados e 4.931 óbitos.

Na região norte do estado, Sobral registrou, desde o início da pandemia, 357 mortes em decorrência da Covid-19 e 15.459 diagnósticos positivos. A incidência é de 7.399.

Em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, são 18.208 pessoas diagnosticadas com a doença e 356 óbitos, com incidência de 6.640,2 de casos a cada 100 mil habitantes. No Crato, na mesma região, a incidência é de 7.638,3 acumulando 10.092 casos confirmados e 128 mortes.

Região Metropolitana

A Região Metropolitana concentra o segundo maior número de óbitos em decorrência da Covid-19 no Estado, com 449 mortes em Caucaia. O município contabiliza 11.206 diagnósticos positivos da doença e incidência de 3.100,7.

O município de Maranguape registra 7.057 casos confirmados e 135 óbitos em decorrência da doença. A cidade possui incidência de 5.471,5. Em Maracanaú, a incidência de casos é de 4.822,1 com 10.989 pessoas infectadas e 293 óbitos.

Veja outras informações da plataforma:

• A taxa de ocupação das UTIs cearenses é de 92,72%;

• A taxa de ocupação das enfermarias cearenses é de 74,08%;

• A letalidade da doença no estado é de 2,6%;

• Houve sete registros de mortes pela doença nas últimas 24 horas;

• Por G1 CE



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Usina de hidrogênio verde no Ceará vai gerar centenas de empregos com altos salários



A construção da nova usina de hidrogênio verde no Ceará terá um impacto substancial no mercado de energias renováveis do Estado. Segundo Wesley Cooke, CEO da Enegix, empresa australiana que investirá US$ 5,4 bilhões na planta de produção a ser instalada no Pecém, o empreendimento deverá gerar cerca de mil empregos na fase de construção e "centenas de oportunidades" na fase de operação. As informações foram repassadas ao Diário do Nordeste em entrevista exclusiva.

Além disso, o CEO da Enegix e o diretor de operações da empresa, Marco Stacke, destacaram que os empregos gerados na "Base One", como é chamada a usina de hidrogênio verde, terão um alto padrão salarial por conta do alto perfil tecnológico da operação dos sistemas.

A Flourish data visualization

"O projeto de construção deve ser um processo contínuo e acreditamos que devemos empregar cerca de mil pessoas nessa etapa, mas o mais importante é que, na fase de operação, nós iremos criar centenas de empregos com altos níveis de salário. Não é como as vagas de emprego que não precisam de treinamento, então no processo de construção nós poderemos treinar muitas pessoas e dar capacidade para que uma parte da mão-de-obra na fase de construção possa ser integrada à fase de operação", disse Marco Stacke.

"Estaremos criando 'cientistas de foguete' no Ceará a partir desse

A perspectiva foi confirmada pelo consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Governo do Estado, Jurandir Picanço. Ele destacou que ainda não é possível prever a média salarial das vagas que serão criadas porque o mercado de hidrogênio verde é "muito novo".

Contudo, Picanço ressaltou que o projeto deverá ter impactos em toda a cadeia de energias renováveis no Ceará, com empregos sendo criados na usina e nos setores de energias eólica e solar.

"Há pouquíssimas informações sobre o mercado porque ele ainda está se formando no mundo. É uma cadeia produtiva muito extensa. O hidrogênio verde precisa de água e energia renovável em larga escala, então esse investimento terá impacto em todo o nosso mercado. Para se ter uma ideia, toda a produção de energia eólica no Ceará tem um potencial de 2 GW e eles estão buscando contratar mais de 3,5 GW para operar essa usina de hidrogênio", explicou o consultor.

Contato com as universidades

Segundo o CEO da Enegix, por conta do caráter de desenvolvimento do mercado de hidrogênio, a empresa deverá organizar diversos treinamentos com parte das pessoas envolvidas na equipe de construção para preparar funcionários para integrar a operação da usina.

Além disso, Wesley Cooke afirmou que a Enegix deverá manter um contato direto com as universidades cearenses para impulsionar a preparação e desenvolvimento de mão-de-obra qualificada a partir da academia.

"Realmente, teremos vários tipos de funções por ser um projeto gigantesco. Mas o ponto é que precisaremos de treinamentos específicos e protocolos e, para isso, queremos fechar uma parceria com as universidades nos próximos anos, enquanto estaremos na fase de construção, pensando até em parcerias com universidades estrangeiras. Isso é tudo muito novo, mas até aqui podemos perceber que o Ceará está preparado para oferecer todas as capacidades de que precisaremos no projeto", disse o CEO da Enegix.

Pesquisa cearense

Picanço ainda ressaltou que já existem pesquisadores no Ceará que trabalham o tema do hidrogênio verde e isso poderá facilitar a preparação de profissionais cearenses para o mercado de hidrogênio verde.

Ele também comentou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá lançar um novo edital de pesquisa baseado em projetos de hidrogênio verde, algo que poderá ajudar a impulsionar o setor no Ceará.

"O que ocorre é que são atividades de tecnologia alta que exigem qualificação. Vamos precisar ter cursos específicos e pesquisas próprias para o assunto. Já temos vários pesquisadores e devemos ter mais recursos direcionados para isso. O próprio BNDES vai abrir um edital para possibilidade de pesquisa para o hidrogênio verde. Temos de fazer um esforço para que todo esforço dê certo", disse.

Atualizações no mercado local

Contudo, o mercado cearense já deve começar a ser atualizado a partir da perspectiva do hidrogênio verde. Jurandir Picanço afirmou que já existem projetos para que, no futuro, parte da fonte energética usada na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) seja trocada para utilizar hidrogênio verde.

"No futuro, a nossa siderúrgica vai usar o hidrogênio no lugar do carvão. Já há estudos para que se faça essa substituição. Você criar uma atividade econômica nova é muito importante, pois ela não concorre com outros setores e o Ceará pode estar na vanguarda", disse Picanço.

O que é o hidrogênio verde?

Hidrogênio verde é o hidrogênio obtido a partir de fontes renováveis, sem a emissão de carbono. Diferentemente dos combustíveis fósseis, o aproveitamento energético do hidrogênio raramente se dá por sua combustão, e sim por meio de uma transformação eletroquímica, realizada em células conhecidas como "células a combustível".

O oxigênio presente na atmosfera se combina com o hidrogênio, produzindo energia elétrica e água. Assim, a geração de energia por meio de células a combustível em si não causa danos ao meio ambiente.

Escrito por Samuel Quintela, samuel.quintela@svm.com.br 14:43 / 03 de Março de 2021



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SRH: águas do S. Francisco abastecerão, primeiro, a RM de Fortaleza



Assim, é preciso deixar bem claro que têm um objetivo primeiro e fundamental as águas do Projeto São Francisco de Integração de Bacias, que desde ontem estão a viajar, em alta velocidade, por rios e riachos do Sul e do Centro-Sul do Estado na direção do seu destino no Ceará, o açude Castanhão.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos (SRH) do governo cearense, engenheiro Francisco Teixeira, esse objetivo é o de oferecer segurança hídrica à população de Fortaleza e das cidades que compõem a sua Região Metropolitana e, também, garantir a dessedentação animal.

Só depois de cumprir essa finalidade é que elas serão utilizadas, se sobra houver, nas atividades econômicas, incluindo a agricultura irrigada para a produção de alimentos destinados ao consumo humano e animal.

Em mensagem dirigida a um grupo social e, em seguida, compartilhada com outros, o secretário Teixeira acrescentou algumas informações ao que, ontem, esta coluna divulgou a respeito da viagem das águas do São Francisco até o Castanhão.

De acordo com o titular da SRH, elas deslizarão por 300 quilômetros de rios e riachos, cujas calhas estão úmidas, “contribuindo para diminuir as perdas com infiltração, evaporação e por retiradas” (ninguém irriga na chuva, ele lembra).

O tempo da viagem, neste primeiro semestre de chuvas, será menor do que seria no segundo semestre, quando o leito dos rios estará seco.

Francisco Teixeira fez uma revelação e um esclarecimento.

A revelação é a seguinte: “O período de liberação das maiores vazões do Projeto S. Francisco para o Castanhão será sempre no primeiro semestre. Do Castanhão, transferir-se-á para Fortaleza o volume líquido que alcançar esse reservatório”.

Traduzindo: no primeiro semestre, bombeia-se o máximo que puder de água do São Francisco para o Cinturão das Águas e daí para os rios e riachos até chegar ao Castanhão. No segundo semestre, transferir-se-á, para usar a mesóclise do secretário Teixeira, todo o acumulado para a RM de Fortaleza.

O que sobrar no Castanhão será para abastecer as cidades do Baixo Jaguaribe e irrigar seus campos de produção de frutas, sorgo, milho, algodão, soja, trigo, feijão, palma forrageira etc. etc.

O esclarecimento é este: “O Projeto S. Francisco é, acima de tudo, um instrumento para o aumento da garantia do abastecimento humano e, complementarmente, para o incremento da oferta de água para a atividade produtiva rural no Vale do Jaguaribe, pois em vez de transferir a água do Castanhão para Fortaleza, será transferida a do rio São Francisco”.

Mais didático, impossível.

A propósito: a SRH está utilizando dois drones para acompanhar, com imagens aéreas, o avanço das águas do rio São Francisco no rumo do açude Castanhão.

Imagens terrestres, divulgadas ontem, mostram que, realmente, é alta a velocidade das águas que descem pelos rios e riachos cujos leitos estão ou cheios ou bem úmidos, sem perda de infiltração.

