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Notícias da Casa do Ceará

A casa do Ceará cumprimentou hoje os governadores eleitos do Distrito Federal e do Ceará
A Casa do Ceará em Brasília cumprimenta e parabeniza Vossa Excelência pela retumbante vitória nas eleições de 2 de outubro, assegurando-lhe mais um mandato de quatro anos...
Dia 04 de Outubro de 2022 - Atualizada em 04/10/2022 às 02:00h
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Araripe, no Ceará, registra rajada de vento de 64 km/h; Cariri recebe os maiores acumulados de chuva
O município de Araripe, na Região do Cariri do Ceará, registrou uma rajada de vento de 64 km/h, segundo meteorologista Lucas Fumagalli, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 29 de Setembro de 2022 - Atualizada em 29/09/2022 às 02:00h
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Empresas poderão renegociar dívidas DE 1.4 TRILHAO NA RECEITA com 70% de desconto
DESDE 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12)...
Dia 29 de Setembro de 2022 - Atualizada em 29/09/2022 às 02:00h
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Operação combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operação Colossus para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro...
Dia 29 de Setembro de 2022 - Atualizada em 29/09/2022 às 02:00h
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IBGE prevê safra recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022
A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas...
Dia 08 de Setembro de 2022 - Atualizada em 08/09/2022 às 02:00h
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Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi
Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a estimativa de déficit primário para 2023...
Dia 03 de Setembro de 2022 - Atualizada em 03/09/2022 às 02:00h
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Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12)...
Dia 31 de Agosto de 2022 - Atualizada em 31/08/2022 às 02:00h
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Governo pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos
O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23)...
Dia 24 de Agosto de 2022 - Atualizada em 24/08/2022 às 02:00h
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Um dia histórico para a nação romeira: Padre Cícero a caminho da santificação. Vaticano autoriza sua beatificação
“A Igreja que hoje me persegue, amanhã tomará a minha defesa”, disse Padre Cícero Romão Batista. Na manhã deste sábado, 20.08.2022, essa profecia se cumpriu quando a Diocese de Crato anunciou a abertura do processo para beatificação do “Patriarca do Nordeste”...
Dia 21 de Agosto de 2022 - Atualizada em 21/08/2022 às 02:00h
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Manifesto pede mais vagas para pacientes com câncer no SUS
Um manifesto foi lançado nesta sexta-feira (19) pedindo mais vagas para tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...
Dia 19 de Agosto de 2022 - Atualizada em 19/08/2022 às 02:00h
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Ceará tem 991 candidatos nas eleições de 2022, aponta TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu 991 pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2022. Os partidos e federações tinham até as 19h desta segunda-feira (15) para fazer solicitação de candidatos...
Dia 18 de Agosto de 2022 - Atualizada em 18/08/2022 às 02:00h
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Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor. Estados e municípios não sabem como pagarão
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5)...
Dia 10 de Agosto de 2022 - Atualizada em 10/08/2022 às 02:00h
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Hidrogênio verde é tema de seminário no Ceará
O potencial do Brasil para a produção e exportação do hidrogênio verde foi tema de seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)...
Dia 03 de Agosto de 2022 - Atualizada em 03/08/2022 às 02:00h
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ArcelorMittal anuncia compra da CSP por US$ 2,2 bilhões
A ArcelorMittal, empresa de siderurgia e mineração, anunciou ao mercado, na manhã desta quinta-feira (28), um acordo para a compra da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), localizada no Ceará...
Dia 28 de julho de 2022 - Atualizada em 28/07/2022 às 02:00h
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FGTS vai distribuir R$ 13,2 bilhões em lucro aos trabalhadores
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) definiu, nesta sexta-feira (22), o valor que será repassado aos trabalhadores relativos ao lucro obtido pelo Fundo em 2021...
Dia 23 de julho de 2022 - Atualizada em 23/07/2022 às 02:00h
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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto O valor será recebido até dezembro
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro...
Dia 23 de julho de 2022 - Atualizada em 23/07/2022 às 02:00h
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Energia solar passa termelétrica e se torna 3ª maior fonte brasileira
Usinas de geração de energia solar já somam potência instalada operacional superior à das termelétricas movidas a gás natural e biomassa, tornando-se a terceira fonte mais representativa da matriz elétrica do Brasil...
Dia 20 de julho de 2022 - Atualizada em 20/07/2022 às 02:00h
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ANS: planos de saúde registram 49,6 milhões de beneficiários no país
Setor de saúde suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhões de usuários em planos de assistência médica e 29,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos...
Dia 12 de julho de 2022 - Atualizada em 12/07/2022 às 02:00h
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Faxineiro é profissão que lidera criação de vagas de trabalho no país; veja ranking
Entre todas as profissões do país, faxineiro é a que mais abriu novas vagas com carteira assinada nos últimos 12 meses até maio...
Dia 12 de julho de 2022 - Atualizada em 12/07/2022 às 02:00h
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Endividamento das famílias é de 77,3% em junho, aponta CNC
Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021...
Dia 08 de julho de 2022 - Atualizada em 08/07/2022 às 02:00h
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Relator na Câmara da PEC das Eleições diz que manterá texto do Senado para agilizar pagamentos
O deputado Danilo Forte (União-CE), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais em ano eleitoral, afirmou nesta terça-feira (5)...
Dia 05 de julho de 2022 - Atualizada em 05/07/2022 às 02:00h
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Pesquisa diz que44% dos empresários cearenses sentem impacto negativo da guerra na Ucrânia
No Ceará, 44,9% dos empresários afirmam sofrer algum impacto negativo com a Guerra na Ucrânia, segundo levantamento do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)...
Dia 30 de junho de 2022 - Atualizada em 30/06/2022 às 02:00h
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A ASA NORTE TREMEU COM A VOLTA DA FESTA JUNINA DA CASA DO CEARÁ. 1.500 PESSOAS VIBRARAM COM O RETORNO DO EVENTO
Foi um sucesso, Depois de dois anos de pandemia, anos de sofrimento para Brasilia, a Casa do Ceará em Brasília realizou em 25.06, sua tradicional Festa Junina, o Arraiá da Casa do Ceará...
Dia 27 de junho de 2022 - Atualizada em 27/06/2022 às 02:00h
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Ceará tem média de oito assassinatos por dia em 2022
O Ceará tem uma média de oito crimes violentos por dia, incluindo delitos como assassinatos e latrocínios (roubos seguidos de morte), de acordo a Secretaria da Segurança Pública. Segundo a pasta...
Dia 21 de junho de 2022 - Atualizada em 21/06/2022 às 02:00h
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Ceará tem quinto maior número de homicídios do país no primeiro trimestre, diz Monitor da Violência
O Ceará teve o quinto maior número de homicídios do Brasil nos três primeiros meses de 2022, conforme o Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal...
Dia 21 de junho de 2022 - Atualizada em 21/06/2022 às 02:00h
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Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais...
Dia 17 de junho de 2022 - Atualizada em 17/06/2022 às 02:00h
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Ceará recomenda uso de máscara para ambientes fechados ou ambientes abertos com aglomeração
O Governo do Estado do Ceará ampliou a recomendação do uso de máscara para evitar um novo aumento do número de casos da Covid-19...
Dia 10 de junho de 2022 - Atualizada em 10/06/2022 às 02:00h
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A CASA DO CEARÁ REALIZA CAFÉ DA MANHÃ PARA homenagear e agradecer A DEPUTADA PAULA BELMONTE
Na última sexta-feira (03/06) a Casa do Ceará realizou um café da manhã para homenagear e agradecer a Deputada Federal Paula Belmonte ,do DF, que em dezembro de 2021...
Dia 07 de junho de 2022 - Atualizada em 07/06/2022 às 02:00h
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Muita chuva garante segurança hídrica no Ceará por até dois anos, diz Cogerh
As chuvas entre fevereiro e maio garantiram a segurança hídrica nos reservatórios no Ceará por até dois anos, segundo a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh)...
Dia 04 de junho de 2022 - Atualizada em 04/06/2022 às 02:00h
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Fortaleza tem 'leve aumento' no número de casos de Covid em maio; mortalidade é 'muito baixa'
Fortaleza apresentou no mês de maio um "leve aumento" nos casos de Covid-19, em comparação com o mês de abril, com a média diária mensal saindo de 13,7 para 18,3 mês passado...
Dia 04 de junho de 2022 - Atualizada em 04/06/2022 às 02:00h
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MUITA CHUVA EM Fortaleza e no Ceará
A quadra chuvosa no Ceará terminou nesta terça-feira (31), mas as chuvas devem continuar em território cearense por mais algum tempo...
Dia 04 de junho de 2022 - Atualizada em 04/06/2022 às 02:00h
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1ª cidade do Ceará a vacinar toda população adulta está há 4 meses sem óbitos e 19 dias sem casos de Covid
Guaramiranga, no interior do Ceará, chegou, nesta terça-feira (31), a quatro meses sem óbitos e 19 dias sem casos de Covid-19...
Dia 31 de Maio de 2022 - Atualizada em 31/05/2022 às 02:00h
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Casa do Ceará em Brasília homenageia meio século da Fundação Edson Queiroz
A Casa do Ceará em Brasília ofereceu um almoço em homenagem aos 50 anos da Fundação Edson Queiroz (FEQ), na terça-feira (24), na capital federal...
Dia 29 de Maio de 2022 - Atualizada em 29/05/2022 às 02:00h
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CNM alerta para perdas de R$ 15,4 bilhões para os Municípios em projeto que altera ICMS
Mais uma vez acompanhamos com preocupação projetos avançando em Brasília que trazem impactos expressivos aos Municípios sem que os gestores sejam chamados ao debate ou que seus efeitos na gestão pública sejam minimamente considerados...
Dia 23 de Maio de 2022 - Atualizada em 23/05/2022 às 02:00h
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Operação investiga juízes e advogados suspeitos de corrupção no Ceará
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Skiagraphia com o objetivo de “desmantelar esquema de corrupção” que contaria com a participação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza (CE)...
Dia 21 de Maio de 2022 - Atualizada em 21/05/2022 às 02:00h
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Combustíveis: Pacheco diz que momento é de “frustração de expectativa"
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país...
Dia 15 de Maio de 2022 - Atualizada em 15/05/2022 às 02:00h
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Governadora Izolda Cela conversa com ministra Cármen Lúcia sobre litígio de terras entre CE e PI e defende território cearense
A governadora do Ceará Izolda Cela (PDT) participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência com a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dia 11 de Maio de 2022 - Atualizada em 11/05/2022 às 02:00h
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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto...
Dia 10 de Maio de 2022 - Atualizada em 10/05/2022 às 02:00h
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Mundo está "cada vez mais cego" sobre transmissão da covid-19, diz OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilância sobre infecções pelo coronavírus...
Dia 28 de Abril de 2022 - Atualizada em 28/04/2022 às 02:00h
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Crescimento do comercio varejista foi de 1,1% em fevereiro contra 2,1% em janeiro
Em fevereiro de 2022, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 1,1%, na série com ajuste sazonal, após variar 2,1% em janeiro...
Dia 13 de Abril de 2022 - Atualizada em 13/04/2022 às 02:00h
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Em uma semana, Fortaleza tem mais chuva em abril deste ano que o total do mês em 2021
Os primeiros dias de abril deste ano em Fortaleza já somam um volume de chuva maior que o total do mesmo mês de 2021...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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Inflação oficial sobe para 1,62% em março e para 11,30% em 12 meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro
O presidente da Casa do Ceará em Brasília, José Sampaio de Lacerda Junior, elaborou com sua Diretora de Assistência Social...
Dia 11 de Abril de 2022 - Atualizada em 11/04/2022 às 02:00h
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CASA DO CEARÁ PROPÕE AO GDF AMPLIAÇÃO DO ACOLHIMENTO PARA 20 IDOSOS NA POUSADA CRYSANTHO MOREIRA DA ROCHA
O presidente da Casa do Ceará em Brasília, José Sampaio de Lacerda Junior, elaborou com sua Diretora de Assistência Social...
Dia 05 de Abril de 2022 - Atualizada em 05/04/2022 às 02:00h
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Com desvio de 31,4%, chuvas de março ficam acima da média
As chuvas de março, segundo mês da Quadra Chuvosa, ficaram acima da média, segundo balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)....
Dia 05 de Abril de 2022 - Atualizada em 05/04/2022 às 02:00h
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Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos
O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU)...
Dia 03 de Abril de 2022 - Atualizada em 03/04/2022 às 02:00h
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Ceará volta a ter um ministro em Brasilia. General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira (Iguatu) Nomeado para Ministério da Defesa
A exoneração foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União", que já incluiu a nomeação do atual comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Iguatu)...
Dia 03 de Abril de 2022 - Atualizada em 03/04/2022 às 02:00h
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Câmara aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21...
Dia 28 de Março de 2022 - Atualizada em 28/03/2022 às 02:00h
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UTI Covid-19: Ceará tem menor ocupação de leitos dos últimos seis meses
Secretaria da Saúde tem observado redução persistida na pressão assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro. Queda é resultado da menor circulação viral...
Dia 28 de Março de 2022 - Atualizada em 28/03/2022 às 02:00h
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PIB do Ceará cresce 6,63% em 2021, acima da média do país
O Produto Interno Bruto (PIB) Ceará cresceu 6,63% no ano passado, em comparação com 2020. O resultado foi superior ao do país, que registrou alta de 4,6%...
Dia 23 de Março de 2022 - Atualizada em 23/03/2022 às 02:00h
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Mais de mil cidades podem ficar sem verba por não mudar a Previdência
Mais de mil municípios brasileiros correm o risco de ficar de fora da lista de cidades autorizadas a receber transferências voluntárias da União, celebrar acordos e convênios com órgãos do governo federal e ainda obter empréstimos com instituições financeiras...
Dia 21 de Março de 2022 - Atualizada em 21/03/2022 às 02:00h
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Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron...
Dia 15 de Março de 2022 - Atualizada em 15/03/2022 às 02:00h
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Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Congresso Nacional derrubou) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional...
Dia 15 de Março de 2022 - Atualizada em 15/03/2022 às 02:00h
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Mais de 3 mil raios caíram no Ceará nas últimas 24 horas
Essa quinta-feira, 10, foi o terceiro dia com maior número de raios atingindo o Ceará em 2022. Foram 3.073 descargas atmosféricas contabilizadas por meio do Sistema de Monitoramento e Alerta da Enel durante o dia que terminou com tempestade em Fortaleza e no Interior...
Dia 11 de Março de 2022 - Atualizada em 11/03/2022 às 02:00h
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Ajuste de 18% da Petrobras: previsão é gasolina chegar a R$ 9 e diesel a R$ 8 nos postos
O aumento dos valores de combustíveis ao consumidor deve chegar já nesta sexta-feira, 11 de março, nos postos que comprarem novos estoques...
Dia 11 de Março de 2022 - Atualizada em 11/03/2022 às 02:00h
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Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamente recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União...
Dia 08 de Março de 2022 - Atualizada em 08/03/2022 às 02:00h
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Assembléia do Ceará aprova reajuste de 33,34% no salário dos professores da rede estadual
Na semana passada, esta coluna falou da incompetência da iniciativa privada e do governo brasileiros que, dispondo de algumas das maiores reservas mundiais de potássio...
Dia 08 de Março de 2022 - Atualizada em 08/03/2022 às 02:00h
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Assembléia do Ceará aprova reajuste de 33,34% no salário dos professores da rede estadual
Os professores da rede pública estadual do Ceará estão a um passo de receber o reajuste de 33,34% no piso salarial. Nesta quarta-feira (23), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE)...
Dia 24 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 24/02/2022 às 02:00h
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Previsão de chuvas fortes nas Regiões do Cariri, Centro-Sul e Inhamuns, no Ceará
Três regiões do Ceará devem receber chuvas acompanhadas de ventania, nesta quinta-feira (17)...
Dia 17 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 17/02/2022 às 02:00h
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MEC divulga cronograma da nova edição do Sisu, com 221,7 mil vagas
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)...
Dia 16 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 16/02/2022 às 02:00h
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Manchas de óleo chegam a Amontada e já atingem 13 dos 20 municípios costeiros do Ceará
As manchas de óleo que voltaram a aparecer em janeiro deste ano no litoral cearense continuam avançando pelo litoral oeste e chegaram ao município de Amontada, na manhã desta sexta-feira (15)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/02/2022 às 02:00h
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Aos 18 anos, cearense foi aluna ‘nota mil’ na redação do Enem 2021 e coleciona ouros em olimpíadas de física e química
“Cassinha, atende, você tirou mil na redação do Enem!”. Foi assim, com uma mensagem de voz de um amigo, que a cearense Cássia Caroline Aguiar, de 18 anos, acordou no início da noite de quarta-feira (9)....
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/02/2022 às 02:00h
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Ceará receberá a primeira usina de hidrogênio verde do Brasil com operação já em 2022
ão ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou, ao lado da diretoria da EDP do Brasil...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Governo do Ceará inaugura segunda expansão do Porto do Pecém com encontro de governadores do Ceará; veja fotos
Com investimento de R$ 772,8 milhões, a segunda expansão do Porto do Pecém é inaugurada nesta quinta-feira, 10/2. A ocasião reuniu o governador Camilo Santana (PT) e os ex-líderes do Estado: Tasso Jereissati (PSDB), Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT)...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Fortaleza ultrapassa 5 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19
Fortaleza ultrapassou o número de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na população, entre todos os públicos e faixas etárias aptas a receberem...
Dia 08 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 08/01/2022 às 02:00h
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Após problemas, BC anuncia novo site para consultar dinheiro 'esquecido' em bancos
O Banco Central informou nesta segunda-feira (7) que será criada uma nova página na internet para o serviço de consultas a recursos esquecidos em bancos...
Dia 07 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 07/01/2022 às 02:00h
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Sete cidades do Ceará vão receber unidades de três universidades estaduais
Sete cidades do interior do Ceará vão receber campi das universidades estaduais. O anúncio em Fortaleza,, durante o evento que apresentou a expansão do ensino superior no Estado...
Dia 03 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 03/01/2022 às 02:00h
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Volume de chuva no Ceará em janeiro é o melhor desde 2016
O volume de chuvas no Ceará em janeiro deste ano ficou acima da média histórica e é o melhor registro dos últimos seis anos...
Dia 02 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 02/01/2022 às 02:00h
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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente...
Dia 02 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 02/01/2022 às 02:00h
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Prejuízos causados pelas chuvas no Brasil entre 2017 e 2022 ultrapassam R$ 55,5 bilhões, revela CNM
As chuvas nos últimos meses gerou uma série de prejuízos aos Municípios brasileiros, sendo o segundo período sazonal chuvoso com maiores impactos desde o ano de 2017...
Dia 31 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 31/01/2022 às 02:00h
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Taxa média de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano
A taxa média de juros cobrada por instituições financeiras, como bancos e cooperativas, fechou o mês de dezembro em 24,4% ao ano, informou hoje (28) o Banco Central...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Anunciado reajuste de 33,24% no piso salarial dos 1,7 milhão de professores de estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Demanda inesperada de acessos derruba site do Banco Central
O grande número de acessos ao site do Banco Central, registrado ontem (24) à noite, resultou na sobrecarga em um sistema recém-criado pelo banco para ajudar as pessoas a identificar se têm algum dinheiro depositado em seu nome...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Covid-19: taxa de óbitos é 27 vezes maior entre idosos sem imunização
A taxa de vítimas de covid-19 a cada 100 mil habitantes entre idosos com vacinação incompleta é 27 vezes maior que a dos idosos vacinados com todo o esquema de doses...
Dia 28 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 28/01/2022 às 02:00h
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Ceará tem dois açudes pequenos sangrando, mas grandes reservatórios seguem com baixo volume
O Ceará está, atualmente, com dois açudes pequenos sangrando, mas os grandes reservatórios continuam com volume abaixo de 30% de suas capacidades...
Dia 24 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 24/01/2022 às 02:00h
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Choveu em cerca de 80 municípios no Ceará
O Estado do Ceará registrou, no que se refere ao intervalo de 7 de domingo (16) e as 7h segunda-feira (17), precipitações em 79 municípios, de acordo com relatório parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Brasil teve 10,06% de inflação em 2021, a maior em seis anos
Impulsionado por alta de combustíveis, energia e alimentos, índice ficou bem acima do teto da meta estabelecida pelo Banco Central e superou expectativas de analistas...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Nove em dez artistas perderam dinheiro durante a pandemia no Brasil
Nove em cada dez artistas ligados ao mercado musical afirmam ter perdido dinheiro durante a pandemia de covid-19. Este é um dos dados da pesquisa "Músicos e Pandemia", realizada em parceria entre a União Brasileira dos Compositores e a ESPM, Escola Superior de Propaganda e Marketing...
Dia 20 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 20/01/2022 às 02:00h
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Fim de semana deverá apresentar condições para chuvas em todas as regiões; sábado pode ter maiores acumualdos
Neste fim de semana deverá apresentar condições de chuva em todas as macrorregiões cearenses, conforme previsão do tempo elaborada nesta sexta-feira (14)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Ceará chega à marca de 15 milhões de vacinas aplicadas contra Covid
O Ceará alcançou o número de 15 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19, segundo dado do Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualizado nesta quinta-feira (13)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Brasil tem maior índice de transmissão de Covid dos últimos 10 meses, diz estudo
O Brasil alcançou um índice de transmissão de Covid-19 de 1,3 nos primeiros dias de 2022, o maior índice desde março de 2021, quando a pandemia caminhava para seu pico, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (11)...
Dia 15 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 15/01/2022 às 02:00h
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Petrobras anuncia aumento no preço do litro da gasolina e do diesel
A Petrobras vai aumentar o preço do litro da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de amanhã...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Pfizer antecipará 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19
O ministro da Saúde, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer...
Dia 11 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 11/01/2022 às 02:00h
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Guardadores de experiências do sertão apontam fortes chuvas para o Ceará
Amenos de um mês para o início da quadra chuvosa no Ceará (fevereiro a maio), agricultores e os 'profetas' da chuva olham para os sinais da natureza...
Dia 07 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 07/01/2022 às 02:00h
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Prêmios de loterias não resgatados somam R$ 491 milhões em 2021
A somatória parcial do dinheiro esquecido no ano passado já é maior que a dos últimos 6 anos
Pode ser difícil acreditar, mas há pessoas que ganham na loteria e não resgatam o prêmio..

Dia 06 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 06/01/2022 às 02:00h
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Média diária de casos em investigação para Covid-19 sobe 87% em dezembro no Ceará
Comparativo dos meses de novembro e dezembro mostra crescimento dos exames para identificação do quadro infeccioso...
Dia 05 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 05/01/2022 às 02:00h
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Dezembro termina com chuvas acima da média; Cariri é o destaque
Dados parciais indicam que o mês de dezembro de 2021 terminou com chuvas acima da média. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)...
Dia 05 de Janeiro de 2022 - Atualizada em 05/01/2022 às 02:00h
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Servidores anunciam paralisação em janeiro e greve em fevereiro por reajuste salarial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado...
Dia 30 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 30/12/2021 às 02:00h
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Melhora nível de reservatórios de usinas hidrelétricas, diz ONS
A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...
Dia 27 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 27/12/2021 às 02:00h
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Prévia da inflação oficial fecha ano em 10,42%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou 2021 em 10,42%. Essa é a maior taxa para um ano desde 2015 (10,71%). Em 2020, o IPCA-15 havia ficado em 4,23%...
Dia 24 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 24/12/2021 às 02:00h
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Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil
O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos...
Dia 24 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 24/12/2021 às 02:00h
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Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinação
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech...
Dia 17 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 17/12/2021 às 02:00h
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BC reduz previsão de crescimento da economia de 4,7% para 4,4% em 2021
O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%...
Dia 16 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 16/12/2021 às 02:00h
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Petrobras reduz preço da gasolina A para distribuidoras
A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro...
Dia 15 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 15/12/2021 às 02:00h
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Nove de cada 10 mortos por Covid-19 no Ceará desde março de 2021 não tomaram nenhuma dose da vacina
O acompanhamento da imunização comprova aquilo apontado por cientistas e demais profissionais da saúde desde o início da campanha: as vacinas contra a Covid-19 reduzem muito as mortes, internações e quadros graves da doença...
Dia 13 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 13/12/2021 às 02:00h
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Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil...
Dia 07 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 07/12/2021 às 02:00h
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Fortaleza vacina 100% da população adulta contra a Covid-19, diz prefeitura
A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o município atingiu 100% da população adulta vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19...
Dia 06 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 06/12/2021 às 02:00h
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4,1 milhões de cearenses viviam com no máximo R$ 522 por mês em 2020
Durante o ano de 2020, no ápice da crise social, econômica e sanitária gerada pela pandemia, 4,1 milhões de cearenses viviam com renda mensal de no máximo R$ 522, valor equivalente a meio salário mínimo...
Dia 06 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 06/12/2021 às 02:00h
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260 milhões de casos: veja balanço mundial da pandemia de Covid-19
Apandemia de coronavírus provocou ao menos 5.193.392 mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China notificou a aparição da doença em dezembro de 2019...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%
A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás
A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha...
Dia 01 de Dezembro de 2021 - Atualizada em 01/12/2021 às 02:00h
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Ceará não terá grandes eventos de Réveillon, anuncia Camilo Santana
Ceará proíbe grandes festas de Réveillon, anuncia Camilo. Anúncio foi feito em live pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha...
Dia 29 de Novembro de 2021 - Atualizada em 29/11/2021 às 02:00h
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Hospital do Vale do Jaguaribe vai atender 550 mil pessoas de 20 cidades do Ceará
O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), na cidade de Limoeiro do Norte, a 200 km de Fortaleza, será inaugurado às 16 horas desta quinta-feira (25)...
Dia 29 de Novembro de 2021 - Atualizada em 29/11/2021 às 02:00h
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Ceará soma 24.615 óbitos e 949.400 casos de Covid-19
Estado do Ceará (Sesa), às 09h50min, desta quarta-feira, 24, o Estado já registrou 949.400 casos confirmados de Covid-19...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Governo do Ceará inaugura a 21ª policlínica do Estado em Canindé
O governador Camilo Santana presidiu a solenidade e destacou a importância da Policlínica, dentro da política estadual de modernização da Saúde no Ceará...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Entenda por que o Ceará tem 34 cidades em alerta elevado para Covid mesmo com casos e óbitos caindo
Apesar de casos confirmados e óbitos por Covid-19 em queda mais expressiva nos últimos três meses, o Ceará ainda tem 34 cidades em nível de alerta alto ou altíssimo...
Dia 24 de Novembro de 2021 - Atualizada em 24/11/2021 às 02:00h
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Total de crianças nascidas e registradas no Ceará cai 6,9%; idade das mães sobe
Em 2020, mais de 2,7 milhões de pessoas foram registradas em cartórios no Brasil. Desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021...
Dia 19 de Novembro de 2021 - Atualizada em 19/11/2021 às 02:00h
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No Senado, presidente do Inep descarta risco à realização do Enem
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) qualquer risco quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Dia 17 de Novembro de 2021 - Atualizada em 17/11/2021 às 02:00h
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PIB de 22 estados tem aumento em 2019. 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional
Entre as 27 unidades da federação, 13 tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 acima da média nacional, que foi de 1,2%, alcançando R$7,4 trilhões...
Dia 17 de Novembro de 2021 - Atualizada em 17/11/2021 às 02:00h
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Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia
Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições...
Dia 10 de Novembro de 2021 - Atualizada em 10/11/2021 às 02:00h
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Mais da metade da população cearense já se encontra totalmente vacinada
O Ceará apresenta o maior percentual de população totalmente imunizada contra a Covid-19 de todos os estados do Nordeste...
Dia 09 de Novembro de 2021 - Atualizada em 09/11/2021 às 02:00h
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Primeiro leilão do 5G movimenta R$ 46,79 bilhões
O leilão do 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 46,79 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previsto inicialmente pelo governo...
Dia 06 de Novembro de 2021 - Atualizada em 06/11/2021 às 02:00h
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Brisanet vence lote do leilão 5G com lance de R$ 1,25 bilhão e assume Nordeste
Acearense Brisanet vence lote C4 do leilão de frequências de banda larga 5G para prestação de serviços em todo Nordeste...
Dia 05 de Novembro de 2021 - Atualizada em 05/11/2021 às 02:00h
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Mortes por Covid-19 caem 85% em outubro no Ceará
O número de mortes por Covid-19 confirmadas em outubro deste ano é 85% menor em relação ao mesmo mês de 2020, de acordo com dados desta segunda-feira...
Dia 04 de Novembro de 2021 - Atualizada em 04/11/2021 às 02:00h
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Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família...
Dia 29 de Outubro de 2021 - Atualizada em 29/10/2021 às 02:00h
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Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de brasileiros
Anunciado em agosto deste ano, o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, deve substituir o Bolsa Família em novembro. Para falar sobre as novidades e os diferenciais do Auxílio Brasil...
Dia 22 de Outubro de 2021 - Atualizada em 22/10/2021 às 02:00h
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Auxilio Brasil será de 400 até dez de 2022. Dólar dispara após Guedes falar em 'licença' para furar teto de gastos
O dólar opera em forte alta nesta quinta-feira (21), após o ministro Paulo Guedes confirmar que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 e falar em "licença" para furar o teto de gastos para financiar o benefício...
Dia 21 de Outubro de 2021 - Atualizada em 21/10/2021 às 02:00h
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Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha...
Dia 20 de Outubro de 2021 - Atualizada em 20/10/2021 às 02:00h
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Carregamento com 3,2 milhões de doses da Pfizer chega ao Brasil
Chegarou hoje (15) ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um carregamento com 3,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer...
Dia 16 de Outubro de 2021 - Atualizada em 16/10/2021 às 02:00h
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PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 13,7% e taxa de subutilização é de 28,0% no trimestre encerrado em julho
A taxa de desocupação (13,7%) caiu 1,0 ponto percentual ante o trimestre terminado em abril (14,7%) e ficou estável frente ao trimestre encerrado em julho de 2020 (13,8%)...
Dia 30 de Agosto de 2021 - Atualizada em 30/09/2021 às 02:00h
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Geração de empregos no Ceará é a maior desde antes da pandemia
Ageração de empregos no Ceará apresenta cenário positivo em relação ao processo de recuperação econômica...
Dia 30 de Agosto de 2021 - Atualizada em 30/09/2021 às 02:00h
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PIB do Ceará cresce 18,39% no 2º trimestre de 2021 e supera retração gerada pela pandemia
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) antecipou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado...
Dia 29 de Agosto de 2021 - Atualizada em 29/09/2021 às 02:00h
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Ministério da Saúde explica uso de diferentes vacinas contra a covid-19
Algumas cidades e estados passaram a aplicar, recentemente, vacinas contra a covid-19 de marcas diferentes na segunda dose, o que é chamado tecnicamente de “intercambialidade”...
Dia 28 de Agosto de 2021 - Atualizada em 28/09/2021 às 02:00h
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Lote com 300 mil doses da CoronaVac será distribuído a 55 municípios do Ceará, diz secretário
As 300 mil doses da vacina CoronaVac, recebidas nesta quinta-feira (23), serão distribuídas a 55 municípios do Ceará que precisavam concluir a imunização da população adulta contra a Covid-19...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Ceará recebe a partir desta quarta 300 mil doses de CoronaVac compradas diretamente do Butantan
O Ceará vai receber a partir desta quarta-feira (22) 300 mil doses da CoronaVac. Os imunizantes foram compradas diretamente do Instituto Butantan, em São Paulo...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Fortaleza lidera como destino mais procurado no Brasil, em agosto, ao lado de Salvador
Fortaleza lidera entre os destinos turísticos mais procurados no Brasil, em empate com a cidade de Salvador (BA). Os dados são referentes ao mês de agosto e foram divulgados nesta terça-feira...
Dia 24 de Agosto de 2021 - Atualizada em 24/09/2021 às 02:00h
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Onyx: Esperamos criação de 3 milhões de empregos com os novos programas
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforçou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego é de criação de 3 milhões de contratações, em entrevista ao Broadcast Live nesta quinta-feira, 26...
Dia 27 de Agosto de 2021 - Atualizada em 27/08/2021 às 02:00h
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Pesquisa Covid-19: metade dos Municípios já vacina pessoas abaixo de 30 anos e 60% não registraram mortes nesta semana
Metade dos Municípios brasileiros vacina nesta semana pessoas abaixo de 30 anos contra a Covid-19. Desses, 18% imunizam a faixa etária entre 18 e 24 anos. Outros 29,5% estão vacinando pessoas entre 30 e 34 anos...
Dia 07 de Agosto de 2021 - Atualizada em 07/08/2021 às 02:00h
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Usina de dessalinização do Ceará deve ser entregue em 2024; 600 empregos serão criados
Foi assinado nesta terça-feira (20) o contrato para a instalação da usina de dessalinização de água marinha de Fortaleza...
Dia 31 de Julho de 2021 - Atualizada em 31/07/2021 às 02:00h
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PIB do Ceará deve crescer 5,8% em 2021 e 3,1% em 2022, aponta estudo
O Núcleo de Pesquisas Econômicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) projeta um crescimento de 5,8% para o Produto Interno Bruto (PIB)...
Dia 31 de Julho de 2021 - Atualizada em 31/07/2021 às 02:00h
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Bolsa Família deve ser reajustado para R$ 300, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300...
Dia 24 de Julho de 2021 - Atualizada em 24/07/2021 às 02:00h
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Governo do Ceará socorre com R$ 100 milhões 30 mil empreendedores cadastrados, no Ceará Credi
O Governo do Estado oficializou a assinatura dos primeiros contratos do Ceará Credi, programa de crédito do Palácio da Abolição que oferece empréstimos de até R$ 5 mil para microempreendedores e trabalhadores autônomos...
Dia 24 de Julho de 2021 - Atualizada em 24/07/2021 às 02:00h
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Comissão aprova bases do Orçamento de 2022 com fundo de 5,7 bilhões para eleições
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022...
Dia 16 de Julho de 2021 - Atualizada em 16/07/2021 às 02:00h
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Quase 70% dos cearenses foram afetados financeiramente na pandemia
Pesquisa realizada pelo Instituto Ampla revelou que 69,36% dos cearenses tiveram suas rendas familiares afetadas por conta da pandemia da Covid-19...
Dia 16 de Julho de 2021 - Atualizada em 16/07/2021 às 02:00h
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Projetos de hidrogênio verde no Ceará somam R$ 90 bi e 5 mil empregos; mais 10 empresas no radar
O Governo do Estado já fechou memorando de entendimento com quatro empresas para investimentos em plantas de produção que devem somar aportes de 17,35 bilhões de dólares (ou R$ 91,25 bilhões)...
Dia 12 de Julho de 2021 - Atualizada em 12/07/2021 às 02:00h
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Produção industrial cearense cresce mais de 4% em maio e supera resultado nacional
A indústria cearense apresentou uma evolução maior do que a brasileira em maio. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
Dia 10 de Julho de 2021 - Atualizada em 10/07/2021 às 02:00h
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Operações de crédito do BNB batem recorde e passam de R$ 20 bilhões no 1º semestre
Os investimentos na economia regional pelo Banco do Nordeste atingiram recorde no primeiro semestre do ano. Foram R$ 20,3 bilhões aplicados em créditos que beneficiam empreendedores e empreendimentos de todos os portes...
Dia 05 de Julho de 2021 - Atualizada em 05/07/2021 às 02:00h
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Governo quer usar reforma do Imposto de Renda para bancar novo programa social
O governo planeja usar a arrecadação extra a ser obtida com a reforma no Imposto de Renda, apresentada na sexta-feira (25), para bancar parte do programa social que sucederá o Bolsa Família...
Dia 01 de Julho de 2021 - Atualizada em 01/07/2021 às 02:00h
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Auxílio emergencial pode ser renovado após outubro, diz Guedes
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poderá renovar o auxílio emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle...
Dia 29 de Junho de 2021 - Atualizada em 29/06/2021 às 02:00h
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Após três meses de queda, fluxo de passageiros no Aeroporto de Fortaleza cresce 70,5% em maio
Passado o pico da segunda onde de contaminação pela covid-19, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Fortaleza voltou a reagir...
Dia 23 de Junho de 2021 - Atualizada em 23/06/2021 às 02:00h
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Mulheres se vacinam mais contra a Covid-19 do que homens no Ceará; 56% dos óbitos são masculinos
O avanço da vacinação contra Covid-19 no Ceará, em números, é liderado por um gênero: o feminino. Mulheres cearenses têm comparecido mais aos postos de vacinação do que os homens...
Dia 23 de Junho de 2021 - Atualizada em 23/06/2021 às 02:00h
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Governo avalia extinguir abono do PIS/Pasep para garantir Bolsa Família de R$ 300
O Governo Federal avalia extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para conseguir aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300...
Dia 19 de Junho de 2021 - Atualizada em 19/06/2021 às 02:00h
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Economia do Ceará cresce 11,78% em abril, aponta Banco Central
A atividade econômica do Ceará cresceu 11,78% em abril, segundo o Índice de Atividade Econômica Regional - Ceará (IBCR-CE) divulgado esta terça-feira (15) pelo Banco Central (BC)...
Dia 17 de Junho de 2021 - Atualizada em 17/06/2021 às 02:00h
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Privatização de rodovias no Ceará deve reduzir custos para transportadoras, apontam empresários
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza estudos para a concessão à iniciativa privada de cerca de 618,8 quilômetros de rodovias federais no Ceará...
Dia 16 de Junho de 2021 - Atualizada em 16/06/2021 às 02:00h
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Revisão da vida toda do INSS: Moraes pede vista do processo e adia decisão do STF
Com votação empatada em 5 a 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda...
Dia 15 de Junho de 2021 - Atualizada em 15/06/2021 às 02:00h
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Com alta de quase 10%, Fortaleza tem a quarta maior inflação do País em um ano
A pandemia do novo coronavírus tem tido um impacto forte na economia cearense. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
Dia 10 de Junho de 2021 - Atualizada em 10/06/2021 às 02:00h
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Ford deve concluir venda de fábrica da Troller no Ceará em junho
Após seis meses do anúncio da saída da Ford do Brasil, a venda da Troller deve se concluída ainda neste mês de junho...
Dia 09 de Junho de 2021 - Atualizada em 09/06/2021 às 02:00h
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Governo prepara pacote de investimentos públicos e privados no Ceará
Paralelamente ao combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado tem buscado alternativas para estimular a economia local a recuperar o ritmo de crescimento...
Dia 08 de Junho de 2021 - Atualizada em 08/06/2021 às 02:00h
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Lei que torna Pronampe política permanente é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou , a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
Dia 04 de Junho de 2021 - Atualizada em 04/06/2021 às 02:00h
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Casa do Ceará faz obras e ajustes para o pós pandemia
A Casa do Ceará está ultimando um conjunto de providências se preparando para o pós pandemia, quando espera reativar toda carteira de cursos profissionalizantes e ampliar o atendimento na Policlínica, com várias especialidades médicas e na odontoclínica...
Dia 02 de Junho de 2021 - Atualizada em 02/06/2021 às 02:00h
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Programa para estimular emprego de jovens deve custar R$ 6 bi em um ano
O programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho vai demandar R$ 6 bilhões em um ano dos cofres públicos, segundo integrantes do Ministério da Economia...
Dia 01 de Junho de 2021 - Atualizada em 01/06/2021 às 02:00h
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Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1° de junho
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ...
Dia 26 de Maio de 2021 - Atualizada em 26/05/2021 às 02:00h
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Pensão por morte: novas regras do INSS limitam pagamentos a herdeiros
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas regras para pensionistas e herdeiros de segurados que buscam requerer correção da pensão por morte...
Dia 25 de Maio de 2021 - Atualizada em 25/05/2021 às 02:00h
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Mesmo com segunda onda da pandemia, Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022
Mesmo com os impactos causados pela segunda onda da pandemia da Covid-19, o município de Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022...
Dia 22 de Maio de 2021 - Atualizada em 22/05/2021 às 02:00h
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Arrecadação de impostos no Ceará cresce quase 20% nos 4 primeiros meses de 2021
A arrecadação de impostos no Ceará entre janeiro e abril deste ano cresceu 19,37% em relação a 2020 mesmo com a segunda onda da pandemia e o endurecimento das medidas restritivas...
Dia 22 de Maio de 2021 - Atualizada em 22/05/2021 às 02:00h
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Antecipação do 13º do INSS será paga a 1,2 milhão de pessoas no Ceará; impacto de R$ 823 milhões
A antecipação do pagamento do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve beneficiar 1,28 milhão de cearenses...
Dia 20 de Maio de 2021 - Atualizada em 20/05/2021 às 02:00h
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Número de pessoas vacinadas com duas doses no Ceará é 21% maior que casos confirmados de Covid-19
Em meio à pandemia de Covid-19 no Ceará, a esperança por dias melhores tem acalentado a população. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesa)...
Dia 19 de Maio de 2021 - Atualizada em 19/05/2021 às 02:00h
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Exportações cearenses crescem 11% e alcançam US$ 219,8 milhões em abril; melhor resultado desde 2019
As exportações cearenses em abril somaram US$ 219,8 milhões em abril deste ano...
Dia 18 de Maio de 2021 - Atualizada em 18/05/2021 às 02:00h
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Com flexibilização, mais de 90% das atividades econômicas estão liberadas para funcionar no Estado
Com um novo passo da reabertura econômica a partir desta segunda-feira (17), mais de 90% das atividades do Estado estarão em funcionamento...
Dia 18 de Maio de 2021 - Atualizada em 18/05/2021 às 02:00h
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INSS retoma a obrigatoriedade da realização de prova de vida do segurado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a bloquear o pagamento aos segurados que não fizerem prova de vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13)...
Dia 14 de Maio de 2021 - Atualizada em 14/05/2021 às 02:00h
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Entenda por que a retomada econômica no Ceará em 2021 é mais promissora em relação a 2020
Com o aprendizado da primeira experiência de fechamento e reabertura das atividades econômicas com a pandemia de Covid-19 no ano passado...
Dia 14 de Maio de 2021 - Atualizada em 14/05/2021 às 02:00h
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Revisão do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Dia 10 de Maio de 2021 - Atualizada em 10/05/2021 às 02:00h
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Projeto de 14⁰ salário para aposentados do INSS volta a ser debatido no Senado
A proposta de criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS em 2021 voltou a ser defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS)...
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Ceará recebe mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19
O Ceará deve receber mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo anunciou o governador Camilo Santana nas redes sociais...
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Sem irregularidades, MPF arquiva processo que investigava compra de respiradores pelo Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a ação instaurada para apurar possíveis irregularidades por parte do Governo do Ceará...
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Ceará pode se tornar grande produtor de trigo com a transposição do São Francisco
Apesar de recente no Ceará, a cultura do trigo tem potencial para elevar o Estado ao patamar de grande produtor do grão...
Dia 04 de Maio de 2021 - Atualizada em 04/05/2021 às 02:00h
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Desemprego fica em 14,4% e atinge recorde de 14,4 milhões de pessoas, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,4% de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano e atingiu 14,4 milhões de pessoas...
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A casa do Ceará cumprimentou hoje os governadores eleitos do Distrito Federal e do Ceará



Excelentíssimo. Senhor.

Doutor Ibaneis Rocha Barros Junior

Governador do Distrito Federal

Senhor Governador,



A Casa do Ceará em Brasília cumprimenta e parabeniza Vossa Excelência pela retumbante vitória nas eleições de 2 de outubro, assegurando-lhe mais um mandato de quatro anos.

Temos a certeza de que Vossa Excelência seguirá o caminho de grandes realizações, semeando e cultivando o bem dos brasilienses que aprovaram sua profícua gestão, com amplos compromissos com a sociedade.

Nós, da Casa do Ceará, agradecemos, particularmente, a vossa generosidade e magnanimidade com a nossa instituição, proporcionando-nos na pousada Crysantho Moreira da Rocha, ícone de nossa benemérita ação de assistência social, condições de levar adiante o projeto de acolhimento dos 20 idosos, que atualmente são mantidos pelo Governo do Distrito Federal.

Que continue semeando o bem e consolidando Brasília.

Atenciosamente,


José Sampaio de Lacerda Junior

Presidente

Casa do Ceará




Excelentíssimo. Senhor.

Elmano de Freitas da Costa

Governador do Ceará

Prezado Governador,

e parabenizamos Vossa Excelência pela retumbante vitória nas eleições para o governo do nosso Ceará.

Acolhemos com alegria o voto de confiança que lhe depositou os cearenses.

O desafio é grande, pois somos um povo que trabalha e assim somos reconhecidos, pois fazemos do Ceará a grandeza do Brasil.

Muitos governadores aqui estiveram e muitos contribuíram para o fortalecimento desta Casa, exemplo da tenacidade e do empreendedorismo dos cearenses mundo afora.

Desejamos que, na primeira oportunidade, venha visitar a sua Casa, conhecer o que fazemos para honrar a cearensidade e que possa contribuir para que continuemos nossa jornada na crença e fortaleza do povo cearense.

Atenciosamente,


José Sampaio de Lacerda Junior



O novo governador do Ceará, Elmano de Freitas,tem um ambicioso plano de governo de 20 paginas e ll6 propostas .É o Ceará três vezes mais forte O. deputado estadual, Elmano de Freitas, foi eleito governador do Ceará, pelaColigação Ceará cada vez mais forte Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) Federação PSOL-REDE MDB, PP, Pros, Solidariedade, PRTB. Elmano conseguiu alcançar 54,02% dos votos válidos. Era líder líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Ceará. Como vice governadora foi eleita Jade Romero, ex-secretária Executiva de Esportes do Governo do Estado.

Elmano nasceu no município de Baturité, e é filho do agricultor Francisco Feitosa da Costa, conhecido como “seu Odilon”, e da professora Elma de Freitas da Costa. O pai de Elmano faleceu em julho de 2022, no mesmo dia em que o PT oficializou a candidatura do deputado ao Governo do Ceará.

O candidato ao governo pelo PT é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele já atuou na Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e na defesa jurídica do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. tem 52 anos e desde 1989 é filiado ao PTs Rurais Sem Terra (MST).

CARGOS PÚBLICOS

Na Prefeitura de Fortaleza, Elmano foi secretário de Educação entre 2011 e 2012, e coordenador do Orçamento Participativo na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Em 2012, ele foi candidato à prefeitura de Fortaleza, chegou ao segundo turno, mas não foi eleito. A eleição, à época, foi vencida por Roberto Cláudio,

Em 2014, Elmano foi eleito deputado estadual com mais de 44 mil votos. Em 2016 concorreu novamente à prefeitura de Fortaleza, como vice na chapa encabeçada por Luizianne Lins (PT). Eles não foram eleitos. Já em 2018, Elmano se reelegeu deputado estadual com mais de 68 mil votos. Em 2020, concorreu à prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), mas não foi eleito.

A campanha deste ano, Elmano foi escolhido pelo PT após o rompimento da aliança de 16 anos do partido com o PDT no Estado.

A definição da candidatura ocorreu depois que o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi escolhido pelo PDT para concorrer ao Governo do Estado, em detrimento da tentativa de reeleição da governadora Izolda Cela (sem partido). Com isso, os aliados ficaram em lados opostos nas eleições de 2022.

APOIOS POLÍTICOS

No rol das alianças, a chapa de Elmano, além do PT, conta com os partidos PCdoB, PV, MDB, PP, PRTB, Psol, Rede e Solidariedade.

PROPOSTAS E PLANO DE GOVERNO

O plano de governo de Elmano tem 20 páginas e 166 propostas. Nele, as proposições estão divididas de forma específica em 9 eixos: propostas mestras; economia, infraestrutura, trabalho e renda; sustentabilidade socioeconômica e ambiental; educação, ciência e cultura; segurança pública; erradicação da pobreza; saúde, esporte e qualidade de vida; direitos humanos; gestão Pública.

Confira algumas propostas:

• Ampliação, ao máximo, da oferta de educação pública em tempo integral, com incentivos às prefeituras que construam escolas neste formato nos municípios cearenses via a destinação de maior parcela dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estas cidades.

• Oferta de tratamento do câncer nos Hospitais Regionais do Ceará (Norte, em Sobral; do Cariri, em Juazeiro do Norte; Sertão Central, em Quixeramobim; e Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte).

• Implementação do passe livre metropolitano no deslocamento entre os municípios da região e Fortaleza.

• Uma das firmações do Plano:

• “A gestão Camilo Santana e Izolda Cela, dando sequência às conquistas do Governo Cid Gomes, aperfeiçoando, ampliando e inovando mostrou ao Brasil que um estado pobre tem condições, sim, de liderar os investimentos públicos entre todos os estados brasileiros, em relação à sua Receita Corrente Líquida. Por sete anos seguidos estamos à frente deste ranking que muito nos orgulha. Assim como muito nos orgulha comprovar que, com equilíbrio fiscal, conseguimos garantir e ampliar direitos e conquistas mesmo num cenário de recessão global como o ocasionado pela pandemia da Covid-19, e aínda enfrentando situações adversas com motim feito por alguns policiais

• ......

• “O Ceará que temos hoje é o da Trinca de Hubs, que se conecta com o mundo por terra, ar e cabos submarinos. É o Ceará que ampliou o Tempo Integral, para mais de 60% de nossa rede, e que possui plano aprovado para chegar a 100% até 2026. É o Ceará que segue dando aula na educação, liderando o Brasil e o Nordeste em rankings de aprendizagem, de menor evasão escolar e equidade entre rede pública e privada. É o Ceará que, de ponta a ponta, acabou com as estradas “fim de linha”, com 3.000 quilômetros adicionados à nossa malha viária, entre estradas novas e remodeladas. Que auxilia o agronegócio a prosperar e a manter o homem na convivência com o campo. Que investe na cultura mais do que todos os governos anterior”

DECLARAÇÃO DE BENS

Dentre os seis candidatos ao Governo do Ceará em 2022, Elmano é o que tem o menor patrimônio declarado à Justiça eleitoral, com R$ 72.162,76 em bens. O valor é dividido em um terreno, aplicações financeiras e “outros bens móveis”, sendo um deles avaliado em R$ 38 mil.

Em 2020, quando disputou a Prefeitura de Caucaia, Elmano declarou R$ 20.162,76 em bens. Em dois anos, ele teve uma evolução financeira de 257,9%.

A Casa do Ceará enviou cumprimentos ao governador Elmano de Freitas:



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Araripe, no Ceará, registra rajada de vento de 64 km/h; Cariri recebe os maiores acumulados de chuva



O município de Araripe, na Região do Cariri do Ceará, registrou uma rajada de vento de 64 km/h, segundo meteorologista Lucas Fumagalli, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A cidade ficou coberta por poeira e os ventos destelharam residências. O caso ocorreu também em Juazeiro do Norte e Barbalha.

Segundo a Funceme, o ápice dos ventos no município, foi registrado por volta das 16 horas de sábado (24). Outras cidades como Missão Velha, Crato e Aiuaba todas localizadas na Região do Cariri também registraram fortes ventos.

"No último sábado, as regiões do Cariri, Sul do Sertão Central e Inhamuns, foram surpreendidos com fortes rajadas de vento e chuva. De acordo com a rede de plataforma de coleta de dados da Funceme, a rajada máxima de vento ocorreu na cidade de Araripe com 64 km/h no horário das 16 horas de sábado. No mesmo horário em Missão Velha foi registrado rajada de vento de 50km/h. Uma hora depois às 18 horas de sábado foram observadas rajadas de 45 km/h no Crato e em Aiuaba. Vale ressaltar que nem todos os municípios são monitorados pela rede de plataforma de coleta de dados da Funceme”, afirmou Lucas Fumagalli.

Precipitações do Cariri e as causas

Ainda de acordo com o meteorologista, as maiores precipitações ocorreram nas cidades da Região do Cariri. Destaque para 35 milímetros em Missão Velha.

"Os maiores acumulados de chuva entre às 7 horas de sábado e às 7 horas de domingo foram observados em municípios do Cariri. Choveu 38 milímetros em Missão Velha, 25 milímetros em Brejo Santo e 24 milímetros em Porteiras”.

As causas das chuvas segundo a Funceme é a passagem de uma frente fria pelo Oceano Atlântico próximo a costa leste do Nordeste que acabou atingindo o Sul do Ceará. "O motivo dessas chuvas e rajadas de vento se devem pela passagem de uma frente fria pelo Oceano Atlântico na altura da costa leste do Nordeste que mesmo distante ajudou e contribuiu para áreas de instabilidade no sul do Ceará. Reforço ainda que nos meses de agosto e outubro temos a temporada dos ventos, tanto no litoral cearense como na serra", completou.



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Empresas poderão renegociar dívidas DE 1.4 TRILHAO NA RECEITA com 70% de desconto



DESDE 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Benefícios

Descontos máximos

- passaram de 50% para 65% para público em geral;

- até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos

- número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;

- até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.



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Operação combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas



A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operação Colossus para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro. De acordo com a corporação, o grupo utilizava um “intrincado” sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior, por intermédio da compra e venda de criptoativos.

A estimativa da PF é de que mais de R$ 2 bilhões tenham sido movimentados em operações de câmbio suspeitas. “Tais recursos ingressaram e circularam pelo sistema financeiro oficial, mediante empresas de fachada, sem capacidade econômico-financeira, e transitaram por contas de passagem até a sua conversão em criptoativos que poderiam ser utilizados no exterior”.

A 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo expediu mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos no próprio estado de São Paulo e também no Rio de Janeiro, na Bahia e em Santa Catarina. Participam da operação 28 servidores da Receita Federal e cerca de 130 policiais federais.

Os investigados podem ser acusados dos crimes de desvio de fundos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.



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IBGE prevê safra recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022



A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve bater o recorde de 261,7 milhões de toneladas em 2022. Em relação ao ano passado, o aumento previsto é de 3,3% ou 8,5 milhões de toneladas. Porém, a estimativa de agosto ficou 0,7% abaixo do apurado em julho, ou 1,8 milhão de toneladas a menos.

Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a redução na estimativa de julho para agosto ocorreu devido à influência de questões climáticas.

“As principais variações negativas ocorreram no Paraná (-865.300 t), em Goiás (-559.010 t), em Minas Gerais (-532.786 t), no Ceará (-70.185 t), em Alagoas (-24.753 t), no Espírito Santo (-30 t) e no Piauí (-10 t). Mas vale ressaltar que a área colhida alcançou 73 milhões de hectares, 6,5% maior (mais 4,5 milhões de hectares) que a área colhida em 2021, e 0,1% maior (mais 61,1 mil hectares) que no mês anterior. Esses números mostram que os produtores têm investido no aumento da produção da safra devido aos preços elevados das commodities agrícolas”.

Lavouras

Os principais produtos da pesquisa são o arroz, o milho e a soja que, somados, respondem por 91,5% da estimativa da produção e 87,1% da área a ser colhida.

Na estimativa para a produção de milho, houve acréscimo de 9,8% na área em relação a 2021, sendo de 7,7% no milho 1ª safra e de 10,5% no milho 2ª safra. Segundo Barradas, como não houve problemas climáticos que prejudiquem a segunda safra, ao contrário do ano passado quando faltou chuvas, a estimativa é que a produção de milho aumente 25,2% na comparação com 2021, chegando a 109,9 milhões de toneladas.

A soja, principal commodity do país, subiu 4,7% na área em relação ao ano passado. Quanto ao volume da produção, houve crescimento de 0,1% em relação à julho, mas a estimativa é de queda de 11,9% na comparação com 2021, com um total de 118,8 milhões de toneladas, devido à falta de chuvas no centro sul do pais, como explica o gerente da pesquisa.

“Apesar dos produtores terem aumentado a área de plantio da soja, os problemas climáticos derrubaram o potencial de produção agrícola da soja brasileira em 2022. A perda de produtividade está diretamente relacionada aos problemas climáticos”.

A área de arroz caiu 2,6%, o algodão herbáceo em caroço aumentou 17,7% e o trigo aumentou 9% sua área, podendo chegar ao recorde de 9,7 milhões de toneladas, o que representa 24,1% a mais do que o volume produzido em 2021. “O aumento da produção nacional do trigo é uma resposta do produtor brasileiro às restrições da oferta internacional devido aos problemas da guerra da Ucrânia”, afirma Barradas.

Segundo a análise do IBGE, a produção do arroz e a do feijão devem ser o suficiente para atender ao consumo do mercado interno, com um total de 10,6 milhões de toneladas e de 3,1 milhões de toneladas, respectivamente.

Já quanto ao café, a produção deve chegar a 3,2 milhões de toneladas, somando as espécies arábica e canephora, um crescimento de 0,9% em relação à estimativa de julho e aumento de 9,6% na comparação com 2021. De acordo com Barradas, o clima seco e frio prejudicou o grão.

“Em 2022 teríamos um ano de bienalidade positiva para o café arábica, e deveria produzir mais do que está produzindo. Isso não está ocorrendo porque o clima seco e excessivamente frio do inverno de 2021 reduziu o potencial de produção do café arábica. Os grandes produtores são Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Espírito Santo. O café canéfora tem grande produção no Espírito Santo e Rondônia. Essa espécie cresce 9,4% em relação a 2021”.

Produção regional

A estimativa de agosto do IBGE, na comparação com 2021, é de aumento na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas nas regiões Centro-Oeste (11,4%), Norte (11%), Sudeste (10,8%) e Nordeste (10,3%). A estimativa para o Sul é de queda de 14,6%.

Na variação mensal, apenas a Região Norte apresentou alta, de 2,1%. O Centro-Oeste caiu 0,4%, o Sul reduziu 1,3%, o Nordeste teve queda de 0,3% e a Região Sudeste registrou decréscimo de 1,9% na estimativa de safra na passagem mensal de julho para agosto.

Na estimativa de agosto, a participação de cada região na produção nacional ficou em 49,6% para o Centro-Oeste, 25,1% do Sul, o Sudeste tem 10,4%, o Nordeste 9,7% e a Região Norte reponde por 5,2% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas do país.

Entre os estados, Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, com participação de 30,8% do total nacional, seguido pelo Paraná (13,2%), Goiás (10,3%), Rio Grande do Sul (9,8%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (6,5%). Juntos, esses estados representam 78,7% da produção nacional.



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Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi



Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a estimativa de déficit primário para 2023. Segundo o projeto do Orçamento do próximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso, a meta de resultado negativo corresponderá a R$ 63,7 bilhões para o Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

O déficit será um pouco menor que o estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, sancionada na semana passada. A LDO estipula meta de R$ 65,9 bilhões para o próximo ano.

O déficit primário no próximo ano, no entanto, poderá ser maior. Isso porque o projeto enviado hoje ao Congresso considera o Auxílio Brasil mínimo de R$ 400, valor que vigorará a partir de 1º de janeiro. A eventual manutenção do benefício mínimo em R$ 600, valor pago neste semestre, requer que o Congresso Nacional aprove proposta de emenda à Constituição.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Desde 2014, o setor público registra déficits primários. Para 2022, existe a possibilidade de que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – feche o ano com superávit primário, conforme admitiu ontem (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

Apesar da chance de melhora nas contas públicas neste ano, o projeto do Orçamento prevê déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2022 e 2023, com projeção de superávit primário de 0,3% em 2024, quando as contas públicas voltariam a ficar positivas.

Auxílio Brasil

A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia apresentou uma estimativa do impacto do Auxílio Brasil de R$ 600 nos gastos do governo no próximo ano. Segundo o órgão, a manutenção do valor do benefício custaria 0,48% do PIB em 2023, elevando as despesas totais no próximo ano de 17,6% para 18,1% do PIB, o que faria o déficit primário de 2023 subir de 0,6% para 1,1% do PIB.

Mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 600, os gastos do governo cairiam em relação a 2022. Para este ano, a equipe econômica estipula que as despesas ficarão em 18,9% do PIB. Em relação às receitas, a proposta prevê uma queda de 18,2% para 17% do PIB. Isso porque o projeto engloba desonerações de R$ 80,2 bilhões.

Da desoneração total de R$ 80,2 bilhões, R$ 52,9 bilhões corresponderiam à prorrogação das reduções de tributos sobre os combustíveis, R$ 17,2 bilhões para medidas de incentivos a setores específicos da economia e R$ 10 bilhões de reduções de impostos para toda a população.

Teto de gastos

O projeto do Orçamento de 2023 calcula em R$ 1,8 trilhão o limite do teto de gastos para o próximo ano. O Poder Executivo poderá gastar R$ 1,722 trilhão, com os demais Poderes gastando R$ 77,866 bilhões.

O valor foi calculado com base no teto de gastos de 2022, mais a estimativa de 7,2% para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro a dezembro deste ano. Até o ano passado, o índice de correção do teto de gastos para o ano seguinte era definido com base no IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Com a aprovação das emendas constitucionais que parcelaram o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo) de grande valor, o teto de gastos passou a ser corrigido pela inflação de janeiro a dezembro do ano anterior, o que obriga a apresentação de uma estimativa na proposta do Orçamento.

Regra de ouro

A proposta para o Orçamento de 2023 prevê que a insuficiência da regra de ouro – espécie de teto para a dívida pública – totalizará R$ 89,2 bilhões no próximo ano. O governo terá de pedir autorização ao Congresso nesse valor para financiar gastos correntes por meio da emissão de títulos da dívida pública. O valor é inferior à insuficiência de R$ 105,4 bilhões que constava do Orçamento de 2022.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.



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Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto



A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Público alvo

A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

- pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;

- devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;

- autarquias, fundações e empresas públicas federais;

- estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

Benefícios

Descontos máximos

- passaram de 50% para 65% para público em geral;

- até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos

- número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;

- até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Abatimentos

- prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;

- precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.



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Governo pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos



O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa.

A Agência acrescentou que, nessa análise, confirmará se as características essenciais da vacina são as mesmas aprovadas pela AREE, tais como: fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações, contraindicações, posologia, população-alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.

O processo de avaliação passará pela Comissão Técnica da Emergência Monkeypox, criada pela Anvisa e a decisão final será deliberada pela Diretoria Colegiada da Agência.



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Um dia histórico para a nação romeira: Padre Cícero a caminho da santificação. Vaticano autoriza sua beatificação



“A Igreja que hoje me persegue, amanhã tomará a minha defesa”, disse Padre Cícero Romão Batista. Na manhã deste sábado, 20.08.2022, essa profecia se cumpriu quando a Diocese de Crato anunciou a abertura do processo para beatificação do “Patriarca do Nordeste”. Foi no largo da Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, ao final da tradicional missa em sufrágio da alma do sacerdote que o bispo de Crato, Dom Magnus Henrique, fez o pronunciamento.

