Julho 2012
As armas e os barões assinalados
Nos períodos do Brasil Reino e Brasil Império foram com concedidos 1.400 títulos de nobreza à plebe colonial, a fina flor da lavoura, a elite escravocrata, a classe dominante imperial. Dom João VI foi mais comedido, concedendo apenas 254. Nos nove anos de dom Pedro I, foram poucos, 150. Na Regência, não houve concessão de títulos, felizmente. Nos 48 anos de reinado de dom Pedro II, a torneira foi aberta e mil títulos concedidos, quase 20 por ano. Houve uma chuva de concessões principalmente de barão sem grandeza, os magnatas do café, sendo que entre 1878 e 1889, 370 e 150 nos dois últimos anos do Império, 1888 e 1889.
Em 1829, a Aurora Fluminense, fez crítica aberta à torrente dos títulos, escrevendo: “A monarquia portuguesa, fundada há´736 anos, tinha em 1803, época em que foi reformado o quadro, 16 marqueses, 26 condes, 8 viscondes e 4 barões. O Brasil, que tem 8 anos como potência, conta já no seu seio 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões”.
A Aurora não imaginaria o que viria mais tarde. Era só o começo.
Em 1869, a grande concentração da nobreza titulada estava na Corte, 55 deles, além de outros 39 na Província do Rio de Janeiro, 24 na Bahia, 22 em Pernambuco, 19 em Minas Gerais, 17 em São Paulo, 10 no Rio Grande do Sul e na Paraíba 4 em Mato Grosso e Sergipe, 3 em Alagoas e no Maranhão, 2 no Ceará e Pará, 1 no Espirito Santo, Paraná e Piauí, 11 no exterior e 13 sem localização (?). Não havia nobreza no Amazonas e no Rio Grande do Norte!
Em 1869, o pais tinha 239 nobres, sendo 1 duque, 11 marqueses, 11 condes, 36 viscondes, e 180 barões.
Em 1879, pulou para 320 nobres, sendo 1 duque, 7 marqueses, 8 condes, 55 viscondes e 249 barões.
No final do Império, em 1889, ou como queira, a República encontrou Brasil dentro e afora a 387 nobiliarcas, sendo marqueses, 10 condes, 54 viscondes e 316 barões.
Dom Pedro II exercitou com prodigalidade a arte de concessão de títulos de nobreza. A grande cobiça à nobreza no Brasil deu-se com grande velocidade no seu reinado fazendo contraponto com austeridade da gestão pública.
Teria começado em 1847, com a fixação de regras para concessão do uso de brasão de armas, em que se exigia “precedência da justificação da nobreza’, com base numa Provisão de 1807, que impunha “aos pretendentes a obrigação de produzirem, além das testemunhas, documentos autênticos, que provem legalmente pertencerem eles às famílias, com que querem entroncar-se”. Mera formalidade que seria anotada pelo Juízo dos Feitos da Fazenda, com audiência do Procurador dos Feitos.
A concessão de títulos e brasões exigia também a “uma carta de mercê” que custava caro. Alias, o nobre teria que abrir a bufunfa para adquirir e portar um título. O título de duque 2:450$000 (dois contos e quatrocentos e cinquenta mil reis); marques 2:020$000 (dois contos e vinte mil reis), conde, visconde e barão com grandeza 1:575$000 (um conto e 575 mil reis), barão “sem grandeza” 750$000 (setecentos e cinquenta mil reis).
Habilitado a ser nobre, choviam os pagamentos: só a carta de brasão de armas seria emitida custava 170$000 (cento e setenta mil reis). As despesas totais, com impostos, emolumentos, papel, lavratura, escritura, selos, carimbos, gorjetas, etc e tal, chegavam ainda 366$000 (trezentos e sessenta e mil reis), sendo 30$000 pelo requerimento a S.M o Imperador, pergaminho para álbum quatro folhas, 32$000; carta de nobreza e fidalguia em caracteres góticos dourados, 130$000; Cópia das armas para Secretaria do Imperador 25$000; cópia para o arquivo do Rei das Armas, 25$000, composição de Armas Novas , 40$000; escrevente da Carta de Nobreza, 40$000, despacho à Secretaria do Império, 10$000. Emolumentos do Escrivão de Nobreza e Fidalguia, 50$000; Ditos do Rei das Armas, 50$000; Novos Direitos no Tesouro 20$000; Selo da Carta de Nobreza 70$000. O uso indevido de títulos condecorações e brazões viria s ser qualificado de estelionato e assim punido
em 1871;
Havia também as “mercês honoríficas” : títulos de duque, marques, conde, visconde e barão. ; títulos de Conselho e os tratamentos de Excelência e Senhoria, empregados da Casa Imperial, Condecorações das várias ordens do Império, graduações militares honorárias. Rapapés, mesuras, precedência nas festas imperiais faziam parte do roteiro.
A nobreza poderia usar coroas. Muitos foram buscar no tupi-guarani uma nova identidade, com uma relação próxima da localidade onde nasceram o que deram tintas indígenas à nossa nobreza, que não simpatizavam coma causa dos índios e dos negros. Só com suas plantações, minas, cartórios, exportações, importações, vendas ao Império, comércio, pecuária.
Os títulos eram pessoais e não hereditários. Isto não impedia porem que as mulheres dos nobres carregassem os títulos, no feminino, condessa, viscondessa, duquesa, baronesa. Na realidade, algumas mulheres (2,5% total) foram elevadas à nobreza por relevantes serviços prestados à Casa Imperial, o mesmo tendo acontecido com muitas viúvas de nobres mortos, que foram promovidas de classe.
Os nobres do Ceará teriam sido o Visconde de Cauipe, Severiano Ribeiro da Cunha (Caucaia) e os Barões de Aratanha, João Francisco da Silva Albano (Fortaleza), Aracati, João Pereira da Graça (Aracati),e da Ibiapiaba, Joaquim da Cunha Freire (Caucaia). O barão de de Studart, Guilherme Chambly Studart (Fortaleza) foi designado pelo Vaticano e o barão de Camocim, Geminiano Maia (Aracati) pelo Rei de Portugal, dom Carlos).
(*) JB Serra e Gurgel (Acopiara), jornalista e escritor, com Lilia Moritz Schwarcz” em “Ar Barbas do Imperador”.
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