Um engenheiro que as viu comentou que é mesmo possível que, dentro de 20 a 30 dias, as águas do São Francisco cheguem ao Castanhão, na direção de cujo espelho d’água estão descendo 10 metros cúbicos por segundo liberados pelo Projeto S. Francisco de Integração de Bacis por ordem do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em comum acordo com a SRH do Ceará.



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Em meio à pandemia, 49 municípios cearenses correm risco de ficar sem verbas do FPM; entenda



Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados.

A lista atualizada com os nomes das cidades foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) ao Diário do Nordeste, no domingo (28). Ela, porém, deve passar por atualizações constantes até o fim do prazo.

Nesta segunda-feira (1º), as prefeituras de Monsenhor Tabosa e Cedro, que constaval na lista do Conasems no domingo, informaram que já efetivaram a homologação dos dados do Siops. Na tarde desta segunda, portanto, o número atualizado de municípios cearenses com a pendência chega a 47.

"À medida que o município vai homologando, (a gente) vai retirando o nome dessa lista. Então, como ainda temos até o dia 2 de março, essa lista certamente vai mudar e vai reduzir", frisa a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Pereira.

Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso é preocupante, pois pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso de Juazeiro do Norte, Canindé, Quixadá e Quixeramobim.

Juazeiro do Norte, Canindé e Quixeramobim registram nível de alerta "alto" para transmissão da Covid-19. Quixadá, por sua vez, já atinge nível "altíssimo", conforme dados divulgados pela plataforma IntegraSUS, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O índice diz respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, compreendendo, especificamente, os dias 14 a 27 de fevereiro.

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso.

Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.

Confira lista completa dos municípios com pendências

(referente a esta segunda-feira e pode passar por atualizações)

• Acarape

• Altaneira

• Apuiarés

• Araripe

• Aurora

• Barreira

• Barroquinha

• Baturité

• Canindé

• Cariús

• Croatá

• Ererê

• Farias Brito

• Forquilha

• Graça

• Granjeiro

• Groaíras

• Ibiapina

• Ipaporanga

• Ipueiras

• Itaitinga

• Itapajé

• Jaguaribara

• Jaguaruana

• Jardim

• Jati

• Juazeiro do Norte

• Martinópole

• Massapê

• Meruoca

• Moraújo

• Nova Russas

• Pacoti

• Pacujá

• Pedra Branca

• Penaforte

• Pereiro

• Poranga

• Quixadá

• Quixeramobim

• Russas

• Saboeiro

• São Benedito

• Senador Sá

• Tauá

• Umirim

• Uruoca

Escrito por Lígia Costa, ligia.costa@svm.com.br 05:00 / 01 de Março de 2021.



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Saiba quanto o Ceará vai receber de premiação após terminar Série A em 11º lugar



O Ceará Sporting Club se despediu da Série A do Brasileiro de 2020 nesta quinta-feira (25), na vitória sobre o Botafogo na Arena Castelão. Com campanha histórica, o time garantiu a 11ª posição na tabela e ampliou a receita milionária obtida com a premiação pela colocação final.

Isso porque, dentro do contrato de participação na elite nacional, cada um dos times que seguir na 1ª divisão - do líder ao 16º colocado - recebe uma bonificação pelo resultado na tabela (confira todos os valores).

A classificação rendeu aos cofres alvinegros cerca de R$ 8,1 milhões. Os valores correspondem às cláusulas contratuais do time, que tem contrato com a Rede Globo apenas na TV Aberta.

Na modalidade privada, o acordo do Vovô é com a Turner, responsável pelos canais da TNT Sports. Esses valores são mantidos em sigilo, mas em 2019 o clube faturou R$ 22 mi. Apesar do processo de renovação firmado com a empresa até 2024, o Ceará aguarda definição sobre qual cota receberá.

Sob comando do técnico Guto Ferreira, a equipe conquistou 52 pontos - a melhor marca da história do clube na era dos pontos corridos. Foram 14 vitórias, 10 empates e 14 derrotas - com aproveitamento de 45,6% e vaga assegurada na Copa Sul-Americana de 2021.

Escrito por Alexandre Mota, alexandre.mota@svm.com.br 23:30 / 25 de Fevereiro de 2021



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Tauá tem chuva de 282 milímetros, a segunda maior do Ceará em 48 anos



A cidade de Tauá, na Região dos Inhamuns, teve nesta semana a segunda maior chuva do Ceará em 48 anos. Segundo a Funceme, choveu no município 282 milímetros entre terça e quarta-feira (15 e 16 de fevereiro). O volume só não é maior que a chuva ocorrido em Crato em 2004, quando houve chuva de 290 milímetros.

Por conta da precipitação intensa, Tauá já recebeu quase o dobro das chuvas aguardadas para todo o mês de fevereiro.

A chuva torrencial também aumentou o volume do açude Favelas, na zona rural de Tauá. No dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com apenas 1% da capacidade; em 19 de fevereiro, passou a ter 10%. Uma recarda de 2,5 milhões metros cúbicos.

Segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o açude estava há pelo menos quatro anos seco. O reservatório abastece a zona rural da cidade.

Chuvas no Ceará

O Ceará registrou chuvas em, pelo menos, 44 municípios no intervalo entre as 7h desta quarta (24) e as 7h desta quinta-feira (25), conforme balanço parcial da Funceme.

Os maiores acumulados deste intervalo de 24 horas foram em:

• Barbalha: 67mm

• Morrinhos: 47mm

• Crateús: 44mm

• Tamboril: 38mm

• Cariré: 37mm

• Morada Nova: 33.8mm

• Tauá: 30mm

• Granja: 28mm

• Várzea Alegre: 26mm

• Itaiçaba: 24.6mm

Previsão para os próximos dias

formação de áreas de instabilidade oriundas do oceano Atlântico e do leste do Nordeste brasileiro, bem como brisa marítima e efeitos locais, deverão colaborar para ocorrência de chuvas nos próximos dias, conforme análise das atuais condições de tempo realizado pelo órgão.

Até a próxima sexta-feira (26), a tendência é que os principais acumulados sejam registrados na porção noroeste do Estado (Litoral Norte e Ibiapaba) e no sudoeste (oeste do Sertão Central e Inhamuns e Cariri).

Para quinta (25) e depois, a Funceme indica aumento gradual da área com precipitações nas macrorregiões da Ibiapaba e Cariri, isto é, previsão de eventos de chuva (mais de 50% da área com registros). Nas demais, chuvas isoladas.

As atuais condições e as simulações para os próximos dias indicam ainda que, em todas as macrorregiões, os registros deverão ocorrer a qualquer hora do dia. No Litoral de Fortaleza, os acumuladores deverão se concentrar entre madrugada e manhã.

Por G1 CE



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Ceará vai recomendar medidas mais restritivas a municípios com alerta máximo de Covid-19



O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, afirmou que o estado publicará ainda nesta quarta-feira (24) uma recomendação para que alguns municípios cearenses apliquem medidas mais restritivas no combate à Covid-19.

O Ceará passa por um momento crítico da doença, no qual há aumento de infecções, internações em leitos de enfermaria e UTI, bem como crescimento no número de mortes.

Conforme Cabeto, encaixam-se no perfil cidades como Sobral, Santa Quitéria, Iguatu, Crateús, Quixadá, Quixeramobim, Maracanaú, Caucaia e Pacajus. O Ceará já está sob a implementação de um decreto mais rígido, cuja determinação, além do toque de recolher entre 22h e 5h, exige o fechamento do comércio às 20h, durante a semana, e às 17h, aos fins de semana. Os espaços públicos também estão sendo fechados a partir das 17h.

"Hoje nós devemos soltar uma recomendação aos municípios baseado no índice de criticidade. Aqueles que forem nível de alerta mais alto, vamos recomendar, além do estoque de medicamentos, medidas mais restritivas para proteger a população", disse o secretário.

O nível de alerta máximo, explica o secretário, significa dizer que a incidência da doença aumenta diariamente, o risco de óbitos provocados por ela começa a aumentar, e a taxa de ocupação dos leitos atinge o nível crítico.

Ceará vai receber novo lote de cerca de 130 mil vacinas contra a Covid-19

O Ceará já dispunha de 801 leitos de específicos para a Covid-19 até esta segunda-feira (22), e a meta, segundo Cabeto, é chegar a 1.071 na primeira quinzena de março. Há um mês, esse quantitativo era de 280 em todo o estado.

Conforme o secretário, o Ceará vive hoje um momento bem diferente do início da pandemia. "Temos disseminação da transmissão viral ao mesmo tempo para a cidade de Fortaleza e para vários municípios cearenses. Isso também chama atenção para a necessidade de planejamento mais adequado e para a colaboração de todos os cearenses", pontuou.

Por Cadu Freitas e Kilvia Muniz, G1 CE



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Ceará vai receber cerca de 72,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca até quarta-feira, diz Camilo



O Ceará deve cerca de 72,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19 "nas próximas horas", de acordo com o governador Camilo Santana. A informação foi divulgada após reunião do governador com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

"A partir de hoje à noite, no mais tardar amanhã, a gente recebe essas doses. A gente já tem uma logística pronta pra distribuir pras 184 cidades", afirmou o governador.

As doses que chegaram em quatro lotes ao Ceará, cerca de 450 mil fracos, estão esgotadas em Fortaleza e em várias cidades do interior do estado.

(Correção: o G1 errou ao afirmar que o Ceará receberia um novo lote da CoronaVac. As vacinas que chegarão são as desenvolvidas pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A informação foi atualizada às 14h15)

Cadastro de leitos

O governador afirmou ainda que formalizou o pedido ao Ministério da Saúde para autorizar o funcionamento de mais 100 novos leitos para receber pacientes com a Covid-19. "Teremos a partir de segunda-feira mais 800 leitos só de UTI e a meta é ter mais de mil leitos até março", afirmou Camilo.