“Queridos filhos e filhas da Diocese de Crato e romeiros de todo o Brasil, é com grande alegria que vos comunico nesta manhã histórica, que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do Santo Padre, o Papa Francisco, a carta do Dicastério das Causas dos Santos, datada de 24 de junho de 2022, comunicando a autorização para a abertura do Processo de Beatificação do Padre Cícero Romão Batista, que, a partir de agora, receberá o título de “Servo de Deus”. Deus Seja Louvado!”, comunicou o pastor diocesano.

Este dia histórico foi possível graças ao trabalho incansável de muitas mãos, romeiros e romeiras, leigos e leigas, padres, bispos, religiosos e religiosas. As lágrimas que banharam os rostos dos romeiros e devotos no momento do anúncio foram sinais de gratidão e de alegria traduzindo o sentimento de toda uma nação. Leia mais na pag.10

Para entender como chegamos até aqui

Bispo e romeiro, Dom Magnus Henrique, nos seis meses à frente da Diocese de Crato, abraçou a causa do Padre Cícero Romão dando continuidade aos trabalhos realizados por seus antecessores. Em 12 de maio de 2022, por ocasião da visita “Ad Limina”, ele entregou ao Papa Francisco uma carta expressando o sonho dos milhares de devotos. Assim escreveu: “…recorremos à vossa solicitude de Pastor Universal da Santa Igreja, para pedir especial clemência para com este sacerdote católico, amado e venerado, no sentido de permitir a abertura de uma causa de beatificação. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine com coração de Pai e como Sucessor de Pedro este pedido ora formulado, cuja resposta é um anseio nosso e dos milhões de devotos do Padre Cícero” (Trecho da carta entregue ao Santo Padre Francisco, lida por Dom Magnus na missa deste dia 20).

Em 2001, a Diocese de Crato constituiu uma comissão a fim de preparar uma revisão histórica sobre a causa de Padre Cícero. Após cinco anos de trabalho, em 30 de maio de 2006, uma petição foi entregue à Congregação para a Doutrina da Fé com a assinatura de 254 bispos brasileiros pedindo um gesto concreto de reconhecimento das ações pastorais e apostólicas do padrinho da nação romeira no desenvolvimento da região. Oito anos depois, em 27 de outubro de 2014, a Congregação indicou o caminho da reconciliação do Padre Cícero Romão na carta histórica assinada pela Secretaria de Estado do Vaticano.

Servo de Deus

Com a autorização para abertura do processo, Padre Cícero recebe o título de “Servo de Deus”. Nessa fase inicial, é feita uma investigação das virtudes ou martírio. Concluído o processo, o candidato passa a ser considerado (a) venerável. Para se tornar beato ou beata é preciso a comprovação de um milagre alcançado por meio de sua intercessão.

A ABERTURA DA BEATIFICAÇÃO DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA

“Este É o Dia Que o Senhor Fez Para Nós, alegremo-nos e n’Ele exultemos” (Sl 117).

Na beleza das terras nordestinas, terras de homens e mulheres fortes, como afirmou Euclides da Cunha, desabrocharam grandes figuras que deixaram marcas indeléveis no coração do sertanejo, seja na cultura, na musicalidade que embala a nossa esperança, nas músicas que são verdadeiros salmos da nossa luta, na arte, na literatura, na ciência, na Fé católica e em tantos outros que, no anonimato, deixaram seus rabiscos, e sua alma expressam na vernissagem do tempo e no museu do coração.

A Igreja Católica Apostólica Romana gerou e continua gerando em seu seio tantos cientistas, escritores, Santos que transformaram as realidades do mundo da educação, da arte, da saúde e da política e, no caminho da santidade, continuam incansavelmente lutando todos os dias.

O Santo Padre Francisco, em sua Exortação Apostólica sobre a santidade no mundo de hoje, interpela-nos: “Deixemo-nos estimular pelos sinais de santidade que o Senhor nos apresenta através dos membros mais humildes deste povo que ‘participam também da função profética de Cristo, difundindo o seu testemunho vivo, sobretudo pela vida de fé e de caridade’. Como nos sugere Santa Teresa Benedita da Cruz, pensemos que é através de muitos deles que se constrói a verdadeira história: ‘Na noite mais escura, surgem os maiores profetas e os santos. (…) Certamente, os eventos decisivos da história do mundo foram essencialmente influenciados por almas sobre as quais nada se diz nos livros de história’” – e nos proclama categoricamente o Santo Padre: “A santidade é o rosto mais belo da Igreja” (cf. Gaudete et exsultate, 8-9).

Em carta que entreguei nas mãos do Santo Padre por ocasião da visita “ad limina” no dia 12 de maio de 2022, expressei o sonho e a história de um povo, quando assim relatei: “…recorremos à vossa solicitude de Pastor Universal da Santa Igreja, para pedir especial clemência para com este sacerdote católico, amado e venerado, no sentido de permitir a abertura de uma causa de beatificação. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine com coração de Pai e como Sucessor de Pedro este pedido ora formulado, cuja resposta é um anseio nosso e dos milhões de devotos do Padre Cícero” (Carta entregue ao Santo Padre Francisco).

É com os sentimentos de gratidão, alegria, júbilo e esperança que agradecemos o trabalho incansável de tantos romeiros e romeiras, leigos e leigas, padres, religiosos e religiosas, como também ao meu predecessor Dom Gilberto Pastana.

Quero registrar um agradecimento todo especial, repleto de sentimentos de gratidão e em nome deles, extensivo a todos que colocaram um chapéu de palha na cabeça ou no coração e ergueram as mãos aos céus e cantaram uma prece, são eles: Dom Fernando Panico, Bispo Emérito, e a Irmã Annette (in memoriam). Deus seja louvado! Pois “Deus nunca deixou trabalho sem recompensa, nem lágrimas sem consolação” (Padre Cícero).

Queridos filhos e filhas da Diocese de Crato e romeiros de todo o Brasil, é com grande alegria que vos comunico nesta manhã histórica, que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do Santo Padre, o Papa Francisco, a carta do Dicastério das Causas dos Santos, datada de 24 de junho de 2022, comunicando a autorização para a abertura do Processo de Beatificação do Padre Cícero Romão Batista, que, a partir de agora, receberá o título de “Servo de Deus”. Deus Seja Louvado!

Do rompimento com a igreja à beatificação: quem foi padre Cícero Romão Batista

O religioso pregava o evangelho, aconselhava, dava confissões e acompanhou o crescimento da comunidade, ganhando o carinho dos moradores.

Padre Cícero ou "Padim Ciço", é considerado "santo popular" para muitos fiéis católicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhões de romeiros a Juazeiro do Norte. O padre visitante, então aos 28 anos, gostou tanto do local que retornou meses depois, para fixar residência.

'Milagre da hóstia'

Em 1º de março de 1889 um fato mudou a vida de padre Cícero. Durante uma missa ministrada pelo sacerdote à religiosa Maria de Araújo recebeu a comunhão das mãos do padre e a hóstia se transformou em sangue na boca da beata.

O fenômeno se repetiu algumas vezes durante cerca de dois anos e logo se espalhou a notícia do milagre em Juazeiro do Norte, fazendo o local virar atração de romeiros em busca de padre Cícero.

Padre Cícero morreu em 1934 rompido com o Vaticano por envolvimento com a política e pelo polêmico “milagre da hóstia”.

Em 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificação do "santo popular".

Padre Cícero ou "Padim Ciço", como é carinhosamente chamado, é considerado "santo popular" para muitos fiéis católicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhões de romeiros a Juazeiro do Norte.

Autorização para beatificação

A informação da autorização do Vaticado para o início do processo de beatificação de padre Cícero foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte.

"Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus", disse Dom Magnus Henrique Lopes.

O pedido para a autorização da beatificação foi solicitado por Dom Magnus Henrique Lopes , através de uma carta entregue ao Papa Francisco durante a visita ao Vaticano, em maio deste ano. Foi "Recorremos a vossa solicitude de pastor universal da santa igreja para pedir especial clemência para com este sacerdote católico, amado, exonerado. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine, com o coração de pai e como sucessor de Pedro, este pedido ora formulado, cuja resposta é um anseio nosso e dos milhões de devotos do padre Cícero", diz um trecho da carta entregue por Dom Magnus ao papa Francisco.

Centenas de fiéis que estavam na missa no Largo da Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, acompanharam o anúncio da autorização do processo de beatificação de padre Cícero. — Foto: Diocese do Crato/ Divulgação

O trecho foi lido pelo bispo da diocese do Crato durante o anúncio da autorização do processo de beatificação de padre Cícero. A notícia foi recebida com salva de palmas e fogos por centenas de fiéis que estavam no local.

Processo de beatificação

Para concluir a beatificação, o Vaticano faz inicialmente um levantamento da biografia do candidato para verificar se há algum fator na biografia que possa impedir o processo. Se nada for encontrado, a igreja emite o Nihil Obstat (nenhum impeditivo), um documento formal, redigido em latim e dirigido ao bispo indicando que o pode haver continuidade do processo.

“É a partir deste documento que o candidato à santidade passa a ser chamado Servo de Deus e tem a investigação livre para desenrolar-se até o fechamento do processo”, explica o advogado e especialista em Direito Canônico José Luís Lira.

Em seguida, será constituído um tribunal eclesiástico diocesano que vai aferir as qualidades, as virtudes e constatar toda a vida do Servo de Deus.

Após a conclusão da fase diocesana, os documentos são encaminhados para o Vaticano, onde inicia-se a fase romana. O Vaticano avalia relatos de milagres, graças e atos que possam dar status de beato a Padre Cícero.

“Uma vez constatada, ele é automaticamente declarado como ‘venerável’. Se houver um milagre consistente, nos modos que a Santa Sé exige, com laudos médicos e toda documentação cabível, é iniciada a fase de beatificação. Aprovado o milagre, o papa autoriza a beatificação. Depois de se tornar beato, é necessário outro milagre para a canonização”, conta Luís.

Por g1 CE



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Manifesto pede mais vagas para pacientes com câncer no SUS



Um manifesto foi lançado nesta sexta-feira (19) pedindo mais vagas para tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto pede ainda revisão dos valores pagos aos hospitais conveniados. Segundo o manifesto, a desatualização das remunerações está “afastando” as instituições dos contratos de atendimento pelo sistema público.

“Precisamos de políticas públicas serias e comprometidas com os mais pobres que não podem pagar por uma assistência à saúde”, enfatiza o texto que chama atenção para o crescimento do número de casos da doença. “Se nada for feito, o câncer será a primeira causa de morte até 2030”.

No início da semana, o Hospital A.C. Camargo anunciou que vai deixaria de atender pacientes do SUS a partir de dezembro. Referência no tratamento de câncer na cidade de São Paulo, o hospital mantido pela Fundação Antônio Prudente há quase 70 anos apontou a defasagem da tabela de remunerações como uma das principais razões para interromper o atendimento pelo sistema público.

No entanto, ontem (18) a prefeitura e o governo de São Paulo conseguiram convencer a direção do hospital a manter o convênio. Pelo acordo, o A.C. Camargo deverá se dedicar aos pacientes de alta complexidade. A prefeitura e o governo estadual vão complementar os valores repassados pelo SUS.

Assinam o manifesto as organizações não governamentais Somos todas uma. Projeto Mechas do Amor, Projeto DIVAS, Instituto Tribo do Bem, Amor Rosa, Apaixone-se por Si, Cláudia Amigas do Peito, Unaccam, Você não está sozinha, GAMA Instituto, Quimioterapia e Beleza, Instituto Brasil+ Social, Projeto Driblando o Câncer, Rosa Mulher e Por nós mesmas.



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Ceará tem 991 candidatos nas eleições de 2022, aponta TRE-CE



O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu 991 pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2022. Os partidos e federações tinham até as 19h desta segunda-feira (15) para fazer solicitação de candidatos. O número supera as eleições gerais de 2018, que tiveram 975 nomes.

O g1 listou todas as candidaturas registradas no Ceará, que disputam 73 vagas. Veja os nomes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divididos por cargo pretendido.

• Governador e vice (seis chapas na disputa): veja a lista dos candidatos

• Senador, 1º e 2º suplentes (seis candidatos e uma vaga): veja a lista dos candidatos

• Deputado federal (407 candidatos para 22 vagas) veja a lista dos candidatos

• Deputado estadual (554 candidatos para 46 vagas) veja a lista dos candidatos

Neste ano, foram registrados 61 demonstrativos de regularidade de atos partidários. O número também supera os indicados nas últimas eleições gerais, na qual houve 24 demonstrativos.

Os editais com a relação de postulantes por cargo e partido serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico. A partir daí, Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos e federações terão cinco dias para impugnar candidaturas.

Após a publicação do edital, candidatos(as) escolhidos(as) em convenção, que não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido ou pela federação, podem entrar com o Requerimento de Registro de Candidato Individual (RRCI). O prazo para a solicitação é de dois dias.



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Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor. Estados e municípios não sabem como pagarão



A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Veto

Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores.

“Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional", acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília.



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Hidrogênio verde é tema de seminário no Ceará



O potencial do Brasil para a produção e exportação do hidrogênio verde foi tema de seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

Apontado como o combustível do futuro, o hidrogênio verde pode gerar lucros ao país, que vem sendo cada vez mais reconhecido internacionalmente com potencial de produção desta commodity.

Pelas condições climáticas, o Ceará é tido como possível hub para a produção desta versão ambientalmente adequada do gás que, segundo especialistas, poderá substituir combustíveis danosos ao meio ambiente.

Para receber a chancela de "verde", o hidrogênio precisa ser obtido por processo que não envolva o uso de combustíveis fósseis. Assim, o uso de energia eólica e solar é visto como promissor.

O Nordeste brasileiro, "com o sol de dia e vento à noite", é uma região que apresenta ótimas condições para a produção dessa hidrogênio verde, na opinião da diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Hidrogênio Verde (ABH2), Mônica Saraiva Panik, que participou do seminário Fiec Summit.

"O potencial do Brasil já foi identificado internacionalmente. Sabemos que todos os países que têm sol de dia e vento à noite serão países ricos [se explorarem esse potencial]", disse Mônica Panik.

No caso do Brasil, ela destacou também as parcerias já firmadas com o Porto de Roterdã, na Holanda - o porto mais ativo do mundo, que pode ser a grande porta de entrada desta commodity no mercado europeu.

Combustível do futuro

"O hidrogênio pode ser a commodity energética que, futuramente, vai substituir o petróleo", disse Ricardo Cavalcante, presidente da Fiec, ao complementar: "Nossa intenção é formar um hub de hidrogênio no Ceará".

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e a governadora do Ceará, Izolda Cela, também participaram do seminário. "Esta é uma solução climática lucrativa", disse Leite.

"O caminho é esse: trazer solução, gerar emprego e industrializar o nordeste, que terá energia verde, renovável e limpa. Vamos ajudar a criar essa nova economia verde", disse o ministro.

A governadora Izolda Cela lembrou que a luta em questão "é pela preservação do planeta e em defesa da vida", e que, nesse sentido, o Ceará se posiciona nessa estratégia climática global, com o sonho de ser a "casa do hidrogênio verde", aproveitando as características climáticas do estado.

Complexo industrial

A expectativa é de que muitas das empresas - boa parte multinacionais - interessadas em investir no hidrogênio verde brasileiro se instalem no Complexo Industrial e Portuário Pacem, no Ceará.

"Temos todas as condições de produzir hidrogênio verde em condições internacionalmente competitivas", disse a diretora executiva e comercial do complexo, Duna Uribe. Ela cita as possibilidades de extração de hidrogênio a partir de hidrólise da água do mar dessalinizada, em processos que fazem uso de energia eólicas offshore (em instalações marítimas) e onshore (em terra firme).

A diretora lembra, no entanto, a necessidade de se desenvolver um marco regulatório sobre toda a cadeia produtiva do combustível, incluindo as formas de transporte, por exemplo, já que trata-se de um gás extremamente explosivo.

Banco Mundial

Economista Sênior de Energia do Banco Mundial, Carlos Costa citou alguns desafios que podem vir a dificultar investimentos. O primeiro é o alto custo dos hidroeletrizadores, mecanismos que extraem hidrogênio da água.

Outro aspecto seria a incerteza sobre a performance técnica do combustível, uma vez que os projetos implementados até o momento envolvem apenas "escalas menores" de produção, "havendo portanto risco ao se passar para grandes escalas".

O marco regulatório sobre o setor também foi citado: "Há também outros desafios por envolver um novo modelo de negócio, mas do mesmo jeito que a Petrobras criou um centro [petrolífero] no Rio de Janeiro, há possibilidades de se fazer algo similar no Ceará", acrescentou.

"Este não é um projeto do Ceará, mas da nação brasileira, tendo o Ceará como leme. Visitei o complexo Pacem e fiquei impressionado com esse projeto que é a semente da transição energética do país. O Banco Mundial é, sim, o parceiro ideal para este desafio", completou.

Emissões de carbono

Segundo a Fiec, o hidrogênio verde vem se configurando como uma resposta às emissões do dióxido de carbono (CO2), que tem provocado consequências drásticas ao meio ambiente.

"Com as transformações, a substância vai ser produzida a partir de fontes renováveis de energia. Por isso, é considerado o combustível do futuro, já que é produzido por meio de um processo chamado eletrólise, no qual as moléculas de oxigênio e hidrogênio da água são separadas", informou a organizadora do evento que termina amanhã (4).

O Fiec Summit teve 1.587 inscritos de 20 países: Angola, Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos, Índia, Itália, Panamá, Portugal, Holanda, Reino Unido, Tanzânia e Paraguai, além do Brasil.



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ArcelorMittal anuncia compra da CSP por US$ 2,2 bilhões



A ArcelorMittal, empresa de siderurgia e mineração, anunciou ao mercado, na manhã desta quinta-feira (28), um acordo para a compra da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), localizada no Ceará, por US$ 2,2 bilhões (em valores atuais, cerca de R$ 11,5 bilhões).

Informa a compradora que o fechamento da transação está sujeito a aprovações corporativas e regulatórias, inclusive o aval do Cade (Conselho Admnistrativo de Defesa Econômica), que deve ocorrer até o fim de 2022.

A Siderúrgica do Pecém é uma das maiores empresas do Ceará e emprega 22 mil pessoas direta e indiretamente.

No comunicado, a ArcelorMittal refere-se à CSP como um grande player global que produz placas de aço de alto nível a preços competitivos.

CSP É A QUARTA MAIOR SIDERÚRGICA DO MUNDO

Joint venture formada pela brasileira Vale (50% de participação) e as sul-coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%), a CSP é a quarta maior siderúrgica do mundo. A companhia ocupa 571 hectares do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). O início das operações da siderúrgica deu-se em 2016. O aporte de US$ 5,4 bilhões para a construção da indústria foi o maior investimento privado da história do Ceará.

Em 2021, as placas de aço produzidas pela CSP representaram 46% da movimentação total de cargas do Porto do Pecém. Ao todo, passaram pelo terminal cearense no ano passado 22,3 milhões de toneladas.

A produção da CSP é exportada para países como Estados Unidos, México, Canadá, Coreia do Sul e Itália.

Conforme a ArcelorMittal, a aquisição traz diversos benefícios estratégicos à companhia. Entre as citadas, estão a "ampliação da posição da empresa na indústria siderúrgica brasileira, que tem potencial de alto crescimento".

DE OLHO NO HIDROGÊNIO VERDE

Outro objetivo é capitalizar o investimento planejado de diversos players nacionais e mundiais para formar um hub de hidrogênio verde em Pecém.

O Ceará já tem 20 protocolos de intenção assinados para empreendimentos de hidrogênio verde e está na dianteira dessa corrida energética que pode se espalhar pelo mundo nos próximos anos, em especial após a guerra entre Rússia e Ucrânia - que acelerou a busca de nações europeias por fontes alternativas de energia.

A Arcelormittal almeja ainda adicionar 3 milhões de toneladas de capacidade de produção de placas de alta qualidade e com competitividade em termos de custo, com o potencial de fornecer placas dentro do grupo ou de vender nas Américas do Norte e do Sul.

POSICIONAMENTO DO CSP

Esta coluna entrou em contato com a CSP, que respondeu somente que "cabe apenas aos acionistas e à parte interessada na compra pronunciarem-se sobre o assunto".

ArcelorMittal assina acordo de aquisição da CSP no Brasil

A ArcelorMittal anuncia nesta quinta-feira que assinou um acordo com os acionistas da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) para adquirir a CSP por um valor de aproximadamente US$ 2,2 bilhões. O fechamento da transação está sujeito a aprovações corporativas e regulatórias, inclusive aprovação do CADE, que é esperada até o final de 2022.

A CSP é uma operação de classe mundial que produz placas de alta qualidade a um preço competitivo. As instalações de última geração da CSP, localizada no estado do Ceará, no nordeste do Brasil, entraram em operação em 2016, produzindo suas primeiras placas em junho do mesmo ano. Opera um alto-forno com capacidade de três milhões de toneladas e tem acesso ao Porto de Pecém, localizado a 10 quilômetros da usina. A CSP opera dentro da primeira Zona de Processamento de Exportação do Brasil e é beneficiada por incentivos fiscais.

A aquisição traz diversos benefícios estratégicos para a ArcelorMittal, incluindo o potencial de:

• Ampliar a posição da Empresa na indústria siderúrgica brasileira, que tem potencial de alto crescimento.

• Capitalizar o significativo investimento planejado de terceiros para formar um hub de eletricidade limpa e de hidrogênio verde em Pecém.

• Adicionar 3 milhões de toneladas de capacidade de produção de placas de alta qualidade e com competitividade em termos de custo, com o potencial de fornecer placas dentro do grupo ou de vender nas Américas do Norte e do Sul.

• Permitir novas expansões por parte da Empresa, como a opção de adicionar capacidade de siderurgia primária (incluindo redução direta de minério de ferro - DRI) e capacidade de laminação e acabamento.

• Capturar mais de US$ 50 milhões de sinergias identificadas, incluindo SG&A, compras e otimização de processo.

O estado do Ceará tem a ambição de desenvolver um hub de hidrogênio verde de baixo custo. O Hub de Hidrogênio Verde de Pecém, uma parceria entre o Complexo Pecém e a Linde, uma empresa líder mundial de gases industriais e engenharia, é um projeto de grande porte de hidrogênio verde no Porto de Pecém e que almeja produzir até 5GW de energia renovável e 900 kt/a de hidrogênio verde em diversas fases. A primeira fase, que a parceria atualmente espera estar concluída ao longo dos próximos cinco anos, tem como objetivo a construção de 100-150MW de capacidade de energia renovável.

Aditya Mittal, CEO da ArcelorMittal, disse:

“Na CSP, estamos adquirindo um negócio moderno, eficiente, estabelecido e rentável, que irá melhorar ainda mais a nossa posição no Brasil e agrega valor imediato à ArcelorMittal. Existe um potencial significativo para descarbonizar o ativo, dada a ambição do estado do Ceará de desenvolver um hub de hidrogênio verde de baixo custo e o enorme potencial que a região tem para a geração de energia solar e eólica.

A CSP produz placas de alta qualidade e é competitiva em termos de custo, garantindo que seus produtos sejam competitivos internamente e para exportação. No curto prazo, continuaremos a abastecer a base de clientes existente da CSP nas Américas do Norte e do Sul. Entretanto, o potencial e as opções que ela oferece no médio e no longo prazo são o que torna esta aquisição tão empolgante. À medida que continuamos a desenvolver as nossas capacidades downstream dos nossos negócios na região NAFTA e no Brasil no médio prazo, temos a opção de a CSP se tornar um importante fornecedor de placas dentro do grupo. No longo prazo, existe também a opção de aumentar significativamente sua capacidade de produção de placas e adicionar capacidades de laminação e acabamento com emissões de baixo carbono”.

Sobre a ArcelorMittal

A ArcelorMittal é uma empresa líder mundial em siderurgia e mineração, com presença em 60 países e instalações siderúrgicas primárias em 16 países. Em 2021, a ArcelorMittal teve receita de US$ 76,6 bilhões e uma produção de aço bruto de 69,1 milhões de toneladas métricas, enquanto sua produção de minério de ferro chegou a 50,9 milhões de toneladas métricas.

Nosso propósito é produzir aços cada vez mais inteligentes que tenham um benefício positivo para as pessoas e o planeta. Aços feitos usando processos inovadores que usam menos energia, emitem significativamente menos carbono e reduzem custos. Aços mais limpos, mais fortes e reutilizáveis. Aços para veículos elétricos e infraestrutura de energia renovável que darão suporte às sociedades à medida que elas se transformam ao longo deste século.

Tendo o aço como nosso ponto central, nosso pessoal inventivo e uma cultura empreendedora no coração, apoiaremos o mundo nessa mudança. É isso que acreditamos ser preciso para sermos a empresa siderúrgica do futuro.

A ArcelorMittal está listada na bolsa de valores da Nova Iorque (MT), Amsterdam (MT), Paris (MT), Luxemburgo (MT) e nas bolsas de valores espanholas de Barcelona, Bilbao, Madri e Valência (MTS).

Arcelor mittal

Líder mundial na produção de aço e um dos maiores em mineração, o Grupo ArcelorMittal possui clientes em 160 países e conta com mais de 190 mil empregados. Em seus 11 centros de pesquisa, cerca de 1.300 pesquisadores desenvolvem produtos e processos mais eficientes voltados a gerar valor para os clientes e assegurar o crescimento futuro. A ArcelorMittal Brasil opera na produção de aços no país, com capacidade instalada superior a 12,5 milhões de toneladas/ano. Com plantas industriais em seis estados, emprega cerca de 16 mil pessoas. Produz aços longos e planos de alta qualidade para indústrias automobilística, de eletrodomésticos, embalagens, construção civil e naval. Também atua em mineração, geração de energia, produção de biorredutor renovável e tecnologia da informação. Sua ampla rede de distribuição e serviços atende às demandas dos mercados doméstico e internacional.



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FGTS vai distribuir R$ 13,2 bilhões em lucro aos trabalhadores



O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) definiu, nesta sexta-feira (22), o valor que será repassado aos trabalhadores relativos ao lucro obtido pelo Fundo em 2021.

O valor a ser distribuído é de R$ 13,2 bilhões. É o maior valor líquido desde que o dinheiro começou a ser dividido.

Atualmente, 106,7 milhões de trabalhadores possuem contas vinculadas ao FGTS, e existe um total de 207,8 milhões de contas com saldo.

Pela lei, a distribuição do lucro deve ocorrer até 31 de agosto, mas o conselho, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, definiu por votação que a Caixa Econômica Federal deve fazer o repasse assim que houver a publicação do balanço - o que já pode acontecer na próxima semana. A antecipação foi proposta com o objetivo de diminuir o impacto da inflação no bolso dos trabalhadores.

O pagamento será feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo no dia 31 de dezembro de 2021. O índice de distribuição será de 0,02748761 sobre o saldo na conta nesta data. Ou seja, quem tinha R$ 100, deve receber R$ 2,75, e quem tinha R$ 1.000, por exemplo, deve ter R$ 27,49 creditados.

A rentabilidade do FGTS é fixa, de 3% ao ano. Desde 2017, porém, os trabalhadores recebem parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria. A distribuição melhora o rendimento dos recursos depositados no fundo.

No ano passado, foram distribuídos R$ 8,12 bilhões. O valor representou 96% do lucro líquido registrado em 2020. Já em 2020, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que correspondeu a 66,2% do lucro de 2019.

Vale destacar que o recebimento de parte do lucro do FGTS pelos trabalhadores não muda as regras para saque dos valores. As retiradas só podem ser feitas nas condições fixadas em lei, como demissão, aposentadoria, saque aniversário, compra da casa própria, entre outras modalidades de saque.

Veja abaixo perguntas e respostas:

Quanto cada trabalhador irá receber?

O repasse será distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas no dia 31 de dezembro de 2021. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.

O índice de distribuição será de 0,02748761 sobre o saldo na conta nesta data. Ou seja, quem tinha R$ 100, deve receber R$ 2,75, e quem tinha R$ 1.000, por exemplo, deve ter R$ 27,49 creditados.

Como consultar o saldo?

Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS e o valor do crédito no extrato de sua conta vinculada das seguintes formas:

• por meio do aplicativo FGTS;

• no site da CAIXA (fgts.caixa.gov.br);

• no Internet Banking CAIXA, para os clientes do banco.

A Caixa disponibiliza ainda os seguintes telefones de contato: 3004-1104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-726-0104 (demais regiões).

Como fica para quem sacou o FGTS?

Embora seja pago em agosto de 2022, o rendimento é referente a 2021. Assim, os depósitos serão feitos considerando o valor nas contas em 31 de dezembro de 2021. Quem sacou depois disso (por ter sido demitido ou para compra da casa própria, por exemplo), não perde o rendimento.

Já quem fez saque antes da virada do ano vai receber só proporcionalmente ao dinheiro que tinha na conta no último dia do ano passado.

Por Renata Baptista, g1



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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto O valor será recebido até dezembro



A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.

É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).

Vale-gás

Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.

A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.

TRE pede tropas federais para segurança de eleições em 10 municípios do Ceará; veja lista

Foi aprovado nesta quinta-feira, 21, o pedido de tropas federais para reforçar a segurança no dia das eleições em 10 municípios do Ceará. A solicitação de reforço para o dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições é para os municípios de Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Aquiraz, Horizonte e Maracanaú. A requisição foi aprovada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O pedido é uma resposta a consulta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil sobre a necessidade de envio de tropas para fazer a segurança. O Governo do Ceará sobre a segurança as eleições e a necessidade de tropas para reforço. As manifestações serão remetidas ao TSE, que decidirá se atende ou não ao pedido de reforço.

Municípios

levantamento dos municípios a serem contemplados com tropas federais de segurança nas eleições foi feito pela Comissão Permanente de Segurança do TRE-CE, a partir das demandas das 109 zonas eleitorais do Ceará. O pedido foi ratificado pela Procuradoria Regional Eleitoral e aprovado no pleno do tribunal por unanimidade.



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Energia solar passa termelétrica e se torna 3ª maior fonte brasileira



Usinas de geração de energia solar já somam potência instalada operacional superior à das termelétricas movidas a gás natural e biomassa, tornando-se a terceira fonte mais representativa da matriz elétrica do Brasil, segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Os dados apontam que o país conta atualmente com 16,41 gigawatts (GW) de capacidade instalada em usinas solares fotovoltaicas, considerando a geração centralizada (projetos de grande porte) e a distribuída (instalações menores em telhados, fachadas e terrenos).

Isso representa 8,1% da matriz brasileira, atrás das fontes hídrica (53,9%) e eólica (10,8%), pelo levantamento da Absolar.

Já as termelétricas a gás natural somam 16,37 GW de potência (8,1% de participação na matriz), e as movidas a biomassa e biogás, 16,30 GW (8,0%).

Em comunicado, diretores da Absolar destacaram a competitividade da fonte, que vem crescendo em ritmo acelerado no Brasil principalmente desde 2018.

"As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores", afirmou Carlos Dornellas, diretor da entidade.

A Absolar estima que a fonte solar já gerou mais de 86,2 bilhões de reais em investimentos no Brasil desde 2012, além de ter evitado a emissão de 23,6 milhões de toneladas de gás carbônico na geração de eletricidade.



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ANS: planos de saúde registram 49,6 milhões de beneficiários no país



setor de saúde suplementar totalizou, em maio, 49,6 milhões de usuários em planos de assistência médica e 29,6 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Nos planos médico-hospitalares, em um ano houve crescimento de 1.557.174 beneficiários - o equivalente a 3,14% de aumento em relação a maio de 2021. No comparativo de maio de 2022 com abril de 2022, o crescimento foi de 240.096 usuários”, informou a agência.

Nos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.464.567 beneficiários em um ano, o que representa 8,32% de crescimento no período e 252.592 na comparação de maio de 2022 com abril de 2022.

Nos estados, no comparativo com maio de 2021, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em números absolutos.

Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo também que São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, os estados com maior crescimento em números absolutos. Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Planos de saúde terão consultas ilimitadas para psicologia e fono

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.

A decisão, tomada ontem (11) em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano.

Médico do paciente

Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente.

A ideia foi “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.

No dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória, para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelo médico.



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Faxineiro é profissão que lidera criação de vagas de trabalho no país; veja ranking



Entre todas as profissões do país, faxineiro é a que mais abriu novas vagas com carteira assinada nos últimos 12 meses até maio. É o que mostra levantamento exclusivo feito para o g1 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a partir dos dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.

Em 1 ano, foram criados 163,4 mil novos postos de trabalho para a ocupação de faxineiro – 6,15% de todas as vagas geradas com carteira assinada geradas no país no período (2,66 milhões).

O levantamento listou as profissões que mais criaram novas vagas de emprego em 12 meses entre as 2.608 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da base de dados do Caged.

O número total de faxineiros com carteira assinada no país atingiu 1,79 milhão de trabalhadores, uma expansão de 10% em 12 meses, superando o contingente pré-pandemia. Em fevereiro de 2020, eram 1,59 milhão de faxineiros formais, segundo a CNC.

A maioria das profissões que mais abriram postos de trabalho no acumulado em 12 meses é do setor de serviços – o que mais emprega no país e o mais afetado pela pandemia de coronavírus –, refletindo o processo de reabertura da economia e retomada das atividades de caráter mais presencial.

"O setor de serviços foi o último a reagir e é o que está impulsionando o mercado de trabalho. As empresas reabrindo passam a demandar mais serviços como os de faxina", afirma Fabio Bentes, economista da CNC e autor do levantamento.

Apesar da queda do desemprego e do maior número de empregos com carteira assinada no país, o levantamento mostra que a criação de vagas tem sido puxada por cargos de baixa remuneração e que demandam pouca qualificação.

"Não que não sejam setores importantes, mas são ocupações de baixa produtividade em termos de retorno que estas profissão dá a empresa. Não adianta um banco contratar 50 faxineiros, que o desempenho da empresa não irá melhorar em razão disso", afirma Bentes.

"É uma profissão importante, essencial, mas do ponto de vista do investimento não é ocupação que irá agregar muito em termos de resultado para a empresa".

Reflexos da pandemia e renda em queda

O levantamento listou também as 10 profissões com a maior expansão percentual no contingente de trabalhadores nos últimos 12 meses, entre as 140 ocupações que mais empregam no país .

Neste ranking, a liderança é de ocupações associadas a segmentos que ainda não recuperaram o patamar de atividade pré-pandemia ou cuja demanda aumentou em razão da reconfiguração da economia, com o avanço do trabalho híbrido e do comércio eletrônico.

Veja no quadro abaixo:

"São profissionais necessários para a subsistência da empresa, e não para o crescimento dela ou para investimento. É diferente de contratar um profissional de TI, da área financeira ou engenheiro. Estes sim têm a capacidade de aumentar a produtividade da empresa", avalia Bentes.

De acordo com os dados do governo federal, foram criados 277 mil empregos com carteira assinada em maio no Brasil. No acumulado em 12 meses, foram 2,6 milhões de vagas formais a mais. Desse total, 53,9% foram no setor de serviços.

Reportagem do g1 mostrou que o salário médio de contratação no país caiu 5,6% em 1 ano, considerando todas as profissões. Em maio, o salário médio real de admissão foi de R$ 1.898.

Outro levantamento da CNC mostrou que o salário de contratação caiu em 128 das 140 principais profissões no acumulado em 12 meses até maio. A remuneração média de admissão de faxineiro, por exemplo, ficou em R$ 1.447, abaixo do salário médio para novas vagas com carteira assinada.

Perspectivas

Para os próximos meses, a expectativa é de uma desaceleração do ritmo de criação de vagas de emprego, em razão da alta dos juros, da inflação persistente na casa de dois dígitos e das incertezas relacionadas à disputa eleitoral.

"Além da inflação e desemprego ainda elevado, isso tem a ver com o baixo crescimento econômico mesmo e com o cenário de incerteza que ainda permeia a economia, principalmente para 2023", avalia o economista.

A iminente aprovação da a PEC (proposta de emenda à Constituição) que libera bilhões em gastos públicos a pouco mais de três meses das eleições também em elevado os temores de descontrole fiscal, pressionado o câmbio e reforçando as apostas de uma alta maior da taxa básica de juros (Selic).

Para tentar trazer a inflação de volta para a meta, o Banco Central elevou a taxa Selic para 13,25% ao ano, o maior patamar desde 2016, e o BC já indicou que os juros ficarão em patamar elevado por um período maior de tempo.

Por Darlan Alvarenga, g1



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Endividamento das famílias é de 77,3% em junho, aponta CNC



Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a CNC, esta é a segunda queda seguida no endividamento, após a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dívidas no cartão de crédito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famílias relatando este tipo de dívida. Em seguida vem os carnês, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas proporções eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. “Com menos restrições impostas pela pandemia e as medidas temporárias de suporte à renda, como saques extraordinários do FGTS, antecipações do 13º salário, INSS e maior valor do Auxílio Brasil, a população precisou apelar menos para os gastos no cartão”.

Inadimplência

A pesquisa mostra que a inadimplência também apresentou queda, com retração de 0,2 ponto percentual na proporção de famílias com contas em atraso para 28,5%. Esta é a primeira queda desde setembro de 2021. A mesma queda foi verificada entre as famílias que afirmam não ter condições de pagar as contas atrasadas, com 10,6% do total.

A responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, explica que a melhora no mercado de trabalho não se reflete no rendimento, pois estão sendo absorvidos trabalhadores com menor nível de escolaridade e o rendimento médio está achatado pela inflação elevada.

“Além disso, o avanço recente da informalidade no emprego é mais um fator que aumenta a volatilidade da renda do trabalho e atrapalha a gestão das finanças pessoais”.

Os dois recortes por faixas de renda apresentaram leve queda na proporção de endividados. Entre as famílias com rendimentos acima de dez salários mínimos, a redução foi de 0,2 ponto percentual (p.p), para 74,2%, enquanto a parcela com ganhos até dez salários mínimos caiu 0,1 p.p, para 78,2%.



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Relator na Câmara da PEC das Eleições diz que manterá texto do Senado para agilizar pagamentos



O deputado Danilo Forte (União-CE), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais em ano eleitoral, afirmou nesta terça-feira (5) vai manter o texto aprovado no Senado para agilizar o pagamento dos auxílios previsto no texto.

Discutida a três meses das eleições, a PEC aumenta o valor do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600), dobra o valor do Vale-gás e cria um auxílio de R$ 1 mil específico para caminhoneiros (leia detalhes mais abaixo).

Em todos os casos, os benefícios acabam em dezembro deste ano.

A decisão favorece o presidente Jair Bolsonaro e atende o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é usar a matéria para alavancar a popularidade do presidente às vésperas da eleição. Uma mudança no texto obrigaria que a proposta voltasse ao Senado, atrasando o pagamento dos benefícios.

“Nós temos a pressão do cronograma de trabalho, pelo calendário da Câmara, que tem que se encerrar tudo até 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da população faminta, que está precisando do Auxílio Emergencial e do vale-gás e que tem a pressão de comoção social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldade”, afirmou o relator.

Motoristas de aplicativo

Nesta segunda-feira (4), Forte chegou a dizer que tinha a intenção de retirar do texto o dispositivo que declara estado de emergência e incluir também motoristas de aplicativo como beneficiários, o que desagradou os governistas.

Ele explicou que, no caso de Uber e aplicativos de transporte, existe uma falta de cadastramento efetivo por parte das empresas, o que dificulta o pagamento do auxílio.

“Diante dessas dificuldades e diante do estado de comoção social que estamos vivendo e da questão da necessidade, diante da oferta dos auxílios, acho mais prudente a gente agilizar a votação, e isso significa um cronograma mais curto”, afirmou Forte.

Sobre excluir o estado de emergência do texto, Forte disse que vai manter a expressão e acrescentar o termo "estado de comoção social".

"Na Constituição não existe a nomenclatura 'estado de emergência'. Existe estado de calamidade, estado de guerra e estado de comoção social. Na lei eleitoral, tem estado de emergência. Para atender as duas normas, podemos acrescentar estado de emergência e comoção social, porque juridicamente você está bem embasado", explicou.

O texto prevê até o fim deste ano:

• Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais, cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);

• Caminhoneiros: criação de um "voucher" de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);

• Vale-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);

• Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);

• Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões;

• Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;

• Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

• Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília



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Pesquisa diz que44% dos empresários cearenses sentem impacto negativo da guerra na Ucrânia



No Ceará, 44,9% dos empresários afirmam sofrer algum impacto negativo com a Guerra na Ucrânia, segundo levantamento do Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta segunda-feira (27).

A pesquisa consultou 71 empresas, sendo 22 pequenas, 26 médias e 23 grandes do segmento de indústria em geral; além de 20 empresas da construção civil, sendo sete pequenas, dez médias e três grandes.

Segundo o levantamento, 29,6% dos empresários relataram não perceber mudanças, e 25,5% não souberam ou preferiram não responder. A pesquisa mostra que dentre os empresários que apontaram mudanças negativas, os principais motivos para tal percepção foram:

• Aumento de preços de insumos ou matérias-primas: 79,4%;

• Aumento do custo de energia (diesel, óleo combustível, gás, carvão, etc.): 66,8%;

• Dificuldade logística: 31,1%;

• Aumento da dificuldade em conseguir insumos ou matérias-primas: 28,1%;

• Aumento da taxa de juros: 27,2%;

• Comportamento desfavorável da taxa de câmbio: 16,3%

• Nenhuma das opções acima: 2,1%

Impacto menor adiante

Em relação ao impacto da guerra nas operações das empresas nos próximos seis meses, o empresário do Ceará acredita que os efeitos serão menos intensos que o percebido no início do conflito.

Cerca de 58,9% das empresas esperam algum impacto, das quais 28,2% acreditam que será de forma menos intensa; 23,1% esperam a mesma intensidade e 7,7% acreditam que os impactos serão mais intensos. Já 19,1% dos empresários consideram que não irá afetar as operações da empresa.

Efeitos da pandemia

O estudo da Fiec mostra ainda que a falta ou alto custo em adquirir insumos e matérias-primas é um dos maiores desafios enfrentados pelo setor industrial cearense, especialmente desde o terceiro trimestre de 2020, quando começou a pandemia de Covid-19.

No primeiro trimestre de 2022, de acordo com a pesquisa, a pandemia seguiu como o obstáculo mais recorrente do setor cearense. Cerca de 71,3% dos industriais revelaram que o aumento de custos de insumos e matéria-prima produzida no país foi superior às expectativas no primeiro trimestre.

Dentre as empresas importadoras (55,9%) de insumos e matérias-primas, a percepção de grande parte dos empresários (40,6%) também foi de aumento de custos acima das expectativas.

Para amenizar as dificuldades encontradas em adquirir insumos ou matérias-primas e importados, a principal estratégia adotada entre as empresas, em ambos os casos, foi a procura de outros fornecedores nacionais. Sendo 40,2% das empresas que utilizam nacionais e 40,7% das empresas que importam insumos.



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A ASA NORTE TREMEU COM A VOLTA DA FESTA JUNINA DA CASA DO CEARÁ. 1.500 PESSOAS VIBRARAM COM O RETORNO DO EVENTO



Foi um sucesso, Depois de dois anos de pandemia, anos de sofrimento para Brasilia, a Casa do Ceará em Brasília realizou em 25.06, sua tradicional Festa Junina, o Arraiá da Casa do Ceará, que foi marco da ação cultural da Casa e que foi suspensa em 2020 e 2021, A Festa voltou seguindo os protocolos de segurança e saúde, retomando os grandes eventos da instituição há 59 anos presente na de vida de Brasília e Entorno. A Casa do Ceará sempre foi referência para as comemorações de São João na roça, numa noite em que dezenas de instituições promoveram festas juninas.

A Casa do contou com o apoio e proteção da Polícia Militar para a realização da Festa . A Casa providenciou a contratação de segurança privada para assegurar ampla tranquilidade aos participantes. A praça da alimentação contou com inúmeras barracas oferecendo comidas e bebidas típicas do Nordeste e do Ceará.

A Superintendente da Casa, Antonia Guimarães, com a colaboração e patrocínio do 1º vice presidente da Casa, João Estenio Campelo Bezerra, Campelo, contratou o Trio Siridó. O evento, teve ainda, a apresentação do Trio Araticum, liderado por Georges Lacerda, que abriu a Festa e com notável desempenho.

O presidente da Fecomércio/DF, José Aparecido Freire manteve apoio do SESC com empréstimo de tendas, alambrados, mesas e cadeiras, como fizeram seus antecessores, através de Antonio Carlos de Aguiar, fundador e presidente de honra da AQQB

A grande apresentação da noite ficou por conta do Grupo de Quadrilha Num só Piscar e que em diversas oportunidades empolgou os participantes . O grupo antes da pandemia, abrilhantou várias das festas juninas.

O Arraiá da Casa do Ceará conta com o apoio de Campelo Bezerra Advogados Associados, Grupo Só Reparos, SESC/DF, Associação dos que Querem Bem a Sobral/AQQB, Associação dos Filhos e Amigos de Aurora/AFA, Comendador Albery Francisco Mariano, Jornal de Brasília e Correio Braziliense.

Presentes do ex presidente casa do Ceará, Osmar Alves de Melo, acompanhado de suas filhas, Alba Cristina e Adriana e da prima Albertina, do presidente José Sampaio de Lacerda Filho e sra. Dos diretores João Estênio Campelo Bezerra 1ª vice presidente e sra. general Antonio Florêncio 2ª vice presidente e sra. Vicente Magalhaes diretor de Administração, Edmilson Sobreira Caminha diretor de Educação e Cultura, JB Serra e Gurgel diretor de Comunicação e sra. Carlos Eduardo Curlin Perpétuo / Calela diretor de Obras e sra. Angela Maria Barbosa Parente ex diretora da Casa, Francisco Machado da Silva diretor de Saúde e sra. O Conselho Fiscal esteve representado pelo conselheiro Sebastiao Gurgel Holanda e sra.

Tambem estiveram na Festa convidados de Estênio Campelo: Moacir Pinto (Empresário cearense) e sua esposa Marisane , Paulo Peixoto (Empresário)Edmar Soares (Jornalista), sua esposa Mônica e sua filha Valentina e o convidado do presidente Lacerda Junior ,Wilson Rossato.



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Ceará tem média de oito assassinatos por dia em 2022



O Ceará tem uma média de oito crimes violentos por dia, incluindo delitos como assassinatos e latrocínios (roubos seguidos de morte), de acordo a Secretaria da Segurança Pública. Segundo a pasta, foram 1.267 notificações desses crimes de janeiro a maio de 2022.

Ainda de acordo com a Secretaria da Segurança, os crimes violentos acontecem com mais frequência nas noites de domingo e matam principalmente homens.

Sobre os números da violência, a Secretaria da Segurança afirmou que o estado registrou, entre janeiro e maio de 2022, uma redução de 27% nos latrocínios. Segundo a pasta, foram 22 casos registrados ano passado e 16 ocorridos no mesmo período deste ano.

número de crimes violentos letais intencionais (como são classificados o conjunto de crimes que incluem homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) apresentaram queda de 4,3% também no período de janeiro a maio de 2022.

Durante os meses de março e abril deste ano, também foram registradas reduções de 8,8% (indo de 249 para 227) e 11,3% (indo de 275 para 244) no índice.

A Secretaria da Segurança ainda afirmou que adota ações preventivas, através da territorialização do policiamento em locais com maior incidência de crimes. A passa acrescenta que no mês de maio pediu o bloqueio de R$ 100 milhões de valores que eram movimentados por integrantes de um grupo criminoso, responsável por crimes de homicídios, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Por g1 CE



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Ceará tem quinto maior número de homicídios do país no primeiro trimestre, diz Monitor da Violência



O Ceará teve o quinto maior número de homicídios do Brasil nos três primeiros meses de 2022, conforme o Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento contabiliza o número de vítimas de crimes de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte.

Segundo o monitor, enquanto o Brasil apresentou queda no número de assassinatos de janeiro a março deste ano, o Ceará teve 755 mortes do período, ficando atrás da Bahia (1.326 mortes), Pernambuco (963 mortes), São Paulo (812 mortes) e Rio de Janeiro (781 mortes).

Em todo o estado, o mês de fevereiro foi o que mais registrou mortes violentas com um total de 277 assassinatos. Em seguida janeiro com 255 e março com 227 registros.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) informou que nos três primeiros meses de 2022 houve uma redução de 6,3% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), indo de 805 crimes no primeiro trimestre de 2021 para 754 neste ano.

A SSPDS afirmou ainda que essa redução ocorre em comparação a um ano (2021) que já havia encerrado com balanço positivo em comparação a 2020. Ou seja, a queda foi de 18% durante os doze meses do ano passado, indo de 4.039 para 3.299, se configurando o segundo melhor resultado dos últimos dez anos, conforme dados extraídos pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).



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Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Na maior parte dos estados esse piso é de 17% ou 18%. De acordo com o substitutivo do deputado Elmar Nascimento (União-BA) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Ao todo foram aprovadas, parcial ou totalmente, 9 de 15 emendas com novidades como redução a zero, até 31 de dezembro de 2022, de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre as operações com gasolina e etanol, inclusive importados.

Saúde e educação

Outras emendas garantem a complementação, pela União, dos recursos para serem atingidos os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação, inclusive o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estados e municípios devem cumprir constitucionalmente. O ICMS é a principal fonte dos recursos desses entes federados para essas despesas.

Segundo o texto, as compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.

Embora o projeto trate da compensação da queda de receita por causa da diminuição da alíquota sobre esses produtos e serviços agora considerados essenciais, a apuração das perdas englobará o ICMS total arrecadado.

Ainda que aplicadas todas as regras de compensação previstas, a União deverá compensar os estados e os municípios que não conseguirem cumprir as aplicações mínimos em saúde e educação em razão das perdas provocadas pelo projeto.

Isso incluirá os recursos para o Fundeb, que desde 2020 é o instrumento permanente de financiamento da educação pública no País. A intenção é que seja restabelecida a situação existente antes da lei.

Teto' do ICMS para combustíveis: entenda o que pode mudar para o consumidor

Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.

A Câmara Federal aprovou na terça-feira (14) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

O projeto havia sido aprovado pelo Senado na véspera, e precisou voltar à Câmara após alterações no texto. A medida é uma das tentativas do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral.

Para entrar em vigor, ela agora depende da sanção presidencial.

Entenda abaixo o que pode mudar para o consumidor caso a proposta seja sancionada na forma como foi aprovada pelo Congresso.

Por que o preço dos combustíveis subiu tanto?

Desde 2016, ainda na gestão de Pedro Parente, a Petrobras, líder de mercado de combustíveis, adotou o preço de paridade de importação (PPI) para definir o preço da gasolina e diesel nas refinarias.

O PPI é orientado pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

Com a pandemia do coronavírus, os combustíveis sofreram seguidos choques com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional e também com o real desvalorizado frente ao dólar.

Em 2022, a guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reforçaram ainda mais a pressão de inflação sobre os combustíveis. Na segunda-feira, o barril do tipo Brent terminou o dia a US$ 122,27. Em 2020, o preço médio do mesmo item foi de US$ 44.

Como o ICMS entra no valor dos combustíveis?

O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país. Ele é responsável pela maior parte da arrecadação tributária dos estados.

A Petrobras ou empresas importadoras vendem a gasolina e o diesel para distribuidoras, que levam aos postos. Entre o preço da refinaria e da bomba, incidem impostos estaduais e federais.

Em resumo, o valor do tributo é calculado em cima do preço fixado pela Petrobras nas refinarias. A alíquota é fixa – mas, como ela é um percentual aplicado sobre o preço do produto, quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS.

Por Raphael Martins e Thaís Matos, g1



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Ceará recomenda uso de máscara para ambientes fechados ou ambientes abertos com aglomeração



O Governo do Estado do Ceará ampliou a recomendação do uso de máscara para evitar um novo aumento do número de casos da Covid-19. Conforme a governadora Izolda Cela, decreto estadual que entrará em vigor na segunda-feira (13) vai sugerir o uso de máscara nos seguintes ambientes:

• Recomendação de uso de máscara em ambientes fechados, "especialmente ambientes escolares"

• Recomendação de uso de máscara em locais abertos com aglomeração ou com maior proximidade de pessoas

As recomendações do decreto em vigência, que vale até 23h59 de domingo (12), continuam valendo:

• Uso obrigatório de máscara em transporte público

• Uso obrigatório também em equipamentos de saúde, como hospitais, clínicas e UPAs

• Recomendação de uso de máscara para idosos, pessoas com comorbidade ou com o sintoma de gripe

"O decreto que vai entrar em vigor mantém e amplia as medidas vigentes", explicou Izolda Cela. Conforme a governadora, a ampliação da medida é uma forma de evitar que o número de novos casos da Covid-19 se mantenha em alta.

Aumento dos casos da doença e vacinação

O secretário da Saúde, Marcos Gadelha, que esteve ao lado da governadora, afirmou que o índice de testes positivos para a Covid subiu de 3,8% para 10,7% entre 22 de maio e 5 de junho. Ou seja, atualmente, de cada 10 pessoas que fazem o teste, uma confirma ter Covid.

"Apesar do cenário de aumento da positividade de casos, isso não tem se refletido no número de casos graves nem internação. E não tem esse reflexo exatamente porque temos um ótimo índice de vacinação e temos que avançar mais ainda", disse o secretário.

"Ceará já aplicou 20.517.062 doses desde o início da campanha de vacinação. A nossa taxa de cobertura com a dose de reforço está em 65%, é bem melhor que em outros locais, mas não é ideal. Precisamos aumentar esse índice para ser uma barreira imunológica", completou Izolda Cela.

O g1 revelou nesta sexta-feira que 212 mil cearenses não foram receber sequer a primeira dose da vacina, e 1,2 milhão de pessoas devem retornar aos pontos de vacinação para receber a dose de reforço.

Fortaleza e outras cidades cearenses já aplica a quarta dose da vacina contra Covid-19, disponível para pessoas que cumpram os seguintes critérios:

Ainda segundo a Sesa, 20 milhões de doses foram aplicadas no estado:

• 8.105.384 pessoas receberam a primeira dose;

• 7.514.529 pessoas a segunda dose;

• e 203.086 receberam a dose única.

• Por g1 CE



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A CASA DO CEARÁ REALIZA CAFÉ DA MANHÃ PARA homenagear e agradecer A DEPUTADA PAULA BELMONTE



Na última sexta-feira (03/06) a Casa do Ceará realizou um café da manhã para homenagear e agradecer a Deputada Federal Paula Belmonte ,do DF, que em dezembro de 2021, destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 duzentos mil) à Casa do Ceará para aplicação na pousada Crisantho Moreira da Rocha, eixo da ação de Assistência Docial da Casa, que festejará seus 60 anos em 2023.

O recurso está sendo aplicado em um projeto que beneficia 18 idosos acolhidos pela instituição. O projeto Mãos Dadas envolve diversas oficinas de onutrição, fisioterapia, saúde e bem estar, plantio e jardinagem, pilates, jogos e entretenimento, e além de empresas contratadas para realização das oficinas de fisioterapia, pilates, plantio e jardinagem, as atividades contam, também, com a colaboração das funcionárias da própria instituição. O objetivo das oficinas é proporcionar aos idosos bem-estar físico e emocional, incentivar a interação com seus colegas e com a natureza.

Em seu discurso, de homenagem a deputada Paula Belmonte, o presidente da Casa do Ceará, José Sampaio de Lacerda Jr )Fortaleza), agradeceu a presença e o apoio da Deputada, destacou a importância dos recursos para a instituição e passou às suas mãos um relatório das atividades desenvolvidas no Projeto de Mãos Dadas , que se estenderá por todo o segundo semestre do ano ,e na Pousada dos idosos Crisantho Moreira Rocha, contendo informações sobre o andamento do projeto marco nas ações instituci0nais da Casa.

A deputada Paula Belmonte agradeceu a parceria, destacou o respeito e confiança pela instituição e disse ser uma honra ter a oportunidade de contribuir com o trabalho social da Casa do Ceará em prol dos idosos. O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal-FECOMPERCIO, José Aparecido, disse reconhecer o relevante serviço que a Casa do Ceará presta à população idosa do Distrito Federal e Entorno, e aproveitou para informar o apoio e patrocínio da Fecomércio à tradicional festa junina da Casa, que acontecerá dia 25/06, importante evento para arrecadação de recursos financeiros para financiar as atividades da instituição.

Após o café da manhã, Paula Belmonte visitou a Pousada dos Idosos, conversou com todos, participou da roda de música e visitou a horta, que faz parte do projeto financiado o pela emenda de sua autoria.

Estiveram presentes café da manha , além dos presidente da Casa e da Fecomercio, os diretores da Casa do Ceará, , Vicente Magalhães (Aurora) _,_Aldemir Holanda (Balxio) , Antônio Florêncio (Fortaleza), Carlos Euler (Joinville/SC(e Francisco Machado (Pedra Branca) , o ex-presidente da Casa, Osmar Alves de Melo Iguatu), os conselheiros Francisco Albery Mariano (Santana do Acaraú) e Cleuza Mariano, Sebastião Gurgel Holanda (Acopiara), Guilherme Campelo Bezerra (Brasilia) e a superintendente Antonia Guimarães (Riachinho;MG).



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Muita chuva garante segurança hídrica no Ceará por até dois anos, diz Cogerh



As chuvas entre fevereiro e maio garantiram a segurança hídrica nos reservatórios no Ceará por até dois anos, segundo a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). De acordo com a Cogerh, em 2022, as chuvas durante o período foram responsáveis por uma melhora significativa no volume acumulado dos reservatórios cearenses, que saltou de 21% para 38%.

O secretário da Cogerh, Francisco Teixeira, destaca que este aumento do armazenamento permitiu ao estado ações importantes para beneficiar os cidadãos e o setor produtivo.

"As chuvas se comportaram dentro da média e continuam no mês de junho. Colocando água nos nossos açudes no interior e aumentando a sangria dos reservatórios da Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os anos de 2012 e 2017 nós estivemos com 6% e 7% das nossas reservas hídricas. Hoje nós estamos como um todo com mais de 38%. São reservas importantes que nos dá um conforto por mais de dois anos na maior parte do estado".

Francisco Teixeira afirmou ainda que a situação hídrica é mais confortável hoje se comparada a anos anteriores. Desde 2013 o volume total dos açudes cearenses não atingia tal marca, registrando baixos aportes sucessivos nos anos subsequentes.

Segundo levantamento realizado pelo setor de monitoramento da Cogerh, só em maio deste ano foram contabilizados 0,71 bilhões de metros cúbicos, valor superior a maio de 2021, quando os números foram de 0,54 bilhões.

A boa recarga trouxe conforto, por exemplo, para o microssistema que abastece Fortaleza e região metropolitana. Registrando 100% da capacidade total de armazenamento, os açudes Pacoti, Pacajus, Riachão, Gavião e Aracoiaba dão, hoje, autonomia de água para a região metropolitana de Fortaleza, sem necessidade de transferência das águas do açude Castanhão.

Além das Bacias Metropolitanas, as bacias do Litoral, Acaraú, Coreaú — todas no noroeste do estado — também tiveram alta expressiva. A bacia do Salgado, na porção sul do Ceará, tem atualmente 59% de volume máximo.

Por g1 CE



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Fortaleza tem 'leve aumento' no número de casos de Covid em maio; mortalidade é 'muito baixa'



Fortaleza apresentou no mês de maio um "leve aumento" nos casos de Covid-19, em comparação com o mês de abril, com a média diária mensal saindo de 13,7 para 18,3 mês passado. Apesar do crescimento, a mortalidade pela doença é "muito baixa", conforme o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgado na última segunda-feira (30).

Segundo o documento, entre os dias 23 a 29 de maio, a proporção de positividade das amostras (RT-PCR) de residentes na capital, analisadas pelos laboratórios da rede pública, foi de 4,8%. Mesmo com o aumento de um mês para o outro, a média móvel atual dos últimos sete dias, de 12,4 casos, é inferior à registrada duas semanas atrás, quando atingiu 20,6 casos.

Com o pequeno número de casos diários, entramos em um período de estabilização, embora tenha havido discreto aumento em maio. [...] O cenário epidemiológico continua ainda de baixa transmissão, após o fim da terceira onda epidêmica", diz no documento.

A terceira onda da doença, iniciada em dezembro de 2021, com a dominância da variante ômicron, Fortaleza chegou a registrar média móvel de 3.476 casos no dia 19 de janeiro de 2022, considerado um dos mais mais elevados registros da pandemia na capital.

'Óbitos são eventos raros'

De 1º a 31 de maio, foram registrados 584 casos e 4 mortes por Covid no mês passado. Em abril, foram 461 casos e 14 óbitos.

Ainda de acordo com o boletim da SMS, entre 23 a 29 de maio, período de análise do documento, nenhum óbito foi confirmado no município. Se considerado desde o último registro do óbito na plataforma IntegraSUS, Fortaleza está há 22 dias sem óbitos por Covid.

"A média móvel de mortes dos últimos sete dias foi, portanto, estimada em zero (0,0). Atualmente, alcançamos um estágio de muito baixa mortalidade. Óbitos são eventos raros", afirma o boletim.

Por g1 CE 02/06/2022



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MUITA CHUVA EM Fortaleza e no Ceará



A quadra chuvosa no Ceará terminou nesta terça-feira (31), mas as chuvas devem continuar em território cearense por mais algum tempo. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), instabilidades meteorológicas devem provocar chuvas acima da média no estado nos próximos 14 dias.

O Ceará teve, neste ano, a terceira maior quadra chuvosa da última década. O período, que compreende os meses de fevereiro a maio, teve acumulado médio de 621,3 milímetros (mm), um aumento de 3,4% se comparado à média histórica, de 600,7 mm, segundo a base de dados da instituição. Os maiores volumes dos últimos 10 anos foram contabilizados em 2020 (727,4 mm) e 2019 (671,9 mm), com 21,1% e 11,9% acima da média histórica, respectivamente.

O que explica a chuva de pós-estação desde o dia 1º:

• No momento, o Ceará tem chuvas provocadas por instabilidades meteorológicas não relacionadas à ZCIT;

As instabilidades podem provocar chuvas em todas as regiões do estado por pelo menos os próximos três dias.

• Há tendência de chuvas acima da média em todas as regiões do estado nas próximas duas semanas.

No entanto, de acordo com a plataforma do órgão, este mês já tem acumulado médio de 23,7 mm. Em 2020, o observado para o mês foi de 30,4 mm; em 2019, de 27,6 mm. O normal para junho, na série histórica, é de 37,5 mm.

Conforme o meteorologista Lucas Fumagalli, da Funceme, as chuvas registradas no Ceará neste ano foram, em maioria, motivadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). O sistema meteorológico é o principal a causar chuvas na quadra chuvosa do Ceará e proporcionou volumes acima da média em março, abril e maio deste ano.

Como a ZCIT esteve localizada muito próxima do estado do Ceará durante a quadra, foi responsável por organizar as áreas de instabilidade que causaram as chuvas. Durante a quadra, foi ela, sem dúvidas, que causou grande parte dessa chuva", afirmou.

Acumulado de chuvas por mês na quadra chuvosa do Ceará em 2022

Mês Observado Média histórica Desvio da média histórica

Fevereiro 64,5 mm 118,6 mm - 45,6%

Março 265,7 mm 203,4 mm +30,6%

Abril 182,2 mm 188 mm -3,1%

Maio 108,8 90,6 mm +20,1%

Fonte: Funceme

Segundo o meteorologista, as precipitações que estão ocorrendo não estão associadas à ZCIT — esta, no momento, segue mais no Hemisfério Norte. As últimas chuvas estão mais associadas a áreas de instabilidades localizadas, aglomeradas muito próximo do estado.

Por Marcelo Monteiro, g1 CE



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1ª cidade do Ceará a vacinar toda população adulta está há 4 meses sem óbitos e 19 dias sem casos de Covid



Guaramiranga, no interior do Ceará, chegou, nesta terça-feira (31), a quatro meses sem óbitos e 19 dias sem casos de Covid-19, conforme a secretária municipal da Saúde, Silvana Soares de Souza.

Em junho de 2021, o município, que tem população estimada em pouco mais de 5 mil habitantes, se tornou a primeira cidade cearense a vacinar toda a população adulta com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid. Desde então, a cidade é monitorada pela Secretaria da Saúde (Sesa) para avaliar a efetividade da vacina.

Segundo Silvana Soares, o último caso da doença na região foi registrado no dia 10 de maio. De acordo com o IntegraSUS, plataforma da Sesa, de 11 a 30 de maio Guaramiranga registrou dois casos do novo coronavírus. Se contabilizado desde o dia 1º de maio o município teve 4 casos ao todo.

Já o último óbito por Covid ocorreu no dia 28 de janeiro deste ano. Antes disso, o município chegou a ficar sete meses sem mortes pela doença. Desde o início da pandemia, em março de 2020, Guaramiranga teve 1.598 casos e 5 mortes pelo novo coronavírus.

Vacinação

Atualmente, 125,07% da população de Guaramiranga recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid. Isto ocorre porque o número de vacinados está acima da população estimada do município para 2020, de 5.132 habitantes.

A segunda dose foi aplicada 97,71% da população. Já 70,22% recebeu o reforço 1, que corresponde a terceira dose e 4,36% receberam o reforço 2, que corresponde a quarta dose.

Para a secretária de Saúde de Guaramiranga, a vacinação está sendo fundamental para conter o vírus na cidade.

"Nós acreditamos que a vacinação contra a Covid-19 tem sido a principal barreira para conter o vírus no nosso município. Iniciamos com a vacinação dos adultos, onde eles tiveram a primeira e segunda doses, a dose de reforço; passamos para os adolescentes, com a primeira e segunda doses e as crianças, também com primeira e segunda doses. Os dados estão aí, em Guaramiranga com mais de 14 dias sem casos positivos, há mais de 100 dias sem óbitos", disse a titular da pasta.

Silvana Soares ressalta que, mesmo com bons índices, as pessoas não podem descuidar dos cuidados contra o coronavírus.

"Dá segurança da gente poder atrair novos turistas, dá segurança maior as pessoas que vivem aqui também. Também serve para alertar a população que o vírus ainda está ativo, que a gente não pode descuidar, que a vacinação com a combinação de outras medidas de segurança são sempre eficazes no combate a Covid", afirma Silvana.

Por Lena Sena, g1 CE



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Casa do Ceará em Brasília homenageia meio século da Fundação Edson Queiroz



A Casa do Ceará em Brasília ofereceu um almoço em homenagem aos 50 anos da Fundação Edson Queiroz (FEQ), na terça-feira (24), na capital federal. Estiveram presentes a Reitora da Universidade de Fortaleza, Fátima Veras; o deputado federal Idilvan Alencar, que presidiou a sessão solene que homenageou a Fundação, na Câmara dos Deputados; o presidente da Casa do Ceará em Brasília, José Sampaio de Lacerda Jr.; além de diretores e membros da Casa do Ceará e da FEQ.

"A Casa do Ceará em Brasília sentiu-se honrada em homenagear a Fundação Edson Queiroz pela comemoração do seu meio século de existência, atuando na área de educação de qualidade no ensino superior do Ceará e do Nordeste, e oferecer singelo almoço em sua sede à Magnífica Reitora da Unifor, Dra. Fátima Veras, e ao deputado Federal Idilvan Alencar, de Nova Olinda, diretores da entidade e convidados. Este evento nos deixou profundamente felizes e certos de seguirmos mantendo uma parceria longa e duradoura", disse José Sampaio de Lacerda Jr.

A Casa do Ceará em Brasília, instituição privada e sem fins lucrativos, foi criada em 15 de outubro de 1963 e, assim como a Fundação Edson Queiroz, tem forte compromisso com a edução. Entre as ações realizadas pela entidade destaca-se a promoção e difusão da Cultura do Nordeste, em especial a do Ceará; promover o ensino, prestar apoio e divulgar o artesanato cearense; promover a confraternização entre cearenses e descendentes radicados em Brasília; e oferecer vários cursos profissionalizantes aos adolescente e adultos carentes, preferencialmente aqueles que se encontram desempregado.



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CNM alerta para perdas de R$ 15,4 bilhões para os Municípios em projeto que altera ICMS



Mais uma vez acompanhamos com preocupação projetos avançando em Brasília que trazem impactos expressivos aos Municípios sem que os gestores sejam chamados ao debate ou que seus efeitos na gestão pública sejam minimamente considerados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) e com previsão de votação nesta terça-feira, propõe a alteração de entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir com a finalidade de passar a considerar os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público como essenciais e indispensáveis. Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).

O impacto é da ordem de R$ 15 bilhões ao ano apenas aos Municípios. Hoje só combustível e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do país. A carga tributária efetivamente é muito alta, mas assim ficou para compensar os expressivos benefícios fiscais de outros setores. Logo, se a Câmara quer corrigir o problema, não basta reduzir os impostos desses produtos. É preciso eliminar os benefícios que vigoram para centenas de outros.

Cabe lembrar que o entendimento de um bem como supérfluo ou considerado prejudicial ao meio-ambiente, como é o caso dos combustíveis fósseis, ensejaram nos Estados e no Distrito Federal a imposição de alíquotas muito superiores ao valor modal. Isto é uma prática usual em todos os países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e tem como fundamento um estímulo a sobretaxar este tipo de bem para diminuir o consumo.

Dessa forma, a mudança de categoria representa o incentivo ao consumo de energias não renováveis, ao mesmo tempo que impacta consideravelmente o principal imposto arrecadado no Brasil, reduzindo o alcance da execução de políticas públicas. Nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos Municípios via cota-parte. Somente as quatro categorias elencadas no PLP 18/2022 representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto.

Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam a perda anual de arrecadação decorrente da aprovação do PLP 18/2022 na ordem de R$ 65,67 bilhões, o que corresponde a uma redução de 30,9% do valor arrecadado de ICMS em combustíveis, energia e comunicações. A perda anual de arrecadação dos Municípios via cota-parte supera R$ 15,4 bilhões.



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Operação investiga juízes e advogados suspeitos de corrupção no Ceará



A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a Operação Skiagraphia com o objetivo de “desmantelar esquema de corrupção” que contaria com a participação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza (CE).

A operação conta com a participação de 90 policiais federais para o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Brasília (SP), São Paulo (SP), Recife (PE) e Dourados (MS). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2019 após informações fornecidas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, apontando “indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União”.

A PF acrescenta que foram investigadas “suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União, vínculos suspeitos entre magistrados e advogados, fluxo financeiro suspeito e falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários”. Caso as suspeitas se confirmem, os investigados poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro; e organização criminosa. As penas podem chegar a 42 anos de prisão.



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Combustíveis: Pacheco diz que momento é de “frustração de expectativa"



O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país.

“Nós tínhamos expectativas no Brasil de uma contenção no aumento dos preços dos combustíveis que não se realizou”, ressaltou após receber membros do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Consefaz).

Após o encontro, o senador defendeu não “haver vilão e mocinho nessa história” e cobrou maior participação de todos os entes federativos e da Petrobras na discussão de medidas que resultem na redução dos valores. “Ninguém quer sacrifício absoluto de ninguém, mas queremos a colaboração de todos”, enfatizou.

Pacheco reconheceu a participação da União, ao tomar providências relativas à participação tributária nos combustíveis, dos estados que, desde novembro de 2021, adotaram a tarifa única. Além disso, segundo o senador, há a necessidade de a Petrobras cumprir sua finalidade social de fazer com que os combustíveis não sofram tanto reajuste de preços.

Na briga por medidas que possam aliviar o preço dos combustíveis na bomba, os secretários de fazenda argumentam que, ao adotarem o congelamento do ICMS, desde novembro de 2021, fizeram sua parte, já que a perda de receita, estimada para o ano de 2022, é de mais de R$ 30 bilhões.

Na conversa com Pacheco, uma das soluções defendidas pelo grupo foi a reformulação do sistema tributário. Nesse sentido, eles defendem a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 110/19 que, sem consenso, está emperrada na Comissão de Constituição (CCJ) no Senado. Para os gestores, a aprovação da proposta poderia trazer uma solução com a criação de um imposto único, o imposto sobre valor agregado.

“A PEC 110 deve ser pautada no Senado nas próximas semanas, acredito que nessa semana o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, possa submeter ao crivo da CCJ a PEC 110 e, uma vez aprovada na CCJ, tem o compromisso da presidência do Senado para apreciação desta PEC”, garantiu Rodrigo Pacheco.

Outro ponto defendido pelos secretários foi o Projeto de Lei (PL) 1.472, já aprovado no Senado, que está em análise na Câmara. A proposta cria um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final. O texto também prevê um auxílio combustível para motoristas autônomos de baixa renda.

Segundo Pacheco, assim que o presidente da Câmara voltar de uma missão oficial ao exterior, vai intermediar uma reunião com a participação do deputado e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu acredito que é uma medida, nesse instante, muito necessária, sobretudo após o anúncio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre, da ordem de R$ 44,5 bilhões. É evidente que os dividendos da União devem participar e contribuir para essa solução especialmente para a sociedade que mais precisa da contenção do aumento desses combustíveis”, defendeu.

Pacheco também vai pedir uma reunião com o Fórum de Governadores. “Agora temos um desafio em junho, é um pedido que farei aos governadores dos estados nessa reunião, é que mantenham esse congelamento [do ICMS] em relação à gasolina para que se mantenha a lógica de uma arrecadação equilibrada e estabilizada sem se aproveitar dos aumentos do preço de combustível. Só isso já é um grande proveito da Lei Complementar 192 [que alterou a tributação sobre combustíveis], mas também cuidaremos de identificar outras medidas que possam ser tomadas além dessas, para poder resolvermos o problema dos combustíveis do nosso país”, disse.



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Governadora Izolda Cela conversa com ministra Cármen Lúcia sobre litígio de terras entre CE e PI e defende território cearense



A governadora do Ceará Izolda Cela (PDT) participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência com a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o litígio territorial entre Ceará e Piauí. A chefe do executivo afirmou que reforçou a defesa para que os cearenses não sejam prejudicados. "A nossa firme determinação é de fazer a defesa daquilo que nos parece de direito, certo e legítimo, defender o nosso povo cearense do direito de pertencimento ao estado do Ceará", disse.

Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí e o Ceará permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no imbróglio.

Em entrevista concedida após a reunião, Izolda Cela esclareceu que a ministra não tomou nenhuma posição acerca do assunto, pois isso depende de um rito a ser seguido no STF com a presença das duas partes envolvidas.

"A ministra não trata com as questões processuais apenas com uma das partes interessadas. Ela tem todo o respeito à liturgia do processo e dos procedimentos", explicou.

A governadora comentou sobre os possíveis prejuízos que o Ceará pode sofrer caso perca parte do seu território para o estado vizinho que, segundo ela, vão além de problemas geográficos.

"O prejuízo seria de diversas ordens, muito especialmente naquilo que toca as pessoas, no seu pertencimento, nas suas raízes, realmente é algo para nós considerarmos toda essa ordem, mas nós temos também a posição de confiarmos no bom senso", comenta.

Izolda avaliou como positiva a expectativa para resolver o problema da disputa dos territórios e acredita que a situação irá ser resolvida por meio do diálogo amigável com as lideranças do estado do Piauí, com quem ela afirmou que o Ceará sempre teve boas relações.

"A expectativa é positiva. Eu vim cumprir um dever que considero importante como governadora do estado compartilhar pontos que considero muito relevantes, importantes daquela região que está supostamente em litígio e também a expressão que chega a mim e que é meu dever compartilhar das pessoas, das comunidades, dos munícipes, das lideranças, então a expectativa é boa nesse sentido de abrir canais de diálogo", finaliza.

Piauí reivindica território

A Procuradoria Geral do Estado do Piauí, que acompanha os trâmites judiciais, reivindica o território para o estado. Segundo o órgão, o Piauí "fundamenta a pretensão em sólidos argumentos jurídicos, históricos e geográficos. A questão é bastante antiga. A origem remonta à 1870, ano em que a Província do Ceará 'criou' a freguesia de Amarração (atual Município de Luís Correia) dentro do território da Província do Piauí. Como pode um Estado criar um Município dentro do território de outro Estado?", questionou.

E completa: "Não houve uma 'troca' de territórios para o Piauí ter acesso ao litoral. Desde a criação do Piauí este sempre teve acesso ao Oceano Atlântico, como todas as demais capitanias hereditárias. Houve uma espécie de 'compensação' para o Ceará 'devolver' Luís Correia, transferindo Crateús para o Ceará. O mesmo decreto imperial estabeleceu que a Serra da Ibiapaba seria a linha divisória entre os 2 estados, de modo que as vertentes ocidentais pertencem ao Piauí. Portanto, você não pode ainda estar subindo a serra e já se deparar com uma placa dizendo 'bem-vindo ao Ceará'. Isso não faz sentido", argumentou o procurador Luiz Filipe.

Abaixo-assinado proposto no Ceará

Em reunião com a governadora do Ceará Izolda Cela realizada na última quinta-feira (5), a deputada estadual cearense Augusta Brito (PT), presidente do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa comentou que o colegiado organiza, com ajuda de outras organizações, um abaixo-assinado para ouvir a opinião da população da Serra da Ibiapaba.

“Dentro do comitê, nós temos várias entidades que estamos tentando inclusive fazer uma expansão; tem já a UVC que é União dos Vereadores, nós temos a Aprece com os prefeitos, as associações em geral também estão querendo entrar, como de agricultura, que pediram para participar do comitê e também coletar assinaturas”, explica a deputada.

“Esse grupo de líderes da Ibiapaba, que é um grupo de empresários, também já encampou essa coleta com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) — também da região — para coletar assinaturas, já que tem toda essa mobilização. O nosso comitê também através da Assembleia e dos mandatos está fazendo essa coleta para que a gente possa juntar para mostrar e para provar também a questão do sentimento da região”, complementa a parlamentar.

O litígio

Durante o século XIX, a localidade da Amarração teve assistência da cidade cearense vizinha, Granja, até que, em 1874, os parla¬mentares estaduais decidiram elevar a localidade à categoria de vila, conforme explicação da Assembleia Legislativa do Ceará.

A Casa informa ainda que a atitude dos governantes de Granja chamou a atenção dos políticos do Piauí que rei¬vindicaram o território. A solução para o impasse ocorreu com o Decreto Imperial nº 3.012, de 22 de outubro de 1880, determi¬nando que haveria uma troca, na qual o Piauí restabeleceria a totalidade de seu litoral e o Ceará incorporaria os municípios de Crateús e Independência.

Desde essa época, portanto, que nos limites entre o Ceará e o Piauí persistem vários pontos com indefinições, e ambas as unidades da federação continuam disputando o controle de tais locais.

Os municípios cearenses envolvidos na disputa, que podem perder parte do seu território, são: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

No Piauí, alguns municípios podem ter seus territórios aumentados, sendo eles: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, São Miguel do Tapuio.

Por Paulo Martins, g1 CE.



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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas



Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

"A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

Monitor de investimentos

O Monitor de Investimentos foi lançado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentável.

Na plataforma ficam disponíveis dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia é que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliação sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria público-privada existentes no Brasil.

“A plataforma vai reunir para o investidor informações relevantes sobre cada projeto disponível, dados da série histórica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expansão e todas as informações necessárias para ajudar a ilustrar não só projeções de investimento como para dar subsídio na tomada de decisão”, explicou Daniella Marques, secretária de Produtividade e Competitividade do ministério.



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Mundo está "cada vez mais cego" sobre transmissão da covid-19, diz OMS



O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pede que se mantenha vigilância sobre infecções pelo coronavírus, que vírus está se espalhando com queda no número de testes., fez um apelo nesta terça-feira (26)para que os países mantenham a vigilância sobre infecções pelo novo coronavírus, dizendo que o mundo está "cego" para como o vírus está se espalhando, por conta da queda nos números de testes.

"Enquanto muitos países diminuem a testagem, a OMS vem recebendo cada vez menos informações sobre transmissões e sequenciamento", disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus em entrevista coletiva na sede da agência integrante da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça.

"Isso nos torna cada vez mais cegos aos padrões de transmissão e evolução", acrescentou.

Bill Rodriguez, diretor executivo do Find, um grupo global de auxílio que trabalha com a OMS na expansão do acesso a testes, disse que "as taxas de testagem despencaram". "Temos uma habilidade sem precedentes de saber o que está acontecendo. E hoje, já que a testagem é a primeira vítima da decisão global de baixar a guarda, estamos nos tornando cegos para o que está acontecendo com o vírus",afirmou Rodríguez.



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Crescimento do comercio varejista foi de 1,1% em fevereiro contra 2,1% em janeiro



Em fevereiro de 2022, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 1,1%, na série com ajuste sazonal, após variar 2,1% em janeiro. A média móvel trimestral, variou 0,2% no trimestre encerrado em fevereiro, depois da estabilidade (0,0%) no trimestre até janeiro. Na série sem ajuste, o comércio varejista cresceu 1,3% frente a fevereiro de 2021, depois de queda de 1,5% em janeiro de 2022, frente a janeiro de 2021. No acumulado no ano, o varejo teve variação de -0,1%. Já o acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 1,3% até janeiro para 1,7% em fevereiro, o setor mostrou aumento de intensidade de crescimento.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção, o volume de vendas avançou 2,0% em relação a janeiro (0,2%). Com isso, a média móvel do trimestre encerrado em fevereiro avançou 0,7%, quando comparada à média móvel no trimestre fechado em janeiro (0,3%).

Vendas crescem em 26 unidades da federação na comparação com janeiro

De janeiro a fevereiro de 2022, na série com ajuste sazonal, a taxa média nacional de vendas do comércio varejista cresceu 1,1%, com resultados positivos em 26 das 27 unidades da federação, com destaque para Amapá (8,0%), Rondônia (8,0%) e Acre (5,9%). Somente Tocantins teve resultado negativo (-3,7%).

Na mesma comparação, no comércio varejista ampliado, avançou 2,0%, puxado por 23 das 27 UFs, com taxas positivas mais intensas no Amapá (8,7%), Acre (8,4%) e Mato Grosso do Sul (7,1%). Por outro lado, pressionando negativamente, figuram Pernambuco (-14,1%), Bahia (-2,5%), Espírito Santo (-1,9%) e Goiás (-0,4%).

Frente a fevereiro de 2021, as vendas do comércio varejista cresceram 1,3%, com resultados positivos em 18 UFs, principalmente Amazonas (21,5%), Roraima (17,8%) e Acre (16,5%). No campo negativo, estão nove unidades da federação, entre elas, Pernambuco (-7,7%), Sergipe (-7,0%) e PiauÍ (-5,0%).

No comércio varejista ampliado, na comparação com fevereiro de 2021, a variação foi de 0,3%, com resultados positivos em 17 unidades da federação. Os destaques positivos foram Amazonas (16,5%), Roraima (13,0%) e Acre (11,6%). Das 10 UFs com resultados negativos, as principais foram Pernambuco (-8,0%), Rio Grande do Norte (-5,2%) e Bahia (-4,4%).



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Em uma semana, Fortaleza tem mais chuva em abril deste ano que o total do mês em 2021



Os primeiros dias de abril deste ano em Fortaleza já somam um volume de chuva maior que o total do mesmo mês de 2021. Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, a capital cearense recebeu, em média, 211 milímetros de precipitação em nos postos de coleta de dado dos bairros Pici, Castelão, Água Fria e Messejana. Os mesmo postos receberam uma média de 138 milímetros nos 30 dias de abril do ano passado.

Fortaleza é a cidade cearense mais chuvosa do Ceará em 2021, conforme o órgão. A cidade recebeu chuvas por 37 dias seguidos, com volumes mais intensos a partir da segunda metade de março.

Segundo a gerente de meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, as precipitações na cidade, assim como no restante do Ceará, exceto na região Sul, são ocasionadas pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema meteorológico em atividade nos trópicos.

Volume de chuva em Fortaleza

Posto de coleta Abril de 2021 (milímetros) Abril de 2022 (milímetros)

Pici 109 246

Castelão 143 211

Messejana 139 168

Água Fria 164 220

Média 138 211

Fonte: Funceme

A Zona de Convergência é uma área de nuvens, uma faixa alongada, que circunda o planeta inteiro, próximo à Linha do Equador. Dentro dessa faixa você tem nuvens muito carregadas, nuvens de chuva desenvolvidas, que provocam as precipitações na faixa litorânea", explica Meiry Sakamoto.

Previsão do tempo no Ceará

O Ceará segue com tendência de chuvas, nesta segunda-feira (11), em todas as regiões, conforme previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O cenário deve se repetir ainda na terça-feira (12).

O órgão destaca ainda que a faixa litorânea, a Ibiapaba, o Cariri e o sul do Sertão Central e Inhamuns devem ocorrer os maiores acumulados.

Conforme a Funceme, as chuvas esperadas ocorrerão devido às áreas de instabilidade vindas do oceano Atlântico Tropical, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.

Previsão do tempo no Ceará

Esta segunda deve apresentar céu variando de nublado a parcialmente nublado com chuva em todas as macrorregiões. Já as chuvas tendem a acontecer nos seguintes períodos:

• Madrugada: Na faixa litorânea, no Cariri, no sul do Sertão Central e Inhamuns e no Maciço de Baturité.

• Manhã: Na faixa litorânea, no Maciço de Baturité, no Cariri e no Sul do Sertão Central e Inhamuns.

• Tarde: Na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba, no baixo e médio Jaguaribe e no norte do Sertão Central e Inhamuns.

• Noite: Na Ibiapaba, na Jaguaribana, no Cariri e no sul do Sertão Central e Inhamuns.

Na terça, segue a tendência de céu variando de nublado a parcialmente nublado com chuva isolada em todas as macrorregiões. Com relação às chuvas, a Funceme aponta que devem ocorrer:

• Madrugada: Na faixa litorânea, no Cariri, no s

Por g1 CE



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Inflação oficial sobe para 1,62% em março e para 11,30% em 12 meses



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano. O indicador ficou acima dos observados no mês anterior (1,01%) e em março do ano passado (0,93%). Essa é a maior taxa para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxa de 3,20% no ano. Em 12 meses, o acumulado chega a 11,30%, acima dos 10,54% de fevereiro.

O principal impacto na inflação de março veio dos transportes, que subiram 3,02% no mês. A taxa foi puxada pela alta nos combustíveis, que subiram 6,70% no período. A gasolina foi o item de maior impacto no IPCA de março (6,95%).

Outros combustíveis com alta de preços foram o óleo diesel (13,65%), gás veicular (5,29%) e etanol (3,02%). Também tiveram aumento itens como transporte por aplicativo (7,98%), seguro voluntário de veículo (3,93%) e conserto de automóvel (1,47%).

Em seguida, aparecem os alimentos, com alta de 2,42%, puxada por itens como tomate (27,22%), cenoura (31,47%), leite longa vida (9,34%), óleo de soja (8,99%), frutas (6,39%) e pão francês (2,97%). A refeição fora de casa subiu 0,65%.

Oito dos nove grupos tiveram alta de preços: vestuário (1,82%), habitação (1,15%), saúde e cuidados pessoais (0,88%), despesas pessoais (0,59%), artigos de residência (0,57%) e educação (0,15%). O único com queda foi comunicação, com -0,05%.



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Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro



A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de junho, o governo poderá encaminhar reajustes que reponham a perda da inflação. Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, o secretário afirmou que o Orçamento de 2022 destina R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisarão ser compensados com redução em outras despesas. Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da inflação só poderão ser concedidos até seis meses antes das eleições, de acordo com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o prazo acaba no sábado (2), e o Ministério da Economia descarta planos de reajustes acima da inflação. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar salários de agentes federais de segurança, como policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, logo após a aprovação do Orçamento, o presidente disse que as categorias que terão reajuste ainda não estão definidas. Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado. Hoje, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na sexta-feira (1º), será a vez de os servidores do Banco Central cruzarem os braços. Sobre as diversas paralisações e greves no serviço público, o secretário do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. "A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”, declarou Paulo Valle. Combustíveis Durante a entrevista, o secretário também se disse contrário à criação de um fundo com recursos públicos para controlar preços de combustíveis. Esse fundo subsidiaria os combustíveis em momentos de alta do petróleo e seria abastecido com receitas quando o produto estivesse em baixa. “A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combustíveis, as medidas têm que ser mais focalizadas. O fundo, nossa visão é que se trata de uma iniciativa cara e ineficiente”, declarou Valle. O secretário disse que esta também é a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes. A criação do fundo era defendida pelo economista Adriano Pires antes de ele ser indicado à presidência da Petrobras. Há cerca de dez dias, o futuro presidente da estatal escreveu um artigo em um site no qual apresentava a proposta. Os recursos poderiam vir dos dividendos pagos pela Petrobras à União, dos royalties do petróleo ou da venda de óleo da estatal PPSA, que comercializa o petróleo da camada pré-sal. O fundo operaria de três a seis meses. O secretário do Tesouro defendeu a focalização do gasto público, com benefícios voltados para a população mais pobre, como o Auxílio Gás, em vez de um fundo para os combustíveis que beneficie quem tem carro. “Quando algo está afetando a população mais pobre, você dá alguma medida para aquela população. Não precisa dar um benefício para toda a população atingindo classe baixa, média e alta”, justificou.



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CASA DO CEARÁ PROPÕE AO GDF AMPLIAÇÃO DO ACOLHIMENTO PARA 20 IDOSOS NA POUSADA CRYSANTHO MOREIRA DA ROCHA



A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de junho, o governo poderá encaminhar reajustes que reponham a perda da inflação.

Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, o secretário afirmou que o Orçamento de 2022 destina R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisarão ser compensados com redução em outras despesas.

Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da inflação só poderão ser concedidos até seis meses antes das eleições, de acordo com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o prazo acaba no sábado (2), e o Ministério da Economia descarta planos de reajustes acima da inflação.

No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar salários de agentes federais de segurança, como policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, logo após a aprovação do Orçamento, o presidente disse que as categorias que terão reajuste ainda não estão definidas.

Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado. Hoje, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na sexta-feira (1º), será a vez de os servidores do Banco Central cruzarem os braços.

Sobre as diversas paralisações e greves no serviço público, o secretário do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. "A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”, declarou Paulo Valle.

Combustíveis

Durante a entrevista, o secretário também se disse contrário à criação de um fundo com recursos públicos para controlar preços de combustíveis. Esse fundo subsidiaria os combustíveis em momentos de alta do petróleo e seria abastecido com receitas quando o produto estivesse em baixa.

“A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combustíveis, as medidas têm que ser mais focalizadas. O fundo, nossa visão é que se trata de uma iniciativa cara e ineficiente”, declarou Valle. O secretário disse que esta também é a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A criação do fundo era defendida pelo economista Adriano Pires antes de ele ser indicado à presidência da Petrobras. Há cerca de dez dias, o futuro presidente da estatal escreveu um artigo em um site no qual apresentava a proposta. Os recursos poderiam vir dos dividendos pagos pela Petrobras à União, dos royalties do petróleo ou da venda de óleo da estatal PPSA, que comercializa o petróleo da camada pré-sal. O fundo operaria de três a seis meses.

O secretário do Tesouro defendeu a focalização do gasto público, com benefícios voltados para a população mais pobre, como o Auxílio Gás, em vez de um fundo para os combustíveis que beneficie quem tem carro. “Quando algo está afetando a população mais pobre, você dá alguma medida para aquela população. Não precisa dar um benefício para toda a população atingindo classe baixa, média e alta”, justificou.



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Com desvio de 31,4%, chuvas de março ficam acima da média



As chuvas de março, segundo mês da Quadra Chuvosa, ficaram acima da média, segundo balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os dados indicam que o acumulado foi de 267,2 milímetros, representando um desvio de 31,4% em relação à normal climatológica. A Funceme aponta ainda que foi um dos 10 maiores acumulados da série histórica para o mês de março.

As precipitações mais expressivas em março se deram, principalmente, à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema indutor de chuvas nesta época do ano. A atuação de uma Cavado de Altos Níveis (CAN), além de fatores locais como altitude, temperatura e umidade do ar.

Quanto às macrorregiões, todas ficaram acima da normalidade neste último mês, exceto o Sertão Central e Inhamuns, que aparece na categoria em torno da média. Cariri, no sul do Estado, e a Ibiapaba, localizada no noroeste do Ceará, foram as mais chuvosas.

Chuva em todas as macrorregiões;

O início desta semana deverá seguir com condições para chuvas em todas as macrorregiões. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a tendência é de alta possibilidade (entre 40 e 70%) até quarta-feira (6).

Para esta segunda (4), a expectativa é de precipitações concentradas na faixa litorânea entre manhã e tarde, chegando à Ibiapaba e sul do Estado entre tarde e noite.

Já entre terça (5) e quarta-feira, o cenário esperado é semelhante, porém, com chances de chuva no Cariri, Sertão Central e Inhamuns já entre madrugada e manhã.

Em geral, as precipitações esperadas deverão ocorrer em virtude de áreas de instabilidade oriundas do oceano Atlântico devido à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT0, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.

fORTALEZA TEVE MAIOR INDICE DE CHUVA DESTE 1973

Fortaleza atingiu, nesta quinta-feira (31), o maior acumulado para o mês de março considerando a série histórica desde 1973, ano de criação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Conforme o balanço parcial, o observado mensal foi de 638,4 milímetros, superando os 617,4 mm de março de 1986.

Além do recorde histórico, as chuvas da Capital representam ainda o maior acumulado entre os 184 municípios cearenses. Logo atrás vêm Granjeiro e Várzea Alegre, ambos no Cariri, com 551,7 e 551,5 milímetros, respectivamente.

As precipitações em Fortaleza ficaram ainda acima da normal climatológica, com um desvio de 97%. Tal cenário foi permitido devido, em maior parte, à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema indutor de chuvas no Ceará nesta época do ano.

Confira os marços mais chuvosos em Fortaleza:



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Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos



O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril.

O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.



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Ceará volta a ter um ministro em Brasilia. General Paulo Sergio Nogueira de Oliveira (Iguatu) Nomeado para Ministério da Defesa



A exoneração foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União", que já incluiu a nomeação do atual comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Iguatu), como novo ministro da Defesa. Nogueira de Oliveira foi substituído pelo general Freire Gomes no comando do Exército.

A edição extra inclui, ainda, a nomeação de Braga Netto como assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro.

A legislação eleitoral determina a saída dos ministros que vão disputar as eleições. O nome técnico é "desincompatibilização", e a medida deve acontecer até seis meses antes do pleito. O primeiro turno deste ano está marcado para 2 de outubro.

A lei eleitoral também prevê que servidores efetivos e comissionados precisam deixar os cargos para disputar as eleições. No entanto, o prazo neste caso é de três meses.

muito tempo que o Ceará não era distinguido com um Ministro de Estado.

Os últimos ministros foram:

Cesar Cals ministro das Minas e Energia no Governo João Figueiredo.

Ciro Gomes, ministro da Fazenda no governo Itamar Franco,

Paulo Lustosa, ministro da Desburocratização no governo José Sarney

Vicente Fialho, ministro das Minas e Energia, no governo José Sarney

Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional no governo de Luis Inacio lula da Silva

Cid Gomes, ministro da Educação no governo Dilma Rousseff.



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Câmara aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21, do Senado, que aporta por três anos recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos. A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões.

O programa prevê aportes da União a estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos virão dos royalties de petróleo e serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.

No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável.

O líder do PSD, Antonio Brito (BA), defendeu o projeto. "Devemos apoiar os idosos deste País", declarou. Já o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG), critica a proposta por conceder a subsídios por faixa etária e não por condição socioeconômica. "Mais um programa nacional que trata tanta diversidade como se fosse homogeneidade e não vai ter condições de fazer algo em nossos municípios", afirmou.

Reportagem - Francisco Brandão

Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias



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UTI Covid-19: Ceará tem menor ocupação de leitos dos últimos seis meses



Secretaria da Saúde tem observado redução persistida na pressão assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro. Queda é resultado da menor circulação viral.

Nessa terça-feira, 22, o Ceará registrou 27,71% de ocupação dos leitos intensivos para pacientes com Covid-19. Na data, 314 vagas de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) estavam ativas para receber cearenses com o coronavírus. A taxa desta semana é a menor registrada desde 29 de setembro do ano passado, quando estavam ocupados 26,54% dos leitos intensivos.

A taxa de ocupação é a proporção de pessoas internadas em relação ao total de vagas disponíveis. Assim, a cifra varia não só em relação ao número de pessoas que são infectadas e necessitam de tratamento hospitalar, mas também devido ao número variável de leitos ativos. Em 2022, o total de leitos de UTI para Covid-19 no Ceará variou entre o máximo de 682 e o mínimo de 199, de acordo com a demanda.

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Conforme dados atualizados às 11h12min desta quinta-feira, 24, o Estado tem 216 leitos de UTI ativos e uma ocupação de 29,36%.

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) afirma que "tem observado redução persistida na pressão assistencial por leitos Covid-19 desde a segunda quinzena de fevereiro de 2022". "Isso é uma consequência natural da diminuição da circulação viral da variante Ômicron, que ocasionou a terceira onda da pandemia no Estado", explica a secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Sesa, Tânia Mara Coelho.

Segundo a gestora, a Pasta realiza trabalho contínuo de readequação dos leitos em todas as regiões do Estado, "adaptando as vagas para outros perfis de pacientes, como aqueles das cirurgias eletivas, por exemplo". Os procedimentos cirúrgicos não emergenciais haviam sido suspensos durante o pico da terceira onda da pandemia, mas já foram retomados.

Nos leitos de enfermaria, a ocupação atual é de 26,61%. Ao todo, 372 vagas estão aptas a receber pacientes com Covid-19 no Ceará. Neste ano, esse número variou entre 1.745 e 324 leitos de enfermaria ativos.

Variação do número de leitos

Desde o início da pandemia de Covid-19 no Ceará, o Estado chegou a ter, no dia 6 de abril de 2021, o máximo de 1.717 leitos de UTI disponíveis para pacientes com complicações da doença. Já o mínimo foi de 38 leitos ativos, no dia 26 de novembro daquele ano. A taxa de ocupação em unidades intensivas variou entre 94,26% (em 19 de abril de 2021) e 26,54% (em 29 de setembro de 2021).

Os números referentes ao leitos de enfermaria variaram de forma semelhante. Em 6 de abril do ano passado, eram 3.648 vagas ativas. Em 27 de novembro, eram apenas 146. O pico de ocupação (83,94%) aconteceu em 20 de abril de 2021. Já a menor taxa (12,29%) é do dia 31 de outubro daquele ano.

Tânia Mara afirma que ainda é necessário manter um número reduzido de leitos Covid-19 para pacientes já internados e "também como um backup de segurança para possíveis novas internações". Segundo ela, alguns leitos permanecem ocupados, na sua maioria, por pacientes mais idosos ou com comorbidades, ou ainda aqueles sem o ciclo vacinal atualizado.

Em 2022, 4.414 cearenses foram hospitalizados devido a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19. A maioria (62,4%) são pessoas acima dos 60 anos de idade. Além disso, do total de hospitalizados por coronavírus neste ano, 1.402 (41,9%) têm alguma doença cardiovascular e 950 (28,4%) apresentam diabetes. Os dados sobre o perfil dos pacientes internados são de boletim epidemiológico divulgado pela Sesa no último dia 17. (Colaborou Gabriela Custódio)

Nota: a fim de abranger dados de toda a pandemia de Covid-19 no Ceará, O POVO utilizou nesta matéria dados referentes a internações por "Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) Covid ou não Covid-19", disponibilizados pela Sesa por meio do IntegraSUS. A Secretaria passou a diferenciar casos Covid-19 e casos SRAG (não Covid-19) a partir de janeiro de 2022.



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PIB do Ceará cresce 6,63% em 2021, acima da média do país



O Produto Interno Bruto (PIB) Ceará cresceu 6,63% no ano passado, em comparação com 2020. O resultado foi superior ao do país, que registrou alta de 4,6%. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo governador Camilo Santana (PT) em postagem nas redes sociais.

"Ótimo resultado para a economia do nosso estado. O estado cresceu 6,63% no ano passado, em comparação com 2020, acima da média do país, que foi de 4,6%", comemorou o governador nas redes sociais.

Ainda segundo Camilo, o setor de indústria registrou o maior crescimento do ano, com 13,35%, seguido de serviços (5,96%).

• Brasil sai da recessão técnica no 4º trimestre e PIB cresce 4,6% em 2021

PIB do Brasil

PIB cresce 4,6% em 2021 e recupera as perdas da pandemia

O PIB do Brasil cresceu 4,6% em 2021 e o país saiu da recessão técnica no 4º trimestre, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 8,7 trilhões no ano passado.

O resultado ficou em linha com o esperado pelo mercado e vem após o tombo histórico de 3,9% com a pandemia em 2020.

"Esse avanço recuperou as perdas de 2020, quando a economia brasileira encolheu 3,9% devido à pandemia", destacou o IBGE. Apesar de ter encerrado o ano passado 0,5% acima do patamar pré-pandemia (4º trimestre de 2019), o PIB ainda está 2,8% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014.

Já o PIB per capita alcançou R$ 40.688,1 em 2021, um avanço real de 3,9% ante o ano anterior, mas ainda sem recuperar o padrão pré-pandemia.

Por g1 CE



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Mais de mil cidades podem ficar sem verba por não mudar a Previdência



Mais de mil municípios brasileiros correm o risco de ficar de fora da lista de cidades autorizadas a receber transferências voluntárias da União, celebrar acordos e convênios com órgãos do governo federal e ainda obter empréstimos com instituições financeiras. O número (1.039) representa quase 20% de todas as Prefeituras ou cerca da metade das 2.151 que possuem regime próprio de Previdência e ainda não implementaram um sistema complementar para servidores que recebem acima do teto. O prazo se encerra no próximo dia 31.

A adesão ao modelo foi uma das medidas aprovadas em caráter obrigatório na reforma nacional da Previdência, em 2019. Apesar de deixar Estados e municípios fora do texto final, o Congresso Nacional estabeleceu uma série de normas a serem aprovadas nos Legislativos locais.

Além do modelo complementar de previdência, também chamado de capitalização, é preciso estabelecer, por exemplo, alíquota mínima de 14% para contribuição dos funcionários públicos e deixar de pagar benefícios adicionais, como auxílio-doença e salário-maternidade – ambos passam a ser exclusividade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O não cumprimento das regras impede a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) aos municípios. Sem o documento, verbas federais acordadas por meio de convênios custeados por emendas parlamentares ficam, em tese, bloqueadas. A consequência prática é a não execução de obras e serviços nas cidades ou a compra de equipamentos para as prefeituras.

Mas há exceções, como os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou oriundos de fundos constitucionais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que não podem deixar de ser repassados.

Maioria das cidades que ainda não se adaptaram à nova Previdência está no Norte e Nordeste do País

A poucos dias do fim do prazo relativo ao modelo complementar de Previdência, 48% das cidades atingidas pela norma não comprovaram a aprovação de leis sobre o tema, segundo dados do Ministério da Economia e Previdência. Proporcionalmente, a maior parte delas está nas regiões Norte e Nordeste do País. No Maranhão, por exemplo, só 6% das prefeituras que deveriam aprovar legislações próprias comprovaram a medida à pasta. Já em Santa Catarina, esse índice é de 87%.

No regime de capitalização, a aposentadoria é paga com base nas reservas acumuladas individualmente pelo servidor ao longo dos anos de contribuição. Funciona como uma espécie de poupança a ser utilizada no futuro – exatamente como na previdência privada. No setor público, no entanto, ele passa a ser obrigatório para quem recebe acima do teto do INSS e deseja se aposentar com o mesmo valor.

No caso da alíquota mínima e dos auxílios extras, o cumprimento geral entre os 2.151 municípios foi maior: 77% e 81%, respectivamente, até agora. Em ambos os casos, o prazo já se encerrou. Em ano eleitoral, no entanto, a expectativa é baixa em relação a avanços, especialmente no que diz respeito ao aumento da contribuição previdenciária mínima de 14%.

Até mesmo capitais não seguiram o prazo para reajustar a cobrança, como Macapá (AP), Belém (PA), Teresina (PI), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR). Segundo relatório da pasta a que o Estadão teve acesso, outras cidades grandes seguem no mesmo grupo, como Arapiraca (AL), Betim (MG), Altamira (PA) e Piracicaba (SP).

Dida Sampaio/Estadão Presidentes da Câmara e do Senado, à época da Reforma da Previdência, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Durante a reforma, o Congresso estabeleceu uma série de normas a serem seguidas pelos municípios.

Desatenção às questões previdenciárias pode comprometer o equilíbrio das contas municipais

Por causa das possíveis consequências, e pela proximidade do prazo relativo ao sistema complementar, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tem enviado alertas a prefeitos e vereadores. Na semana passada, por meio de uma nota técnica, o presidente da entidade, Cezar Miola, apontou que “a eventual desatenção às questões previdenciárias” pode comprometer o equilíbrio das contas municipais e ainda levar à incapacidade de pagamento dos servidores no médio ou longo prazos.

Conselheiro ouvidor do TCE-ES, Domingos Augusto Taufner afirma que há uma pressão por parte dos servidores que acaba por postergar e dificultar o debate regional. “Essa pressão é muito forte sobre prefeitos e vereadores porque as reformas trazem prejuízos imediatos às categorias, que têm dificuldade de ver os benefícios futuros da reforma, como a garantia de que os benefícios serão pagos”, disse.

Outro motivo para os atrasos, segundo Taufner, está relacionado à decisão do Congresso de não estender a reforma feita em 2019 automaticamente a Estados e municípios, gerando um desequilíbrio entre os funcionários públicos dos diferentes entes.

De acordo com dados da Atricon, apenas 327 das 2.151 Prefeituras com sistema próprio de Previdência aprovaram reformas consideradas amplas, nos moldes da emenda federal.

A capital paulista está nesse grupo desde o ano passado, quando conseguiu aval da Câmara para estabelecer a mesma idade mínima do INSS, que é de 65 anos para homens e 62 para mulheres, assim como para acabar com a isenção dos inativos que recebiam acima de um salário mínimo.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) calcula que a reforma possa reduzir o déficit previdenciário da cidade, hoje estimado em R$ 171 bilhões, para R$ 60 bilhões num prazo de 75 anos. Em 2018, o município já havia aprovado o aumento da contribuição dos servidores – a alíquota sobre a folha de pagamento passou de 11% para 14% – e a criação do sistema complementar para quem recebe acima do teto federal.

Recente, o modelo, no entanto, só recebeu a inscrição de 43 servidores. A Secretaria Municipal da Fazenda espera um aumento significativo a partir da próxima semana, quando a legislação permitirá a migração também de funcionários que ingressaram antes de 2018.



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Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro



O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.

A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.

“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério.

Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar.

“Esta variante [a Deltacron] é considerada de importância e requer o monitoramento”, acrescentou Queiroga, assegurando que, mesmo com a “desaceleração” do surgimento de novos casos da covid-19 em todo o país, as autoridades sanitárias devem continuar vigilantes.

“Tudo que acontece nos outros países, nós observamos. Monitoramos todos os casos, e isto é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil – [fruto] dos fortes investimentos que o governo federal fez após a pandemia”, acrescentou o ministro.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre a tarde de domingo (13) e o fim da tarde de ontem (14), foram confirmados 11.287 novos casos de covid-19 no país, e 171 mortes em decorrência da doença.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, os números contabilizados tendem a ser menores que os dos demais dias da semana devido à dificuldade das secretarias de saúde dos estados e municípios repassarem informações. Mesmo assim, os resultados gerais indicam uma melhora da situação.

Com este cenário, vários estados e municípios já flexibilizaram medidas de controle sanitário, como a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

"O STF [Supremo Tribunal Federal] delegou a estados e municípios a prerrogativa de, de maneira complementar à União, dispor a respeito do uso de máscaras. Não se trata de obrigar as pessoas a não usar máscaras, mas sim de desobrigar o uso. E isto depende do cenário epidemiológico [local]. É preciso fazer isto de forma inteligente. Por exemplo, mesmo o número de casos estando desacelerando, é recomendável continuarmos usando as máscaras em hospitais. Pessoas imunocomprometidas e indivíduos que passaram por um transplante também", finalizou o ministro.



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Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas



O Congresso Nacional derrubou) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.

O veto foi derrubado com o voto de 65 senadores e 430 deputados. Houve 2 votos a favor do veto no Senado Federal e 11 a favor na Câmara dos Deputados. O projeto seguirá para promulgação.

De autoria do Senado, o texto foi aprovado na Câmara com emenda de redação do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), dirige-se às empresas endividadas, que poderão aderir a ele até o último dia útil do mês seguinte ao de publicação da futura lei, devendo pagar a primeira parcela nesta data para ter o pedido deferido.

Pelo texto, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderão participar.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), ressaltou que as pequenas e microempresas sofreram na pandemia pela retração da economia e pelo fechamento de setores. “O Relp é a renegociação das dívidas com desconto até 90%. Ele é necessário para deixar o empresário legalizado, deixar em dia todas as certidões”, declarou.

Jorginho Mello anunciou que houve acordo com o governo para derrubar o veto. Segundo ele, o governo reconheceu a importância do Relp para estimular o crescimento econômico do País. “Para deixar o microempresário de pé, gerando emprego, gerando crescimento”, disse.

Parcelamento especial

Relator da proposta na Câmara dos Deputados, o deputado Marco Bertaiolli destacou que o parcelamento especial para as pequenas empresas vai organizar o pagamento das dívidas. “Não é uma anistia, não é abrir mão de receitas, não é renúncia fiscal, é um organizador orçamentário para que essa empresa possa pagar de forma parcelada”, explicou.

Bertaiolli lembrou que as dívidas acumuladas podem levar à exclusão do Simples, o que poderia contribuir para o fechamento da empresa. “Uma empresa que não sobrevive nunca mais pagará os débitos acumulados, deixará de gerar empregos e não vai pagar os impostos”, disse.

“As micro e pequenas empresas foram as mais afetadas com o fechamento na pandemia. Nesses dois anos, obviamente, não produziram e acumularam dívidas com o governo federal. Isso porque, na priorização do pagamento das dívidas, é natural escolher o colaborador em vez do imposto”, afirmou.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto

Líder do Novo, o deputado Tiago Mitraud (MG) foi o único parlamentar a discursar a favor da manutenção do veto. “Esse Refis é muito amplo, pega dívidas tributárias de antes do período da pandemia, autoriza adesão de empresas que tiveram aumento de faturamento na pandemia, e tem um prazo extremamente longo”, criticou.

Segundo o projeto, depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento será em 60 meses.

As primeiras 12 parcelas deverão corresponder a 0,4% da dívida consolidada; da 13ª à 24ª, a soma total deve ser igual a 0,5% dessa dívida; o total da 25ª à 36ª parcela deverá somar 0,6% da dívida; e a soma da 37ª parcela em diante será o que sobrar dividido pelo número de prestações restantes.

Cada parcela terá um valor mínimo de R$ 300, exceto no caso do MEI, que poderá pagar R$ 50 ao mês. A correção será pela taxa Selic, incidente do mês seguinte ao da consolidação da dívida até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês em que houver a quitação da parcela.

O que pode parcelar

De acordo com o texto, poderão ser parceladas quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.

Também poderão ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento previsto na lei de criação do Simples Nacional (em 60 meses); aqueles da Lei Complementar 155/16, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas (Lei Complementar 162/18).

Durante 188 meses, contados do mês de adesão ao Relp, o contribuinte não poderá participar de outras modalidades de parcelamento ou contar com redução do montante principal, juros ou multas e encargos. A exceção é para o parcelamento previsto no plano de recuperação judicial, de 36 meses.

Casos de exclusão

Além da falência ou da imposição de medida cautelar fiscal contra o contribuinte, ele será excluído do refinanciamento se:

• não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas;

• não pagar a última parcela;

• for constatado esvaziamento patrimonial para fraudar o cumprimento do parcelamento;

• se não pagar os tributos que venham a vencer após a adesão ao Relp ou não cumprir as obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ações na Justiça

Para aderir ao Relp, o beneficiário deve desistir de recursos administrativos e de ações na Justiça contra o governo, mas não precisará pagar os honorários advocatícios de sucumbência.

Por outro lado, as garantias reais dadas administrativamente ou em ações de execução fiscal continuam valendo. Com Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli. Fonte: Agência Câmara de Notícias.



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Mais de 3 mil raios caíram no Ceará nas últimas 24 horas



Essa quinta-feira, 10, foi o terceiro dia com maior número de raios atingindo o Ceará em 2022. Foram 3.073 descargas atmosféricas contabilizadas por meio do Sistema de Monitoramento e Alerta da Enel durante o dia que terminou com tempestade em Fortaleza e no Interior. Desde janeiro, já foram registrados 64.525 raios em todo o Estado.

Segundo a Distribuidora Enel, em 13 de janeiro foi registrado o maior número de descargas atmosféricas no Ceará, contabilizando um total de 6.852 raios, seguido pelo dia 11 de janeiro (5.333). O Centro-Sul, o Vale do Jaguaribe e o Sertão de Crateús são as macrorregiões mais atingidas neste ano.

Sobre o assunto

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Nestes três primeiros meses do ano, os municípios mais atingidos por raios no Estado são Granja (3.641), Crateús (2.263), Morada Nova (1.651), Santa Quitéria(1.648) e Cariús (1.245). Comparativamente, em relação a 2021, Granja e Santa Quitéria se mantiveram no ranking – foram os municípios com maior incidência de raios no ano passado, com 7.461 e 3.327 descargas atmosféricas, respectivamente.

Ainda sobre 2021, março foi o mês daquele ano com o maior número de incidências, com o registro de 32.463 raios. Ao todo, foram contabilizados 97.795 raios no Ceará no ano passado.

Conforme a Enel, além de chuvas, ventos fortes, queimadas e descargas atmosféricas, o Sistema de Monitoramento e Alerta auxilia na verificação de possíveis ocorrências na rede da distribuidora. O sistema emite boletins diários sobre as condições meteorológicas do Ceará e antecipa contingências no atendimento de emergência. O trabalho é realizado 24 horas por dia a partir de satélite e com dados fornecidos em tempo real pelo Climatempo.

Cuidados durante uma tempestade

Dentro de casa

• Evitar o uso do celular, secador de cabelo, ferro elétrico e outros aparelhos conectados à tomada;

• Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;

• Evitar consertos de instalações elétricas;

• Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar

Fora de casa

• Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;

• Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores

• 5 açudes estão sangrando no Ceará

Número de açudes sangrando no Ceará subiu para cinco nesta quarta-feira, 9, de acordo com dados do Portal Hidrológico, gerido pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O reservatório de Quandú, em Itapipoca, no Litoral Oeste, chegou aos 100% de sua capacidade de 3,37 milhões de metros cúbicos (m³). Os outros quatro com a capacidade máxima são: Germinal (Palmácia), Tijuquinha (Baturité), Rosário (Lavras da Mangabeira) e Ubaldinho (Cedro).

A Barragem do Batalhão, em Crateús, também está próxima de sangrar, com 96,88% da sua capacidade total. Os outros 149 reservatórios do Estado monitorados pela Cogerh estão com volume abaixo dos 90%, sendo 69 deles com quantidade de água abaixo de 30% do total suportado. Conforme resenha publicada nessa terça-feira, 8, nove açudes estão secos e 17 com volume morto (com menos de 5% de sua capacidade).



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Ajuste de 18% da Petrobras: previsão é gasolina chegar a R$ 9 e diesel a R$ 8 nos postos



O aumento dos valores de combustíveis ao consumidor deve chegar já nesta sexta-feira, 11 de março, nos postos que comprarem novos estoques. Segundo Ricardo Pinheiro, especialista da área de Petróleo, o preço da gasolina deve variar entre R$ 8,50 a R$ 9, e o diesel de R$ 7,50 e R$ 8 no Ceará. Ele ainda não descarta novos aumentos nas próximas semanas se a guerra da Rússia contra Ucrânia continuar.

Isso porque a Petrobras implementará a partir de amanhã, 11 de março, uma nova tabela de preços praticados para a venda de combustíveis para as distribuidoras.

A variação no preço será aplicada sobre o litro da gasolina comum, com alta de 18%, e do óleo diesel, com acréscimo de 24,9%. A estatal ajustou ainda o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, saindo de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilograma vendido às distribuidoras.

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Com os reajustes, a partir de amanhã, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Considerando os percentuais de composição de preço, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será de R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,54 por litro.

No caso do óleo diesel, o preço praticado pela Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro.

O último reajuste nesses combustíveis havia sido feito há 57 dias e conforme a Petrobras, o aumento "vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda". No caso do gás de cozinha, não havia um reajuste por parte da Petrobras há 152 dias.

Sobre o assunto

"Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade", afirma a Petrobras.

Impacto da guerra da Rússia e Ucrânia nos combustíveis

O aumento implementado pela Petrobras ocorre em meio à escalada de preços do petróleo no mercado internacional diante da instabilidade gerada na oferta do produto com o conflito armado da Rússia com a Ucrânia.

A invasão da Rússia à Ucrânia elevou o preço do barril de petróleo tipo brent, referência ao mercado e produzido essencialmente no leste europeu, ao maior patamar desde 2014, superando os US$ 110 (dólares americanos).

A Petrobras destaca ainda que monitora os preços praticados internacionalmente de forma regular e pontua que os reajustes são necessários para "o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras".

A estatal reconhece ainda a instabilidade na oferta de petróleo no mercado internacional gerada pela guerra na Ucrânia pode gerar novos reajustes caso os países do ocidentes não tomem ações que busquem o equilíbrio econômico entre os agentes importadores de petróleo e derivados.



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Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social



A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamente recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. Como condição, o serviço prestado pelas entidades assistenciais deve ser capaz de retirar as pessoas da situação de extrema pobreza. Essas organizações sem fins lucrativos integram o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e atuam como parceiras do poder público no atendimento a pessoas, famílias ou grupos em situação de risco ou vulnerabilidade.

A legislação em vigor já permite a destinação de emendas parlamentares para entidades que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), como santas casas de misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas, mas os recursos são repassados primeiramente aos estados e municípios. Segundo o PL 126/2022, para receber dinheiro por meio de emendas parlamentares, as organizações do Suas devem assumir o compromisso de retirar o público atendido da situação de extrema pobreza.

“Pretendemos estabelecer um repasse direto vinculado a todas as entidades que prestam assistência social, dispensando a intermediação das secretarias de assistência social de estados e municípios. O repasse direto ficará condicionado ao compromisso da entidade de retirada de pessoas da situação de extrema pobreza, com a consequente exclusão do Cadastro Único”, explica Zenaide Maia na justificativa do projeto.

De acordo com o texto, o repasse de dinheiro por meio de emendas parlamentares às entidades de assistência social dependerá de regulamento do Poder Executivo. Pelo texto, apenas organizações listadas no Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social (CNEAS) estariam aptas a recebem os recursos. O PL 126/2022 aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Fertilizantes: o STF de costas para o interesse nacional



Na semana passada, esta coluna falou da incompetência da iniciativa privada e do governo brasileiros que, dispondo de algumas das maiores reservas mundiais de potássio, matéria prima para a produção de fertilizantes, não conseguiram, ainda, explorá-las. Por isto, o Brasil importa, por ano, 45 milhões de fertilizantes.

A informação correta, porém, é esta: a exploração das grandes jazidas brasileiras de potássio – que se localizam no Norte do país – não pode ser feita porque, em mais uma decisão monocrática, o Supremo Tribunal Federal, o STF, suspendeu, liminarmente, a execução do projeto de extração do potássio, alegando que a área mineral está muito próxima de terras indígenas.

De costas para o interesse nacional, os ministros do STF estão a impedir, assim, que a agricultura brasileira, a mais moderna do mundo, possa desvencilhar-se da longa e inexplicável dependência do potássio importado, que significa 80% do que é utilizado pelos grandes produtores rurais brasileiros para a correção e a fertilização do solo de suas propriedades.

A guerra na Ucrânia já causou a suspensão das importações de potássio da Bielorússia, que eram feitas pelo porto marítimo da Lituânia, uma república que pertenceu à antiga e extinta União Soviética e que hoje integra a OTAN.

A Lituânia, ao proibir o uso do seu porto para as exportações da Bielorússia, que é declaradamente aliada do governo de Vladimir Putin, assume uma atitude de retaliação que prejudica o Brasil.

Ontem, a ministra a Agricultura, Tereza Cristina, disse, durante entrevista coletiva em Brasília, que as reservas de fertilizantes do Brasil durarão até outubro, a partir do que serão necessárias algumas providências, entre as quais a importação do produto de outros países.

A ministra informou, também, que a Embrapa já estuda a adoção de tecnologias para permitir o uso de menor quantidade de fertilizante para o enriquecimento do solo, mas não deu maiores explicações de como isso será possível.

No ano passado, o Brasil importou 45 milhões de toneladas de fertilizantes, 20% dos quais oriundos da Rússia e da Bielorússia.

Resumindo: o alto interesse nacional está a exigir, agora, neste instante, que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário se unam para evitar que a guerra no Leste Europeu, a milhares de quilômetros de distância daqui, cause, por nossa própria máxima culpa, a destruição da mais importante atividade econômica do país - a agropecuária - a qual, nas últimas duas décadas, tem garantido, com sua produção para os mercados interno e externo, os superávits da balança comercial brasileira.

Não tem sentido que o Poder Judiciário siga barrando os projetos de exploração das minas de potássio do Norte do país sob pretexto de que, ao seu derredor, há comunidades indígenas que podem ter suas áreas invadidas.

Os povos indígenas sobrevivem e crescem no Brasil. No resto do mundo, incluindo os EUA, eles foram simplesmente eliminados, e o que dele restou é hoje ponto de visitação turística, como os que existem na Flórida.

Manter a proibição de exploração do potássio no Norte do país é, primeiro, impedir o desenvolvimento do setor primário da economia brasileira; segundo, abrigar argumentos claramente ideológicos contrários à livre iniciativa; terceiro, atender o interesse de grandes nações agrícolas, incomodadas com o crescimento da agricultura do Brasil, que é, principalmente do ponto-de-vista tecnológico, a mais avançada do planeta.

A INTEGRAÇÃO DO GRUPO TELLES

Everardo Telles, que lidera o Grupo Telles, com atuação agroindustrial no Ceará, Rio Grande do Norte e Tocantins, desenvolve neste último estado um gigantesco projeto de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta, nos moldes desenhados pela Embrapa, que criou esse sistema.

No Tocantins, no município de Caseara, o Grupo Telles tem 45 mil hectares, onde produz soja e milho, cria 30 mil cabeças de gado e preserva uma gigantesca área verde.

NOVA OUTORGA DE ÁGUA

Pequenos produtores rurais, principalmente os que têm suas propriedades a pouca distância de cursos ou de coleção d’água, alegraram-se com a informação divulgada ontem por esta coluna, segundo a qual será lançada, no próximo dia 22, a Nova Política de Outorga de Água do Ceará.

Ela trará como grande novidade a redução ao mínimo possível da burocracia estatal.

Por exemplo: entre a entrada do pedido de outorga na Secretaria de Recursos Hídricos e na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos e a sua efetiva concessão, consomem-se hoje, em média, 211 dias.

“Esse tempo será encurtado para apenas sete dias úteis”, diz o presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, que, entusiasmado com a novidade, elogia o secretário da SRH, Francisco Teixeira, e o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, que elaboraram a nova política.



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Assembléia do Ceará aprova reajuste de 33,34% no salário dos professores da rede estadual



Os professores da rede pública estadual do Ceará estão a um passo de receber o reajuste de 33,34% no piso salarial. Nesta quarta-feira (23), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), menos de 24 horas após ser encaminhada pelo governador Camilo Santana (PT). Agora, a matéria segue para sanção do mandatário.

"O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do país no magistério. Um justo reconhecimento àqueles profissionais que se dedicam dia e noite a fazer da educação do estado a melhor do Brasil".

O aumento, que foi anunciado pelo governador no início do mês, é retroativo a janeiro de 2022. A medida e segue o que estipula a Lei Federal nº 11.738/2008. O reajuste deve beneficiar professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários.

Ao todo, serão beneficiados em torno de 51 mil profissionais, com um investimento de R$ 279 milhões no ano de 2022.

O acréscimo será dado na tabela de vencimentos e na atualização dos valores financeiros da Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR-Fundeb).

FORTALEZA

Na última quarta-feira (22), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sacionou lei semelhante que estabelece reajuste de 22,24% no salário de professores do Município.

O percentual se complementa aos 11% já concedidos para a categoria ao fim do ano passado e, assim, cumpre o novo piso nacional do magistério proposto pelo Governo Federal, que estabelece a correção salarial de 33,24%.

Escrito por Igor Cavalcante



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Previsão de chuvas fortes nas Regiões do Cariri, Centro-Sul e Inhamuns, no Ceará



Três regiões do Ceará devem receber chuvas acompanhadas de ventania, nesta quinta-feira (17). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu avisos de precipitação intensa com ventos fortes para o Cariri, Centro-Sul e Sertão dos Inhamuns. Veja abaixo a previsão do tempo para essas regiões.

O aviso de perigo potencial vale até 10h20 desta sexta-feira (18). Cidades como Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu, Icó e Crateús poderão ser atingidas.

Previsão para esta quinta-feira:

Chuva isolada no Sertão Central e Inhamuns e no Cariri. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado com baixa possibilidade de chuva isolada, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme).

Próximos dias

Para sexta-feira, a Funceme prevê céu parcialmente nublado em todas as macrorregiões com chuva isolada no Sertão Central e Inhamuns e no Cariri.