"As pessoas estão passando mais tempo nos hospitais, exigindo mais tempo de internação, além de estar atingido pessoas mais novas. Estamos oficializando o pedido do funcionamento desses leitos."

Também foi solicitado que o Hospital Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, possa atender pacientes com a doença.

Novo lote da vacina

O Ceará já recebeu quatro lotes de vacina, tanto do imunizante de Oxford/AstraZeneca como a CoronaVac desenvolvida na China e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. Os dois produtos devem ser aplicados em duas doses para garantir a imunidade de cada pessoa.

As doses chegaram ao Ceará nas seguintes datas:

• 18 de janeiro: 229.200 mil doses da CoronaVac

• 23 de janeiro: 72.500 doses da Oxford/AstraZeneca

• 25 de janeiro: 33.200 doses da CoronaVac

• 6 de fevereiro: 115 mil doses da CoronaVa



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Cerca de 245 mil pessoas podem deixar de ser cearenses por conflito entre Ceará e Piauí



Ao menos 244.712 pessoas poderão deixar de ser cearenses por causa de uma disputa judicial entre os estados de Ceará e Piauí. Trata-se de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2011, e prevê uma reconfiguração territorial, a partir da qual seis municípios na região da Serra da Ibiapaba passariam para o lado piauiense. Outras sete cidades também teriam extensão modificada. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Ceará.

"Desde 2011, quando o Estado do Piauí entrou com essa ação no STF, a temática voltou com mais força. O que pude perceber é que ainda não existe um estudo, um levantamento oficial feito pelo IBGE, mas apenas estudos documentais. Então, nada melhor do que a Casa Parlamentar para apoiar, no sentido de resolver essa pendência, que não é fácil, porém, com vontade, vamos resolver de uma vez por todas", pontuou o presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT).

A área afetada compreende cerca de 3 mil km², 1,9% do território cearense, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O governo do Piauí se baseia em uma disputa de litígio, um conflito de interesse, que se iniciou há dois séculos.

Em 2016, o Exército Brasileiro apresentou um reatório preliminar sobre a área, a pedido do STF, que prevê as perdas territoriais no Ceará.

O assunto volta à tona após, no fim do ano passado, o STF conceder ganho de causa similar ao estado de Tocantins. Já há, portanto, jurisprudência sobre o assunto, o que preocupa o Ceará visto que o relatório do Exército foi favorável ao Piauí.

Assembleia debate limites entre Ceará e Piauí, uma disputa secular

A disputa por territórios entre Ceará e Piauí surgiu após Decreto Imperial de 1880, quando o Piauí conseguiu uma saída para o Atlântico, anexando área de praia. Em troca, o Ceará ficou com a área de Crateús. Hoje, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater limites entre os dois estados.

Força-tarefa cearense

Pelo relatório apresentado pelo Exército ao STF, os municípios de Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croatá e Poranga passariam a ser considerados territórios do Piauí.

Outras sete cidades também passariam por mudanças territoriais segundo o relatório, são elas: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ipueiras, Ipaporanga e Crateús.

Uma reunião entre deputados estaduais, técnicos, membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e prefeitos de cidades potencialmente afetadas ocorreu nesta sexta com a intenção de iniciar uma força-tarefa contra os possíveis prejuízos.

A deputada Augusta Brito (PCdoB), coordenadora do Comitê de Estudos de Limites e Dívidas Territoriais do Ceará desde 2019, ressalta que “pensar na simples possibilidade de não ser do Ceará, das cidades onde nós crescemos, é uma angústia enorme. Estamos aqui tentando unir essas forças, fazendo um além, mais do que simplesmente da questão jurídica”.

Perda de equipamentos

De acordo com os dados do Ipece, o Estado perderia, com base no relatório preliminar do Exército, 290 escolas; 6 centros de educação infantil, 3 escolas profissionalizantes, 172 Unidades de Saúde, 24 centros de convivência e 733 km de estradas.

Também mudariam para o lado piauiense o aeroporto do município de São Benedito, 598 torres eólicas, 117 áreas de mineração, 21.747 estabelecimentos agropecuários, uma Unidade de Conservação Estadual (Bica do Ipu), uma Unidade de Conservação Federal (Parque Nacional de Ubajara), 2 açudes (Jaburu/Ubajara e Lontras/Ipueiras) e 1.549 poços profundos.

Ações

Dentre as propostas apresentadas, estão a realização de plebiscito ou referendo em cada município, articulado pelas prefeituras e Câmaras Municipais, realização de campanha publicitária e produção de material gráfico informativo a ser distribuído nos municípios afetados, além de reunião da PGE com as procuradorias municipais.

Um dos argumentos a serem usados na defesa judicial do caso, segundo a procuradoria, é de que o relatório apresentado ao STF leva em consideração apenas questões geográficas.

“O prejuízo não é só econômico ou administrativo, impacta nossa representação federal, estadual”, lembra o deputado Acrísio Sena (PT), que participou da reunião. “O Piauí não investiu nada, o relatório do Exército é cartográfico com base em mapas do império [...] imagina (o impacto para ) o cidadão que nasceu na Serra da Ibiapaba e se entende como cearense”, argumentou.

O deputado Salmito Filho (PDT) propôs ainda acionar a bancada cearense na Câmara dos Deputados, para que haja uma ação em conjunto, inclusive com parlamentares de outros estados, em defesa do território cearense.

"Temos que confiar no STF, os interesses meramente econômicos do Piauí não podem prevalecer sobre as questões históricas", pontuou a procuradora da PGE, Ludiana Rocha.

Novo encontro

Na semana que vem o comitê se reunirá mais uma vez para debater o assunto. Uma cartilha informativa e uma campanha nas redes sociais serão produzidas pelo corpo técnico da Assembleia Legislativa. A intenção é que o assunto seja amplamente debatido.

A reunião contou também com a participação dos deputados Queiroz Filho (PDT), dos prefeitos Saul Maciel (São Benedito), Marcos Antônio da Silva Lima (Marcão - Ibiapina) e Marcelo Machado (Crateús), além representantes de das Câmaras de Dirigentes Lojistas de cidades da região, assim como da Procuradoria da AL.

Escrito por Felipe Azevedo, felipe.azevedo@svm.com.br 20:29 / 19 de Fevereiro de 2021.



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Covid-19: Mais de mil leitos de UTI e enfermaria vão ser abertos no Ceará até o fim de março



A oferta de leitos de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender pacientes com Covid-19 vai aumentar dos atuais 1.478 para 2.133 até 31 de março no Ceará, um incremento de 655 novas vagas. Em relação aos leitos de UTI Covid-19, o número vai subir de 610 para 805 até o dia 28 deste mês e depois para 1.074 até o fim de março, de acordo com a Secretaria da Saúde do estado (Sesa). No total, haverá um acréscimo de 1.119 leitos.

A Sesa informou que o acréscimo na oferta de leitos é devido ao crescente aumento de casos e óbitos pelo coronavírus no Ceará. Até a manhã desta sexta-feira (19), 406.023 casos foram confirmados e 10.896 óbitos foram registrados no Estado, conforme plataforma IntegraSUS.

O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, afirmou que o momento epidemiológico no Ceará é diferente em relação a 2020, quando o estágio da pandemia havia chegado em seu momento agudo. “Nós estamos preparando (a resposta) da maneira mais correta, fazendo compra e estoque de EPIs [Equipamentos de Proteção Individuais], de materiais, de anestésicos”, disse.

Veja como fica o aumento de leitos por região:

Fortaleza

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 370

Até 31 de março: 858

Leitos de UTI Covid

Atuais: 342

Até 28 de fevereiro: 474

Até 31 de março: 658

Cariri

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 554

Até 31 de março: 558

Leitos de UTI Covid

Atuais: 108

Até 28 de fevereiro: 131

Até 31 de março: 151

Região Norte (Sobral)

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 265

Até 31 de março: 342

Leitos de UTI Covid

Atuais: 100

Até 28 de fevereiro: 110

Até 31 de março: 125

Sertão Central

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 173

Até 31 de março: 219

Leitos de UTI Covid

Atuais: 50

Até 28 de fevereiro: 70

Até 31 de março: 100

Litoral Leste

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 116

Até 31 de março: 156

Leitos de UTI Covid

Atuais: 10

Até 28 de fevereiro: 20

Até 31 de março: 40

Cenário da pandemia no Ceará

O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, afirmou, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, que o cenário epidemiológico da Covid-19 no estado "começa a se assemelhar ao que vivemos em abril e maio do ano passado". Os meses concentraram o maior número de casos e óbitos pela doença e foram considerados como pico da pandemia no Ceará.

A nível de comparação o titular da Secretaria afirmou, porém, que, naquele período, a letalidade da doença era de 9%, maior nível atingido em maio. Atualmente, conforme Cabeto, o Ceará está próximo de 1,2%.

"Esse novo momento, principalmente as últimas semanas, mostram recrudescimento desses números, graças a Deus, com muito menor letalidade do que maio", disse o secretário.

67 esperam leitos de UTI

O secretário da saúde ainda afirmou que, nesta sexta-feira (19), há 67 pessoas no Ceará sendo atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) precisando de leitos de UTI por complicações da Covid-19. Isso, conforme Cabeto, ocorre mesmo com a ampliação dessas unidades de atenção, as quais já têm mais 640, em comparação a setembro do ano passado - quando houve a menor taxa de infecção no Ceará.