Nas demais regiões, céu parcialmente nublado com alta possibilidade de chuva isolada. No sábado (19), céu variando de parcialmente nublado a sem nuvens em todas as macrorregiões com alta possibilidade de chuva.

Previsão nas principais cidades:

• Juazeiro do Norte: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite muitas nuvens com chuva isolada.

• Crato: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite nuvens com chuva isolada.

• Barbalha: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite nuvens com chuva isolada.

• Iguatu: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite muitas nuvens com chuva isolada.

• Icó: Muitas nuvens. À noite muitas nuvens com chuva isolada.

• Crateús: Muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas. À noite muitas nuvens com chuva isolada.

• Por g1 ce

Ceará tem 40% de chance de ter chuvas acima da média até abril, diz Funceme

Previsão de chuvas abaixo da média histórica é de 20%; e a possibilidade de chover um volume próximo ao da media, 40%.

Há 20% de probabilidade de chuvas abaixo da média nos meses de fevereiro, março e abril. — Foto: Fabiane de Paula/ SVM

Entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da média histórica no Ceará é de 40%, conforme previsão divulgada nesta quinta-feira (20) pela Fundação Cearense de Meteorologia a Recursos Hídricos (Funceme). A possibilidade chover abaixo da média é de 20%; e de precipitações em torno da média histórica, 40%.

O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Previsão da Funceme para as chuvas em 2022:

• 20% de probabilidade de chuvas abaixo da média;

• 40% em torno da normalidade;

• 40% de chance do volume total ser acima da média histórica.



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MEC divulga cronograma da nova edição do Sisu, com 221,7 mil vagas



O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, mais de 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).

As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 15 deste mês e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 18, horário de Brasília. As vagas são para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 125 instituições ao Sisu.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edição do primeiro semestre de 2022.

Os 10 cursos com maior oferta de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil.

Para participar desta edição do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Cronograma

Pelo cronograma, as inscrições irão de 15 a 18 de fevereiro, e o resultado sairá no 22. De 23 de fevereiro a 8 de março, serão feitas as matrículas.

Os candidatos terão prazo de 22 de fevereiro a 8 de março para manifestar interesse em participar da lista de espera: A partir de 10 de março ocorre a convocação dos selecionados por meio dessa lista.



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Manchas de óleo chegam a Amontada e já atingem 13 dos 20 municípios costeiros do Ceará



As manchas de óleo que voltaram a aparecer em janeiro deste ano no litoral cearense continuam avançando pelo litoral oeste e chegaram ao município de Amontada, na manhã desta sexta-feira (15). Na cidade, ficam destinos turísticos nacionais, como Icaraizinho e Moitas.

Ao todo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) já contabiliza 60 praias de 13 municípios com o aparecimento de piches.

O titular da Secretaria de Meio Ambiente de Amontada, Cândido Neto, informou que encontrou vestígios oleosos na praia de Caetanos de Cima, mas a quantidade, conforme ele, era inferior a 100 gramas. Por isto, a prefeitura irá realizar novo monitoramento durante a tarde para analisar se há mais resquícios do material.

As causas do desastre ambiental ainda são desconhecidas. Pesquisadores ainda tentam descobrir o que provocou o derramamento, mas já descartaram hipóteses como resquícios do desastre ambiental de 2019 e relação com a erupção do vulcão em Tonga.

Veja quais praias e municípios já têm registro de manchas de óleo:

• Litoral Leste

Aracati – Cumbe, Canoa Quebrada, Majorlândia, Quixaba, Fontainha e Lagoa do Mato;

Fortim – Praia Canoé e Praia do Forte;

Beberibe – Praia do Parajuru e Prainha do Canto Verde;

Cascavel – Barra Nova, Barra Velha, Águas Belas e Caponga;

• Fortaleza e Região Metropolitana

Aquiraz – Porto das Dunas, Japão, Prainha, Marambaia, Praia Bela, Praia do Presídio, Praia do Iguape, Praia do Barro Preto e Praia do Batoque;

Fortaleza – Praia da Abreulândia, Sabiaguaba, Praia do Futuro, Cais do Porto/Serviluz, Praia da Leste Oeste e Barra do Ceará;

Caucaia – Praia do Cumbuco; Cauípe, Icaraí, Tabuba e Iparana;

São Gonçalo do Amarante – Praia da Taiba, Pecém, Barramar e Colônia;

• Litoral Oeste

Paracuru – Praia do Quebra Mar, Praia Pau Enfincado, Vapor, Piriquara, Pedra Rachada, Praia do Canto, Praia das Almas, Boca do Poço, Ronco do Mar, Praia da Munguba/Farol e Praia da Barra;

Paraipaba – Praia de Lagoinha, Porto Velho, Capim Açú;

Trairi – Praia de Cana Brava, Guajiru, Emboaca, Flexeiras e Mundaú;

Itapipoca – Praia de Tremembé, Praia das Pedrinhas e Praia da Baleia;

Amontada – Praias atingidas ainda não foram confirmadas.

No informe diário da Sema, há a informação de que a ONG AQUASIS relatou aparecimento de manchas de óleo na praia de Picos, em Icapuí, no extremo leste do Ceará. Contudo, a equipe de acompanhamento comunicou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Icapuí (SEDEMA) disse que foi a campo e não confirmou a presença do material.

Monitoramento

Mais praias do litoral cearense são poluídas por manchas de óleo

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) criou um grupo de trabalho com gestores municipais, cientistas e órgãos de monitoramento e ambientalistas para identificar os locais de forma rápida e coordenar as atividades de investigação e de limpeza.

As praias que estão apresentando vestígios oleosos estão sendo limpas pelas prefeituras, que recolhe o material e o encaminha para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O que for reunido é encaminhado à Companhia de Cimento Apodi.

Municípios costeiros sem óleo nas praias:

• Icapuí

• Itarema

• Acaraú

• Cruz

• Jijoca de Jericoacoara

• Camocim

• Barroquinha

• Por g1 CE



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Aos 18 anos, cearense foi aluna ‘nota mil’ na redação do Enem 2021 e coleciona ouros em olimpíadas de física e química



“Cassinha, atende, você tirou mil na redação do Enem!”. Foi assim, com uma mensagem de voz de um amigo, que a cearense Cássia Caroline Aguiar, de 18 anos, acordou no início da noite de quarta-feira (9).

Ela já tinha desistido de visualizar seu boletim de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio. Apesar de o ministro Milton Ribeiro ter anunciado no Twitter que a divulgação das notas, prevista inicialmente para sexta-feira (11), seria antecipada para as 19h de quarta-feira, candidatos tiveram dificuldade de acessar os resultados nas três primeiras horas.

“Fiquei impaciente e decidi dormir cedo. Mas aí meu amigo me procurou e disse que estava conseguindo ver as notas dele. Passei meu login, e ele abriu meu perfil no celular dele”, conta Cássia. “Quando viu minha nota mil, me mandou mensagem e ligou. Comemorei muito com a minha mãe e a minha avó.”

Talvez você imagine que Cássia é aquela aluna “100% de humanas”, que escreveu centenas de redações ao longo do ano e que prefere linguagens aos números. Engano seu.

A jovem coleciona medalhas em olimpíadas de exatas: só citando os maiores destaques, ela ganhou ouro na Brasileira de Física (OBF, no 9º ano do ensino fundamental) e na Brasileira de Química (OBQ, no 3º ano do ensino médio). Em 2021, ainda foi bronze na Olimpíada Internacional de Química (se não fosse a pandemia, ela teria feito a prova presencialmente, no Japão).

Exatamente por esse desempenho excepcional nas competições, Cássia ganhou uma bolsa de estudos para fazer parte da turma de ensino médio do Colégio Master, em Fortaleza, no grupo focado para o vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA, um dos mais concorridos do país).

Faltando dois meses para o fim do ano letivo, ela mudou de ideia e pediu transferência para a classe que se concentraria no preparo para o Enem.

“Percebi que, no ITA, ficaria mais direcionada a assuntos de física e de cálculo, a coisas de escritório. Mas sempre gostei de química e de biologia. Queria trabalhar com pessoas. Por isso, decidi fazer medicina”, conta.

Só então começaram os treinos de redação. “A professora ensinava o esqueleto da dissertação. Eu fazia alguns textos e ficava os relendo depois, procurando meus erros. Mas sei que muita gente exercitou bem mais do que eu nessa parte.”

Cássia agora aguarda as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para pleitear uma vaga na Universidade Federal do Ceará (UFC).

‘Qual era o tema da redação mesmo?’

“Quais foram os argumentos que você apresentou na sua redação, Cássia?”, questionou o g1. “Ai, na emoção, eu até esqueci: qual era o tema mesmo?”, respondeu, rindo.

Depois de alguns segundos, ela deu uma olhada na folha de rascunho do seu texto.

“Nossa, está cheio de asterisco; não dá para entender nada. Lembro que, quando vi qual era o assunto [“Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil"], não sabia direito o que escrever , aí deixei essa parte mais para o fim da prova", afirma.

"Só que fiquei aperreada, com medo de não dar para terminar”, diz.

“O finalzinho do último parágrafo, por exemplo, foi escrito direto na folha final.”

Ainda assim, restava a esperança de tirar a nota máxima.

“No fundo, sempre fica aquele sonho de conseguir o 'mil'".

Por Luiza Tenente, g1.



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Ceará receberá a primeira usina de hidrogênio verde do Brasil com operação já em 2022



Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou, ao lado da diretoria da EDP do Brasil, a instalação do projeto piloto para implantação de uma usina de hidrogênio verde no Pecém, com capacidade de produção de 250 Nm3/h do gás. Sua operação deve ser iniciada já em dezembro de 2022, atraindo um total de R$ 41,9 milhões de investimento.

Camilo celebrou que o Ceará está se tornando a casa do hidrogênio verde. “É com alegria que recebemos a notícia que a multinacional EDP do Brasil fará um investimento de quase R$ 42 milhões em hidrogênio verde no Brasil, ao anunciar que o Ceará terá a primeira usina de hidrogênio verde no País. Temos apostado muito nessa energia limpa, e a EDP já gera mais de 350 empregos diretos no Ceará no Porto do Pecém com sua termelétrica, que que produz quase a metade do consumo de energia de todo o Estado”, disse.

No evento estavam presentes João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil, Luís Otávio, seu vice-presidente, Nuno Costa, seu diretor de comunicação, Lourival Teixeira, diretor da companhia no Brasil, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, a secretária executiva da Sedet, Rosiane Oliveira, e o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A), Danilo Serpa.

A nova usina

Instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a planta será a primeira do grupo, com capacidade de 3 MW e um módulo eletrolisador de última geração para produção do combustível com garantia de origem renovável. A unidade modular terá capacidade de produzir 250 Nm3/h do gás. O projeto da usina de H2 foi apresentado pelo CEO da EDP no Brasil, João Marques da Cruz.

“Considerando que o Ceará reúne características estratégicas para protagonizar o processo de introdução do hidrogênio verde no País, seja por seu excepcional potencial solar e eólico – fundamental para a produção do gás – seja por sua localização e pela oferta de excelente infraestrutura para o escoamento desse produto ao mercado internacional, elegemos o estado para abrigar nossa primeira planta de hidrogênio verde no Brasil. Este projeto posicionará o Ceará de forma pioneira na geração de conhecimento sobre o tema e no centro de uma vasta cadeia produtiva e de aplicação desse combustível”, afirma João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil.

Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento

A usina de Hidrogênio Verde (Pecém H2V) da EDP é um projeto de Pesquisa & Desenvolvimento da UTE Pecém, instalada em São Gonçalo do Amarante (CE), que deve gerar o combustível limpo com garantia de origem renovável, além de desenvolver um roadmap com análises de cenários de escalabilidade, considerando todos os elos a jusante e montante da produção do hidrogênio. Ao longo do projeto, serão analisados a cadeia produtiva do gás; modelos de negócios; parcerias estratégicas com indústrias, empresas de serviços e empresas automotivas; geração e armazenamento do combustível; e adaptações em mobilidade utilizando o gás hidrogênio, nos transportes rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo.



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Governo do Ceará inaugura segunda expansão do Porto do Pecém com encontro de governadores do Ceará; veja fotos



Com investimento de R$ 772,8 milhões, a segunda expansão do Porto do Pecém é inaugurada nesta quinta-feira, 10/2. A ocasião reuniu o governador Camilo Santana (PT) e os ex-líderes do Estado: Tasso Jereissati (PSDB), Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT).

O novo espaço no terminal portuária conta com novo portão de acesso (Gate 2), uma ponte para os píeres (Ponte 2) e um berço de atracação (Berço 10).

De acordo com o Governo do Ceará, o investimento representa um avanço na capacidade operacional do terminal cearense, que faz parte do Complexo do Pecém (Cipp S/A) – joint venture formada pelo Governo do Ceará e pela Port of Rotterdam, administradora do Porto de Roterdã. A inauguração é conduzida pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT).

Em seu discurso, o governador do Ceará destacou que em breve será entregue a rodovia de placas da Siderúrgica e a duplicação da CE-155. "Tudo isso são investimentos importantes para transformar o Pecém num grande complexo e nós vamos consolidando essa estratégia com a trinca de hubs (portuário, aéreo e tecnológico)."

Porto do Pecém

Em 2021, o Porto do Pecém superou, pela primeira vez na sua história, a marca de 22 milhões de toneladas movimentadas, passando, segundo frisou Danilo Serpa, presidente da Companhia do Complexo Industrial do Pecém (Cipp S.A.), em discurso na inauguração, o Porto de Suape, em Pernambuco.

Na solenidade, também marcaram presença Izolda Cela, vice-governadora, Maia Júnior, secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Eduardo Neves, presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT).

Emocionado, Maia disse que o Ceará se descola do Brasil por ter projeto. E Evandro acrescentou que tem "orgulho de um estado que produz tanto, além de riquezas, inteligência para o Brasil."

Neste contexto, Izolda acrescentou que o Estado mostra uma cultura de construção e fortalecimento de ações e projetos que "direcionam ao desenvolvimento com justiça social".

As frases de Cid Gomes

Ao discursar, Cid disse que "Danilo e Maia são os grandes responsáveis por tocar esse grande equipamento."

Ele frisou que a segunda expansão é exemplo de projeto de Estado, independentemente de disputas políticas. "Nós sabemos da importância do Porto do Pecém."

Sobre o futuro, afirma: "Não é porque o Ceará é pobre que vamos deixar de lutar para sermos no futuro um estado rico" e que a "luta pela refinaria vai continuar".

Atualmente, o Estado, que busca pela instalação de um projeto do tipo há mais de 65 anos, tem assinado um memorando de entendimento para a instalação de uma refinaria de petróleo na área da ZPE, a cargo da companhia brasileira Noxis Energy. O valor total do investimento para a implantação do projeto é de R$ 4,240 bilhões.

Cid ainda aproveita o momento para criticar que é "falta de compreensão e visão estratégica (no Brasil) importar derivados de petróleo".

O que disse Ciro Gomes

Já o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, elogiou o governador: "Camilo coroa esse momento da história do Ceará".

Ele exaltou ainda a educação cearense: "das 150 vagas do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), 62 são de cearenses. O Ceará está no ponto alto do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)."

E frisou o Estado como maior investidor público per capita do Brasil. "Isso não é por acaso, tem a ver com um padrão de decência e planejamento estratégico... Brasil deve olhar o exemplo de escolha de liderança correta que proporcionou o milagre que o Ceará produziu."

Discurso de Tasso

Na vez de Tasso Jereissati, o empresário e político cearense pontuou Maia Júnior como uma "referência importantíssima" no Ceará. Para ele, a continuidade do projeto do Pecém tem a característica de cada governante.

"Tive a sorte de ter como sucessores governadores brilhantes, que deram continuidade ao projeto e o aperfeiçoaram", disse, acrescentando sobre o País que tem muita confiança de que "não teremos retrocesso".



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Fortaleza ultrapassa 5 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19



Fortaleza ultrapassou o número de 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na população, entre todos os públicos e faixas etárias aptas a receberem. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), são somados 2.263.112 da primeira dose, 1.980.108 da segunda e 760.288 da terceira dose.

"Sabemos que com o esquema vacinal completo, ou seja, com maior proteção da vacina, os sintomas da doença são mais leves, inclusive, reduzindo internações e óbitos. Por isso, nossa missão é, cada vez mais, ampliar o número de vacinados. Trabalhamos com ações para chegar a 100% de toda a população vacinada", afirma Ana Estela Leite, secretária da Saúde de Fortaleza.

O prefeito José Sarto também comentou a meta alcançada. "Parabéns aos gestores e trabalhadores da saúde pelo empenho! Ainda temos muitos desafios. Mas a vacina tem se confirmado como melhor estratégia contra essa pandemia. Seguiremos guiados pela ciência e pelo compromisso de garantir proteção a toda a nossa gente", disse o gestor municipal.

Entre 7 e 11 de fevereiro, mais de 71 mil pessoas foram agendadas para a vacinação da terceira dose e da primeira dose infantil. Além disso, o governo municipal segue ofertando segunda e terceira doses para quem chegou à data limite e livre demanda para primeira dose de adolescentes, adultos e idosos.

Por g1 CE



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Após problemas, BC anuncia novo site para consultar dinheiro 'esquecido' em bancos



O Banco Central informou nesta segunda-feira (7) que será criada uma nova página na internet para o serviço de consultas a recursos esquecidos em bancos.

Esse novo site entrará em operação na próxima segunda-feira (14), data já anunciada pelo BC para a retomada do serviço de consultas, suspenso após a grande procura derrubar a página do Banco Central na Internet (leia mais abaixo).

O novo endereço para as consultas a valores esquecidos é valoresareceber.bcb.gov.br

Não será mais possível fazer essa consulta por meio do site do BC.

Devolução a partir de março

A instituição informou, ainda, que os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.

Para ter acesso ao sistema de consultas, é preciso fazer um cadastro pelo site Acesso (https://sso.acesso.gov.br) ou pelo aplicativo Gov.br

O BC explicou que apenas depois de acessar o sistema, e somente no caso de pedir o resgate sem indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.

A ferramenta foi disponibilizada, inicialmente, no dia 24 de janeiro. Porém, no dia seguinte sistema não suportou a grande quantidade de acessos, e o Banco Central tirou o site do ar.

De acordo com o BC, houve demanda muito superior à esperada, e a instituição está "investindo fortemente" na ampliação de sua capacidade de atendimento.

Ainda segundo o BC, os cidadãos não devem se preocupar com eventuais recursos que tenham a receber.

Explicou, também, que os clientes poderão acessar o novo site valoresareceber.bcb.gov.br a qualquer momento e receber uma nova data de agendamento.

"O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução", declarou.

Na nota, o BC faz um alerta em relação a tentativas de golpe, e dá as seguintes instruções:

• O único site para consulta ao SVR e para solicitação de valores é valoresareceber.bcb.gov.br.

• O Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com o cidadão para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.

• NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.

• Portanto, o cidadão NUNCA deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

• O cidadão NÃO deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. É golpe!

Até R$ 8 bilhões

Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:

• contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;

• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e

• recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. Deste total, R$ 900 mil foram resgatados. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;

• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e

• outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Publicidade

Na época em que anunciou a criação da funcionalidade, o Banco Central disse que objetivo do sistema é dar publicidade a valores que clientes de instituições financeiras têm direito e, muitas vezes, nem sabem.

"Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota na época.

A autoridade monetária informa que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições.

"Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores", diz o Banco Central em nota.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília



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Sete cidades do Ceará vão receber unidades de três universidades estaduais



Sete cidades do interior do Ceará vão receber campi das universidades estaduais. O anúncio em Fortaleza,, durante o evento que apresentou a expansão do ensino superior no Estado.

Com as novas unidades, o Ceará passa de 16 para 23 municípios (o Esstado tem 184 muncipios) com campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Uva) ou Universidade Regional do Cariri (Urca). Um aumento de 44% no ensino superior estadual.

Em reconhecimento ao momento histórico, o ex-governador e hoje senador Cid Gomes pontuou que o processo de interiorização consolida o Ceará como a Terra da Luz. “O Ceará, mais uma vez, dá o exemplo. Isso é parte de uma estratégia, um estudo e uma necessidade que se tem de fortalecer a nossa educação desde a Educação Infantil, na parceria com os municípios. No Ensino Fundamental, o Ceará dá exemplo: das 100 melhores escolas, nós temos 82 situadas entre elas. No Ensino Médio, somos o quarto melhor indicador do Brasil”.

Cidades que ganharam os novos campi:

• Acaraú: cursos de agronomia e pedagogia da Uva;

• Aracati: cursos de licenciatura em matemática e letras português/inglês da Uva;

• Barbalha: curso de turismo da Urca;

• Camocim: cursos de ciências contábeis e engenharia de pesca da Uva;

• Canindé: curso de administração de empresa e pedagogia da Uece;

• Mauriti: curso de agronomia da Urca;

• Quixeramobim: curso de medicina da Uece.

Alguns campi estão em construção, outros em processo de licitação e há ainda os que estão tendo as áreas desapropriadas.

Na ocasião, o governador também anunciou a ampliação da oferta de cursos nas cidades que já têm campi das universidades estaduais.

Municípios que ganham novos cursos:

• Crateús: medicina na Uece;

• Crato: medicina na Urca;

• Juazeiro do Norte: arquitetura e urbanismo na Urca;

• São Benedito: agronomia na Uva;

• Tauá: medicina veterinária na Uece.

Concurso para professores

Na última terça-feira o Estado anunciou concurso público com 663 vagas para professores efetivos para as universidades estaduais.

Serão 365 vagas destinadas para a Uece, 184 para a Urca e outras 114 para Uva.



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Volume de chuva no Ceará em janeiro é o melhor desde 2016



O volume de chuvas no Ceará em janeiro deste ano ficou acima da média histórica e é o melhor registro dos últimos seis anos. O observado desde ano aponta que choveu 165,6 milímetros acima do esperado que é 98,7%. Um desvio positivo de 67,7%, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

No ano passado, houve apenas 45,9 milímetros de precipitação no estado, um desvio negativo de -53%,5%.

O melhor registro além do visto em janeiro de 2022 ocorreu em 2016 quando foi observado 189,6 milímetros com um desvio positivo final de 92,1%.

O município que recebeu mais precipitações no mês de janeiro deste ano foi Hidrolândia, na Serra da Ibiapaba com 401 milímetros. Um desvio positivo de 320%, já que o normal é 95,5 milímetros.

Em seguida aparecem Caririaçu, na Região do Cariri (397 milímetros); Iguatu, no Centro-Sul (384 milímetros); Ibiapina, na Região da Ibiapaba (376,8 milímetros) e São Benedito (363,4 milímetros).

Reservatórios

Segundo a Cogerh, o Ceará possui dois reservatórios monitorados sangrando. Além disso, 64 açudes estão com volume inferior a 30%. O Castanhão, maior reservatório cearense, chegou a 8,45% de sua capacidade. O Orós está com 22,77% e o Banabuiú com 8,18%.

Prognóstico para o trimestre de fevereiro a abril

Entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da média histórica no Ceará é de 40%, conforme previsão divulgada nesta quinta-feira (20) pela Fundação Cearense de Meteorologia a Recursos Hídricos (Funceme). A possibilidade chover abaixo da média é de 20%; e de precipitações em torno da média histórica, 40%.

O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Previsão da Funceme para as chuvas em 2022:

• 20% de probabilidade de chuvas abaixo da média;

• 40% em torno da normalidade;

• 40% de chance do volume total ser acima da média histórica.

LEIA TAMBÉM:

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• Ceará entra no período da pré-estação chuvosa; previsão é de poucas chuvas nos próximos dias

Eduardo Sávio lembra que o volume de precipitações podem variar dependendo da região do estado. Ele explica que é perfeitamente natural que mesmo com previsões boas surgem regiões com chuvas abaixo da média. "Vamos ficar atentos no monitoramento. Nosso prognóstico é de baixo-curto prazo".

Em 19 dias, Ceará tem mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021. Eduardo Sávio também falou sobre as boas chuvas deste início de ano.

“Temos que considerar que ainda faltam 13 dias para a finalização de janeiro e já tem áreas na categoria acima da média. Ibiapaba, litoral de Fortaleza, litoral do Pecém e maciço do Baturité estão acima da média”, afirmou.

O relatório da Funceme aponta que apenas uma macrorregião se encontra com o desvio negativo de precipitações neste mês de janeiro. Trata-se do Litoral Norte que recebeu até o momento 108,9 milímetros onde o normal é 111 milímetros. Um desvio negativo de apenas -1,9%. As demais regiões todas encontram-se com desvio positivo. Veja tabela abaixo.

Chuvas nas macrorregiões do Ceará em janeiro

Macrorregião Normal (mm) Observado (mm) Desvio (%)

Cariri 148,3 160,9 8,5%

Ibiapaba 108,5 145,4 34,1%

Jaguaribana 83,6 111,1 32,8%

Litoral de Fortaleza 97,2 159,8 64,3%

Litoral de Pecém 88,1 121,2 37,6%

Litoral Norte 111 108,9 -1,9%

Maciço de Baturité 95,9 191,9 100,1%

Sertões de Inhamuns e Crateús 88,1 117,9 33,9%

Fonte: Funceme

Influência atmosférica e oceânica para as chuvas

De acordo com a Funceme, o cenário esperado para os próximos meses se dá a partir da análise das condições atmosféricas e oceânicas e dos resultados de modelos numéricos de previsão. Em relação ao mesmo período do ano passado, é mais otimista, já que, em 2021, a maior probabilidade era de precipitações abaixo da média, o que acabou se confirmando ao final do período de três meses.

Por g1 CE



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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente



Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS. A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.



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Prejuízos causados pelas chuvas no Brasil entre 2017 e 2022 ultrapassam R$ 55,5 bilhões, revela CNM



As chuvas nos últimos meses gerou uma série de prejuízos aos Municípios brasileiros, sendo o segundo período sazonal chuvoso com maiores impactos desde o ano de 2017. A informação é de estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contabilizou que entre 1º outubro de 2017 até 17 de janeiro de 2022 os prejuízos econômicos aos Municípios afetados contabilizaram cerca de R$ 55,5 bilhões.

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), o período sazonal das chuvas se inicia a partir do primeiro dia de outubro e termina no final de março do ano seguinte. Do total dos R$ 55,5 bilhões, o período chuvoso de 2020/2021 foi o mais afetado, com R$ 18,9 bilhões em prejuízos, seguido do período 2021/2022, com mais de R$ 17,2 bilhões, e, em terceiro, o período 2018/2019, com R$ 8,2 bilhões.

O levantamento realizado pela entidade municipalista contabilizou ainda nos períodos chuvosos entre 2017 a 2022 que os desastres decorrentes do excesso de chuvas levaram os Municípios a 5.622 decretações de Situação de Emergência em todo Brasil. Diante do exposto, a Entidade chama atenção, que antes do fim do período chuvoso de outubro de 2021 a 17 de janeiro de 2022, o número de declarações foi de 1.302, ultrapassando o recorde do período de 2017/2018, onde contabilizou 1.155 decretações.

De acordo com com o estudo da CNM, o período chuvoso de 2019/2020 foi o que mais apresentou número de casas danificadas e ou destruídas, somando 143.602, seguido pelo período 2020/2021 com 130.884 casas danificadas e ou destruídas. As chuvas dos últimos seis anos, afetaram mais de 28,8 milhões de pessoas.

Em seis anos foram contabilizados que 637 pessoas perderam suas vidas por causa dos desastres decorrentes das chuvas. O período sazonal das chuvas de 2018/2019, registrou 327 óbitos, 171,7 mil pessoas ficaram desabrigadas e 819,8 mil ficaram desalojadas. O período foi o mais problemático da história e deixou mais de 14,8 milhões de pessoas afetadas pelas chuvas. A CNM ressalta que foi neste período que ocorreu o desastre de uma barragem no Município de Brumadinho (MG), o que ocasionou a morte de 264 pessoas, sendo que, até hoje, ainda há seis desaparecidas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que, além das mortes, os impactos são imensuráveis quando se leva em consideração os recursos necessários para a reconstrução do Município. “As prefeituras sentem mesmo os prejuízos após o período das chuvas, quando precisam reconstruir o que perderam. Esses danos não tem como se mensurar. Há Municípios que, passada uma década, ainda não conseguiram se reestruturar”, alerta.

Bahia e Minas Gerais

As chuvas neste início de ano já contabilizam, de acordo com dados divulgados pelos Estados de Minas Gerais e Bahia, um prejuízo de R$ 10,3 bilhões aos Municípios mineiros e de R$ 2,1 bilhões aos Municípios baianos, os dois Estados mais afetados até o momento.

Da Agência CNM de Notícias



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Taxa média de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano



A taxa média de juros cobrada por instituições financeiras, como bancos e cooperativas, fechou o mês de dezembro em 24,4% ao ano, informou hoje (28) o Banco Central. Em janeiro do ano passado, a taxa estava em 20% ao ano. O resultado, que consta do relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito, mostra ainda que o aumento foi registrado tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

De acordo com o documento, a taxa média de juros das pessoas físicas passou de 24,3% em janeiro para 28,7% em dezembro. Já em relação às empresas, os juros médios dos empréstimos e financiamentos passaram de 13,4% para 17,4%.

Também houve aumento na taxa média cobrada no crédito rotativo do cartão de crédito, que passou de 329% para 349,6% ao ano. A cobrança do rotativo é feita quando o valor total da fatura não é pago até a data de vencimento. Já a taxa do parcelado do cartão fechou dezembro em 168,5%. Com isso, a taxa de juros total do cartão de crédito terminou dezembro em 63,9% . No cheque especial, a taxa de juros cobrada foi de 127,6%.

No cre´dito livre, a taxa de juros fechou o ano em 33,9% ao ano, uma elevac¸a~o de 8,4 pontos percentuais (p.p.) em relação ao registrado em janeiro. Nessa modalidade, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

O relatório aponta que no cre´dito livre a`s empresas, a taxa me´dia de juros situou-se em 20% ao ano, contra 11,6% em janeiro, com destaque para a elevação da taxa em capital de giro de longo prazo (9,1 p.p.), desconto de duplicatas e recebi´veis (6,3 p.p.), financiamento a exportac¸o~es (7,7 p.p.) e aquisic¸a~o de vei´culos (6,8 p.p.).

No cre´dito livre a pessoas fi´sicas, a taxa de juros alcanc¸ou 45,1% a.a., elevac¸a~o de 7,9 p.p. no ano, com destaque para o aumento em cre´dito pessoal na~o consignado (10,8 p.p.) e aquisic¸a~o de vei´culos (7,6 p.p.).

O Indicador de Custo do Cre´dito (ICC), que mede o custo me´dio de todo o cre´dito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), atingiu 18,4% ao ano, uma elevação de 1,6 p.p. em relação ao registrado em janeiro. No cre´dito livre na~o rotativo, o ICC situou-se em 24,3% ao ano, com variação de 1,9 p.p. ao longo do ano.

A inadimple^ncia do cre´dito geral atingiu 2,3% em dezembro, muito pro´ximo ao menor valor da se´rie observado ao final de 2020, quando ficou em 2,1%. No cre´dito livre, esse indicador aumentou 0,2 p.p. em 2021, encerrando o ano em 3,1%.

Já nas operac¸o~es direcionadas houve estabilidade (0,1 p.p.) em 2021, finalizando o ano em 1,2%. Essas operações têm regras definidas pelo governo, e são destinadas, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Volume de crédito

O relatório mostra que, em 2021, o volume de cre´dito do SFN alcanc¸ou R$ 4,7 trilho~es, um aumento de 16,5% no ano, ante a variac¸a~o de 15,6% no ano anterior. O cre´dito a empresas variou 11,1%, desacelerando ante 21,8% em 2020. O cre´dito a`s fami´lias cresceu 20,8%, ante os 11,2% registrados em dezembro de 2020. Em dezembro de 2021, o cre´dito total variou 1,9% com aumentos de 2,3% na carteira de pessoas juri´dicas e de 1,7% na carteira de pessoas fi´sicas.

Em 2021, o cre´dito livre para pessoas juri´dicas alcanc¸ou R$ 1,3 trilha~o, expansa~o de 18,3% no ano, resultado que ficou abaixo do crescimento registrado em 2020, quando ficou em 21,2%.

“Destacam-se os crescimentos nas modalidades de duplicatas e antecipac¸a~o de faturas de carta~o, conta garantida, aquisic¸a~o de vei´culos e ACC. Destaque- se, tambe´m, a reduc¸a~o na modalidade de capital de giro ate´ 365 dias, compensada pelo fortalecimento da modalidade acima de 365 dias”, diz o relatório.

O cre´dito livre a`s fami´lias atingiu R$ 1,5 trilha~o, um crescimento de 22,8% em 2021. O resultado aponta para uma aceleração no crescimento, já que em 2020 a expansão foi de 10,8%. O destaque vai para a expansa~o das modalidades cre´dito pessoal, aquisic¸a~o de vei´culos e operac¸o~es com carta~o de cre´dito.

Em 2021, o cre´dito direcionado atingiu R$ 1,9 trilha~o, elevac¸a~o de 10,8% no ano, desacelerando apo´s crescimento de 15,9% em 2020. O comportamento foi bastante desigual entre pessoas juri´dicas e fi´sicas: enquanto as primeiras apresentaram retrac¸a~o de 0,3% no ano (apo´s expansa~o de 22,8% em 2020), as fami´lias apresentaram crescimento de 18,4% (apo´s alta de 11,7% no ano anterior).



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Anunciado reajuste de 33,24% no piso salarial dos 1,7 milhão de professores de estados e municípios



O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27) que reajustou o piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845.

A informação de que o governo iria dar esse reajuste foi antecipada pelo blog da Ana Flor.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente, no mês de janeiro.

De acordo com o blog da Ana Flor, setores do governo debatiam até a noite desta quarta (26) qual deveria ser o tamanho do reajuste.

Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica.

Só que a pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor que 33%.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.



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Demanda inesperada de acessos derruba site do Banco Central



O grande número de acessos ao site do Banco Central, registrado ontem (24) à noite, resultou na sobrecarga em um sistema recém-criado pelo banco para ajudar as pessoas a identificar se têm algum dinheiro depositado em seu nome, sem que tenha conhecimento, o que pode ocorrer em casos de devolução de cobranças indevidas de tarifas, por exemplo.

Segundo o Banco Central, “o Sistema de Valores a Receber registrou demanda acima da esperada, mas já estamos ajustando a capacidade de atendimento”. Não há, no entanto, até o momento, qualquer previsão sobre o restabelecimento do site. “Os relatos que recebemos é de que o problema teve início ontem, após as 20h”, informou a assessoria do banco à Agência Brasil.

O BC disponibilizou, desde ontem, um serviço por meio do qual o cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do BC que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

O Registrato fornecia, até então, consultas apenas sobre dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.



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Covid-19: taxa de óbitos é 27 vezes maior entre idosos sem imunização



A taxa de vítimas de covid-19 a cada 100 mil habitantes entre idosos com vacinação incompleta é 27 vezes maior que a dos idosos vacinados com todo o esquema de doses, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (24) pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

A diferença foi destacada na reunião do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Rio de Janeiro, realizada na segunda-feira, entre os indicadores de que a vacinação vem cumprindo seu objetivo principal, que é a redução de casos graves, hospitalizações e óbitos.

O boletim mostra que, entre os idosos que receberam a dose de reforço, houve 2,9 mortes a cada 100 mil habitantes na cidade do Rio de Janeiro, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

A taxa sobe para 16,2 vítimas a cada 100 mil habitantes entre os idosos que receberam duas doses ou dose única sem a dose de reforço, e chega a 78 mortes por 100 mil habitantes quando são considerados aqueles que não receberam nenhuma dose ou não chegaram à segunda dose.

A Secretaria Municipal de Saúde também informa a relação entre a vacinação e as internações de idosos: entre os não vacinados ou com vacinação incompleta, a taxa de internações por 100 mil habitantes foi 17 vezes maior que entre os imunizados com todas as doses recomendadas.

Foram registradas 24,9 internações de idosos a cada 100 mil habitantes entre os vacinados, enquanto, entre os não vacinados, a taxa atinge 429,3 por 100 mil. As internações dos que não tomaram a dose de reforço mas receberam as doses interiores foi de 68,9 internações a cada 100 mil.

Adolescentes e adultos

O boletim também fez uma análise da mortalidade e das taxas de internações entre pessoas de 12 a 59 anos. Entre esse público, não foi registrada nenhuma morte entre os vacinados com esquema completo e reforço no período analisado. Já entre os não vacinados ou com imunização incompleta, a mortalidade foi de 1,8 vítima a cada 100 mil habitantes.

A frequência de internações entre os não vacinados foi dez vezes maior que entre os vacinados. Segundo o boletim, foram registradas 17,5 internações de adultos e adolescentes não imunizados a cada 100 mil habitantes. Já entre os totalmente vacinados, a taxa de internações foi de 1,77 a cada 100 mil.

Assim como entre os idosos, a vacinação sem a dose de reforço na população de 12 a 59 anos reduziu as mortes e internações quando comparada à mesma faixa etária sem vacinação, mas não conferiu a mesma proteção que a imunização com dose de reforço.

Foram contabilizadas 5,37 internações e 0,4 óbitos a cada 100 mil habitantes entre a população que se vacinou mas não recebeu a dose de reforço.

Prevenção

O comitê recomendou a intensificação da vacinação e a rigorosa cobrança de comprovação vacinal com dose de reforço para os cariocas e visitantes da cidade. Outro ponto levantado foi a necessidade de discutir a situação do transporte coletivo no município e reforçar a orientação para que o uso de máscara seja respeitado nos veículos e terminais.

O grupo reforçou que toda situação de aglomeração representa maior risco de transmissão de covid-19 e elencou as principais medidas de prevenção à doença: a vacinação completa com dose de reforço; o uso correto de máscaras em locais fechados ou com aglomeração; a higienização das mãos sempre após o contato com outras pessoas ou com superfícies potencialmente contaminadas; e a ventilação adequada dos ambientes.



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Ceará tem dois açudes pequenos sangrando, mas grandes reservatórios seguem com baixo volume



O Ceará está, atualmente, com dois açudes pequenos sangrando, mas os grandes reservatórios continuam com volume abaixo de 30% de suas capacidades. As informações estão disponíveis no portal hidrológico da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh).

O açude Germinal, no município de Palmácia, no bacia Metropolitana, sangrou neste domingo (23). A capacidade dele é de 2.107 hm³, considerada pequena quando comparada a de grandes reservatórios cearenses. A Barragem do Batalhão, em Crateús, foi a primeira a sangrar neste ano, no dia 8 de janeiro. A capacidade do açude é de 1.638 hm³.

Ceará tem 40% de chance de ter chuvas acima da média até abril, diz Funceme

O portal hidrológico da Cogerh ainda aponta que há 71 reservatórios cearenses com volume de água inferior a 30%. Entre eles, estão os três maiores do Ceará, como o Castanhão, o Banabuiú e o Orós. Veja as capacidades e os volumes atualmente:

Volumes dos maiores reservatórios do Ceará

Açude Capacidade Volume atual Volume (%)

Castanhão 6.700 hm³ 569,12 hm³ 8,49%

Banabuiú 1.534 hm³ 125,83 hm³ 8,20%

Orós 1.940 hm³ 443,53 hm³ 22,86%

Fonte: Cogerh

Mesmo com o início da quadra chuvosa, os maiores açudes do Ceará seguem com volumes inferiores ao ideal. O Castanhão, maior reservatório de múltiplos usos do País, tem atualmente 8,49% da sua capacidade, conforme a Cogerh.

Já o Orós, o segundo maior reservatório do estado está com 22,86% da sua capacidade. O Banabuiú, por sua vez, se encontra com 8,20%.

Previsão de 40% acima da média

Na quinta-feira (20), a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) informou que, entre fevereiro e abril, a possibilidade chover um volume acima da média histórica no Ceará é de 40%. A possibilidade de chover abaixo da média é de 20%; e de precipitações em torno da média histórica, 40%.

O estudo foi apresentado pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins. Ele ressaltou que o volume de precipitações podem variar dependendo da região do estado.

Segundo o gestor, é perfeitamente natural que, mesmo com previsões boas, surgem regiões com chuvas abaixo da média. "Vamos ficar atentos no monitoramento. Nosso prognóstico é de baixo-curto prazo".

Nos primeiros 19 dias do ano, o Ceará teve mais que o dobro do volume de chuva de janeiro de 2021. “Temos que considerar que [...] já tem áreas na categoria acima da média. Ibiapaba, litoral de Fortaleza, litoral do Pecém e maciço do Baturité estão acima da média”, afirmou.

Por g1 CE



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Choveu em cerca de 80 municípios no Ceará



O Estado do Ceará registrou, no que se refere ao intervalo de 7 de domingo (16) e as 7h segunda-feira (17), precipitações em 79 municípios, de acordo com relatório parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os acumulados chegam até 82,2 milímetros, no município de São Gonçalo do Amarante, posto Croatá. Os demais destaques observados foram:

-São Gonçalo do Amarante (Posto: São Gonçalo do Amarante): 55mm

-Aracoiaba (Posto: Sede): 53.8mm

-Caridade (Posto: Sede): 50mm

-Capistrano (Posto: Sede): 48mm

O Ceará deve seguir com condições favoráveis à chuva em todas as macrorregiões até a próxima quarta-feira (19), pelo menos. Porém, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), os principais acumulados deverão ocorrer entre segunda (17) e terça-feira (18).

Para hoje, a tendência é de céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens em todas as regiões. As principais chuvas são esperadas para o interior do Estado, principalmente entre tarde e noite. Já no litoral, os registros poderão ocorrer até o fim da tarde.

Para terça, a Funceme indica cenário semelhante ao esperado para hoje, com as precipitações mais expressivas esperadas para as macrorregiões da Ibiapaba, Cariri, Sertão Central e Inhamuns.

Por fim, na próxima quarta, a tendência é de céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens com baixa possibilidade de chuva em todas as macrorregiões.

Santa Quitéria

Choveu em todas as macrorregiões do Ceará no intervalo entre as 7h desta quinta (13) e as 7h desta sexta-feira (14), conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

No intervalo de 24 horas, os maiores acumulados foram os seguintes:

-Santa Quitéria (Posto: TRAPIÁ) : 79.6mm

-Santa Quitéria (Posto: MACARAÚ) : 62mm

-Paramoti (Posto: PARAMOTI) : 57mm

-Groaíras (Posto: CAPIM 1) : 52.2mm

-Sobral (Posto: AC. SOBRAL) : 44mm



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Brasil teve 10,06% de inflação em 2021, a maior em seis anos



Impulsionado por alta de combustíveis, energia e alimentos, índice ficou bem acima do teto da meta estabelecida pelo Banco Central e superou expectativas de analistas. A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), encerrou 2021 com uma variação acumulada de 10,06% em 12 meses, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (11/01). É a maior inflação registrada desde 2015, quando o índice fechou o ano a 10,67%. E ficou bem acima dos 4,52% que haviam sido registrados em 2020. Superando em muito a meta estabelecida pelo Banco Central, de 3,75%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, a inflação também ficou acima do esperado por analistas. Em dezembro, os preços aumentaram 0,73% em relação ao mês anterior, o que significa uma leve desaceleração em relação a novembro, quando a variação mensal havia sido de 0,95%. Itens que mais subiram O resultado de 2021 como um todo foi influenciado principalmente pelo grupo transportes, que apresentou a maior variação (21,03%) e o maior impacto (4,19 pontos percentuais) no acumulado do ano. Na sequência vieram habitação (13,05%) e alimentação e bebidas (7,94%).

A alta nos transportes está ligada sobretudo ao preço dos combustíveis, que aumentaram em todos os meses do ano com exceção de abril e dezembro. No acumulado do ano, o preço da gasolina subiu 7,49%, e o do etanol, 62,23%. O IBGE também destacou o aumento de 17,59% nos valores de passagens aéreas. Na categoria habitação, o principal fator que contribuiu para a alta foi a energia elétrica, cujos preços saltaram 21,21% em meio à crise hídrica e problemas de geração de energia. Apesar da forte alta registrada em 2021, influenciada por seca e geadas, a alta de alimentos e bebidas foi menor que a do ano anterior (14,09%). Na alimentação no domicílio, os itens que tiveram maior alta foram o café moído (50,24%), a mandioca (48,08%) e o açúcar refinado (47,87%). lf (IBGE, Efe, ots)



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Nove em dez artistas perderam dinheiro durante a pandemia no Brasil



Nove em cada dez artistas ligados ao mercado musical afirmam ter perdido dinheiro durante a pandemia de covid-19. Este é um dos dados da pesquisa "Músicos e Pandemia", realizada em parceria entre a União Brasileira dos Compositores e a ESPM, Escola Superior de Propaganda e Marketing.

A pesquisa ouviu 611 músicos e 37 empresas em dezembro de 2021. 89% dos entrevistados responderam que passaram a ganhar menos dinheiro durante a pandemia.

Este é o caso do músico, compositor e produtor Billy Brandão. O artista disse que a pandemia diminuiu muito os ganhos dele relacionados a shows e gravações. No entanto, Billy conseguiu manter uma parte da renda com outras atividades relacionadas à música, que ele pôde realizar por meio da internet.

Outro dado trazido pela pesquisa aponta que metade dos entrevistados perderam 100% da renda que ganhavam com música antes da pandemia. Um em cada quatro entrevistados afirmou ter perdido até 80% dos rendimentos.

A coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Publicações da ESPM Rio, Ana Erthal, disse que os resultados do levantamento foram muito semelhantes aos números obtidos na primeira pesquisa realizada com músicos no final de 2020.

Apesar de a pandemia ter afetado o sustento dos profissionais do mercado musical, a coordenadora de comunicação da União Brasileira dos Compositores, Milla Ventura, destacou que a pesquisa também trouxe um dado positivo: a resiliência e a paixão dos músicos diante de um cenário adverso.

A pesquisa da ESPM também levantou as expectativas dos artistas sobre a volta das apresentações com plateias. 39% dos entrevistados acreditam que os eventos vão ter grande adesão de público, devido à demanda reprimida pelo confinamento. Um número menor de artistas, 11% dos entrevistados, afirma que as apresentações ao vivo vão ter público reduzido, devido ao medo de novas variantes.



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Fim de semana deverá apresentar condições para chuvas em todas as regiões; sábado pode ter maiores acumualdos



Neste fim de semana deverá apresentar condições de chuva em todas as macrorregiões cearenses, conforme previsão do tempo elaborada nesta sexta-feira (14).

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ainda para a tarde e noite de hoje, a tendência é de registros no Sertão Central e Inhamuns, Ibiapaba, Cariri, Jaguaribana e Maciço de Baturité.

Para sábado (15), destacam-se condições mais favoráveis para acumulados na porção centro-oeste do Estado, principalmente nas macrorregiões do Sertão Central e Inhamuns e na Ibiapaba, concentrados no período da madrugada e manhã.

O mesmo cenário meteorológico é esperado para o domingo (15), isto é, com chances de precipitações em todas as regiões, porém, com acumulados menos expressivos.

Em ambos os dias, a faixa litorânea poderá apresentar chuva também no período entre madrugada e manhã. Já no decorrer do dia, céu com poucas nuvens.

Tais precipitações são esperadas devido à atuação de áreas de instabilidades que estão se formando devido a efeitos locais tais como, relevo, temperatura e disponibilidade de umidade. Além disso, no interior do Nordeste, encontra-se atuando um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), colaborando para a intensificação dos sistemas indutores de chuva.

Choveu em cerca de 100 municípios entre

Choveu em cerca de 100 municípios no intervalo entre as 7h de segunda (10) e as 7h desta terça-feira (11), conforme dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os principais acumulados neste período de 24 horas foram registrados no Cariri e Litoral de Fortaleza. São eles:

–Caririaçu (Posto: CARIRIACU) : 100mm

–Granjeiro (Posto: CANA BRAVA DOS FERREIRAS) : 81mm

–Fortaleza (Posto: CASTELÃO) : 76.2mm

–Fortaleza (Posto: PICI) : 73.6mm

–Várzea Alegre (Posto: RIACHO VERDE) : 70mm

Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario

PREVISÃO

Ainda entre tarde e noite desta terça, novos registros deverão ocorrer no Litoral de Fortaleza, Litoral do Pecém, Maciço de Baturité e norte da macrorregião Jaguaribana. A Funceme aponta ainda que o Litoral Norte e a Ibiapaba poderão apresentar chuvas intensas.

Para quarta-feira (12), há tendência de chuva isolada e passageira em todas as macrorregiões, principalmente durante o período da madrugada e manhã.



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Ceará chega à marca de 15 milhões de vacinas aplicadas contra Covid



O Ceará alcançou o número de 15 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19, segundo dado do Vacinômetro da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualizado nesta quinta-feira (13).

Desde o início da campanha de vacinação, 6,4 milhões pessoas completaram o ciclo vacinal e receberam as duas doses da vacina contra o novo coronavírus no Estado. Outras 178.114 receberam a dose da Janssen, que necessita apenas de uma aplicação para garantir a imunização. No estado também houve aplicação de 1,5 milhão de doses de reforço.

disso, o Estado já recebeu mais de 17 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que foram enviadas pelo Ministério da Saúde. Total de doses distribuídas para os municípios soma um total de 16.808.833

Somente 19,9% das crianças de 5 a 11 anos estão cadastradas para receber a vacina contra a Covid no Ceará

Número corresponde a 183 mil crianças cadastradas, das 904 mil existentes no Estado na faixa etária.

Somente 19,9% das crianças de 5 a 11 anos estão cadastradas na plataforma Saúde Digital para receber a vacina contra a Covid-19 no Ceará, segundo informou o governador Camilo Santana por meio das redes sociais, na manhã desta quinta-feira (13).

O número corresponde a 183 mil crianças cadastradas, das 904 mil existentes no Estado dentro dessa faixa etária.

" Superamos as 183 mil crianças entre 5 e 11 anos cadastradas no sistema de vacinação da Secretaria da Saúde, de um total de 904 mil em todo o estado. Reitero a importância de os pais ou responsáveis realizarem esse cadastro o quanto antes...", diz um trecho da publicação de Camilo Santana.

O primeiro lote de vacinas pediátricas contra Covid-19, com 55.100 doses da Pfizer, está previsto para chegar ao Ceará na manhã desta sexta-feira (14). Conforme Camilo, com a chegada das doses, a vacinação das crianças está prevista para começar já no sábado (15).

G1 Por g1 CE



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Brasil tem maior índice de transmissão de Covid dos últimos 10 meses, diz estudo



O Brasil alcançou um índice de transmissão de Covid-19 de 1,3 nos primeiros dias de 2022, o maior índice desde março de 2021, quando a pandemia caminhava para seu pico, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (11).

Os números apontam que houve um salto depois das festas de final de ano.

No dia 20 de dezembro, o índice de transmissão do coronavírus no país estava em 0,90, segundo análise de dados da plataforma Info Tracker, que pertence a USP e Unesp, o que significa que havia uma desaceleração da pandemia.

O índice abaixo de 1 indica que há menos de uma pessoa sendo contaminada por cada paciente que já tenha a doença, o que significa uma redução de casos.

No último levantamento, porém, houve uma reversão, com o índice superando 1 ponto. Atualmente, portanto, cada pessoa que contrai o coronavírus transmite para 1,3, na média.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 34.788 casos de Covid-19 e 110 óbitos pela doença.

Retorno de restrições

O aumento no número de casos tem gerado cancelamento de voos e novas restrições. As companhias aéreas Azul e Latam confirmaram nos últimos dias que estão cancelando e remanejando voos por conta do avanço de casos de Covid-19 e de Influenza entre a tripulação e na população geral.

A Latam informou em comunicado nesta segunda-feira que cancelou 111 voos previstos até o dia 16 de janeiro. Na última semana, mais de 100 voos da Azul também foram cancelados.

Além disso, algumas capitais anunciaram o aumento de restrições para tentar conter o aumento de casos.

Em São Paulo, por exemplo, a exigência do passaporte da vacina deixou de ser apenas para eventos com mais de 500 pessoas e passou a ser universal.

Já Salvador retomou a limitação de público em grandes eventos e adoção de passaporte em bares e restaurantes.

São Luiz, que havia desobrigado o uso de máscaras, restabeleceu a obrigação de sair de casa apenas com a proteção facial.

Veja as novas restrições de algumas capitais brasileiras:

• Macapá (AP): limitação de público em eventos

• Campo Grande (MS): retomada das barreiras sanitárias

• Fortaleza (CE): todos os eventos programados foram cancelados pela Prefeitura

• Recife (PE): passaporte da vacina começa a vigorar

• Manaus (AM): todos os eventos foram cancelados

• Salvador (BA): limitação de público em grandes eventos e adoção de passaporte em bares e restaurantes

• Teresina (PI): restrição de horário no comércio

• São Luiz (MA): uso de máscara volta a ser obrigatório

• São Paulo (SP): adoção de passaporte da vacina para qualquer evento

• Alisson Negrinida CNN

• Em São Paulo

• 11/01/2022 às 15:04 | Atualizado 11/01/2022 às 15:10

Com informações de Juliana Elias e Raphael Coraccini, da CNN



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Petrobras anuncia aumento no preço do litro da gasolina e do diesel



A Petrobras vai aumentar o preço do litro da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de amanhã, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022. No comunicado ao mercado, a empresa informa que o ajuste ocorre após 77 dias sem elevações.

"Os últimos aumentos ocorreram em 26/10/2021 e, desde então os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 litro em 15/12/2021, e permaneceram estáveis para o diesel", frisa, em nota.

Com isso, a partir de amanhã, 12 de janeiro, o valor médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.

"Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro."

Já para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. "Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,24 por litro", informa a companhia.

Conforme a empresa, os ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras.

"Dessa forma, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais."



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Pfizer antecipará 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19



O ministro da Saúde, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. Ao defender a forma como o governo tem conduzido o combate à pandemia, Queiroga disse que a fabricação ou a importação de doses de vacina só podem ser feitas após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso contrário, a situação configuraria crime sanitário, disse o ministro.

“Conseguimos antecipar com a Pfizer mais 600 mil doses da vacina pediátrica agora no mês de janeiro. Então serão 4,3 milhões de doses de vacina”, informou Queiroga nesta manhã ao passar pela portaria do ministério.

Segundo ele, o trâmite para aquisição e distribuição de vacinas no país é satisfatório, se comparado a outros países. “A indústria farmacêutica só pode deflagrar produção de doses após o aval da agência regulatória [Anvisa]. Então doses não aprovadas pela agência regulatória não podem adentrar no país, sob pena de caracterizar até mesmo crime sanitário”, argumentou o ministro.

O governo federal anunciou a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde.

Questionado por jornalistas se essa recomendação não desestimularia os pais a levarem os filhos para vacinar, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu afirmando que isso deixaria os pais mais “seguros” para decidir sobre a imunização.

Durante a coletiva, o ministro e seus secretários defenderam o processo de análise e definição da inclusão do público infantil no Plano Nacional de Imunizações (PNI). A Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nessa faixa etária em 16 de dezembro, mas o Ministério decidiu realizar uma consulta pública e uma audiência pública antes de anunciar a inclusão hoje.

“Não há atraso. Não podemos trazer doses antes da aprovação da Anvisa. Consulta pública foi importante sim para tomada de posição do Ministério”, declarou Queiroga.

“Tivemos cuidado e não foi excessivo, muito pelo contrário. Também estava no nosso radar. Nós temos uma tempestividade, o tempo correto de ser feito. E acredito que este é o tempo adequado”, acrescentou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.

O custo total da vacinação da população de 5 a 11 anos deve ser em torno de R$ 2,6 bilhões.

O secretário executivo Rodrigo Cruz comentou que a equipe da pasta acionou a Pfizer após o anúncio da decisão da Anvisa. Um aditivo do 3º contrato foi firmado no dia 28 de dezembro, que fechou a entrega das 20 milhões de doses no 1º trimestre.

Pfizer

Em nota, a Pfizer confirmou a assinatura do contrato de aquisição das 20 milhões de doses e o início da entrega na “semana do dia 10 de janeiro”.



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Guardadores de experiências do sertão apontam fortes chuvas para o Ceará



Amenos de um mês para o início da quadra chuvosa no Ceará (fevereiro a maio), agricultores e os 'profetas' da chuva olham para os sinais da natureza e opinam segundo as experiências herdadas de antepassados se neste ano o Estado terá ou não boas chuvas. Reunidos no sítio Aroeiras, zona rural de Orós, a 350km de Fortaleza, na região Centro-Sul cearense, sob a sombra de um Juazeiro, árvore típica da Caatinga, um grupo de observadores apresentou suas experiências na manhã dessa quinta-feira, 6. As previsões foram consensuais e apontaram para muitas chuvas.

Os guardadores de experiências que receberam como legado dos pais e avós estão animados. “Para mim, o nosso inverno já começou e está muito bom, e as chuvas ainda serão mais fortes”, disse o produtor rural Ésio Barros. “As seis pedras de sal, colocadas sobre o telhado da casa na véspera do dia de Santa Luzia (13 de dezembro) ficaram todas bem molhadas, isso indica que teremos chuvas até junho.”

Para o poeta popular e profeta, José Santana, “as experiências foram todas favoráveis e todos vamos ver que os açudes vão encher, que teremos chuva em demasia”.

Outro observador da natureza, o agricultor Francisco Vitor comentou sobre chuva no dia de Natal, posicionamento da estrela D’Alva, sementes de cumaru em abundância. “Tudo indica fortes chuvas neste ano”, pontuou.

Amilton Alcântara começou a seguir as observações feitas pelo pai durante décadas, e elas se relacionam com o vento Aracati. “Foi muito favorável, mas chuvas fortes serão em abril para encher rios e açudes”, afirmou.

Cada agricultor traz sua experiência e compartilha com outros produtores rurais e convidados. O evento é promovido pelo músico Zé Vicente, parceiro do padre Zezinho, em uma área preservada, que mantém a memória de sua família. “Valorizar a cultura popular do sertanejo e preservar essa tradição em nosso meio é esse o nosso objetivo”, explicou. “Neste ano, tudo já está verde no sertão e esperamos boas chuvas e ótima safra para.

Quixadá

Neste sábado, 8, será realizado na cidade de Quixadá, no Sertão Central, o Encontro dos Profetas de Chuva. O evento que neste ano chega à sua 26ª edição será promovido de forma híbrida – limitado a 250 pessoas presentes – e por meio de redes sociais, a partir das 9 horas, no auditório da Faculdade Cisne.

Funceme

Na segunda quinzena deste mês, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apresenta o primeiro prognóstico de chuva para o trimestre fevereiro a abril.

Os modelos de previsão climática para o Ceará no trimestre janeiro, fevereiro e março de 2022, realizados pelos institutos Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), são coincidentes e apontam para um prognóstico favorável com chuvas acima da categoria normal.

Os dados foram apresentados em Reunião de Análise e Previsão Climática, realizada na cidade de Cachoeira Paulista (SP) no último dia 17 de dezembro de 2021.



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Prêmios de loterias não resgatados somam R$ 491 milhões em 2021



A somatória parcial do dinheiro esquecido no ano passado já é maior que a dos últimos 6 anos

Pode ser difícil acreditar, mas há pessoas que ganham na loteria e não resgatam o prêmio. Em 2021, entre janeiro e setembro, mais de R$ 491 milhões deixaram de ser retirados pelos vencedores, conforme dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal.

O valor esquecido é maior que os R$ 370 milhões pagos na Mega da Virada do ano passado, apontado como a maior quantia da história já sorteada pelo concurso. Somente em abril, R$ 272,6 milhões não foram sacados pelos ganhadores.

A somatória do dinheiro esquecido nos dez meses de 2021 já é maior que a dos últimos 6 anos — sem considerar a inflação. Em 2020, R$ 312 milhões em prêmios não foram sacados.

Valor não retirado em cada mês de 2021

Janeiro: R$ 27.742.000

Fevereiro: R$ 23.290.000

Março: R$ 29.817.000

Abril: R$ 272.631.000

Maio: R$ 23.824.000

Junho: R$ 21.554.000

Julho: R$ 26.702.000

Agosto: R$ 32.029.000

Setembro: R$ 33.417.000

Para aonde vai o dinheiro não resgatado?

O valor dos prêmios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca e Lotogol não sacado no prazo de 90 dias é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa federal de financiamento possibilita que estudantes cursem o ensino superior em instituições privadas.

Em 2020, o Balanço Geral da União registrou um ajuste de prejuízos para R$ 27,9 bilhões no fundo. No fim do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) permitindo a renegociação das dívidas da iniciativa, oferecendo possibilidade de perdão de até 92%.

O que é feito com a arrecadação da loteria?

A Caixa Econômica Federal ainda é responsável pelo repasse das arrecadações geradas pelas apostas nas loterias, além de administrar o destino dos prêmios esquecidos.

Segundo a instituição financeira, os valores são redistribuídos para investimento no país em áreas como saúde, educação, segurança, esportes, entre outros.

"Além de alimentar os sonhos de milhões de apostadores, as loterias Caixa constituem uma importante fonte de recursos para fomentar o desenvolvimento social do Brasil.

Quase metade do total arrecadado com os jogos, incluindo o percentual destinado a título de Imposto de Renda, é repassado para investimento nas áreas prioritárias."

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

sobre os repasses sociais

POR EXEMPLO, CONFIRA O PERCENTUAL DE REPASSES DA MEGA-SENA

Prêmio Bruto: 43,35%

Seguridade Social: 17,32%

Nacional da Cultura: 2,92%

Fundo Penitenciário Nacional: 1%

Fundo Nacional de Segurança Pública: 9,26%

Ministério do Esporte (Ministério da Cidadania): 2,46%

Fenaclubes: 0,04%

Secretarias de esporte, ou órgãos equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal: 1%

Comitê Brasileiro de Clubes: 0,50%

Confederação Brasileira do Desporto Escolar: 0,22%

Confederação Brasileira do Desporto Universitário: 0,11%

Comitê Olímpico do Brasil: 1,73%

Comitê Paralímpico Brasileiro: 0,96%

Despesas de custeio e manutenção: 19,13%

Escrito por Carol Melo, carolina.melo@svm.com.br 12:17 - 06 de Janeiro de 2022



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Média diária de casos em investigação para Covid-19 sobe 87% em dezembro no Ceará



Comparativo dos meses de novembro e dezembro mostra crescimento dos exames para identificação do quadro infeccioso

“Será que estou com alergia, gripe ou coronavírus?” A busca pela resposta de muitos cearenses se reflete no aumento da média diária de casos em investigação para diagnóstico da Covid-19, que passou de 148.4, em novembro de 2021, para 278.29, em dezembro.