A meta da Secretaria é atingir 800 leitos de UTI no fim do mês de março e mil deles, no início de abril. Ele pontuou também que a expectativa é que os atendimentos por Síndrome Gripal, com suspeita de Covid-19, nas UPAs de Fortaleza atinjam o maior patamar já registrado, cerca de 20 mil, agora em fevereiro.

Menos vacinas no Ceará

O secretário ressaltou, na transmissão ao vivo, que o Ceará, assim como os demais estados brasileiros, deverão receber menos vacinas contra a Covid-19 até o fim deste mês.

"Vamos receber até o fim de fevereiro os dois milhões de doses para o Brasil da vacina da AstraZeneca e houve uma redução das vacinas do Butantan. Infelizmente aquela previsão dos oito milhões baixou para 2,7 milhões. Pra isso, é preciso ainda mais responsabilidade, até que nós possamos vacinar 100% das pessoas acima de 60 anos. São os mais vulneráveis, os que mais sofrem, os que mais vão pra UTI."

Por G1 CE



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Covid-19: Mais de mil leitos de UTI e enfermaria vão ser abertos no Ceará até o fim de março



A oferta de leitos de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender pacientes com Covid-19 vai aumentar dos atuais 1.478 para 2.133 até 31 de março no Ceará, um incremento de 655 novas vagas. Em relação aos leitos de UTI Covid-19, o número vai subir de 610 para 805 até o dia 28 deste mês e depois para 1.074 até o fim de março, de acordo com a Secretaria da Saúde do estado (Sesa). No total, haverá um acréscimo de 1.119 leitos.

A Sesa informou que o acréscimo na oferta de leitos é devido ao crescente aumento de casos e óbitos pelo coronavírus no Ceará. Até a manhã desta sexta-feira (19), 406.023 casos foram confirmados e 10.896 óbitos foram registrados no Estado, conforme plataforma IntegraSUS.

O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, afirmou que o momento epidemiológico no Ceará é diferente em relação a 2020, quando o estágio da pandemia havia chegado em seu momento agudo. “Nós estamos preparando (a resposta) da maneira mais correta, fazendo compra e estoque de EPIs [Equipamentos de Proteção Individuais], de materiais, de anestésicos”, disse.

Veja como fica o aumento de leitos por região:

Fortaleza

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 370

Até 31 de março: 858

Leitos de UTI Covid

Atuais: 342

28 de fevereiro: 474

Até 31 de março: 658

Cariri

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 554

Até 31 de março: 558

Leitos de UTI Covid

Atuais: 108

Até 28 de fevereiro: 131

31 de março: 151

Norte (Sobral)

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 265

Até 31 de março: 342

de UTI Covid

Atuais: 100

Até 28 de fevereiro: 110

Até 31 de março: 125

Sertão Central

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 173

Até 31 de março: 219

Leitos de UTI Covid

Atuais: 50

Até 28 de fevereiro: 70

Até 31 de março: 100

Litoral Leste

Leitos de Enfermaria Covid

Atuais: 116

31 de março: 156

Leitos de UTI Covid

Atuais: 10

Até 28 de fevereiro: 20

Até 31 de março: 40

O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, afirmou, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, que o cenário epidemiológico da Covid-19 no estado "começa a se assemelhar ao que vivemos em abril e maio do ano passado". Os meses concentraram o maior número de casos e óbitos pela doença e foram considerados como pico da pandemia no Ceará.

A nível de comparação o titular da Secretaria afirmou, porém, que, naquele período, a letalidade da doença era de 9%, maior nível atingido em maio. Atualmente, conforme Cabeto, o Ceará está próximo de 1,2%.

Por G1 CE



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Ceará monitora 107 pacientes com suspeita de infecção pela nova variante do coronavírus



O Ceará monitora 107 pacientes, sendo 57 homens e 50 mulheres, com suspeita de infecção pela nova variante do coronavírus, oriunda de Manaus. A informação é da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Destes, apenas um paciente veio transferido em acordo com o estado.

Até o momento há confirmação de três casos que pertencem à nova cepa do vírus. A Vigilância Epidemiológica é notificada dos casos suspeitos nas unidades de saúde do Estado. Dos 107 pacientes, 71 deles (66,36%) são viajantes e 36 (33,34%) contactantes.

Os três primeiros pacientes do Ceará foram confirmados com a nova cepa do coronavírus vinda de Manaus em 8 de fevereiro. A Sesa explicou que o resultado foi obtido por meio de análises realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará e no Amazonas.

Novo decreto no Ceará

Medidas mais rígidas contra aglomerações no Ceará já estão em vigor. Conforme decreto anunciado na quarta-feira (17) pelo governador Camilo Santana, haverá toque de recolher em todo o estado entre 22h e 5h. Nesse intervalo, as pessoas só vão poder sair de casa por motivos essenciais, como busca por serviços de saúde.

Veja o que muda com o novo decreto, a partir desta quinta-feira (18) e pelos próximos 10 dias:

Toque de recolher

As pessoas não vão poder permanecer nas ruas entre 22h e 5h, a menos que justifiquem que trabalham em serviços de saúde ou por uma necessidade essencial, como deslocamento para uma unidade de saúde.

Aulas presenciais

Voltam a ser suspensas as aulas em escolas a partir de sexta-feira (19). Nesta quinta, apesar de o decreto já estar em vigor, unidades de educação ainda podem ter aulas presenciais. As escolas deverão ofertar aulas remotas.

Uso de espaços públicos

Praças, praias, calçadões, areninhas (campos de futebol) e outros espaços públicos só poderão ser utilizados até 17h.

Horário do comércio

O comércio continua com horário reduzido, mas com alterações:

• De segunda a sexta, os estabelecimentos podem funcionar até 20h;

• Sábados e domingos, as lojas, inclusive em shoppings, podem funcionar até 17h; restaurantes podem funcionar até 15h.

Serviços públicos

Todas as atividades vão ser exercidas de forma remota, exceto as essenciais voltadas para saúde, como o trabalho em hospitais postos e UPAs.

O novo decreto também mantém outras medidas restritivas no Ceará:

Festas e eventos

Estão proibidos eventos de qualquer tipo, em locais abertos ou fechados, até, pelo menos, 28 de fevereiro.

Barreiras sanitárias

Fortaleza mantém barreiras nas entradas e saídas da cidade. Apenas pessoas que justifiquem o motivo da viagem podem se deslocar. As justificativas podem ser moradia ou trabalho em outra cidade e busca por serviço de saúde em outro município.

Igrejas e templos religiosos

Podem funcionar até 20h. Os locais devem ter controle para evitar aglomerações e manter o distanciamento entre elas.

Bancos

Seguem as atividades de forma normal.

Táxi e motoristas de aplicativo

Podem circular à noite, mesmo após 22h, para atender casos essenciais.

Atividades educativas com necessidade de presença física

As instituições de educação devem justificar a necessidade de manter aulas presenciais, como as atividades laboratoriais.

Defensoria Pública

Atendimento será on-line. Pessoas interessadas devem buscar os serviços no site da Defensoria ou pelo WhatsApp, no número (85) 98982-5576.

Por Isayane Sampaio, G1 CE



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Cidades do Ceará têm segundo dia seguido com fortes chuvas



As regiões do Vale do Jaguaribe e Sertão dos Inhamuns, no Ceará, receberam nesta quarta-feira (17) um bom volume de chuva pelo segundo dia seguido. Segundo a Funceme, entre terça-feira e a manhã desta quarta, choveu em pelo menos 116 cidades. A maior precipitação ocorreu em Massapê, com 98 milímetros.

Na Região dos Inhamuns, o maior volume foi registrado mais uma vez em Crateús, com 82 milímetros. Nesta terça-feira, Crateús havia recebido precipitação de 200 milímetros, a maior do ano até o momento.

Em seguida aparecem Monsenhor Tabosa (64,8 milímetros) e Tamboril com 53 milímetros. No Vale do Jaguaribe, a maior chuva foi em Morada Nova, com 82 milímetros.

Previsão para os próximos dias

As últimas análises mostram que de hoje (17) até quinta (18) áreas de instabilidade se formarão sobre todas as macrorregiões trazendo chuva para todas as áreas do estado. Os maiores acumulados previstos continuam sendo para a região noroeste (Litoral Norte e Ibiapaba) e sul do Sertão Central e Inhamuns.

No litoral, as precipitações devem ocorrer durante o período da madrugada e manhã, e podem ser provocadas pela atuação da brisa terrestre bem como pelo avanço de áreas de instabilidade provenientes do Atlântico. Nas demais áreas do estado (de hoje até quinta), as precipitações devem acontecer no decorrer do dia, ou seja, não devem ficar concentradas em apenas um período.

Nas macrorregiões do Litoral Norte, na Ibiapaba e no centro-sul, a intensidade da chuva deverá variar de fraca a forte (em alguns momentos). Nas demais áreas do estado, a intensidade deve ser de fraca a moderada, ser de caráter passageira e em pontos isolados. Essa tendência é válida de hoje até quinta.

Para sexta-feira (19), o predomínio é de estabilidade em todo o estado, devendo ocorrer chuva apenas no litoral e Ibiapaba no período da madruga e noite, respectivamente.

O norte da região Nordeste do Brasil (NEB) está sob a influência de áreas de instabilidade que tem se formado devido à proximidade da ZCIT da região, que tem contribuído (nos últimos dois dias) para a ocorrência de chuva no Ceará. No entanto, a partir de amanhã (18), a tendência é de redução das precipitações pela diminuição da atividade convectiva proveniente da ZCIT próximo da região.

A Funceme indica previsão de chuva isolada no Litoral do Pecém, Litoral de Fortaleza e no Maciço de Baturité. Nas demais regiões, há eventos de precipitações.

As precipitações recentes tiveram influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas neste período do ano e que se aproximou do noroeste do Estado. Ao longo do dia, são esperados mais acumulados em todas as macrorregiões do Ceará.

A tendência é de que a ZCIT permaneça na atual posição até amanhã, quando deverá afastar-se em direção ao Maranhão.

Maiores chuvas por Municípios no dia:

Massapê

Tururu

Crateús

Morada Nova

Ibiapina

Santa Quitéria

Hidrolândia

Paramoti

Sobral

Por G1 CE



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Novo auxílio deve ter quatro parcelas de R$ 250; contrapartidas virão em 2 PECs



Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.

Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020. Na prática, o orçamento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das "amarras" das regras fiscais.

Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.

Como será a PEC de guerra

A "PEC de guerra", que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Essa PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.

A segunda PEC conterá a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de sustentar a sobrevivência do teto de gastos até 2026. As lideranças buscam fechar um compromisso para que essa segunda PEC fiscal esteja aprovada até junho, quando terminará o pagamento do auxílio. A ideia é consolidar o que os líderes do governo têm chamado de "fortalecimento das âncoras fiscal e monetária", com a garantia da sobrevivência do teto de gastos e aprovação da autonomia formal do BC.

A expectativa é de que até o fim da próxima semana a divisão das medidas entre as duas PECs esteja concluída. Segundo fontes envolvidas nas negociações, esta semana de discussões entre Guedes e lideranças do Congresso termina com o consenso de que o instrumento legal para o pagamento do auxílio emergencial é via "PEC de guerra". Pareceres da área jurídica do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União (AGU) apontaram essa necessidade. Consultoria do Senado também deverá apresentar parecer nessa direção.

Nessa primeira PEC, será retomado o estado de calamidade com as medidas de ajuste. Detalhes técnicos do que será aproveitado da PEC que deu origem ao orçamento de guerra ainda estão sendo discutidos entre o governo e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O mundo político queria o valor do auxílio em R$ 300 em seis parcelas, enquanto o ministro Guedes de R$ 200 em três parcelas. O meio termo deve prevalecer, segundo apurou a reportagem. Ou seja, devem ser pagas quatro parcelas de R$ 250. O presidente Jair Bolsonaro em discurso na quinta-feira (11) deu o tom da estratégia ao falar que "não basta apenas conceder mais uma período de auxílio, mas é preciso ter responsabilidade fiscal". Bolsonaro disse que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. A leitura na área econômica é de que as medidas fiscais serão aprovadas na primeira e na segunda PEC.

Bolsa Família

Está descartado o movimento inicialmente de ampliação agora do Bolsa Família, que ficará para o segundo semestre depois do fim do auxílio. Até o fim da semana que vem, também deverão estar fechados os parâmetros do público-alvo do novo auxílio.

A ideia é pagar para todas as famílias que são elegíveis ao Bolsa Família (cerca de 19 milhões) mais 11 milhões de informais que, se calcula, estão ainda enfrentando dificuldade por conta da pandemia. A dificuldade maior é identificar quem de fato nesse grupo precisa do auxílio agora. Vários recortes de público estão sendo feitos com base nos dados do Cadastro Único e nos pagamentos que foram feitos no auxílio anterior.

Com a PEC aprovada, o pagamento do auxílio será feito por meio de contratação de dívida, sem que as despesas passem pelo Orçamento de 2021.



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Decreto de calamidade pública no Ceará é aprovado na Assembleia Legislativa



A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta (11) o decreto de calamidade pública do estado. A redação final da matéria será votada ainda nesta quinta e segue para a sanção do governador Camilo Santana (PT).

A mensagem, enviada pelo governador Camilo Santana, tramitou em regime de urgência e prorroga o estado de calamidade pública no Ceará em razão da pandemia de Covid-19 até junho de 2021. A validade do decreto passa a valer a partir da data de publicação.

O decreto de calamidade pública no estado foi aprovado após aumento no número de casos confirmados de Covid-19 no Ceará. Além disso, três pacientes foram confirmados com a nova cepa do coronavírus vinda de Manaus, segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa)

APLICADAS 204 mil doses de vacina

O Ceará registrou 204.945 doses de vacinas contra Covid-19 aplicadas, de acordo com o Vacinômetro da Secretaria de Saúde do estado (Sesa), divulgado nesta quinta-feira (11). O número representa 73,1% das 280.343 doses distribuídas. No estado, são utilizadas as vacinas CoronaVac e Astrazeneca/Oxford.

Três municípios já aplicaram 100% das doses distribuídas, já considerando o quarto lote que chegou no Ceará no último dia 6, são eles: Nova Russas, Mucambo e Ibicuitinga, todos no interior.

Confira as datas e quantidades dos lotes que chegaram ao estado:

• Primeiro lote. 18 de janeiro: 229 mil doses da CoronaVac

• Segundo lote. 23 de janeiro: 72.500 doses da Oxford/AstraZeneca

• Terceiro lote. 25 de janeiro: 33.200 doses da CoronaVac

• Quarto lote. 6 de fevereiro. 115 mil doses da Coronavac

Por G1 CE



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Obras da usina de dessalinização em Fortaleza devem começar até agosto de 2022



As obras para construção da usina de dessalinização de água-marinha que ficará instalada na região da Praia do Futuro devem ser iniciadas em até 18 meses, portanto, até agosto de 2022. A informação é da empresa cearense Marquise, líder do Consórcio Águas de Fortaleza. Na tarde de ontem (9), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) reconheceu o consórcio como habilitado no processo licitatório para construção, operação e manutenção do equipamento, mas ainda cabe recurso até o dia 16 deste mês.

Passado o prazo para a interposição de recurso, o consórcio habilitado e a Cagece devem caminhar para a fase de contratação, de acordo com Renan Carvalho, diretor da Marquise Engenharia. “Superada a fase de interposição de recurso, teremos cerca de 30 dias pela frente para que seja fechado o processo. Em 30 dias, ocorre a homologação, publicação e adjudicação”, pontua ele.

Após esse período, os primeiros seis meses serão dedicados à elaboração dos projetos executivos. Os onze meses seguintes serão dos licenciamentos ambientais. “São seis meses para projetos e os onze meses seguintes para o licenciamento”, explica Carvalho.

O Consórcio Águas de Fortaleza foi considerado habilitado no processo licitatório após apresentar uma proposta de R$ 118 milhões, a de menor valor. Ao todo, foram quatro concorrentes participando da seleção. Além da Marquise S/A, integram ainda o consórcio as empresas PB Construções LTDA e Abegoa Água S/A.

Em nota enviada à reportagem ontem, a Cagece informou que "o Consórcio Águas de Fortaleza foi declarado habilitado no processo relativo à licitação da concessão dos serviços que compreendem elaboração de projetos, construção, operação e manutenção de Planta de Dessalinização de Água Marinha na Região Metropolitana de Fortaleza com Capacidade de 1m³/s" e que, até o dia 16/02, o processo encontra-se em prazo recursal.

Custo

A usina de dessalinização ficará localizada na Praia do Futuro, sendo o acesso principal pela Avenida Dioguinho e a Rua Francisco F. Di Ângelo e tem capacidade de produção de 1m³ de água dessalinizada por segundo. De acordo com o diretor da Infraestrutura da Marquise, o custo para essa produção fica entre R$ 4 e R$ 5 por m³.

Uma das soluções consideradas para a redução desse custo futuramente é a operação sustentada com a ajuda de energia renovável eólica ou solar. Conforme Renan Carvalho, a operação inicialmente se dará com energia elétrica, mas está nos planos uma mudança na matriz energética.

“Isso é uma coisa que está nos nossos planos, mas para que isso seja efetivado, precisamos ter uma noção clara de quanto será utilizado na usina para que tenhamos uma média. Inicialmente, nós trabalharemos com energia elétrica mesmo. Posteriormente nós pensaremos nisso, está nos nossos planos”, revela o diretor de Infraestrutura da Marquise.

Como funciona uma usina de dessalinização

Renan Carvalho explica que a usina de dessalinização servirá como uma reserva para que a população não fique sob risco de colapso. “Não é um equipamento para ser utilizado direto, de partida. É como se fosse uma reserva mesmo. É uma água com o objetivo de tirar o risco de qualquer colapso na cidade de Fortaleza. É como uma termelétrica, que só é acionada quando há a necessidade”, detalha ele.

A planta será a de maior escala do Brasil. A área total corresponde a 2,3 hectares (ha) ou 20,3 mil metros quadrados, sendo 2 ha referentes às duas quadras. A usina captará água do mar a uma distância de 2,5 mil metros da costa e 14 metros de profundidade.

Escrito por Ingrid Coelho, ingrid.coelho@svm.com.br 15:37 / 10 de Fevereiro de 2021.



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Novo gasto com auxílio sem compensação pode levar a alta da Selic, indica presidente do BC



O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicou nesta terça-feira (9) que uma nova rodada de estímulo emergencial por parte do governo sem "contraparte", ou seja, sem uma compensação com um corte de gastos ou alta de tributos, pode resultar em alta da taxa básica de juros, a Selic, atualmente na mínima histórica de 2% ao ano.

Pago durante o ano passado a trabalhadores informais afetados pela pandemia, o auxílio emergencial foi suspenso em dezembro. Entretanto, com a manutenção dos efeitos da pandemia sobre a economia e lentidão da vacinação contra a Covid-19 no país, o governo já discute a retomada do benefício.