Será que estou com alergia, gripe ou coronavírus?” A busca pela resposta de muitos cearenses se reflete no aumento da média diária de casos em investigação para diagnóstico da Covid-19, que passou de 148.4, em novembro de 2021, para 278.29, em dezembro.

O crescimento representa aumento de 87.52% na análise de testes entre os dois meses no Estado. Os dados são da plataforma IntegraSUS da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) tabulados pelo Diário do Nordeste. Os números se referem aos testes feitos em unidades públicas e privadas de saúde.

São 20.978 casos em investigação até esta quarta-feira (5) sendo 19.394 sem informação disponível quanto ao resultado.

Além disso, há 4 testes em análise no laboratório, 30 com resultado inconclusivo e 85 com teste rápido negativo. Outros 1.465 exames laboratoriais não foram encontrados nos sistemas oficiais.

Entre novembro e dezembro houve aumento na testagem: foram 45.661 exames em novembro e 54.347 no último mês de 2021.

Os números de casos em investigação também são afetados pelo apagão de dados nas plataformas do Ministério da Saúde, como informou a Sesa por meio de nota. Com isso, a atualização dos resultados, que é feito pelas prefeituras por meio do sistema do Governo Federal, foi prejudicada pela instabilidade na plataforma.

Os exames RT-PCR, disponibilizados para a população gratuitamente, são analisados pelo Laboratorio Central de Saúde Pública (Lacen) com resultado em até 48 horas, conforme a Sesa. O aumento pela procura e logística de transporte dos testes também afetam o tempo para o diagnósitico.

A ampliação da testagem de Covid-19 e de gripes também deve ser debatida na reunião do comitê estadual de enfrentamento à pandemia.

Testagem como estratégia de saúde

Monitorar o avanço da influenza e do coronavírus na população é um estratégia para garantir capacidade de atendimento ao público mais vulnerável, como frisa o médico infectologista Ivo Castelo Branco. “Fazer teste tem um gasto, mas a economia é muito maior do que não saber a realidade”, reflete.

Quanto mais saber a realidade na população consegue planejar estratégias para cuidar, prevenir e tomar decisões de saúde

IVO CASTELO BRANCO

Infectologista

O contexto da transmissão da variante da gripe H3N2 e da Ômicron, do coronavírus, evidencia a importância de se proteger, como alerta Ivo, também professor na Universidade Federal do Ceará (UFC)

“Essa é uma situação que a gente tem que começar a pensar na cidadania, nenhum governo controla a situação se a população também não aderir ao que está sendo feito”, ressalta.

Com as celebrações e a flexibilização observada no fim do último ano, mais casos são registrados, mas com atenuação dos sintomas entre as pessoas devidamente imunizadas para as doenças.

“O grande objetivo das vacinas é fazer com que as pessoas que se infectem não tenham formas graves da doença, o que está acontecendo, mas tem que ter a população como coadjuvante para conter a transmissão”, reforça.

Quando devo procurar atendimento por Covid-19?

Outro questionamento recorrente na população diz respeito ao momento adequado para buscar uma unidade de saúde para diagnóstico e tratamento das síndromes gripais. O infectologista Ivo Castelo Branco cita sinais de alerta para a decisão:

Cansaço

Palpitações cardíacas ao fazer esforços mínimos

Sensação de desmaio

Assim, o adequado deve ser buscar a testagem para identificação do causador da doença e manter o isolamento independentemente do vírus constatado.

“Sintoma gripal atualmente, primeira coisa, ficar em casa o tempo que puder. É importante fazer teste, mas estamos numa situação em que a quantidade de pessoas que você conhece com sintomas gripais é muito grande”, pondera o especialista.

Quem é diagnosticado com a Covid-19 em um contexto de imunização completa tende a não precisar de internamento em hospitais.

“Devemos cuidar para que as pessoas que realmente precisam de atendimento o tenham. Para quem já tomou a 2ª ou 3ª dose, a infecção tem sido mais branda, mas as pessoas que não tomaram vacina ou de forma incompleta estão precisando mais de hospitalização”.

Diário do Nordeste 05.01.2022



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Dezembro termina com chuvas acima da média; Cariri é o destaque



Dados parciais indicam que o mês de dezembro de 2021 terminou com chuvas acima da média. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o observado foi de 50,8 milímetros contra os 31,6 mm da normal climatológica, representando um desvio positivo de 60,6%.

Durante o período, o Cariri foi a macrorregião que mais se destacou, já que apresentou a maior acumulado entre as demais. Lá, onde costuma chover mais em dezembro, apresentou 141,9 mm. A média mensal, segundo a Funceme, é de 66,1 milímetros.

Além da região localizada no sul do Estado, Maciço de Baturité e Ibiapaba apresentaram precipitações acima da média, com observados de 56,1 e 55 mm, respectivamente.

As chuvas de dezembro, que marca o primeiro mês da Pré-Estação, se deram, principalmente em decorrência de áreas de instabilidade e ainda da atuação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), mesmo sistema que levou precipitações torrenciais para o sul da Bahia.

Observação

As precipitações acima da média em dezembro do último ano não têm interferência na qualidade das chuvas esperadas para a quadra chuvosa, que começa em fevereiro, pois os sistemas que atuam agora costumam ser diferentes.

No principal período de precipitações no Ceará, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o sistema meteorológico responsável pelas precipitações.

O Ceará deve seguir apresentando condições favoráveis às chuvas até, pelo menos, a próxima quinta-feira (6), segundo previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Nesta terça (4), a tendência é que ocorram precipitações entre os litorais de Fortaleza e Pecém até o fim da manhã. Nos período da tarde e da noite, as chuvas tendem a ocorrer nas macrorregiões da Ibiapaba, do Litoral Norte, do Cariri e ainda na porção sul das regiões Jaguaribana e no Sertão Central e Inhamuns.

Para quarta-feira, a Funceme indica que as precipitações podem acontecer nas áreas central, sul e oeste do Estado ao longo do dia. Enquanto na faixa litorânea, as chuvas deverão se concentrar entre a madrugada e manhã.

Por fim, para a próxima quinta, a expectativa, neste momento, é de redução nas condições, mas ainda com alta possibilidade de chuva.

Em geral, os acumulados previstos ocorrerão em virtude de áreas de instabilidade, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.



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Servidores anunciam paralisação em janeiro e greve em fevereiro por reajuste salarial



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira (29) que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado, poderão ocorrer paralisações de um ou dois dias em janeiro e até mesmo uma greve geral, sem prazo para terminar, a partir de fevereiro.

O movimento foi deflagrado após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações garantirem recursos para aumentos salariais em 2022, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

realizada nesta quarta uma reunião do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

A entidade reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analista de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho e peritos federais. Ao todo, são cerca de 200 mil servidores públicos associados.

A pressão do funcionalismo por aumento salarial preocupa a equipe econômica.

Em mensagens encaminhadas a ministros e membros do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu apoio contra o reajuste amplo aos servidores, que, segundo ele, pode quebrar o país.

Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores tem um impacto de R$ 3 bilhões.

A estratégia traçada por integrantes do Fonacate é tentar uma negociação por reajuste nas duas primeiras semanas de janeiro. Nesse período, para elevar a pressão, cargos de chefia deverão ser entregues por servidores. Essa debandada já prejudica a prestação de serviços públicos.

Sem avanço nas tratativas, o Fórum prevê uma paralisação de um dia no dia 18 de janeiro. Se mesmo assim o governo não ceder, a paralisação deverá ser de dois dias entre 25 e 26 de janeiro.

Essas etapas são necessárias para que se possa aprovar uma greve geral a partir de fevereiro, segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

"Somos obrigados a cumprir uma série de formalidades antes da deflagração da greve", explicou Marques. Para a paralisação e para a greve são necessárias aprovações em assembleias de sindicatos.

Em nota, o Fórum ressaltou que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.

Como mostrou a Folha, enquanto Bolsonaro acena com aumentos a 45 mil policiais, cerca de 1 milhão de servidores federais estão sem reajuste há cinco anos.

O aumento aos policiais foi um pedido do próprio presidente Bolsonaro. Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram previsão de reajuste dentro do funcionalismo. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste para essas corporações.

Caso a negociação da elite do funcionalismo não resulte em aumento salarial generalizado, algumas categorias já estudam acionar a Justiça para conseguir um reajuste semelhante ao que deve ser concedido a policiais.

Nos últimos dias, auditores fiscais da Receita Federal entregaram cargos de chefia após o Congresso aprovar previsão de reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022.

Sindifisco (sindicato dos auditores) estima que 738 auditores em postos de chefia já abriram mão de cargos comissionados em protesto. Isso representa, segundo dados divulgados pela entidade, 93% dos delegados (chefes de unidade) do país.

Os auditores fiscais detêm grande poder de pressão dentro do governo e conseguiram levar suas demandas à Casa Civil, em reunião nesta segunda-feira (27).

Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas estão os funcionários do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do BC (Banco Central), além de peritos médicos e auditores agropecuários.

Fábio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), disse que 500 cargos de chefia podem ser entregues a partir de 3 de janeiro. "Os servidores não aceitam que seja concedido reajuste apenas para algumas categorias [policiais]", afirmou.

THIAGO RESENDE. Folhapress, 29.12.2021.



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Melhora nível de reservatórios de usinas hidrelétricas, diz ONS



A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com boletim mensal do órgão, no período de 25 a 31 de dezembro, o volume de água estará maior em todos os quatro subsistemas: Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, onde deve ser registrado o maior volume, com os reservatórios em 50% da sua capacidade, devido às chuvas acima da média na bacia do Rio São Francisco.

De acordo com o boletim, a semana operativa mantém o padrão observado das últimas semanas, com a formação de um sistema de baixa pressão, ao largo da costa da Região Sul, que favorece a formação de um novo corredor de umidade.

“Portanto, há previsão de precipitação acima da média semanal para as bacias dos rios Madeira, Tocantins, São Francisco e Parnaíba. As demais bacias de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentam previsão de precipitação abaixo da média semanal”, disse o ONS.

Com isso, as chuvas previstas para a bacia do Rio Madeira devem colaborar para que o subsistema da Região Norte alcance 47,8% da capacidade. No Sul, as projeções indicam que o nível chegará a 41,1%, e, no Sudeste/Centro-Oeste, a 24,9%.

A estimativa do ONS é de que os reservatórios terminem o ano com um volume maior que o registrado em 2020, quando os subsistemas Nordeste, Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste encerraram o ano, respectivamente, com 46,1%, 28,1%, 27,5% e 18,67%, de energia armazenada nas usinas.

Carga de energia

O documento indica ainda que a carga de energia esperada para o mês de dezembro deve ter um recuo de 0,6% perante à carga de dezembro de 2020, com o volume estimado ficando em 70.631 MegaWatts (MW) médios.

O Sudeste/Centro-Oeste apresentará redução de 1,7%, com 40.088 MW médios. A Região Nordeste vai registrar desaceleração de 2,7%, com 11.699 MW médios. A carga do Sul segue em 3,6%, com 12.835 MW médios. Em relação ao Norte, a previsão é de 2,3%, com 6.009 MW médios.

“O percentual é reflexo dos feriados relativos às festas de final de ano, mudança na trajetória de recuperação da indústria em decorrência das interrupções prolongadas na cadeia de suprimentos, pressões intensas sobre os preços, incerteza do mercado e aumento das taxas de juros”, informou o ONS.



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Prévia da inflação oficial fecha ano em 10,42%



O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou 2021 em 10,42%. Essa é a maior taxa para um ano desde 2015 (10,71%). Em 2020, o IPCA-15 havia ficado em 4,23%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os grupos de despesas com maiores altas estão os transportes, que fecharam o ano com taxa acumulada de 21,35%. Também tiveram taxas de inflação relevantes os grupos habitação (14,67%) e artigos de residência (12,18%). O grupo alimentação e bebidas fechou 2021 com alta de preços de 8,68%.

O indicador trimestral (IPCA-E) ficou em 3,18% no último trimestre do ano.

Dezembro

Em dezembro deste ano, o IPCA-15 registrou inflação de 0,78%, abaixo de 1,17% do mês anterior e de 1,06% de dezembro de 2020. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete apresentaram alta em dezembro. Apenas saúde e cuidados pessoais (com queda de preços de 0,73%) e educação (com estabilidade) não registraram aumento no mês.

O maior impacto na prévia da inflação oficial em dezembro também veio dos transportes, que tiveram inflação de 2,31% no período, devido, principalmente, à alta de preços dos combustíveis (3,40%), como gasolina (3,28%), etanol (4,54%) e óleo diesel (2,22%).

Também tiveram alta os preços dos automóveis novos (2,11%) e usados (1,28%) e das passagens aéreas (10,07%).

Habitação teve alta de preços de 0,90%, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica (0,96%). Já alimentação subiu 0,35%, influenciada por produtos como café moído (9,10%), frutas (4,10%), carnes (0,90%) e cebola (19,40%).



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Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil



O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos. A resolução, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União.

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.

O curso será etapa eliminatória e classificatória preliminar ao ingresso do candidato ao cargo de médico de família e comunidade da Adaps, a ser contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O salário-base do médico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleção, será de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro níveis de senioridade, previsto no regime de progressão da carreira.

Critérios

A progressão entre os níveis será a partir de critérios de antiguidade e desempenho, que serão estabelecidos em regulamento específico. O tempo mínimo entre uma progressão e outra será de cinco anos. Esses contratos também terão gratificações para atuação em áreas remotas e indígenas e acréscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nível de senioridade.

Além disso, os médicos que acumularem função de tutor receberão R$ 142,85 por médico bolsista acompanhado, o mínimo de cinco e o máximo de 10 bolsistas.

Para a função de tutor médico da Adaps, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, eles também serão contratados pela CLT e ficarão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o curso de especialização.

Benefícios sociais e trabalhistas assegurados pelo regime CLT e outros benefícios adicionais previstos, como auxílio alimentação e condições de movimentação, serão definidos pela Adaps.

A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde também poderá instituir, como forma de incentivo, contrapartida de alimentação e moradia aos profissionais bolsistas, que deverá ser paga pelos municípios e distritos indígenas que aderirem ao Programa Médicos pelo Brasil.

Primeira adesão ao programa

O programa foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O Médicos pelo Brasil substituirá gradativamente o Mais Médicos e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.

O Ministério da Saúde destaca que ambos os programas seguirão vigentes durante a transição, o que significa que diferentes editais concorrerão paralelamente para que as equipes de saúde não fiquem sem os profissionais.

No início do mês, a pasta definiu os 5.233 municípios elegíveis para participar do Médicos pelo Brasil e o edital de chamamento foi publicado no último dia 16.

Os gestores têm até hoje (21) para manifestar interesse nesse primeiro edital que pretende selecionar 5 mil médicos para esses locais no primeiro trimestre de 2022. O cronograma e o passo a passo do processo de adesão estão disponíveis no site do ministério.



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Anvisa rebate questionamentos do presidente Bolsonaro sobre vacinação



A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota nesta sexta-feira (17) rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech.

Em live em redes sociais ontem, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos". "Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”

Em nota, a diretoria da Anvisa afirmou que seu ambiente de trabalho é “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”. A análise de vacinas, segue o texto, é baseado na ciência e oferece ao Ministério da Saúde opções “seguras, eficazes e de qualidade”.

O comunicado lembra que os diretores do órgão já foram objeto de ameaças por conta da análise sobre a possibilidade de vacinação do público infantil.

“A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”, conclui a nota.

Servidores

A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) também publicou nota reconhecendo o trabalho dos técnicos do órgão e lembrou que a avaliação teve a participação de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

“A intenção de se divulgar a identidade dos envolvidos na análise técnica não traz consigo qualquer interesse republicano. Antes, mostra-se como ameaça de retaliação que, não encontrando meios institucionais para fazê-lo, vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da Agência”, classifica a entidade.



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BC reduz previsão de crescimento da economia de 4,7% para 4,4% em 2021



O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia em 2021. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 4,7% para 4,4%. A informação está no Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado hoje (16), em Brasília.

Segundo o órgão, “surpresas negativas” em dados recentemente divulgados, novas elevações da inflação parcialmente associadas a choques de oferta e aumento no risco fiscal, de controle das contas públicas, pioram os prognósticos de crescimento para 2021 e, em especial, para 2022. Para o ano que vem, a estimativa do PIB foi reduzida de 2,1% para 1%.

O PIB do terceiro trimestre e alguns dos principais indicadores mensais de atividade econômica apresentaram, de modo geral, resultados piores do que os esperados à época do relatório anterior, divulgado em setembro. “Corroborando a evolução menos favorável da atividade, os indicadores de confiança de empresários e consumidores, particularmente relevantes para entender a atividade ao longo do trimestre corrente, recuaram nos últimos meses”, disse o BC.

No terceiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,1%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, encerrados em setembro, o indicador acumula alta de 3,9%. “Dessa forma, o resultado abaixo do esperado no terceiro trimestre e a piora nos prognósticos para o quarto reduzem a projeção de crescimento para 2021 e o carregamento estatístico para 2022”, explicou o BC.

No curto prazo, os choques de oferta continuam influenciando os preços e afetando negativamente a atividade e o consumo. Segundo o Banco Central, as limitações na disponibilidade de insumos em determinadas cadeias produtivas devem perdurar por mais tempo do que se esperava anteriormente. “Portanto, posterga-se no tempo a expectativa de efeitos positivos que a normalização, mesmo que gradual, da cadeia de insumos industriais possa ter sobre o crescimento”, afirma o relatório.

Além disso, os recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal, de aumento dos gastos públicos, já se traduzem em elevação de prêmios de risco (relação entre risco e rendimentos de investimentos). Para o BC, isso impacta as condições financeiras atuais e, consequentemente, a atividade econômica corrente e futura.

Nesse contexto, na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano, mantendo a trajetória mais contracionista da política monetária.

Outro risco apresentado pelo Banco Central é a própria evolução da pandemia de covid-19. Apesar da trajetória favorável no Brasil, com a continuidade da vacinação, chama atenção o aumento de casos mesmo em países da Europa com vacinação elevada e a recente detecção de nova variante de preocupação, a Ômicron. “Esses eventos recentes indicam aumento do risco de desaceleração da atividade econômica mundial, com reflexos na economia brasileira, e até mesmo de reversão da trajetória benigna da crise sanitária no Brasil”, frisou o relatório do BC.

Projeção por setores

No âmbito da produção, houve redução nas previsões de crescimento para os três setores em 2021. A projeção para a agropecuária passou de crescimento de 2%, no último Relatório de Inflação, para recuo de 0,6%, influenciada por queda no terceiro trimestre mais intensa do que se previa. Segundo o BC, houve queda nas estimativas de produção em culturas com participação elevada no setor, como milho, cana-de-açúcar, café, algodão e laranja, principalmente por problemas climáticos.

Além disso, a previsão de recuo no abate de bovinos, “influenciada por consumo doméstico deprimido e, mais recentemente, pela suspensão das exportações de carne bovina para China, contribui adicionalmente para a perspectiva de retração da agropecuária neste ano”.

Na indústria, a previsão de crescimento caiu de 4,7% para 4,1%, com piora nas projeções para a indústria de transformação e para a produção e distribuição de eletricidade, gás e água, parcialmente compensada por melhora no prognóstico de crescimento da indústria da construção. “A indústria de transformação segue afetada por dificuldades nas cadeias de suprimentos e por preços de insumos elevados”, explicou o BC.

A previsão para o setor de serviços em 2021 recuou de 4,7% para 4,6%. Segundo o BC, apesar da relativa estabilidade na previsão agregada para o setor, houve alterações relevantes nos componentes. “De um lado, destacam-se as altas nos prognósticos para administração, saúde e educação públicas; outros serviços; e transporte, armazenagem e correio, atividades que continuam se beneficiando da recuperação da mobilidade e das interações presenciais. Em sentido oposto, repercutindo resultados piores do que os esperados no terceiro trimestre, houve reduções nas previsões para intermediação financeira e serviços relacionados e em atividades imobiliárias e aluguel”, explicou o relatório.

A previsão para o crescimento do comércio, que possui correlação com o desempenho industrial, também foi reduzida.

Com relação à demanda agregada (procura por bens e serviços), a estimativa do BC para a variação do consumo das famílias passou de 3,3% para 3,4%, diante da recuperação no terceiro trimestre mais intensa do que a projetada. Isso se deve em razão da continuidade da recuperação do mercado de trabalho e o provável recuo da taxa de poupança em relação ao trimestre anterior.

A previsão para o consumo do governo foi revista de 0,9% para 1,8%, alta bastante influenciada pela revisão da série histórica. “Apesar da trajetória de recuperação, o consumo do governo ainda se encontra 2,2% abaixo do nível do quarto trimestre de 2019, o que sugere haver espaço para novas altas ao longo dos próximos trimestres”, enfatizou o relatório.

Por fim, a projeção de crescimento da formação bruta de capital fixo das empresas foi revista de 16% para 16,8%, em linha com a melhora da construção.

Ainda segundo o BC, as exportações e as importações de bens e serviços, em 2021, devem variar, na ordem, 5,5% e 14,5%, projeções bastante próximas das apresentadas no relatório anterior, de 5,0% e 14,2%, respectivamente.



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Petrobras reduz preço da gasolina A para distribuidoras



A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07”, informou, em nota, a companhia.

No comunicado, a Petrobras reiterou o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

“Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, acrescentou a Petrobras.

Segundo a empresa, a última redução do preço da gasolina pela Petrobras foi no dia 12 de junho Publicado em 14/12/2021 - 14:13 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Policiais federais devem ter reajuste até 2022, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse, ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o ano que vem.



“Temos que valorizar vocês também, não podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas”, afirmou o presidente.

“A questão de recursos [para o reajuste salarial] para vocês, a parte humana, se Deus quiser, hoje à tarde a gente resolve”, disse o presidente, que também convidou os diretores da PRF, Silvinei Vasques, e da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, para participarem do lançamento do programa Rodovida 2022, no Palácio do Planalto. O programa é da PRF, com apoio do Ministério da Infraestrutura

A ação tem como foco a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para a fiscalização, prevenção e redução de acidentes de trânsito.

Ontem, sem dar detalhes, por meio das redes sociais, o ministro da Justiça, Anderson Torres, já havia adiantado que entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma proposta para “reestruturação das carreiras” policiais. Segundo ele, a medida busca “ainda mais valorização das forças de segurança”



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Nove de cada 10 mortos por Covid-19 no Ceará desde março de 2021 não tomaram nenhuma dose da vacina



O acompanhamento da imunização comprova aquilo apontado por cientistas e demais profissionais da saúde desde o início da campanha: as vacinas contra a Covid-19 reduzem muito as mortes, internações e quadros graves da doença. No Ceará, 92,8% das vidas perdidas para o coronavírus foram de pessoas sem nenhuma dose de imunizante - entre março e novembro deste ano.

Isso quer dizer que 10.893 cearenses perderam a vida sem ao menos ter recebido a primeira parte da imunização.

Além disso, o número de internações também é maior entre os não vacinados: 28.790 (91,8%) pacientes precisaram de assistência em unidades de saúde.

Os dados são da plataforma Info Tracker, desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), com recorte de informações sobre o Ceará e Fortaleza tabulados a pedido do Diário do Nordeste.

Os pesquisadores utilizam o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep Gripe), do Ministério da Saúde. O controle considera os números até as duas primeiras semanas de novembro - já que o restante ainda não foi disponibilizado.

Todos os casos foram confirmados oficialmente e não entraram para a contagem os pacientes apenas com suspeita da doença.

Ao todo, 11.732 pessoas foram internadas e morreram em decorrência da infecção pelo novo coronavírus. Sem nenhuma dose da vacina, 10.893 (92,8%) perderam a vida para a doença. Entre as mortes, 519 pessoas (4,4%) estavam parcialmente vacinadas - ou seja, ainda não haviam recebido a segunda dose da vacina.

Os menos atingidos foram os indivíduos com a imunização completa, seja por duas aplicações ou vacina de dose única, com 320 mortes (2,7%) no período analisado.

Com o aumento da população vacinada no Estado, os índices sofrem consecutivas quedas e evidenciam a eficácia da imunização.

“Nada além daquilo que a gente já esperava: o efeito da vacina. Quem ainda não vacinou, por favor, vá vacinar, porque levanta-se muito o questionamento agora com a questão da dose de reforço”, destaca Marilaine Colnago, coordenadora da plataforma Info Tracker.

Foram 3.803 (97,4%) pessoas não vacinadas mortas pela Covid-19 em março deste ano. Em outubro, foram 28 (46,7%). “No Ceará, o total de óbitos de outubro equivale a 1.5% do total de óbitos que teve em março", frisa.

"Então, por mais que essa proporção (de pessoas vacinadas mortas) comece a aumentar ao longo do tempo, porque temos mais vacinados do que não vacinados, a redução do total de óbitos é muito grande”, analisa Marilaine, também doutora pelo programa de pós-graduação em Ciências da Computação e Matemática Computacional do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP.

COM MAIS VACINAS, MENOS LEITOS SÃO NECESSÁRIOS

Os leitos de unidades de saúde do Ceará receberam 31.372 pacientes por Covid-19 no período analisado. Destes, 28.790 (91,8%) não receberam nenhuma dose da vacina. Outros 1.160 (3,7%) estavam parcialmente vacinados e 1.422 (4,5%) haviam recebido as duas doses.

Quando se destaca a situação dos não vacinados, em março, 96,0% das internações eram dos que não receberam as doses - número que chegou a 62,6% em outubro. Nas duas primeiras semanas de novembro, o índice está em 34,8%.

“É muito importante ressaltar essa informação para a população, porque a vacina está sendo administrada exatamente para evitar essas mortes e, como a grande maioria foi a óbito por não ter se vacinado”, analisa a médica infectologista Mônica Façanha.

As pessoas podem não ter tido acesso à informação da vacina disponível, a morte pode ter sido antes delas terem tido a oportunidade, mas pode ter sido porque elas não acharam importante se vacinar

MÔNICA FAÇANHA

Médica infectologista

A especialista concorda que o balanço está “confirmando, na prática, o que era esperado: a vacina realmente reduz os óbitos, internações e casos graves”. Agora, a preocupação está entre o grupo que permanece sem acesso às vacinas.

“As pessoas não vacinadas têm uma multiplicação do vírus muito maior, ficam transmitindo por mais tempo e tem uma chance maior de gerar essas novas cepas”, acrescenta Mônica. Com isso, a preocupação é o vírus se alterar a ponto de não ser combatido com as vacinas existentes.

Para evitar um cenário de volta ao aumento dos casos, a infectologista destaca a necessidade de busca ativa e informações adequadas sobre o processo de vacinação. “Ter mais campanhas mostrando os benefícios que a vacina traz, porque a desinformação que tem tido é muito ruim. As pessoas têm medo de se vacinar e isso é péssimo”, frisa.

Procurada para comentar a pesquisa, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) destacou que os dados da pesquisa "reforçam o argumento da importância da vacinação como principal estratégia para reduzir a circulação viral, mas principalmente para diminuir internações e óbitos dos infectados com a doença".

A pasta também reforçou "o apelo à população para completar os esquemas vacinais e para tomar as doses de reforço".

CENÁRIO DA CAPITAL

Os números de Fortaleza se assemelham, proporcionalmente, ao do Estado: 93,6% das mortes pela doença, entre março e novembro, foram de não vacinados. Assim, 6.474 pessoas do grupo morreram sem receber ao menos uma dose da vacina.

No período, 233 (3,6%) óbitos foram de pessoas parcialmente vacinadas e 118 (1,8%) eram pacientes completamente vacinados.

queda com o avanço da vacinação reforça a ideia sobre o impacto da vacinação: em março, 98% das vítimas da doença eram não vacinadas e, em outubro, eram 50%. No começo de novembro, o índice estava em 10,0%.

Já as internações no período foram marcadas, em sua maioria, por não vacinados com 16.915 pacientes (92,7%). Os parcialmente vacinados foram 585 (3,2%) da demanda e os vacinados eram 743 (4,1%) dos pacientes na Capital.



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Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário.

Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.

O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

Alíquotas

Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.

Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados.

Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.

Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.

Estabilização

O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.

Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.

Com informação da Agência Senado



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Fortaleza vacina 100% da população adulta contra a Covid-19, diz prefeitura



A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o município atingiu 100% da população adulta vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19. Desse total, 92% dos adultos estão imunizados, com duas doses da Pfizer, AstraZeneca ou CoronaVac ou dose única do imunizante Janssen.

"Os nossos números sinalizam que 100% da nossa população adulta já recebeu pelo menos uma dose da vacina e que 92% já recebeu duas doses ou dose única. E aqui a gente está avançando, e nosso grande desafio é completar 100% com a segunda dose, faltam aí 8% das pessoas que já tiveram agendamento da segunda dose e ainda não compareceram", disse.

Os dados consideram a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para Fortaleza em 2020. A quantidade da população adulta, conforme Ana Estela, é de quase 2 milhões de fortalezenses.

Segundo a secretária, "é possível até que a gente ultrapasse esses 100%, que são um sinalizador de que nós vacinamos pessoas de outros municípios também, que apresentaram endereço de Fortaleza".

Nas redes sociais, o prefeito José Sarto (PDT) comemorou o dado e disse que a cidade estima chegar a 120% de cobertura vacinal.

Adolescentes

Já com relação à demanda de adolescentes — que têm entre 12 e 17 anos, público mais jovem com liberação para vacinação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — ainda faltam cerca de 21 mil cadastrados que não receberam a primeira dose do imunizante.

Com a primeira dose, segundo Ana Estela, já são 95% deste público com ao menos uma dose e 85% com a imunização completa, sem considerar a dose de reforço. Conforme a secretária, houve avanço nessa faixa etária por causa da obrigatoriedade do passaporte vacinal e de uma ação em conjunto com a rede municipal de ensino.

"A gente avançou bastante, muito mesmo depois da exigência do passaporte vacinal, da ação feita em conjunto com a saúde e a educação, foi feita busca ativa dos adolescentes da nossa rede municipal e levados até os centros de vacinação", acrescentou.

Por Kilvia Muniz e Cadu Freitas, g1 CE



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4,1 milhões de cearenses viviam com no máximo R$ 522 por mês em 2020



Durante o ano de 2020, no ápice da crise social, econômica e sanitária gerada pela pandemia, 4,1 milhões de cearenses viviam com renda mensal de no máximo R$ 522, valor equivalente a meio salário mínimo. A informação faz parte da síntese de indicadores socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira, 3 de dezembro.

A pesquisa considera a soma de todas as rendas das famílias cearenses divididas pelo número de membros de cada núcleo familiar e expressa que 44,7% de toda população do Estado detinha renda máxima de R$ 522 por mês ao longo do ano passado. Outros 1,6 milhão de cearenses enfrentaram o ano de 2020 com renda individual de até no máximo R$ 261.

Na análise da renda familiar, o IBGE destaca que durante o ano de 2020 as famílias cearenses viviam em média com renda de R$ 980. Nível é abaixo da média nacional de R$ 1.349 por mês, mas fica acima do rendimento médio das famílias nordestinas, estimado em R$ 891 ao longo do ano passado.

Desocupados e mercado informal

Ainda devido os impactos da pandemia de Covid-19, mais da metade de toda população em idade apta ao trabalho no Ceará estava desocupada, ou seja, sem emprego formal e sem nenhum tipo de atividade no mercado informal durante 2020. Foi o primeiro ano desde o começo do monitoramento em que a proporção de pessoas trabalhando no Estado ficou abaixo de 50%.

Nesse contexto, a atuação no mercado informal de trabalho foi o principal meio trabalhista dos cearenses ao longo de 2020. Levantamento feito pelo IBGE destaca que ao longo do ano passado, 1,8 milhão de pessoas, número representa 54,1% de toda população ocupada no Estado no ano de 2020.

Entram neste recorte, aqueles que exerciam atividades informais como empregado e trabalhador doméstico sem carteira assinada, trabalhador por conta própria, empregador não contribuintes para a Previdência Social e trabalhador familiar auxiliar.

A pesquisa destaca ainda que, em 2020, houve redução de 16,5% no número de pessoas trabalhando sem carteira assinada no Ceará e queda de 13,5% dentre aqueles que trabalhavam por conta própria. Com esse saldo, o Ceará encerrou o ano de 2020 com 503 mil pessoas em busca de trabalho, dos quais 10,4% eram brancos e 14,5% para pretos ou pardos, destacando a questão racial da desigualdade social no Estado.

Além disso, a pesquisa do IBGE destaca que o impacto social foi amenizado pelas políticas de transferência de renda com os auxílios emergenciais estaduais e federais. Com o pagamento de tais benefícios, a incidência de extrema pobreza, ou seja, famílias com renda mensal de até R$ 89, saiu de 12,9% em 2019 para 9,3% em 2020.

Também houve redução de famílias pobres, saindo de 43,1% em 2019 para 40,6% no ano passado. Com isso, 3,72 milhões de cearenses encerraram o ano como pobres, ou seja, com renda diária de no máximo US$ 5,50 (dólares).



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260 milhões de casos: veja balanço mundial da pandemia de Covid-19



Apandemia de coronavírus provocou ao menos 5.193.392 mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China notificou a aparição da doença em dezembro de 2019, segundo um balanço estabelecido pela AFP neste domingo (28) às 07h00 (horário de Brasília) a partir de fontes oficiais.

Desde o começo da epidemia, mais de 260.448.580 pessoas contraíram a doença. A grande maioria dos pacientes se recupera, mas uma parte ainda mal avaliada conserva os sintomas por semanas ou meses.

Os números se baseiam nos relatórios comunicados diariamente pelas autoridades de saúde de cada país e excluem as correções realizadas posteriormente pelos diferentes órgãos de estatística, que concluem que a quantidade de mortes é muito maior.

A OMS estima inclusive que se for considerar a sobremortalidade vinculada à covid-19, direta e indireta, o saldo da pandemia poderia ser duas a três vezes maior que o registrado oficialmente.

Uma parte significativa dos casos menos graves ou assintomáticos permanece sem ser detectada, apesar da intensificação dos testes em vários países.

No sábado, o mundo registrou 6.192 novas mortes e 482.861 casos. Os países que registraram mais mortes segundo os últimos balanços oficiais são Rússia, com 1.224; Índia (621) e Ucrânia (400).

A quantidade de mortos nos Estados Unidos chega a 776.537, com 48.202.506 contágios. Depois dos Estados Unidos, os países com mais vítimas mortais são Brasil, com 614.186 mortos e 22.076.863 casos; Índia, com 468.554 mortos (34.572.523 casos); México, com 293.859 mortos (3.882.792 casos) e Rússia, com 272.755 mortos (9.570.373 casos).

Entre os países mais afetados, o Peru registra a maior taxa de mortalidade, com 610 mortes a cada 100.000 habitantes, seguido da Bulgária (403), Bósnia (380), Montenegro (363), Macedônia do Norte (361), Hungria (351) e República Tcheca (307).

Neste domingo às 07h00 e desde o início da epidemia, América Latina e Caribe totalizam 1.539.386 mortes (46.625.559 contágios), Europa 1.511.949 (83.496.736), Ásia 895.994 (57.122.769), Estados Unidos e Canadá 806.165 (49.986.856), África 222.486 (8.633.429), Oriente Médio 214.141 (14.278.152) e Oceania 3.271 (305.082).

Este balanço foi realizado com dados das autoridades nacionais coletados pelos escritórios da AFP e com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Devido a correções das autoridades ou à publicação tardia dos dados, o aumento dos números publicados em 24 horas pode não corresponder exatamente com os números do dia anterior.



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IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%



A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação no período foi relevante. “No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, observou.

A população fora da força de trabalho é o contingente daqueles que não estão ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no número de ocupados, o nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.

Doméstico

De acordo com a coordenadora, dentro desse crescimento, a informalidade representa 54%. Os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas, estão entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior. No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos atingiu 5,4 milhões - o que equivale a uma expansão de 9,2%, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

No primeiro trimestre do ano passado, seis milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos. Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8%, sendo 396 mil pessoas a mais.

Segundo Adriana Beringuy esse é um processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. “A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e, nos últimos meses, há uma expansão importante. Embora haja essa recuperação nos últimos trimestres da pesquisa, o contingente atual desses trabalhadores é inferior ao período pré-pandemia”, afirmou.

Conta própria

O contingente de trabalhadores por conta própria (3,3%) também cresceu. As 25,5 milhões de pessoas nessa categoria representam o maior número desde o início da série histórica da pesquisa. Aí estão incluídos os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% ante o último trimestre. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,6% da população. São 38 milhões de trabalhadores nessa situação.

Conforme a pesquisa, o crescimento na ocupação também está relacionado principalmente às atividades de comércio (7,5%), que equivale a mais 1,2 milhão de trabalhadores; indústria (6,3%), 721 mil pessoas a mais; construção (7,3%) com 486 mil pessoas a mais; e serviços domésticos (8,9%), com adição de 444 mil pessoas.

Rendimento

O avanço no número de pessoas ocupadas não veio com melhorias no rendimento real habitual de todos os trabalhos. Ficou em R$2.459, uma queda de 4% relativo ao último trimestre e de 11,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Com o valor de R$223,5 bilhões, a massa de rendimento ficou estável nas duas comparações. Para a coordenadora, esses números indicam que o aumento da ocupação foi puxado por postos de trabalho com salários menores. “Há um crescimento em ocupações com menores rendimentos e também há perda do poder de compra devido ao avanço da inflação”, completou.

Regiões

A queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões. No Sudeste, que é a região com o maior número de pessoas desempregadas (6,3 milhões), a taxa passou de 14,6% no segundo trimestre para 13,1%. No Nordeste, saiu de 18,3% para 16,4%. Ainda assim, a região permanece tendo a maior taxa de desocupação do país.

“Essa queda na desocupação no nível nacional também está sendo observada regionalmente em vários estados. Isso indica que há um processo de recuperação de trabalho que ocorre de maneira disseminada no país”, disse.

Mesmo com a a maior taxa de desocupação do país (18,7%), a Bahia apresentou estabilidade nesse indicador e no número de pessoas que estão buscando por uma vaga no mercado de trabalho (1,3 milhão). O número de ocupados do estado cresceu 6,5%. O motivo foi o aumento de trabalhadores domésticos (18,3%) e por contra própria (12,3%). Conforme a pesquisa, depois da Bahia, as maiores taxas de desocupação foram registradas por Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Entre os 93 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, após a alta de 4,0% no terceiro trimestre, 66,4% de empregados, 4,1% de empregadores, 2,1% de trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% de pessoas que trabalhavam por conta própria. Este último grupo foi maior no Norte (34,5%) e no Nordeste (31,1%). Conforme a pesquisa, dos 17 estados que tiveram taxas de informalidade maiores que a nacional, 16 são do Norte e do Nordeste. O Pará (62,2%) registrou a maior.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE disse que essas regiões, de maneira geral, têm um percentual grande desse tipo de trabalho. “A informalidade é maior nessas duas regiões. E esse perfil de trabalhador está contribuindo para a recuperação do trabalho local. Parte importante do trabalho nessas duas regiões é atribuída aos trabalhadores informais, que tem nos trabalhadores por conta própria um contingente importante”, concluiu.



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Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás



A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.



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Ceará não terá grandes eventos de Réveillon, anuncia Camilo Santana



Ceará proíbe grandes festas de Réveillon, anuncia Camilo. Anúncio foi feito em live pelo governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha. Festas em locais abertos deverão ter no máximo cinco mil pessoas e em ambientes fechados o máximo será 2.500 pessoas. Medidas válidas a partir de 16 de dezembro.

Decreto anterior:

O último decreto estabeleceu a exigência de passaporte de vacinação Covid-19 para a entrada em restaurantes, bares e eventos no Ceará. Além disso, foi anunciado que as restrições de horários nos estabelecimentos foram encerradas. As medidas estão valendo desde o dia 15 de novembro.

Decretos na 2ª onda no Ceará

2º lockdown: o isolamento rígido em Fortaleza começou em 5 de março de 2021. No dia 13, decreto estadual estendeu as medidas para todo o Estado.

12 de abril: no dia 4 de abril, Camilo Santana anunciou o início da flexibilização no Ceará para o dia 12 de abril. Com a reabertura, foram permitidas algumas atividades de serviço e comércio em horários reduzidos, toque de recolher de segunda à sexta-feira e lockdown aos fins de semana.

17 de abril: decreto anterior foi mantido, com liberação de atividades físicas individuais em espaços públicos.

23 de abril: flexibilização avança com liberações para escolas, igrejas, templos. barracas de praia e academias de ginástica. Lockdown continua aos sábados e domingos.

30 de abril: Camilo anuncia flexibilização aos sábados e domingos, com autorização para funcionamento de comércio e restaurantes. Na semana, as regras seguem as mesmas.

7 de maio: após quatro semanas de flexibilização, o Ceará não avança na reabertura, mantendo as medidas em vigor. Dois indicadores acenderam sinal de alerta: alto patamar de internações e aumento na positividade de exames.

14 de maio: Região de Fortaleza e de Sobral avançam na flexibilização, com ampliação do horário de funcionamento das atividades comerciais. Cariri, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe continuam com as mesmas restrições.

22 de maio: decreto anterior é prorrogado mantendo ampliação Fortaleza e de Sobral e medidas mais rígidas nas outras três regiões do Estado

29 de maio: decreto amplia flexibilização no Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe, que passam à mesma situação de Fortaleza e Sobral. Cariri mantém restrições

4 de junho: decreto amplia horário de funcionamento de shoppings e restaurantes até 22 horas e toque de recolher vai para 23 horas. Exceção é Cariri, onde restrições são mantidas

11 de junho: governo libera aulas em todas as séries do ensino médio, amplia a capacidade de público em academias, reabre museus, bibliotecas e cinemas. Apenas o Cariri continua com restrições

18 de junho: governador anuncia prorrogação do decreto, interrompendo a sequência de reabertura. Restrições mais severas mantidas no Cariri.

25 de junho: governo libera aulas presenciais em universidades.

28 de junho: decreto autoriza o funcionamento de feiras livres.

9 de julho: anunciado aumento do horário do comércio.

23 de julho: restaurantes podem funcionar até 23 horas. Eventos podem receber até 200 pessoas.

6 de agosto: por causa da chegada da variante Delta, decreto é prorrogado sem mudanças.

20 de agosto: Camilo anuncia que restaurantes moderão funcionar até meia noite.

3 de setembro: Camilo amplia horário de comércio e academias.

17 de setembro: aulas liberadas com 100% da capacidade e anúncio de evento-teste

1º de outubro: restaurante poderão funcionar até 2h; ensino presencial reforçado

15 de outubro: jogos autorizados com 30% da capacidade; as igrejas poderão funcionar com 100% da capacidade; e lojas, eventos e restaurantes também tiveram capacidade ampliada

29 de outubro: Decreto: Camilo amplia para 80% público nos estádios e exige vacinação

12 de novembro: Passaporte de vacina será exigido em restaurantes, bares e eventos no Ceará



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Hospital do Vale do Jaguaribe vai atender 550 mil pessoas de 20 cidades do Ceará



O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), na cidade de Limoeiro do Norte, a 200 km de Fortaleza, será inaugurado às 16 horas desta quinta-feira (25). A unidade terá 304 leitos e vai atender 550 mil cearenses dos 20 municípios das regiões do Vale do Jaguaribe e Litoral Leste.

Serão disponibilizados serviços de emergência e urgência, ambulatório, centro de imagem e diagnóstico, centro de parto, centro cirúrgico com seis salas, e enfermarias clínica, cirúrgica, traumatológica e pediátrica. Nas etapas seguintes haverá a criação de uma Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e UTIs neonatal, pediátrica e adulta, além de espaço para ensino e pesquisa.

"Hospital se encontra todo equipado com pessoal já selecionado e contratado. Claro que não vai funcionar todo de uma vez como nenhum hospital é capaz de fazer isso", afirmou o governador Camilo Santana.

O HRVJ se integra à Rede da assistência da Secretaria da Saúde do Ceará, que já conta com unidades de alta complexidade nas Regiões do Cariri, Norte, Sertão Central e Fortaleza (HGF, Albert Sabin, César Cals, Waldemar de Alcântara, São José e Messejana).

Conforme o Governo do Ceará, o hospital irá ampliar a rede da Sesa, que já conta com três unidades regionais (Hospital Regional Norte, Hospital Regional do Cariri e Hospital Regional do Sertão Central).

Por g1 CE



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Ceará soma 24.615 óbitos e 949.400 casos de Covid-19



Estado do Ceará (Sesa), às 09h50min, desta quarta-feira, 24, o Estado já registrou 949.400 casos confirmados de Covid-19. Desde o começo da pandemia, 24.615 pessoas morreram vítimas da infecção no Estado. Os números foram obtidos por meio da plataforma digital IntegraSUS.

Até o momento, 874.163 pessoas já se recuperaram da doença no Ceará. Mesmo que os números publicados não apontem mortes ocasionadas pela doença nas últimas 24 horas no Estado, o aumento diário de óbitos na plataforma se dá devido ao atraso que ocorre para que mortes mais recentes entrem no sistema. Algumas acabam sendo registradas posteriormente.

Segundo a última atualização do IntegraSUS, 14.129 casos ainda estão sendo investigados. A taxa de letalidade da doença, no Estado, se mantém em 2,6%. Até este dia 24 de novembro, já foram realizados 3.010.298 exames para detecção do Sars-Cov-2, o coronavírus causador da Covid-19.

Covid-19: números do Ceará

• 949.400 casos confirmados

• 24.615 óbitos

• 2,6 de taxa de letalidade

• 3.010.298 exames realizados

• 874.163 pessoas recuperadas

• Nenhuma morte foi confirmada nas últimas 24 horas

Avanço da Vacinação

De acordo com o Vacinômetro da Sesa, 12.899.969 doses de imunizantes contra a Covid-19 já foram aplicadas no Estado até o último dia 23 de novembro. No Estado, 5.559.947 pessoas já receberam a segunda dose de alguma das vacinas. Outras 457.329 já foram contempladas com a dose de reforço.

Taxa de letalidade

Há uma diferença entre taxa de mortalidade e de letalidade de uma doença. A taxa de mortalidade se refere à quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à população total de um lugar — seja uma cidade, estado, país, ou até mesmo o mundo inteiro. Já a taxa de letalidade se refere à quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à quantidade de infectados por ela.

Campanha de vacinação

Na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado, todos os municípios cearenses já começaram a vacinar a população em geral. A nova etapa da campanha acontece de forma escalonada por ordem decrescente de idade, a partir dos 59 anos. Para receber a vacina, as pessoas devem estar devidamente cadastradas na plataforma Saúde Digital, da Sesa. Além do público em geral, as pessoas incluídas nos grupos prioritários das fases 1, 2, 3 e 4, do PNI, estão recebendo os imunizantes contra o coronavírus em paralelo. Dentre as categorias, estão: trabalhadores da saúde, idosos, indígenas, quilombolas, pessoas com comorbidades, grávidas, puérperas, pessoas portadoras de deficiência, moradores de rua, trabalhadores da educação, profissionais do transporte coletivo rodoviário, metroviário, aéreo, aquaviário, portuários entre outros.



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Governo do Ceará inaugura a 21ª policlínica do Estado em Canindé



O governador Camilo Santana presidiu a solenidade e destacou a importância da Policlínica, dentro da política estadual de modernização da Saúde no Ceará.

“São grandes especialidades médicas que vão atender aos seis municípios da Região de Saúde, com todos os equipamentos necessários para oferecer um diagnóstico de qualidade a quem procurar por este atendimento”, destacou o governador.

Com o novo equipamento na região, aumenta para 21 o número de policlínicas regionais no Estado. Já existem estruturas semelhantes funcionando em Baturité, Tauá, Camocim, Acaraú, Brejo Santo, Aracati, Itapipoca, Russas, Crateús, Quixadá, Caucaia, Sobral, Campos Sales, Pacajus, Barbalha, Tianguá, Icó, Iguatu, Limoeiro do Norte e Crato.

Nessas unidades de saúde, os moradores têm acesso gratuito a consultas de médicos especialistas em Cardiologia, Traumato-ortopedia, Urologia, Mastologia, Ginecologia, Clínica Geral, Cirurgia Geral, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Gastroenterologia. Também é oferecido atendimento multiprofissional nas áreas de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia e serviço social.

Para a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, a chegada da Policlínica vai beneficiar a toda a Região. “Canindé recebe uma Policlínica equipada coletiva, o que há de melhor para atender a nossa população e aos moradores dos municípios vizinhos que nos procuram. É mais uma prova do compromisso do governador Camilo Santana com a nossa saúde, o que vem acontecendo desde o início da pandemia, quando nós tivemos o apoio do Governo do Ceará para equipar o nosso hospital e poder atender a nossa população com qualidade oferecendo o que há de melhor”.

Entre os exames ofertados no novo equipamento, estão: mamografia, audiometria, exames oftalmológicos e Raio-X, todos relacionados ao perfil de policlínica tipo 1, como é classificada a de Canindé.

O secretário da Saúde, Marcos Gadelha, pontuou que a pasta cumpre mais uma meta do Plano de Modernização da Saúde do Ceará. “Aqueles pacientes da atenção primária que precisam de um atendimento mais especializados vêm aqui para a Policlínica e vão receber o atendimento devido. É a confirmação de que a política pública estadual de levar saúde de qualidade a quem mais precisa está de fato chegando na ponta”.

Na estrutura, foram investidos em obras e equipamentos R$ 9.313.405,13, recursos exclusivamente do Governo do Ceará.

Maria Ritanice Almeida Silva é comerciante e agora tem um ponto em frente à Policlínica para vender lanche. Para ela, o equipamento representa um avanço para a saúde da população. “Agora vamos ter acesso a exames e consultas e poder trazer os nossos filhos e toda a nossa gente para ser atendido aqui”.

O marceneiro José Edilson dos Santos disse que a nova Policlínica é um sonho realizado. “É tudo que a gente de Canindé e das cidades vizinhas precisa. Saúde de qualidade, com exames, consulta. Há uns 20 anos era um sonho. A gente tinha que sair daqui e ir para outro município. Agora não precisamos mais”, comemorou.

Homenagem

Na fachada da policlínica regional em Canindé, a população lê o nome Frei Lucas Dolle. O frade chegou ao município no dia 8 de dezembro de 1967, vindo da cidade de Campo Formoso, na Bahia. A primeira missa celebrada por ele foi no dia 13 do mesmo mês, dia de Santa Luzia.

Frei Lucas era alemão e exerceu por mais de 50 anos o sacerdócio no Brasil. Entre as grandes obras para o município de Canindé, estão o Curso Profissionalizante Irmã Silvina, o Hospital Regional São Francisco, a Praça do Romeiro e a rodovia que liga Canindé a Santa Quitéria. Ele faleceu no dia 26 de fevereiro de 2013, em um acidente de carro no município de Valença, a 255 km de Salvador (BA).

Mais parcerias para Canindé

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica o governador Camilo Santana anunciou duas importantes obras para o município de Canindé: um novo Campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a obra de urbanização do entorno da Estátua de São Francisco.

“A grande vocação de Canindé é o turismo religioso e esta obra de urbanização da estátua de São Francisco vai atrair mais turistas e visitantes e assim vai movimentar a economia do município. Sobre o novo Campus da Uece, vamos trazer educação superior de qualidade não só para a cidade, mas para todos os municípios vizinhos”, afirmou o governador.

A Prefeitura de Canindé está viabilizando um prédio para que sejam iniciadas as aulas dos novos cursos da Uece, a partir de janeiro de 2022, até a que a obra do novo Campus da Uece esteja concluída.

Compareceram à solenidade os deputados estaduais João Jaime, Edilardo Eufrásio e Leonardo Araújo, a prefeita de Madalena e presidenta do Consórcio de Saúde da Região dos Sertões de Canindé, Sônia Costa, secretários municipais, vereadores e lideranças da Região.



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Entenda por que o Ceará tem 34 cidades em alerta elevado para Covid mesmo com casos e óbitos caindo



Apesar de casos confirmados e óbitos por Covid-19 em queda mais expressiva nos últimos três meses, o Ceará ainda tem 34 cidades em nível de alerta alto ou altíssimo para a transmissão da doença, de acordo com a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A análise se refere até o dia 20 de novembro.

O total representa 18% dos 184 municípios do Estado. A maioria (22) está no nível alto, enquanto outras 12 estão no alerta “altíssimo”.

Segundo o IntegraSUS, o estado geral do município é definido pelo indicador de nível mais alto, ou seja, se um município tiver três indicadores baixos e um altíssimo, seu nível de alerta final será altíssimo.

Guaramiranga, por exemplo, está em alerta altíssimo embora seja a cidade com a população adulta completamente vacinada com pelo menos a primeira dose. A plataforma indica risco relacionado a internações por causas respiratórias. Tianguá e Juazeiro do Norte têm alertas relacionados à letalidade pela doença.

Até o último dia 19, Tianguá registrou 4 novos casos em 24 horas e tinha apenas 5% de leitos de enfermaria ocupados com pacientes suspeitos. Em Juazeiro, no sábado (20), havia cinco pacientes hospitalizados e 22 em isolamento domiciliar. As informações são de boletins epidemiológicos municipais.

A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Sayonara Cidade, observa que grande parte das pessoas que estão sendo contaminadas e desenvolvendo formas graves da Covid atualmente não tomaram a vacina ou não completaram as duas doses, além de “um quantitativo alto de pessoas que assinaram o termo de recusa da vacina”.

"Nós iremos conviver com a Covid-19 de agora em diante, por isso a vacinação não é garantia de a população não se contaminar com o vírus; ela contribuirá para uma maior resistência e, consequentemente, evitará muitos óbitos pela doença”, lembra.

Confira as cidades com alerta mais alto:

NÍVEL ALTO

Acarape

Alto Santo

Antonina do Norte

Aratuba

Apuiarés

Campos Sales

Cascavel

Ererê

Fortim

Jucás

Martinópole

Missão Velha

Mulungu

Nova Olinda

Pacujá

Pereiro

Pindoretama

Pires Ferreira

Salitre

São Luís do Curu

Tarrafas

Várzea Alegre

NÍVEL ALTÍSSIMO

Altaneira

Deputado Irapuan Pinheiro

Guaraciaba do Norte

Guaramiranga

Icó

Juazeiro do Norte

Parambu

Poranga

Quiterianópolis

Orós

Tianguá

Umari

De maneira geral, o Ceará tem risco moderado relacionado à letalidade pela doença. Contudo, os outros quatro indicadores analisados pelo IntegraSUS estão em baixa.

De acordo com o infectologista Ivo Castelo Branco, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), como o Estado atravessa um momento de número baixo de casos, quando há qualquer novo incremento, por menor que seja, pode acarretar em uma alta variação percentual.

Por exemplo: se uma cidade registra 4 casos em uma semana e 12 na seguinte, o aumento percentual é de 200%, “não significando, porém, que aquela cidade está em uma situação de risco”, considera Sayonara Cidade, do Cosems.

“Para tratar de risco, é necessário analisar o cenário geral do município para que se tenha a real situação que o mesmo se encontra”, afirma.

A Sesa informou que segue monitorando diariamente os indicadores da Covid-19 e “coordenando ações preventivas com os municípios, quando necessário”.

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Quais os motivos para a nova onda de Covid-19 no exterior e como isso afeta o Ceará?

A Pasta reforça que, apesar “de estarmos no momento de maior controle dos índices epidemiológicos e assistenciais da pandemia”, é preciso que os cearenses completem o esquema vacinal, além de buscarem a terceira dose ou dose de reforço “para garantir máxima proteção contra a doença”.

A presidente do Cosems destaca que municípios com percentual de vacinação mais alto têm, consequentemente, menos casos de contaminação e óbitos, notando “um excelente trabalho nas campanhas de vacinação em todo o Estado”.



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Total de crianças nascidas e registradas no Ceará cai 6,9%; idade das mães sobe



Em 2020, mais de 2,7 milhões de pessoas foram registradas em cartórios no Brasil. Desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021, e aproximadamente 2% (49.281) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Na comparação com 2019, o País teve uma queda de 4,7% no número de crianças nascidas e registradas no mesmo ano.

A redução ocorreu em todas as regiões brasileiras, sendo superior à média nacional nas Regiões Norte (-6,8%) e Nordeste (-5,3%). No Ceará, o decréscimo foi de 6,9%. Enquanto 126.377 pessoas foram registradas em 2019; foram 117.688 crianças no ano seguinte.

Menos crianças nasceram na maioria dos municípios do Estado (em 127 das 184 cidades cearenses). São João do Jaguaribe apresentou a maior queda (35,1%), seguido por Piquet Carneiro (25,8%), Solonópole (23,0%) e Campos Sales (22,9%). As informações fazem parte do relatório Estatísticas do Registro Civil 2020 e foram publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 18.

Na comparação mensal entre registros de nascimentos realizados em 2020 e a média de registros realizados nos últimos cincos anos no Brasil, observa-se uma queda de registros em todos os meses de 2020. Março e maio, meses com uma maior demanda aos cartórios, houve uma queda superior a 40 mil registros quando comparado à média dos mesmos meses no período de 2015 a 2019.

Conforme os técnicos do IBGE, a adoção de medidas restritivas como parte do Plano de Contingência Nacional contra a Covid-19 impôs mudanças no funcionamento dos cartórios. “Tais mudanças podem ter contribuído para a diminuição expressiva na realização de registros de nascimento no mês de março e a postergação dos registros para junho e julho, meses em que apresentaram sinais de retomada na realização de registros de nascimentos ainda que em patamares inferiores à média dos últimos cinco anos”, afirmam no relatório.

Envelhecimento das mães

Os dados de 2020 também evidenciam o incremento da representatividade das crianças cujas mães tinham 30 a 39 anos de idade, com relativa redução dos registros de filhos nascidos de mães em idades mais jovens. Tais resultados corroboram as tendências, observadas no Censo Demográfico 2000 e de 2010, de redução das taxas de fecundidade das mulheres mais jovens.

Comparando-se dados regionais, percebe-se diferenciais relacionados à estrutura de nascimentos. Na Região Norte, 19,5% dos registros de nascimentos em 2020 foram de recém-nascidos cujas mães, na ocasião do parto, tinham menos de 20 anos. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a concentração de filhos de mães na faixa etária de 20 a 29 anos é superior à média brasileira, sendo de 52,5% no Norte e de 50% no Centro-Oeste.

Por outro lado, tanto no Sudeste como no Sul, observa-se uma grande representatividade de nascimentos cujas mães tinham idades de 30 a 39 anos. Nessas regiões, o percentual de nascidos vivos gerados por mães nessa faixa etária foi superior à 37% dos nascimentos ocorridos em 2020 e registrados.



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No Senado, presidente do Inep descarta risco à realização do Enem



O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar hoje (17) qualquer risco quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês.

A declaração de Dupas ocorre em meio à crise que atinge a autarquia, após 37 servidores ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações terem pedido exoneração dessas funções.

“O Enem 2021 será realizado normalmente. Não há qualquer risco às aplicações”, disse Dupas, que participou, na manhã desta quarta-feira, de um audiência pública no Senado para tratar do tema. Na semana passada, o presidente do Inep já havia comparecido à Câmara dos Deputados também para falar sobre as exonerações no instituto.

Ao abordar novamente a questão, Dupas repetiu o que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou ontem (16): que não há interferência política na elaboração do Enem. Segundo Dupas, as exonerações estão relacionadas a questões administrativas e não com as provas do Enem.

"As provas foram montadas pela equipe técnica seguindo a metodologia que vem sendo adotada, a Teoria de Resposta ao Item (TRI). A prova possui um conjunto de questões de diversos níveis de dificuldade que são calibradas para garantir um certo nível de prova. É comum, portanto, que durante a montagem da prova tenha itens que são colocados e itens que são retirados justamente para garantir o nivelamento das provas”, justificou.

Gratificação

Segundo Dupas, a crise na instituição teria, entre outras motivos, o debate sobre uma gratificação dada a alguns servidores, a Gratificação por encargo de Curso ou Concurso (GECC), paga para aquelas atividades que não estão previstas nas competências da área ou da carreira do servidor.

"Somos questionados se é natural que esse elevado número de servidores peça exoneração ao mesmo tempo. A resposta é não, mas também não é natural que 37 servidores, aparentemente preocupados com os exames e com o Inep, peçam exoneração ao mesmo tempo e na véspera da realização das provas”, criticou.

Já o presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal, rebateu as acusações e disse que os servidores que pediram exoneração, que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do exame, atribuíram os pedidos à fragilidade técnica e administrativa da atual gestão do Inep. Retamal voltou a afirmar que a posição não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical, e citou ainda a existência de denúncias de assédio moral.

“Para nós servidores do Inep, o que está acontecendo não é uma situação por conta de briga ideológica ou por motivação ideológica ou política ou uma situação por motivações financeiras”, disse. “Os servidores do Inep não confiam nessa gestão. Se confiassem, nós não estaríamos vivendo essa situação. E eu acho que cabe ao presidente do Inep um exame, mais do que ficar só nos acusando, para tentar entender por que que os servidores do Inep não estão confiando na sua gestão”, acrescentou.

Segundo Retamal, os servidores apontam, como saída para a crise no Inep a adoção de “solução estrutural”, com autonomia para a autarquia. O servidor disse ainda que a prova do Enem deve acontecer sem incidentes graças ao trabalho realizado pelos servidores.

"O Inep precisa ter autonomia para produzir suas estatísticas e dados para guiar políticas públicas”, disse. "Pode ter certeza, toda a sociedade, se o Enem 2021 for aplicado normalmente é graças à dedicação dos servidores do Inep e nossa responsabilidade e pedimos que os servidores sejam respeitados", finalizou.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, o deputado federal Israel Batista (PV-DF), afirmou que não é normal que um número elevado de servidores tenha pedido exoneração em conjunto e disse que o presidente do Inep não conseguiu esclarecer as questões levantadas. Batista disse que a questão não pode ser resumida ao embate entre servidores e a presidência do Inep, como apontou Dupas. O deputado manifestou ainda preocupação com a elaboração das provas do Enem.

“Não é um debate de servidores contra a direção por causa de gratificação. Esse tensionamento começou em 2019 e nada tem a ver com gratificação. Estão se queixando de interferências amplamente defendidas pelo alto escalão do governo, inclusive o presidente da República. O Enem é uma prova que precisa ter a cara do Brasil. É uma política de Estado, e não de um governo. Traz uma parte do país para os grandes debates públicos”, opinou.