Segundo cálculos do coordenador da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, Naercio Menezes Filho, o fim do auxílio emergencial já levou 2 milhões de brasileiros para a pobreza apenas em janeiro.

Na segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro disse estar "negociando" o tema com ministros, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou ver "expectativa positiva" de um anúncio ainda nesta semana.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou, na semana passada, que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago para cerca de 32 milhões de pessoas, metade dos beneficiários de 2020.

Os gastos com a pandemia levaram a um aumento de 17,9% na dívida pública federal no ano passado, o maior da série histórica, e o total da dívida chegou a R$ 5,009 trilhões. O pagamento de novas parcelas do auxílio, se confirmadas, deve fazer com esse montante cresça ainda mais em 2021 e gerar dúvidas entre investidores sobre a capacidade do governo de honrar seus pagamentos.

"Se fizer mais um pacote fiscal sem nenhuma contraparte, a mensagem que será passada é que a trajetória da dívida vai continuar a subir e o prêmio de risco que os investidores vão pedir para manter a dívida brasileira pode ter um efeito, uma implicação de qual tipo de política que o Banco Central pode adotar", disse ele, durante videoconferência direcionada a investidores internacionais.

Controle da inflação

Campos Neto lembrou que a missão do BC é controlar a inflação, e que o aumento de gastos públicos, sem compensação, tem um impacto de como o prêmio de risco dos juros futuros e, também, na expectativa futura de inflação - que a instituição olha para definir o patamar do juro básico.

"Sem nenhuma contrapartida, há um risco de adotar uma medida para estimular a economia e ter um efeito negativo. Porque estamos em um ponto de inflexão no qual o que mercado está nos dizendo é que: se só gastarmos mais, a reação das variáveis à fragilidade na situação fiscal vai superar o benefício de colocar mais recursos na economia", disse ele.

Segundo o presidente do BC, a instituição apenas "olha os dados fiscais como tomados", ou seja, não participa na definição sobre gastos públicos ou aumento de tributos — atribuição essa do Ministério da Economia e do Congresso Nacional.

"Não participamos nisso, é parte da nossa política. Precisamos olhar e ver como se desenvolve. Pelo que ouço do Executivo e Legislativo, há um consenso de que, se algo for feito, será dentro de estrutura de disciplina fiscal", acrescentou.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília



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INSS 2021: Guedes volta a falar em antecipação do 13° salário para aposentados



O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar que pode antecipar o 13° salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano. A fala aconteceu após reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara. As informações são do portal G1.


Em 2020, a antecipação do benefício foi feita como alternativa para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.


INSS 2021: como consultar o novo valor da aposentadoria com reajuste; veja passo a passo


Impacto fiscal


O ministro afirmou que, se a pandemia não amenizar, essa será uma das opções que não causariam impacto fiscal, ou seja, não haveria gastos adicionais para o governo.


A pretensão de antecipar o benefício já havia sido discutida em janeiro deste ano. Inclusive, a ideia era que os pagamentos dessem início entre fevereiro e março.


Além disso, ele sinalizou a possibilidade de recriar um novo auxílio emergencial, com novas regras e contemplando a metade dos beneficiados do ano anterior. Escrito por Redação, 11:08 / 08 de Fevereiro de 2021



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Instituto Butantan confirma produção de novas 8,6 milhões de doses da CoronaVac



O Instituto Butantan anunciou neste sábado (6) que começou a produção de mais 8,6 milhões de doses da vacina CoronaVac, utilizada para imunização contra a Covid-19. A novidade é possível por conta da chegada de insumos vindos da China a São Paulo, que aterrissaram em solo brasileiro na última quarta (3).

Agora, o total de 5,4 mil litros da matéria-prima IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) passarão por envase, rotulagem, embalagem e processo de inspeção para controle da qualidade das ampolas. Com isso, as novas doses podem ser liberadas a partir de 23 de fevereiro.

Ainda de acordo com o Butantan, mais 5,6 mil litros de IFA da parceira chinesa Sinovac devem chegar ao Brasil na próxima quarta (10). Ao todo, novas 8,7 milhões de doses devem ser produzidas com o novo material.

O Instituto lançou comunicado neste sábado para falar sobre as novas etapas.

"Até 31 de janeiro, conforme cronograma estabelecido com o contrato com o Ministério da Saúde, foram entregues 8,7 milhões de vacinas do Butantan para imunização dos brasileiros, das quais 6 milhões foram enviadas em 17/1, 900 mil em 22/1 e 1,8 milhão em 29/1. Nesta sexta-feira, dia 5/2, foram liberadas mais 1,8 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério, totalizando 9,8 milhões já entregues pelo Governo de São Paulo ao país", confirmaram em nota.

Escrito por Redação, 15:59 / 06 de Fevereiro de 2021



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Ceará recebe mais 115 mil doses contra Covid, diz Camilo Santana



O Ceará receberá mais 115 mil doses da CoronaVac, vacina desenvolvida na China e produzida no Brasil pelo instituto Butantan. O governador do Ceará, Camilo Santana, afirma que aguarda a confirmação do horário de chegada do imunizante.

"Conforme anunciei ontem, chegarão ao Ceará mais 115 mil doses da vacina contra a Covid. Esse quarto lote será da Coronavac/Butantan. Estamos no aguardo da confirmação do horário do voo de chegada das vacinas pelo Governo Federal", afirmou o governador, em rede social.

"Seguimos fazendo todos os esforços necessários para agilizar ao máximo essa imunização em todos os municípios cearenses", completou.

334 mil doses recebidas

Com a chegada do quarto lote, o Ceará tem o total de 334.815 doses recebidas, sendo 75,5 mil unidades do imunizante criado pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, e a demais da CoronaVac.

• 18 de janeiro: 229 mil doses da CoronaVac

• 23 de janeiro: 72.500 doses da Oxford/AstraZeneca

• 25 de janeiro: 33.200 doses da CoronaVac

• 5 de fevereiro: 115 mil doses da CoronaVac

Campanha de vacinação

Até o meio-dia de quinta-feira (4), 143.616 doses haviam sido aplicadas no Ceará, conforme a Secretaria da Saúde; em Fortaleza, foram 56.451 aplicações.

A vacinação em Fortaleza é realizada em drive-thru no Centro de Eventos e no shopping Iguatemi, nos locais de trabalhos de profissionais da saúde e em casa de idosos. A aplicação é feita em pessoas que se cadastrar para receber o imunizante. Veja como se cadastrar.

As duas vacinas, a de Oxford e a CoronaVac, requerem duas aplicações em cada pessoa para que a imunização seja garantida.

Por G1 CE



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Deputados estaduais concordam em votar por continuidade do estado de calamidade pública pela Covid-19, no Ceará



A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa votou a favor da tramitação em regime de urgência da mensagem enviada pelo governador Camilo Santana pedindo a prorrogação por seis meses do estado de calamidade pública no Ceará em razão da pandemia de Covid-19. Apenas três se posicionaram contra o projeto.

Até a próxima terça-feira (9) vão ser instaladas as comissões para debater o tema e a previsão é de que na quinta-feira (11) aconteça a votação em plenário para aprovação do projeto de lei.

Na terça-feira (2), Camilo Santana comunicou que enviaria à Assembleia a mensagem com o projeto de lei. Além disso, ele anunciou que serviços não essenciais em Fortaleza, como comércios e restaurantes, só vão poder funcionar de segunda a sexta-feira, até as 20h.

Aos fins de semana, a restrição é para a chamada alimentação fora do lar, que inclui, por exemplo, restaurantes e barracas de praia, funcionando até as 15h. As medidas são válidas de 3 a 17 de fevereiro.

Também aos fins de semana, shoppings poderão funcionar até 20h. A decisão, válida por 15 dias, acontece após aumento no número de casos de Covid-19 em Fortaleza, e começou a valer a partir desta quarta-feira (3).

Fortaleza mais de 50 mil vacinados

Fortaleza chegou a 51.816 vacinados com a primeira dose do imunobiológico desde o início da campanha de vacinação até esta quarta-feira (3), conforme a prefeitura.

A vacinação na capital cearense teve início no dia 18 de janeiro e as primeiras doses das vacinas foram destinadas aos profissionais da saúde na linha de frente no combate a pandemia e aos idosos em instituições de longa permanência.

Somente nesta quarta-feira, segundo a prefeitura, 3.115 pessoas foram vacinadas na cidade, entre trabalhadores da saúde, que estão recebendo doses da CoronaVac, e idosos acima de 75 anos, recebendo doses da AstraZeneca, além de pessoas com deficiência acima de 18 anos institucionalizadas.

Por G1 CE



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Veja lista das ocupações com os 100 maiores e menores salários de contratação no país em 2020



Os cargos de direção executiva e atividades ligadas a áreas como finanças, engenharia, tecnologia da informação e saúde tiveram os maiores salários médios de contratação com carteira assinada no país em 2020, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.

Diretor de produtos bancários e diretor de riscos de mercado foram as ocupações com maior salário médio de admissão em 2020, passando dos R$ 30 mil.

Enquanto isso, o salário médio de contratação no país ficou em R$ 1.777,30 em 2020, chegando a R$ 2.152,35 na administração pública.

Veja no quadro abaixo os salários médios de admissão por atividades econômicas no período de janeiro a dezembro de 2020 e a variação em relação a 2019:

Salários médios de admissão por atividades e a variação em relação a 2019

Os salários médios se referem especificamente ao valor de remuneração dos profissionais contratados no ano e não podem ser usados como média salarial da ocupação, ressalta o governo.

O Brasil criou 142.690 postos com carteira assinada em 2020, segundo dados do Caged divulgados na semana passada pelo Ministério da Economia.

os 100 cargos com maiores salários:

1. Diretor de Produtos Bancários: R$ 37.456,48

2. Diretor de Riscos de Mercado: R$ 36.294,90

3. Diretor de Câmbio e Comércio Exterior: R$ 29.171,82

4. Diretor de Produção e Operações da Indústria de Transformação, Extração Mineral e Utilidades: R$ 25.028,61

5. Diretor de Serviços de Informática: R$ 24.846,02

6. Diretor de Crédito (Exceto Crédito Imobiliário): R$ 23.134,48

7. Diretor de Suprimentos: R$ 22.752,74

8. Diretor de Mercado de Capitais: R$ 21.987,47

9. Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): R$ 21.630,10

10. Engenheiro de Minas (Projeto): R$ 21.099,15

11. Diretor de Relações de Trabalho: R$ 21.066,51

12. Diretor de Recursos Humanos: R$ 20.938,78

13. Diretor Comercial: R$ 19.229,65

14. Diretor de Marketing: R$ 18.421,19

15. Diretor de Produção e Operações em Empresa Florestal: R$ 18.207,95

16. Engenheiro de Minas (Lavra a Céu Aberto): R$ 17.626,30

17. Diretor Comercial em Operações de Intermediação Financeira: R$ 15.784,36

18. Diretor Financeiro: R$ 14.707,89

19. Diretor de Serviços de Saúde: R$ 14.275,56

20. Médico da Estratégia de Saúde da Família: R$ 14.123,98

21. Diretor de Operações de Serviços de Armazenamento: R$ 13.978,22

22. Diretor de Planejamento Estratégico: R$ 13.676,02

23. Gerente de Segurança de Tecnologia da Informação: R$ 13.433,47

24. Profissional de Relações com Investidores: R$ 13.217,50

25. Diretor de Produção e Operações de Alimentação: R$ 12.946,35

26. Gerente de Desenvolvimento de Sistemas: R$ 12.695,16

27. Médico Radioterapeuta: R$ 12.575,62

28. Médico Homeopata: R$ 12.395,40

29. Engenheiro Civil (Pontes e Viadutos): R$ 11.765,38

30. Diretor de Programação: R$ 11.720,31

31. Gerente de Produção de Tecnologia da Informação: R$ 11.695,19

32. Diretor de Produção e Operações em Empresa Aquícola: R$ 11.611,72

33. Engenheiro de Minas (Beneficiamento): R$ 11.449,41

34. Diretor de Compliance: R$ 11.429,83

35. Médico de Família e Comunidade: R$ 11.302,31

36. Engenheiro de Minas (Planejamento): R$ 11.184,20

37. Gerente de Produtos Bancários: R$ 11.109,99

38. Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): R$ 11.061,48

39. Gerente de Clientes Especiais (Private): R$ 10.832,70

40. Diretor de Operações Comerciais (Comércio Atacadista e Varejista): R$ 10.657,50

41. Diretor de Programas de Televisão: R$ 10.617,30

42. Engenheiro de Minas: R$ 10.564,55

43. Engenheiro Civil (Hidrologia): R$ 10.542,56

44. Diretor Administrativo e Financeiro: R$ 10.537,05

45. Geofísico: R$ 10.533,87

46. Diretor de Recuperação de Créditos em Operações de Intermediação Financeira: R$ 10.485,23

47. Chefe de Bar: R$ 10.383,65

48. Engenheiro Naval: R$ 10.365,52

49. Engenheiro de Redes de Comunicação: R$ 10.330,00

50. Engenheiro de Telecomunicações: R$ 10.283,63

51. Gerente de Grandes Contas (Corporate): R$ 10.264,76

52. Gerente de Projetos de Tecnologia da Informação: R$ 10.220,10

53. Engenheiro de Riscos: R$ 10.164,15

54. Tecnólogo em Petróleo e Gás: R$ 10.156,91

55. Diretor de Operações de Serviços de Telecomunicações: R$ 10.022,47

56. Médico em Medicina Intensiva: R$ 10.002,27

57. Especialista em Desenvolvimento de Cigarros: R$ 9.998,50

58. Diretor Geral de Empresa e Organizações (Exceto de Interesse Público): R$ 9.992,03

59. Diretor Administrativo: R$ 9.927,66

60. Oficial do Registro de Imóveis: R$ 9.915,82

61. Engenheiro de Minas (Processo): R$ 9.806,48

62. Gerente de Rede: R$ 9.799,39

63. Auditor-Fiscal da Receita Federal: R$ 9.722,03

64. Engenheiros de Sistemas Operacionais em Computação: R$ 9.700,00

65. Supervisor Técnico Operacional de Sistemas de Televisão e Produtoras de Vídeo: R$ 9.694,44

66. Engenheiro Químico (Petróleo e Borracha): R$ 9.655,02

67. Ator: R$ 9.637,30

68. Engenheiro de Minas (Lavra Subterrânea): R$ 9.625,77

69. Engenheiro de Minas (Pesquisa Mineral): R$ 9.603,93

70. Diretor de Serviços Culturais: R$ 9.497,83

71. Geólogo de Engenharia: R$ 9.438,41

72. Engenheiro Civil (Geotecnia): R$ 9.436,28

73. Pesquisador de Medicina Básica: R$ 9.396,44

74. Gerente de Empresa Aérea em Aeroportos: R$ 9.373,24

75. Engenheiro de Aplicativos em Computação: R$ 9.355,58

76. Diretor de Redação: R$ 9.354,02

77. Engenheiro Químico (Utilidades e Meio Ambiente): R$ 9.254,79

78. Profissional de Relações Institucionais e Governamentais: R$ 9.138,76

79. Diretor de Operações de Obras Pública e Civil: R$ 9.014,96

80. Físico (Nuclear e Reatores): R$ 8.990,53

81. Engenheiro Químico (Papel e Celulose): R$ 8.972,92

82. Gerente de Riscos: R$ 8.971,41

83. Professor de Economia: R$ 8.916,50

84. Engenheiro Civil (Ferrovias e Metrovias): R$ 8.909,83

85. Engenheiro Civil (Rodovias): R$ 8.908,23

86. Médico Geneticista: R$ 8.905,99

87. Procurador Autárquico: R$ 8.895,12

88. Técnico da Receita Federal: R$ 8.859,40

89. Médico Sanitarista: R$ 8.808,50

90. Médico do Trabalho: R$ 8.753,28

91. Diretor de Produção e Operações de Turismo: R$ 8.727,30

92. Médico Patologista: R$ 8.678,54

93. Médico Generalista: R$ 8.572,27

94. Diretor de Produção e Operações em Empresa Agropecuária: R$ 8.554,61

95. Engenheiro Civil (Portos e Vias Navegáveis): R$ 8.512,34

96. Geólogo: R$ 8.471,16

97. Matemático Aplicado: R$ 8.439,84

98. Médico Geriatra: R$ 8.397,26

99. Assistente de Coreografia: R$ 8.392,86

100. Médico Cancerologista Pediátrico: R$ 8.378,96

Menores salários

Entre as ocupações com menores salários médios de admissão, 10 delas registraram valores abaixo do salário mínimo em vigor no ano passado (R$ 1.045).

Veja os 100 cargos com menores salários:

1. Oficial do Registro de Títulos e Documentos: R$ 788,77

2. Colecionador de Selos e Moedas: R$ 841,98

3. Psicólogo Acupunturista: R$ 873,07

4. Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo: R$ 874,12

5. Esotérico: R$ 945,62

6. Gandula: R$ 970,47

7. Técnico em Carcinicultura: R$ 983,85

8. Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes (Exceto Trilhos): R$ 1.006,43