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PIB de 22 estados tem aumento em 2019. 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional



Entre as 27 unidades da federação, 13 tiveram aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 acima da média nacional, que foi de 1,2%, alcançando R$7,4 trilhões. Ao todo, 22 estados tiveram crescimento naquele ano. Os dados são das Contas Regionais 2019, divulgadas hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior alta no ano foi do Tocantins, que cresceu 5,2%, seguido por Mato Grosso (4,1%), Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%). Pelo lado das quedas, a maior retração ocorreu no Espírito Santo (-3,8%). Pará (-2,3%), Piauí (-0,6%) e Mato Grosso do Sul (-0,5%) completam a lista das reduções e Minas Gerais ficou estável. As demais altas foram abaixo do índice nacional.

De acordo com a gerente de Contas Regionais do IBGE, Alessandra Poça, no Tocantins, que tem 0,5% de participação no PIB nacional, o crescimento foi puxado pela silvicultura. “No Tocantins, o crescimento é atrelado à elevação em volume de 278,2% na produção florestal, pesca e aquicultura, principalmente na silvicultura, impulsionada em grande medida pela extração de madeira em tora de eucalipto. Além disso, houve um crescimento do comércio no período”.

A gerente destaca que o comércio contribuiu para o crescimento do PIB em seis unidades da federação em 2019. “Dentre essas 13 unidades [que tiveram alta acima da média nacional], o comércio tem um peso considerável na economia, é uma atividade que consta em seis unidades da federação entre as duas maiores contribuições: Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Amapá e Amazonas. Atividades imobiliárias [é quesito que] aparece em cinco [AP, GO, CE, AL e RN] e a Agricultura em quatro: Mato Grosso, Sergipe, Ceará e Alagoas”.

No Mato Grosso, o crescimento da agricultura foi amparado nos cultivos de algodão herbáceo e de soja na série histórica, segundo Poça. “Na análise de desempenho ao longo da série 2002-2019, o Mato Grosso continua se destacando com a maior variação em volume acumulada entre os entes federativos, um crescimento de 130,4% no período. O desempenho do estado esteve bastante vinculado à agropecuária, devido ao cultivo de algodão e à pecuária no período”.

Quedas

Entre os estados que apresentaram queda no PIB em 2019, no Espírito Santo e no Pará a retração da economia foi vinculada às indústrias extrativas, com redução na extração de minério de ferro. O Piauí apresentou queda na agricultura e no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas. Já no Mato Grosso do Sul, houve decréscimo na cadeia de produção da celulose, além do cultivo de soja e criação de bovinos e suínos.

Em Minas Gerais, Poça explica que a estabilidade se deveu à retração da extração de minério de ferro e da agropecuária, com a bienalidade negativa do café.

“A produção mineral teve queda de 45,6% em 2019 no estado, ocasionada pelo rompimento da barragem em Brumadinho e pela paralisação temporária na operação de várias minas por motivos de monitoramento e segurança. Isso foi determinante para a inflexão do volume desse grupo de atividades, visto que os demais agregados industriais apresentaram expansão no nível de atividade”.

Concentração regional

O Sudeste, que tem a maior participação no PIB nacional, diminuiu de 53,1% para 53%, com a desaceleração das economias fluminense e capixaba. Na passagem de 2018 para 2019, as regiões Norte (0,2 p.p.) e Sul (0,1 p.p.) elevaram suas participações, alcançando 5,7% e 17,2%, respectivamente.

Nordeste teve redução de 0,1 ponto percentual, respondendo em 2019 por 14,2% das riquezas produzidas no país. O Centro-Oeste se manteve no mesmo patamar de contribuição para a economia brasileira, com 9,9% do total.

O estado de São Paulo concentra cerca de um terço do PIB nacional, com R$2,35 trilhões. Na série histórica, SP passou de 34,9% da economia brasileira em 2002 para 31,8% em 2019. A gerente da pesquisa destaca que o estado teve crescimento de 1,7% de 2018 para 2019.

“Os maiores acréscimos na economia paulista foram no grupo de atividades de serviços (2%), entre elas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares”.

O Rio de Janeiro vem em segundo, com R$779,9 bilhões, e em terceiro está Minas Gerais, com PIB de R$ 651,87 bilhões. RJ, MG, RS e PR respondem juntos por outro terço do PIB, passando de 33,3% em 2002 para 32,2% em 2019. Os outros 22 estados somados passaram de 31,9% do PIB nacional em 2002 para 36% em 2019.

PIB Per Capta

Na análise de PIB per capta, o Distrito Federal se manteve na frente em 2019, com o valor de R$ 90.742,75, o que representa cerca de 2,6 vezes o valor médio do país, que é R$ 35.161,70.

Entre as unidades da federação, todos os estados das regiões Norte e Nordeste têm o PIB per capta menor do que o nacional, enquanto no Sul todos os estados estão acima. No Centro-Oeste, apenas Goiás está abaixo da média nacional e, no Sudeste, Espírito Santo e Minas Gerais ficam abaixo.



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Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia



Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República.

A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, destacou que Aras ainda está dentro do prazo e que é importante que ele “assuma plenamente seu papel”, que todo agente público tem, de dialogar com a sociedade.

“Os indícios de crimes que vimos na CPI eram fortíssimos. Mesmo se a CPI não tivesse investigado, temos mais de 600 mil vidas perdidas e isso demanda, com urgência, que o PGR dê consequência dos passos necessários para responsabilizar os apontados”, disse.

Campanha

Lançada em junho pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil e foi assinada por mais de 34 mil pessoas. Entre as entidades estão Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Terra de Direitos, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Engajamundo e Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil).

A CPI da Pandemia investigou ações e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19 e, ao final, pediu 80 indiciamentos. Entre eles, foi imputado ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes, que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além de Bolsonaro, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório.

O que diz a PGR

Em comunicado, a PGR informou que apenas na terça-feira (9) a equipe designada por Augusto Aras recebeu os documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela CPI, quando passou, então, a contar o prazo de 30 dias para manifestação.

“O lapso temporal entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27 [de outubro], e o recebimento das mídias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes) e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações”, explicou o órgão.

De acordo com a procuradoria, assim que forem concluídas as medidas de praxe para a internalização do material, todos os documentos serão liberados à equipe de investigadores que atua em auxílio ao procurador-geral da República. “Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares”, destacou.

“Nessa oportunidade, o MPF reitera o respeito ao trabalho desenvolvido pela CPI ao tempo em que reforça o compromisso da instituição no respeito ao devido processo legal, aos direitos fundamentais e à Constituição, na condução do trabalho, inclusive, quanto à observância dos prazos legais”, completa o comunicado.



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Mais da metade da população cearense já se encontra totalmente vacinada



O Ceará apresenta o maior percentual de população totalmente imunizada contra a Covid-19 de todos os estados do Nordeste. Os dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir de informações das secretarias estaduais de Saúde.

De acordo com o consórcio, 55,32% da população cearense já recebeu as duas doses ou a dose única de imunizantes, o que significa dizer que estão totalmente vacinados. Se forem considerados os números apenas das primeiras doses aplicadas, o índice sobre para 70,58%.

Os números do consórcio mostram também que estado é o oitavo que mais vacinou a população. Fica atrás de São Paulo (69,46%), Mato Grosso do Sul (65,13%), Rio Grande do Sul (61,88%), Paraná (59,55%), Espírito Santo (56,29%), Distrito Federal (56,01%) e Minas Gerais (55,76%).

Queda no número de mortes por Covid-19 no Brasil

O Brasil registrou neste domingo (7) 64 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 609.484 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 232 - abaixo da marca de 250 pelo 5º dia (e abaixo de 300 pelo 7º dia). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -31% e aponta queda pelo quarto dia seguido.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste domingo. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

• Segunda (1º): 296

• Terça (2): 261

• Quarta (3): 225

• Quinta (4): 227

• Sexta (5): 230

• Sábado (6): 237

• Domingo (7): 232

Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Dez estados não registraram óbitos em 24 horas: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe.

Já a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) informou na sexta (5) que não divulgará mais os dados de casos e óbitos aos finais de semana e feriados. As informações serão divulgadas apenas nos dias úteis. Segundo o órgão, a decisão foi motivada "pela queda de captação dos dados em dias não úteis".

Os estados do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, por sua vez, não atualizaram dados neste domingo.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 21.877.828 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 5.774 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 9.896 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -17% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica queda nos diagnósticos.

Em seu pior momento a curva da média móvel nacional chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.

Brasil, 7 de novembro

• Total de mortes: 609.484

• Registro de mortes em 24 horas: 64

• Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 232 (variação em 14 dias: -31%)

• Total de casos confirmados: 21.877.828

• Registro de casos confirmados em 24 horas: 5.774

• Média de novos casos nos últimos 7 dias: 9.896 (variação em 14 dias: -17%)

Estados

• Em alta (2 estados): RN e SP

• Em estabilidade (6 estados): AP, RS, SC, PB, PE, MG

• Em queda (15 estados): AC, AM, PA, RO, RR, GO, MT, PR, AL, BA, CE, MA, PI, SE, RJ

• Não atualizou dados (3 estados e o DF): MS, TO, ES

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo g1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Vacinação

56,06% da população tomou a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a Covid e está totalmente imunizada. Os dados do consórcio de veículos de imprensa, divulgados às 20h deste domingo (7), apontam que 119.586.696 pessoas receberam as doses.

Os que tomaram a primeira dose de alguma vacina contra a Covid e estão parcialmente imunizados são 155.812.037 pessoas, o que representa 73,04% da população.

A dose de reforço foi aplicada em 10.000.770 (4,69% da população).

Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 285.399.503 doses aplicadas desde o começo da vacinação.

Por g1 CE



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Primeiro leilão do 5G movimenta R$ 46,79 bilhões



O leilão do 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 46,79 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previsto inicialmente pelo governo, pois nem todos os lotes foram arrematados. A informação foi divulgada hoje (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após o encerramento da análise das propostas.

De acordo com o órgão, ainda assim, considerando as faixas contratados, houve ágio (valor acima do previsto) de R$ 5 bilhões, cerca de 12%. Nos próximos dias, o governo e a Anatel devem decidir se esse valor total será destinado como outorga ao governo ou se serão revertidos em investimentos no setor.

Segundo a Anatel, é comum em leilões que alguns lotes não sejam contratados. Nesse leilão, mais de 85% de tudo que foi colocado a venda foi comercializado e todas as obrigações de cobertura foram assumidas. Os lotes que sobraram poderão ser reeditados em um novo leilão.

O processo licitatório começou ontem (4), quando as operadoras já em atuação no país, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilão, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão. Além delas, no âmbito regional, empresas atuantes como Sercomtel e Algar Telecom também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado - Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.

O leilão consistiu em uma concorrência em quatro faixas de radiofrequências - 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que têm finalidades específicas de mercado, divididas em diversos lotes.

Investimentos previstos

Do valor total arrecadado, R$ 7,4 bilhões (incluído o ágio de R$ 5 bilhões) serão em outorgas para o governo e o restante será utilizado pelas empresas vencedoras em compromissos definidos em edital. O objetivo dessas contrapartidas é garantir investimentos no setor para sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

“Nosso país tem uma escassez muito grande de internet, tem um deserto digital enorme, e pela primeira vez teremos a garantia e a certeza que todos os valores arrecadados nesse leilão iremos converter em benfeitorias para a população”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante coletiva à imprensa para apresentar os resultados do leilão.

Entre esses compromissos estão as obrigações de investimentos com tecnologia 4G ou superior em áreas sem cobertura, como pequenas localidades e rodovias federais. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, está previsto o atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022 e haverá um cronograma de implantação para as demais cidades até 2029.

Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Já os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz, cerca de R$ 3,1 bilhões arrecadados, serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas, ainda a serem definidos pelo Ministério da Educação. Esse valor, segundo a Anatel, é significativo e suficiente para garantir cobertura 5G para as escolas de educação básica do país.

Novas tecnologias

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

Diferente das mudanças nas gerações passadas, do 2G, 3G e 4G, não se trata apenas de aumento de velocidade de conexão, mas também na especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações, em especial àquelas relacionadas à chamada Internet das Coisas (IoT), que é o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades.

Ao conectar objetos do cotidiano – como eletrodomésticos, smartphones, roupas e automóveis – à internet (e entre si), a tecnologia 5G permitirá até mesmo a realização de procedimentos médicos delicados a distância, além de sistemas de direção automática de carros e as mais diversas tecnologias de automação e inteligência artificial, inclusive para a agricultura, a indústria e as cidades.

A Agência Brasil publicou uma matéria especial explicando o que é o 5G e quais os impactos que essa nova tecnologia pode ter para cidadãos, órgãos públicos, empresas e instituições das mais diversas áreas.



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Brisanet vence lote do leilão 5G com lance de R$ 1,25 bilhão e assume Nordeste



Acearense Brisanet vence lote C4 do leilão de frequências de banda larga 5G para prestação de serviços em todo Nordeste. A empresa nascida em 1998, na cidade de Pereiro, região do Grande Jaguaribe, deu lance equivalente a R$ 1.250.000.000 e ganhou o direito de expandir a rede de banda larga e também começar a oferecer serviços de telefonia móvel em todos os nove estados do Nordeste.

O segundo maior lance válido para o lote foi da empresa Meganet no valor equivalente a R$ 9.030.664,85. Com isso, a cearense emitiu proposta cerca de 13.741% a mais do que o valor mínimo exigido para o lote.

las regras do leilão, a Meganet teve ainda o direito de oferecer uma contraproposta para oferta feita pela Brisanet, mas não foi capaz de equiparar os preços, conferindo assim o lote de 80 Megaherts para controle da empresa cearense.

principal obrigação da empresa cearense com o domino do lote regional de 3,5 Ghz será criar infraestrutura necessária e garantir o acesso a rede 5G em todos os municípios com menos de 30 mil habitantes nos nove estados do Nordeste brasileiro

Acearense Brisanet, operadora de internet por fibra óptica, divulgou balanço do crescimento no primeiro semestre deste ano, com alta de 67% na sua receita líquida ante somatório de iguais seis primeiros meses de 2020. Saiu de R$ 200 milhões nos para R$334 milhões de janeiro a junho de 2021.

Já o lucro líquido girou em torno de R $7,3 milhões ante o prejuízo de R$ 6,8 milhões apresentado em 2020.

Quando se compara o segundo trimestre de 2021 (abril a junho) com igual período do ano passado, a receita líquida aumentou 66,4%, passando de R$ 102,3 milhões para R$170,2 milhões.

"Isso se deu, principalmente, em função do aumento do número de assinantes, que foi ampliado de 468.896 em junho de 2020 para 736.580 em junho de 2021, representando um crescimento de 57% no período", avalia a empresa, em nota.

os dados, a Brisanet adicionou 385 mil portas com expansão para oito novas cidades, sendo duas delas capitais, e o crescimento contínuo em áreas onde já estava presente.

"A telecom adicionou quase 50 mil portas por meio da rede de franquias Agility Telecom, e expandiu seu backbone em quase 900 km. Esse crescimento está refletido no maior fluxo destinado a investimentos, no valor de R$367 milhões durante o primeiro semestre de 2021; se comparado ao mesmo período de 2020, foi 140% maior", detalha.

No balanço, a Brisanet frisa ainda a contratação de mais de 2.100 novos funcionários nos primeiros seis meses deste ano, tendo uma média de 350 admissões por mês. Atualmente são mais de 7 mil contratados.

Mercado de capitais

Neste ano, em março de 2021, com o objetivo de buscar capitalização, a companhia emitiu debêntures, não conversíveis em ações, no montante de R$ 500 milhões, que serão liquidados em parcelas semestrais, com vencimento inicial em março de 2025 e final em março de 2028.

Ainda realizou oferta pública de ações (IPO) no segmento Novo Mercado da B3. Com isso, a empresa levantou R$ 1,25 bilhão, que serão destinados, principalmente, para a expansão da rede.

Expansão da empresa

A Brisanet também informa que busca ampliar a oferta de serviços e cobertura, e que fechou julho com mais de 754 mil assinantes e a sua rede de franquias, Agility Telecom, contabilizou cerca de 154 mil assinantes no período.

Com início das operações da Brisanet em Teresina (PI), e com ativação de clientes em Aracaju prevista para setembro, a companhia se fixará em sete dos nove estados do Norde.



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Mortes por Covid-19 caem 85% em outubro no Ceará



O número de mortes por Covid-19 confirmadas em outubro deste ano é 85% menor em relação ao mesmo mês de 2020, de acordo com dados desta segunda-feira, 1º, do IntegraSUS, plataforma da Secretária de Saúde do Ceará (Sesa). Em relação a setembro deste ano, a marca de outubro de 2021 também apresentou uma queda, passando de 93 para 52 registros. Os casos mais recentes, no entanto, podem ainda não ter entrado no sistema devido ao atraso nas notificações.

Em relação ao número de casos confirmados no Ceará, também há uma redução ao longo dos últimos meses. O pico de registros neste ano aconteceu em abril, com mais de 136 mil mortes, e em outubro essa estatística atingiu 2,4 mil óbitos. No último boletim epidemiológico publicado pela Sesa, no dia 18 de outubro, a pasta apontou redução de 29% no número de casos confirmados e 45% dos óbitos em decorrência da crise na saúde.

Os indicadores também seguem apresentando melhoras em relação à ocupação da rede hospitalar. Neste domingo, 31, eram 183 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ativos, com 40,44% de ocupação, enquanto no início de setembro o número de equipamentos ativos superou 300 e a ocupação também se aproximava de 40%. Já nas enfermarias, a quantidade de leitos ativos no fim de outubro era quase a metade do registrado no início de setembro — caindo de 844 para 423.

Desde o início da pandemia, 24.497 cearenses morreram e 943.675 foram infectados em decorrência da Covid-19, conforme dados consolidados às 13h01min desta segunda-feira, 1º, pela Secretaria de Saúde do Estado. Em relação ao avanço da vacinação, já são 4.885.843 pessoas que completaram o ciclo vacinal, com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19 — o número representa 52% da população do Ceará, segundo projeção para 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com pelo menos uma das doses, 71% dos cearenses estão imunizados contra a doença.



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Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil



Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Como verificar o cadastro

A melhor maneira de saber se a família está cadastrada e se precisa atualizar as informações é por meio do aplicativo Meu CadÚnico. A ferramenta informa se o cadastro está desatualizado ou em processo de averiguação e permite a impressão de comprovantes.

Caso o usuário não tenha internet, deve procurar algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico. O endereço mais próximo pode ser localizado no site Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS).

Como atualizar

Segundo o Ministério da Cidadania, a falta de atualização leva à exclusão do registro no CadÚnico depois de quatro anos. Todos os anos, o governo federal revisa os dados e chama as famílias com informações desatualizadas para corrigirem a situação, sendo que as famílias, no momento da inscrição, comprometem-se a atualizar os dados a cada dois anos no máximo.

A atualização só pode ser feita em um CRAS ou em postos de atendimento do CadÚnico ou do Bolsa Família. Em caso de mudança de endereço, de telefone, de estado civil, de renda mensal ou em eventos de nascimento, adoção ou falecimento na família, o cadastro deve ser atualizado o mais rápido possível.

Como se cadastrar

As famílias de baixa renda ainda não inscritas no CadÚnico devem fazer o cadastro. Para isso, é preciso estar atento aos requisitos: renda por pessoa na família de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos. O processo também é feito em um CRAS ou postos do CadÚnico ou do Bolsa Família.

Um membro da família, chamado de Responsável pela Unidade Familiar, se encarregará de repassar as informações. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e ser preferencialmente mulher.

Alguns estados e municípios só atendem sob agendamento. O responsável pela família deverá levar pelo menos um documento por pessoa da família. São aceitos: certidões de nascimento, certidão de casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

No caso de indígenas, é necessário Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RAIN). A apresentação de CPF e de título de eleitor pode ser dispensada para indígenas ou quilombolas, mas algum outro documento de identificação, entre os citados anteriormente, deve ser levado.

Pessoas sem documentos nem registro civil podem registrar-se no CadÚnico. A inscrição, no entanto, fica incompleta, com o acesso a programas sociais sendo liberado apenas após o fornecimento de toda a documentação necessária.



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Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de brasileiros



Anunciado em agosto deste ano, o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, deve substituir o Bolsa Família em novembro. Para falar sobre as novidades e os diferenciais do Auxílio Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, é o entrevistado deste domingo (17) do Brasil em Pauta.

De acordo com o ministro, o novo programa vai interligar ferramentas do Estado e integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

Segundo ele, o principal diferencial do Auxílio Brasil é oferecer não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Roma diz que, para isso, contará com o apoio do Sistema S.

O programa também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com o objetivo de estimular as pessoas a buscarem novos caminhos sem medo de perder o benefício, está sendo viabilizado, segundo Roma, uma regra de permanência em que a pessoa, mesmo conquistando um emprego, por exemplo, possa permanecer por até dois anos sem perder o auxílio.

A ideia é que o valor possa ser reajustado, passando dos atuais R$ 190 para cerca de R$ 300. O auxílio, que hoje comtempla cerca de 14 milhões de famílias, deve passar a atender 17 milhões.

O ministro falou também sobre outros programas da pasta como o Brasil Fraterno, que combate a insegurança alimentar e nutricional, e o Bolsa Atleta, auxílio essencial para cerca de 7 mil atletas brasileiros que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Roma diz que, para isso, contará com o apoio do Sistema S.

O programa também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Auxílio Brasil terá reajuste de 20% em relação ao Bolsa Família

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o antecedeu.

"O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]", explicou.

Unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro.

O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do auxílio emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.

Valor mínimo

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro, todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema, vinculadas ao Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deverão receber um valor mínimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para atender essa demanda, João Roma informou que o governo vai estruturar uma espécie de programa transitório de transferência de renda, que deve durar até dezembro do ano que vem.

"Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400".

O ministro fez questão de dizer que o governo, em diálogo com parlamentares no Congresso Nacional, busca uma saída para financiar o novo programa dentro do orçamento previsto para o ano que vem.

"Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados sigam também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal".

Outro anúncio do governo é que, com o Auxílio Brasil, a fila de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será zerada. Atualmente, mais de 2 milhões de famílias esperam receber o benefício.

"Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias, e pretendemos chegar a quase 17 milhões de famílias", prometeu João Roma.

Com a Agência Brasil



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Auxilio Brasil será de 400 até dez de 2022.Dólar dispara após Guedes falar em 'licença' para furar teto de gastos



O dólar opera em forte alta nesta quinta-feira (21), após o ministro Paulo Guedes confirmar que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 e falar em "licença" para furar o teto de gastos para financiar o benefício.

Às 9h25, a moeda norte-americana saltava 1,80%, vendida a R$ 5,6585, renovando máximas que não eram atingidas desde abril. Na maior cotação do dia até o momento chegou a R$ 5,6750. Veja mais cotações.

Lá fora, os ativos brasileiros negociados nos mercados externos despencavam nesta manhã em reação às declarações feitas pelo ministro na noite de quarta-feira e temores de descontrole fiscal. Nos EUA, o ETF que acompanha o Ibovespa caía mais de 4%, indicando mais um dia de turbulência na bolsa brasileira.

'Licença' para gastar coloca fim ao teto de gastos e pode causar alta dos juros e da inflação', diz economista

O Banco Central não anunciou venda de dólares venda líquida de dólares – seja na forma de swap cambial, seja de moeda física – para esta quinta, mas dada a disparada do dólar agentes financeiros não descartam que o Bacen intervenha de surpresa no mercado.

Na terça-feira, as notícias sobre as intenções do governo de pagar parte do Auxílio Brasil fora do teto de gastos já tinham azedado o humor dos mercados, provocando queda na bolsa, elevação dos juros futuros e aumento do dólar frente ao real.

Na quarta-feira, o dólar fechou em queda de 0,65%, a R$ 5,5583, após ter atingido R$ 5,5944 na terça-feira. Com o resultado da véspera, passou a acumular alta de 2,07% no mês e de 7,15% no ano.

Furo do teto de gastos

A fala do ministro Paulo Guedes dizendo que o governo estuda alternativas para viabilizar o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil foi interpretada pelo mercado como o fim do teto de gastos, tido como âncora fiscal do Brasil, o que golpearia um já fragilizado cenário para as contas públicas no país. A regra em vigor desde 2016 não permite o crescimento das despesas do governo acima da inflação do ano anterior.

"Temos a regra fiscal e ela está sendo desmontada. Esse 'waiver' que o ministro pediu ontem é o fim do teto de gastos", afirmou o economista e especialista em contas públicas Guilherme Tinoco, em entrevista à GloboNews (veja vídeo mais acima).

O ministro disse que o governo avalia se o benefício temporário que irá vitaminar o novo Bolsa Família será pago fora do teto, o que demandaria uma licença, chamada pelo ministro de "waiver", para um gasto de cerca de R$ 30 bilhões, ou se haverá opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo.

Guedes defendeu que o governo busca ser "reformista e popular" e "não "populista", em meio a críticas generalizadas de que a burla ao teto de gastos seria uma medida eleitoreira e que não representaria uma mudança efetiva para o Bolsa Família.

Por que a crise fiscal do Brasil assusta?

O Brasil é considerado um país com elevado grau de endividamento para uma economia emergente. No passado, por exemplo, a piora da situação fiscal fez com que o Brasil perdesse o grau de investimento pelas principais agência de classificação de risco.

A explosão da dívida pública e o risco de um descontrole da situação fiscal é apontado por analistas e investidores como um dos principais fatores de incerteza doméstica, podendo inclusive inviabilizar uma retomada sustentada da economia brasileira.

O problema não é novo. Desde 2014, o Brasil tem gastado mais do que arrecada com impostos, o que gera o chamado déficit primário e amplia o endividamento. Mas com a pandemia as despesas do governo dispararam e a situação se agravou, reacendendo a discussão sobre a urgência de medidas de ajuste fiscal.

Além da forte desvalorização do real frente ao dólar em 2020, a percepção de maior risco fiscal fica mais evidente na recente subida nas taxas de juros de títulos públicos de prazo mais longo. Ou seja: diante de um maior risco de não receber o dinheiro de volta, o mercado está cobrando mais caro para financiar a dívida do governo.

Nesta quarta-feira, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 subiu de 7,61% no ajuste anterior para 7,63% e a do DI para janeiro de 2023 passou de 9,86% para 9,895%. Em vencimentos mais longos, o juro do DI para janeiro de 2025 ficou estável a 10,90% e o do DI para janeiro de 2027 anotou alta de 11,19% para 11,24%. Nesta manhã, o DI para janeiro 2025 saltava 60 pontos-base, a 11,50% ao ano.



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Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha



Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

— Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês — explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Insumo fundamental

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei (PL) 2.350/2021 tramitou apensado ao PL 1.374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ao PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi pela aprovação do PL 1.374/2021 e pela prejudicialidade dos demais.

— Os três projetos de lei aqui apreciados têm exatamente o mesmo objetivo: ajudar as famílias de baixa renda a adquirir o botijão de gás de cozinha, insumo fundamental para seu bem-estar, que, neste momento, atinge os preços mais altos já registrados. Entre os três projetos apresentados, o PL nº 1374/2021, nos parece o mais bem estruturado. Contudo, há diversos aspectos dos projetos de lei 2350 e 1507, de 2021, que podem aperfeiçoá-lo. Por isso, decidimo-nos pela aprovação do PL nº 1374, de 2021, na forma de emenda substitutiva”, explicou Marcelo Castro em seu relatório.

O relator destacou ainda que não há brasileiro conhecedor da condição social e econômica aflitiva das parcelas mais desfavorecidas de nossa população que se oponha aos três projetos de lei.

— As motivações para a apresentação dos projetos de lei são claras para todos. O empobrecimento da população, fruto amargo de anos seguidos de baixo ou nenhum crescimento econômico, agravado pelas consequências danosas da epidemia de covid-19 no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal, é uma realidade vista nas ruas de nossas cidades e também captada pelos diversos relatórios e índices produzidos pelos centros de pesquisa econômica. Ao mesmo tempo, a subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população – afirmou Marcelo Castro.

O texto original previa que o subsídio seria custeado com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina. O relator, no entanto, promoveu alterações nesse dispositivo.

— Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP [gás liquefeito de petróleo), a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás para os Brasileiros”, explicou o relator.

Marcelo Castro ressaltou ainda que o universo dos beneficiários escolhidos é o mesmo da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a preferência para aquelas mulheres vítimas da violência doméstica, que lutam para reconstruir sua vida com dignidade. O valor do benefício, de, no mínimo, cinquenta por cento do preço do botijão, é uma solução de compromisso que permite, dentro da limitação das fontes de custeio, atingir um grande número de famílias, semelhante ao do Programa Bolsa Família, avaliou o relator.

Discussão

Após a leitura de seu relatório, Marcelo Castro fez uma retrospectiva em relação ao auxílio para a compra de gás de cozinha, tendo em vista que o insumo está presente em praticamente 100% dos lares brasileiros. No governo Fernando Henrique Cardoso, o auxilio gás foi instituído no valor de R$ 15, que equivalia a 75% do preço do botijão de gás. Em 2003, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando o preço dos combustíveis era controlado, o auxílio gás foi incorporado ao Bolsa Família. Em 2004, o preço do botijão correspondia a aproximadamente 12% do salário mínimo. Em 2015, o valor do botijão caiu para 6% do benefício. Em 2017, o governo Michel Temer eliminou os subsídios e deixou de controlar os preços da Petrobras, atrelando o valor dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril do petróleo.

— Isso levou ao que nós estamos vivendo hoje, afirmou Marcelo Castro.

O relator reconheceu a iniciativa do atual governo, que zerou as alíquotas do PIS e da COFINS que incidem sobre o botijão de gás, mas disse que a medida foi insuficiente para conter a escalada do preço do gás de cozinha.

Marcelo Castro apontou ainda “o desemprego, inflação, combustível a sete reais, as famílias passando fome, aumentando o número de pessoas abaixo do nível de pobreza, as empresas com dificuldade, muitas fechando, aluguel atrasado, tomo mundo vivendo em dificuldades, em situação pior que vivia, e nos chama a atenção a Petrobras, que, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro histórico de 42 bilhões de reais”.

— Ou seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior que o próprio Brasil. O país nessa dificuldade e aí vem o balanço do banco tal, não sei quanto bilhões de reais. Nós estamos vivendo num país de banqueiro e da Petrobras. Acredito que está exagerado — afirmou.

Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), o projeto está em sintonia com a realidade brasileira. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, apontou a falta de uma política pública que possa assegurar o mínimo de condições para que o país volte a ter tração econômica.

— O povo vive um momento de inflação e desemprego. As arrecadações estaduais e do governo estão quebrando recordes, mas, em compensação, o preço do botijão chegou a preços inimagináveis — afirmou.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), de nada adianta a autossuficiência do Brasil em petróleo se o país ficar sujeito ao dólar.

— O governo blinda importadores e investidores privilegiados da Petrobras — afirmou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que falta competência ao atual governo na gestão da macroeconomia. Ele destacou a queda do dólar no governo Lula devido à execução de uma política econômica responsável e eficiente.

A aprovação do projeto também foi saudada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Fonte: Agência Senado



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Carregamento com 3,2 milhões de doses da Pfizer chega ao Brasil



Chegarou hoje (15) ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um carregamento com 3,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Ontem (14), o laboratório norte-americano já havia feito a entrega de 912,6 mil doses. A previsão é de que até o próximo domingo (17), desembarquem no Brasil mais 10 milhões de doses do imunizante.

Os lotes fazem parte do contrato assinado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 100 milhões de doses da vacina até dezembro. A farmacêutica já fez a entrega de 100 milhões de doses previstas no primeiro termo assinado com o governo brasileiro.

O Ministério da Saúde já distribuiu 310,5 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus de quatro laboratórios para serem aplicadas em todo o país. Ontem, o Brasil atingiu a marca de 100 milhões de pessoas completamente imunizadas contra a covid-19 com duas doses ou dose única.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso.

Lewandowski é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela Presidência da República questionando a prorrogação. Ele foi o único ministro a votar até o momento.

O tema começou a ser julgado nesta sexta-feira (15) no plenário virtual, em que não há debate em tempo real, mas a análise foi interrompida após o ministro Alexandre de Moraes fazer um pedido de destaque, remetendo a ação para julgamento em sessão ao vivo do plenário convencional. Ainda não há data para que isso ocorra.

Entenda

A desoneração da folha de pagamentos em questão foi instituída via medida provisória no ano passado, como medida emergencial de combate à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19.

A medida reduz a contribuição previdenciária patronal e beneficia 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas. A previsão inicial do governo era de que o benefício durasse até dezembro de 2020.

O Congresso, contudo, estendeu a medida até dezembro de 2021, no momento em que converteu a MP em lei. O prolongamento foi aprovado por ampla maioria. Bolsonaro chegou a vetar o alongamento, alegando falta de previsão orçamentária, mas os parlamentares acabaram por derrubar o veto.

O presidente Jair Bolsonaro assinou então uma petição ao Supremo alegando que o prolongamento seria inconstitucional, por furar o teto do orçamento, além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros pontos.

Voto

Para Lewandowski, contudo, a desoneração faz parte do esforço para combater o desemprego durante a pandemia de covid-19, sendo que a própria Constituição, bem como a LRF, trazem possibilidade de flexibilização de regras em caso de calamidade pública.

“Neste aspecto, é possível afirmar que a reoneração da folha, caso fosse implementada em janeiro de 2021, levaria a inúmeras demissões, levando-se em conta, ainda, que o desemprego já alcança o recorde de 14,7% da população ativa do País para o 1º trimestre de 2021, e corresponde a 14,8 milhões de pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, escreveu o ministro.

O relator seguiu ainda parecer da Procuradoria-Geral da República, que se colocou favorável à prorrogação, argumentando que se a desoneração fosse interrompida em dezembro de 2020 causaria prejuízo às medidas destinadas a minimizar os impactos da pandemia.

Enquanto isso, tramita na Câmara projeto de lei que visa prorrogar ainda mais o benefício, até 2026. A proposta foi aprovada em setembro na Comissão de Finanças e Tributação.



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PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 13,7% e taxa de subutilização é de 28,0% no trimestre encerrado em julho



A taxa de desocupação (13,7%) caiu 1,0 ponto percentual ante o trimestre terminado em abril (14,7%) e ficou estável frente ao trimestre encerrado em julho de 2020 (13,8%).

A população desocupada (14,1 milhões de pessoas) caiu 4,6% (menos 676 mil pessoas) ante o trimestre terminado em abril de 2021 (14,8 milhões de pessoas) e aumentou 7,3% (mais 955 mil pessoas) ante o mesmo trimestre móvel de 2020 (13,1 milhões de pessoas).

A população ocupada (89,0 milhões de pessoas) cresceu 3,6% (mais 3,1 milhões de pessoas) ante o trimestre móvel anterior e 8,6% (mais 7,0 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2020. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 50,2%, cresceu 1,7 p.p. frente ao trimestre móvel anterior (48,5%) e 3,1 p.p. ante igual trimestre de 2020 (47,1%).

A taxa composta de subutilização (28,0%) caiu 1,6 p.p. em relação ao trimestre anterior (29,7%) e 2,1 p.p ante o mesmo trimestre de 2020 (30,1%). A população subutilizada (31,7 milhões de pessoas) caiu 4,7% (menos 1,6 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior (33,3 milhões) e 3,6% (menos 1,2 milhões de pessoas) na comparação anual.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (7,7 milhões de pessoas) é recorde da série histórica, com altas de 7,2% ante o trimestre anterior (520 mil pessoas a mais) e de 34,0% (2,0 milhões de pessoas a mais) frente ao mesmo trimestre de 2020.

A população fora da força de trabalho (74,1 milhões) caiu 2,9% (menos 2,2 milhões de pessoas) ante o trimestre anterior e 6,1% (menos 4,8 milhões de pessoas) no ano.

A população desalentada (5,4 milhões de pessoas) caiu 10,0% ante o trimestre anterior (menos 595 mil pessoas) e 7,3% no ano (menos 426 mil pessoas). O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (5,0%) caiu 0,6 p.p. em relação ao trimestre anterior (5,6%) e 0,8 p.p na comparação anual (5,7%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 30,6 milhões de pessoas, subindo 3,5% (1,0 milhão de pessoas) frente ao trimestre anterior e 4,2% (1,2 milhão) ante o mesmo trimestre de 2020.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (10,3 milhões) subiu 6,0% (587 mil pessoas) no trimestre e 19,0% (1,6 milhão de pessoas) no ano.

O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões de pessoas) é recorde da série histórica, com altas de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e 17,6% (3,8 milhões de pessoas) na comparação anual.

O número de empregadores com CNPJ foi menor da série histórica, sem variação significativa no trimestre e recuando 7,4% (menos 240 mil pessoas) no ano.

O número de trabalhadores domésticos (5,3 milhões) aumentou 7,7% (mais 381 mil pessoas) ante o trimestre anterior e 16,1% (mais 739 mil pessoas) no ano.

A taxa de informalidade foi de 40,8% da população ocupada, ou 36,3 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior, a taxa havia sido 39,8% e, no mesmo trimestre de 2020, 37,4%.

O rendimento real habitual (R$ 2.508) caiu 2,9% frente ao trimestre anterior e 8,8% frente a igual período de 2020. A massa de rendimento real habitual (R$ 218 bilhões) ficou estável em ambas as comparações.

Indicador/Período Maio-Jun-Jul 2021 Fev-Mar-Abr 2021 Maio-Jun-Jul 2020

Taxa de desocupação 13,7% 14,7% 13,8%

Taxa de subutilização 28,0% 29,7% 30,1%

Rendimento real habitual R$ 2.508 R$ 2.583 R$ 2.750

Variação do rendimento real habitual em relação a: -2,9% (queda) -8,8% (queda)

No trimestre móvel de maio a julho de 2021, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), estimada em 103,1 milhões, aumentou 2,4% (mais 2,4 milhões de pessoas) ante o trimestre anterior e 8,4% (mais 8,0 milhões) frente ao mesmo trimestre de 2021.

O número de empregadores (3,7 milhões) mostrou estabilidade nas duas comparações.

O número de empregados no setor público (11,8 milhões de pessoas), que inclui estatutários e militares, ficou estável nas duas comparações.

Entre os grupamentos de atividades, ante o trimestre anterior, houve altas em: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,2%, ou mais 275 mil pessoas), Construção (10,3%, ou mais 616 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,5%, ou mais 703 mil pessoas), Transporte, armazenagem e correio (4,9%, ou mais 210 mil pessoas), Alojamento e alimentação (9,0%, ou mais 366 mil pessoas) e Serviços domésticos (7,7%, ou mais 385 mil pessoas). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

Taxa composta de subutilização - Trimestres de maio a julho – Brasil - 2012 a 2021 (%)

Ante o mesmo trimestre móvel de 2020, houve altas na ocupação de seis grupamentos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (11,5%, ou mais 924 mil pessoas), Indústria Geral (6,8%, ou mais 717 mil pessoas), Construção (23,8%, ou mais 1,3 milhão de pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,9%, ou mais 1,2 milhão de pessoas), Transporte, armazenagem e correio (9,1%, ou mais 379 mil pessoas), Alojamento e alimentação (16,8%, ou mais 638 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (8,7%, ou mais 866 mil pessoas) e Serviços domésticos (16,5%, ou mais 764 mil pessoas). Os demais grupamentos não tiveram variações estatisticamente significativas.

Quanto ao rendimento médio real habitual, ante o trimestre móvel anterior, não houve alta em qualquer categoria. Houve redução no grupamento de Serviços domésticos (2,9%).

Frente ao mesmo trimestre de 2020, houve reduções nos grupamentos: Indústria (-12,5%), Construção (-12,3%), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-8,6%), Transporte, armazenagem e correio (-10,0%), Alojamento e alimentação (-13,1%), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (-4,9%), Outros serviços (-10,7%) e Serviços domésticos (-8,4%).

Entre as posições de ocupação, ante o trimestre móvel anterior, houve queda no rendimento dos Trabalhador doméstico (2,9%) e Empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (3,1%). Na comparação com o trimestre de maio a julho de 2020, não houve crescimento em qualquer categoria.



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Geração de empregos no Ceará é a maior desde antes da pandemia



A geração de empregos no Ceará apresenta cenário positivo em relação ao processo de recuperação econômica. Em agosto de 2021, o Estado contratou mais trabalhadores do que demitiu e gerou 16,5 mil postos no mercado formal. Este é o melhor cenário desde antes da pandemia, ainda do início da série histórica do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro de 2020.

Na comparação com outros estados, em agosto deste ano, com registro de 48.232 contratações e 31.725 demissões, o desempenho do Ceará foi o terceiro melhor do Nordeste. Os dados foram revelados pelo Ministério da Economia, na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro.

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Cenário positivo se mantém em desenvolvimento desde abril deste ano. O último saldo negativo de empregos registrado no Ceará foi em maio, quando houve mil demissões a mais do que o número total de contratações.

"O Estado do Ceará na retomada da economia tem tido uma curva positiva, gradual e constante de crescimento. Isso mostra que foram acertadas as medidas de restrição e também a condução da reabertura responsável", avalia Vladyson Viana, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) no Ceará.

Sobre o assunto

Geração de emprego no Ceará por setores

A distribuição das novas contratações ocorre de forma não linear entre os setores econômicos do Estado. Entre os setores que mais contrataram no mês de agosto do Ceará estão o segmento de serviços e da indústria.

No oitavo mês do ano, o setor de serviços empregou mais que demitiu, com 7,8 mil contratos formais no Estado, enquanto a indústria de modo geral teve saldo final de 3,5mil contratados. Entre os grandes segmentos, o que menos realizou mais admissões foi a agropecuária, com 725 novas vagas abertas no último mês. O panorama geral ficou da seguinte forma:

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura - 725mais admissões que demissões

Indústria Geral - 3.538 mais admissões que demissões

Construção - 1.834 mais admissões que demissões

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas - 2.569 mais admissões que demissões

Serviços - 7.841 mais admissões que demissões

No acumulado de 2021, o Ceará registra 312 mil admissões e 250 mil desligamentos. Entre janeiro e agosto de 2021, o cenário positivo reflete-se no registro de aproximadamente 62 mil postos de trabalho. Resultado é o segundo maior saldo entre os noves estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia que em igual período registra 98,8 mil contratações.

"Em 2020, nós tivemos um déficit de mais de 48 mil vagas. Mas só até agosto de 2021, nós já recuperamos o número de vagas perdidas em 2020 e fomos além com mais de 10 mil novos empregos gerados. Isso mostra que a economia cearense está se recuperando, tem mostrado reação, os empreendedores voltaram a investir e demandar mão de obra, fazendo a economia girar", destaca Vladyson.

Cenário positivo acompanha as últimas informações sobre o somatório das riquezas produzidas no Estado. Com ritmo de crescimento acima da média nacional, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará deve apresentar saldo positivo de 6,24% conforme as mais recentes projeções do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Saldo é suficiente para recuperar a retração sofrida durante período pandêmico.

As projeções para geração de empregos no Ceará também são otimistas em virtude da sazonalidade aquecida da economia nos últimos meses do ano devido as festividades de natal e liberação de abonos salariais. Para o presidente do IDT no Estado, a interligação entre ações governamentais e iniciativas do setor privado é fundamental para que a retomada da economia tenha continuidade.

"Tanto em decorrência do fomento de politicas publicas, como o contexto conjuntural do fim de ano nós teremos ainda um crescimento do saldo ainda mais expressivo, talvez o maior do Nordeste. A retomada econômica precisa de uma sinergia entre setor público e privado, não existe emprego sem os empreendedores e empresários e eles precisam do amparo governamental para crescer", analisa Vladyson.

O representante do IDT no Ceará destaca ainda que as projeções positivas para o aumento na geração dos empregos no Estado estão associadas a um aumento na procura das unidades cearenses do Sistema Nacional de Emprego Instituto de Desenvolvimento do Trabalho.

"Nós estamos começando a sentir essa demanda maior de pessoas querendo se reinserir no mercado formal, é algo recente e que indica que quem está desempregado também começa a ficar mais esperançoso na recuperação econômica", complementa.

Entre as dicas fornecidas por Vladyson estão a atualização constante do cadastro profissional nos sistemas do Sine/IDT, além da busca por novas capacitações profissionais. "Em 2022 teremos grande oferta de vagas de empregos com qualificação segmentada e melhores remunerações, especialmente impulsionada pelos investimentos no setor de energia renovável", finaliza.

Para o consultor, o Estado passará por uma transformação no processo de busca de mão de obra, demandando uma maior especialização técnica dos profissionais, mas também com oferta de grande quantidade de vagas e com remunerações acima da média.

Saldo de empregos no Brasil

O Brasil registrou um saldo de 372.265 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em agosto de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.810.434 admissões e 1.438.169 desligamentos. Ainda de acordo com o Caged, o salário médio de admissão caiu 1,42% na comparação com o mês anterior, ficando em R$ 1.792,07.

No acumulado no ano, o Brasil passou a somar 2.203.987 postos ocupados, decorrente de 13.082.860 de admissões e de 10.878.873 demissões. O estoque nacional, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em agosto de 2021, contabilizou 41.566.955, o que representa uma variação de 0,9% em relação ao estoque do mês anterior. (Agência Brasil).



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PIB do Ceará cresce 18,39% no 2º trimestre de 2021 e supera retração gerada pela pandemia



Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) antecipou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Conforme anúncio realizado na manhã desta terça-feira, 28 de agosto, o Ceará cresceu 18,39% no 2º trimestre de 2021, em comparação com o 2º trimestre de 2020, tendo desempenho superior ao do PIB nacional.

O resultado positivo, referente aos meses de abril a junho deste ano em relação ao ano anterior, representa um cenário de recuperação econômica. Ainda conforme informações antecipadas pelo governador do Ceará, quando feita a mesma comparação de período, o crescimento do PIB nacional foi de 12,4%.

"Isso é uma informação muito significativa para nós, é um dado muito positivo para o Ceará. Isso significa que a economia está em crescimento, está gerando novos empregos, novas oportunidades, que é tudo o que nós queremos", complementou Camilo ao divulgar as informações.

O número expressivo acontece após um período de grandes retrações sofridas em virtude da pandemia de Covid-19, porém, ainda fornecem base para perspectivas de crescimento animadoras.

A soma das riquezas do Estado entre janeiro e junho de 2021 atingiu patamar superior à de 2020. Camilo frisou que, de acordo com projeções do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o resultado do 2º semestre de 2021 aponta para um crescimento de "quase 1%", o que significa uma recuperação da queda registrada no ano passado e expressa, ainda, desempenho levemente acima dos patamares pré-pandemia.

O resultado do PIB cearense será detalhado pelo Ipece em evento virtual a ser realizado ainda na tarde desta terça-feira, 28.

"Pode parecer pouco, mas se considerarmos que a projeção para o Brasil é um saldo negativo de 0,1%, o Ceará sai na frente mais uma vez. Como sempre tenho dito, além da pandemia, a outra grande preocupação que eu tenho tido é a geração de empregos. Precisamos gerar oportunidade para promover a recuperação econômica e expandir o crescimento do Estado", reforça Camilo ao comentar os resultados.

O aumento tem sido impulsionado pelo setor industrial, e apoiado por resultados significativos do segmento de serviços e da agropecuária. A recuperação econômica no Estado, conforme Camilo, é a prioridade dos investimentos estaduais: "são seis anos consecutivos como Estado que mais faz investimento público do País, entre todas as 27 unidades federativas do País".

Camilo reforçou ainda que os resultados consolidados levam em conta apenas os dois primeiros trimestres do ano e que com o avanço da economia, aliado aos pacotes de investimentos captados pelo Estado em diversos segmentos, em especial do setor de energia renováveis.

"A previsão do Ipece é de que PIB do Ceará cresça até o fim ano 6,24%, enquanto o estimado para o Brasil vai estar em 5,77%, então isso mostra o sucesso de nossa política de governança, a força de nossa saúde fiscal que nos permite tantos investimentos", afirmou o governador.

Durante o anúncio, o líder do executivo cearense agradeceu ainda a confiança e o apoio dos demais gestores que compõem o governo, bem como dos investidores que escolheram aplicar capital em empreendimentos no Ceará e aos empreendedores locais. "Seguiremos na missão de sempre gerar mais empregos e oportunidades para todos os cearenses", finalizou Camilo.



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Ministério da Saúde explica uso de diferentes vacinas contra a covid-19



Algumas cidades e estados passaram a aplicar, recentemente, vacinas contra a covid-19 de marcas diferentes na segunda dose, o que é chamado tecnicamente de “intercambialidade”. As medidas geraram discussão sobre a segurança, eficácia e validade da estratégias. A Agência Brasil consultou autoridades de saúde e especialistas para fazer avaliações, falar estudos e orientações.

O Ministério da Saúde recomenda a intercambialidade de vacinas para o combate à covid-19 somente no caso de gestantes que tomaram a Oxford/AstraZeneca na primeira dose e precisam completar o esquema vacinal.

Diante do caso de uma gestante carioca que faleceu após a vacinação com esse imunizante, o ministério suspendeu a recomendação de uso da marca para esse público e para puérperas. “Além disso, em excepcionalidades, como o caso em que não for possível administrar a segunda dose com imunizante do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência do imunizante no país”, respondeu o ministério, em nota à Agência Brasil.

O governo de São Paulo, um dos que fizeram uso da aplicação da segunda dose de Pfizer/BioNTech para quem havia recebido a primeira de Oxford/AstraZeneca, argumentou, em comunicado no dia 10 de setembro, que a medida tinha caráter emergencial. Acrescentou que se devia à falta de doses da Oxford/AstraZeneca e que a medida havia sido chancelada pelo Comitê Científico do governo do estado.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que atua em parceria com o consórcio Oxford/AstraZeneca para a fabricação de vacinas contra a covid-19 no Brasil, recomenda a intercambialidade somente “em caso de emergência”.

Segundo a instituição, não há dados sobre a duração da resposta imune com o uso de dois imunizantes diferentes. Sobre a demora para o recebimento da segunda dose, a fundação diz que estudo da Universidade de Oxford, publicado no periódico The Lancet, indicou que a primeira dose proveria eficácia de 80% por até dez meses, com a segunda dose ampliando essa proteção quando ministrada.

OMS e sociedades médicas

De acordo com a médica pediatra e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações - e que integra grupos de trabalho sobre imunização do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro -, Flávia Bravo, a Organização Mundial da Saúde e sociedades médicas admitem essa possibilidade diante de limitações na disponibilidade de doses.

Um documento da OMS, divulgado em agosto deste ano, sobre intercambialidade lembra que a orientação geral é de repetição das marcas na primeira e segunda doses, mas que cabe aos governos avaliarem as estratégias mais adequadas.

No texto, o grupo de experts (Sage) diz que em um cenário de dificuldade de suprimento de vacinas e diante do desafio de ampliar a imunização da população, as autoridades de saúde podem avaliar a implementação da intercambialidade.

O texto da OMS cita um estudo de dois pesquisadores de Oxford, publicado em junho deste ano, que encontrou uma resposta imunológica positiva na combinação de Oxford/AstraZeneca na primeira dose com Pfizer na segunda.

Para Flávia Bravo, esses dados sugerem que a tática pode ser sim considerada. “O posicionamento atual no meio científico, a ser considerada pelos países, sim. É claro que mais dados virão, isso chega o tempo todo. O que nós temos até agora já permitiu essa avaliação. Mas, se eu faço com as gestantes por que não faço com o restante da população?”, indaga, mencionando a recomendação do Ministério da Saúde.



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Lote com 300 mil doses da CoronaVac será distribuído a 55 municípios do Ceará, diz secretário



As 300 mil doses da vacina CoronaVac, recebidas nesta quinta-feira (23), serão distribuídas a 55 municípios do Ceará que precisavam concluir a imunização da população adulta contra a Covid-19. As doses serão utilizadas para primeira (D1) e segunda (D2) aplicações de 150 mil pessoas.

As informações foram divulgadas pelo secretário da Saúde do Estado, Marcos Gadelha, durante coletiva de imprensa, nesta tarde, na Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), em Fortaleza. O lote adicional foi comprado pelo Estado diretamente com o Instituto Butantan

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Otávio Moreira Cruz, disse, na noite desta quarta-feira (22), durante coletiva de imprensa, que a pasta enviou um questionamento ao Butantan pedindo esclarecimentos do Instituto sobre a venda direta da CoronaVac para os estados.

Mais cedo, o governador de São Paulo, João Dória, afirmou que o Ceará receberá o quantitativo de 300 mil de doses da vacina contra a Covid-19.

Este será o primeiro lote de imunizantes contra a doença adquirido de forma direta, fora das entregas previstas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

De acordo com Otávio Moreira Cruz, a pasta tem um contrato com o Butantan, e o documento estabelece a exclusividade no fornecimento das doses.

Assim, destacou, o Instituto não pode comercializar doses com outro país ou outra unidade da federação sem o aval do Ministério da Saúde antes do fim do prazo estabelecido no documento.

PREVISÕES DE PENALIDADES

"No nosso entendimento, até que termine, a cláusula de exclusividade deve ser respeitada. Vamos aguardar a resposta para ver se tomamos alguma medida ou não, para ver se foi cumprido ou se houve a quebra de alguma cláusula contratual", pontuou.

Também segundo o secretário-executivo, o texto tem previsões de penalidades, como multas, para eventual descumprimento de regras.

COMPRA DIRETA PELO ESTADO

Para a compra do montante de doses, o Governo do Ceará reservou no Orçamento a quantia de R$ 178,5 milhões. A autorização dada por Camilo Santana havia sido publicada na edição de 10 de agosto de 2021 do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o estoque servirá para aplicação de 1ª e 2ª doses (D1 e D2) na população de 18 a 59 anos.

CONTRATO COM O INSTITUTO BUTANTAN

O contrato para compra direta dos imunobiológicos produzidos pelo Butantan foi assinado no início do mês de agosto deste ano, ainda durante a gestão de Dr. Cabeto na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Na ocasião, o documento assinado previa a entrega inicial de 1,5 milhão de doses, para logo em seguida o total ficar completo com o envio de mais 1,5 milhão, cerca de um mês depois da chegada do primeiro lote em solo cearense.

Em agosto, o esperado era que a entrega começasse a ser feita até o fim daquele mês. Entretanto, a data foi alterada por causa do cronograma de entrega das doses de CoronaVac já adquiridas pelo Governo Federal.

A previsão é que todas as vacinas sejam distribuídas em até cinco dias. O Diário do Nordeste solicitou à Secretaria do Estado (Sesa) a lista das cidades que receberão as doses e aguarda retorno.

CONTRATO PREVÊ NOVAS AQUISIÇÕES

Segundo o secretário da Saúde, o contrato com a fabricante da CoronaVac no Brasil prevê novas aquisições, mas somente por demanda.

"Demos a oportunidade aos municípios para sinalizarem quem tinha interesse de receber doses adicionais e qual era o quantitativo. Em cima disso, realizamos o pedido", explicou, acrescentado que novos aditivos deste contrato podem ocorrer, a depender da necessidade.

"O contrato [com o Butantan] vai ser por demanda porque ao cenário da pandemia é incerto. Embora nós estejamos numa condição mais favorável, que vem fazendo uma flexibilização de forma responsável, mas sempre com o pé no chão, sabendo que tem variantes no Ceará", apontou.

VACINAÇÃO É CRUCIAL

Com a negociação direta, o Ceará amplia o estoque sem depender apenas do quantitativo enviado via Plano Nacional de Imunização (PNI), administrado pelo Ministério da Saúde.

"Existe um risco de uma 3ª onda. Não acredito que ocorrerá, mas, se acontecer, precisamos estar preparados", complementou.

O secretário frisou que a vacinação é crucial para manter os indicadores favoráveis, e fez um apelo para que todos se vacinem e mantenham o uso de máscaras de proteção, entre outras medidas.



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Ceará recebe a partir desta quarta 300 mil doses de CoronaVac compradas diretamente do Butantan



O Ceará vai receber a partir desta quarta-feira (22) 300 mil doses da CoronaVac. Os imunizantes foram compradas diretamente do Instituto Butantan, em São Paulo. Butantan começou nesta quarta a entregar lotes de vacinas da CoronaVac diretamente para cinco estados no Brasil.

Além do Ceará, vão receber doses adquiridas diretamente Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso. Os cinco estados vão receber um total de 2,5 milhões de doses.

Os acordos foram firmados após o Instituto concluir o envio de 100 milhões de doses previstas em dois contratos com o Ministério da Saúde.

• Nesta quarta (22), a Agência determinou o recolhimento desses imunizantes.

• Fortaleza divulga listas de agendados para receber vacina contra a Covid-19 nesta quinta e sexta

Estados e América Latina

Após o término do contrato com o governo federal, o Butantan ficou apto a fazer entrega de vacinas para estados e municípios que queiram adquirir o imunizante para completar o seu programa de imunização.

No início do mês passado, o Instituto disse que negociava com outros estados, além de países da América Latina e que tinha 13 milhões de doses em produção.

Histórico

As entregas ao Ministério da Saúde foram iniciadas em 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal o montante era 30 de setembro, mas o último lote foi enviado no dia 15 deste mês.

Na ocasião, o Instituto também disse ter começado a substituir por doses prontas os 25 lotes da CoronaVac que foram interditados de forma cautelar pela Anvisa no início de setembro.

As vacinas enviadas fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de doses do imunizante. O primeiro contrato, de 46 milhões de doses, foi concluído em 12 de maio.



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Fortaleza lidera como destino mais procurado no Brasil, em agosto, ao lado de Salvador



Fortaleza lidera entre os destinos turísticos mais procurados no Brasil, em empate com a cidade de Salvador (BA). Os dados são referentes ao mês de agosto e foram divulgados nesta terça-feira, 21, pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

Na sequência dos destinos mais procurados estão as cidades de Natal (RN) e Gramado (RS), pouco à frente de São Paulo. Já os que mais cresceram em procura no mês passado foram as cidades do Rio de Janeiro, São Luís (MA) e Maragogi (AL).

Dentre os destinos internacionais, ainda sob efeito das restrições de viagens de brasileiros aos Estados Unidos e à Europa, os destaques foram o México (Cancún), o Egito, os Emirados Árabes (Dubai) e as Maldivas. Contudo, países como Portugal, França e Suíça que iniciaram a reabertura para o turista brasileiro foram os que mais cresceram no mês passado.

O anúncio da retomada em outubro da permissão de viagens de brasileiros para a Argentina e em novembro para os Estados Unidos, entre outros países, animou os operadores de turismo. Para o vice-presidente da Braztoa, Fabiano Camargo, apesar da forte retomada da procura por viagens internacionais o turismo doméstico deve seguir forte.

"Parcela importante do turista que está voltando a viajar tem alto poder aquisitivo e costuma viajar mais de uma vez por ano. Enquanto, outros países estavam com restrições esse consumidor acabou conhecendo mais o Brasil e deve alternar entre viagens nacionais e internacionais. A mesma coisa deve acontecer com relação aos destinos no Oriente Médio, que aproveitaram o momento para se consolidar entre os turistas rasileiros, especialmente Dubai", explico.



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Onyx: Esperamos criação de 3 milhões de empregos com os novos programas



O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforçou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego é de criação de 3 milhões de contratações, em entrevista ao Broadcast Live nesta quinta-feira, 26.

O ministro se referia ao Priore, que visa incentivar o primeiro emprego e a reinserção no mercado de trabalho de pessoas com mais de 50 anos, ao Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e ao Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), além de criação de postos de trabalho temporário nas prefeituras.

No BIP e o BIQ, Onyx afirmou que cria a oportunidade de contratação simplificada, limitada a uma jornada e a 25% da folha salarial da empresa, mas com qualificação pelo Sistema S.

"O limite máximo que a pessoa permaneceria é de 2 anos. Ela teria condição de sustentar, porque teria meio salário mínimo e tem outro turno para agregar mais renda. E o período que fica na empresa também pode mostrar seu trabalho."

Onyx Lorenzoni ainda destacou novamente os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho e disse que pretende "superar com folga" a projeção de criação de 2,5 milhões de empregos formais este ano.

No sétimo mês, houve abertura líquida de 316.580 vagas. Até julho, o saldo líquido é positivo em 1,848 milhão de postos com carteira assinada. "Números do Caged são muito significativos e mostram que todo o esforço de 2020, com o Pronampe e o BEm, teve impacto positivo na economia."

Serviço Social Voluntário

Onyx afirmou que o governo vai buscar um crédito extraordinário no Orçamento para bancar parte do programa Serviço Social Voluntário, em estudo na pasta. A ideia é que a União divida com as prefeituras o custo da Bolsa para contratação de jovens entre 16 a 29 anos e de trabalhadores que tem acima de 50 anos.

Segundo Onyx, o programa funcionaria nos moldes dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ), gestados no Ministério da Economia e incluídos na Medida Provisória (MP) que amplia o programa Manutenção de Emprego e Renda. A ideia é que os contemplados por vagas nas prefeituras também passem por cursos de qualificação. Questionado sobre a lógica de a União pagar parte do custo de contratação das prefeituras, o ministro respondeu que há grande parcela da população, que soma 7,8 milhões de pessoas, que não é atendida pelo programa Bolsa Família e com baixa qualificação.



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Usina de dessalinização do Ceará deve ser entregue em 2024; 600 empregos serão criados



Foi assinado nesta terça-feira (20) o contrato para a instalação da usina de dessalinização de água marinha de Fortaleza. A expectativa é que a obra seja entregue em meados de outubro de 2024. O equipamento deve gerar cerca de 600 empregos diretos.

O contrato foi fechado no modelo de concessão, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Consórcio Águas de Fortaleza.

A contar desta terça-feira, o Consórcio Águas de Fortaleza tem até 18 meses para iniciar a obra, que terá duração de dois anos. A expectativa da empresa, contudo, é diminuir o prazo para 15 meses e começar a construção ainda em 2022.

Com isso, a partir de outubro de 2024 a usina deve estar em pleno funcionamento, com capacidade de produção de água de 1 m³ por segundo.

De acordo com o diretor de infraestrutura da Marquise e presidente do Consórcio Águas de Fortaleza, Renan Carvalho, o projeto deve estimular a criação de empregos locais.

INVESTIMENTO PRIVADO

O Consórcio fará um investimento da ordem de R$ 500 milhões para a viabilização do projeto, incluindo toda a execução de estudos, do projeto e da obra. Em contrapartida, a Cagece se compromete a comprar a água que será produzida na usina.

Em 2024 estaríamos com água para ser distribuída. O contrato começou, todos os serviços necessários para instalar a usina se iniciam agora, após esse momento com o governador. Tem que detalhar um projeto executivo ainda e, além disso, a gente tem que receber a licença de instalação para essa obra.

NEURI FREITAS

Presidente da Cagece

Assinada a ordem de serviço, a empresa responsável deverá realizar todos os estudos necessários para a execução e obter a licença da Superintendência Ambiental do Meio Ambiente (Semace) para o início da construção.

A usina será instalada na Praia do Futuro. Segundo o governador Camilo Santana, o projeto será responsável pelo abastecimento de 12% da oferta de água em Fortaleza, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.

FUNCIONAMENTO DA USINA

A usina captará água do mar de cerca de 2,5km da costa, na Praia do Futuro. Lá, a água passará por filtragem e dessalinização por meio de osmose reversa, que retirará todo o sal da água.

A água dessalinizada será direcionada para dois reservatórios, um no Morro Santa Terezinha e outro na Praça da Imprensa. O que for rejeitado do processo, considerado impróprio para uso, voltará para o mar.

Conforme Neuri, a água obtida na usina será potável, própria para consumo humano. Ele também afirma que a retirada da água do mar não trará impactos ambientais significantes.

“Não vai trazer impacto para a população, para as barracas, para o comércio da Praia do Futuro. Antes de iniciar esse processo visitamos outros países, recebemos empresas. Foi tudo muito bem pensado e estudado para termos o melhor em Fortaleza. Não tem na América do Sul uma planta desse porte para abastecimento humano, é algo muito inovador e pioneiro no País”, diz.

A ideia é que a usina funcione como uma forma suplementar de abastecimento. O presidente da Cagece compara o sistema com as termelétricas do setor elétrico, que são acionadas apenas em momentos de estiagem.

Como o uso da usina será variável de acordo com as chuvas, Renan explica que o custo mensal do equipamento será variável. “O custo é sempre variável. Tem uma parcela fixa, da ordem de R$ 5 milhões por mês, e uma parcela variável, de R$ 1,80 reais por m³”, detalha.

A estimativa de investimento por parte do Estado é de mais de R$ 3 bilhões em 30 anos - o período da concessão.

SEGURANÇA HÍDRICA

Com o empreendimento, a capital fortalezense não deverá depender tanto do período chuvoso para conseguir manter o abastecimento de água.

“Fortaleza não tem nenhum manancial, importa toda a água que vem para ela. Com uma planta de dessalinização vai diminuir a dependência da água de chuva. Em situações de seca poderíamos ter uma situação mais tranquila. O objetivo é diversificar, ter mais de uma fonte hídrica”, destaca Neuri.

Para ele, além de Fortaleza e Região Metropolitana, todo o Estado deve ser beneficiado pela obra por forma de compensação com o menor consumo por parte da capita Escrito por Heloisa Vasconcelos, heloisa.vasconcelos@svm.com.br 07:00 / 21 de Julho de 2021.



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PIB do Ceará deve crescer 5,8% em 2021 e 3,1% em 2022, aponta estudo



O Núcleo de Pesquisas Econômicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) projeta um crescimento de 5,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2021 em um cenário provável, conforme boletim publicado nesta segunda-feira (26). Neste mesmo cenário, a atividade econômica do Estado em 2022 deve avançar 3,1%.

Ainda de acordo com o boletim, o cenário otimista aponta um PIB de 7,3% para 2021 e de 4,5% para o ano de 2022. A expectativa é explicada, em grande parte, pelo "aumento do processo de vacinação, bem como pelo equilíbrio fiscal das contas públicas do Estado".

Conforme as perspectivas no boletim, esse equilíbrio fiscal das contas vem permitindo ao Governo do Ceará apresentar "um alto nível de investimento público em relação à sua receita corrente líquida", favorecendo a cadeia de produção da construção civil e contribuindo para aumento de massa salarial e arrecadação de tributos.

O documento também traça a expectativa para a atividade econômica cearense em um cenário mais pessimista, com projeções de crescimento de 4,2% em 2021 e de 1,8% em 2022.

O boletim também destaca o desempenho das ações de empresas cearenses registradas em bolsas de valores por meio do índice de Ações Cearenses (IAC). O índice acumula variação negativa de 0,97% no primeiro semestre de 2021, enquanto o Ibovespa acumula uma variação positiva de 6,54%.

"O mês de maio foi marcado por uma leve retomada na economia do Ceará e um bom retorno do IAC. No mês de junho com a abertura quase completa da economia o IAC registrou elevação de 0,21% e o Ibovespa valorizou 0,46%", diz o relatório.



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Bolsa Família deve ser reajustado para R$ 300, afirma Bolsonaro



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300. De acordo com Bolsonaro, o aumento será na ordem de 50%.

"Sabe qual a média do Bolsa Família? R$ 192, hoje o Auxílio Emergencial está em R$ 250. O que pretendemos fazer? Fixar no mínimo em R$ 300 reais o novo Bolsa Família a partir de novembro. Vai ser um aumento [de] mais de 50%. É pouco? Sei que é pouco, mas é o que a nação pode dar. Estamos prevendo em torno de 22 milhões de pessoas recebendo Bolsa Família a partir de dezembro. É um número assustador"

REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

A declaração foi dada em entrevista à rádio Itatiaia. O presidente havia anunciado em meados de junho os novos valores do benefício.

Na ocasião, ele também havia confirmado a última prorrogação do auxílio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar até outubro.

Na entrevista, o presidente foi questionado se pretende mudar o programa social de nome. Conselheiros de Bolsonaro têm argumentado que o Bolsa Família ainda é fortemente associado aos governos do PT, principalmente no Nordeste.

"Alguns falam em mudar de nome, para tirar... Eu não estou preocupado em mudar de nome, eu quero atender a população", disse o presidente.

A reformulação do Bolsa Família ainda não foi apresentada e está em elaboração. A ideia do Ministério da Cidadania era elevar o benefício médio para algo próximo de R$ 270, mas Bolsonaro pressiona por um valor maior.

Ao mesmo tempo, as projeções da pasta apontam para uma ampliação do número de beneficiários de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões. O número contrasta com os 22 milhões apresentados pelo presidente.

Técnicos do Ministério da Cidadania afirmam que trabalham para chegar o mais próximo possível do valor médio demandado pelo presidente para os benefícios. Em relação ao público citado por Bolsonaro, membros da pasta afirmam que essa quantidade de famílias não está em negociação e o patamar deve ficar próximo a 17 milhões de lares.

PLANO DO GOVERNO PARA O ORÇAMENTO

O plano do governo prevê que o custo do programa suba para mais de R$ 50 bilhões por ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.

Diante da pressão feita nos últimos meses por um programa mais amplo, membros do Ministério da Economia têm defendido que outros gastos sejam cortados como forma de compensação. Mas uma brecha nas regras fiscais pode facilitar o trabalho do governo.

Por isso, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto que flexibiliza o Orçamento e abre caminho para a ampliação do programa.

A medida autoriza o governo a apresentar a proposta de reformulação do programa social prevendo, como forma de compensação desses novos gastos, medidas que estão em tramitação no Legislativo.

A ideia é carimbar para o programa de transferência de renda parte dos recursos que seriam obtidos com eventual aprovação do fim da isenção tributária sobre dividendos. A medida faz parte do projeto de reforma do IR (Imposto de Renda).

A ideia recebeu críticas de parlamentares, especialistas e membros do TCU (Tribunal de Contas da União). O argumento é que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação concreta quando é criada uma nova despesa permanente.

Nesse caso, o gasto poderá ficar travado se o novo programa social for aprovado sem que a taxação de dividendos receba aval do Congresso simultaneamente.

POPULARIDADE X BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de diferentes ações sociais. O lançamento ocorreu no final de 2003. Turbinar o programa é considerado uma d7as principais estratégias para a campanha de reeleição de Bolsonaro.

As pesquisas de opinião atuais mostram amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é que o incremento no programa social deve ajudar Bolsonaro a melhorar sua popularidade.



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Governo do Ceará socorre com R$ 100 milhões 30 mil empreendedores cadastrados, no Ceará Credi



O Governo do Estado oficializou a assinatura dos primeiros contratos do Ceará Credi, programa de crédito do Palácio da Abolição que oferece empréstimos de até R$ 5 mil para microempreendedores e trabalhadores autônomos.

O programa de microcrédito conta com investimento de R$ 100 milhões. Segundo o governo, já houve 30.187 solicitações.

No evento, transmitido pelas redes sociais, o governador Camilo Santana assinou contratos de pedidos de crédito nas 14 microrregiões do estado estabelecidas pela iniciativa.

O governador afirmou que o programa será uma política permanente, apesar de não dar mais detalhes sobre uma nova onda de empréstimos. “O objetivo é contribuir com os pequenos negócios, gerando emprego e renda”, declarou.

COMO CONSEGUIR CRÉDITO

A solicitação de crédito pode ser feita por meio do site ceara.credi.ce.gov.br ou presencialmente em um dos 47 postos de atendimento espalhados pelo Estado.

Depois do cadastro nas plataformas, quem está pedindo crédito para abrir um negócio deve fazer dois cursos obrigatórios para dar andamento ao pedido.

Feita a capacitação, ocorrerá o contato de um dos 94 agentes de crédito que estão rodando os municípios e, posteriormente, será entregue a documentação. Então, será feita abertura de conta e uma entrevista para explicação do plano de aplicação do recurso.

O crédito só será liberado por meio do aplicativo E-Dinheiro após o governo analisar a proposta e o solicitante confirmar a contratação.

Caso o pedido de empréstimo seja individual, será necessário um fiador com renda comprovada. Em caso de pedido feito por grupo solidário, formado por 4 até 7 empreendedores, não será necessário, já que os próprios empreendedores serão fiadores entre si.

SOBRE O PROGRAMA

O Ceará Credi é o primeiro programa de crédito do Estado voltado para empreendedores informais ou formais, trabalhadores autônomos, agricultores familiares ou desempregados que queiram desenvolver uma atividade produtiva.

Diferenciais:

• Taxa zero em 2021

• Garantia de aval solidário

• Agentes de crédito

• Capacitação empreendedora e financeira

• Poupança popular: bônus por pagamento em dia

• Plataformas de apoio à comercialização

Os empréstimos variam entre R$ 500 e R$ 5 mil, a depender da atividade produtiva e capacidade de pagamento do negócio.

Se o investimento for destinado à compra de mercadorias para revenda ou matéria-prima para produzir, o valor mínimo é R$ 500, o máximo é R$ 3 mil.

Para investimento fixo, o trabalhador terá valor máximo de R$ 5 mil e mínimo é de R$ 1 mil.

Não haverá cobrança de taxas e juros sobre o valor até dezembro de 2021. O prazo de pagamento do empréstimo vai variar conforme a finalidade, assim como a carência.

PRAZO DE PAGAMENTO

Para capital de giro: de 4 a 9 meses.

Para investimento fixo: de 12 a 24 meses.

PRAZO DE CARÊNCIA

Para capital de giro: 2 meses

Para investimento: 4 meses

QUEM PODE SOLICITAR

• Os pequenos comércios para venda de todo tipo de produto, podendo ter ponto fixo ou ser ambulante;

• A produção de artesanato e de bens de consumo (como alimentos, roupas, acessórios e outros),

• A fabricação de utensílios e equipamentos simples;

• A prestação de serviços autônomos de consertos e manutenção (eletricista, bombeiro hidráulico, pintura, pedreiro, marcenaria etc.),

• Serviços na área da beleza, da saúde e outros.

• Quem tiver intenção de obter o crédito para abrir o próprio negócio precisará passar, antes, por curso gratuito de educação financeira e criação de plano de negócios para orientar o pedido de crédito a ser feito.

SOLICITAÇÕES

Grande Fortaleza: Fortaleza 15.217 cadastros e 9 postos de atendimento disponíveis; outros municípios 2.481 cadastros e 8 postos de atendimento disponíveis;

Cariri: 2.712 cadastros e 5 postos de atendimento disponíveis;

Centro Sul: 645 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Litoral Leste: 733 cadastros e 1 posto de atendimento disponível;

Litoral Norte: 884 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Litoral Oeste/ Vale do Curu: 956 cadastros e 3 postos de atendimento disponíveis;

Maciço de Baturité: 858 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Serra da Ibiapaba: 606 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Sertão Central: 832 cadastros e 4 postos de atendimento disponíveis;

Sertão de Canindé: 750 cadastros e 3 postos de atendimento disponíveis;

Sertão de Sobral: 888 cadastros e 1 posto de atendimento disponível;

Sertão do Crateús: 918 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis;

Sertão de Inhamuns: 460 cadastros e 1 posto de atendimento disponível;

Vale do Jaguaribe: 1.247 cadastros e 2 postos de atendimento disponíveis.

Escrito por Redação, 17:05 / 19 de Julho de 2021



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Projetos de hidrogênio verde no Ceará somam R$ 90 bi e 5 mil empregos; mais 10 empresas no radar



O Governo do Estado já fechou memorando de entendimento com quatro empresas para investimentos em plantas de produção que devem somar aportes de 17,35 bilhões de dólares (ou R$ 91,25 bilhões). A previsão é que somente estas usinas gerem 5 mil empregos nas fases iniciais, sem contar com operações secundárias ou paralelas.

Além destes, há pelo menos outras 10 empresas interessadas em fechar parcerias com o Estado para novos investimentos neste setor nos próximos anos.

Segundo Jurandir Picanço, consultor de energia da Federação as Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Estado, os investimentos deverão levar a economia estadual a um novo patamar.

O consultor ainda afirmou ter se surpreendido com o valor dos investimentos que estão sendo planejados para instalação no complexo do Porto do Pecém.

"Surpreende a dimensão dos projetos aqui no Ceará. São projetos gigantes que vão mudar a figura da economia no Ceará por conta do volume financeiro gerado por serviços e outros mecanismos que serão gerados ao redor dessas indústrias", disse.

"São muitos mais interessados em entrar nesse mercado e temos pelo menos 10 empresas que estão interessadas em ingressar aqui no Ceará".

JURANDIR PICANÇO

Presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará

NEGOCIAÇÕES EM ANDAMENTO

Apesar do interesse crescente no mercado local para investimentos em hidrogênio verde, Picanço reconheceu que o Estado precisa estudar e melhorar as condições para aprimorar o ambiente de negócios focado neste novo segmento da economia.

Ele destacou que será preciso entender os possíveis gargalos para a concretização dos investimentos e como o Governo do Estado e a iniciativa privada podem agir para melhorar o ambiente de negócios.

A perspectiva é corroborada pelo secretário de desenvolvimento do Estado, Maia Júnior, que confirmou a criação de um grupo de trabalho em parceria com a Fiec justamente para mapear as possíveis dificuldades que os novos investimentos em hidrogênio verde poderão enfrentar.

Estamos começando a trabalhar em duas fases para confirmar os projetos. Precisamos descobrir os gargalos que podem travar esses projetos, e estamos trabalhando com a Fiec para ter agilidade para validar esses licenciamentos", disse.

MAIA JÚNIOR

secretário de desenvolvimento ecônomico do Estado

"Precisamos de equações tributárias, e o governador encaminhou mais um reforço à estrutura da ZPE, mas precisamos ter um reforço de transmissão de energia porque vai haver um crescimento de produção, e precisamos pensar no licenciamento para que isso possa andar rápido", completou Maia.

HIDROGÊNIO VERDE NO CEARÁ

Atualmente, o Governo do Estado fechou acordos com quatro empresas, que somadas poderão investir mais de US$ 17,35 bilhões (R$ 91,25 bilhões).

Com cronogramas diferentes, as empresas envolvidas ainda estão na fase de realização de estudos para equacionar o tamanho das plantas, analisar questões de viabilidade econômica e ambiental, além de seguir na busca por fornecedores de energia.

O QUE SE SABE SOBRE AS USINAS?

FORTESCUE METAL GROUP

A empresa australiana foi a última a firmar o memorando de entendimento com o Estado e tem planos para iniciar as operações o mais rápido possível, mas não previsão consolidada ainda.

• Potência: 2 gigawatts

• Potencial de empregos: 3.300

• Investimento: US$ 5 bilhões

• Previsão de operações: não informado

QAIR BRASIL

A empresa francesa fechou uma parceria com o Estado para implantar a usina que receberá o nome de Projeto Liberdade. O equipamento deverá ser construído em 4 fases e tem previsão para início de operações até o fim de 2023.

• Potência: 2.240 gigawatts

• Produção anual: 296 mil toneladas

• Potencial de empregos: 2.000 (fase construção) / 600 (fase de operação)

• Investimento: US$ 6,95 bilhões (US$ 3,9 bilhões para usina de hidrogênio / US$ 3 bilhões para planta de energia eólica offshore)

• Previsão de início da operação: 2023

WHITE MARTINS

A empresa que faz parte de um grupo multinacional comandado pela irlandesa Linde, fechou um acordo de intenção para investimento em uma usina de hidrogênio, mas ainda não há detalhes sobre o projeto.

ENEGIX ENERGY

A empresa australiana vinha negociando desde o começo do ano passado com o Estado para fechar um possível investimento de US$ 5,4 bilhões para ter o projeto Base One.

Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o CEO da operação enalteceu o potencial energético do Ceará.

• Potência: 3,4 gigawatts

• Potencial de empregos: não informado

• Investimento: US$ 5,4 bilhões

• Previsão de início de operação: 2022

CONFIRMAÇÃO DO INVESTIMENTO

Apesar de as intenções de investimento já terem sido assinadas, o consultor de energia da Fiec afirmou que o Estado terá de se preparar para garantir a instalação dessas plantas.

Picanço comentou que empresas do setor estão fazendo estudos em vários lugares de mundo para assegurar as melhores condições de produção. A ideia é produzir o hidrogênio verde mais competitivo possível para ganhar mercado no cenário global.

Picanço destacou que as grandes empresas do segmento já estão observando as movimentações em outros países, como as do governo da Alemanha, que anunciou um leilão de compra em massa de hidrogênio verde com o objetivo de reduzir as emissões de gás carbônico gerado por combustíveis fósseis.

O Governo alemão desenvolveu um sistema de leilão global para fazer a venda do hidrogênio verde na alemã, subsidiando a diferença financeira do combustível atual. E eles vão comprar do Ceará? Eles vão comprar o que for mais barato e competitivo", disse.

JURANDIR PICANÇO

Escrito por Samuel Quintela, samuel.quintela@svm.com.br 09:34 / 12 de Julho de 2021



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Produção industrial cearense cresce mais de 4% em maio e supera resultado nacional



A indústria cearense apresentou uma evolução maior do que a brasileira em maio. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial do Estado teve uma alta de 4,4% no mês analisado ante abril deste ano. Já o Brasil registrou um aumento de 1,4%.

Quando a comparação é feita entre maio de 2021 e igual período do ano passado, a diferença entre os resultados estadual e nacional é ainda maior.

De acordo com os dados do IBGE, a produção industrial do Ceará registrou um crescimento de 81,1% em maio de 2021 ante maio 2020. Já o resultado da média nacional teve alta de 24%.

“Em maio, houve uma mudança de cenário na produção industrial, que vinha registrando taxas negativas nos últimos três meses e que, em abril, teve 10 dos 15 dos locais pesquisados com resultados negativos. Essa movimentação pode ser atribuída a uma maior flexibilização das medidas restritivas em função da pandemia”, explica o gerente da pesquisa, Bernardo Almeida.

No Ceará, um dos fatores que explicaria o bom resultado durante a segunda onda da pandemia de covid-19 é que o Governo do Estado manteve a permissão para que o setor operasse mesmo com a aplicação de medidas de restrição de movimentação de pessoas e operações de outros segmentos da economia.

A Flourish chart

RESULTADOS ACUMULADOS

Em relação aos resultados acumulados neste ano e nos últimos 12 meses, o Ceará também apresenta uma evolução superior à média nacional.

Em 2021, o Estado acumula uma alta de 25,3% de janeiro a maio de 2021, enquanto o Brasil teve uma alta de 13,1%.

Já na análise somada dos últimos doze meses, houve um crescimento de 10,8% da produção industrial cearense. Para o Brasil, o resultado é de uma alta de 4,9%.

ANÁLISE REGIONAL

Em relação aos outros estados no Nordeste analisados pelo IBGE, o Ceará apresentou o melhor desempenho em todos os parâmetros de análise apresentados em maio.

Na comparação com abril de 2021, a Bahia registrou uma queda de 2,1% da produção industrial local, enquanto Pernambuco teve alta semelhante à média nacional, de 1,4%.

Na comparação entre maio de 2021 e maio de 2020, a Bahia teve uma queda de 17,7% e Pernambuco registrou alta de 13,3%.

Escrito por Samuel Quintela, samuel.quintela@svm.com.br 10:44 / 08 de Julho de 2021.



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Operações de crédito do BNB batem recorde e passam de R$ 20 bilhões no 1º semestre



Os investimentos na economia regional pelo Banco do Nordeste atingiram recorde no primeiro semestre do ano. Foram R$ 20,3 bilhões aplicados em créditos que beneficiam empreendedores e empreendimentos de todos os portes.

Com isso, o resultado foi 11,3% maior em comparação a igual período do ano passado, quando o BNB contratou R$ 18,2 bilhões.

Operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a instituição soma R$ 12,5 bilhões do funding aplicados de janeiro a junho deste ano, em mais de 320 mil operações.

Já as contratações com micro e pequenas empresas registraram R$ 1,7 bilhão, valor correspondente a 10,9 mil operações.

"Neste ano, diferente do que aconteceu em 2020, temos visto que as operações são de investimentos para moderninizações, ampliações, isso por conta do avanço da vacinação e dos sinais de melhora da retomada da economia", explica ao Diário do Nordeste o presidente do Banco, Romildo Rolim.

Para o presidente, as perspectivas para o segundo semestre são boas, já que a meta é atingir todo o orçamento para o ano, de R$ 42 bilhões.

MICROCRÉDITO TEM FORTE ALTA

O BNB também registrou avanço do microcrédito pelos programas Crediamigo e o Agroamigo. Foram mais de R$ 8 bilhões investidos entre janeiro e junho deste ano.

De acordo com a instituição, o Crediamigo, por exemplo, registrou um incremento de 30,6% ante igual período de 2020, alcançando a marca de R$ 6,4 bilhões contratados e 2,2 bilhões de operações com microempreendedores urbanos.

Com quase 300 mil operações realizadas, o Agroamigo contou com R$ 1,6 bilhão investido em crédito a agricultores familiares.

Para facilitar o acesso aos recursos, o BNB implantou a assinatura digital de contratos e da função Pix para transações do Crediamigo, além de lançar o Crediamigo Delas, voltado para mulheres empreendedoras.

O BNB lançou também o AgroamigoNet para financiar kits de conectividade rural para impulsionar a inclusão digital dos agricultores.

De acordo com o presidente da instituição, essa digitalização tem acelerado muito os avanços do programa. "A implantação do Pix foi um caminho sem volta pela praticidade. Estamos trabalhando com esses recursos de forma muito forte para facilitar as transações", afirma.

No Crediamigo, mais de 2,6 milhões de operações foram realizadas pelo Pix, com um volume de R$ 1,01 bilhão. Já dos demais setores foram 2,1 milhões que movimentaram R$ 3,9 bilhões.

INADIMPLÊNCIA EM QUEDA

Além disso, o BNB vem registrando queda na taxa de inadimplência pela estratégia criada nos últimos três anos. Segundo Rolim, o índice está em 2,9% - sem contar com as operações do Crediamigo -, já a do FNE é de 2,7%.

"Trabalhamos para melhorar a qualidade dos ativos do banco, emprestar melhor, fazer a melhor seleção dos projetos, dos clientes. Ano passado tivemos adversidades por conta da pandemia, mas já estamos recebendo e auferindo os resultados".

ROMILDO ROLIM

Presidente do BNB

O presidente acrescenta ainda que os prazos de operações para o setor do turismo foi remanejado para dezembro, visto que ainda não possível a recomposição dos lucros para pagamento dos compromissos.

Escrito por Redação, 17:18 / 01 de Julho de 2021



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Governo quer usar reforma do Imposto de Renda para bancar novo programa social



O governo planeja usar a arrecadação extra a ser obtida com a reforma no Imposto de Renda, apresentada na sexta-feira (25), para bancar parte do programa social que sucederá o Bolsa Família.

O projeto de reforma tributária enviado ao Congresso na semana passada tem como efeito líquido uma elevação das receitas federais em R$ 980 milhões em 2022, de acordo com o informado pelo governo em apresentação sobre a proposta.

O crescimento seria obtido apesar de o governo ter afirmado que buscou um resultado líquido neutro com o conjunto das medidas que aumentam e das que reduzem receitas.

Esses recursos poderão ser usados como medida compensatória para o novo programa social do governo no ano que vem, de acordo com exposição de motivos que acompanha o projeto de lei enviado ao Congresso.

"As alterações tributárias presentes neste projeto de lei [...] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional [...] decorrente do novo programa social do governo federal", afirma o texto do governo.

VALOR EXTRA EM 2022

O valor extra em 2022 seria suficiente, por exemplo, para zerar por um ano a atual fila de 400 mil cadastrados à espera do Bolsa Família que também não estão recebendo o auxílio emergencial (a conta considera a média de R$ 190 mensais concedidos no programa social criado na era petista).

O governo não divulgou ainda o impacto de cada uma das medidas propostas na sexta, mas afirmou que o conjunto das iniciativas referentes à tributação de dividendos, à revogação dos juros sobre o capital próprio, ao mercado financeiro e à atualização do valor dos imóveis vai gerar aumento de receitas tributárias estimado em R$ 32,3 bilhões em 2022, em R$ 55 bilhões em 2023 e em R$ 58,2 bilhões em 2024.

Enquanto isso, as medidas referentes à redução da alíquota do IR para pessoas jurídicas, à atualização da tabela progressiva da pessoa física e à atualização do valor dos imóveis acarretarão uma redução de receitas tributárias estimada em R$ 32 bilhões em 2022, em R$ 54,7 bilhões em 2023 e em R$ 57,6 bilhões em 2024.

Procurado, o Ministério da Economia afirma que o resultado final é de crescimento na arrecadação porque há "impossibilidade técnica" de as diversas medidas propostas resultarem em efeito zero.

"Tomando-se em conta a amplitude dos valores envolvidos, na ordem de dezenas de bilhões, os valores finais apurados em cada ano estão dentro da margem de precisão das estimativas. Dessa forma, não revelam nenhuma expectativa de ganho adicional de receitas com o projeto", diz a pasta.

NOVO PROGRAMA SOCIAL

De qualquer forma, há um efeito líquido positivo que ajudaria o governo a formatar o novo programa social -já que as regras fiscais exigem uma fonte orçamentária (seja elevação de receitas ou diminuição de custos) para criar despesas continuadas.

Há mais de um ano o Executivo planeja lançar um novo programa social nos moldes do Bolsa Família, com elevação no valor pago e possível aumento no número de atendidos. Mas as restrições orçamentárias têm feito o plano encontrar dificuldades.

A reforma tributária, no entanto, seria uma ajuda limitada. De acordo com os cálculos do governo, o impulso na arrecadação com as mudanças no IR seria menor nos próximos anos -R$ 330 milhões em 2023 e R$ 590 milhões em 2024.

Mesmo os valores estimados pelo governo podem mudar ao longo da tramitação da reforma no Congresso. Parlamentares já apresentam resistências a pontos do texto, como a tributação de dividendos, o que deve jogar para baixo a previsão de ganho de arrecadação com a medida.

Além disso, permaneceria como um dos principais problemas para o novo programa social o atendimento da regra do teto de gastos em 2022 (ou seja, ainda haveria a limitação nas despesas mesmo obtendo mais receitas). Há incertezas sobre como fazer caber no limite tantas iniciativas sinalizadas para o ano eleitoral -como aumento de salários de servidores, obras de infraestrutura e expansão de programas sociais.

DIFICULDADES DE BUSCAR ORÇAMENTO PARA PROGRAMAS JÁ EXISTENTES

Para o ano que vem, a equipe econômica estima que será aberta uma margem de R$ 25 bilhões no teto. Esse espaço poderá ser usado para ampliar os programas sociais do governo. No entanto, as demandas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro para o ano eleitoral já superam o limite máximo de gastos estabelecidos na regra fiscal.

O ministro Paulo Guedes (Economia) tem reiterado a dificuldade de buscar orçamento para a reestruturação do Bolsa Família e lembrado que Jair Bolsonaro já barrou outras alternativas, como o fim do abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda).

A própria reforma tributária já foi mencionada em meio às possibilidades de financiamento do novo programa social, em especial por meio da criação de um imposto sobre pagamentos (que não chegou a ser apresentado oficialmente pelo governo).

Escrito por Folhapress/Fábio Pupo e Bernardo Caram, 14:00 / 30 de Junho de 2021



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Auxílio emergencial pode ser renovado após outubro, diz Guedes



O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poderá renovar o auxílio emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle.

Em audiência na Comissão Temporária da Covid no Senado, Guedes afirmou que "quem dirige o auxílio emergencial não é a economia, nem sequer a política, quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia".

"Se a pandemia continuar fora de controle, em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial, mas não é a expectativa no momento. A expectativa no momento é que nós estaríamos, nas palavras do ministro Queiroga [Marcelo Queiroga, da Saúde], num ambiente de controle da pandemia"

PAULO GUEDES

Ministro da Economia

Guedes voltou a garantir que o benefício será estendido por mais três meses. Segundo ele, o prazo leva em conta a expectativa de vacinação da população brasileira.

"O auxilio que terminaria em 31 de julho segue agosto, setembro e outubro. Outubro é o mês que todos os governadores estão dizendo que terão vacinado toda a população adulta brasileira", disse.

Guedes não detalhou como vai efetivar a proposta. A tendência é que o governo edite uma medida provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.

REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Após outubro, o ministro informou que a intenção é voltar com o Bolsa Família. Sobre uma possível mudança no programa, o ministro respondeu que a proposta será apresentada "um pouco para frente".

"Nós estamos estudando um fundo. É constitucional, já está aí, mas é um assunto um pouco pra frente, mas para justamente nós pegarmos essa lição de erradicação da miséria num tempo mais curto, mas dentro da ideia de respeito aos orçamentos e tudo isso", disse.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA JOVENS

Guedes prometeu também a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação) para criar 2 milhões de empregos novos para jovens de 18 aos 28 anos.

"Nós precisamos dar o Bônus de Inclusão Produtiva de um lado e as empresas vão pagar o Bônus de Qualificação Profissional de outro lado, de forma que esses jovens possam ter o que a gente chama de treinamento no trabalho, que eles aprendam a trabalhar para serem incluídos no mercado de trabalho."

PAULO GUEDES

Ministro da Economia

IMPASSE NA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Na rodada atual, cada cota do auxílio emergencial tem custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve ter impacto de R$ 27 bilhões às contas do governo federal.

De acordo com técnicos do Ministério da Economia, cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar dos pagamentos. Desse modo, o novo ciclo deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões.

No dia 14 de junho, o ministro já havia afirmado à Folha que o auxílio emergencial seria prorrogado por três meses.

O ministrou informou que o presidente Jair Bolsonaro iria bater o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa.

Logo após a declaração de Guedes, Bolsonaro disse que irá turbinar o Bolsa Família, programa criado na gestão do PT, e estender o pagamento do auxílio emergencial.

O presidente confirmou em entrevista que o Ministério da Economia está estudando o pagamento de "mais duas ou três parcelas" do auxílio emergencial após o fim da rodada atual, que termina em julho.

"Mais duas ou três parcelas, está faltando só esse 'finalmente' aí, de auxílio emergencial de média de R$ 250. Média"

JAIR BOLSONARO

Presidente da República

A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no teto, regra que limita as despesas do governo.

"No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%, você teve item que subiu até 50%, sabemos disso daí", disse.

MERCOSUL

Em outro momento da audiência, Guedes defendeu a modernização do Mercosul e disse que poderá haver um "problema sério" se a Argentina continuar a se posicionar contra a flexibilização do bloco. Uma das demandas do governo brasileiro é a redução da Tarifa Externa Comum (TEC).

"Ou nós modernizamos o Mercosul ou nós teremos um problema, porque, do jeito que está, não nos ajuda como ferramenta para entrar no OCDE, para fechar o acordo com a União Europeia e, por outro lado, não nos permite fazer os acordos que o povo brasileiro gostaria que fossem feitos. Então, nós estamos com um problema sério, nós vamos ter um problema sério aí pela frente", afirmou.

O ministro negou que o Brasil tenha intenção de sair do Mercosul, mas criticou a resistência do governo argentino em concordar com as mudanças.

"Nós é que não podemos deixar que o veto de um governo argentino possa impossibilitar um acordo comercial nosso com o exterior. Nós queremos modernizar o Mercosul e vamos ter problema, porque a Argentina disse que ela exige o poder de veto. E o Brasil não vai parar porque há um presidente da Argentina que exige o poder de veto, não. Nós vamos ter que discutir a modernização do Mercosul. Nós vamos ter esse problema já, já"

PAULO GUEDES

Ministro da Economia

OBRAS

Guedes disse ainda que nesta semana Bolsonaro pediu para "tirar dinheiro de onde for" para ser destinado a obras em estradas brasileiras. Segundo ele, o presidente teria dito: "olha, eu quero um tanto de dinheiro para o Tarcísio [ministro da Infraestrutura] nos próximos três ou quatro dias. Tem que ter esse dinheiro, porque, senão, a degradação das estradas brasileiras..."

O ministro relatou que conseguiria o recurso, mas que isso poderia causar um impasse com outras pastas.

"Como nós estamos ainda debaixo do teto, dois minutos depois, um outro ministro vai dar um pulo num outro lugar e falar: 'tiraram meu dinheiro daqui'. E eu tenho que dizer: é a política! É a política! Enquanto nós não assumirmos o controle dos orçamentos, nós estamos presos embaixo desse teto, esse desgraçado desse teto, mas que, no fundo, é o que nos tem permitido não desorganizar a economia enquanto estamos lutando com a pandemia", disse.

Escrito por Diário do Nordeste/Folhapress, 09:09 / 28 de Junho de 2021



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Após três meses de queda, fluxo de passageiros no Aeroporto de Fortaleza cresce 70,5% em maio



Passado o pico da segunda onde de contaminação pela covid-19, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Fortaleza voltou a reagir. Passaram pelo terminal 205,09 mil passageiros em maio, 70,5% a mais que em abril, quando o fluxo foi de apenas 120,2 mil passageiros, o pior patamar em dez meses.

A alta, registrada em monitoramento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), interrompe uma tendência de três quedas consecutivas registradas entre fevereiro e abril que reverteu a recuperação que vinha sendo ensaiada até então.

Em relação a igual mês do ano passado, o resultado também foi positivo em 648,2%. A variação exponencial é explicada pela baixa base de comparação, tendo em vista que maio foi o segundo pior resultado do ano de 2020, com apenas 27,4 mil passageiros.

Apesar da melhora, a movimentação ainda corresponde a menos da metade do que era observado antes da pandemia. Em maio de 2019, mais de 506 mil pessoas passaram pelo Aeroporto de Fortaleza, configurando uma baixa de 59,46% em maio deste ano.

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2021, o terminal registrou fluxo de 1,14 milhão de passageiros, patamar 30,7% menor que em igual período do ano passado.

A tendência é que a movimentação cresça mais, dada a ampliação da oferta de voos domésticos pelas companhias nacionais em junho e julho.

RETOMADA DA AIR FRANCE

A Air France anunciou que pretende retomar o voo entre Paris e Fortaleza no mês de outubro, a depender da demanda. A companhia voltou a operar os voos diretos entre Brasil e França no fim de abril.

Em maio, a aérea previa retomar a conexão na Capital cearense em junho. Os voos estão suspensos desde outubro de 2020.

"No atual contexto sanitário, a companhia revisa constantemente a sua malha em todos os países onde opera, adaptando-a às restrições de viagem e à demanda de clientes", afirmou a companhia por nota.

A Air France afirmou ainda que os passageiros impactados pelo ajuste serão contatados individualmente, e terão duas possibilidades "remarcação de viagens ou reacomodação a partir de São Paulo ou do Rio de Janeiro, partindo de Fortaleza para estas cidades com sua parceira GOL".

Operando desde 2018 em Fortaleza, a Air France aumentou a operação na capital cearense em 12% da oferta de assentos no voo ainda antes da pandemia.

Com a aeronave Boeing 777-200 disponível nos três voos semanais da companhia, às quartas, sextas e domingos, na rota Paris-Fortaleza-Paris. Este modelo está equipado com as cabines Business, Premium Economy e Economy que já operam nos voos diários entre a capital francesa e São Paulo.

Escrito por Redação, 18:37 / 21 de Junho de 2021



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Mulheres se vacinam mais contra a Covid-19 do que homens no Ceará; 56% dos óbitos são masculinos



O avanço da vacinação contra Covid-19 no Ceará, em números, é liderado por um gênero: o feminino. Mulheres cearenses têm comparecido mais aos postos de vacinação do que os homens. Cerca de 1,58 milhão de doses foram aplicadas nelas, e 1,11 milhão neles.

Os dados são do Integra SUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), e consideram as quase 2,7 milhões de aplicações de D1 e D2 até domingo (20) no Estado. Do total, 59% foram em mulheres e 41% em homens, resultando numa diferença de 478.313 mulheres a mais vacinadas.

O balanço foi alvo de alerta do secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, durante live de atualização do cenário da pandemia no Ceará, no último sábado (19).

É muito importante lembrar aos homens da importância de se vacinarem, porque em geral os quadros têm sido mais graves na população masculina do que na feminina.

DR. CABETO

Secretário da Saúde do Ceará

A fala do gestor é reforçada pelas estatísticas: são as mulheres que mais adoecem, mas, em paralelo, a gravidade com que o coronavírus incide sobre os homens é maior.

Até o dia 20 deste mês, dos 864.305 casos confirmados com gênero informado à Sesa, 478.589 atingiram mulheres (55%) e 385.716 homens (45%), uma diferença de 92.873 pessoas do sexo feminino infectadas a mais.

Por outro lado, dos 22.064 óbitos por Covid-19 com gênero informado até o dia 20, 12.298 foram de homens (56%), e os 9.766 restantes de mulheres.

O imunologista Edson Teixeira, professor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará (UFC), alerta que a negligência da população masculina com o autocuidado é histórica, indo além da Covid-19.

“Homens vão muito menos a consultas, por exemplo. Fazem menos prevenção – e, inclusive, tomam menos vacinas”, pontua o especialista.

IMUNIZAÇÃO

Os possíveis motivos para isso vão desde o mercado de trabalho, onde os homens ainda predominam e, por isso, em teoria, teriam “menos tempo” para cuidar da saúde; até o próprio machismo, ainda predominante entre os nordestinos.

Tem toda essa questão comportamental do Nordeste de que o homem é forte, não pega doença, não tem pra que se prevenir, só remediar, se for o caso. Não é uma coisa da Covid, é histórica.

EDSON TEIXEIRA

Imunologista

Um estudo realizado com 2.259 cearenses em abril de 2020 apontou que, com base em crenças e comportamentos locais, homens, pessoas com baixa escolaridade, idosos a partir de 80 anos e moradores do interior estariam mais vulneráveis à Covid-19.

Entre os que acreditavam que "temos alguma proteção ao vírus diferente dos outros lugares", 24% eram homens e 19% mulheres. "Nosso clima quente favorecerá a diminuição da pandemia?" Disseram "sim" 48% dos homens e 40% das mulheres.

42%

dos homens acreditavam que a contaminação por coronavírus seria menor no Ceará do que em outros estados.

A pesquisa foi elaborada antes do primeiro decreto de isolamento social no Estado, pelos professores Danilo Lopes Ferreira Lima e Jiovanne Rabelo Neri, do curso de Odontologia da Universidade de Fortaleza e da Unichristus.

Para o imunologista Edson Teixeira, é necessária uma campanha específica de conscientização da população masculina, para que o alcance da imunidade geral não seja prejudicado.

“Temos que ir vacinar nas empresas, usar os agentes de saúde da família para buscar os indivíduos em casa. Colocar todo o bloco na rua pra ampliar esse acesso às vacinas”, avalia.

POR QUE HOMENS MORREM MAIS DE COVID?

A tendência de homens serem atingidos por quadros mais graves da Covid-19 é biológica, como explicou a infectologista Melissa Medeiros, do Hospital São José (HSJ), em entrevista ao Diário do Nordeste em maio deste ano.

Os homens têm mais receptores do vírus, evoluem pra casos mais graves. E talvez existam subnotificações. Os homens, se têm casos mais leves, não procuram sistema de saúde.

MELISSA MEDEIROS

Médica infectologista

Segundo Melissa, a procura por assistência hospitalar na primeira onda da pandemia em Fortaleza era igual entre os gêneros, mas “muito mais homens eram internados e eles tinham maior tendência de evoluir para óbito”.

Outro fator também considerado pela infectologista são as comorbidades: justamente por não terem cuidado de rotina com a saúde, doenças como hipertensão e diabetes, por exemplo, os afetam de formas mais severas.] Escrito por Theyse Viana



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Governo avalia extinguir abono do PIS/Pasep para garantir Bolsa Família de R$ 300



O Governo Federal avalia extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para conseguir aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300.

Atualmente, o abono salarial tem o valor de um salário-mínimo (R$ 1.100), pago uma vez por ano, a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Família pagará em média R$ 300 a partir de dezembro de 2021, técnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espaço fiscal existente para o ano que vem.

Caso seja mantida a orientação do presidente, a área econômica terá de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma ampliação dessa magnitude no valor do benefício.

O anúncio pegou integrantes do governo de surpresa, uma vez que o valor médio que norteava todas as simulações até então era de R$ 250. Ainda na noite de terça-feira (15) técnicos alertaram que a elevação da média para R$ 300 não cabe no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

No Palácio do Planalto já há um esforço concentrado para encontrar uma solução para o impasse e garantir um benefício no valor prometido por Bolsonaro, em uma espécie de "jogo de estica e puxa". Após a fala do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benefício médio deve ficar em R$ 300.

'TIRAR DE POBRES PARA DAR A PAUPÉRRIMOS'

Os candidatos a cortes, porém, estão sendo avaliados com cuidado devido ao histórico recente. A equipe econômica sugeriu cortes no abono salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos necessários. Na época, Bolsonaro avisou que não iria "tirar de pobres para dar a paupérrimos", mas, neste ano, voltou a considerar.

Na área econômica, uma das alternativas possíveis para compatibilizar a medida com o teto de gastos seria conceder um reajuste de R$ 300 sem reestruturar o Bolsa Família.

No entanto, isso significaria que todos os auxílios extras, como bolsas de mérito escolar, esportivo ou científico, ficariam sob risco de serem sepultados. Essa via enfrenta resistências nas demais áreas do governo.

No Planalto, a mensagem é de que "vai haver" reformulação do programa.

CALIBRAGEM

O novo desenho do Bolsa Família já está pronto e pode ser "calibrado" de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento.

Neste ano, o Bolsa Família tem R$ 34,8 bilhões reservados no Orçamento, dinheiro que será suficiente para bancar a ampliação do programa em 2021. O maior problema é 2022.

Além do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7 bilhões com a reformulação, valor que considera um benefício médio de R$ 250 Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espaço de cerca de R$ 25 bilhões no teto de gastos.

Economistas do mercado financeiro já começaram a calcular o quão maior pode ficar o gasto com o Bolsa Família, caso o valor médio fique mesmo nos R$ 300 anunciados pelo presidente.

O economista Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6 bilhões, considerando 16 milhões de famílias beneficiárias, ou até R$ 29,8 bilhões, para 18 milhões de famílias.

Hoje, o Bolsa é pago a 14,7 milhões de famílias. No entanto, o governo não poderá manter o alcance atual do programa por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática manda o governo zerar a fila do programa, que hoje tem ao menos 1 milhão à espera do benefício.

Por isso, a calibragem deve se dar mais no valor do que no número de famílias contempladas. O governo prevê atender 16,7 milhões de famílias com o novo desenho do programa.

Escrito por Diário do Nordeste/Estadão Conteúdo, 09:26 / 17 de Junho de 2021



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Economia do Ceará cresce 11,78% em abril, aponta Banco Central



A atividade econômica do Ceará cresceu 11,78% em abril, segundo o Índice de Atividade Econômica Regional - Ceará (IBCR-CE) divulgado esta terça-feira (15) pelo Banco Central (BC).

Considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) medido pelo IBGE, o resultado foi observado na comparação com abril do ano passado, um dos meses mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Em relação a março deste ano, o IBC-CE apresentou alta de 3,34%.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon), Ricardo Coimbra, explica que as variações estão relacionadas ao processo de flexibilização das medidas de isolamento social no Estado, permitindo um maior nível de atividade.

"Os dois dados refletem bastante o processo de flexibilização. Em maio, tivemos a retomada de algumas atividades que ficaram restritas em abril, além do lockdown desse ano ter deixado de fora algumas atividades como a indústria e a construção civil. O comércio também já estava mais adaptado", afirma.

Esses fatores teriam contribuído para um impacto econômico menor durante a segunda onda de contaminação que a do ano passado.

Com os resultados positivos, o Ceará acumula alta de 2,56% no primeiro quadrimestre deste ano. Nos últimos 12 meses, o indicador permanece levemente negativo (-0,36%).

NORDESTE

A variação registrada em ambas as bases de comparação é maior que a média do Nordeste, que apresentou alta de 7,16% ante 2020 e de 1,12% em relação a março.

Pernambuco alcançou aumento da atividade econômica em 11,94% na comparação com abril do ano passado, mas teve leve retração de 0,26% ante março.

Já a Bahia garantiu melhora de 3,67% em relação a abril de 2020 e de 2,21% na série dessazonalizada.

EXPECTATIVAS

A partir dos dados positivos, Coimbra prevê que a recuperação econômica do Ceará deve ganhar cada vez mais fôlego nos próximos meses a medida que o processo de vacinação avance e as restrições reduzam.

"Talvez tenhamos, no fim do ano, um crescimento de 5,5% a 6% no Estado. Até porque a previsão nacional já está quase girando em torno de 5% e o Ceará, nos últimos anos, vem crescendo acima da média nacional", ressalta.

O professor de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ricardo Eleutério, também vê o resultado do IBC-CE como uma boa notícia, tendo em vista que ele sinaliza uma melhora da dinâmica econômica.

"Com os números que estão sendo divulgados, passamos a enxergar uma dinâmica melhor e uma expectativa melhor de crescimento tanto para o Brasil quanto para o Ceará. Além disso, com um equilíbrio fiscal melhor, o Ceará pode ter uma dinâmica ainda mais robusta nessa retomada", avalia.

Ele alerta, no entanto, que as variações acima de 10% são causadas, em parte, pela baixa base de comparação, o chamado efeito estatístico, e que não podem ser confundidas com indicativos de um cenário melhor do que é observado.

BRASIL

Apesar da segunda onda da pandemia do novo coronavírus, a atividade econômica brasileira avançou em abril, após ter recuado em março na média nacional. O Índice de Atividade (IBC-Br) subiu 0,44% em abril ante março, na série já livre de influências sazonais. Em março, o indicador havia recuado 1,61%.

Para conter o número de mortos, o Brasil adotou o isolamento social em boa parte do território, o que impactou a atividade econômica. Os efeitos negativos foram percebidos principalmente em março e abril de 2020.

Após este período, o IBC-Br passou a reagir, até que a segunda onda provocasse, no início de 2021, novos fechamentos de empresas. Em março, a atividade econômica recuou, mas em abril ela voltou a avançar.

Escrito por Redação, 09:00 / 16 de Junho de 2021



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Privatização de rodovias no Ceará deve reduzir custos para transportadoras, apontam empresários



O Ministério da Infraestrutura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza estudos para a concessão à iniciativa privada de cerca de 618,8 quilômetros de rodovias federais no Ceará.

Caso os trechos sejam incluídos na lista de desestatização do Governo Federal e sejam leiloados, os investimentos privados devem melhorar de forma significativa a qualidade das estradas, contribuindo para diminuir custos do transporte de cargas e do tráfego em geral, além de reduzir acidentes.

Os estudos liderados pelo banco incluem trechos da BR-222 entre Fortaleza e o Porto do Pecém, o Quarto Anel Viário e a BR-304 desde o entroncamento com a BR-116 seguindo até a divisa com o Rio Grande do Norte (RN), todas importantes rodovias para a logística de cargas.

INTERESSE NO CEARÁ

Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, argumenta que o País tem um longo histórico de parcerias público-privadas bem sucedidas em rodovias, especialmente no Sudeste.

Ele aponta que o modelo vem sendo modificado para reduzir tarifas de pedágio e ainda assim manter o nível de ganhos com a administração privada. As restrições fiscais sobre os cofres públicos, que dificultam a alocação de recursos para o setor, tem impulsionado as concessões rodoviárias.

Segundo Aroeira, o Brasil já possui 20 mil km de rodovias federais concedidas e outros 14 mil km estão na carteira de estudos do BNDES atualmente.

“A explicação para isso é que o modelo de concessões amadureceu e virou uma alternativa boa de investimento. O Dnit e órgãos estaduais também estão com o orçamento público restrito e as estradas competem pelos mesmos recursos que a saúde, educação e demais áreas essenciais, fazendo que as rodovias fiquem com qualidade cada vez pior”, afirma.

O superintendente do BNDES detalha que o banco está com dois projetos em andamento em parceria com o Governo Federal: o primeiro compreende 6,6 mil km, incluindo o trecho da BR-304 no Ceará, e o segundo totaliza 1,64 mil km, pegando também a BR-222 e o Quarto Anel Viário no Estado.

“A intenção é ter um programa robusto de investimento para o trecho que contorna Fortaleza e dá acesso ao Porto do Pecém. Queremos desafogar o tráfego de carga da malha urbana e favorecer a logística de carga para o porto”, ressalta.

Os estudos em andamento irão verificar a viabilidade da concessão e conta com análises de engenharia, estimativa de investimentos necessários e monitoramento do tráfego da região, entre outros.

Conforme Aroeira, essa etapa deve ser concluída até o fim do ano, quando os relatórios serão entregues ao Ministério para, em seguida, passarem para a fase de consulta pública.

PONTOS DE PEDÁGIOS

Apesar do interesse na concessão, o superintendente do BNDES aponta que não necessariamente haverá postos de pedágio em território cearense. Isso porque a definição dos pontos irá depender do bloco que será concedido.

No caso da BR-304, por exemplo, o trecho em análise segue até a cidade de Natal (RN). Caso seja concedido inteiramente em um único bloco, os estudos irão escolher as localidades dos pedágios a serem implantados não muito próximo das regiões urbanas para não cobrar sobre o tráfego urbano da área.

“Esse trecho do Ceará faz parte um trecho maior. Eu amplio a distância percorrida e diluo as possibilidades de pedágio”

CLEVERSON AROEIRA

Superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES

Sobre o valor da tarifa, Aroeira indica que ele será definido conforme a necessidade de investimentos que os estudos apontarem. No caso dos trechos no Estado, ele lembra que duplicações foram feitas recentemente nas rodovias em questão, o que adia a necessidade de novas ampliações de faixas e reduz o investimento.

OBRAS ABANDONADAS

Questionado sobre como fica a situação das obras paralisadas no Quarto Anel Viário e na BR-222, o superintendente do BNDES destaca que todas essas questões são consideradas no estudo de viabilidade e que a vencedora do leilão passa a ser responsável pela conclusão das interferências em andamento.

“É comum quando a gente estuda uma concessão já haver alguma obra. A gente considera que quando a concessionária chegar, ela terá obrigação de fazer todos os investimentos que não foram feitos. Temos uma visão mais conservadora de que, principalmente essas obras que estão sendo realizadas há muitos anos, não vão ser concluídas até a concessionária assumir”, esclarece.

Ainda assim, o presidente do conselho de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart, demonstra preocupação com as obras paralisadas. Segundo ele, no Anel Viário, por exemplo, há agravantes que podem gerar complicações para o leilão, como as desapropriações.

"Tem questões em aberto como desapropriações, licenciamento ambiental, que impedem a conclusão das obras. No Anel Viário, já estamos há 15 anos e ainda não foi resolvido. O Ministério deveria entregar a rodovia com esses problemas resolvidos, só para a concessionária fazer a parte de execução da construção civil"

HEITOR STUDART

Presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiec

Ele reconhece, porém, as melhorias que a concessão traria para os principais eixos estruturantes do Estado e destaca o potencial econômico dos trechos em questão, além de comentar o custo benefício do pagamento da tarifa de pedágio.

"Compensa demais pagar o pedágio. As últimas concessões executadas pelo Ministério são um sucesso total. A qualidade das rodovias no Sul e Sudeste não ficam abaixo de nenhuma estrada europeia. Ainda temos uma legislação nova que calcula o pedágio em função da distância percorrida, não vou pagar taxa fixa", afirma.

Ele detalha que o modelo seria semelhante ao ticket de metrô em algumas cidades, onde é possível comprar um cartão pré-pago. A distância percorrida seria monitorada através de fotosensores e GPS.

BARATEAMENTO DO FRETE

O presidente da Câmara Setorial de Logística do Estado (CSLog) e vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Ceará (Setcarce), Marcelo de Holanda Maranhão, revela que a concessão deve baratear o frete rodoviário.

Isso ocorreria a partir da redução dos custos de manutenção com pneus, consumo de óleo, redução do tempo de translado sem os buracos na via e reduções das faixas por conta de obras, o que resulta em uma maior produtividade do setor.

"Pedágio só é caro se você não tem rodovia de qualidade. A partir do momento que se ganha em produtividade com melhor qualidade da rodovia e com pedágio a preço justo, vemos que é muito bom, porque vai ter infraestrutura na rodovia. Vai nos auxiliar tremendamente", aponta.

Escrito por Carolina Mesquita, 14:00 / 15 de Junho de 2021



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Revisão da vida toda do INSS: Moraes pede vista do processo e adia decisão do STF



Com votação empatada em 5 a 5, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, ação judicial por meio da qual aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitam o recálculo dos benefícios com a inclusão de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994.

Até o momento, foram contrários à revisão os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

O relator, ministro Marco Aurélio, que apresentou posicionamento favorável à revisão foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O julgamento ocorre no plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros apresentam seus votos por meio da página do Supremo na internet. A previsão de término do julgamento era nesta sexta-feira (11).

Em seu voto, Nunes Marques apresentou pontos que pesaram fortemente contra a constitucionalidade da revisão, sendo o principal deles é o acréscimo de gastos de R$ 46 bilhões em dez anos, que traria um risco às finanças públicas.

Além disso, Marques considerou que a revisão desrespeita o princípio da isonomia, o que significa criar desigualdade de direitos entre os trabalhadores.

"Quando a lei mudou, em 1999, a motivação para a alteração no cálculo foi a preservação de outro princípio constitucional que, segundo o ministro, é maior: o da solidariedade e sustentabilidade do sistema previdenciário", explica o advogado previdenciarista Hilário Bocchi Junior.

RECÁLCULO DA APOSENTADORIA

Aposentados pedem contribuições em moedas anteriores ao real. A revisão da vida toda é uma ação na Justiça para solicitar o recálculo da aposentadoria com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994.

Essa possibilidade passou a existir em 1999, quando uma reforma da Previdência criou uma regra de transição que criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.

Para quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999, o sistema de transição definiu que média seria feita sobre 80% das maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Aos trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu o cálculo sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o início das contribuições.

Na comparação entre as duas regras, a de transição prejudica o trabalhador que concentrou as maiores contribuições previdenciárias da sua vida antes do início da vigência do real como moeda do país, em julho de 1994.

Por isso, aposentados que tiveram suas rendas reduzidas pelo sistema de transição passaram a pedir a revisão para a aplicação da regra permanente, cujo texto permitiria o cálculo sobre recolhimentos realizados durante toda a vida profissional.

Existe, portanto, um perfil específico de aposentado que pode ganhar com a revisão da vida toda: aquele que começou a trabalhar anos antes de julho de 1994 e que fez nesse período as maiores contribuições previdenciárias da sua vida por tempo suficiente para melhorar toda a sua média salarial.

Para ser beneficiado pela revisão, o aposentado ainda precisaria preencher uma série de outros requisitos.

O principal deles era possuir o início da aposentadoria entre novembro de 1999 e novembro de 2019, pois nesse período vigorou a brecha legal que possibilitava a revisão, uma vez que a reforma previdenciária do governo de Jair Bolsonaro eliminou o cálculo que dá a base para a revisão da vida toda.

Outra condição fundamental é que o pedido de revisão ocorra em até dez anos após o recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria. Após esse prazo, o segurado perde o direito de revisar o valor inicial do benefício.

O direito à revisão da vida toda foi julgado legal pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e alguns segurados conseguiram obter aumentos e valores atrasados. Mas o INSS virou o jogo ao apresentar um recurso ao Supremo afirmando que a revisão é inconstitucional, argumento aceito pela maioria dos ministros.

MUDANÇA NA LEI É BASE PARA A REVISÃO

Ao fazer a reforma da Previdência em 1999, o governo criou duas fórmulas de cálculos para a média salarial:

1. Para quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999: média salarial é calculada sobre 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994

2. Para quem começou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999: A média é calculada sobre 80% dos mais altos recolhimentos desde o início das contribuições (sem definir a data de início das contribuições)

O que os aposentados pediam:

Trabalhadores que começaram a contribuir com a Previdência até 26 de novembro de 1999 pediam para que fosse aplicada a eles a mesma regra do grupo que começou a recolher a partir de 27 de novembro daquele ano, ou seja, a inclusão de todas as suas contribuições no cálculo da aposentadoria

Para usar um termo técnico, esses aposentados recorriam à Justiça para ter a revisão do PBC (Período Básico de Cálculo), para incluir os salários recebidos antes da criação do real no cálculo da aposentadoria

PERÍODO A SER REVISADO

O governo aprovou uma nova reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019 e modificou novamente o cálculo da média salarial. A nova regra diz que, para todos que atingem condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019, a média salarial é calculada com todas as contribuições a partir de julho de 1994.

Ou seja, a nova regra é clara quanto ao período das contribuições que entram no cálculo dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Por isso, a revisão da vida toda só poderia ser aplicada para quem completou os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019

QUEM BRIGAVA PELO DIREITO

Para recorrer à Justiça para exigir o direito à revisão da vida toda o segurado precisava preencher os seguintes requisitos:

• Ter feito contribuições ao INSS ou trabalhado com carteira profissional assinada antes de julho de 1994 - Aposentou-se depois de 27 de novembro de 1999 e antes de 13 de novembro de 2019

• Recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos e, por isso, ainda está dentro do prazo que antecede a decadência do direito de revisar o benefício

Fontes: IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e tema 1.102 do STF (Supremo Tribunal Federal)

Escrito por Clayton Castelani e Ana Paula Branco / Folhapress, 18:52 / 11 de Junho de 2021



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Com alta de quase 10%, Fortaleza tem a quarta maior inflação do País em um ano



A pandemia do novo coronavírus tem tido um impacto forte na economia cearense. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fortaleza apresentou a quarta maior inflação do País no acumulado dos últimos 12 meses, com uma alta de 9,80%. Os dados são referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido para maio deste ano.

Com o resultado, a capital cearense ficou acima da média do País, que apresentou inflação acumulada de 8,06% nos últimos 12 meses, e foi superada apenas por Rio Branco/AC (11,43%), Campo Grande/MS (10,91%), e Curitiba/PR (9,86%).

A primeira cidade do Nordeste a aparecer no ranking do IBGE, após Fortaleza, é São Luís/MA, que apresentou uma alta de 9,64%.

Na Região, o índice ainda mediu os resultados de Recife/PE (8,36%), Salvador/BA (7,65%), e Aracaju/SE (7,07%).

Já a média nacional ficou, somadas as 16 localidades consideradas pelo índice, em 8,06% nos últimos 12 meses até maio deste ano.

CONFIRA O RANKING DA INFLAÇÃO NO PAÍS

1. Rio Branco - 11,43%

2. Campo Grande - 10,91%

3. Curitiba - 9,86%

4. Fortaleza - 9,80%

5. São Luís - 9,64%

6. Goiânia - 8,90%

7. Grande Vitória - 8,84%

8. Belo Horizonte - 8,68%

9. Recife - 8,36%

10. Belém - 8,26%

11. Porto Alegre - 8,20%

12. Brasil - 8,06%

13. Salvador 7,65%

14. Brasília - 7,44%

15. São Paulo - 7,28%

16. Aracaju - 7,07%

17. Rio de Janeiro - 6,57%



MERCADO NA CAPITAL

Em Fortaleza, nos últimos 12 meses, o segmento de alimentação e bebidas foi o que apresentou a maior variação, de acordo com levantamento do IBGE. A pesquisa indiciou uma alta de 14,35% no período até maio deste ano, com destaque para itens como óleo de soja, que ficou 87,37% mais caro.

O ranking de maiores altas, no geral, para a capital cearense, ainda conta outros itens do segmento de alimentação, como feijão-fradinho (67,54%), cereais (58,46%), arroz (55,18%), óleos e gorduras (52,66%) e outros.

Já as carnes, somadas, tiveram uma alta de 31,35% nos últimos meses.

CONFIRA O RANKING DE SEGMENTOS EM FORTALEZA

1. Alimentação e bebidas - 14,35%

2. Habitação - 12,64%

3. Transportes - 12,36%

4. Artigos de residência - 12,04%

5. Vestuário - 7,54%

6. Saúde e cuidados pessoais - 5,26%

7. Educação - 3,74%

8. Comunicação - 3,18%

9. Despesas pessoais - 2,41%



COMPARAÇÃO MENSAL

Na análise mensal, quando a comparação é feita entre maio de 2021 e abril deste ano, Fortaleza apresentou uma inflação de 1,10%.

A alta, no entanto, acabou sendo puxada pelos segmentos de habitação (2.63%), que considera os gastos com reformas, por exemplo, e vestuário (1,95%).

O segmento de alimentação também apresentou um resultado acima da média na comparação mensal, ficando com uma alta de 1,16% em Fortaleza.

O ranking da capital ainda conta com altas nos setores de artigos de residência (1,07%), saúde (0,81%), transportes (0,80%), despesas pessoais (0,16%) e educação (0,06%). Apensa o segmento de comunicação apresentou redução de preços, com um recuo de 0,29%.

Escrito por Samuel Quintela , samuel.quintela@svm.com.br



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Ford deve concluir venda de fábrica da Troller no Ceará em junho



Após seis meses do anúncio da saída da Ford do Brasil, a venda da Troller deve se concluída ainda neste mês de junho. A empresa negocia com pelo menos quatro investidores, dos quais dois estão com vantagem na disputa. Estado busca a manutenção dos 470 empregos diretos gerados pela fábrica da Troller, em Horizonte Conforme o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet), Maia Júnior, que atua como articulador nas tratativas, um dos interessados esteve no Ceará na semana passada, visitando a fábrica, bem como o Banco do Nordeste e a própria Sedet.

"Um dos investidores esteve aqui, relatou as ideias do projeto, está firme. A Ford indicou que quer concluir o processo até o fim desse mês de junho", afirmou.

Segundo o secretário, os concorrentes são todos nacionais e nenhum possui atuação no ramo automobilístico.