9. Carregador (Aeronaves): R$ 1.014,91

10. Operador de Ceifadeira na Conservação de Vias Permanentes: R$ 1.025,01

11. Produtor de Especiarias: R$ 1.047,89

12. Cirurgião Dentista - Reabilitador Oral: R$ 1.060,26

13. Lavador de Peças: R$ 1.076,62

14. Trabalhador na Cultura de Dendê: R$ 1.076,89

15. Artesão Crocheteiro: R$ 1.077,51

16. Agente Indígena de Saneamento: R$ 1.078,28

17. Chapeleiro (Chapeus de Palha): R$ 1.079,94

18. Médico Legista: R$ 1.089,25

19. Trabalhador da Exploração de Castanha: R$ 1.089,26

20. Cafeicultor: R$ 1.089,85

21. Trabalhador na Cultura de Coco-Da-Baia: R$ 1.089,86

22. Criador de Camarões: R$ 1.091,35

23. Balanceador: R$ 1.093,08

24. Agente Indígena de Saúde: R$ 1.093,82

25. Árbitro de Pólo Aquático: R$ 1.096,00

26. Filólogo: R$ 1.096,98

27. Cirurgião Dentista - Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial: R$ 1.097,97

28. Minhocultor: R$ 1.097,97

29. Produtor de Cacau: R$ 1.099,83

30. Alinhador de Pneus: R$ 1.101,12

31. Trabalhador da Cultura de Fumo: R$ 1.103,68

32. Trabalhador no Cultivo de Espécies Frutíferas Rasteiras: R$ 1.104,47

33. Sacristão: R$ 1.105,29

34. Comissário de Trem: R$ 1.110,08

35. Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo: R$ 1.116,28

36. Trabalhador da Cultura do Rami: R$ 1.121,46

37. Trabalhador da Cunicultura: R$ 1.122,22

38. Trabalhador da Cultura de Cacau: R$ 1.124,92

39. Professor de Jornalismo: R$ 1.129,24

40. Trabalhador da Exploração de Malva (Paina): R$ 1.132,48

41. Trabalhador no Cultivo de Trepadeiras Frutíferas: R$ 1.135,11

42. Moedor de Sal: R$ 1.148,25

43. Trabalhador da Cultura de Especiarias: R$ 1.152,23

44. Cuidador em Saúde: R$ 1.153,62

45. Produtor de Cana-de-Açúcar: R$ 1.154,41

46. Cesteiro: R$ 1.155,22

47. Gelador Profissional: R$ 1.157,23

48. Professor de Matemática Aplicada (no Ensino Superior): R$ 1.160,29

49. Diretor de Produção e Operações em Empresa Pesqueira: R$ 1.161,17

50. Degustador de Derivados de Cacau: R$ 1.163,57

51. Apresentador de Festas Populares: R$ 1.163,60

52. Árbitro de Karatê: R$ 1.165,62

53. Operador de Telemarketing Ativo: R$ 1.166,18

54. Operador de Salina (Sal Marinho): R$ 1.167,78

55. Trabalhador no Cultivo de Flores e Folhagens de Corte: R$ 1.173,49

56. Amarrador e Desamarrado de Embarcações: R$ 1.176,95

57. Relojoeiro (Fabricação): R$ 1.183,60

58. Professor de Literatura Italiana: R$ 1.185,21

59. Classificador de Fumo: R$ 1.186,21

60. Estirador de Couros e Peles (Preparação): R$ 1.187,38

61. Trabalhador da Caprinocultura: R$ 1.187,89

62. Guarda Portuário: R$ 1.190,16

63. Trabalhador Polivalente da Confecção de Calçados: R$ 1.192,78

64. Decorador de Vidro a Pincel: R$ 1.193,76

65. Borracheiro: R$ 1.194,24

66. Ajudante de Carvoaria: R$ 1.196,94

67. Entregador de Publicações: R$ 1.199,10

68. Bilheteiro (Estações de Metrô, Ferroviárias e Assemelhadas): R$ 1.201,65

69. Trabalhador da Exploração de Cipós Produtores de Substâncias Aromáticas, Medicinais e Tóxicas: R$ 1.201,99

70. Seringueiro: R$ 1.203,32

71. Palecionador de Couros e Peles: R$ 1.204,25

72. Trabalhador da Exploração de Pupunha: R$ 1.205,69

73. Operador de Binadeira: R$ 1.212,49

74. Trabalhador da Exploração de Coco da praia: R$ 1.212,87

75. Palhaço: R$ 1.213,09

76. Camareiro de Embarcações: R$ 1.213,35

77. Professor de Geofísica: R$ 1.215,74

78. Preparador de Couros Curtidos: R$ 1.216,48

79. Físico (Térmica): R$ 1.217,52

80. Operador de Filtro-Esteira (Mineração): R$ 1.218,16

81. Produtor na Olericultura de Raízes, Bulbos e Tubérculos: R$ 1.219,20

82. Charuteiro à mão: R$ 1.220,39

83. Cobrador Interno: R$ 1.220,59

84. Trabalhador na Apicultura: R$ 1.220,76

85. Taquígrafo: R$ 1.225,01

86. Estenotipista: R$ 1.227,55

87. Mototaxista: R$ 1.228,04

88. Trabalhador da Extração de Substâncias Aromáticas, Medicinais e Tóxicas, em geral: R$ 1.228,34

89. Recebedor de Apostas (Loteria): R$ 1.228,76

90. Trabalhador da Exploração de Espécies Produtoras de Gomas não elásticas: R$ 1.229,64

91. Trabalhador da Cultura de Guaraná: R$ 1.229,77

92. Coletor de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde: R$ 1.230,73

93. Operador de Telemarketing Receptivo: R$ 1.233,19

94. Carvoeiro: R$ 1.235,62

95. Frentista: R$ 1.235,65

96. Lavador de Garrafas, Vidros e Outros Utensílios: R$ 1.235,87

97. Confeccionador de Artefatos de Couro (Exceto Sapatos): R$ 1.236,09

98. Marinheiro Auxiliar de Máquinas (Marítimo e Aquaviário): R$ 1.236,87

99. Raizeiro: R$ 1.236,88

100. Pedreiro de Conservação de Vias Permanentes (Exceto Trilhos): R$ 1.239,03

Por Marta Cavallini, G1



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Veja as estatais que pagam os maiores salários no Brasil; ganhos chegam a R$ 106 mil



A Petrobras é a empresa que paga o maior salário entre as estatais do País, com proventos de R$ 106.189. A informação consta no Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), produzido pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Ministério da Economia.

Completam o pódio o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com salário máximo de R$ 76.650; e a Eletrobras, com salário de até R$ 71.154.

Os 3 maiores salários em estatais

• Petrobras - R$ 106.189

• BNDES - R$ 76.650

• Eletrobras - R$ 71.154

Maior salário médio

Considerando a remuneração média, a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. detém a maior cifra, pagando, em média, R$ 31.335 aos funcionários. O BNDES volta a aparecer em segundo lugar, com remuneração média de R$ 29.230.

Em seguida, aparece a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, com salário médio de R$ 20.734.

Menores salários

Ainda de acordo com o Ministério da Economia, os Correios pagam, em média, R$ 4.118 por funcionário. O maior salário da empresa é de R$ 49.676, e o menor é R$ 1.363. É o segundo menor salário médio entre as estatais, perdendo apenas para a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), com R$ 2.580.

De acordo com o relatório, as estatais chegam a pagar aos funcionários R$ 1.262 - caso do BNDES - para o custeio da educação dos filhos com idade até 17 anos e 11 meses.

Outros benefícios listados no relatório

• Alimentação: Banco do Brasil paga 13 cestas de R$ 655 por ano e auxílio-refeição mensal de R$ 831 sem descontos

• Adicional noturno: BNDES paga 35% e Caixa paga 50%. A CLT prevê 20%.

• Vale-transporte com participação de 4% do emprego em diversas estatais quando a CLT prevê desconto de até 6%.

• Complemento de auxílio-doença/acidente: Eletrobras paga diferença entre remuneração mensal e o benefício do INSS.

• Hora extra: Caixa paga 100% em agências com até 20 empregados quando a CLT prevê 50% (dias de semana).

Indenização por assalto ou sinistro

- Banco do Brasil paga R$ 228 mil por morte ou invalidez permanente do funcionário ou dependente;

- Caixa paga R$ 194 mil;

- Banco do Nordeste paga R$ 179 mil.



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Ceará passa de 100 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19



O Ceará aplicou, até as 12h03 desta segunda-feira (1º), 108.604 vacinas contra a Covid-19. O número corresponde a 48,6% das doses distribuídas aos 184 municípios. A informação é da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Bela Cruz, Cruz, Granjeiro, Ibicuitinga e Iracema são as cidades que já aplicaram todas as doses recebidas até o momento.

Os números divulgados pela Sesa dependem das informações registradas pelas secretarias municipais de saúde de cada um dos municípios.

Veja quem pode ser vacinado hoje:

A vacinação contra Covid-19 em Fortaleza começou na terça-feira (19) em 481 profissionais da saúde ativos, que atuam na linha de frente do combate à pandemia, e em 173 idosos acima de 60 anos institucionalizados.

Até domingo (31) foram aplicadas 42.961 doses na capital.

Atualmente, os grupos que estão sendo imunizados são:

• Trabalhadores da atenção primária, atuantes nos 116 postos de saúde

• Trabalhadores da saúde ativos em hospitais que atuam na linha de frente do combate à pandemia

• Idosos acima de 75 anos

• Pessoas acima de 60 anos residentes em instituições de longa permanência

• Pessoas com deficiência acima de 18 anos também institucionalizadas

O que fazer se você está nos grupos acima

Os profissionais da saúde desse grupo estão sendo vacinados no Centro de Eventos do Ceará, no Bairro Edson Queiroz. O local continua recebendo os trabalhadores atuantes na rede hospitalar, previamente agendados, até este domingo (31), incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A Prefeitura de Fortaleza explicou que a validação do cadastro prévio para a imunização será realizada, também, mediante apresentação de documentos comprobatórios originais com foto, além de um registro profissional (como contracheques), carteiras de trabalho e declarações do equipamento de saúde em que atua.

• Profissionais de saúde não ativos em unidade hospitalar vão ser reagendados de forma automática, diz Prefeitura de Fortaleza

• Data de vacinação de idosos cadastrados em Fortaleza será enviada por e-mail e WhatsApp com até 72 horas de antecedência

Os hospitais de Fortaleza seguem recebendo a visita de equipes de vacinação, cuja atuação é pautada pela aplicação do imunobiológico em conformidade com listas nominais recebidas pela Secretaria Municipal da Saúde.

Neste fim de semana, foi ampliada a vacinação dos trabalhadores de atenção primária à saúde contra a Covid-19. No sábado e domingo (30 e 31), aproximadamente 3 mil profissionais da Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele, no Passaré, devem receber a primeira dose do imunobiológico.

Já aos idosos, há escolha de serem imunizados em domicílio ou, caso prefiram, em pontos de drive-thru posteriormente divulgados a partir de logística paralela. A medida visa à garantia de maior segurança e de menor exposição ao novo coronavírus, de acordo com o governo municipal. A prefeitura ainda não divulgou detalhes sobre como o drive-thru vai funcionar.

Por G1 CE



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