Conforme adiantado pelo Diário do Nordeste, um dos interessados na Troller é Alexandre Negrão, automobilista e ex-CEO da Aeris Energy, fábrica de pás eólicas localizada no distrito do Pecém.

MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS

Maia Júnior reforçou que o interesse do Governo do Estado nas tratativas é garantir a manutenção da fábrica, dos empregos gerados e que o comprador agregue valor à marca e aos produtos. A montadora gera cerca de 470 postos de trabalho diretos.

O secretário detalha que o projeto do investidor com relacionamento mais próximo ao Governo do Estado atende a esses objetivos.

"Ele acena que está na disputa, muito interessado. E se vier a comprar irá agregar valor ao projeto, vai realizar novos investimentos, melhorar o portfólio, a tecnologia da fábrica"

MAIA JÚNIOR

Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

A expansão do leque de veículos produzidos se daria através do viés renovável, com carros híbridos e elétricos, mas sem deixar a base atual.

O potencial investidor também pretende reformular a base de peças utilizadas e de fornecedores na tentativa de diminuir o grau de importação dos insumos.

SAÍDA DA FORD

Mesmo sem um comprador, as operações na montadora da Troller devem continuar até 31 de dezembro.

As tratativas para a venda da fábrica iniciaram logo após o anúncio da Ford de encerrar as atividades no Brasil, realizado em 11 de janeiro. A venda é a alternativa para que a planta não feche definitivamente.

A decisão da Ford interrompeu imediatamente as atividades em Camaçari (BA), onde eram produzidos os modelos Ka e EcoSport. A unidade de Taubaté (interior de São Paulo), que fabricava motores e transmissões, também parou logo após o anúncio.

A Ford prevê um impacto de aproximadamente US$ 4,1 bilhões em despesas decorrentes por conta do anúncio do fechamento das fábricas no País.

HISTÓRICO DA TROLLER

Inaugurada no fim da década de 1990 no município de Horizonte, a marca cearense Troller recebeu investimentos de aproximadamente R$ 18,5 milhões, gerando inicialmente 315 empregos diretos e 1,26 mil indiretos.

Em 2005, a marca realizou investimentos de R$ 30 milhões no desenvolvimento de novos veículos e motores, bem como na expansão da fábrica, que triplicou de tamanho e passou a contar com uma pista de testes de 100 mil metros quadrados.

Passando por dificuldades financeiras, a unidade foi vendida para a Ford em 2007 após um ano de negociações, que realizou um conjunto de investimentos no Brasil. Depois da aquisição, a produção da fábrica passou de 80 unidades para 150 por mês, um crescimento de 87% em quatro anos.

Segundo estimativa do então governador Cid Gomes, a Troller recebeu cerca de R$ 400 milhões em investimentos da Ford entre 2007 e 2011, o suficiente para ampliar em 1% o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, que girava em torno de R$ 39 bilhões antes dos aportes.

Os recursos foram aplicados na expansão da produção dos veículos, na marca da empresa cearense e em estudos de novos mercados.

Em 2012, a Ford solicitou a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) licença de instalação para ampliação dos galpões. O objetivo foi expandir a produção de veículos e utensílios.

Escrito por Carolina Mesquita, 17:13 / 07 de Junho de 2021 Topo
Governo prepara pacote de investimentos públicos e privados no Ceará



Paralelamente ao combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado tem buscado alternativas para estimular a economia local a recuperar o ritmo de crescimento.

Apostando em áreas inovadoras, como o hidrogênio verde, e fortalecendo a base industrial já existente, o Executivo prepara uma lista de investimentos privados a serem anunciados, que vão desde a aquisição de equipamentos para o Complexo do Pecém até a assinatura de novos protocolos de intenção na área de energias renováveis.

O planejamento foi revelado pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Júnior. Ele detalha que a lista, ainda em construção, já possui extensão de mais de seis páginas. Todos os atrativos, no entanto, serão anunciados gradativamente pelo governador Camilo Santana.

“Tem realmente uma base interessante do trabalho que a gente vem desenvolvendo, entre inaugurações de fábricas, de obras, eventos para celebrar novas colheitas no agronegócio, novos protocolos de intenção. A lista ainda está sendo aperfeiçoada, mas valor de investimento quem divulga são as empresas”, afirma.

BASE JÁ EXISTENTE

Alguns dos pontos incluídos fortalecerão a base industrial já presente no Estado, como a do segmento têxtil, calçadista e de alimentos.

“O que posso dizer é que estamos atraindo (investimentos) de forma positiva, atraindo indústrias básicas que já existem no Estado, como a têxtil, de confecções, de calçados, de alimentos. Esse trabalho continua independente do volume menor de investimentos", ressalta o titular da Sedet.

Outro foco do Executivo cearense é o desenvolvimento dos setores de energias renováveis, em especial com o hub de hidrogênio verde, e de telecomunicações. Conforme Maia Júnior, há um trabalho conjunto com a Secretaria da Saúde para atrair investimento indiano nessa área.

“Estava trabalhando conjuntamente com o Dr. Cabeto e com a Câmara de Comércio Brasil-Índia para atrair investimento indiano. Estamos fazendo contatos”, aponta.

Além de ter sua base fortalecida, o Ceará ainda deverá ganhar iniciativas inéditas no Nordeste, segundo o secretário. O aporte de recursos se divide entre empresas nacionais e internacionais, ficando os maiores volumes com as estrangeiras.

“Já tem aqui seis folhas e meia, com anúncio de aquisição de equipamentos novos no Pecém, digitalização de processos para facilitar o desenvolvimento econômico, celebrações no agronegócio, inauguração de empreendimentos, de obras e fábricas, ações em energias renováveis, programas novos de fomento ao desenvolvimento, protocolos de intenção a serem anunciados. Temos boas notícias em andamento para anunciar”

MAIA JÚNIOR

Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado

PROMOÇÃO DO ESTADO

Por conta da pandemia, as viagens e eventos de promoção do Estado para atração de negócios foram suspensos.

Após a conclusão da reestruturação física da Sedet - que juntará todo o sistema da secretaria e outras seis entidades vinculadas, como o Complexo do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em uma área no Centro de Eventos e prevista para encerrar em julho – as ações desse tipo devem retornar.

“Temos dois grandes desafios após a conclusão da reestruturação da Sedet. Um é a promoção, vender melhor as oportunidades do Ceará nas áreas da economia que selecionamos, que proporcionam desenvolvimento aqui e que estão presentes no Ceará Veloz”, detalha.

Necessário para a promoção, o retorno das viagens internacionais com este fim dependerá do avanço do processo de vacinação e do consequente abrandamento das restrições de circulação entre países.

"Além disso, iremos atrair novos negócios, através de rodadas internacionais com grupos que a gente está selecionando de prováveis investidores”, acrescenta Maia Júnior.

Escrito por Redação, 09:00 / 07 de Junho de 2021 Topo
Lei que torna Pronampe política permanente é sancionada por Bolsonaro



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou , a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

“Foram R$ 37 bilhões em 2020 e agora mais R$ 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a R$ 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados”, disse o presidente, nas redes sociais.

“Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos”, afirmou. O texto havia sido aprovado pelo Senado no último 11 de maio e seguido para a sanção presidencial.

Com a aprovação, o Pronampe se tornará uma política oficial de crédito. Até então, ela valia apenas como medida de socorro durante a pandemia.

A assinatura dos atos ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião de Bolsonaro com o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor da proposição.

O QUE É O PRONAMPE

Instituído em maio de 2020, Pronampe concede empréstimo com taxas de juros mais competitivas a micro e pequenos empresários afetados pela crise econômica em razão da pandemia de Covid-19. Na primeira rodada, foram 516 mil operações, com um valor total financiado de R$ 37,5 bilhões.

Podem contratar o serviço microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.

Para as garantias, o governo fará aportes ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). Os repasses feitos através de créditos extraordinários poderão ser usados apenas neste ano para o combate aos efeitos da pandemia. A partir de 2022, os recursos para o fundo precisarão fazer parte do Orçamento federal.

As instituições que participarem do Pronampe operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia do FGO de até 100% do valor de cada operação garantida.

Outra mudança na lei agora sancionada é a prorrogação de parcelas - inclusive as vencidas - de empréstimos celebrados no ano passado, no âmbito do programa, por até 12 meses, mediante solicitação do mutuário.

Escrito por Diário do Nordeste e Ricardo Della Coletta e Bernardo Caram/Folhapress, 19:05 / 04 de Junho de 2021.



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Casa do Ceará faz obras e ajustes para o pós pandemia



A Casa do Ceará está ultimando um conjunto de providências se preparando para o pós pandemia, quando espera reativar toda carteira de cursos profissionalizantes e ampliar o atendimento na Policlínica, com várias especialidades médicas e na odontoclínica, com parceria com novos dentistas, irá apresentar aos seus frequentadores a nova clínica de fisioterapia e pilates, bem como seus cursos profissionalizantes, de idiomas, dança flamenca, corte e costura, manicure, cabeleireiro, designer de sobrancelha de depilação, além de retomar as festividades do seu calendário de eventos e o funcionamento do Bazar.

A Casa do Ceará teve uma redução expressiva em suas receitas, levando a uma redução de seu quadro de colaboradores e de prestadores de serviços.

Somente a Pousada Crysantho Moreira da Rocha, base de todo o programa assistencial da Casa, foi integralmente mantida graças as doações recebidas, em especial do Governo Federal por meio do Programa Pátria Voluntária, da primeira dama, Michele Bolsonaro que visitou a Instituição, do governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Assistência Social, da Fundação Itaú, da Vara de Execuções Penais de Brasília e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Mas diante da redução dos casos de COVID-19 no Distrito Federal e do Entorno, a Casa do Ceará, através de sua Diretoria, resolveu ajustar a instituição para os novos tempos, efetuando reformas para melhor atender seu público.

Entre 2020 e 2021 foram reformadas as instalações da Policlínica, do Curso de Cabeleireiro, o curso de Corte e Costura passou por uma ampla reforma, da Pousada de Longa Permanência para Idosos que teve adaptado um quarto para isolamento em caso de sintomas da COVID-19, da odontoclinica que ganhou duas salas climatizadas com ar condicionado e ainda poderá ganhar novos equipamentos; Os consultórios odontológicos, a recepção da odontoclínica e da policlínica ganharam aparelhos novos de ar condicionado para dar mais conforto aos pacientes e colaboradores.

O presidente e o diretor administrativo-financeiro, José Sampaio de Lacerda Junior e Vicente Nunes Magalhães, com a Superintendente Antonia Guimarães, anunciaram a formação de uma parceria com duas fisioterapeutas Vania Siqueira e Daniana Alves para abertura de uma clínica de fisioterapia e pilates com instalações adequadas para utilização dos aparelhos de última geração. Importante assinalar, os idosos residentes na Casa terão acesso preferencial e gratuito para frequentar a clínica.

Na Pousada dos idosos será criado um espaço de convivência para os moradores, com instalação de um pergolado e móveis confortáveis e implantada a estante de livros doados pelo diretor Edmilson Caminha.

A Diretoria aprovou ainda a pintura dos blocos de serviços que homenageiam os ex-presidentes Fernando Cesar Mesquita, José Jézer de Oliveira e Osmar Alves de Melo, do Bazar, do Espaço Estenio Campelo, do conjunto de Bibliotecas, Mauro Benevides, Colombo de Souza e Padaria Espiritual, da Pinacoteca Álvaro Lins Cavalcante, do Museu de Artes e Tradições Maria Calmon porto.

A Casa do Ceará completará em 15 de outubro, 58 anos de relevantes serviços prestados a pessoas carentes do Distrito Federal (especialmente das cidades satélites como Varjão, São Sebastião, Itapuã, dentre outras) e Entorno e mesmo diante de um momento tão difícil como a pandemia que levou a suspensão temporária de várias atividades, a Casa do Ceará continuou prestando seus serviços e se prepara para voltar a sua normalidade com todo conforto e segurança para seus clientes, colaboradores e moradores.

O presidente da Casa, José Sampaio de Lacerda Junior, ressaltou que a Casa mantém alugados dois espaços esportivos, que geram receitas para a manutenção da instalação que passará a contar com uma nova lanchonete; “Mas não vamos parar aí, logo que nos seja possível, voltaremos com os eventos de congraçamento da comunidade cearense em Brasília, sendo que abriremos este novo ciclo com uma grande homenagem aos cearenses que morreram em Brasília, vítimas da COVID 19. Nem poderia ser diferente. Tiveram suas vidas interrompidas quando ganhavam a vida longe da terra natal”.

Apesar da pandemia a entidade teve a formação da turma de cuidadores de idosos em 28/01/2021. Ao todo, foram entregues 8 certificados. A turma foi reduzida para evitar contaminação do novo coronavírus. O Curso de Cuidadores tem o seguinte quadro de professores:

Coordenadora do curso: Ivete Simonette do Amaral, assistente social. Professores:: Jackeline Aragão Rodrigues, enfermeira, Selma Ferreira Damaceno, nutricionista e Paloma da Silva Teixeira, terapeuta ocupacional.

Relação de alunos formados na 1ª. turma de 2021:

Ana Pereira Guedes de Sousa, Verioni Vieira de Sá Costa, Valmir Casusa da Silva

Rosana Pereira Simas, Katia Maria Diniz Dias, Maria Lucineide Silva, Claudia Maria Pereira dos Santos, Margarida Emidio da Câmera



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Programa para estimular emprego de jovens deve custar R$ 6 bi em um ano



O programa social em elaboração para inclusão de jovens no mercado de trabalho vai demandar R$ 6 bilhões em um ano dos cofres públicos, segundo integrantes do Ministério da Economia.

Na quarta-feira (26), o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os contratos de qualificação profissional poderão durar até um ano. Por isso, a equipe econômica busca recursos no Orçamento que possam bancar a iniciativa também a partir de 2022, e não apenas em 2021.

Uma possibilidade, segundo membros da equipe econômica, é que o programa seja bancado com recursos fora do teto de gastos –regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação.

A ideia é que essa primeira rodada – de um ano– funcione como uma versão inicial e, após avaliações da política pública, poderá se tornar permanente e, então, incluído dentro do Orçamento e das limitações do teto.

MEDIDA DEVE SER LANÇADA EM JUNHO

O projeto em elaboração envolve a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação). O plano é lançar a medida ainda em junho.

"No BIP, o governo dá um bônus para um jovem pegar um programa de treinamento dentro da empresa, para entrar no sistema produtivo. O governo dá um dinheiro para ele se manter e a empresa também paga um pedaço, que vai chamar BIQ. É um ganha-ganha", disse Guedes, em entrevista exclusiva à Folha publicada nesta semana.

"Isso não tem encargo, não tem nada. O valor do bônus pago pelo governo deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, possivelmente R$ 300. A ideia é que a empresa entre com um valor equivalente", afirmou.

PLANOS EM DESENVOLVIMENTO

Os planos do BIP foram antecipados pela Folha neste ano. No fim de abril, Guedes voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que, segundo cálculos do governo, são cerca de 40 milhões de brasileiros.

Em maio, o ministro afirmou que a expectativa é a abertura rápida de 2 milhões de vagas de emprego. O foco do programa é o grupo com idade de 18 anos a 29 anos, especialmente os jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados "nem-nem").

ENTENDA O PROJETO

O objetivo do programa é que o jovem se qualifique para exercer a função exigida no futuro emprego. O governo nega que o mecanismo será usado para contratação de mão de obra barata.

O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento.

O contrato não deve seguir as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, portanto, não será contabilizado no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Como o plano do ministro de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam nem trabalham em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.

Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora –o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido.

O programa é visto como uma forma de introduzir, após alguns meses, a Carteira Verde e Amarela, ideia de Guedes para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

Em abril, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, citou que os estudos consideram a criação de um novo contrato de trabalho, mais flexível, e que seja, segundo ele, mais adequado ao momento da economia após a pandemia da Covid-19 para estimular a formalização de trabalhadores.

Escrito por Diário do Nordeste/Folhapress/Thiago Resende



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Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 1° de junho



ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2021

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100453/2021-17, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1° de junho de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra.



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Pensão por morte: novas regras do INSS limitam pagamentos a herdeiros



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas regras para pensionistas e herdeiros de segurados que buscam requerer correção da pensão por morte.

De acordo com a instrução normativa, publicada ontem (23), os herdeiros poderão utilizar a Data de Entrada do Requerimento (DER) do agendamento inicial, no entanto, perdem o direito de receber os atrasados da pensão original e na revisão de valor do aposentado que já faleceu.

Além disso, somente nos casos em que a revisão do valor do benefício for feita pelo próprio segurado ainda em vida, os dependentes farão jus aos atrasados desde a data da aposentadoria.

Já se o pedido de revisão for feito pelo pensionista ou por herdeiros, as eventuais diferenças serão pagas apenas a partir da entrada no pedido de revisão.

CASOS DE DUPLA MORTE

Com a nova norma, a partir de agora, a viúva do segurado que tenha pedido revisão da pensão, além de perder o direito a receber os atrasados desde a concessão do benefício, em caso de sua morte, os herdeiros receberão os valores atrasados somente até seu óbito.

A regra se aplica mesmo que a resposta ao requerimento demore a sair. Antes, o INSS pagava as eventuais diferenças até a divulgação da decisão.

Segundo o INSS, a adequação foi para “ajustar e garantir a manutenção do pedido feito pelo segurado em vida, mas veio a falecer no curso do processo”, explicou.

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Escrito por Redação



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Mesmo com segunda onda da pandemia, Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022



Mesmo com os impactos causados pela segunda onda da pandemia da Covid-19, o município de Fortaleza prevê aumento de investimentos para 2022. A estimativa é que a cifra fique em R$ 716 milhões, 16% a mais do que o estimado para 2021, de R$ 614 milhões.

De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, a Capital deve ter uma receita de R$ 9,8 bilhões para o ano que vem - com base nos cálculos de arrecadação própria, repasses federais e intraorçamentários. O valor é 7,2% maior do que o aprovado no orçamento de 2021 - de R$ 9,1 bilhões.

Vale ressaltar que a LDO traz apenas uma previsão das receitas e despesas. O valor do orçamento de 2022 será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada à Câmara Municipal de Fortaleza no próximo semestre.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública para nortear a elaboração do orçamento. A proposta também está alinhada com o Plano Plurianual 2022-2025 da Capital, que está em fase de elaboração.

INVESTIMENTOS

Dentre as despesas obrigatórias previstas na LDO, o maior gasto da Prefeitura de Fortaleza em 2022 deve ser com folha de pessoal e encargos sociais: R$ 5,2 bilhões para o pagamento de mais de 53 mil servidores.

O valor previsto para investimentos será destinado à conclusão de obras e construção de novos equipamentos públicos, por exemplo. Cerca de 15% das receitas devem ser aplicadas na Educação e 25% na Saúde, conforme estabelece a Constituição Federal.

Além disso, o projeto da LDO traz a previsão de custeio de equipamentos que devem ficar prontos em 2022. Ao todo, 156 equipamentos - entre novos, expandidos e reformados - devem ser entregues. O custo do funcionamento dos locais deve ser de R$ 86 milhões ao ano. Confira os principais valores na tabela.

Relator da matéria, o vereador Léo Couto (PDT) destaca que a responsabilidade fiscal de gestões anteriores garantiu saúde financeira para aumentar os investimentos públicos no próximo ano.

"Mesmo na pandemia a responsabilidade fiscal dos últimos anos de gestão garantem que o município tenha saúde financeira e consiga promover investimentos importantes, inclusive como precisa para acima da média"

LÉO COUTO

Vereador de Fortaleza

TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

O projeto da LDO está em tramitação na Câmara desde abril. Na última quarta-feira (19), foi encerrado o prazo para submissão de emendas ao projeto da LDO. Ao todo, 33 emendas foram apresentadas por cinco vereadores.

Agora, as mudanças solicitadas pelos parlamentares na matéria devem ser analisadas pelo relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento e Constituição e Justiça, Léo Couto, que também é vice-líder do prefeito José Sarto (PDT) na Casa. A expectativa é que a matéria seja votada em plenário na próxima semana.

"Eu acredito que na próxima quarta-feira (26), a gente já deve estar colocando em pauta as emendas aprovadas junto com a mensagem", destacou o vereador Lúcio Bruno (PDT), presidente da Comissão Mista que analisa o projeto.

Lúcio Bruno destacou, ainda, que muitas das emendas apresentadas são voltadas para as demandas de bases eleitorais dos vereadores, numa tentativa de já deixar estabelecido na LDO as obrigações de investimentos. Todavia, ele explica que esses apontamentos não cabem na LDO, e devem ser feitos no orçamento.

"A LDO trata só das diretrizes. Às vezes, o vereador muito ansioso para atender as demandas que são solicitadas, já faz uma emenda para levar algo para sua base. O que não pode na LDO, porque ela não vem especificando as receitas. As vezes o pessoal do bairro quer uma creche, aí eles querem colocar lá (no projeto da LDO), mas não cabe. Isso tem que ser feito na LOA", explica, acrescentando que essas devem ser rejeitadas.

A liderança da oposição na Câmara também foi procurada para se manifestar sobre o projeto da LDO de 2022, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

Escrito por Alessandra Castro



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Arrecadação de impostos no Ceará cresce quase 20% nos 4 primeiros meses de 2021



A arrecadação de impostos no Ceará entre janeiro e abril deste ano cresceu 19,37% em relação a 2020 mesmo com a segunda onda da pandemia e o endurecimento das medidas restritivas. Com o avanço, foram angariados R$ 5,64 bilhões em recursos, conforme monitoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Todos os quatro primeiros meses do ano tiveram melhora no desempenho, com destaque para abril, que saiu de uma arrecadação de R$ 871 milhões no ano passado para R$ 1,24 bilhão.

ICMS CRESCE 20,40%

A participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no total arrecadado também cresceu no primeiro quadrimestre de 2021, sendo responsável por 86,72% da arrecadação do Estado no período, o equivalente a R$ 4,88 bilhões.

Em 2020, o Governo estadual havia recolhido R$ 4,06 bilhões de ICMS, o correspondente a 85,97% do total. A variação de um ano para o outro indica uma alta de 20,4%.

Somente da atividade de petróleo, combustível e lubrificantes, foram arrecadados R$ 971,8 milhões de ICMS. Apesar de ter havido um aumento nominal em relação a 2020 (R$ 943,1 milhões), a participação no total caiu de 23,23% para 19,88%.

O segmento que mais arrecada ICMS é o chamado ICMS Terciário, totalizando R$ 2,07 bilhões e 42,47%. Conforme o monitoramento do Confaz, ainda compõe a arrecadação desse tributo o ICMS Secundário (R$ 1,07 bi; 22,02%), Total de Energia Elétrica (R$ 647,63 mi; 13,25%), outras fontes de receita (R$ 95,02 mi; 1,94%), dívida ativa (R$ 17,28 mi; 0,35%) e o ICMS Primário (R$ 3,86 mi; 0,08%).

O monitoramento, no entanto, não esclarece quais atividades se enquadram em cada divisão.

DEMAIS IMPOSTOS

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também cresceu, passando de R$ 639,5 milhões para R$ 719,23 milhões. Com a alta, o tributo é o equivalente a 0,42% do total arrecadado.

O monitoramento do Confaz ainda aponta o resultado do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O Estado angariou R$ 23,6 milhões com o imposto contra os R$ 17,5 milhões do ano passado.

RESTANTE DO PAÍS

A arrecadação do Ceará entre janeiro e abril foi a terceira maior do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco (R$ 7,81 bilhões) e da Bahia (R$ 11,36 bilhões).

Em termos de variação, o Estado conseguiu a segunda melhor recuperação da Região. Somente a Paraíba, com avanço de 20,1% teve crescimento maior.

Confira o ranking do Nordeste:

1. Bahia R$ 11,36 bi (+18,29%)

2. Pernambuco R$ 7,81 bi (+16,07%)

3. Ceará R$ 5,6 bi (+19,37%)

4. Maranhão R$ 3,49 bi (+17,77%)

5. Paraíba R$ 2,56 bi (+20,10%)

6. Rio Grande do Norte R$ 2,24 bi (+14,73%)

7. Piauí R$ 2,1 bi (+18,81%)

8. Alagoas R$ 1,93 bi (+21,35%)

9. Sergipe R$ 1,5 bi (+17,82%)

IMPACTO DA PANDEMIA

Em 2020, o Ceará obteve uma arrecadação de R$ 14,4 bilhões, valor 2,56% menor que em 2019, quando ainda não havia os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Conforme a plataforma do Confaz, maio foi o pior mês, quando o Estado arrecadou R$ 742 milhões. Em maio de 2019, esse valor foi de R$ 1,63 bilhão.

De abril, primeiro mês completo após a confirmação dos primeiros casos de covid-19 no Ceará, a dezembro de 2020, a arrecadação foi menor que a do ano anterior.

Apesar da pandemia, a arrecadação do ICMS chegou a R$ 13,23 bilhões no ano passado, uma leve alta de 0,58% ante 2019 (R$ 13,15 bilhões).

Escrito por Carolina Mesquita.



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Antecipação do 13º do INSS será paga a 1,2 milhão de pessoas no Ceará; impacto de R$ 823 milhões



A antecipação do pagamento do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve beneficiar 1,28 milhão de cearenses. Ao todo, o recurso, que começa a ser pago no dia 25 deste mês de maio, deve injetar mais de R$ 823 milhões na economia local. As informações são do INSS.

Antecipada pelo Governo Federal para estimular a economia, a primeira parcela do 13º começa a ser paga na semana que vem. Aposentados e pensionistas já podem consultar os valores a serem recebidos pelo site e aplicativo Meu INSS. Já a segunda parcela do benefício será liberada em junho.

O pagamento deve ocorrer nas mesmas datas dos depósitos de aposentadorias, pensões por morte e demais benefícios do órgão.

BENEFÍCIOS DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO SÃO PAGOS PRIMEIRO

O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS, para segurados com renda de até um salário mínimo, começa no mês da competência que está sendo paga. Em maio, esses pagamentos terão início no dia 25.

Já os beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga. Dessa forma, começarão a receber a primeira parcela da gratificação em 1º de junho.

A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço.

COMO VER O VALOR DO 13º SALÁRIO DO INSS

• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;

• Selecione a opção "Extrato de Pagamento";

• Com o calendário na tela, selecione o mês-base, que deve ser janeiro de 2021;

• Em seguida, clique na seta ao lado do número do benefício;

• Ao clicar, aparecerá discriminados os detalhes dos vencimentos.

IMPACTO DE R$ 50 BILHÕES

O impacto da antecipação do 13º é de R$ 50 bilhões, conforme explicou o Ministro da Economia, Paulo Guedes. "Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou, acrescentando que a medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata apenas de um adiantamento de despesas já previstas.

Este recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio.

ATRASO NA ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

Escrito por Redação



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Número de pessoas vacinadas com duas doses no Ceará é 21% maior que casos confirmados de Covid-19



Em meio à pandemia de Covid-19 no Ceará, a esperança por dias melhores tem acalentado a população. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesa), o número de pessoas vacinadas com duas doses contra o coronavírus é 21,36% maior que o número de casos confirmados da doença no Estado. Até esta segunda-feira (17), 749.540 ocorrências do vírus foram registradas na região e, em média, 909.659 pessoas já foram imunizadas com a D2.

A possibilidade de vacinação, de fato, tem trazido amparo, assim como relata a aposentada Irismar Rolim, 67 anos, que recebeu a segunda dose de CoronaVac no mês de abril. “Eu fiquei muito satisfeita e alegre, graças a Deus, mas sei que não quer dizer que eu esteja totalmente segura por ter tomado a segunda dose, só que, se for pra acontecer, a doença deve vir mais fraca”.

Eu fico aliviada [com a vacinação], mas o cuidado ainda continua”

IRISMAR ROLIM

Aposentada

Esse também é o caso da professora da rede municipal Inez Ferreira, 64, que não nega que a vacina tem proporcionado ânimo para ela. “Pela experiência que a gente tem, realmente [o imunizante] é de uma eficácia, de uma liberdade muito grande. Eu confio, é a ciência, a gente tem que confiar”.

“Antes, eu sentia muito os sintomas. Se eu saísse para ir ao supermercado, eu já voltava achando que tava com febre, com a garganta [ruim], puro psicológico. Com a vacina, a sensação de segurança é enorme, então a esperança também aumenta”, prossegue.

No entanto, apesar de estar feliz por ter recebido a imunização, a professora ainda tem convivido com o medo frequente. “É uma felicidade misturada com a angústia, porque na minha casa tem pessoas já imunizadas e outras não, já que infelizmente a vacina não é para todos… seria bom se fosse”.

CUIDADOS DEVEM SER MANTIDOS APESAR DA IMUNIZAÇÃO

De acordo com a médica infectologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mônica Façanha, o processo de imunização ainda precisa alcançar um percentual muito alto para se ter mais tranquilidade em relação à transmissão da Sars-Cov-2 ou, pelo menos, em relação aos casos graves que possam acontecer.

A gente tá melhorando, mas ainda é pouco. Precisamos alcançar uma cobertura bem grande de 70% a 90% de pessoas vacinadas para que a gente tenha segurança de que nós não vamos ter maiores problemas”

MÔNICA FAÇANHA

Infectologista e professora da UFC

A infectologista alerta também que há riscos de acontecer uma terceira onda de casos, visto que “à medida que vai havendo uma flexibilização, as pessoas vão se expondo mais e às vezes elas acham que pelo fato de estar podendo sair de casa, está podendo tudo e não é assim”.

“É claro que muitos precisam ir voltando a sair gradualmente para trabalhar ou estudar, mas isso não deve ser feito sem proteção. É preciso ter consciência, tomando todos os cuidados”, continua.

Mônica explica ainda que uma parcela da população tem se descuidado entre pessoas do mesmo ciclo de convívio. “Eles pensam que quem tá infectado com a doença são os desconhecidos, não aquelas pessoas que a gente convive em casa, mas nesses encontros pode acontecer de haver infecção sim”.

Assim, a médica destaca que é essencial manter o uso das máscaras de proteção, a higienização das mãos e o distanciamento social - permanecendo a pelo menos um metro e meio das outras pessoas. “São coisas que durante um bom tempo a gente vai precisar ter em mente”

Escrito por Redação, metro@svm.com.br



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Exportações cearenses crescem 11% e alcançam US$ 219,8 milhões em abril; melhor resultado desde 2019



As exportações cearenses em abril somaram US$ 219,8 milhões em abril deste ano. É o melhor resultado mensal desde outubro de 2019, período pré-pandemia, quando o envio de produtos do Ceará ao exterior chegou a US$ 225,8 milhões. Os dados são da plataforma ComexStat, do Ministério da Economia.

O volume exportado em abril representa crescimento de 11% ante os US$ 196,4 milhões exportados em março deste ano pelo Ceará.

Dentro da pauta exportadora cearense o item “ferro, ferro fundido e aço”, que inclui as placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), totalizou US$ 124,6 milhões em vendas ao exterior no quarto mês do ano.

Também contribuíram para o resultado em abril as exportações de “máquinas, aparelhos e materiais elétricos, cujas vendas somaram US$ 23,4 milhões. As vendas de calçados e frutas chegaram a US$ 14,5 milhões e US$ 11,5 milhões, respectivamente.

Apesar de as placas de aço representarem o principal item de pauta exportadora cearense, a gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ana Karina Frota, pontua que o resultado expressivo se deve à venda de produtos como pescados e couros, por exemplo.

“As placas de aço são o principal produto exportado pelo estado. Mas o resultado relevante se deve às exportações de pescados, ceras vegetais, couros, tecidos, materiais de construção etc. Esses produtos apresentaram discreto crescimento em valores exportados”, detalha Ana Karina Frota.

Ela explica que esses produtos são enviados, sobretudo, para Estados Unidos, Holanda, Chile e Argentina e que os resultados são fruto do movimento de internacionalização das empresas cearenses observado durante a pandemia.

“A internacionalização é importante para dinamizar a economia cearense. Algumas empresas, durante a pandemia, realizaram suas primeiras vendas Internacionais”, diz Ana Karina Frota.

A Flourish chart

A gerente do Centro Internacional de Negócios da Fiec pondera que os números ainda não representam uma recuperação sólida das exportações cearenses, mas podem sinalizar o início da retomada.

“Veja que o valor exportador em abril foi superior ao valor de março. Mas na análise no acumulado do ano (jan - abr) ainda apresentamos uma variação negativa de quase 4%”, pontua Ana Karina Frota.

De janeiro a abril deste ano, o Ceará exportou US$ 654,9 milhões - queda de 3,8% na comparação com igual período de 2020. Nessa base de comparação, os principais produtos exportados são as placas de aço, calçados, geradores elétricos e as frutas.

O Ceará é o 12º maior exportador do País no acumulado do ano.

Importações

Já as importações cearenses somaram US$ 222,4 milhões em abril, queda de 27% na comparação com o mês de março, quando as compras chegaram a US$ 304,8 milhões.

No acumulado de janeiro a abril, as importações somaram US$ 976,4 milhões, crescimento de 18% ante igual período de 2020. O Ceará é o 14º principal estado exportador entre as unidades da Federação, considerando os dados de janeiro a abril.

Escrito por Ingrid Coelho



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Com flexibilização, mais de 90% das atividades econômicas estão liberadas para funcionar no Estado



Com um novo passo da reabertura econômica a partir desta segunda-feira (17), mais de 90% das atividades do Estado estarão em funcionamento, estima o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceara, Maia Júnior.

Segundo ele, apenas as atividades que ainda geram aglomerações, como os eventos culturais e esportivos, além do turismo, ainda estão impossibilitados de retornar.

"O agronegócio, por ser essencial, não parou em momento nenhum. A indústria também não foi afetada dessa vez. Só aí estamos falando em torno de 23% da economia do Estado. O comércio, varejista e atacadista, está praticamente todo aberto, com restrição apenas no fluxo das pessoas", pontua o secretário.

Ele comenta que o Ceará segue apresentando bons sinais de recuperação econômica no primeiro quadrimestre do ano, mesmo com a segunda onda de contaminação e com as medidas restritivas. Maia ainda lembra que a abertura de empresas cresceu 27% entre janeiro e abril na comparação com o ano passado.

"Isso (aconteceu) mesmo janeiro e fevereiro de 2020 ainda sem pandemia, em um cenário melhor. Em um universo desse, você coloca de dois a quatro empregos gerados por empresa. Encerramos o ano passado tendo recuperado os postos perdidos e ainda com saldo positivo, que se manteve no primeiro trimestre", destaca.

Outros dados que indicam um cenário positivo para a recuperação, segundo o titular da Sedet, é a alta de 11% na movimentação de carga no Porto do Pecém entre janeiro e abril na comparação com o ano passado e o crescimento de 15% do consumo de energia elétrica.

FLEXIBILIZAÇÃO REGIONALIZADA

A expansão da capacidade e do horário de funcionamento do comércio, de restaurantes e de academias a partir de segunda-feira (17) vale apenas para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e para a Região Norte, mantendo as condições anteriores para o restante do Estado.

Questionado sobre como fica a situação econômica no Interior com esse desalinhamento, Maia Júnior lembra que a atividade econômica do Ceará é cerca de 60% a 70% concentrada na RMF, o que acaba sendo um fator positivo nessas condições.

"Se estamos conseguindo flexibilizar mais na Região Metropolitana, que é onde tem a maior concentração de riquezas, acaba sendo melhor. No Interior agora precisamos trabalhar para que as condições permitam igualar essas diferenças e a economia de lá ir paulatinamente voltando também", afirma.



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INSS retoma a obrigatoriedade da realização de prova de vida do segurado



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a bloquear o pagamento aos segurados que não fizerem prova de vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13). A medida tinha sido suspensa em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19.

Segundo a portaria, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil passa a valer a partir do pagamento de maio.

Como fazer a prova de vida

A comprovação de vida dos beneficiários poderá ser realizada por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br". Também há a possibilidade de ir até as instituições financeiras pagadoras de benefícios para fazer a comprovação pessoalmente.

Mas isso será feito de forma escalonada. Veja abaixo o mês em que será preciso fazer a prova de vida, de acordo com o mês de vencimento em 202

Competência de vencimento da comprovação de vida

Competência da retomada da rotina

Março e abril/2020

Junho/2021

Maio e junho/2020

Julho/2021

Julho e agosto/2020

Agosto/2021

Setembro e outubro/2020

Setembro/2021

Novembro e dezembro/2020

Outubro/2021

Janeiro e fevereiro/2021

Novembro/2021

Março e abril/2021

Dezembro/2021

Pagamento do 13º salário

A data de depósito varia conforme o valor que recebe do INSS e o número final do benefício

O governo federal confirmou que antecipará o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A primeira parcela começa a ser paga no dia 25 deste mês e segue até 8 de junho. Já a segunda parte do abono cairá na conta entre 24 de junho e 7 de julho. A data varia conforme o valor que recebe do INSS —se é até um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) ou acima disso — e o número final do benefício.

Veja o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS

As datas variam de acordo com o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Se o número do benefício é 123.456.789 - 0, por exemplo, não considere o "0". O número final é 9.

Valor do 13º salário

A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor do benefício. Na segunda parcela, porém, pode haver desconto do Imposto de Renda.



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Entenda por que a retomada econômica no Ceará em 2021 é mais promissora em relação a 2020



Com o aprendizado da primeira experiência de fechamento e reabertura das atividades econômicas com a pandemia de Covid-19 no ano passado, economistas e empresários avaliam que o Ceará tem, na retomada de 2021, um potencial maior de recuperação que em 2020.

Contudo, o impacto financeiro em alguns setores mais afetados pelas medidas de isolamento social e a deterioração das finanças das famílias poderão ser um empecilho para o retorno à normalidade, que dependerá fortemente do processo de vacinação.

Conforme o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário França, a expectativa de uma retomada com potencial maior em 2021 ante 2020 se baseia nos dados e cenários observados no ano passado e em um plano mais abrangente do Estado em relação aos setores da economia neste ano.

INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO

França citou os casos da indústria e da construção civil, que continuaram operando mesmo durante os momentos de maior restrição econômica no Estado em 2021. A exceção se deu por esses setores terem demonstrado baixa contaminação durante a pandemia.

O cenário pode fazer com que, no geral, a perspectiva da recuperação da economia estadual seja maior neste ano.

"Eu acho que o processo de retomada desse ano teve um processo de aprendizagem. Quando tivemos a primeira onda de forma forte, o Governo fechou todas as atividades econômicas. Mas nessa segunda, tanto a indústria quanto construção puderam continuar operando, porque vimos que elas não eram foco", disse.

JOÃO MÁRIO FRANÇA

Diretor-geral do Ipece

"Além disso temos, hoje, a perspectiva da vacinação que não tínhamos no ano passado. E com esses aspectos da retomada gradual, mesmo com uma vacinação lenta, temos uma projeção que a recuperação seja mais forte, com um crescimento positivo do PIB para 2021 de 3,55%, então temos boas expectativas", completou.

SETORES ESPECÍFICOS

A opinião é corroborada pelo economista Alex Araújo, que projetou um impacto econômico menor da crise em 2021 por conta do funcionamento da indústria e da construção civil. Contudo, ele ponderou que ainda faltam dados de arrecadação e outros resultados financeiros do Estado e das empresas que possam confirmar o potencial da retomada no Ceará.

Além disso, Araújo comentou que, apesar do impacto reduzido e da possível alta do PIB do Estado, alguns setores já chegaram ao limite de caixa e muitas empresas estão fechando.

O cenário pode resultar em uma retomada de maior potencial, mas em segmentos específicos e com perspectivas de evolução diferentes em cada setor, avaliou o economista.

Por conta das restrições impostas pelas taxas de contaminação e óbito causadas pela covid-19, os setores de comércio, serviços, bares e restaurantes, e turismo, e eventos, foram os mais impactados e deverão ter uma recuperação bem mais lenta que os demais.

"Muitos setores ligaram o modo sobrevivência, negociando gastos prioritários como aluguel, e colocando compromissos mais para frente. Bares e restaurantes, que já não trabalham com reservas muito grandes, e escolas, que tiveram quedas de matrículas, foram segmentos que passaram do ponto de estrangulamento", disse.

ALEX ARAÚJO

Economista

"Outros setores vêm conseguindo passar pela crise em um modo de sobrevivência mesmo. E a corrosão da base da economia é muito grande. Por isso, vamos precisar de muita ajuda na hora da retomada, com medidas para aquecer a economia e movimentar recursos", completou.

DIÁLOGO COM O ESTADO

O cenário é confirmado pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE), Taiene Righetto, ao afirmar que o faturamento dos bares e restaurantes no Estado caiu cerca de 60% durante a segunda onda da pandemia.

Apesar de elogiar o nível de diálogo do Governo do Estado com os representantes de entidades empresariais, Righetto afirmou que as medidas de apoio demoram a chegar na ponta, fazendo com que os empresários não consigam contornar os desafios.

Ele criticou a demora da aprovação da Medida Provisória (MP) da redução de jornadas e suspensão de contratos de trabalho por parte do Governo Federal, que culminou na demissão de mais 3 mil trabalhadores de bares e restaurantes neste ano, e o andamento de iniciativas do Estado.

"Eu acho que infelizmente as ajudas do Governo do Estado não vem na mesma velocidade que os decretos vêm: 80% dos restaurantes de Fortaleza estão com contas de energia atrasadas. A medida de apoio com a conta de energia, que foi aprovada em março, ainda não chegou. O que tivemos até agora foi um cadastro", disse.

"Por mais que se tenha uma ajuda, isso tem demorado, então a matemática não fecha", completou Righetto.

AVALIAÇÃO DOS ESPECIALISTAS DA SAÚDE

A equação é, de fato, complicada. Mas o secretário executivo de Planejamento e Gestão do Governo do Estado e coordenador do Comitê de Retomada, Flávio Ataliba, também defendeu que as perspectivas são positivas para a recuperação econômica.

Apesar de reconhecer que a pandemia tem afetado alguns setores de forma muito mais pesada, ele comentou que todas as decisões do comitê têm se baseado na avaliação dos especialistas da área da saúde, com base na capacidade de garantir atendimento à população.

"A gente reconhece ser um momento difícil para todo mundo e para alguns segmentos que foram mais afetados, como bares e restaurantes, eventos, educação, mas a gente sabe que é uma dificuldade no Ceará e no mundo. O que nós queremos é passar mais rapidamente e poderíamos acelerar tudo isso com um plano de vacinação muito mais avançado e estamos pagando um preço pela falta da negociação dos laboratórios. Isso só vai se resolver com a vacinação", disse Ataliba.

O secretário executivo também explicou que a retomada de 2021 está sendo mais rápida que no ano passado, se baseando, também, no aprendizado gerado na primeira onda.

"A retomada desse ano tem ciclos semanais ao contrário do ano passado, que tinha ciclos de 15 dias. A gente está acelerando dentro do possível, e há sempre um olho na questão sanitária e questão assistencial para calibrar a retomada econômica", afirmou.

FLÁVIO ATALIBA

Secretário executivo de planejamento e gestão do Estado

MEDIDAS DE APOIO

das dificuldades geradas pela situação sanitária, o presidente do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, alertou para o valor reduzido do auxílio emergencial em 2021, que poderá gerar um impacto muito menor nas finanças das famílias.

"Com certeza, se temos menos dinheiro injetado na economia, como o auxílio, isso pode dificultar a retomada. Mas junto a esse direcionamento, tivemos a antecipação do 13º de pensionistas, então, quando se acabar o pagamento do auxílio, essa antecipação pode ajudar a termos um volume recursos na economia", explicou.

RICARDO COIMBRA

Presidente do Corecon-CE

A opinião é corroborada por Alex Araújo, que também ressaltou as preocupações com o auxílio emergencial. Além disso, o economista projetou que o Governo Federal e o Estado precisarão pensar em mais ações de apoio durante a retomada para que a dinâmica da economia seja normalizada quando houver controle da pandemia.

"Mesmo durante a retomada, precisaremos remontar a capacidade produtiva. Precisaremos de linhas de crédito, de garantias públicas para as pessoas possam voltar a produzir e consumir", disse Araújo.

"O estado acabou de criar uma secretária para a Retomada e parte disso pode ser feito pelas ferramentas Federais, até pelos bancos regionais



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Revisão do FGTS de 1999 a 2013: confira valores que o trabalhador pode receber



A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode fazer com que trabalhadores ganhem mais de R$ 20 mil com ação judicial de revisão dos valores, de acordo com simulações de especialistas.

Atualização: O STF retirou de pauta a ação, que estava prevista para ser julgada no dia 13 de maio.

"A ADI 5090 (Ação Direta de Constitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5", informou o STF, em nota, ao Diário do Nordeste. O Supremo não informou nova data para a realização do julgamento.

Isto não significa que houve um cancelamento do julgamento, apenas será definida futuramente uma nova data. O julgamento já havia sido adiado outras vezes.

O advogado Emmanuel Furtado Filho fez algumas estimativas sobre valores aos quais os trabalhadores podem ter direito:

• Trabalhador com 10 anos de carteira assinada e rendimento de R$ 2 mil mensais pode receber cerca de R$ 5 mil.

• Já nos casos de trabalhadores com rendimento de R$ 8 mil mensais e 10 anos de contribuição ao FGTS, o valor pode chegar a pelo menos R$ 20 mil.

• O montante a ser recebido crescerá em proporção ao tempo de trabalho e aos valores depositados no Fundo de Garantia

“Mas isso vai depender de como vai ser julgado pelo STF, além das modulações possíveis que podem ser aplicadas”, explica o também professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

TEMPO DE SERVIÇO E SALÁRIOS

A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, acrescenta que os valores recebidos vão variar pelos anos trabalhados e pelas quantias depositadas na conta do FGTS do trabalhador.

“Esses depósitos são baseados na remuneração do empregado e calculados com o índice a ser apontado com a decisão do STF”, ressalta.

De acordo com a advogada, a correção monetária com base na TR acumulou perdas de 48,3% a 88,3% entre os anos de 1999 a 2013, dependendo de caso a caso. “O índice não conseguiu recompor a inflação nos saldos das contas”.

O advogado Gustavo Teixeira pontua ainda que tudo vai depender da decisão e da modulação dada pelo STF, ou seja, quais restrições e especificidades da lei. "O julgamento favorável do Supremo pode fazer até com que ele julgue pertinentes as causas dos próximos cinco anos, por exemplo, sem considerar casos retroativos".

Além disso, mesmo que o STF defina outro índice para ser usado na correção monetária do FGTS, a decisão não impede que legisladores editem a lei, futuramente.

ENTENDA O CASO

Em 2014, o partido Solidariedade moveu a ação com a justificativa de que a correção atual com a TR gera perdas ao trabalhador. Desde o final de 2017, o índice está em 0 e é menor que a inflação desde 1999, quando foi criada.

Os ministros do STF, no julgamento em 2020, declararam a TR como inadequada, com oito votos favoráveis. No entanto, a decisão final foi adiada na época. O índice, além de servir como atualização do FGTS, é uma taxa de juros de referência também para correção de empréstimos e poupança.

Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que, considerando o INPC (Índice de Preços Nacional ao Consumidor) para essa correção ao invés da TR, as perdas acumuladas desde janeiro de 1999 chegam a R$ 538 bilhões.

COMO SOLICITAR?

Dependendo da decisão do STF, só terão direito a receber os valores corrigidos do FGTS aqueles trabalhadores que entraram com ação judicial contra a Caixa Econômica Federal. Por isso, para solicitar a revisão, é necessário propor a ação na Justiça Federal, que pode ser individual ou coletiva, com ajuda de um advogado ou defensor público.

No entanto, a ação precisa ser movida até o dia 13 de maio, quando acontece o julgamento pelo STF.

QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENTRAR COM A AÇÃO?

Com a ajuda profissional, o trabalhador precisará entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.), além do extrato do FGTS para entrar com a ação.

QUANTO DEVO RECEBER?

Atualmente, o cálculo do FGTS é feito com base em 8% do salário, acrescido de juros de 3% ao ano e da correção monetária baseada na TR.

O valor a ser recebido vai depender de acordo com cada caso e períodos em que o trabalhador teve depósitos no FGTS.

CALCULADORA ONLINE

O IFGT disponibiliza uma calculadora online para estimar os valores a serem recebidos pelos trabalhadores, tendo como referência o INPC para o cálculo. Para descobrir a quantia, basta selecionar os anos em que teve a carteira assinada e especificar quantos salários mínimos recebeu em cada ano.

JÁ SAQUEI OU USEI O FGTS PARA COMPRA DE IMÓVEL. TENHO DIREITO?

Essa questão vai depender da decisão e da modulação dada pelo STF, conforme explica o advogado André Zipperer, doutor em Direito e professor de Direito e Processo do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

“A decisão sobre quem terá direito ou não dependerá muito do que for consignado na decisão do STF da semana que vem, pois o Tribunal pode fazer uso do instituto da modulação, limitando o direito a somente um grupo como aqueles que entraram com a ação, por exemplo”, reitera.

Escrito por Lívia Carvalho, livia.carvalho@svm.com.br



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Projeto de 14° salário para aposentados do INSS volta a ser debatido no Senado



A proposta de criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS em 2021 voltou a ser defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em 2020, Paim propôs o projeto de lei nº 3657, que criava a medida, mas que não chegou a ser votado no senado.

De acordo com o senador, a medida representaria R$ 42 bilhões na economia. Além disso, Paim também argumenta que entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo informações da Veja, foi solicitada uma audiência pública para a discussão do tema e o senador deve se reunir com representantes da sociedade nas próximas semanas.

13º SALÁRIO DEVE COMEÇAR A SER PAGO NO DIA 25 DE MAIO

Com a sanção do Orçamento 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º dos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. O pagamento será feito em duas parcelas.

O esquema de pagamento seguirá da seguinte forma: a primeira parcela, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho, seguindo o calendário usual de depósitos do INSS. Já a segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho.

CALENDÁRIOS DE PAGAMENTOS DE MAIO E JUNHO DO INSS

ATRASO NA ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

ORÇAMENTO 2021 SANCIONADO

A sanção do Orçamento foi oficializada no último dia 23 de abril. Neste ano, a previsão é de um total de R$ 1,486 trilhão em despesas federais sujeitas ao teto.

Desse montante, o governo afirma que terá cerca de R$ 87 bilhões em recursos discricionários, destinados a custeio da máquina pública e investimentos. Esse valor, menos de 6% do total, acaba incrementado por emendas parlamentares.

O governo afirma não ter risco de um shutdown -risco de paralisia em serviços públicos essenciais.

"Apesar de áreas não diretamente relacionadas ao enfrentamento do Covid ficarem no 'osso', é pouco provável um shutdown da máquina pública neste ano. O Executivo deverá 'sobreviver' em 2021 com montante de [despesas] discricionárias, sem emendas parlamentares, próximo ao patamar de R$ 90 bilhões pagos em 2020", avalia o consultor de Orçamento da Câmara Ricardo Volpe.

A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, porém, afirma que é elevado o risco de "shutdown" da máquina pública, pois calcula que o volume de despesas discricionárias, destinadas a custeio e investimentos, ficou em R$ 74,6 bilhões, o patamar mais baixo dos últimos anos. O montante engloba os valores disponíveis para os ministérios, sem considerar emendas parlamentares.

Escrito por Redação



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Ceará recebe mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19



O Ceará deve receber mais 207.730 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo anunciou o governador Camilo Santana nas redes sociais. Nesta quinta-feira (6), está previsto a chegada, às 17h20, do 19º lote de imunizantes, contendo 162.100 doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

Além das vacinas fabricadas pela AstraZeneca, Camilo revelou que o Estado também receberá 45.630 doses do laboratório norte-americano Pfizer. No entanto, dia e horário exato que o imunizante desembarcará na Capital cearense não foi confirmado ainda.

Na segunda-feira (3), o Ceará recebeu as primeiras unidades da vacina da Pfizer, em um lote de 17.550 doses, além de 255.750 do imunizante da AstraZeneca/Oxford. Ao todo, foram 273,3 mil doses, a remessa foi a segunda maior enviada ao Estado até então, ficando atrás apenas do 12º lote, que continha 371.750 doses dos imunizantes.

NOVAS DOSES DA CORONAVAC

Na publicação, Camilo ainda afirmou que, até o fim de semana, o Estado deve receber novas vacinas da CoronaVac, que devem ser utilizadas para a aplicação de segundas doses nas pessoas que ainda não receberam.

Nas últimas duas semanas, especialmente, o Ceará enfrentou um desabastecimento do imunizante desenvolvido pelo Butantan que atrasou a conclusão do esquema vacinal de milhares de pessoas que tomaram a primeira dose da vacina e precisavam tomar a segunda exatamente um mês depois.

No dia 29 de abril, o Diário do Nordeste publicou que pelo menos 15 municípios, incluindo Fortaleza, não tinham doses suficientes da CoronaVac para completar o esquema de imunização do grupo prioritário, o que gerou transtorno e frustração para centenas de idosos que chegaram a se deslocar para os postos de vacinação para receber os imunobiológico Escrito por Redação, 07:36 / 06 de Maio de 2021.



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Sem irregularidades, MPF arquiva processo que investigava compra de respiradores pelo Ceará



O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a ação instaurada para apurar possíveis irregularidades por parte do Governo do Ceará na compra de 700 respiradores adquiridos da empresa China Meheco Corporation, em março do ano passado. A decisão foi anunciada na segunda-feira (3).

Os equipamentos custaram por US$ 23 mil cada, cujo o valor total chega a US$ 16,1 milhões - equivalente a R$ 82,2 milhões conforme a cotação do dólar à época.

De acordo com o MPF, não foram identificadas irregularidades que configurassem crime de improbidade administrativa. O órgão ressalta, ainda, que o inquérito da Polícia Federal não encontrou indícios de má gerência nos recursos públicos aplicados na compra.

Diante disto, foi determinado o arquivamento do inquérito, tendo sido este homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. O juízo criminal também chancelou o arquivamento.

A compra dos equipamentos chineses chegou a gerar embates políticos que levantaram suspeitas de superfaturamento. Ao Diário do Nordeste, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Sobrinho, o Dr. Cabeto, disse que o arquivamento só comprova a lisura de todo o processo.

"Esses respiradores estão sendo fundamentais para prestar assistência adequada aos pacientes e evitar que os danos da pandemia sejam ainda maiores. A Sesa preza pela integridade e transparência dos processos, pilares de uma gestão responsável da Saúde Pública no Estado”

DR. CABETO

Secretário da Saúde do Estado

COMPRA

Diante da alta demanda por ventiladores mecânicos no mundo, a Sesa recorreu a uma empresa chinesa para adquirir os 700 equipamentos. O contrato foi firmado em março de 2020, com um custo total de aproximidamente R$ 82,2 milhões, e os respiradores foram entregues entre maio e agosto de 2020.

Os itens foram destinados a alas pediátricas e adultas de unidades da rede pública estadual na Capital e no Interior.

REGIÃO

RESPIRADORES ENCOMENDADOS DA CHINA SERÃO ENVIADOS A PELO MENOS 7 CIDADES DO INTERIOR, DIZ DR.CABETO

A Sesa também comprou testes rápidos para detecção da Covid-19, insumos e equipamentos de proteção individual da mesma empresa.

À época da entrega dos equipamentos, o secretário Dr. Cabeto pontuou que as centenas de respiradores adquiridos para utilização no Ceará foram encomendados da China por se tratar do único país do mundo onde - mesmo durante a permanência da pandemia - foi mantida a produção em larga escala do equipamento.

A escolha pelo fornecedor ainda se justificava, segundo ele, porque os respiradores tiveram qualidade aprovada por cientistas da saúde.

Escrito por Alessandra Castro, 16:45 / 04 de Maio de 2021



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Ceará pode se tornar grande produtor de trigo com a transposição do São Francisco



Apesar de recente no Ceará, a cultura do trigo tem potencial para elevar o Estado ao patamar de grande produtor do grão. A prospecção considera o sucesso do plantio e colheita na região do Apodi desde 2019 (com boa produtividade e ciclos rápidos) e a expectativa de abastecimento hídrico a partir da transposição das águas do Rio São Francisco, liberadas para o Açude Castanhão em 1º de março.

A avaliação é do empresário Alexandre Sales, responsável por iniciar a produção de trigo no Estado há dois anos em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Ele reforça, porém, que ainda há uma forte dependência de irrigação no Estado. “Acredito que quando tivermos um abastecimento equilibrado e constante na ligação do São Francisco, poderemos pensar em grandes volumes”.

Os primeiros experimentos foram em Tianguá e em Limoeiro do Norte, com plantio e colheita manual. “Depois, no primeiro semestre do ano passado, fizemos experimentos maiores com áreas de cinco hectares. Foi um plantio já mecanizado, com plantadeiras e colheitadeiras”, lembra Alexandre.

A produtividade do grão na empreitada de Alexandre Sales chegou a ser maior, de 6 toneladas por hectare, porém em um ciclo de 90 dias e com a semente BR400.

“Para compararmos, se olharmos para o Sul, geralmente um ciclo leva em média 150 dias e a produtividade entre 2,6 toneladas e 2,8 toneladas. Nosso resultado foi muito bacana!”, comemora.

região Sul concentra os principais produtores de trigo do Brasil, com Rio Grande do Sul e Paraná. De 6,2 milhões de toneladas de trigo produzidos pelo País em 2020, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região Sul foi responsável por 5,3 milhões de toneladas.

PESQUISA E TECNOLOGIA

O presidente da Câmara Setorial do Agronegócio no Ceará, Alexandre Fontelles, avalia que o Estado possui um forte potencial na produção de alimentos, considerando fatores a exemplo da transposição das águas do São Francisco e do uso da tecnologia no campo.

Ele pondera, entretanto, que é necessário maior suporte do poder público. “O Ceará, investindo em pesquisa e em assistência técnica, com acesso mais prático e rápido aos recursos financeiros bancários, tem tudo para crescer na produção de alimentos, incluindo o trigo”, diz.

Ele também defende que, para o fortalecimento da produção, é necessário dar segurança aos investidores, com regulamentação de leis que tratam da atividade.

“Cito como exemplo a aprovação da lei que proíbe a pulverização aérea, no lugar da sua regulamentação”, avalia Alexandre Fontelles. “O trigo tem um potencial de crescimento grande, mas só poderá avançar em larga escala com grandes investimentos. E, para isso, é preciso previsibilidade”.

NOVO CICLO

Diante das experiências positivas e que mostram o potencial da produção do grão no Estado, Alexandre Sales revela que já foi iniciado recentemente mais um experimento na região de Apodi.

“Estamos agora experimentando em uma fazenda sem ser irrigada, à base de sequeiro. Estamos plantando 30 hectares e o resultado vai depender muito do volume de chuvas”, explica.

Ele detalha que, após consolidado o projeto e a viabilidade financeira do plantio, devem ser definidos os próximos passos para o trigo no Ceará. “Aí a gente vai definir quais são os rumos e quais projetos a gente vai desenvolver”, diz Sales.

Além da região do Apodi, este ano o plantio está sendo expandido para Piauí e Maranhão. “Nós já fizemos experimentos lá e estão indo bem. Agora, vamos passar para áreas bem maiores”.

O trigo que é produzido atualmente na região do Apodi é utilizado no moinho, que possui capacidade para moer três mil toneladas por mês, e indústrias de Alexandre.

“Usamos todo ele no nosso consumo. Com a indústria de massas, temos o moinho de trigo, e agora também temos a indústria de biscoitos e de casquinha de sorvete”.

MOINHOS

Sobre a possibilidade de expandir o uso do trigo para outros moinhos, Alexandre Sales acredita que por enquanto “é difícil”. “Como o nosso consumo é relevante, precisaríamos ter uma área gigantesca para atender aos demais moinhos”.

O trigo consumido atualmente pelos grandes moinhos no Ceará vem, sobretudo, de fora do País, com destaque para o produto oriundo da Rússia e Argentina.

O produto está entre os principais da pauta importadora cearense, com participação de 8,7% nas compras feitas pelo Ceará de janeiro a março deste ano, conforme dados do Ministério da Economia. No primeiro trimestre, as importações cearenses do grão somaram US$ 65,3 milhões.



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Desemprego fica em 14,4% e atinge recorde de 14,4 milhões de pessoas, diz IBGE



A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,4% de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano e atingiu 14,4 milhões de pessoas, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (30). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

A taxa de desocupação ficou estável frente ao trimestre de setembro a novembro de 2020 (14,1%), mas teve alta em relação ao mesmo trimestre móvel de 2020, quando o índice foi de 11,6%.

Segundo o IBGE, a população desocupada, de 14,4 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, é recorde da série histórica iniciada em 2012. A alta foi de 2,9% (mais 400 mil pessoas desocupadas) ante o trimestre de setembro a novembro de 2020 (14 milhões de pessoas) e de 16,9% (mais 2,1 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre móvel do ano anterior (12,3 milhões de pessoas).

“Embora haja a estabilidade na taxa de ocupação, já é possível notar uma pressão maior com 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Não houve, nesse trimestre, uma geração significativa de postos de trabalho, o que também foi observado na estabilidade de todas as atividades econômicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras já apontando um processo de dispensa como o comércio, a indústria e alojamentos e alimentação", diz a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

Em um ano de pandemia, país perde 7,8 milhões de postos de trabalho

Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve queda de 8,3% no número de pessoas ocupadas, representando uma redução de 7,8 milhões de postos de trabalho.

Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, há estabilidade, decorrente da informalidade, com o crescimento dos trabalhadores por conta própria. Eles totalizaram 23,7 milhões de pessoas, um crescimento de 3,1% na comparação com o trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), o que significa 716 mil pessoas a mais contingente. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador apresentou uma redução de 824 mil postos.

As demais categorias apresentaram estabilidade em relação ao trimestre anterior. Mas, na comparação com igual trimestre do ano anterior, houve queda, por exemplo, de 11,7%, ou menos 3,9 milhões postos de trabalho, para empregados no setor privado com carteira assinada.

“O trimestre encerrado em fevereiro de 2020 ainda era um cenário pré-pandemia e qualquer comparação com este período vai mostrar quedas anuais muito acentuadas. Isso explica o porquê da estabilidade no trimestre e alta no confronto anual”, esclarece Beringuy.

População desalentada bate recorde

A população desalentada — pessoas que não buscaram trabalho, mas que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis — bateu recorde da série histórica, iniciada em 2012, com 6 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre anterior, houve estabilidade, mas ante o com o mesmo período de 2020, a alta foi de 26,8%.

Rendimento médio cai 2,5%

O rendimento médio caiu 2,5% no trimestre de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021 frente ao trimestre encerrado em novembro de 2020 e foi estimado em R$ 2.520. Na comparação com o mesmo período do no anterior, houve estabilidade.



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